Governo da Provincia da Zambezia

DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA FRANCISCO ITAI MEQUE, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA, NA RECEPÇÃO OFERECIDA POR OCASIÃO DO NATAL E DO FIM DO ANO DE 2010.
SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL;

SENHOR JUÍZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL JUDICIAL PROVINCIAL;

SENHOR PROCURADOR-CHEFE PROVINCIAL;

SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUELIMANE;

SENHOR REPRESENTANTE DO ESTADO NA CIDADE DE QUELIMANE;

SENHORES DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA,
EXCELÊNCIAS;


CAMARADA 1º SECRETÁRIO DO COMITÉ PROVINCIAL DO PARTIDO FRELIMO;

SENHORA SECRETÁRIA PERMANENTE DO GOVERNO PROVINCIAL;

SENHORES ADMINISTRADORES DISTRITAIS;

SENHORES MEMBROS DO GOVERNO PROVINCIAL;

SENHORES CONVIDADOS PERMANENTES DO GOVERNO PROVINCIAL;

SENHORES REPRESENTANTES DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS;

SENHORES REPRESENTANTES DAS CONFISSÕES RELIGIOSAS;

SENHORES REPRESENTANTES DE PARTIDOS POLÍTICOS;

SENHORES REPRESENTANTES DAS ONG’S NACIONAIS E ESTRANGEIRAS;

SENHORES REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL;

DISTINTOS CONVIDADOS;

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES!



É com grande alegria e renovada honra que nos dirigimos a V. Excias para desejar a todos Festas Felizes, nesta ocasião especial de celebração do ano de 2010 que finda, e do limiar do ano de 2011.

Permitam-nos que enderecemos a nossa saudação especial ao Presidente da República de Moçambique, Sua Excelência ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA, pela forma sábia, didáctica, abnegada e clarividente como tem conduzido os destinos desta nossa bela Pátria Amada, a que ele, carinhosamente, apelida de “Pérola do Índico”. Estendemos as nossas saudações a todos os presentes e por vosso intermédio à toda população da Província da Zambézia.

MINHAS SENHORAS,
MEUS SENHORES!

O término de um ano e a transição para um outro suscita em cada de nós, motivos para uma introspectiva reflexão no que respeita ao alcance dos propósitos que tencionávamos atingir, bem assim, perspectivarmos as prioridades e desafios para o ano que inicia.

Neste contexto, no quadro da implementação do Programa Quinquenal 2010-2014, o Governo Provincial direccionou as suas acções e recursos para factores que consolidaram a prossecução do desígnio nacional de lutar contra a pobreza.

Permitam-nos aproveitar a preciosa e prestigiada presença dos ilustres convidados, para sucintamente neste momento de balanço, lograrmos exaltar os sucessos alcançados na implementação do Plano Económico e Social de 2010 na nossa Província, nas diversas áreas de actividade:

Na área económica e de infra-estruturas

 A produção global passou de 18.5 milhões de contos em 2009 para 21.4 milhões de contos em 2010, o que representa um crescimento de 15.3%. Em termos de estrutura da produção global, o sector da agricultura e pecuária teve uma contribuição de 70,1%, seguido da indústria e pescas com 27,8% e Transporte e Comunicações com 2,1%;

 Foram arrecadados 519.9 milhões de contos de receitas fiscais contra 374.6 milhões de contos em 2009, registando-se um crescimento na ordem de 38.8%;

 Aprovados pelos Conselhos Locais Distritais um total de 2.254 projectos, dos quais foram financiados 1.430, destacando-se 629 de produção de comida e 801 de geração de rendimento. Os projectos financiados permitiram a geração de 4.755 postos de emprego, dos quais 2.254 fixos e 2.501 sazonais.

No sector da agricultura:
 Foram produzidas 3.586.168 tons de culturas diversas contra 3.347.916 tons de 2009, registando-se um crescimento de 7.3%;

 Alocados 20 moto-cultivadoras para os distritos de Namacurra, Nicoadala, Chinde, Mocuba e Maganja da Costa;

 Alocadas 20 motobombas para os distritos de Morrumbala, Mopeia, Chinde, Maganja da Costa, Gurué, Namacurra, Mocuba, Nicoadala e Alto Molócue;

 Concluída a reabilitação da segunda fase do regadio de M´ziva, no distrito de Nicoadala, numa área de 100 ha e reabilitados ainda 1000m do canal principal de rega deste regadio;

 Reabilitado parcialmente o regadio de Morrire de 200 ha, no Distrito de Morrumbala, para beneficiar 150 famílias camponesas;

 Reabilitadas 5 comportas que dão acesso aos 3 blocos do regadio de Sombo numa área de 100 ha e Chacuma 50 ha, no Distrito de Chinde;

No Sector de Pescas

 Foram capturadas 26.607 toneladas de produtos de pesca, contra 26.274 tons capturadas em 2009;

No Sector Indústria e Comércio

 Foram licenciadas 43 unidades industriais, das quais 4 de pequena dimensão e 39 micro-industrias. A Província conta actualmente com um total de 1.205 unidades industriais;

 Licenciados 200 estabelecimentos comerciais, passando a província a contar com 5.435 estabelecimentos, dos quais 3.682 são do comércio urbano e 1.753 do comércio rural;

 Comercializadas 766.100 toneladas de produtos diversos contra 537.100 tons de 2009, registando-se um crescimento de 40.3%;

 Implantado o Núcleo Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE);

 A conquista pela Província do 2º lugar na FACIM 2010.

No Sector do Turismo

 Foi Realizada a 3ª Edição do Festival de Zalala com a participação de mais de 18.000 pessoas;

 Financiados 3 operadores turísticos com o micro-crédito do INATUR;

 Concluídas as obras de construção do Hotel Capulana Resorts no distrito de Alto-Molócuè;

 Assinado o contrato de exploração das Ilhas Casuarinas e Epidendron com a Small Island Development, Lda, num investimento orçado em 30 milhões de dólares americanos;

 Criadas 3 reservas de espaço para o desenvolvimento do turismo nos distritos de Pebane, Guruè e Milange;

No Sector dos Recursos Minerais e Energia

 Foram produzidas 251.3 tons de minerais diversos;

 Concluída a electrificação na base dos grupos geradores, os Postos Administrativos de Muabanama e Megaza, nos distritos de Lugela e Morrumbala;

 Registados 61.250 novos consumidores de energia eléctrica contra os 10.405 registados em 2009, elevando o número de consumidores para 122.064, dos quais 121.061 estão interligados a Rede Nacional e 1.004 são dos sistemas de isolados ou seja, os grupos geradores.

Sector dos Transportes e Comunicações

 Construída a rampa de acostagem de Recamba, em Inhassunge;

 Concluída a expansão da rede de telefonia fixa para os distritos de Chinde, Pebane e Maganja da Costa;

 Iniciada e na fase conclusiva a reabilitação do Aeroporto de Quelimane.

No Sector das Obras Públicas e Habitação:

 Foram reabilitados 12.7 Km de estradas na Cidade de Quelimane;

 Iniciada a construção e reabilitação do sistema de drenagem da Cidade de Quelimane;

 Concluída a reabilitação da ponte sobre o Rio Molócuè no Gilé, numa extensão de 200m;

 Em curso a asfaltagem da estrada Zero-Mopeia;

 Assinado o contrato para asfaltagem da estrada Mocuba-Milange;

 Concluída a construção da ponte sobre o Rio Cuacua 1, no distrito de Mopeia;

 Em curso, as obras de construção das pontes sobre os Rios Licungo 2 e 3, nos distritos de Maganja da Costa e Namacurra;

 Em curso, a asfaltagem de 4 km de estrada na Vila Autárquica de Alto-Molocuè;

 Concluída e inaugurada a portagem sobre o Rio Lugela;

 Construídas e reabilitadas 202 fontes de água, aumentando a taxa de cobertura da água rural de 38.5% em 2009 para 39.3%. A Província conta actualmente com 2.945 fontes de água que beneficiam 1.465.808 habitantes;

 Aumentada a cobertura na taxa de abastecimento de água na Cidade de Quelimane passando de 66% em 2009 para 79% em 2010, servindo cerca de 205.930 habitantes;

 Construída uma nova estação de tratamento de água em Licuar, distrito de Nicoadala;

 Reabilitados os Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água de Maganja da Costa e Pebane;

Área social

Sector do Trabalho

 Foram formados 2.302 pessoas, das quais 643 mulheres, nas especialidades de gestão de Recursos Humanos, Informática, Secretariado, Contabilidade, Relações Públicas e Marketing, Elaboração de Projectos, Manutenção de Computadores, Corte e Costura.

No Sector da Saúde:

 Entrada em funcionamento de 7 novos Centros de Saúde nos distritos de Chinde, Morrumbala, Alto-Molócuè, Lugela, Mocuba, e Namacurra, elevando para 214 Unidades Sanitárias existentes na Província;

 A recepção de 18 médicos, dos quais 5 especialistas e 13 generalistas, passando a Província a contar com 77 médicos;

 À excepção dos distritos de Chinde, Inhassunge e Lugela que têm 1 médico cada, os restantes distritos têm 2 ou mais médicos;

 A razão médico/habitante passou de 65.410 habitantes por médico em 2009 para 55.436 habitantes/médico em 2010;

 Em curso a construção de 4 Centros de Saúde Tipo 1 com internamento, em Luabo (Chinde), Nauela (Alto-Molócuè), Naburi (Pebane) e Alto-Ligonha (Gilé);

No Sector de Educação e Cultura:

 Foram matriculados 1.350.903 alunos nas escolas públicas contra 1.252 mil alunos matriculados em 2009, registando-se um crescimento de 7.8%;

 Contratados 2.522 novos docentes, perfazendo um total de 20.131 docentes na Província;

 Concluída a construção da Escola de Artes e Ofícios de Mugeba, no Distrito de Mocuba;

 Em curso a construção da Escola Secundária Geral de Sangariveira, na Cidade de Quelimane;

 Em curso a construção de uma Escola Secundária, em Milange;

 Em curso a 2ª fase de construção e reabilitação do Instituto Médio Agrário de Mocuba;

 Em curso a reabilitação do Instituto Industrial e Comercial 1 de Maio de Quelimane;

 Em curso a reabilitação das casas de cultura dos Distritos de Ile e Milange;

 Em curso a construção do Lar de Estudantes, em Inhassunge;

 A participação da Província no VI Festival Nacional da Cultura;

No Sector da Mulher e Acção Social

 Foram atendidas 818 crianças em situação difícil nos 6 Centros de Acolhimento existentes na Província;

 Atendidos 768 idosos em 3 Centros Abertos nas Cidades de Quelimane e Mocuba e distrito de Nicoadala;

 Atendidos 20.457 beneficiários no Programa Subsídio de Alimentos;

No Sector da Juventude e Desportos:

 Foi revitalizado o sector desportivo, com particular destaque para o Futebol, face a crise de direcção que abalou a Associação Provincial desta modalidade;

 A conquista do primeiro lugar pela Província do Festival Nacional Juvenil Music Crossroads.

Na área da Ordem e Segurança Públicas

 Recuperados ou apreendidos 90 meios circulantes, 13 armas de fogo, 310 metros de cabos eléctricos, 180 diversos tipos de aparelhos electrodomésticos e 75.375 kg de cannabis sativa, vulgo suruma;

 Interpelados 642 estrangeiros ilegais, os quais alguns foram repatriados e outros encaminhados ao Centro de Refugiados de Marretane, na Província de Nampula.

Na área de Administração da Justiça

 Estão em curso as obras de construção dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Ile e Gilé, e reabilitação das instalações do Tribunal Judicial do Distrito de Pebane;

 Inaugurada as novas instalações da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e a expansão destes serviços para os Distritos de Mocuba, Maganja da Costa, Milange, Pebane, Guruè, Alto-Molócuè e Ile;

 Concluída a reabilitação da Procuradoria Distrital de Ile;

 Em curso a reabilitação das Procuradorias Distritais de Milange, Mocuba e Guruè;

 Iniciada a construção da Procuradoria Provincial.

Distintos convidados,

As realizações que acabamos de enumerar foram possíveis graças ao engajamento, participação, colaboração e a manifestação do espírito de auto-superação de todos segmentos e sectores de que a responsabilidade pelo bem-estar depende em primeiro lugar, de nós próprios como moçambicanos e que ajuda externa deve servir de complemento e não um imperativo para deixarmos de ser pobres.

Foi impressionante constatar, registar e sentir durante as nossas visitas de governação aberta como cada cidadão ou grupo social, empresas, produtores, camponeses e toda a população assumiu a ideia de que produzir, alimentar e viver bem não está predestinado somente para algumas pessoas ou grupos, mas sim a todos àqueles que encaram o trabalho como a arma para superar adversidades e privações.

Permitam-nos caros presentes, aproveitar esta soberana oportunidade para uma vez mais reiterar os nossos agradecimentos às instituições e entidades públicas e privadas, desde Agentes Económicos, Personalidades Influentes, Organizações Não-Governamentais Nacionais e Estrangeiras, Governos Distritais, Municípios, Deputados da Assembleia da República, artistas, Órgãos de Comunicação Social, Organizações da Sociedade Civil, Confissões Religiosas, Partidos Políticos, Idosos e Idosas, Homens, Mulheres, Jovens, Crianças, Camponeses e a População em geral, pelo inestimável apoio, solidariedade e de carinho demonstrados, os quais permitiram que a VI Gala Beneficente, realizada na nossa Província fosse de facto um grande sucesso a nível nacional.

MINHAS SENHORAS,
MEUS SENHORES;

Caminhamos para o término do ano 2010, registando alguns constrangimentos na implementação do Plano Económico e Social, a saber:

 A deficiente cadeia de comercialização dos excedentes agrícolas;

 O aumento da Imigração ilegal;

 O registo de casos criminais, com particular destaque para os homicídios voluntários qualificados, roubos com recurso a armas de fogo e brancas, e assaltos a residências;

 A redução da renda familiar devido a doença do amarelecimento letal do coqueiro;

 A erosão nos distritos de Alto-Molocuè, Chinde, Guruè, Mocuba, Nicoadala e Cidade de Quelimane;

 A demora na conclusão de construção de casas nos Bairros de Reassentamento;

 Altos níveis de infecção pelo HIV/SIDA;

 Atrasos na conclusão da Estrada Mocuba-Nampevo;

Assim, o Governo Provincial fará destes constrangimentos os desafios a vencer no ano que se avizinha, definindo dentre outras, como prioridades as seguintes acções:

 A continuação dos esforços visando a alocação atempada dos materiais para a conclusão da construção de casas nos Bairros de reassentamento;

 A prossecução da busca de soluções técnicas para o combate à doença do amarelecimento letal do coqueiro;

 A implementação de acções no âmbito do Millennium Challenge Account (MCA), nas áreas de estradas, drenagem, saneamento e abastecimento de água, nas Cidades de Quelimane, Mocuba e Gùrué;

 A execução da 2ª Fase de reabilitação das estradas da Cidade de Quelimane, bem como a 2ª fase da construção e reabilitação do sistema de drenagem;

 A interligação dos Distritos de Chinde e Lugela à Rede Nacional de Energia Eléctrica;

 O início da asfaltagem da estrada Mocuba-Milange;

 A conclusão da avaliação do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província, 2006-2010 e a consequente elaboração e Lançamento do 3º Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província;

 A entrada em funcionamento da Minas de Tantalite de Muiane, Distrito de Gilé;

 A construção de Silos nos Distritos de Alto-Molocuè, Milange e Mocuba;

 A plena utilização do regadio de Tewe II com capacidade de irrigar 227 ha, no Distrito de Mopeia para a produção de arroz;

 O início da colocação de pavés na estrada Recamba-Abreus, no Distrito de Inhassunge.

 Asfaltagem da estrada Quelimane-Zalala;

 A conclusão da reabilitação da estrada Mocuba-Nampevo.

 A implantação de fabriquetas de processamento de frutas e de mandioca nos distritos de Ile e Mocuba;

 A construção de uma indústria de processamento de arroz no Distrito de Namacurra.

Estamos certos que a visão pragmática e o espírito de cumprimento de missão pautados pelo modelo de excelência continuarão a ser o guia estandarte do Governo, dai que tudo o que prometemos e comprometemo-nos a fazer será progressiva e integralmente cumprido, sendo que a persistência, a responsabilidade, o diálogo e o trabalho árduo constituirão os nossos indicadores e valores de sucesso.

Deste modo, ao entrarmos para o ano de 2011, queremos renovar o nosso apelo à toda sociedade zambeziana para que consolidemos cada vez mais o espírito de Unidade Nacional, Paz, cultura de trabalho, concórdia, auto-estima, orgulho, diálogo, tolerância e de vigilância contra os prevaricadores.

Aproveitamos, igualmente, esta ocasião solene para saudar calorosamente aos dirigentes, funcionários, trabalhadores e colaboradores dos sectores público e privado, e suas respectivas famílias e reiteramos votos para que redobrem os esforços visando fazer a pobreza constar futuramente somente nos livros de história.

Às organizações da sociedade civil, às personalidades influentes, aos líderes religiosos, comunitários e políticos, aos agentes económicos, aos operários, intelectuais, camponeses e a toda população, vão os nossos votos para que no próximo ano, continuem a dar o melhor de si, contribuindo com o seu valioso trabalho para a geração da riqueza.

A todos os doentes desejamos rápidas melhoras e aos que se encontram hospitalizados, um breve regresso para junto de suas famílias.

Saudamos as forças de defesa e segurança pelo seu empenho e esforço empreendido na garantia da ordem e tranquilidade dos cidadãos. Encorajamos a continuarem a serem implancavéis contra todos actos que atentam contra a Ordem e Segurança Públicas, bem como no estreitamento da parceria polícia-comunidade.

Aos profissionais de comunicação social, nossos parceiros e colaboradores na agenda de desenvolvimento vão igualmente, os nossos ensejos para que continuem a ser os agentes de transformação social, económica, política e cultural, consolidando cada vez mais o profissionalismo e o patriotismo que vos caracteriza na relação com os diversos públicos.

Aos nossos parceiros de cooperação, reiteramos a nossa vontade férrea de contar com a vossa parceria e sinergia para o contínuo crescimento e desenvolvimento sócio-económico da Zambézia.

A terminar, gostaria de, em nome do Governo Provincial, da minha família e em meu nome pessoal, endereçar a toda a População da Zambézia, nossos sinceros votos de, um Feliz Natal e Dia da Família, Festas Felizes e um Ano Novo cheio de saúde, amor, paz e prosperidade.

Zambézia Hoye!

POR UMA ZAMBÉZIA, UM DIAMANTE EM LAPIDAÇÃO:

Convido a todos para me acompanharem num brinde:

 À saúde de Sua Excelência do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza;

 À saúde de toda a população da Zambézia;

 À saúde de todos presentes e vossas famílias.

Pela atenção dispensada, o nosso muito obrigado!


Quelimane, 23 de Dezembro de 2010