A Opinião de Noe Nhantumbo

TENTATIVA DE MOSTRAR SERVIÇO NÃO SIGNIFICA JUSTIÇA
Alguém tinha que ser detido ou preso?...

Tem havido um esforço até público de aparecer mostrando serviço no sector da justiça. Há detidos e presos que pela sua envergadura parecia que iam demonstrar que se quer mudar a face da justiça ou sua administração. Mas a “montanha está parindo diversos ratos”.
Num contexto difícil em que se herdou toda uma máquina que funciona a base de telefonemas quando os assuntos são de substância e há possibiliddades de ferir ou manchar figuras, chegou-se ao fim da linha. Já não dá para esticar mais a corda. Os comp0adres já não se entendem. Um legado ou herança que se procurava apresentar imaculada e digna do apreço de todos esá sendo esburado por ataques aos flancos e atingindo figuras de proa de um regime que até foi premiado internacionalmente.
O regime de administração da justiça já não era credível e o governo do país viu-se pressionado pelos seus parceiros externos a fazer alguma coisa.
Mediram-se os prós e contra e avançou-se para algumas detenções espectaculares. Mas nada passou disso pois as sucessivas aventuras da PGR só produziram despronunciamentos dos casos realmente quentes. Se algum resultado prático houve foi verificar-se uma aceleração das fricções internas na Frelimo com gente de uma ala se sentindo acossada e perseguida pela ala que detém o poder.
Houve um determinado desgaste de algumas figuras tidas como exemplo de boa governação e ficou claro que se as coisas tivessem sido escrupolosamente investigadas Chissano não teria ganho nenhum prémio de Boa Governação e Transparência como defendeu um acadêmico tanzaniano. Quando se é Chefe de um governo e se tem um Ministro do Interior manchado e todo o sistema de finanças públicas com problemas graves não se merece prémio. A auto-estima dos moçambicanos ensina-os a diferenciar o “trigo do joio”. Queremos os nossos campeões mas não queremos campeões utilizando “anabolizantes” para conseguirem os resultados. També não queremos que uma comunidade internacional cúmplice de muitas irregularidades eleitorais “aceitáveis” e que não “alteram os resultados” se mantenha distante de nós. Para que serve um Carter Center ou uma Observação como a da União Europeia se no que conta nunca se manifestam? Para que serve o Observatório Eleitoral moçambicano senão para avançar antecipadamente com aoprovação de resultados mesmo antes da CNE algo anunciar? Assim nãio vale e não serve. Os equilíbrios perseguidos pela política externa de alguns países não devem servir para envenenar o nosso processo político.
Há que ter atenção neste ano eleitoral pois alguns jogadores estão preparados para jogar com “trunfos nas mangas”. Muitos vão procurar apresentar serviço quando de facto nada fizeram que mereça o destaque dado.
Trabalhar em justiça significa um aturado exercício de investigação antes de se acusar as pessoas. Mas entre nós se antes bastava o secretário do grupo dinamizador acusar alguém de ser reaccionário, para se entrar na cadeia ou campo de reeducação, agora uma investigação superficial leva a cadeia enquanto se apuram mais factos.
Manhenje está preso mas pelo crime de que é acusado está claro que é uma prisão um tanto ou quanto forçada e com carácter político. Camaradas estão de certa maneira resolvendo os seus problemas usando peixe relativamente miúdo. E alguém entendeu que já era tempo de mostrar quem manda nesta terra. Não será um pouco disso? Julgo que contabilizando o que Manhenje tem gasto enquanto preso ultrapassa perfeitamente a quantia de que é acusado de ter desviado. Não se poderia caucionar o indivíduo? Ou não convém politicamente a para efeito de cumprir-se com uma agenda que satisfaça os parceiros internacionais?
Alguma coisa falhou e na procura de mostrar serviço temos visto muitos jovens ou relativamente jovens correndo a cumprir ordens. No fim fica a impressão de que muitos dos quadros confiados a jovens no sistema judicial foram exactamente porque se sabia que estes iriam cumprir escrupolosamente as ordens ou orientações. A barriga e o ego de muitos jovens estão falando mais alto do que a sua integridade moral e filosófica.
Está claro que ainda não separação efectiva dos poderes democráticos entre nós. O poder judicial continua extremamente dependente do executivo e do político. As polícia movimenta-se ao sabor das ordens do executivo e em muitos casos sem ter nada a haver com questões de segurança ou defesa da soberania.
As instituições do Estado continuam a ceder meios para a realização de campanhas políticas ao partido no poder e isto não sendo sancionado pelos orgãos eleitorais. Joga-se uma partida com regras diferentes. Uns partem com vantagem e assim é claramente batota desde o princípio.
Não vejo nenhuma instituição judicial com força e consequência de se meter com os pesos-pesados, com aqueles que com um simlles telefonema libertam camiões carregados de madeira para exportação ilícita.
Infelizmente muito do espetáculo gratuito a que se assiste destina-se a enganar formamelmente os doadores mas mesmo estes sabem perfeitamente de que se trata de encomendas de justiça e não um trabalho da justiça, feito por decisão da justiça. Para os doadores desde que não haja exageros até lhes convém muito do que acontece em Moçambique. Os recursos materiais de que carecem continuama fluir como querem e isso é suficiente.
Quando realmente conta os “camaradas” fumam o seu “cachimbo da paz” e tudo continua na mesma.
Moçambique requer muito mais da sua PGR e de todo o sistema judicial...