Friday 11 September 2009

Conselho Constitucional recusa receber recurso do MDM


Maputo (Canalmoz) - O MDM esteve ontem, ao princípio da tarde, no Conselho Constitucional para interpor recurso sobre o contencioso eleitoral entre si e a Comissão Nacional de Eleições a respeito da sua exclusão em 9 círculos eleitorais, mas viu os seus intentos gorados pelo facto do escrivão daquele órgão se ter recusado a receber o dossier de alegações. O escrivão disse que tinha “ordens superiores” para não receber o dossier do MDM.
Assistiu-se, entretanto, a uma acérrima discussão jurídica entre os advogados do MDM, entre os quais Zaida Sultanegy, e o escrivão.
O escrivão alegou que o processo deveria dar entrada na Comissão Nacional de Eleições para esta reencaminhá-lo posteriormente ao Conselho Constitucional.
José Manuel de Sousa, mandatário do MDM foi então à CNE interpor o processo, que foi aceite.
O presidente do MDM, Daviz Simango, esteve presente tanto no Conselho Constitucional como na Comissão Nacional de Eleições.
O escrivão do Conselho Constitucional prometeu entregar hoje, “às 10 horas”, ao MDM, uma carta a confirmar que este partido lá esteve ontem a tentar interpor o processo mas que lhe foi recomendado que fizesse o seu depósito na Comissão Nacional de Eleições.
O mandatário do MDM, à saída da secretaria da CNE, mostrou ao Canalmoz os carimbos e assinaturas que provam a entrada do documento naquele órgão e fez-nos notar que fez questão de exigir que todas as páginas fossem carimbadas e assinadas para que não possa haver extravio de páginas. Tal facto ilustra bem o grau de desconfiança a que os partidos remetem agora a Comissão Nacional de Eleições.

(Fernando Veloso)

2 comments:

Anonymous said...

Mano Araujo,

nao recusou.

A lei diz que o recurso de dar entrada na CNE. Esta e que encaminha a documentacao para o CC. Diz-se que e para a acelerar o processo.

Hoje o Secretario do CC deu uma conferencia de imprensa a explicar o porque desse procedimento.

IC

MANUEL DE ARAÚJO said...

Mano IC,

Agradeco a clarificacao! Mas o erro foi do Canal que produziu um artigo com esse teor!

Aqui fica pois o esclarecimento!

Bom fim de semana, o meu sera de muita pesca!