2008: ano tenebroso para as florestas zambezianas

Quelimane (Canal de Moçambique) - O ano de 2008, terminado há menos de uma semana, é tido como tendo sido mais um ano negro para a floresta zambeziana. É essa, a opinião de alguns dos operadores florestais daquela província centro/norte segundo revelações ao Canal de Moçambique.
Disseram essas fontes que o nível de abate indiscriminado de diversas espécies florestais naquela província é crescente, embora seja constante ouvirem as autoridades ligadas ao sector dizerem que tudo está sendo feito para forçar a redução dos abusos e violações da lei.
Por aquilo que ficamos a saber por intermédio destas fontes, a província da Zambézia será provavelmente a única no país que durante o ano findo emitiu licenças para a exportação de mondzo, uma espécie que lidera a 1.ª Classe de madeira, classe da qual fazem parte igualmente o pau-ferro e o chanato, cuja exportação não deve ser feita em toro, como preconiza a lei mas que afinal de contas é algo que não acontece. As exportações em condições que contrariam o que está legislado sabe até que acontece com o beneplácito de certas autoridades e perante a passividade do ministério público a quem compete em última análise defender a legalidade.
“Para tapar os olhos dos preguiçosos e dos que não tem acesso aos vários locais por onde a madeira passa até a fase de exportação, foi montado um sistema de aparente legalidade no porto de Quelimane” – revela uma das fontes a que recorremos para este trabalho.
Entretanto, os operadores que temos vindo a citar na condição de anonimato, deixaram claro que “em muitos dos distritos da província a floresta está acabando aos poucos”, com destaque para os distritos de Gilé, Maganja da Costa e Pebane, onde há uma ligeira facilidade para se transportar madeira de espécies classificadas como de 1.ª Classe para outros pontos do país, onde a sua exportação em bruto acontece facilmente como já tivemos a ocasião de referir noutras edições.
Fala-se de que as autoridades ligadas à Agricultura, mais concretamente às Florestas na Zambézia estão a ser ludibriadas, porque os proprietários de licenças simples fazem cortes para além da meta dos seus pedidos, contrariando o que preconiza a Lei nº 10/99, de 7 de Julho. Esta estabelece os princípios e normas básicas sobre a protecção, conservação e utilização sustentável dos recursos florestais e faunísticos. No seu artigo 15 (Exploração sob regime de licença simples), cláusula número 1, diz que “a exploração sob regime de licença simples é sujeita a quantidades e prazos limitados e é exercida, exclusivamente, por operadores nacionais e pelas comunidades locais”. A Lei abre excepção para os casos em que “embora haja concessões que usam licença simples, nas florestas produtivas e nas de utilização múltipla” possam actuar “para fins comerciais, industriais e energéticos, com observância do plano de maneio previamente aprovado”.
Mas o facto é que tudo indica que a lei não está a ser respeitada em muitas circunstâncias. Os nossos interlocutores vão, entretanto, dizendo-nos que “para as autoridades de floresta na Zambézia, tudo está nos conformes”. Por outras palavras, a vida corres-lhes bem, permitindo violações à lei. “Se o senhor jornalista quer ver e sentir pode ir agora mesmo ter com os fiscais comunitários que mesmo correndo perigos já estão a fazer suas vidas, porque os chineses lhes dão muito dinheiro para passar com a madeira que eles querem”, diz-nos peremptória uma das fontes.
As mesmas fontes disseram-nos que estão bastante preocupadas com a situação, porque, alegam “a nossa floresta vai de mal a pior e corremos riscos sérios porque dentro de anos vamos passar mal”.

Cumplicidade do porto de Nacala

Enquanto isso, Nacala vai servindo de placa giratória, mas com muito mais facilidades do que em Quelimane.
Quem exporta por Nacala prejudica os operadores da Zambézia, como se alega e nós já vimos. Apesar dos critérios estarem a ser pisados em todo o lado, a exportação da madeira em toro de espécies de primeira classe, segundo apurámos e nos reportam, vai continuando a acontecer mais facilmente nos últimos tempos, a partir do porto de Nacala, na província nortenha de Nampula, vizinha da Zambézia. Os operadores florestais, vulgo madeireiros, que operam na Zambézia, queixam-se de concorrência desleal. E dizem que já estão a enfrentar problemas sérios decorrentes desta situação. Até os chineses que compram na Zambézia estão a perder em relação aos que operam em Nampula. “Até os chineses que compram a madeira cerrada cá em Quelimane connosco estão ficando prejudicados, porque os outros lá em Nacala exportam em toro e no mercado internacional os compradores querem em toro”.
Fizeram-nos a saber também que tudo o que está acontecendo, passasse perante olhar impávido de quem de direito. Em Dezembro último, uma brigada ligada ao sector de Florestas, trabalhou no distrito de Nacala, junto dos estaleiros de parte dos exportadores, como é o caso do Tsay, nos arredores daquela cidade ferro-portuária, e no local, os agentes testemunharam que ainda era feita a exportação da madeira em toro.
Reportámos na altura que “testemunhas que viveram o momento” e falaram à nossa reportagem nos contaram que os funcionários da brigada do Estado “não fizeram nada, abriram apenas os contentores da frente e os da trás deixaram fechados”. E daí vieram os comentários que esta prática suscita: “Eles querem apenas nos lançar areia nos olhos, porque depois entram nos gabinetes e tratam dos assuntos à sua maneira. Foram corrompidos, porque mais tarde, aqueles chineses voltaram a empacotar a madeira e ninguém disse mais nada”.
Dizia-se na altura e tal continua a acontecer nos últimos tempos com cada vez mais frequência, que a madeira era ainda exportada fresca. Aliás numa das nossas actividades no terreno viajámos num camião da «Green Timber» que carregava madeira em toro, já empacotada em contentores, e o condutor nos tinha garantido que era “mondzo vindo da Zambézia”.

Mais factos

Já ao nível da província de Nampula, organizações há que lutam para a redução da exportação de madeira em toro, quando se trata de espécies em que em toro a exportação não é permitida. São os casos do Fórum dos Recursos Naturais, Fórum Terra, ASMANA e a destacada ADECOR, Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais.
A ADECOR, por exemplo fez denuncias à nossa reportagem sobre a exportação da madeira em toro e disse que o transporte da madeira da Zambézia até ao porto de Nacala, para fins de exportação em toro sem precisar de passar por posto de controle algum, prossegue sem qualquer intervenção de autoridades. “Começa no distrito de Gilé, Maganja da Costa e Pebane, na Zambézia, para depois entrar no distrito de Moma, Mogovolas, Meconta, Monapo, Mossuril até ao porto preferido”.
De acordo com uma fonte da Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, ADECOR, algo tem que ser feito para reverter a situação. “É um bem que está se destruído e as coisas não podem continuar assim. O governo deve cumprir com o seu papel”, alega.
A mesma fonte defende que a exportação feita em toro, prejudica sobremaneira os honestos. Diz que “as pessoas que se preocupam em cumprir com as leis são prejudicadas”.
Se nada se fizer tudo pode ficar irremediavelmente perdido. Estes casos não só revelam compromissos de autoridades com a ilegalidade, como revelam ainda que há compromissos a alto nível com a ilegalidade.

(Aunicio da Silva)