Bom dia Alberto,
Como estás tu e a tua família? Nós cá em casa estamos bem.
Mas, tenho que dizer, estamos preocupados. E estamos preocupados por causa da notícia,
publicada por um jornal local, de que o director e mais dois jornalistas do Zambeze foram levados a julgamento acusados, nada mais, nada menos, de “atentado contra a segurança do Estado”.
Quando li o título fiquei a pensar que os meus colegas Veloso, Nhachote e Alvarito se tinham metido ao mato, com armas nas mãos, para iniciarem uma sublevação armada contra o Estado moçambicano.
No mínimo que estavam a armazenar em suas casas explosivos e outros instrumentos próprios para uma série de atentados contra locais escolhidos. Mas depois percebi que não. O crime horrível que eles tinham cometido, de acordo com a acusação, tinha sido pôr em causa a Nacionalidade moçambicana da Primeira-Ministra, Luísa Diogo.
Logo aí me ficou a enorme dúvida sobre se pôr em causa a nacionalidade da Primeira-Ministra é
um atentado contra a segurança do Estado.
A que propósito? O artigo saiu no jornal Zambeze e, que eu tenha notado, nada aconteceu ao nosso Estado. Nem a mais pequena beliscadura. Não houve motins nas ruas, não foi preciso decretar o estado de emergência, em resumo, não aconteceu nada.
Quando muito a própria dra. Luísa Diogo poderia instaurar um processo, a título individual, por se sentir ofendida. E aí teria oportunidade de demonstrar qual é, realmente, a sua nacionalidade e, se fosse caso disso, exigir uma indemnização.
Agora via a Procuradoria a abrir o processo por atentado contra a segurança do Estado é, a meu
ver, mais uma desgraçada prova de que o nosso sector judiciário anda a reboque do poder político.
E, ainda por cima, de forma muito pouco inteligente... A própria rapidez com que o processo foi
preparado e julgado é mais do que suspeita neste país em que casos bem mais importantes continuam enterrados no poço sem fundo do esquecimento, que existe ao fundo dos quintais dos nossos tribunais.
No assunto em questão, sobre a nacionalidade real da Primeira-Ministra, o jornal esgrimiu argumentos jurídicos. Não sei se certos ou errados, porque para tal me falta a preparação adequada.
A resposta apropriada deveria ter sido no mesmo campo: a argumentação jurídica. Era
debruçando-se sobre o conteúdo das Leis da Nacionalidade (a da época da Independência e a
actual) que se deveria ter debatido o caso. E, através de doutos pareceres, chegar a uma conclusão.
No momento em que te escrevo ainda não sei qual vai ser a sentença lavrada pelo juiz, Dr. João
Carlos Peixoto. Mas o simples facto de ele ter realizado o julgamento à porta fechada, isto é, sem
a presença de público, já cheira muitíssimo mal.
A que propósito veio esta atitude?
Até onde sei, os julgamentos só são feitos à porta fechada quando se receia que o público possa
protagonizar distúrbios na sala ou quando se pensa que vão ser feitas declarações sobre questões
secretas que não podem vir a público sem perigo para o Estado.
Dado o tipo da acusação e a manifesta pacatez dos réus o argumento deverá ter sido o segundo.
E, portanto, ficamos com a sensação de que poderiam ser apresentados no julgamento factos
perigosos para o Estado.
Quais seriam esses factos, Alberto? Não tens curiosidade? Eu tenho...
De qualquer forma esta coisa de julgamentos por crimes contra a segurança do Estado lembram-
me sempre a malfadada PIDE, de tenebrosa memória.
Será que estamos a voltar para esse tempo?
Gostaria de ver as nossas autoridades judiciais a voltarem-se mais para questões de interesse
público, que as possam dignificar, em vez de andar a fazer fretes ao Poder, o que só as emporcalha.
Tu não achas?
Um abraço para ti do
In CORREIO DA MANHA
Como estás tu e a tua família? Nós cá em casa estamos bem.
Mas, tenho que dizer, estamos preocupados. E estamos preocupados por causa da notícia,
publicada por um jornal local, de que o director e mais dois jornalistas do Zambeze foram levados a julgamento acusados, nada mais, nada menos, de “atentado contra a segurança do Estado”.
Quando li o título fiquei a pensar que os meus colegas Veloso, Nhachote e Alvarito se tinham metido ao mato, com armas nas mãos, para iniciarem uma sublevação armada contra o Estado moçambicano.
No mínimo que estavam a armazenar em suas casas explosivos e outros instrumentos próprios para uma série de atentados contra locais escolhidos. Mas depois percebi que não. O crime horrível que eles tinham cometido, de acordo com a acusação, tinha sido pôr em causa a Nacionalidade moçambicana da Primeira-Ministra, Luísa Diogo.
Logo aí me ficou a enorme dúvida sobre se pôr em causa a nacionalidade da Primeira-Ministra é
um atentado contra a segurança do Estado.
A que propósito? O artigo saiu no jornal Zambeze e, que eu tenha notado, nada aconteceu ao nosso Estado. Nem a mais pequena beliscadura. Não houve motins nas ruas, não foi preciso decretar o estado de emergência, em resumo, não aconteceu nada.
Quando muito a própria dra. Luísa Diogo poderia instaurar um processo, a título individual, por se sentir ofendida. E aí teria oportunidade de demonstrar qual é, realmente, a sua nacionalidade e, se fosse caso disso, exigir uma indemnização.
Agora via a Procuradoria a abrir o processo por atentado contra a segurança do Estado é, a meu
ver, mais uma desgraçada prova de que o nosso sector judiciário anda a reboque do poder político.
E, ainda por cima, de forma muito pouco inteligente... A própria rapidez com que o processo foi
preparado e julgado é mais do que suspeita neste país em que casos bem mais importantes continuam enterrados no poço sem fundo do esquecimento, que existe ao fundo dos quintais dos nossos tribunais.
No assunto em questão, sobre a nacionalidade real da Primeira-Ministra, o jornal esgrimiu argumentos jurídicos. Não sei se certos ou errados, porque para tal me falta a preparação adequada.
A resposta apropriada deveria ter sido no mesmo campo: a argumentação jurídica. Era
debruçando-se sobre o conteúdo das Leis da Nacionalidade (a da época da Independência e a
actual) que se deveria ter debatido o caso. E, através de doutos pareceres, chegar a uma conclusão.
No momento em que te escrevo ainda não sei qual vai ser a sentença lavrada pelo juiz, Dr. João
Carlos Peixoto. Mas o simples facto de ele ter realizado o julgamento à porta fechada, isto é, sem
a presença de público, já cheira muitíssimo mal.
A que propósito veio esta atitude?
Até onde sei, os julgamentos só são feitos à porta fechada quando se receia que o público possa
protagonizar distúrbios na sala ou quando se pensa que vão ser feitas declarações sobre questões
secretas que não podem vir a público sem perigo para o Estado.
Dado o tipo da acusação e a manifesta pacatez dos réus o argumento deverá ter sido o segundo.
E, portanto, ficamos com a sensação de que poderiam ser apresentados no julgamento factos
perigosos para o Estado.
Quais seriam esses factos, Alberto? Não tens curiosidade? Eu tenho...
De qualquer forma esta coisa de julgamentos por crimes contra a segurança do Estado lembram-
me sempre a malfadada PIDE, de tenebrosa memória.
Será que estamos a voltar para esse tempo?
Gostaria de ver as nossas autoridades judiciais a voltarem-se mais para questões de interesse
público, que as possam dignificar, em vez de andar a fazer fretes ao Poder, o que só as emporcalha.
Tu não achas?
Um abraço para ti do
In CORREIO DA MANHA
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