A Opiniao do Canal de Moçambique

Editorial

Todo o Poder também significa toda a responsabilidade

Maputo (Canalmoz) - Está tudo a postos, para a Frelimo mostrar serviço. Tem o presidente, o Governo que quis, os governadores que escolheu e a Assembleia da República moldada para ser como é, pese embora se conheçam todas as habilidades orquestradas para atingir tal patamar. Tem tudo nas mãos, excepto o Município da Beira, ainda que, mesmo ali, tenha maioria na Assembleia local. Tem até Afonso Dhlakama – o ainda líder da oposição – sob uma espécie de “prisão domiciliária”, em Nampula, manso e aparentemente rendido, por vencido. Tem o “bebé prodígio”, MDM, “acantonado”, sem bancada – por “magia” de um regimento parlamentar desenhado no formato que mais convém a quem tem inequívoca propensão para obstruir os outros e enorme vocação para a ditadura.
A Frelimo, agora, não pode dizer que não a deixam governar. Sempre teve a maioria absoluta, o que já lhe retirava a possibilidade de convencer os outros de que alguém lhe criava obstáculos. Mas, agora, honestamente não tem, desculpas. Se antes dizia que era a oposição que a ocupava com coisas inúteis e assim ia tentando sacudir a água do capote quando metia argoladas, agora tem a maioria qualificada, tem as comissões da Assembleia da República, praticamente todas, na mão. Tem tudo na mão.
Agora, se os jovens não tiverem emprego, a Frelimo já não pode dizer que perde muito tempo a pensar nos problemas que a oposição lhe cria.
Agora, se os formados pelas universidades não conseguirem colocação, a culpa é exclusivamente de quem não consegue ocupá-los.
Agora, quem não tiver água potável para beber, só tem de concluir que é o “governo retumbante” que não é capaz de resolver os seus problemas.
Quando se partir a barra da direcção da viatura; quando rebentar um pneu, etc., por causa dos buracos nas estradas, ruas e avenidas, o cidadão já sabe que a culpa toda é de quem tem a faca e o queijo na mão.
Se há cortes constantes da energia eléctrica, já é só culpa do Governo, que não consegue garantir melhor.
Se o pão sobe de preço, a culpa é do Governo, que não consegue encontrar alternativas aos senhores que têm o monopólio do trigo, etc…
Se os combustíveis faltam, a culpa é do Governo. Se os combustíveis sobem de preço e quem governa congela os preços para se manter no poder, só a quem fez isso se podem pedir responsabilidades, quando tudo der para o torto.
Se os tribunais se queixam de falta de verba para funcionarem, a culpa é do Governo.
Se a Polícia não consegue estancar o crime, a culpa é do Governo.
Se, nas empresas públicas, se continua a roubar, a culpa é do Governo.
Se, nas repartições, continuar a imperar a corrupção para que as coisas andem, a culpa é do Governo.
Se os cidadãos não conseguem ter Bilhete de Identidade, a culpa é do Governo.
Se os cidadãos têm de pagar mais do que um salário mínimo nacional para terem Passaporte, a culpa é do Governo.
Se em Tete, onde está a “nossa” Cahora Bassa, se paga pela energia eléctrica o mesmo que em todo o País, “porque todos devem pagar para que os outros possam tê-la”, e esse mesmo critério oficial não serve quando se trata de se porem os combustíveis a custarem em Tete o mesmo que custam onde estão as “estações oceânicas” de Maputo (Matola), Beira e Nacala, porque, alegadamente são onerados pelos custos de transporte, cabe aos cidadãos de Tete reivindicarem tratamento igual, junto do Governo. Nada vale pedirem à oposição. Com a oposição, só poderão contar nas próximas eleições, se se sentirem frustrados com o Governo que teremos até lá.
Tudo, daqui em diante, só terá um responsável: o Governo e, obviamente, se os dois terços (2/3) são da Frelimo por força da vitória retumbante e esmagadora, só à Frelimo se poderão pedir responsabilidades de força retumbante e esmagadora.
À oposição, que já estava reduzida à insignificância, agora, então, nenhuma responsabilidade se lhe pode atribuir.
É este o preço de quem quer tudo para si. Tem o Poder todo, mas também, na justa proporção, deve ter a responsabilidade.
Da oposição, só se pode esperar muito trabalho fora do palácio da Assembleia da República e das instalações das assembleias provinciais, onde a Frelimo tudo montou para ter maioria qualificada.
Já que ao Parlamento os deputados da oposição, particularmente os do MDM só irão fazer figura de corpo presente, como estão próximos uns dos outros, que isso ao menos lhes possa servir para irem orquestrando operações de fiscalização, porque, embora não tenham bancada, têm mandato do Povo, que os elegeu para não darem folga às instituições públicas e empresas públicas.
O estatuto de deputado, até aqui, serviu para os senhores deputados da oposição serem apenas verbos de encher.
Desta vez, a Assembleia da República tem outra bancada. E tem deputados eleitos pelas listas da Renamo, mas que estão assumidamente zangados com o “líder” Dhlakama, que já não tem qualquer hipótese de recuperar dos tantos “tiros” que já deu “nos seus próprios pés”.
Os deputados da Assembleia da República têm imunidade e mandato para agirem. A desculpa de que não têm bancada não pode ser usada para enganarem o eleitorado, que confiou neles. A desculpa de que não têm verba para trabalhar, também não serve. Têm, antes, de perceber que esta fase carece de mais voluntariedade. Os moçambicanos já tiveram que lutar contra contratempos maiores. Com imaginação, talvez os deputados do MDM ainda consigam pôr a Frelimo a preferir retirar do Regimento da Assembleia da República, com a maior urgência possível, os mecanismos de exclusão que montou com o beneplácito dos senhores da Renamo, de quem, há muito, se desconfia da sua fidelidade à causa de quem entende que alternância democrática é a maior virtude deste sistema, por não permitir que os instalados continuem a julgar-se donos do que pertence, por direito, a todos os demais moçambicanos.

(Canal de Moçambique)



2010-01-29 07:53:00

A Opiniao de Borges Nhamirre

Canal de Opinião: por Borges Nhamirre

Carta aberta ao ministro Muthemba

Maputo (Canalmoz) - Senhor ministro Cadmiel Muthemba, não me vou alongar nas saudações. Imagino o trabalho que o aguarda no seu novo gabinete. No entanto, desejo-lhe muita saúde e que, quando terminar o mandato, esteja com o sentimento de missão cumprida.
Escrevo-lhe sobre a questão da habitação, um dos sectores sob sua tutela, na sua nova pasta ministerial. Embora a sua transferência, do Ministério das Pescas para o Ministério de Obras Públicas e Habitação, me pareça um dos sinais claros de que a habitação continuará em segundo plano – se não, mesmo, em terceiro ou quarto – do actual Governo, quero acreditar que algo se possa fazer ainda neste sector.
É que, a avaliar pelo desempenho que o senhor ministro teve nas suas anteriores funções, que, aliás, foi o único sector que teve prestação negativa no Balanço de Meio-Termo divulgado pelo Governo em Abril de 2008, tudo me leva a crer que o senhor ministro Muthemba merecia ir para a reforma, ou para outro cargo, como o de conselheiro do Chefe do Estado. O cargo que ocupa agora, senhor ministro, devia deixá-lo para outros quadros com mais energias para trabalhar.
Não pretendo dizer que o desempenho de um sector dependa unicamente das capacidades do chefe, mas é consensual que as capacidades do chefe fazem a diferença em todo o sector. Isto pode se ver no Ministério dos Transportes e Comunicações, este que, desde a entrada de Paulo Zucula, conheceu um grande salto qualitativo, que é inegavelmente fruto da liderança do novo timoneiro.
Concorda comigo, senhor ministro, em como o sector de Habitação é a grande desilusão dos sucessivos governos do seu partido? Concorda também, senhor ministro, que este sector não merecia um dirigente encomendado, um ministro que se mantém no Executivo apenas para representar uma das famílias predestinadas para governar? Este sector precisava de sangue novo. De um quadro dinâmico e com força e vontade para trabalhar, que, com certeza, não falta na Frelimo. Mas, senhor ministro, estou esperançado que o senhor faça milagres nas suas novas funções.
Então, senhor ministro, uma das questões chave que propicia a inflação da habitação em Moçambique, concretamente nas grandes cidades, é a actual gestão do solo urbano, baseada numa lei preparada para beneficiar quem detém o poder.
A actual Lei de Terras, a mais absurda que já vi, continua a considerar a terra como património do Estado, que não pode ser vendida. Isto é hipocrisia, é falsidade, é mentira, é burla, senhor ministro. Na verdade, a terra é comercializada, mesmo nas barbas dos dirigentes. Se o senhor ministro quiser prova disto, visite os bairros de expansão, para o que eu mesmo me predisponho a levá-lo aos locais aonde a terra está à venda.
Aliás, esta Lei de Terras foi feita assim como está, deliberadamente para beneficiar os detentores do poder político e económico – como o senhor ministro – que neste momento se empenham em acumular grandes extensões de terra nas suas mãos, para, mais tarde, quando decidirem liberalizar a venda, fazerem o negócio de especulação.
Neste momento, ao pretender fazer uma habitação, a primeira barreira com que se debate um cidadão, como eu, é a falta de terreno. Isto propicia práticas corruptas, da parte dos funcionários das edilidades, encarregues de gerir os solos urbanos. Em grande medida, esta lei prejudica o cidadão que quer uma pequena parcela para montar a sua habitação.
Enquanto o cidadão espera infindos anos para que lhe seja concedido um DUAT no município, vocês, os dirigentes políticos e os vossos familiares, beneficiam de longas extensões de terra, sob pretexto de licença para uso e aproveitamento, quando, na verdade, estão num processo de acumulação, para posterior venda.
Senhor ministro, na sua chancelaria, devia criar mecanismos para facilitar a obtenção de terra para habitação, para jovens formados e casados, trabalhando em coordenação com os municípios. Isto permitiria que cada moçambicano pudesse ter a sua residência.
Não é de grandes espaços que precisamos para construir as nossas casas. Isto é para os vossos palácios, em locais como Triunfo, Belo Horizonte, etc. Nós precisamos de pequenas parcelas, de 50mx25m, para aí construirmos as nossas modestas habitações.
Um abraço, senhor ministro. Espero que o seu desempenho me prove que estava errado, quando lhe disse que merecia ir para a Reforma.

(Borges Nhamirre)



2010-01-29 07:39:00

A Opinião de Matias Guente

O Provedor de Pobreza

Maputo (Canalmoz) - Correm nos últimos dias, debates informais sobre a questão da nomeação ou não de um Provedor de Justiça – aquele que, por regra, é responsável por defender o cidadão comum caso este seja vítima de abuso de poder ou de uma instituição pública (escrevo nomeação porque o nosso parlamento não elege, apenas um partido aponta a dedo, independentemente da competência do proposto).
Os vaticinadores já adiantavam o nome de Eduardo Mulémbwè como provável Provedor. Em mim, a notícia foi tão desarmónica e desprovida de sentido, porque Mulémbwè é da Frelimo, o que não faz sentido nenhum, que o mesmo ocupe um cargo que por tarefa tem de se confrontar com o Poder. Aliás, com a Frelimo, o seu partido.
Como não gostei da ideia, decidi contactar o próprio Mulémbwè em pessoa, para melhor explicar-me como aquilo seria possível, e aproveitar para lhe informar que não era de bom-tom que um indivíduo da Frelimo ocupasse aquele cargo, devido à já calculável esteira de promiscuidades. Mulémbwè sossegou-me e disse-me que não seria o Provedor de Justiça. Acreditei nele, com base em argumentos por ele alistados. Espero que o ilustre não me passe a perna.
Mas, depois fui pensando sobre a questão do Provedor no geral, e cheguei à conclusão de que como não temos condições orgânicas e estruturais, para através da AR arranjarmos um Provedor de Justiça, num País basicamente de injustiças como o nosso, talvez arranjássemos um outro Provedor, que de facto nos faz falta – O Provedor da Miséria ou de Pobreza. Arranjávamos para esse Profissional ou órgão, um bom escritório, carro e casa protocolar, salário chorudo e outros acessórios tranquilizantes.
O Provedor da Miséria ou de Pobreza seria um órgão ou instituição que teria por função receber críticas, sugestões, reclamações dos pobres, vítimas da distribuição desigual da riqueza comum e do esquecimento político. Seguindo à risca o plasmado em regimentos dos demais provedores legais, este órgão teria o dever de agir em defesa imparcial da comunidade pobre.
Este, em jeito de informe e balanço, depois tinha que aparecer na TV e na rádio públicas para nos desagregar sobre os níveis comportamentais do quadro numérico de pessoas que forçosamente vivem e viverão em situação de necessidade extrema.
Em seguida, o mesmo Provedor apresentava-nos gráficos comparados, com respectivos desvios padrão, e frequências relativas sobre a forma idiota como a riqueza tem aumentado para indivíduos, diga-se, sempre os mesmos, e ligados ao poder político nacional. Os gráficos deviam ter nos seus rodapés ou legendas a descrição exacta dos negócios movimentados por tal gente, e obviamente relacionados com a TFAE (a Taxa de Facilidades Adquiridas no Aparelho do Estado). Aí ficávamos a saber também quantos dirigentes são empresários à custa dos impostos, e quantos dirigentes montam seus negócios nas empresas do Estado, através das subfacturações e outras tramóias de aquisição dolosa de capital. Paralelamente ficávamos a conhecer, as previsões pobre-comportamentais para os próximos tempos: Isto é qual será o próximo indicador numérico de pobres, relacionado com número de empresas de dirigentes políticos que poderão advir da referida pobreza do povo.

(Matias Guente)



2010-01-29 07:37:00

“3as JORNADAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DE MOÇAMBIQUE”

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Fundo Nacional de Investigação (FNI) organizam, de 15 a 17 de Junho de 2010, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano em Maputo, as 3as Jornadas Científicas e Tecnológicas de Moçambique, sob o Lema “Moçambique Rumo à Eco nomia de Conhecimento”.



As Jornadas Científicas e Tecnológicas de Moçambique, abertas a investigadores e especialistas e profissionais das diversas áreas, têm como objectivo divulgar as realizações dos investigadores, inovadores e dos membros da sociedade civil bem como as acções e impacto da investigação científica, inovação e desenvolvimento tecnológico nos últimos 5 anos.

Neste contexto, está aberta a submissão de resumos de trabalhos nas seguintes áreas: Agricultura, Sustentabilidade Ambiental; Saúde; Etnobotânica; Água; Ciências Marinhas e Pescas; Energia; Recursos Minerais; Construção a baixo custo; Educação, Ciências Sociais e Humanas, Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), e convida-se aos investigadores, técnicos, inovadores e membros da sociedade em geral a submetem seus trabalhos para apresentação durante este evento científico.

Até ao dia 15 de Abril, os candidatos devem submeter electronicamente à Comissão Científica, os resumos das apresentações, com o máximo de 450 (quatrocentas e cinquenta) palavras (MS Word, Times New Roman, 1.5 espaço, fonte 11), juntamente com o formulário de inscrição devidamente preenchido através dos seguintes endereços electrónicos: fni@mct.gov. mz ou secretariado@ mct.gov.mz.

Os trabalhos completos deverão também ser submetidos electronicamente até ao dia 15 de Maio de 2010.

O formulário de inscrição pode ser obtido no Portal do Ministério da Ciência e Tecnologia através do seguinte endereço: www.mct.gov. mz , solicitando electronicamente através do endereço de e-mail fni@mct.gov. mz, ou directamente nas instalações do FNI sitas na Av. da Namaacha, Km 11.5, Nº 1163, Matola.

As inscrições para participação, com ou sem trabalho por apresentar, poderão também ser feitas através da submissão do formulário devidamente preenchido via e-mail através dos endereços acima indicados ou ao Secretariado do evento, no Ministério da Ciência e Tecnologia, Av. Patrice Lumumba, Nº 770, Maputo, até ao dia 15 de Abril de 2010.

Mais se informa que o FNI cobrirá as despesas de participação dos primeiros 10 candidatos provenientes doutras províncias, além de Maputo, quem submetam resumos dos trabalhos a serem apresentados durante o evento, e que os mesmos sejam aceites pela Comissão Científica.



Maputo, Janeiro de 2010

Manifestantes contra a guerra do Iraque, em Londres!

BLAIR RESPONDE A COMISSAO DE INQUERITO SOBRE A GUERRA DO IRAQUE

Centenas de Londrinos encontram-se na praca adjacente ao parlamento britanico para protestar contra a entrada da Gra-Bretanha na guerra do Iraque. Estas manifestacoes acontecem no dia em que Tony Blair, o entao primeiro ministro britanico respondera a comissao do inquerito estabelecida para apurar as circunstancias em que a Gra-Bretanha entrou na guerra do Iraque! Varios ministros do entao governo de Tony Blair, nomeadamente Geff Hoon da Defesa e Jack Straw dos Negocios Estrangeiros compareceram esta semana frente a comissao de inquerito.

Para mais detlhes clique aqui

The All-Party Parliamentary Group on Transatlantic & International Security

A Lecture by Ambassador Bonnie Jenkins, US Coordinator for Threat Reduction Programmes

1:00-2:00pm, 4th February 2010,
Committee Room 8, House of Commons

To attend, please RSVP to: george.grant@transatlanticsecurity.org

The All-Party Parliamentary Group on Transatlantic & International Security is pleased to invite you to a discussion with Ambassador Bonnie Jenkins, US Coordinator for Threat Reduction Programmes.

Nuclear proliferation is one of the most pressing challenges confronting the international community at present. Armed with a nuclear bomb, rogue regimes such as North Korea and Iran can wield strategic and military influence wholly disproportionate to their size and diplomatic and military clout, altering the balance of power in a manner inconceivable when outcomes were decided by the wealth of nations and the size of their armies. Likewise terrorist organisations, if given possession of a nuclear weapon, have the potential to wreak destruction on a devastating scale. Moreover, where such non-state actors are concerned, the prospect of nuclear retaliation - hitherto the principle deterrent - becomes almost meaningless. Other more conventional threats to security also weigh on the mind of policy makers in this regard. The unregulated flow of small arms and light weapons are arming insurgencies around the world, sustaining civil conflict and perpetuating regional instability. Failed states provide opportunities to terrorists, and in this sense now affect our security more directly than ever before. In addition, new threats, such as cyber or space related methods of potential attack have emerged and will need to factor into strategies for threat reduction.

Ambassador Bonnie Jenkins will be addressing the issue of global threat reduction and how to better coordinate our national and international response. During a distinguished political and diplomatic career, Ambassador Jenkins has built up a formidable expertise in the fields of both nuclear proliferation and arms control. She also has considerable experience in counter-terrorism having served, amongst other things, as counsel on the National Commission on Terrorist Attacks Upon the United States, more commonly known as the “9/11 Commission”.

Biography

Ambassador Jenkins currently serves as the State Department’s Coordinator for Threat Reduction Programs in the Bureau of International Security and Nonproliferation. Ambassador Jenkins most recently served as the Program Officer for U.S. Foreign and Security policy at the Ford Foundation. Her grant-making responsibilities sought to strengthen public engagement in US foreign and security policy debate and formulation, promoting support for multilateralism, the peaceful resolution of disputes, and the international rule of law. Prior to joining the Foundation, Ambassador Jenkins served as counsel on the National Commission on Terrorist Attacks Upon the United States, more commonly known as the “9-11 Commission”. She was the lead Commission staff member on counterterrorism policy in the Office of the Secretary of Defense and on U.S. military plans targeting Al Qaeda prior to 9-11.

Ambassador Jenkins also served as General Counsel to the U.S. Commission to assess the organization of the federal government to combat proliferation of weapons of mass destruction, and as a consultant to the 2000 National Commission on Terrorism. She also worked at the RAND Corporation in their National Security Division. A retired Naval Reserve Officer, she recently completed a year-long deployment to US Central Command (CENTCOM). She has received numerous awards in her time as an officer in the U.S. Naval Reserves.

Ambassador Jenkins is an expert on arms control and nonproliferation of weapons of mass destruction, and she has served for nine years as legal advisor to U.S. Ambassadors and delegations negotiating arms control and nonproliferation treaties during her time as a Legal Advisor in the Office of General Council at the U.S. Arms Control and Disarmament Agency.

Ambassador Jenkins was a fellow at the Belfer Center for Science and International Affairs at the John F. Kennedy School of Government, Harvard University. She received a Ph.D. in international relations from the University of Virginia; an LL.M. in international and comparative law from the Georgetown University Law Center; an MPA from the State University of New York at Albany; a J.D. from Albany Law School; and a BA from Amherst College. She also attended The Hague Academy for International Law. She is a member of the Council on Foreign Relations, the International Institute for Strategic Studies, and the American Bar Association.

APPG Officers

Chair
Mrs Gisela Stuart MP

Vice Chairs
Mr Patrick Mercer MP
Mr Paul Keetch MP

Treasurer
Mr David Ruffley MP

Secretary
Mr Derek Twigg MP

A Opiniao de Ericino de Salema

Descentralização em Moçambique:
Um olhar à componente financeira, com enfoque no distrito

A Constituição da República de Moçambique (CRM) em vigor – de 2004, sucedânea da de 1990 – refere, no seu artigo 126.º, que o sistema financeiro é organizado de forma a garantir a formação, a captação e a segurança das poupanças, bem como a aplicação dos meios financeiros necessários ao desenvolvimento económico e social do país.

Na mesma linha, o número 1 do artigo seguinte (127.º) vem explicitar que o sistema fiscal é estruturado com vista a satisfazer as necessidades financeiras do Estado e das demais entidades públicas, realizar os objectivos da política económica do Estado e garantir uma justa repartição dos rendimentos e da riqueza.

Para uma melhor compreensão da matéria aqui em recensão, julgamos ser razoável que comecemos por nos referir, antes, ao contexto – político e legal – que marcou o processo da descentralização no território onde hoje se situa Moçambique, sem, entretanto, pretendermos que este breve ensaio se transforme numa espécie de ‘tratado histórico’.

Nos últimos 10 anos, Moçambique iniciou um processo duplo de descentralização, vista em termos globais, que combinou um processo de devolução de funções e de responsabilidades de realização de despesas públicas para um número específico de autarquias locais, com uma desconcentração simultânea de serviços públicos prestados através da Administração Pública.

O ano de 1997 marcou, na realidade, o início da descentralização em Moçambique, com a introdução da municipalização mediante a aprovação da lei número 2/97, que definiu os parâmetros para a realização das primeiras eleições autárquicas em 33 cidades e vilas no ano de 1998.

Os municípios são, por definição, pessoas colectivas de direito público com autonomia administrativa e financeira, estando autorizados a colectar localmente, dentro de alguns limites impostos por lei, com vista a financiar as despesas e os investimentos numa série de serviços descentralizados, tais como a gestão do saneamento, energia, transportes e comunicações, educação, cultura e desporto e de questões sociais e ambientais1.

De acordo com o estudo intitulado “Relações Fiscais Intergovernamentais em Moçambique”, para além da introdução das autarquias locais no figurino da Administração do Estado, as reformas contínuas do sector público culminaram numa significativa transformação do relacionamento institucional entre o governo central e os diversos níveis de Administração do Estado, designadamente através da introdução da lei número 8/2003, também conhecida por Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE), que estabelece novos princípios e normas de organização, atribuições e competências e de funcionamento dos órgãos locais do Estado (províncias, distritos, postos administrativos e localidades).

Não restam dúvidas, diz o estudo acima citado, de que o Governo de Moçambique está a conduzir uma política implícita de descentralização e que existe vontade política de alocação de recursos para os níveis mais baixos da estrutura administrativa estatal, embora se não afigurem claros os objectivos específicos que o governo visa alcançar com a sua reforma de descentralização.

O estudo recorda o facto de não existir, em Moçambique, uma política formal de descentralização, nem outra política oficial de descentralização, que defina, claramente, os objectivos da estratégia de descentralização do governo. Como tal, uma estratégia de descentralização estabeleceria a visão governamental sobre inúmeras questões de descentralização fiscal e/ou financeira, de entre as quais destacamos as seguintes:

A abordagem geral para o financiamento dos governos locais baseia-se no princípio de que ‘a transferência de uma função implica necessariamente a transferência dos respectivos recursos financeiros’, o que requer a especificação não apenas de que fontes de receitas serão afectadas aos níveis locais, mas também a definição de mecanismos de decisão relativos à forma como dividir as transferências intergovernamentais entre os diferentes níveis de governo e entre as várias jurisdições dentro do mesmo nível governamental;

Os esperados acordos de gestão financeira a diferentes níveis do governo.

No quadro da descentralização financeira do Estado, existe em Moçambique um instrumento de capital importância, que é o Sistema de Administração Financeira do Estado, amplamente conhecido pela sigla SISTAFE, que é, em termos claros e simples, o sistema integrado de gestão financeira para todos os níveis da Administração do Estado (central, provincial e distrital) no país.

O distrito no contexto do SISTAFE

No seu estudo sobre “Relações Fiscais Intergovernamentais em Moçambique”, Boex, Ilal, Nguenha e Toneto Jr. afirmam que embora a LOLE defina o distrito como a base para a planificação económica e social e para a prestação dos principais serviços públicos no país, as únicas despesas públicas de nível distrital que são realmente representadas nos orçamentos distritais são as despesas públicas de administração distrital.

“Pelo contrário, o financiamento dos principais serviços governamentais ‘distritais’ tais como o ensino primário e os cuidados básicos de saúde continuam ainda retidos nos orçamentos provinciais. O progresso lento nesta matéria pode, em parte, ser explicado pelo facto de as limitações em termos de capacidade criariam condições para que muitos governos distritais não conseguissem gerir as suas finanças através do SISTAFE” (Boex at all, 2008: 20).

Pelo facto de, no quadro da gestão financeira distrital no contexto do SISTAFE, as responsabilidades de elaboração de planos e orçamentos locais poderem ser atribuídas ao nível distrital de forma relativamente rápida – entre três a cinco anos – mostra-se premente a necessidade de haver um período de tempo relativamente maior para a capacitação de cada um dos distritos no que se refere à gestão financeira local.
(Continua)

POLICY LAUNCH

The Rt Hon. Iain Duncan Smith MP and
The Centre for Social Justice are pleased to invite you to the launch of

their new 2010-2011 Policy Programme





POLICY LAUNCH

Elder Care, Youth Justice, Mental Health, Community Cohesion and Social Return on Investment





Monday 8 February 2010

10.30am Registration and Refreshments

11am – 12pm



Speakers include:

Rt Hon. Iain Duncan Smith MP, CSJ Chairman

Philippa Stroud, CSJ Executive Director



Venue

Smeaton Room

One Great George Street
Westminster
London
SW1P 3AA



RSVP

To book a place at this event please reply with your Name and Organisation to

amanda.taylor@centreforsocialjustice.org.uk

Limited spaces allocated on a first come, first served basis



020 7340 9650





The Centre for Social Justice

9 Westminster Palace Gardens

Artillery Row, London SW1P 1RL

www.centreforsocialjustice.org.uk

COMUNICADO DE IMPRENSA

Chegada da Embaixadora dos Estados Unidos da América Leslie Rowe

A Embaixada dos Estados Unidos da América tem o prazer de informar que a Embaixadora Leslie Rowe chegou hoje, dia 28 de Janeiro de 2010, a Maputo. À sua chegada, a Embaixadora Rowe declarou, “Estou feliz em estar neste belo país pela primeira vez, e poder representar o governo dos Estados Unidos e trabalhar com o povo e governo Moçambicano nos próximos anos”. A Embaixadora Rowe aguarda a sua acreditação pelo governo Moçambicano.

DADOS BIOGRÁFICOS

Leslie Rowe foi anteriormente Embaixadora dos E.U.A. na Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão e Vanuatu de Setembro de 2006 a Julho de 2009. Ocupou anteriormente o cargo de Ministra-Conselheira na Embaixada dos E.U.A. em Nairobi, Quénia, a maior Embaixada dos E.U.A. na África Subsaariana.

A Sra. Rowe ingressou no Corpo Diplomático em 1983, sendo membro sénior do mesmo. As suas anteriores posições incluem: Cônsul-Geral em Banguecoque, Tailândia; Cônsul-Geral em Lisboa, Portugal; Directora do Gabinete de Assuntos da Criança e Chefe do Departamento do Chile, no Departamento de Estado; Chefe do Consulado dos E.U.A. no Recife, Brasil. Serviu ainda em São José, Costa Rica e em São Paulo, Brasil.

A Sr. Rowe é proveniente do Estado de Washington. Licenciou-se pela Universidade do Estado de Washington, tem um Mestrado da Escola Fletcher de Lei e Diplomacia e um Mestrado em Educação pela Universidade Northeastern. Certificou-se ainda pela Sorbonne em Paris, França, e foi professora pelo programa Fulbright na Alemanha. Antes do seu ingresso no Corpo Diplomático, a Sra. Rowe serviu como Directora no Gabinete Internacional da Universidade Tufts. Foi ainda professora de línguas estrangeiras ao nível da escola secundária.

A Sra. Rowe fala Português, Francês e Espanhol. É casada com Theodore Dieffenbacher, com quem tem três filhos.


Maputo, 28 de Janeiro de 2010.

ITAI MEQUE: MESSIAS OU BULDOZER? BREVEMENTE UM ARTIGO SOBRE OS DESAFIOS DE ITAI MEQUE NA GOVERANACAO DA ZAMBEZIA

A Opiniao de Ericino de Salema

Só em salários: Equipa de Guebuza custa 300 milhões de meticais
- PR, PM e governadores provinciais têm regalias ilimitadas,
enquanto um ministro e o seu vice têm, cada um, dois milhões
de meticais de subsídios, em cinco anos

Por Ericino de Salema

O Presidente da República (PR), Armando Guebuza, o Primeiro-Ministro (MP), Aires Ali, os 28 ministros, 23 vice-ministros e os 11 governadores provinciais custarão aos cofres do Estado, em cinco anos de mandato, 301.481.340 meticais, só em salários, na remota possibilidade de os honorários em vigor neste momento
não serem revistos durante cinco anos. Em termos de regalias, o PR, o PM e os 11 governadores provinciais não possuem limites, enquanto um ministro tem 1.945.320, 00 meticais num quinquénio, tendo, o vice-ministro, a mesma fatia.
Quando tomava posse, a 14 deste mês, o PR afirmou, de entre várias coisas, que iria pautar por uma governação transparente.
Quando empossava os ministros, vice-ministros e os governadores provinciais, uma semana depois, Armando Guebuza pediu-lhes para que se assumissem, sempre e sempre, como servidores do país, actuando com transparência e inclusividade. A falta de transparência leva, quase sempre, à corrupção. Um dos mais céleres mecanismos
de ʻcontroloʼ dos titulares é o estabelecimento de regras de conflitos de interesses e a declaração de bens.
A lei número 7/98, de 15 de Junho, que é regulamentada pelo decreto número 48/200, de 5 de Dezembro, estabelece algumas regras sobre como isso deve ser feito em Moçambique. Depois de empossados, tanto o PR como os ministros e vice-ministros são
obrigados a apresentar uma declaração dos seus bens, sendo ainda obrigados a proceder à sua actualização, numa base anual.
Mas a utilidade prática da declaração de bens é muito diminuta, sobretudo, no que toca à monitoria das actividades governativas, por parte da imprensa e da sociedade civil. Apenas o PR, o PM, a Assembleia da República e a Procuradoria-Geral da República é que podem ter acesso a essas declarações, que as devem solicitar por
escrito, quando tal se mostra justificável, ao Conselho Constitucional,
onde as depositam.
Na verdade, as declarações de bens são protegidas pelo “segredo da justiça” e a sua “difusão indevida” sancionada nos termos da lei, conforme refere um estudo datado de 2004 sobre ʻCorrupção em Moçambiqueʼ, da autoria do jornalista e pesquisador Marcelo Mosse.
O secretismo quanto aos aspectos respeitantes ao PR, PM, ministros, vice-minitros e governadores provinciais é tão agudo no país que mesmo os seus salários e regalias não são tornados públicos, sendo apenas operacionalizados por via do chamado
“despacho interno”, de circulação restrita na Presidência da República e no Ministério das Finanças, e ʻaltamente protegidoʼ por um ʻestranho códigoʼ.
Ocultar a informação sobre salários e regalias do PR e sua equipa pode ser sinónimo de inexistência, por parte de quem de direito, de confiança nos eleitores. À semelhança do salário mínimo, que é público, o salário do PR, ministros, vice-ministros e governadores provinciais deveria também ser público, tal como sucede em vários quadrantes do mundo.
Na África do Sul, por exemplo, o salário do Presidente da República, Jacob Zuma, é público. Aliás, é até aprovado pelo povo, por via dos seus representantes no Parlamento. A última revisão, na ordem dos 8 por cento, foi feita em finais do ano passado, tendo o ministro das Finanças se dado ao luxo de discordar com os
aumentos, por motivos que não foram tornados públicos.
A comparação de salários pode levar a leituras enviesadas: Jacob Zuma ganha anualmente, por exemplo, pouco mais de 2.200.000, 00 randes, qualquer coisa como cerca de 7.700.000, 00 meticais, ou seja, cerca de cinco vezes mais que Armando Guebuza. Mas há que ter em conta que aquilo que a África do Sul produz em uma semana,
Moçambique produz em um ano.
Sendo a informação sobre os salários e regalias destes titulares de interesse público, uma vez suportados pelo bolso do cidadão, partilhámo-la, neste artigo, com os leitores do SAVANA.
Sobre os salários do PR O PR ganha, num ano, 1.596.600,00 meticais em salários, o que
significa que, mensalmente, o mais alto magistrado da nação ganha 133.050,00 meticais. Em cinco anos, período para o qual foi eleito, a 28 de Dezembro de 2009, Armando Guebuza ganharia perto de oito milhões de meticais (7.983.000,00), se o seu salário actual fosse mantido inalterável.
No seus salários mensais, o PR, ministros, vice-ministros e governadores provinciais descontam sete por cento para compensação de aposentação, dois por cento para assistência médica, 0.5 por cento para despesas de funeral, mais o IRPS
(Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares), cuja percentagem varia em função da situação fiscal de cada um.
Entre 1 de Abril de 2008 e 31 de Março de 2009, o PR tinha um salário mensal de 107.299,00 meticais. Em sede da última revisão salarial para os funcionários e agentes do Estado, o PR beneficiou de um incremento de 24 por cento, razão por que aufere, neste momento, o valor retromencionado (133.050,00 meticais).
Já o PM, neste caso Aires Ali, recentemente nomeado e empossado, passará a “facturar” mensalmente, nestas novas funções, 115.295,68 meticais. Em 12 meses, ele ganhará 1.383.540, 20 meticais, o que nos leva a inferir que, se se mantiver nestas funções durante os 60 meses do mandato do PR, auferirá aproximadamente sete milhões de meticais (6.917. 740,80 meticais).
Entre Abril de 2008 e Março de 2009, Aires Ali tinha, nas suas anteriores funções de ministro da Educação e Cultura, 71.533, 00 meticais mensais, antes de descontar para a aposentação (sete por cento), assistência médica (dois por cento), despesas de funeral (0.5 por cento) e para o IRPS. Com o último incremento, o seu salário
passara para 88.700, 92 meticais/mês.
Guebuza no “topo”
O PR é o mais bem pago colaborador do Estado – não incluímos, obviamente, os Presidentes dos Conselhos de Administração de empresas públicas, ganhando, alguns deles, 30 mil dólares norteamericanos mensais, ou seja, 900 mil meticais – seguindo-se-lhe a Presidente da Assembleia da República – Verónica Macamo [Ndlovu]
– e o PM, que auferem o mesmo salário mensal (115. 295, 68 meticais).
Quanto aos 28 ministros recentemente nomeados e empossados, dizer que cada um deles aufere, mensalmente, o que o PM ganhava antes de ser promovido, ou seja, 88.700, 92 meticais. Num ano de actividades, cada ministro ganhará pouco mais de um milhão de
meticais (1.064.411, 00 meticais).
Mensalmente, o Estado desembolsa 2.483.625, 80 meticais para pagar salários aos ministros; num ano, os 28 ministros custarão aos bolsos dos cidadãos 29.803.508, 00 meticais, o que totalizará, em cinco anos, cerca de 150 milhões de meticais (149. 017.590, 00 meticais).
De referir que não existe nenhuma diferenciação entre os salários dos ministros, em função, por exemplo, do nível académico de cada um, termos em que um ministro que possua somente o ensino básico ganha o mesmo que aquele que tenha feito o doutoramento.
À semelhança dos ministros, os juizes conselheiros do Tribunal Supremo (TS) e do Tribunal Administrativo, os reitores da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Universidade Pedagógica (UP), Universidade Lúrio (UniLúrio) e Universidade Zambeze
(UniZambeze), director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), procurador-geral adjunto e chefe da Casa Militar auferem, mensalmente, 88.700, 92 meticais.
Sobre os “vices” e governadores
Os vice-ministros também possuem razões para sorrir: cada um aufere 70.960, 24 meticais/mês. Num quinquénio, ou seja, em 60 meses, cada ʻviceʼ que se mantiver no posto ganhará 4.257.614, 40 meticais. Os 23 vice-ministros recentemente nomeados e
empossados ganharão, juntos, perto de 100 milhões de meticais em
cinco anos (97. 925.131, 00), na nula possibilidade de os honorários
serem mantidos até lá.
Antes do aumento de 24 por cento operado em Abril do ano transacto, cada vice-ministro auferia, em termos brutos, 57.226, 00 meticais/mês. Na mesma escala salarial com os vice-ministros encontram-se os conselheiros do PR, os vice-reitores da UEM, UP, UniLúrio e da UniZambeze, o director-geral adjunto do SISE, o chefe
do Estado Maior General das FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique) e o comandante-geral da PRM (Polícia da República de Moçambique).
O governador provincial, por seu turno, tem um salário mensal bruto de 62.090, 52 meticais. Em cinco anos, cada governador ganha 3.725.431, 20 meticais, o que significa que, anualmente, um governador ʻfacturaʼ 745.086, 24 meticais. Pelos 11 governadores juntos, o Estado desembolsaria 40.979.743, 00 meticais em cinco
anos, se o actual salário fosse mantido até ao fim do mandato.
Antes da última actualização em 24 por cento, o governador provincial tinha um salário mensal de 50.073, 00 meticais. De referir que o embaixador extraordinário e plenipotenciário e o inspector do Estado possuem o mesmo salário que os governadores provinciais.
Quando somado, o que Armando Guebuza e sua equipa recentemente nomeada e empossada – PM, 28 ministros, 23 ministros e 11 governadores provinciais – ganhariam em cinco anos, só de salários, e na remota possibilidade de os ordenados actuais serem mantidos até ao fim do quinquénio, totalizaria 301. 481.340,
00 meticais.
Para acumular o que o PR ganha num ano – 1.596.600, 00 meticais –, quem aufira o mais baixo salário na função pública, fixado em 2.345, 00 meticais, precisaria de trabalhar 57 anos, sem usar nenhum tostão do que aufere mensalmente. Um trabalhador do ramo de construção que se encontre na mesma situação (1.909,00 meticais/mês), precisaria de trabalhar 70 anos...
As regalias de Guebuza e sua equipa
Além de salários, Armando Guebuza e sua equipa possuem regalias, de entre as quais se destacam o valor que lhes é disponibilizado para as despesas de representação, para empregados domésticos, telefone fixo e água e luz. Aliás, o PR, o PM e os governadores não possuem tectos, diferentemente do que sucede com os ministros, vice-ministros e governadores provinciais.
Mensalmente, um ministro tem 22.393,00 meticais para despesas de representação, 3.101,00 meticais para empregados domésticos, 4.455,00 meticais para telefone fixo e 2.473,00 para água e luz. Em termos de regalias, o vice-ministro está na mesma posição com o ministro.
Estes são, de resto, os dados constantes da “Tabela B”, também anexa ao não publicitado e/ou tornado público despacho presidencial que aprova salários e regalias para ʻfiguras da eliteʼ governamental e estadual.
Fora do que consta da “Tabela B”, os ministros e vice-ministros possuem tantas outras regalias, como seja viaturas de campo e familiar e respectivo combustível, assistência médica e medicamentosa em clínicas privadas, telefone celular, e por ai além.
Há três anos, um jornal moçambicano reportou gastos em telemóvel da ministra do Trabalho, Helena Taipo, que ultrapassaram, num desses meses, os 100 mil meticais.
Em 60 meses, cada ministro e cada vice-ministro recebe, de regarias referentes a despesas de representação, empregados domésticos, telefone fixo e água e luz aproximadamente dois milhões de meticais (1.945.320, 00 meticais). Em cinco anos, os 28 ministros e 23 ministros custariam aos cofres de Estado somente com estas
quatro ʻlinhasʼ de regalias, cerca de 100 milhões de meticais
(99.211.320, 00).
Na mesma escala com os ministros e vice-ministros no tocante a regalias, se encontram os presidentes do Tribunal Supremo, do Tribunal Administrativo e do Conselho Constitucional, mais os [seus] juizes conselheiros. O PGR e o seu vice e adjuntos, os reitores das universidades públicas e seus vices, o chefe da Casa Militar, o director-geral do SISE, o chefe do Estado Maior General das FADM e
o comandante geral da PRM têm direito ao mesmo bolo.
Os que constam da “Tabela C”, de entre os quais se destacam o inspector e o secretário do Estado, o adido de imprensa do PR, o reitor e vice-reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, reitor e vice-reitor da Academia Militar e o presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa têm de regalias mensais 18.916, 00 meticais para “representação”, 2.041,00 para empregados domésticos, 3.850,00 para telefone fixo e 1.900, 00 para água e luz.
Os interesses empresariais dos ʻnovosʼ ministros (1)
Quase todos os ministros que recentemente iniciaram funções possuem interesses empresariais em diversas áreas. Os irmãos Fernando Sumbana Júnior, ministro do Turismo, e António Sumbana, ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, são os que mais participações têm. A ministra da Função Pública, Vitória Diogo,
não fica para trás, tendo, pelo menos numa das empresas, a sua irmã Luísa Diogo como sócia, e noutra a firma de construção civil Teixeira Duarte. Nesta edição, damos a conhecer os interesses empresariais de seis membros do Governo, nomeadamente Aires Ali, Vitória Diogo, António Sumbana, Fernando Sumbana e Cadmiel Mutemba.
As empresas de Aires Ali O actual Primeiro-Ministro (PM) de Moçambique registou uma das suas empresas – a Makala Investimentos, SA – em Agosto do ano passado, quando ainda desempenhava as funções de ministro da Educação e Cultura. A Makala Investimentos, SA tem por objecto a mineração e a exploração de outros recursos minerais. Alexandre Luís Comé e Augusto Alberto da Silva Chirindza são os dois sócios
de Aires Ali nesta empresa.
O sucessor de Luísa Diogo possui ainda interesses no “Grupo Minthlholo, Limitada”, que tem como objecto a feitura de estudos de viabilidade ambiental; o desenvolvimento da economia; o incentivo ao investimento do capital estrangeiro e nacional para a implantação de projectos na mesma área, zona e fora; plantio de árvores para a protecção do meio ambiente; construção de condomínios para férias
familiares, construção de lodges, campos de mini-golfe e outras facilidades de entretenimento, podendo explorá-las, arrendá-las ou vendê-las; exploração na área do turismo e comércio.
No “Grupo Minthlholo, Limitada”, Aires Ali tem como parceiros Augusto Alberto da Silva Chirindza – com quem está também na “Makala Investimentos, SA” – e Richard Philips.
O PM do nosso país está ainda na “AV Sociedade de Desenvolvimento, Limitada”, que tem como objecto o investimento directo e gestão de empresas agro-pecuárias, minerais, industriais, comerciais, turismo e de prestação de contas; e detenção de
participações no capital social, sob a forma de acções ou quotas, de
sociedades agro-pecuárias, minerais, industriais, comerciais, turismo
e de prestação de serviços. Aqui, Aires Ali tem como sócio Manuel
Francisco Martins Vieira.
No sector da educação, Aires Ali é sócio do “Instituto Edulândia, Limitada”, cujo objecto é o ensino pré-primário e primário, ocupação educativa de tempos livres; pesquisa nas áreas sócio-educacional e educação e desenvolvimento; e formação profissional, em áreas de formação em serviço de professores primários e formação de
formadores.
São parceiros do PM no “Instituto Edulândia, Limitada” Carmen Maria Dias de Medeiros Zucula, Maria Odete Sol Carvalho, Thierry Daniel Michel Le Noan, Aurélio António Nunes Rocha, Ana Filipe José Passos, Rénee Muriel Visser, Mário Souto e Cristina Lino Sanches.
Os interesses empresariais de Aires Ali não param por aqui. Ele possui ainda uma firma familiar, denominada “Fazenda Aly, Limitada”, com sede em Lichinga, capital da província do Niassa, de que foi governador entre 1994 e 1999, que tem como objecto social o desenvolvimento de actividades agro-pecuárias, comerciais e industriais; exploração de qualquer outro ramo de actividade sócio económica; e investimento directo de gestão ou participação no capital social de outras sociedades comerciais ou industriais, constituídas ou a constituir, no país ou no estrangeiro.
A “Fazenda Aly, Limitada” explora uma farma localizada em Chilapitangongo, no distrito de Sanga, província do Niassa, e outra em Ntoto, arredores da cidade de Lichinga, na qual se cria gado bovino.
Aires Ali está também no “Niassa Trading, Limitada”, que tem como objecto social o exercício do comércio geral; a exploração de qualquer outro ramo de comércio e indústria; investimento directo de gestão ou de participação no capital social de outras sociedades; e promoção da associação de investimentos nacionais ou estrangeiros em empreendimentos nacionais.
Vitória Diogo com a “Teixeira Duarte”
A reconduzida ministra da Função Pública, Vitória Diogo, é sócia da “TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, Limitada”, na qual tem como parceira a empresa de construção civil “Teixeira Duarte”, de capitais portugueses. Vitória Diogo detém 20 por cento do capital social, tendo a firma de construção civil 80 por cento.
A “TDGI” tem como objecto social a prestação de serviços na área de planeamento; gestão e manutenção de instalações; e prestação de serviços nas áreas de gestão de projectos, obras e empreendimentos imobiliários e de gestão global de empresas.
A ministra da Função Pública está ainda na “Kumera, Limitada”, na qual tem como parceira a sua irmã Luísa Diogo, ex-PM de Moçambique. Esta empresa tem como objecto social a aquisição de participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades e gestão de participações; associação com outras empresas jurídicas;
prestação de serviços de consultoria e assistência técnica; e exploração
nas áreas de agro-indústria, hotelaria e turismo. A Kumera,
Limitada é também sócia da Ufulo Tete, Limitada, firma onde
Mariano de Araújo Matsinha (veterano da Luta de Libertação Nacional), Teresa Samilari Romão Tembo, David Ngoane Marizane (actual governador do Niassa) e Sérgio José Camunga Pantié, detêm acções. Pantié é actualmente secretário para a organização na Frelimo e antes de chegar a este cargo era director provincial de Trabalho em Tete.
A Ufulo Tete tem por objecto social a promoção directa ou participando em parcerias, no desenvolvimento de infra-estruturas no país, em particular na província de Tete. A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais ou conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, desde que legalmente autorizadas e a decisão aprovada pela Assembleia Geral.
“Mulher e Investimentos, SARL” é outra empresa na qual Vitória Diogo possui interesses. Constitui objecto social desta sociedade o processamento, conservação e distribuição de produtos agrícolas; limpeza de edifícios, viaturas e vias públicas; produção e comercialização de flores; e manutenção de jardins públicos e privados.
São sócias de Vitória Diogo nesta empresa Argentina Efraime Taímo, Maria Ângela Penicela Nhambiu Kane, Elsa Maria Elias da Câmara Jonas, Carla Olívia Cangela de Mendonça, Gertrudes Ilda Estevão Buque, Isabel Cristina Pedro Filipe, Ana António Xerinda Tembe, Edna Augusto André Andate de Namitete e Maria Helena Paulo.
Sobre os irmãos Sumbana
Os irmãos António Correia Fernandes Sumbana (ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil) e Fernando Sumbana Júnior (ministro do Turismo) estão juntos em várias empresas. Numa delas – a “Águia – Empreendimentos e Participações, Limitada” –, António Sumbana tem como sócios o Presidente da República,
Armando Guebuza, e o ministro das Obras Públicas e Habitação,
Cadmiel Mutemba. Outros sócios são Matias Zefanias Boa e Moisés
Rafael Massinga.
A “Águia” tem como objecto social participações em empreendimentos industriais, comerciais, agrícolas e turísticos; gestão de participações; e prestação de serviços nas áreas industriais, comerciais, agrícolas e turísticas.
Na “Yaka Construções, Limitada”, que tem como objecto o exercício de actividades de construção civil, os irmãos Sumbana tem como parceiros Adriano Fernandes, ele também Sumbana, e Manuel Fernandes Arede.
Fernando Sumbana Júnior e António Correia Fernandes Sumbana estão ainda conectados na “FFF, Limitada”, que tem como objecto social a gestão de propriedade imobiliária, turística, parques industriais, construções, bem como o exercício de toda e qualquer
actividade afim; o exercício do comércio geral, compreendendo importação, exportação, comissões, consignações e agenciamentos;
representação comercial de entidades estrangeiras em território nacional ou no estrangeiro; investimento directo, gestão e participação noutras sociedades.
A ligação entre os irmãos Sumbana na “FFF, Limitada” consumouse através da associação entre “Final – Financiamentos, Investimentos, Agenciamentos, Limitada”, de António Sumbana e filhos e o próprio Fernando Sumbana Júnior, este como pessoa singular.
Estes dois irmãos, que voltaram a merecer a confiança de Armando Guebuza, que também é seu parceiro empresarial, estão igualmente juntos na “Mbatine & Filhos, Limitada – Empresa de Investimentos e Participações”, que tem como objecto social a comercialização e prestação de serviços; comércio geral; representação comercial de entidades estrangeiras em território nacional ou no estrangeiro; e investimento directo, gestão ou participação no capital social de outras sociedades industriais.
Também na “Jameta Sucessora, Limitada”, cujo objecto social é o fabrico de caixilharia mecânica, caixilharia em alumínio, carrinhas de mão, fogões a carvão e lenha, chapas de zinco industriais e normais, montagem de divisórias e montras em alumínio e ferro, os irmão Sumbana estão ʻligadosʼ. Outro sócio é Adriano Fernando Sumbana. António Sumbana é ainda sócio da “Macmillan Mozambique, Limitada”, cujo objecto social é a publicação, distribuição e venda de livros e outras publicações, incluindo outras actividades conexas e afins; da “Sun – View, Limitada”, tendo como parceiros Manuel Albino Sive, Colin Garfield Page Taylor e Mark Meiring, cujo objecto
social gira entre consultoria, prestação de serviços, intermediação imobiliária e outras actividades; da “SIESTA – Fábrica de Móveis e Colchoaria, Limitada”, cujo objecto social é o fabrico de colchões de mola e de esponja, divã de ferro e madeira, “todo tipo” de mobiliário de madeira e de mobiliário hospitalar; da “Tata de Moçambique, Limitada”, cujo objecto compreende, de entre outros, a importação,
exportação e venda de viaturas.
Os interesses de António Sumbana passam também pela “MOZIC– Cerâmicas Industriais de Moçambique, Limitada”, onde tem como parceiros a Fundação Lurdes Mutola, Macame Bruhane Macame, Vitor Zacarias e Américo Magaia. Esta sociedade tem como objecto
a promoção, investimento e gestão de unidades industriais, em especial na produção e comercialização de artigos de cerâmica. O seu irmão Fernando Sumbana está igualmente na “Zenha, Limitada”, na “PROLOCAl – Sociedade de Produção de Materiais de
Construção e Obras, Limitada”, na “Credicoop” e na “Pastelaria Versalhes”.
Cadmiel Mutemba
Os interesses empresariais do actual ministro das Obras Públicas compreendem, como referimos atrás, a “Águia – Empreendimentos e Participações, Limitada” –, onde tem como parceiros Armando Guebuza, António Sumbana, Matias Zefanias Boa e Moisés Rafael
Massinga.
Mutemba está igualmente na “Sociedade Orizícola de Gaza”, na qual tem como sócios Cardoso Muendane e Miguel Mondlane; o seu objecto é a prática da agricultura, a transformação industrial do arroz e de outros cereais, o fomento agrícola, o turismo, a importação e exportação e a participação em sociedades a constituídas ou a
constituir.
Cadmiel Mutemba é também sócio da “Moçambique Multimédia, SARL”, cujo objecto social compreende a realização de investimentos nas áreas de comunicação social, agências de publicidade e marketing, pesquisas de opinião, estudos de mercado,
serviços de apoio à área de projectos, formação profissional, tipografia,
impressão e litografia, importação e exportação de bens e serviços. Seus parceiros são o seu colega Fernando Sumbana Júnior, Teodato Hunguana, Apolinário Panguene, Mariano Matsinha e Eduardo Magaia.
Nos últimos quatro/cinco anos, Cadmiel Mutemba deixou de constar, pessoalmente, em pactos de sociedades comerciais, mas, em termos indirectos, pode-se afirmar que as suas ʻacçõesʼ prosseguem; o seu filho Celso Cadmiel Mutemba possui interesses
em muitas firmas, de entre as quais se destacam a “Top Tours, Viagens, Serviços e Turismo, Limitada”, “Oaktree Investimentos”, “Mulol Marketing”, “Enersol, Limitada”. Estas empresas operam nos sectores imobiliário, tecnologias de informação, importação, exportação e comercialização e turismo.

Mulémbwè distancia-se do cargo de Provedor de Justiça

Ainda não fui comunicado formalmente sobre o assunto. Até agora nada sei sobre a possibilidade de eu vir a ser provedor de justiça – Eduardo Mulémbwè

Maputo (Canalmoz) – O ex-presidente da Assembleia da República (AR), Eduardo Joaquim Mulémbwè, disse à reportagem do Canalmoz que as informações que vêm sendo veiculadas dando conta que o mesmo poderá ocupar o cargo de Provedor de Justiça não passam de especulações. Isso porque, segundo disse, ainda nada lhe foi formalmente comunicado. “Ainda não fui comunicado formalmente sobre o assunto. Até agora, nada sei sobre a possibilidade de eu vir a ser provedor de justiça”, disse Mulémbwè.
Questionado se aceitaria ou não ocupar aquele cargo tal como tem vindo a ser admitido em vários sectores acrescentou: “Como disse, não estou a par de nada sobre a função de provedor de justiça e nem sequer penso sobre o assunto”, disse.

A controvérsia sobre a figura de Mulémbwè como provedor de justiça

A hipotética nomeação de Eduardo Mulémbwè para Provedor de Justiça – cargo que nunca existiu desde que consta na Constituição da República (CR) de 2004 que mais tarde ou mais cedo o País deve vir a ter uma personalidade em tais funções – está a causar polémica. A transparência com que ele poderá actuar, por ser uma figura muito comprometida com o regime, está a levar alguns sectores a duvidarem da oportunidade de se chamar Mulembwe a tais funções.
De acordo com o artigo 256 da CR, o Provedor da Justiça é um órgão que tem por função a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública. Posto isso, fala-se de não haver condições para que esta figura, que provém das hostes do partido no poder, seja indicada. Receia-se que, mais uma vez, as habituais promiscuidades e telecomandos provenientes da nomenclatura retirem também a este cargo de Provedor – a que se reconhece previamente grande mérito institucional – a importância prática que se anseia e que seria de contraponto entre o cidadão injustiçado e os outros órgãos do Estado.
Ainda de acordo com a Constituição da República, no seu artigo 257, o Provedor de Justiça é eleito pela Assembleia da República por uma maioria de dois terços dos deputados pelo tempo que a lei determinar. Assim, na presente legislatura, a Frelimo tem 191 deputados, daí advir que possa ser do partido no Poder a figura de Provedor de Justiça que se virá a escolher, o que leva já os mais esclarecidos a imaginar que é mais uma jogada do regime para esvaziar a importância desta nova figura do Estado.
A eleição do Provedor de Justiça, a quem os cidadãos passariam a ter direito de recorrer sempre que se sentissem injustiçados pela Administração Pública ou sentissem influência de algum alto dignitário do sistema na Justiça, deveria recair em algumas figura notoriamente isenta, o que não é o caso de Eduardo Mulembwe pois trata-se de uma pessoa muito comprometida com o regime sendo até membro da Comissão Política do Partido Frelimo. Este facto está inclusivamente a agravar as suspeitas da premeditação de certa promiscuidade ao nível da justiça no País.
“Se as investigações do Provedor de Justiça levarem a presunção de que a Administração Pública cometeu erros ou violações graves, informa a Assembleia da República, o Procurador-Geral da República e Autoridade Central ou local com a recomendação das medidas pertinentes” refere o artigo 259 da CR. Esta é, em linhas gerais, a função de um provedor de justiça que faz com que não haja ambiente de trabalho favorável para Eduardo Mulémbwè que é da Frelimo.

Melémbwè, um simples deputado
A par de Luísa Diogo, ex-primeira-ministra (PM), Eduardo Mulémbwè é outra figura que depois de ocupar o cargo de Presidente da Assembleia da República durante 15 anos se viu agora reduzido a simples deputado na AR. Em sessão extraordinária, havida sexta-feira última aquando da Constituição da Comissão Permanente e das restantes Comissões de Trabalho do parlamento, esperava-se que estas duas figuras fizessem parte de algum grupo formal de trabalho. Não foi isso que aconteceu. Tanto Luisa Diogo como Eduardo Mulembwe ficaram como simples deputados, o que no caso de Mulembwe é uma flagrante despromoção, como o facto está a ser entendido pela opinião pública, tratando-se do mesmo órgão em que já foi o timoneiro.
Questionámos a Mulémbwè sobre se era ou não seu desejo fazer parte da comissão da AR, ao que nos respondeu no seguintes termos: “Não vejo caso em, eu, não ter feito parte da Comissão Permanente ou qualquer outra comissão especializada de trabalho. Eu já trabalhei muito para esta casa”, disse Mulémbwè, tendo acrescentado que o seu partido lhe formulou um convite no sentido de que aquele fizesse parte de qualquer comissão - ao que o mesmo recusou. Disse, frisando que existem muitas pessoas dentro do partido que podem dar sua contribuição no lugar dele.

(Matias Guente)



2010-01-28 08:54:00

Na cidade de Quelimane

Munícipes almejem transformação do Carnaval em festival nacional

Quelimane (Canalmoz) – Os munícipes da cidade de Quelimane na província da Zambézia pedem às autoridades da Cultura no País para declararem a festa do Carnaval que anualmente ocorre nesta cidade, um acontecimento à escala nacional.
Segundo os munícipes da autarquia de Quelimana, aqui conhecida por “Pequeno Brasil”, a festa de samba e máscaras deve contar com a participação de grupos vindos de todos os cantos do País, “ou pelo menos os das cidades onde haja referência ao Carnaval”. Milita Lemos, moradora desta cidade e apreciadora do festival de Carnaval disse ao Canalmoz que “se não forem tomadas medidas urgentes, corre-se o risco de perder um dos grandes legados culturais dos machuabos”, ou seja, “o Carnaval poderá dentro de poucos anos deixar de ser o que era porque muita coisa tende-se a perder, daí que o Governo deve tomar medidas urgentes”.
Milita tratou de relembrar alguns momentos em que o Carnaval de Quelimane era um evento muito concorrido; “até porque vinham pessoas de todos os cantos do mundo para verem os machuabos a dançarem mascarados”, disse.
Almeida, um citadino de Quelimane, acredita que “assim que isto for requisitado, o Governo vai aceitar porque isto é uma cultura incrível e o nosso Carnaval é o melhor do País”.
Refira-se que para o presente ano o Carnaval de Quelimane vai ter lugar entre os dias cinco e dezassete de Fevereiro próximos, e se espera a participação de pouco mais de duas dezenas de grupos foliões. A festa do samba e das máscaras vai começar com um desfile por algumas artérias de Quelimane para depois desaguar na Praça dos Trabalhadores onde estão sendo erguidas barracas para a venda de comes e bebes e outro tipo de embelezamento para dar mais vida à festa. No seu encerramento consta que se assistirá ao enterro do Rei Momo.
(Aunício da Silva)

Itai Meque manda médica-chefe

A colera eclodiu nos finais de 2009 no posto administrativo de Lioma, distrito de Gurúe, província da Zambézia.
De lá para cá as autoridades sanitárias na província têm dito que a situação está controloada. Mas nos últimos três dias, houve mais três ou quatro dias casos da
doença, enquanto que o número de óbitos manteve em 4, num universo de cerca de 175 casos registados com uma taxa de letalidade de 2.3%.
Diariamente, a Direcção Provincial de Saúde na Zambézia (DPSZ), tem vindo a fornecer informação sobre a evolução desta doença, cuja origem principal da sua eclosão naquele distrito nortenho da Zambézia foi devido ao consumo de água imprópria, visto que a região de Lioma carece de fontes condignas de água potável,
dai que as populações recorrem água do rio levando consigo estes riscos que depois são fatais.
Já esta quinta-feira, naquela que é sua primeira ofensiva após ter recebido o poder para velar a província, Francisco Itai Meque, visitou a DPS-Z. Um dos locais
escalados foi o Hospital Provincial de Quelimane. Mas antes, já num encontro do colectivo da DPS, Itai Meque recebeu o informe da situação da cólera na Zambézia. É
dai que, após ouvir atentamente, aquele governante ordenou que a Médica-Chefe de Saúde na Zambézia, Joana Nachaque, que vá acampar em Lioma para ver in loco
a situação da doença e só depois de estancada é que ela poderá regressar ao gabinete de trabalho. Com Joana Nachaque, também o médico Jorge Arroz, responsável pelas grandes endemias na DPS, também recebeu as mesmas ordens do governador.
Aliás, a foto acima, mostra o estado de Itai, quando apreciava o informe.
Na ocasião, Itai disse que nestes casos, os responsáveis não devem ficar nos gabinetes de trabalho a espera de relatório, mas sim devem estar no terreno para ver o que esta a passar e dai tomar as medidas correctivas face a situação.
Lembre-se que a cólera tem sido uma doença que não escapa as populações desta província, por causa de muitos factores, tais como fraco saneamento do meio, consumo
de água imprópria e higiene individual e colectiva. (Redacção)

Cólera na província da Zambézia já fez cerca de 177 casos cumulativos e 4 óbitos

António de Almeida

O distrito do Gurué na província da Zambézia no posto administrativo de Lioma, está sendo abalado pelo surto de cólera desde do dia 28 de dezembro de 2009, e já fez mais de 177 casos cumulativos e registados 4 óbitos.

Estes são dados oficiais adquiridos pelos serviços distritais da saúde, naquele ponto da província da Zambézia, mas que alguns órgãos de comunicação têm dito que a doença já causou mais de 60 mortos.

Para a veracidade dos factos, a nossa reportagem fez vários contactos com pessoas posicionadas no terreno, que revelaram que até então não existem outros dados porque a população do posto administrativo de Lioma, revoltou-se contra os agentes e profissionais da saúde alegadamente que a doença está sendo causada por um pó lançado pelas autoridades de saúde.

Esta revolta no posto administrativo de Lioma no distrito de Gurué, levou ao espancamento de um cidadão, onde chegaram mesmo a sacar-lhe a vista.

Outra camada que viu a população a agir foi a polícia da república de Moçambique (PRM), que na altura foi escorraçada do local.

Neste momento, encontra-se no Gurué uma equipa do Instituto de Comunicação Social, uma instituição do estado, mas que também foi proibida de chegar ao posto administrativo de Lioma com ameaças de que a viatura em que se fazem transportar fosse queimada pelas populações, facto que fez que nesta manhã as autoridades no distrito de Gurué se reunissem de emergência, por forma a encontrar uma plataforma de resolução.

Este tipo de situações tem sido cíclicas, principalmente na província da Zambézia, em que a população parte com ignorância para resolver os seus problemas e dificilmente acredita nos feitos dos agentes da saúde. Um outro problema que faz com que as pessoas não acreditem nos serviços de saúde, são as crenças tradicionais e culturais que têm dentro das comunidades um impacto muito forte.

Entretanto, sabe-se porem, que Zambézia é conhecida também como terra dos boatos, facto que faz com que as autoridades acreditem que alguém de má-fé tenha perpetrado tal boato de que a cólera é causada por um pó lançado pelas autoridades, para desacreditar os serviços de saúde.

A cólera na província da Zambézia tem sempre acontecido nas épocas chuvosa e na maior parte dos casos, tem sido controlada pelos serviços da saúde.

Todavia, só em algumas zonas se faz sentir a chuva, porem outras estão a beira de uma seca que pode a vir a comprometer várias produções. Neste momento algumas pessoas temem a chegada das chuvas, com medo de eclosão de doenças diarreicas de que muitos estão aquém de responder com prontidão os problemas.

Refira-se que cerca de 70% da população na Zambézia vive em estado completamente precário.

SERA GUEBUZA UM XADREZISTA NATO? Ou seja o Dilema Existencial de Dhlakama!

E com inusitado interesse que observo as movimentacoes politicas e diplomaticas de Armando Emilio Guebuza! Me parece que registou-se uma mudanca na sua forma de actuar. E como sempre das duas uma: ou se trata de gestos genuinos resultados de um crescimento genuino na parte do Chefe do Estado e sua equipa de estrategas ou entao estamos perante um xadrezista nato.

Explico-me: Nos ultimos tempos Guebuza e sua equipa tem sabido jogar com mestria as suas cartadas, dando autenticos kos tecnicos a oposicao quando lhe interessa. E esta, na sua miopia tem caido nas armadilhas de Guebuza que nem patos!

Senao vejamos:

Durante o processo eleitoral, quando Guebuza se apercebeu do perigo que o MDM e Davis Simango representavam, urdiu uma estrategia visando limitar o MDM e Davis. E para alcancar esse objectivo pediu ajuda a Dhlakama e a Renamo. Solicitadamente Dhlakama aceitou a encomenda envenenada pensando que tinha um aliado!

Alcancado o objectivo de amputar Davis e o MDM, Guebuza avanca para a segunda tacada ao ordenar ao Conselho Constitucional para considerar improcedente a iniciativa da Renamo de mandar cessar os seus ex-deputados na AR, que por deliberacao da Comissao Permanente havia decidido que os seus ex-deputados que se filiaram no MDM haviam perdido o mandato. Contentando assim o MDM.

Quando a Renamo decidiu nao tomar posse, estava claro que os deputados do MDM tomariam. Caso passassem os 30 dias sem que estes deputados tomasem possem tomariam os seus suplentes e caso os suplentes nao tomassem, o MDM passaria a oposicao oficial!

Dhlakama se esqueceu que o factor MDM obriga a 'certas flexibilidades' e seu cmportamento ja nao pode guiar-se ou ter como referencias um pasado recente onde o sistema era bipolar!

E foi o que se viu! A rebeliao interna, liderada pelo Circulo Eleitoral da Zambezia e a consequente tomada de posse dos restantes deputados pois tendo perdido Sofala para Davis e o MDM, e com Nampula solidamente com Guebuza e com a Frelimo, Dhlakama nao poderia sobeviver sem a Zambezia, sua ultima tabua de salvacao!!

Nao foi por acaso que Dhlakama teve que engolir em seco a 'rebeliao zambeziana', e aceitar as 'imposicoes deste circulo eleitoral': Vice-Presidencia da AR, a Comissao das Relacoes Internacionais, e os relatores de todas as comissoes! Se Dhlakama seguisse o mesmo criterio que usou quando Davis se rebelou, teriamos uma bancada da Renamo independente do seu lider, do mesmo geito que vimos que a expulsao de Davis levou a criacao do MDM. Nao nos esquecamos que o regimento da AR reza que mais de 11 deputados podem formar bancada!

Encurralado e humilhado, e perante a posibilidade e ter uma bancada independente, Dhlakama nao podia expulsar os deputados rebeldes! A unica saida que tinha para manter algum poder era mandar os outros deputados tomar posse (caso contrario estes tomariam a sua revelia) pois aproximava-se a sessao que elegeria os membros das comissoes, suas chefias e os vice-presidentes da AR. Se os leais deputados de Dhlakama nao tomassem posse, a lideranca da bancada ficaria com os 'rebeldes'! E a solucao foi uma negociacao e enxertia dos leais deputados em orgaos de decisao: Gania Mussagy, eleita pelo Circulo Eleitoral de Inhambane, na Comissao Permanente, Angelina Enoque, eleita pelo Circulo Eleitoral de Manica na chefia da bancada e Macuaiana, tambem eleito pelo circulo eleitoral de Manica, como relator da bancada!
A rebelde de Nampula, ficou com a chefia da Comissao de Defesa! Com quem ficou o poder efectivo na bancada da Renamo na AR? Com os rebeldes ou com os leais? Os proximos tempos nos dirao.

Acto continuo, Guebuza joga a terceira tacada: sabendo que Dhlakama nao viria, decide convidar os dois candidatos mais votados a Ponta Vermelha. Como ra de esperar Dhlakama nao vai e Davis se apresenta! Com esta jogada de mestre, Guebuza atira para o tapete Dhlakama, pois circulava em varias chancelarias Ocidentais a acusacao de que Guebuza nao era democrata pois no mandato anterior nao mantivera encontros de cortesia com o lider da oposicao! Uma acusacao que pesava nas contas das chancelarias tanto em Maputo como nas capitais ocidentais por onde tenho passado!
que o seu objectivo e recuperar a Beira e para provar isso a Frelimo nao cede, por enquanto (?) a exigencia mais do que justa do MDM de exigir uma bancada parlamentar, plataforma segura para lancar novos reptos! Que preco exigira a Frelimo para dar em troca a bancada que o MDM desesperadamente necessita para sobreviver?

Entretanto, o Secretario Geral da Frelimo, Filipe Paunde nao perde a oportunidade para mostrar que os apetites da sua formacao politica nao estao saciados e anuncia que o objectivo essencial e instalar a Frelimo no Mnicipio da Beira, onde governa Davis Simango!

O Dilema de Dhlakama

Se fosse ao jantar, antes de organizar as ditas manifestacoes cairia no ridiculo, pois estaria a mostrar ao seu eleitorado que e um faminto! Se nao fosse, estaria a dar a Guebuza o pretexto que ha muito procurava: Que a culpa da nao convivencia nao era sua mas sim do propro Dhlakama! 'Que ate para provar convidei-o e nao apareceu!' Querendo, Davis apareceu!

O Golaco de Davis

Ao aceitar o jantar e Guebuza, Davis Simango e o MDM marcaram um golaco, ao serem de facto a oposicao oficial. ou seja ao aceitar jantar na Ponta vermelha, Davis passou a ser o 'Lider da Oposicao Oficial', a sua esposa a 'Segunda Dama Oficial, o MDM a 'Segundo Partido Oficial' e Dhlakama, Dona Rosalia e a Renamo passaram a ser a oposicao de facto!

Com este ensaio, Guebuza pode, querendo convidar Davis a jantares, encontros com diplomatas, individualidades estrangeiras e quica ate convida-lo a fazer parte de banquetes e Visitas de Estado ao exterior, deixando Dhlakama em terra, frgilizando-o interna e externamente!

Ao nao falar a comunicacao social depois do jantar, Guebuza das duas uma ou marcou um auto-golo, ou entao ofereceu um golacao a Davis. Se ofereceu tagolaco qual e o preco? Como se viu, a comunicacao social fez as suas manchetes com Davis, que passou a ser o pota-voz oficial do jantar. A unica voz autorizada a falar ao povo mocambicano sobre o conteudo do jantar! O maior presente para Davis e o MDM seria que Guebuza mandasse autorizar a mudanca do regimento e deixasse que o MDM formasse bancada! Podera Guebuza arriscar a tanto? Tera Davis conseguido convencer Guebuza a engolir a isca? Os proximos tempos dirao!

Qual sera a proxima tacada de Guebuza? E quando e que os dois lideres da oposicao acordarao para perceber que a sobrevivencia de cada um deles e da oposicao no geral depende deles e nao de Guebuza? Quando e que Davis e Dhlakama vao perceber que estao a ser usados um contra o outro para beneficio de outrem? E para a destruicao da democracia em Mocambique?

Um abraco,

MA

News Alert

06:32 PM EST Wednesday, January 27, 2010

Obama will ask for end to 'Don't Ask, Don't Tell'

In tonight's State of the Union address, president will push for an end to the policy prohibiting gays from openly serving in the military.

More on washingtonpost.com: Watch live video coverage advancing the State of the Union at 8:30 p.m. ET with expert analysis by Post reporters, followed by the speech and Va. Gov. McDonnell's official GOP response.

For more information, visit washingtonpost.com - http://link.email.washingtonpost.com/r/HXJVEI/901AZ/W3U64/HN70K1/7W33M/36/t

ANALISIS GLOBAL: Obama y Haití

Haití tiene un triste destino. En 1804 fue la primera república latinoamericana, caribeña y negra del mundo. Tanta era su prosperidad y poderío que ésta se dio el lujo de financiar varias gestas independentistas de Hispanoamérica.

Desde hace un lustro es, sin embargo, la única nación ocupada por tropas de decenas de países. Antes del sismo allí había entre 10 a 13 mil uniformados de más de 40 naciones.

Ahora, en la segunda quincena después del terremoto se estima que EEUU llegue a tener en el mar o en la tierra de Haití unas 13,000 a18,000 tropas.

Washington argumenta que su labor allí es necesaria, pues el cataclismo ha destruido a la capital y a las estructuras gubernamentales del país más pobre del hemisferio. Sin embargo, París (la otra potencia que compite con ésta, pues dominó a Haití hasta hace dos siglos) ha cuestionado su intervención diciendo que ésta, más bien, ha estado impidiendo que vengan aviones con ayuda.

Los EEUU ocuparon Haití en 1915-34 y luego intervinieron el destino de Arístides, el presidente más popular que haya tenido esa nación. Primero le ayudaron a volver al poder tras el golpe de 1991 y luego colaboraron a que en el 2004 él fuera depuesto (y eso abriese la llegada de tropas foráneas).

La intervención estadounidense ha despertado suspicacias acerca de que para Obama lo más importante es evitar un flujo masivo de refugiados a sus costas o impedir una posible rebelión de desesperados que sacuda a la región, o que luego él quisiera poder establecer allí nuevas bases permanentes que reemplacen a las de Guantánamo o aprovecharse del cataclismo a fin de privatizar varias playas o recursos .

No obstante, el primer presidente afro-americano quiere mostrar que él se interesa en la primera república afro-americana y que él, a diferencia de Bush quien tuvo un desempeño contradictorio ante el ciclón de Nueva Orleans, sí es capaz de mostrar la iniciativa ante el sismo más mortal que hayan conocido las Américas. La imagen que él pretende dar es que las fuerzas militares de EEUU no deben ser vistas como un factor de guerra sino para apoyar a los damnificados en todo el mundo.

ANALISIS GLOBAL

Columnas que examinan las principales notas de la coyuntura mundial por Isaac Bigio, articulista de varios diarios iberoamericanos.
27- Enero-2009


Indonesia y Haití

Se estima que en el sismo del 12 de enero en Haití han muerto más de 200,000 personas. Solamente en su capital Puerto Príncipe ya se han encontrado más de 150,000 cadáveres.

Si la cifra final supera a las 250,000 fatalidades (cosa que esperamos no suceda), éste podría ser el segundo terremoto más asesino de la historia (por encima de los de Turquía 526, Siria 1138 y China 1920 y 1976).

Este ha sido el sismo más mortal que hayan tenido las Américas, aunque no haya sido geológicamente tan terrible. Este tuvo una escala de 7 grados, lo que implica que ha sido varias veces menos poderoso que los que sacudieron a Chile en 1906 y 1960, a Colombia y Ecuador en 1906 y en 1970 a Colombia y al Perú.

Cada año se producen en el planeta un promedio de 120 terremotos que varían entre los 6 y 6,9 grados. El sismo haitiano no llegó ni al 5% de la potencia telúrica que tuvo el de Indonesia de la navidad del 2004. Por fortuna la intensidad del cataclismo haitiano no tuvo un alcance internacional ni generó un tsunami.

Sin embargo, la situación de Indonesia y de Haití después de sus catástrofes es muy diferente. Mientras en el primero los socorristas extranjeros fueron limitados y menos del 1% de los indonesios fueron damnificados (y por estar en zonas rurales se tuvo la ventaja de que las principales ciudades, que no fueron afectadas, organizaran la ayuda), en el segundo caso la capital y la infraestructura gubernamental ha colapsado (a punto que el gabinete no puede sesionar en palacio o en los ministerios), uno de cada tres haitianos está damnificado y se espera que en Haití acaben habiendo entre 20 y 30 mil tropas foráneas.

El factor que más muertes ha producido en Haití ha sido el de la gran pobreza de sus construcciones y de sus servicios de emergencia. El cataclismo telúrico no ha sido tan grande como el subsiguiente cataclismo social y económico.