Wednesday, 8 August 2007

Quem ganha com a ‘Inhaminguizacao’ do pais? Ou seja um Diagnostico a um paciente (Moçambique) em coma!

Dedico este artigo agente da PIR perecido em Inhaminga e a populacao de Inhaminga que uma vez mais foi vitima de agendas obscuras!


Me enganava redondamente quando no meu artigo publicado no semanário Zambeze de 19 de Agosto de 2004, com o titulo ‘Sera Namburete o xeque-mate de Dlakhama’ afirmava categoricamente que ‘Se alguém tinha duvidas de que a democracia em Moçambique, e por sinal a liberdade de expressão, vai de vento em popa, então as duas ultimas semanas serviram para atirar tais duvidas ao caixote de lixo’.

Cometia eu um erro crasso de julgamento. Um erro grave, mas perceptível porque humano. Grave porque fazia um juízo de valor sobre uma realidade social em que eu era participante e quica actor. Perceptível porque, nesses casos corre-se o risco de ver apenas ‘aquelas coisas que queremos ver’, nos deixam ver ou então de ‘sermos influenciados pelo desenrolar dos acontecimentos’, pelas nossas amizades, inimizades, proximidades, vizinhanças, ambicoes, aspiracoes etc etc.

Mas será que alguém pode escapar a essa fatalidade? Uns diriam que sim, que e possível escaparmos. Outros diriam que não, que não era possível! Poderíamos discutir essas possibilidades ate ao fim do ano sem se calhar chegarmos a nenhum consenso. Contudo, para mim o importante não e apenas a discussão da imparcialidade de per si. Mas sim o facto de estarmos cientes de que somos seres participantes num laboratório social e que as nossas ideias, accoes e inaccoes influenciam e são influenciadas por vários eventos a que não podemos escapar!

Porque e que considero que me enganei? Me enganei porque parece que havia sinais que apesar de serem pouco perceptíveis, estavam ali para serem vistos. Tais sinais mostravam que a paz que nos rodeava era efémera e que a realidade era bem diferente daquela que eu conseguia enxergar. Tão diferente que mal meu artigo estava sendo impresso, estava em alvoroço Inhaminga! E não so, aqui em Maputo, mesmo nas minhas barbas, segundo o Savana de 20 de Agosto de 2004, a publicidade paga sobre a obra do meu amigo Ncomo era censurada! Que machado da Graça historiava, caracterizava e repudiava no seu refinado e majestral estilo. Da Graça dizia ‘que o monstro, que parecia morto e enterrado, levantou de novo a cabeça e mordeu...E Da Graça terminava seu artigo rematando ‘E não gostei nada de lhe ver a cara nojenta a levantar-se, de novo, da podridão onde jazia’! Que Lourenço Jossias, editor do Zambeze, queixava-se na sua ‘Mensagem do Editor’ de 12 de Agosto de 2004, da censura, desta vez protagonizada pelo Conselho Superior de Comunicacao Social a um orgao informativo local ‘Vem do CSCS a censura’. Jossias afirmava categoricamente que ‘tal como receávamos ha algum tempo , a censura esta de volta em Mocambique’. Que alegadamente, eruditos colegas do Dr. Namburete no MISA, quais Judas Escariotes, punham a sua cabeça a premio exigindo a sua saída naquele orgao, uma vez que na opinião daqueles, o alinhamento abertro do Dr. Namburete com a Oposicao, constituía um acto que em pouco dignificaria o MISA! – Como se nos não soubéssemos dos alinhamentos de cada um de nos! Porque tanta hipocrisia? Porque adoptar a táctica da avestruz, que prefere esconder a cabeça deixando o rabo de fora? Será que precisamos que um miúdo venha exclamar que o ‘Rei vai nu?’Ai recordei-me de Jesus Cristo, que quando quiseram apedrejar Maria Madalena, pediu aos presentes para que atirasse a primeira pedra quem não tivesse pecado!... e o resultado foi o que se viu. Nenhum dos presentes teve a coragem de atirar a primeira pedra porque afinal de contas eram todos pecaminosos! Existira alguém neste pais que não tenha partido?

Dizia eu que enganei-me porque não dei o valor que merecia o SOS que alegadamente veio de Nampula, segundo o qual um dos presidenciaveis havia afirmado de boca cheia ‘que acabaria com ‘homens da Renamo’ ou com ‘homens armados da Renamo!’ não sendo especialista em linguística e muito menos em analise semântica, confesso a minha ignorância nas implicacoes de cada uma destas frases, se e que os orgaos de informacao que reportaram o facto foram fieis.! Apesar destes e de outros sinais, eu teimava em sonhar com um pais imaginário! Um pais de bom senso, um pais em que a lógica da paz e a racionalidade eram os denominadores comuns! Um pais em que o Comandante Geral da Policia, ignora um principio básico da actividade policial, a proporcionalidade no uso da forca! E que a imagem do meu pais não pode ficar refém da fuga de dois indivíduos que violentaram um terceiro! Será que a captura dos dois foragidos compensa a imagem que o pais perdeu? O medo que se impos nos investidores, a perda da certeza da pais que nos pacatos cidadãos perdemos, a confiança que tínhamos na policia? Infelizmente, sonhava eu com um pais de paz efectiva, sonhava eu com um pais irreal, um pais que so existia na minha pobre imaginacao, porque o pais real, esse, estava noutras paragens, noutras galáxia, bem distantes da nossa!

Mas eu não via! Não via porque andava demasiado empolgado e quica embriagado pela paz que teimava em saborear. Não liguei a esses pequenos detalhes e o resultado foi ter ‘caído de quatro’, como muitos o fizeram quando Inhaminga ardeu!.

Mas Inhaminga não estava so. Inhaminga vinha acompanhado de outras Inhamingas. E foi a procura dessas ‘outras’ Inhamingas que rabisquei este texto, na esperança de que esteja a contribuir para o estabelecimento de um sistema de SOS da sociedade civil!.

Dias antes, enquanto devorava o livro de Ncomo, um pássaro soprara aos meus ouvidos que a publicidade do livro fora banida. Não quis acreditar pois não poderia conceber que os meus amigos Anguilaze e/ou Ponguana na nossa querida TVM fossem capazes de censurar o que quer que fosse! Fiz ouvidos de mercador e apesar de me ter encontrado varias vezes na SNJ com o Anguilaze, não o quis confrontar, porque acreditava na sua inocencia! E que não posso acreditar que existam jovens da minha geracao, formados e profissionais competentes que tenham a coragem de censurar uma obra, um trabalho de outro jovem! Ao invés de confrontar a realidade que me era apresentada, decidi eu próprio censura-la para não me decepcionar! Engoli em seco mas não liguei esse facto com outros. Cai de quatro quando no ultimo dia de Agosto vi uma ‘explicacao’ da TVM no jornal de ‘Noticias’! Uma explicacao que teve, pelo menos para mim, o perverso efeito de estar a confirmar que de facto ‘houve censura’!

Me enganara porque, na altura em que escrevia o meu artigo sobre a obra ‘Simango um homem, uma Causa’ de Ncomo circulavam em ‘surdina’ na Cidade de Maputo copias da obra. E me lembro ainda da cara de um amigo meu que tinha o livro debaixo da sovaqueira, mas preferiu fingir nunca ter ouvido falar do livro, para não se embaraçar diante do superior hierárquico!... Ri-me, mas uma vez mais não quis entender que existia uma lógica por detrás daquele gesto, irracional para mim, mas racional para o meu amigo e também para muitos patriotas!

Recordei-me ainda que logo que li o primeiro artigo sobre a Obra, publicado no Demos, tive a percepcao de que estava perante um acontecimento singular na historiografia moçambicana. Porque não conhecia o autor, liguei ao Demos para saber se seria possível obter uma copia da obra ou então falar com o autor. Uma voz feminina, doce mas suave, respondeu-me. Apesar da doçura da voz, a resposta ao meu pedido foi peremptória- não era possível nem obter a copia, nem falar com o autor pois a obra não estava ainda a venda e que ela não tinha o numero do autor. Achei estranho que uma secretaria de um orgao de informacao publico fosse tão seca, e mais ainda que não tivesse os números de telefone de um dos articulistas do seu jornal! Pedi para falar com o editor, e ela apesar de ‘carinhosa’ respondeu na sua cândida mas presunçosa voz ‘o editor não esta, volte a ligar amanha, se ainda estiver interessado! Da licença, se despediu! Embasbacado, resignei-me e desisti ...

Recordei-me ainda que ao mesmo tempo que ‘assinava’ a carta de resignacao, entrou uma chamada no meu cell. Tratava-se de um dos ‘conceituados’ comentaristas políticos da praça. Será desta que conseguirei o livro? Retorqui em surdina. Pedi ao meu amigo, por sinal com boas conexões ‘dentro do baralho’ para ver se dentro das suas influencias poderia conseguir uma copia da obra. No seu estilo característico tal amigo, garantiu-me que num espaço de horas conseguiria a obra. Não esperei horas, esperei semanas, ate que me apercebi que pura e simplesmente o meu amigo não tinha a obra. Não entendi porque e que ele não poderia assumir que não tinha a obra! Coisas da Maputo ou melhor da vida!. Mais tarde compreendi que do mesmo modo que para certas pessoas não ter sido convidado a reunião de quadros consistia um embaraco não ter tido acesso a obra significava para muitos que não se fazia parte do baralho! E que parece que ha pessoas que gostam de dar nas vistas como fazendo parte do baralho! O que e que se ganha com isso, não sei pois minha pobre cabeça não esta preparada para resolver equacoes exponenciais e muito menos derivadas! Mais um sinal de que algo vai mal na nossa sociedade1

Recordei-me ainda que dias depois deste incidente, para surpresa minha, entrei no gabinete de um grande amigo meu, por sinal bem colocado na hierarquia do ‘baralho’. Vi que seu semblante estava reluzente. Desconfiei que ele tivesse uma grande novidade para me anunciar. Habituado a estas ‘manobras’, fiz-me rogado! Não mostrei a curiosidade que me invadia o espírito e fui fazendo o jogo do meu amigo. Ele não aguentou com a ‘minha falta’ de curiosidade”: abriu a pasta que fazia questão em não deixa-la longe de si e disparou: olha o que tenho – era o famigerado livro! Saltei de alegria! Finalmente iria ter acesso a obra, exclamei. Pedi para ver, mas meu amigo optou por certificar-se que a porta do seu Gabinete estava hermeticamente fechada. Depois com um sorriso que mais parecia de um bebe, que acabava de descobrir um rebuçado nos bolsos, passou-me a obra. Li a capa e a contracapa. Dei umas dedadas na introducao e ... alguém bateu a porta!. O meu grande amigo saltou da cadeira, e sem me ter apercebido o livro jazia de novo na pasta guarnecida! Abriu a porta e voltamos a normalidade, carregados daquela cumplicidade que caracteriza os ‘tempos da censura’!

Terminada a conversa despedi-me. Fiquei horas e dias a fio a pensar naquele episodio. Fez-me recordar os anos de outrora quando menino. Eu era aluno na Escola Anexa ao Centro de Formacao de Professores Primários de Nicoadala. Deveria ter uns 10 ou 11 anos. Por descuido, sintonizei a Rádio Quizumba! Meu pai, zeloso cidadão e ciente do erro que cometera, chamou-me a parte depois de ter desligado o aparelho. Fez um discurso evasivo que me deixou cheio de medo pois deu para perceber que o velho nao tinha gostado da brincadeia! Aprendi a licao, e jurei não repetir a proeza. Mas, agora passados mais de vinte anos confesso, que de vez em quando ia escutando a famosa Rádio!. Não que entendesse la muito bem o que diziam mas como devem saber da sempre gozo saber que estamos fazendo algo proibido! Coisas da vida!

Não percebia bem naquela altura qual era o problema, mas quando o mais velho diz que não, primeiro se cumpre e depois e que se reclama! Nem que isso leve anos como e o caso vertente!

Fiquei, dizia eu horas a fio a tentar perceber as razoes que levariam a um alto quadro do partido no poder, uma pessoa que tinha um ranking invejável na nomenclatura ler em surdina um livro que dentro em breve seria publico! Achei ridículo! A minha racionalidade recusava-se a aceitar o que via e vivia! Ou seja porque tanto medo mesmo dentro da nomenclatura?

Não deveria eu ter percebido que a paz em que vivíamos era aparente, que havia muitos medos, e que o pais estava refém da sua própria historia recente! Não deveria eu ter percebido que o meu pais estava enfermo e que precisava de uma terrapia de choque? Não deveria eu ter percebido que todos, mas todos mesmo éramos vitimas de uma doença resultado de anos de guerra, censura, falta de liberdade, repressão etc etc etc? Não deveria eu ter percebido que o primeiro passo para a cura de qualquer doença e reconhecermos que estamos doentes! E que o segundo e irmos ao medico; E o terceiro e tomarmos a medicacao! Não deveria eu ter sabido que enquanto não nos dermos conta da gravidade da nossa doença, jamais estaremos curados porque recusaremos ir ao medico e por consequência não tomaremos a medicacao!?

Recordei-me ainda que enquanto varria as ruas de Maputo para conseguir uma copia da obra, eis que um amigo, por sinal jornalista de renome na nossa praca, disse-me que tinha a obra. Não me fiz de rogado e pedi a obra. Na primeira tentativa disse-me que ‘nao valia a pena’, pois na sua óptica o livro por-me-ia ‘zangado’! Não percebi na altura porque e que aquele amigo achava que eu ficaria zangado lendo a obra! E mais na altura achei-o arrogante por se dar ao direito de julgar-me a revelia e a priori! Não insisti. Deixei-o a vontade. Mas não poderia resistir a tentacao. Volvidos dias pedi de novo, e desta vez obtive a obra, claro não sem antes me ter dito que tinha 48 hrs para devorar a obra, pois havia uma bicha infindável. Foi ai que soube que havia uma bicha de intelectuais incluindo ministros, secretários permanentes, directores nacionais, editores, jornalistas a espera! E que a única forma de obter a obra era por ‘cunhas’ numa cumplicidade que ultrapassava a minha racionalidade e a promessa de ler o livro em tempo recorde.! Comecei a ler o livro por volta das 20:00 e ao amanhecer ja o tinha devorado! Liguei a pessoa a seguir na enorme bicha e este por sorte não estava disponível pois iria viajar. Assim, tive tempo de sobra para furar a bicha e deixar que meu pai a saboreasse a seu bel prazer sem a maratona que tive de fazer ate que o meu amigo re-aparecesse.

Não deveria eu ter sabido que quando decidi publicar o artigo sobre o livro de Ncomo alguns amigos a quem dei o prazer de saborear o artigo disseram-me premptoriamente que o artigo não seria publicado! E que me haviam garantido que tanto a obra como o artigo jamais seriam publicados em Moçambique?! Que ate ‘inventaram’ uma estratégia que o ‘sistema’ arranjaria para confiscar as copias?!

Enganei-me porque eu tinha quase a garantia de que o meu artigo seria, no mínimo, publicado no semanário Zambeze ou no Savana. O que eu não tinha a certeza era se seria ou não publicado no Noticias ou no Domingo. Contudo porque queria publica-lo no dia do lançamento da obra, a única opcao para mim era o Noticias. Meus amigos riram-se na minha cara chamando-me nomes pois achavam que eu estava a sonhar demais. Deveria estar a delirar e que não deveria estar a viver no pais real! Que os anos de exílio haviam destrocado minha visão sobre o pais etc etc etc. Apesar destes avisos a navegacao decidi avançar. Liguei ao Noticias e me disseram para enviar o artigo. Enviei-o e aguardei... Não quererão imaginar a cara dos meus amigos quando lhes mostrei uma copia do ‘Noticias’ com o meu artigo!! Não quiseram acreditar! Foi essa incredulidade que me fez acreditar que eu estava certo, e que meus amigos estavam errados! Mas como se pode ver a minha certeza era apenas um desvio a regra, para tristeza minha! Que a publicacao do meu artigo pode ter-se devido a uma falha no sistema, a mesma falha que deixou que a publicidade do livro de Ncomo fosse transmitida!

Recordo-me ainda que na manha seguinte a primeira chamada que recebi foi a de Ncomo, o autor do livro, que conhecera a escassos dias, a felicitar-me pela publicacao do artigo.

Recordo-me ainda da ‘chuva’ de telefonemas ‘amigos’que se seguiram, uns a congratular, e como era obvio, outros a alertar-me de que estava a pisar o risco. Alguns amigos fizeram questão de informar que eu ultrapassara o risco! Outros ainda imploraram que eu deveria parar de escrever se queria continuar vivo! Interessante foi a chamada de um amigo que me perguntou porque e que eu estava a cometer suicídio! Confesso que não entendia meus amigos! Ficava perplexo com tanta preocupacao a volta de um simples artigo!

Recordo-me ainda que para meu ‘alivio’ momentâneo alguns amigos, e ate alguns de dentro do baralho’se mostravam indignados pelo facto de o artigo ter sido publicado na ‘pagina dos leitores’. ‘Como e que um artigo como aquele sai na carta dos leitores? Se fosse meu, remataram, mandava parar a publicacao da segunda parte!. Ri-me por dentro pois imaginava as voltas que o artigo deve ter dado para ver a luz do dia!..
Lembro-me que perante tal conselho apenas ’encolhi os ombros’e retorqui – ‘A carta dos leitores e para o povo, e eu sendo parte do povo anonimo ate sinto-me orgulhoso de publicar no local que me e destinado, onde estarei na companhia dos meus. Afinal de contas quem sou eu para exigir paginas de destaque?

Lembro-me ainda que das varias chamadas recebidas, algumas queriam saber como e que eu conseguira ‘furar’o ‘Noticias’. Na altura não entendia bem o que e que queriam dizer com ‘furar’ na semântica politica e social moçambicana. Mas agora compreendo pois alguns pássaros ‘fofoqueiros’ me informaram que a publicacao do artigo no ‘Noticias’ não fora pacifica!

Lembro-me ainda quão feliz estava eu com a publicacao do artigo, pois conseguira o meu objectivo principal: publicar o artigo no dia do lançamento do livro naquele que alguns observadores da praça consideram de ‘bastiao da puridade ideológica do partido no poder’. O que eu não sabia era que aquele poderia ser uma excepcao e não a regra!

Enquanto raciocinava sobre Inhaminga, vieram-me a memoria alguns trechos anteriores que poderiam ter-me alertado sobre a aparente paz em que vivíamos.
Recordei-me que quando estava ainda em Londres, quando publiquei um artigo dando a minha singela opinião sobre a ‘racionalidade’ da derrota do então Primeiro-Ministro Dr. Pascoal Mocumbi ao cargo de Director Geral da OMS, fui informado que um alto dirigente havia ligado ‘querendo saber’quem e que me mandava escrever, como se eu não tivesse cabeça para pensar!. Na minha ingenuidade académica, estava eu convencido que estava a assumir uma atitude patriótica ao por o dedo na ferida com o objectivo de mostrar os ‘handcaps da campanha’, uma campanha que perdemos e ao perder não so perdemos o dinheiro do erário publico usado para tal campanha como perdemos parte do nosso prestigio nacional! Portanto, pensava eu que era importante tirar as ilacoes do processo para que não os voltássemos a cometer em candidaturas próximas! Enganado estava eu! Fui bombardeado com mensagens via sms bem como emails. Na altura confesso que não entendia o que se estava a passar pois alguns amigos chegaram a perguntar-me se eu decidira pedir asilo politico. Ou se havia decidido nunca mais pisar o solo pátrio1 Confesso que na altura ri-me! Mas agora parece ter compeendido a lógica de meus amigos!.

Recordo-me ainda da interessante conversa que tive com o Emílio Manhique da RM, que no seu jeito característico e meio gozao perguntou-me ‘Araujo, sabes que enquanto Mocumbi estiver no poder não terás emprego em Moçambique? Fiquei boquiaberto. Primeiro porque fiquei sem saber se estava a brincar ou não. Segundo fiquei sem saber se se tratava de um recado ou não. Mas o mais interessante era um misto de curiosidade pois gostaria de saber quem e que havia dito ao Manhique que eu andava a procura de emprego! Em todo o caso agradeci o aviso e encolhi os meus ombros!

So que para surpresa minha, voltidos escassos meses ja Mocumbi não era Primeiro Ministro, o que deve ter trazido algum alivio ao meu amigo Manhique, pois finalmente ja ‘podia apanhar emprego, pois Mocumbi ja não era Primeiro Ministro!.

Recordei-me ainda de um caso interessante, aquando da morte do meu ex-professor de Historia Universal e de Filosofia, Dr. Raul Honwana. Incidentalmente estava na capela o Dr. Mocumbi, e a maior parte dos meus amigos sussuravam: ja te encontraste com o teu amigo? Atónico fiquei pois que saiba nunca fui amigo nem inimigo de Mocumbi. Conheci-o como meu superior hierárquico quando era Ministro dos Negócios Estrangeiros e eu militava na Associacao de Estudantes (AERIM) no ISRI. Coisas interessantes da vida social do meu pais.

Recordei-me ainda que amigos meus quando me querem apresentar a pessoas que por forca do ‘exílio’ não conheci afirmam premptoriamente – este e o autor do artigo sobre a derrota de Mocumbi! E quase que invariavelmente segue-se um –ah, ok! E tiveste coragem de vir ao pais? Normalmente não respondo! Porque a minha presença, acho eu, e a melhor resposta!


Depois deste roteiro todo deixem-me voltar a questão e base. Quem ganha com Inhaminga? Quem ganha quando manchamos a imagem do pais, afugentando os investidores estrangeiros que tanto precisamos? Quem ganha quando amordaçamos jovens patriotas? Quem? Quem ganha mentimos a nos mesmos? Agora que nos aproximamos do 4 de Outubro não seria altura para repensarmos num ‘Movimento Pela Paz? Quem ganha quando ‘matamos o imperativo de pensar diferente? Quem ganha quando desligamos o motor da inovacao?
Não tenho respostas apenas sei que perco eu, perde a minha geracao, perde o meu povo e perde o meu pais! Quem ganha com tantas PERDAS?

Continente, ou conteudo? A proposito do ‘Nomes’de Florentino Dick Kassotche

Li sem grande surpresa o artigo acima mencionado. Sem surpresa porque ha sensivelmente ano e meio levantei na Internet um debate com os ‘camaradas Isrianos’na diáspora a volta de apelidos. Debate esse em que participaram vários companheiros, mas onde se destacaram as contribuicoes de Kassotche, na altura na Indonésia, e de Machatine hoje Ndlovu em Gaborone e outros. O assunto viera a ribalta a propósito de uma intervencao na qual alguém discordava que meu apelido fosse Lopes de Araújo.

Expliquei ao meu colega que esse era meu apelido, e eu sentia-me perfeitamente feliz com ele, uma vez que Lopes era nome do meu avo paterno e Araújo do meu bisavo. Portanto se a definicao de apelido e aquela que eu conheço então eu não tinha problemas nenhuns em assumir que esses eram apelidos meus. E mais expliquei ao meu amigo incrédulo, que fizera essa pergunta ao meu pai e que ele me confirmara. Não pude faze-lo ao meu avo porque este foi desta para a melhor era eu ainda moleque.

Perante a teimosia do meu amigo, tive que explicar que existem muitos Mocambiques coloniais neste pais. Existe o Moçambique do Interior (latu sensu) que teve pouca convivência com os colonizadores. Existe o Moçambique do litoral que regra geral teve mais convivência não so com os portugueses mas também com outros povos sejam europeus sejam asiáticos. Depois temos o Moçambique do Vale do Zambeze.

Expliquei ao meu amigo que faço parte do Moçambique do Vale do Zambeze, que foi aquele, se a memoria histórica não me trair, que mais convivência teve com a colonizacao portuguesa e por consequência onde maior miscegenacao cultural aconteceu. Recordei-o da Republica Militar da Maganja da Costa e de outros prazos que eram Estados perfeitos resultantes de casamentos de portugueses desterrados e filhas de chefes tradicionais africanos. E por isso que muitos dos meus heróis de resistência colonial não tem nomes africanos. Tem nomes como Manuel António e outros. Recomendei-lhe que le-se as obras de Alan Isaacman bem como as do José Capela, ex-attache cultural (nos anos 1990) da Embaixada Portugal em Moçambique.

Meu amigo não percebia como e que eu me sentia feliz com um nome Português! Chamou-me de descendente de assimilado como se isso fosse um insulto ou algo pejorativo! Expliquei-lhe que hoje somos todos assimilados quer dizer globalizados e que a assimilacao era a minha forma de participar na globalizacao, da mesma forma que bebemos o vinho português, o whisky escocês, usamos a gravata, vemos televisão, viajamos de avião, assistimos novelas e mais.

Meu amigo insistia em não me entender considerando-me ‘vendido’. Insisti que era preciso compreendermos as diversidades da experiência colonial. Expliquei-lhe que um dos erros do nosso primeiro governo nacional foi o de ter feito uma leitura do colonialismo português baseada apenas na sua experiência. Diga-se de passagem da experiência do ‘interior de Gaza’, ou do Chamanculo se quisermos ser mais precisos. Dai que o regulo de Ionge, ou de Irregele era definido na base da experiência e conceito que os ideólogos da Frelimo haviam conhecido em Xidenguele ou em Chibuto. Se esquecendo que houve régulos nacionalistas que resistiram e defenderam suas populacoes, que enviaram seus filhos para combater ao lado da Frelimo etc etc.

Enquanto pensava no assunto, veio-me a memoria o caso de um amigo meu e colega no SOAS (Escola de Estudos Orientais e Africanos) da Universidade de Londres, por sinal moçambicano, que depois de ter produzido a sua tese de doutoramento, ‘descobriu’ seu apelido africano. Não imaginam a corrida que tivemos que fazer para mudar o nome, pois meu amigo queria a todo o custo que o seu ‘novo’ nome figurasse na tese.

Para desgaste nosso a Universidade recusou-se a aceder ao pedido do meu amigo, pois não so era tarde como o nome que apareceria na tese, segundo as regras da Universidade, e por consequência no diploma deveria ser o nome do registo no inicio do curso! Não tivemos outra saída senão cruzar os braços.

Algo semelhante aconteceu com um amigo meu, que depois da sua formacao superior descobriu que afinal de contas seu apelido era ‘elefante’ e a partir dai em diante passou a usar. Não tenho nada contra isso! Ate encorajo aos que se sentem melhor com tais apelidos.

Que as pessoas tem o direito de se chamarem elefantes (Ndlovu) , leões (podogoma), búfalo (Dou) cobras (Noa), lagartos, Sabonete, Colher, Garfo, Alface não me preocupa, o que me preocupa e o facto de se querer com esta ‘transmutacao apressada’ dar um cunho mais ou menos africanista ou se quisermos mais patriótico! E que o patriotismo não se mede pelo continente mas sim pelo conteúdo! Podes ser colher e seres mais africanista que a própria Africa. Mas também podes ser Kassotche e seres do tipo Mobutu!

Lembro-me das varias vezes em que fiquei embasbacado quando depois de me apresentar perguntaram-me qual era o meu apelido? Respondo sempre com um sorriso sarcástico mas simpatico Lopes de Araújo. Perante a perplexidade dos ‘perguntadores’oico ivariavelmente um resmungar acido, ‘não, refiro-me ao teu apelido africano’! Advinhando ja a ira respondo Lopes de Araújo! Pois e esse e o meu apelido africano.

Recordo-me que o ano passado vim a Moçambique fazer uma consultoria para uma agencia das Nacoes Unidas. Infelizmente, acabei ficando internado no Hospital Central de Maputo. Como mandam as regras a instituicao de tutela deveria tomar as necessárias providencias. Para minha surpresa o funcionário enviado para tratar do assunto entrou no quarto que lhe fora indicado mas de repente ao deparar-se com um jovem de raça negra ficou perplexo e voltou a origem. Apesar de te-lo perguntado o que desejava, não me respondeu tendo ‘corrido’ de regresso ao portão. Minutos depois recebia eu uma chamada da boss dele, afirmando que o funcionário fora ao aludido quarto mas não me tinha encontrado. Pedi a descricao do sujeito e felizmente coincidia com a do individuo que eu avistara minutos antes no ‘meu quarto’! Ri-me as gargalhadas, apesar de enfermo! A senhora do outro lado, como era de esperar não gostou da brincadeira! O senhor esta a rir-se na minha cara? –Rematou. Posso saber a razão desse riso? Compus-me e pedi desculpas, sem ter antes indagado- a senhora disse a ele que eu era negro? As gargalhadas desta vez saíram do lado de la! Estávamos conversados! O coitado do funcionário não podia imaginar um consultor preto de nome Manuel de Araújo, e ainda por cima vindo de Genebra! Coisas da minha terra!

Outra historia ocorreu quando fazia outro trabalho para uma outra instituicao. Chegado ao pais, fiquei perplexo quando notei que ao contrario do que me haviam garantido não via vivalma que me levasse do aeroporto a cidade. Peguei num táxi e fui ao escritório. A responsável não compreendia porque e que eu não usara o transporte que havia sido disponibilizado a tempo e horas. E que o motorista acabava de regressar ao ‘office’sem a precisosa carga! A razão era simples. O motorista estava a procura do consultor Manuel de Araújo (entenda-se Branco!) Não me tendo ‘visto’ fez o obvio, regressou a base! Uma vez mais ri-me ate rebentar!

Ja que estamos em maré de episódios porque não contar este? Ha alguns anos atrás os tugas decidiram dar-nos uma pincelada sobre literatura portuguesa! Fui dos primeiros a enlistar-me. Acabava de chegar a ‘metrópole’ nacional e a minha sede ao saber não tinha limites. Apesar de viver na Escola Central do Partido (entenda-se Frelimo) na Matola, sacrifiquei noites varias para que passasse a saber um pouco mais sobre a literatura deles. Recordo-me que foi desses cursos e das longas esperas nas paragens de chapas para a Matola que conheci a nossa escritora-mor Paulina Chiziane.

Dizia eu que terminado o curso, o Embaixador Portugues de então, fez questão de entregar pessoalmente os diplomas, numa recepcao organizada para o efeito. Chegara a vez dos Ms. E a mestre de cerimonia chamou: Manuel de Araújo. Para surpresa dos ilustres presentes movimentaram-se na direccao do Embaixador não um mas dois sujeitos: um preto e outro branco; um conhecido e outro desconhecido. Confesso que naquele momento quis desaparecer, pois os olhares presentes pareciam estar a dizer, ‘quem e esse intruso’?.

Instintivamente recuei, cabisbaixo. O meu homónimo confiante avançou! Para desgraça dele, e felicidade minha o diploma não lho pertencia, era meu, pois entre o M e o A existiam letras que condiziam com o meu nome completo! O dele vinha a seguir! Não imaginam o alivio! No fim da recepcao enquanto devorávamos litros e litros de bom vinho portugues, o meu homónimo aproximou-se e disse: um de nos deve mudar de nome: concordei. O senhor por ser mais velho, ja usou o nome o tempo suficiente, mude-o. Eu não posso mudar porque so agora comecei a usa-lo! Rimo-nos! Vocês não devem imaginar o gozo que dão todas estas estorias!!

Voltando a baila, gostaria de frizar que não e o simples mudar de nomes que vai alterar seja o que for, apesar de alguns especialistas de marketing poderem discordar comigo!

Como vimos, nos anos sessenta, um general no então exercito Congolês decidiu chamar-se Mobutu Sese Seko, e mudou o nome do pais de Congo para Zaire. Dai em diante foi a Zairizacao do pais! As escolas, as ruas, as estradas, os hospitais todos tiveram que ser zaireados! Infelizmente hoje a ‘zairizacao’ ficou para a historia e representa o pior que a mãe Africa tem!

Quando nasci, puseram-me de nome completo Manuel António Alculete Lopes de Araújo. Uma herança produto da simbiose entre a família Lopes de Araújo, do lado do meu pai, e Alculete do lado paterno da minha mãe. Acabei ficando com dois primeiros nomes, Manuel António, porque me diz meu pai, como resultado de um compromisso entre os candidatos a darem-me nome. Um era da família do meu pai, que queria que fosse Manuel e o outro da família da minha mãe, queria que eu fosse António. Feitas as contas acabei ficando com os dois nomes, que por coincidência me associam a dois guerreiros ‘Manuel Antonio’ líder na Republica Militar da Maganja da Costa, de ‘Manuel Antonio’ chefe dos famigerados Naparamas (antibalas) e mais recentemente ‘Manuel Antonio’ ex-ministro do Interior e porque não mencionar Manuel António ‘Noriega’!! que azar!

Depois deste roteiro uma questão aos meus amigos Dick e Ndlovu : Haverá melhor globalizante que moi?

Quando Patrão e Patrão!-Jornalismo Politico em Moçambique: perfil e tendências

‘Muitas formas de governação foram experimentadas e serão experimentadas neste mundo de pecadores. Ninguém pretende dizer que a democracia e perfeita ou que não tem defeitos. Ate porque já foi dito que a democracia e a pior forma de governação, exceptuando todas as outras formas de governação ate hoje experimentadas. ‘
Winston Churchill
‘O homem ama o poder… deia todo poder a maioria que eles oprimirão a minoria. Deia todo o poder a minoria, que ela oprimira a maioria’
Alexander Hamilton, 1787
‘A única liberdade que merece o nome e aquela que persegue o nosso próprio bem-estar, a nossa maneira, desde que não deprivemos o bem-estar de outros, ou impeçamos seus esforços para alcançar o seu bem estar’
John Stuart Mill

Por: Manuel de Araujo
Pediram-me para fazer uma reflexão sobre o tema em epígrafe! Hesitei bastante em aceitar pois sei que nada ou quase nada sei sobre o tema. E como deveis saber, apesar de escrevinhar ocasionalmente, não sou jornalista. E tenho muitas dúvidas se sou político na acepção mais restritiva do termo. Considero-me cidadão no sentido de que participo nos assuntos da polis, exercendo deste modo na integra, aquilo que penso serem os meus deveres cívicos, na obvia expectativa de receber e poder gozar na plenitude os meus direitos consagrados na Constituição da Republica.
Ora, se e verdade que seja difícil de falar ou escrever sobre um ou outro assunto de que não somos especialistas, verdade maior será ainda afirmar que fica extremamente difícil falar quanto se pede para falar de um conceito tão complexo como jornalismo politico. E que este conceito provem da justaposição de jornalismo e politico e cada um deles envolve teia ou uma mantra de significados e significações que importa decifrar antes de nos meter ao atalho.
Mas dada a insistência dos organizadores que devem ter feito nada mais e nada menos que 100 chamadas para me convencer, decidi aceitar o desafio, não na expectativa de que pudesse contribuir, mas sim na humilde verdade de que ao aceitar o desafio seria forcado a aprender sobre os três assuntos: jornalismo, politico, e sobre jornalismo politico. E assim sairia a ganhar pelo esforço.
Para que não nos enganemos vamos por passos. Começarei então por procurar definir cada um dos termos. Sei que os leitores podem a olho nu definir tais conceitos, mas como disse, faço-o na vã tentativa de aprender, de me educar eu mesmo, sobre tais matérias.
Quando me sinto perdido sobre qualquer tema vou ou ao dicionário ou então ao google. E uma vez que não tinha rede para poder navegar, optei pelo óbvio pai dos burros. O Dicionário Universal.
O ‘Dicionário Universal de Língua Portuguesa, editado pela Moçambique Editora define jornalismo como a profissão do jornalista; a imprensa periódica; conjunto dos jornalistas. Por se tratar de uma definição algo genérica optamos por continuar com a nossa consulta e desta feita decidimos dar uma vista ao termo jornalista, que e definido ‘como sendo a pessoa que, por profissão, escreve em jornais’. Portanto de uma vez por todas a minha pretensão de querer pertencer a essa nobre classe cai por terra pois apesar de escrever para jornais, não o faço como profissão!
Deixem-me tentar o segundo termo: politico. Do Grego politikos, adjectivo relativo a politica ou aos negócios públicos; fig. Delicado, cortes, astuto, o que trata de politica, estadista.
Perguntei-me sobre o que e que os organizadores queriam que eu me debruçasse. Será que eles queriam que eu me debruçasse sobre o jornalismo que se faz sobre ou aos negócios públicos? O que eu seriam então negócios públicos?
Porque não nos satisfaz esta definição tentemos então ver o que e politica, que e aquilo que se diz que e o politico faz.
Politica e definida como sendo a ciência do governo das nações, arte de dirigir as relações entre estados; princípios que orientam a atitude administrativa de um governo; conjunto de objectivos que servem de base a planificação de uma ou mais actividades.
Será que os organizadores querem que me debruce sobre o jornalismo, o seja o que se escreve sobre a ciência do governo das nações? Ou sobre a arte de dirigir as relações entre estados? Ou ainda sobre o que se diz ou escreve sobre os princípios que orientam a atitude administrativa de um governo?
Mas aqui temos ainda outro termo complexo. Ciência do governo das nações. O que e isso? Interroguei-me.
Na minha habitual preguiça, nada mais fiz senão recorrei ao agora familiar pai dos burros, que me diz que Ciência (Do Latim scientia) conhecimento rigoroso e racional de qualquer assunto; corpo de conhecimentos sobre um determinado tema, obtido mediante um método próprio, domínio organizado do saber, conjunto organizado de conhecimentos baseados em relações objectivas verificáveis e dotados de valor universal.
Será que serei a pessoa exacta para falar de forma rigorosa e racional sobre o governo das nações?
Como podem ver caros colegas, o desafio que me propuseram não e nada fácil e como pode provar devo ser a pessoa menos qualificada para o fazer. Mas lá sabem os organizadores porque decidiram dar-me este castigo!
Contudo sei que posso contar com a vossa paciência e benevolência. Juntos escalaremos a montanha e espero podermos chegar ao cume para que juntos possamos vislumbrar a terra prometida. Juntos aprenderemos um pouco mais sobre estas complexidades da nossa sociedade, e quiçá podermos saber sobre o que, como e porque se descreveu, analisou e/ou se (des) informou em 2007 sobre gestão da coisa publica.





I. OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA
I.1. A importância dos meios de comunicação social para a sociedade e para a democracia em Moçambique
A democracia esta na moda, pois parece que o vento que iniciou nos anos 90 com a queda do muro de Berlim não para de soprar. Mais e mais países parecem estar a juntar-se ao clube. Contudo importa aferir que a palavra democracia, que vem do Grécia, querendo significar ‘poder do povo’ nem sempre foi apreciada positivamente pelos inventores do termo. Na Grécia por exemplo, contrastava-se democracia com monarquia, que e o poder por uma pessoa, com oligarquia, que e o poder por poucos, e aristocracia, que e poder pelos melhores/sábios. Para os gregos a democracia apresentava três defeitos que deveriam ser evitados a todo o custo: a) a maioria poderia usar o seu poder para oprimir as minorias, a população poderia facilmente se envolver em ondas emocionais, e não guiar-se pela razão, e poderia também prosseguir seus interesses particulares/especiais e não os interesses da sociedade como um todo. Dai que para evitar tais vulnerabilidades, uma forma específica de democracia foi desenvolvida, a democracia liberal, ou democracia representativa com o objectivo de combinar e maximizar as vantagens da democracia ao mesmo tempo que evitava e minimizava os potenciais perigos.
E nesta senda que ex-presidente dos EUA, Abraham Lincoln definiu democracia na já lendária frase como sendo ‘o governo do povo, pelo povo e para o povo’. Esta definição levanta pelo menos quatro questões:
1-Quem e o povo?
2-O que e que o povo deve mandar? Ou seja em que áreas se deve manifestar o exercício do poder pelo povo;
3-Como e que o povo deve mandar? Ou seja como e que o povo exerceria tal poder;
4-Como decidir sobre o ‘que e do/para o povo? ‘
A forma como cada nação responde a estas perguntas ajuda-nos a verificar e a caracterizar se se trata de uma democracia liberal efectiva ou não, pois a democracia deve em primeiro lugar proteger a liberdade. Da sabedoria popular sabemos todos que o ‘poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente.’
Se tomarmos em conta o acima plasmado chega-se facilmente a conclusão de que para que tenhamos uma democracia florescente e necessário que se tomem certas cautelas, para evitar que tenhamos uma democracia de júri e não de facto.
Como bem afirmou Churchill, a democracia e o pior sistema de todos menos, ou seja exceptuando todos os que a humanidade já experimentou.
Ou seja todos os outros sistemas experimentados pela humanidade ate hoje tem mais vulnerabilidades e oferecem-nos menos potencialidades do que a democracia. Dai afirmarmos com todas as cautelas necessárias de que a democracia não e um sistema imaculado. Ela precisa de ser constantemente vigiada para evitar que o seu lado cinzento, o lado temido pelos Gregos predomine. Alias, Alexis de Tocquevile descreveu eloquentemente que o maior perigo a democracia provinha da ‘tirania da maioria’, pois como diria Hamilton em 1787 ‘ o homem ama o poder… deia todo poder a maioria que eles oprimirão a minoria. Deia todo o poder a minoria, que ela oprimira a maioria’
Do acima exposto, podemos facilmente concluir que para que se considere democracia há certos pressupostos que devem ser considerados, como o voto, que deve ser universal, livre e secreto, com eleições abertas e periódicas. devera haver partidos políticos, ou seja não pode haver democracia com apenas um partido, como um ilustre politico deste pais tem tentado defender. Deve também existir a liberdade de expressão e de associação, pois todo o cidadão deve ter a oportunidade de expressar a sua opinião. Devera haver a separação de poderes para que haja o equilíbrio e controle sobre aqueles que exercem o poder. O Parlamento por exemplo, deve fiscalizar a actividade do governo, o sistema judicial, deve ser independente do executivo, e deve haver um poder local forte. E mais, a existência de uma constituição e fundamental para que as regras de jogo estejam claras para todos os intervenientes no processo. Por ultimo importa frisar ainda que a democracia liberal e imperfeita porque ela tenta equilibrar a representação e a responsabilidade, por forma a que possa cabalmente responder aos anseios e interesses dos cidadãos bem como a que boas decisões, com consequências a longo positivas a longo termo sejam tomadas. Apesar desta imperfeição, a humanidade ainda não inventou sistema melhor que responda as duas questões.

Outro ponto que importa aferir e que esta intrinsicamente ligado ao primeiro e a questão de liberdade. Nos primordios da humanidade, pensava-se que a funcao do governo era promover a virtude, bem estar e o bem comum da sociedade. Assim esperava-se que os homens trabalhassem com vista a promocao do bem comum definido pela sociedade, e que subordinassem os seus interesses e desejos particulares para o alcance do bem maior. As liberdades eram deste modo vistas como direitos específicos ou dadivas/entitlements dados a grupos particulares ou a indivíduos, tais como os barões ou um guild. Não existia nenhum direito geral a liberdade. A ideia da liberdade como condicao geral pertencente a todos foi um desenvolvimento do século XVIII e associado a Hobbes e Locke.
Por exemplo, Locke afirmou que ‘a finalidade da lei não e abolir ou restringir, mas sim preservar e expandir a liberdade. A funcao do governo seria então proteger as liberdades individuais.
A liberdade nem sempre foi vista como um bem universal. Por exemplo no século passado, a liberdade ficou ameaçada por dua fontes fundamentais: aqueles que argumentavam que a liberdade era um bem menor que deveria subordinar-se ao alcance de um bem superior, tal como o comunismo ou um estado racial puro, e pelos socialistas, que queriam mudar o conceito de liberdade para justificar uma maior interferência do estado na vida privada das pessoas.
Dada a natureza do tema proposto interessa explorar a questão da liberdade de expressão e de imprensa em Moçambique que e onde recai a função do jornalista.
Como deve já ser domínio comum, a Constituição da Republica de Moçambique reserva o capitulo II aos Direitos, deveres e liberdades.
Mais concretamente, o artigo 48 (Liberdades de expressão e informação), reza que Todos os cidadãos têm direito a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, bem como o direito a informação.
O que por outras palavras quer dizer que qualquer individuo que habite este espaço entre os rios Rovuma e a Ponta de Ouro e do Zumbo ao indico, pode e quiçá deve expressar livremente a sua opinião, publica-la onde bem entender e pode querer saber sobre o que lhe interessa.
E mais, no seu ponto 2, o mesmo artigo estabelece que ‘o exercício da liberdade de expressão, que compreende nomeadamente, a faculdade de divulgar o próprio pensamento por todos os meios legais, e o exercício do direito a informação não podem ser limitados por censura.
Este ponto e extremamente importante pois explicitamente proíbe a pratica da censura (que e o poder do estado em interditar ou restringir a livre manifestação de pensamento, oral ou escrito, quando se considera que tal pode ameaçar a ordem publica vigente.
Mas uma coisa e a proibição legal de uma pratica e a outra e a existência ou digamos coexistência mesmo que ‘ilegal’ dessa pratica. E pior ainda, quando tal censura e feita tão discretamente que obrigue ao jornalista a auto-censurar-se sob pena de ser molestado psicologica, social, económica ou politicamente. Pelo que temos vindo a observar no nosso pais, infelizmente o facto de uma acção ser proibida ou ter sido declarada ilegal não e condição suficiente e necessária para que ela deixe de existir.
Mais adiante ainda, no seu ponto 3 o mesmo artigo estatui que a liberdade de imprensa compreende, nomeadamente, a liberdade de expressão e de criação dos jornalistas, o acesso as fontes de informação, a protecção da independência e do sigilo profissional e o direito de criar jornais, publicações e outros meios de difusão.
Portanto, pelo menos no nosso entender e legitimo e legal em Moçambique pensar, expressar tal pensamento e publica-lo onde e quando acharmos que devemos faze-lo.
E aqui talvez seja importante emprestarmos um pouco o raciocínio do Dr. Brazao Mazula, na obra ‘A democracia contestada – A democracia desejada: O Imperativo de pensar diferente’ quando inter alia afirma que o direito a livre expressão (que ele chama exercício da fala) e uma exigência fundamental para a construção da democracia, e portanto um dos sustentáculos da democracia, pois esta não pode existir sem tal exercício por se tratar de um acto comunicativo de cidadania. E, remata, com alguma elegância, aquilo que todos nos sabemos, ou seja que não pode haver democracia sem cidadania.
Como que a reforçar este ponto, Presidente da Autoridade Nacional da Função Publica, dizia recentemente em Maputo, que ‘se torna difícil, senão mesmo impossível, falar da boa governação num ambiente onde não existe a livre expressão e o pleno exercício do direito a informação, e vai ainda mais longe ao afirmar que, ‘… uma vez que a correcta participação no processo governativo esta intrinsecamente ligada a efectividade do seu direito a informação e da oportunidade de livre expressão.
Ao autorizar-se a livre expressão está-se concomitantemente a admitir-se que haverá certamente diversidade de pensamento, pois seria difícil de imaginar 20 milhões de pessoas a expressarem-se livremente pensando da mesma maneira! Portanto o artigo 48 da nossa Constituição ao banir a censura (. 2) e ao estatuir no seu ponto 4. que ‘nos meios de comunicação social do sector publico são assegurados a expressão e o confronto de ideias das diversas correntes de opinião’, reconhece exactamente isso, que haverá cidadãos que terão ideias contrarias ou não exactamente iguais a do regime em vigor - dai dizer-mos que o artigo 48 oficializa a liberdade e a faculdade de pensar diferente!
A nossa constituição vai ainda mais longe ao garantir a isenção e a independência dos jornalistas, como vem plasmado no número .5 do artigo 48 ‘O Estado garante a isenção dos meios de comunicação social do sector público, bem como a independência dos jornalistas perante o Governo, a Administração e os demais poderes políticos.
Preferimos iniciar esta abordagem deste ângulo, dentre vários possíveis, pois partimos do pressuposto de que é incontestável que uma sociedade moderna e democrática possa existir sem meios de comunicação social. E para que isso seja possível é fundamental que tais meios :
· sejam disponíveis e acessíveis;
· reflictam a natureza pluralista dessa mesma sociedade e não se encontrem dominados por um determinado ponto de vista, nem demasiadamente controlados por certos grupos de interesses;
· coloquem ao alcance dos cidadãos a informação de que estes necessitam para efectuar opções com conhecimento de causa em relação a si próprias e à sociedade em que vivem;
· proporcionem os meios para que se produza o debate público característico das sociedades livres e democráticas e que o mercado não proporciona necessariamente só por si.
· Uma sociedade que limite o acesso à informação ou a liberdade de expressão a um número reduzido de privilegiados não se pode considerar democrática. Mesmo nesta acepção minimalista, a função dos meios de comunicação social é fundamental para o funcionamento de uma sociedade democrática.
Será que o nosso jornalismo responde a estes ditames? Vocês, melhor do que eu podem melhor responder a esta questão!
Sabemos todos que a função dos meios de comunicação social ultrapassa a simples informação relativa a acontecimentos ou temas da nossa sociedade, ou a possibilidade concedida aos cidadãos e aos grupos de interesses de apresentarem os seus argumentos e pontos de vista pois, a nosso ver os meios de comunicação social desempenham uma função educativa em termos sociais ou seja que os meios de comunicação social são responsáveis pela formação de conceitos e não apenas pela informação, convicções e mesmo da linguagem – quer visual e simbólica, quer verbal - que os cidadãos utilizam para dar sentido ao mundo em que vivem, assim como para interpretá-lo.
Por conseguinte, os meios de comunicação social conseguem influenciar o que pensamos sobre nós mesmos e onde nos julgamos enquadrar (ou não) no mundo em que vivemos. Por outras palavras, os meios de comunicação social têm uma importância fundamental na formação da nossa identidade cultural, social, económica e politica.
Neste contexto, por exemplo, a televisão, a rádio ou os jornais podem assumir uma importância crucial. Dados em nosso poder, apesar de não conclusivos permitem-nos sugerir que o moçambicano médio dedica 2 a 3 horas diárias à televisão, sendo este número ainda mais elevado tratando-se de crianças. Para a grande maioria trata-se da fonte principal de informação, de lazer e de cultura - ou seja de socialização. Num pais com os índices de analfabetismo que Moçambique apresenta, a Rádio que e de longe o órgão com maior cobertura nacional, muito mais que a imprensa escrita desempenha uma função social crucial.
Os órgãos de comunicação social não se limitam a apresentar de forma neutral factos e imagens do mundo, mas também fornecem conceitos e categorias – políticas, sociais, étnicas, geográficas, económicas, sociológicas e psicológicas, etc. - que usamos para tornar inteligíveis esses factos e imagens. Assim sendo, a imprensa contribui para determinar não só aquilo que vemos do mundo, mas também como o vemos.
Por exemplo, a televisão "oferece um conjunto de fantasias, emoções e imagens fictícias mediante as quais construímos a nossa compreensão (ou falta de compreensão) de todas as componentes da sociedade que ultrapassam o nosso meio circundante. Influencia não só a forma como nos situamos em face da comunidade na qual estamos enraizados, mas também a forma de entendermos essa comunidade – de facto, influencia a concepção da ideia de comunidade e do sentido que lhe atribuímos".
Aqui importa aferir que o sector audiovisual não é igual aos outros, não se limitando a produzir bens destinados a ser vendidos no mercado como quaisquer outros bens. Trata-se, na realidade, de um sector cultural por excelência, cujo "produto" possui uma natureza única, específica e cuja influência é fundamental para aquilo que os cidadãos conhecem, acreditam e sentem.
Este ponto de vista, segundo o qual os meios de comunicação social desempenham um papel educativo fundamental na nossa sociedade, não é novo. Infelizmente a pratica mostra que apesar do estatuído na Lei mãe, e possível sim que um grupo capture o estado e passe a tomar decisões em nome do Estado para proteger tal grupo. Como a captura do estado não e suficiente, então socorrem-se dos órgãos de comunicação públicos para criar uma imagem diferente da realidade, fabricando noticias, ampliando efeitos e factos, enfim manipulando a opinião publica.
É importante que exista uma política de equilíbrio entre os interesses dos organismos públicos e os do serviço público. No nosso país, os meios de comunicação social privados só foram autorizados depois dos Acordos de Roma, 1992, que terminaram a guerra civil. Hoje temos cerca de 340 títulos e designações de órgãos de informação, dentre rádios, televisões, jornais, revistas, boletins e outras publicações gráficas, muitas delas privadas (Diogo:2007:4).
Embora alguns questionem a existência, ou mesmo o valor, de um espaço audiovisual, é um facto que, desde a invenção da televisão, em grandes linhas, um conjunto de políticas semelhantes em matéria de radiodifusão. Isto não é surpreendente, uma vez que, apesar da sua grande diversidade, as sociedades contemporâneas partilham determinados valores, tais como:
um desejo de equidade e de justiça;

a convicção de que a democracia deve constituir o fundamento político da gestão da sociedade;

a coexistência de diversas correntes de pensamento político, filosófico e religioso;

o pluralismo;

a necessidade de equilíbrio entre o mercado e o Estado.
Apesar das inúmeras diferenças entre os mercados audiovisuais a abordagem comum da radiodifusão indica que têm, todavia, muito em comum no que se refere a valores sociais e culturais e à experiência histórica.
A natureza específica do sector e a sua função social fundamental foram sempre reconhecidas pelo Governo. Por conseguinte, independentemente de considerações de natureza meramente comercial, o objectivo de educar e informar o telespectador assumiu sempre uma importância fundamental nas políticas sobre os meios de comunicação social.
Dados os avanços tecnológicos com que nos confrontamos - em especial, o advento da era digital - coloca-se a questão de saber se a abordagem em relação à política audiovisual em geral e à radiodifusão em particular, terá de ser revista à luz dessa evolução e, em caso afirmativo, como proceder a essa revisão.
O ponto de partida para qualquer análise da política relativa aos meios de comunicação social audiovisuais terá de passar pelo reconhecimento da importância específica que estes assumem nas nossas sociedades e da necessidade de assegurar um equilíbrio entre o livre jogo das forças de mercado e a protecção do interesse público geral.



O caso de Moçambique
Feito o enquadramento teórico cabe-nos reflectir sobre o caso de Moçambique.
Uma breve análise ao panorama jornalístico em Moçambique dá-nos uma clara indicação de estarmos num terreno movediço onde a polarização parece ser a regra de jogo. Por um lado temos os órgãos do chamado sector publico, que por imperativos constitucionais deveriam garantir a isenção, conforme reza o artigo 48.4 e .5, a reflectirem o modo de estar e de actuar do governo, funcionando efectivamente como os porta-vozes do governo do dia, enquanto que do outro lado temos os órgãos de comunicação privados, que latu sensu, e apesar da exiguidade de recursos quer humanos quer materiais, esforçam-me por fornecer ao seu publico uma informação isenta e o mais objectiva possível. `
Feliz ou infelizmente esta situação não e única em Africa, onde muitas vezes se confunde o partido no poder com o Estado. Pior ainda nos países onde tal partido politico no poder e considerado de ‘histórico’ no sentido de que negociou a transição do poder com a ex-potencia colonizadora. Ai a fronteira entre o privado e publico, partidário e estatal parece ter desaparecido do vocabulário. Os agentes do partido no poder sentem-se e agem como se fossem os legítimos senão únicos hereditários do estado e por conseguinte com o direito de usufruir a seu bel-prazer dos bens do estado e porque não da riqueza nacional.
Na região da Africa Austral assistimos a estes casos da Tanzânia, a Africa do Sul, passando pelo Zimbabué, Angola e porque não Moçambique. Excepções a regra são os casos em que se verificou transição democrática com alternância do partido no poder –Malawi e Zâmbia.
No nosso caso, uma observação mesmo que desatenta aos órgãos públicos de comunicação social tais como o Jornal Noticias, Agencia de informação de Moçambique (AIM) o semanário Domingo ou a Televisão de Moçambique, que funcionam com fundos públicos, mostram quão longe do estatuído no artigo 48.4 e .5 andam as suas linhas editoriais. Estes órgãos funcionam como se boletins da célula do partido no poder se tratassem ampliando os factos dos agentes do partido no poder e vilipendiando qualquer sector da sociedade que ouse pensar diferente. Os editoriais, e mesmo as páginas culturais ou desportivas têm por função passar a mensagem de inevitabilidade e indispensabilidade do partido no poder ou como diria o Prof. Dr. Carlos Serra, estes orgaos tem como funcao essencial ‘desqualificar o outro’.

Um caso que merece atenção especial e o da Rádio Moçambique que apesar de se tratar de um órgão público consegue disfarçar a sua linhagem editorial, abrindo espaços para o confronto de ideias e quiçá para o pensar diferente.
O que e que faz com que a Rádio Moçambique seja mais independente que os restantes órgãos públicos de comunicação social? Será a expontaneidade da Rádio? Ou a qualidade dos seus jornalistas? Ou a historia de resistência que vem do tempo colonial? Em conversa com alguns funcionários da Rádio Moçambique, fiquei a saber por exemplo que a dado momento, fora sugerido pelo ‘patrao’ a eliminacao do programa ‘Tribuna Parlamentar’ por inter alia, ser um programa em directo e por sinal nao passível a tesourada da censura! A resistência de alguns membros da direccao da Rádio, fez com que o programa continuasse no ar.
Vem-me a memoria a eliminacao do programa de entrevistas do Emílio Manhique. Um programa que já se tinha celebrizado, mas mesmo assim foi ‘assassinado’. Poderia continuar a enumerar ate formar um compendio de programas de rádio que por conveniência deixaram de resistir e outros que resistiram a intempérie da tesourada. Quem sabe se não daria para uma tese dos nossos ilustres estudantes!
Há aqui a reter um facto curioso. Como dizíamos acima, apesar de funcionarem em condições e instalações quase sub-humanas (muitos deles em garagens sem ventilação), os órgãos privados ou cooperativos de comunicação social, que não são obrigados constitucionalmente a sê-lo mantêm, seu publico informado produzindo informação equilibrada, isenta e muitas vezes apartidária. São os casos dos semanários Savana, Zambeze, O Pais e os diários electrónicos, como o Canal de Moçambique, Mediafax, Vertical, Correio da Manha, Diário de Noticias etc.
Uma possível razão prende-se com o facto de a sua sobrevivência depender do voto monetário do seu publico alvo ou seja caso baixe de qualidade o comprador votara contra bastando para isso deixar de comprar o dito jornal. Como bem o diz Carlos Cardoso na obra ‘Estigmatizar e desqualificar’ casos, analises encontros sob a direccao do Prof. Dr. Carlos Serra, ‘para vender um jornal pequenino, um jornal que não contem aquelas informacoes uteis para o dia a dia dos leitores-farmacias de serviço, cinemas, necrologia, etc- informacoes essas que ajudam, e muito, a vender jornais, e preciso que ele tenha qualidade jornalistica’. E acrescenta, um jornal com muita informacao útil daquele género, mesmo mesmo que não seja nada de especial jornalisticamente, vende-se’. Rematando no fim, ‘que no caso do Mediafax, a sua sobrevivência teria de depender da qualidade do seu material informativo e opinativo.’
Outro factor poderá ser a concorrência. Como dizemos em economia o mercado perfeito e aquele onde existe um número infinito de compradores e produtores em que nenhum deles por si só pode influenciar o preço do produto no mercado.
Ao contrário os media do sector público não só tem pelo menos um financiador garantido, que lhe paga os salários e investimento necessário ao labor, mas também tem um mercado seguro, pois todas as entidades públicas são quase que obrigadas a assinar seus produtos. Mantendo-se numa posição de quasi-monopolio no mercado, os fazedores do Noticias e do Domingo tem uma missão apenas - agradar ao patrão, pois como bem o diz MC Roger, ‘Patrão e patrão!’
E do monopólio do mercado ao monopólio da verdade vai apenas um passo. Importante e notar que o Noticias ainda goza do quase monopólio de ser o único jornal diário em formato tablóide. O Diário de Moçambique editado na Beira, e que pelos que se diz foi comprado por uma empresa muito próxima de Guebuza, não so não lhe faz frente como parece caminhar na mesma direccao mas com pior qualidade e menor profissionalismo. Como diria o Prof. Dr, Brazao Mazula, ‘do monopólio da verdade e da virtude passa-se ao desprezo e a não aceitacao do Outro’, desaguando na ‘rejeicao intelectual’ e no ‘desprezo moral’.
Outro factor que considero importantíssimo e a dicotomia Gumende-Cardoso. A forma brutal como Cardoso encontrou a morte foi propositada com vista a enviar um recado bem forte aos aspirantes cardosianos de que o seu fim seria senão igualmente trágico , pelo menos algo perto disso. E isso de certeza que serviu para acalmar a certos aspirantes ao modelo jornalístico cardosiano.
Por outro lado a súbita promocao do jornalista António Gumende, a Alto Comissário na Corte de St. James, não apenas serviu para acalmar a esquerda militante britânica que se organizava para reagir a morte de Carlos Cardoso (vejam as perguntas feitas a Chissano durante a palestra proferida no Chatham House, em Londres no ano 2000) mas também serviu de forma eficaz para mostrar aos jornalistas bem comportados que havia um premio para os bem comportados! Ora, o efeito conjunto dos dois extremos, (morte violenta de um e promocao de outro) serviu para não so silenciar o bom jornalista ou aspirante a bom jornalista como também serviu para promover o mau ou aspirante a mau jornalista, ou seja o jornalista que esta no jornalismo não para ser jornalista mas sim como trampolim para uma cadeira diplomática algures! Poderíamos também citar s casos de António Matonse, Bento Baloi, ou Gustavo Mavie que de jornalistas passaram para assesores de Imprensa do Presidente Chissano e no caso do Bento para Assessor Politico do mesmo! No caso de Mavie de representante da AIM em Londres para Director Geral da AIM.
Por ultimo em jeito de advertência, fazer referencia a extrema dependência e quase monopólio na impressão de jornais. Para imprimir seus exemplares, a industria jornalística em Moçambique depende quase que sem excepção a uma ou duas empresas, sediadas na capital cujos interesses alegadamente giram a volta do partido no poder. Em casos de crise as duas ou um delas pode evocar motivos técnicos para impedir ou atrasar a saída de certa edição que se considere incomoda ao regime do dia. Dai a necessidade urgente, se queremos salvaguardar o direito a livre expressão, de se envidarem esforços no sentido de se providenciarem impressoras alternativas, pertencentes a jornalistas ou então a cooperativas de jornalistas. Na minha óptica quatro impressoras independentes ou cooperativas, de preferência uma no Maputo, outra na Beira, a terceira em Nampula e porque não uma na Zambézia bastaria para salvaguardar o direito a livre expressão em casos de crise ou choques institucionais graves.
E para que não me acusem de excesso de zelo ou abuso de confiança prefiro parar por aqui!
Bibliografia
Ashford, Nigel (2003) Principles for a free society, 2nd edition, Jarl Hjalmarson Foundation, Bromma;
Diogo, Victoria (2007) Discurso de Sua Excelência a Presidente da Autoridade Nacional da Função Publica na Sessão de abertura da Conferencia Nacional do Misa – Moçambique sobre o Direito a Informação e Boa Governação’, Maputo;
Imprensa Nacional (2004) Constituição da Republica, Maputo;
Kattaneh, Gillian (2002) The 2002 Zimbabwe Presidential Elections- Analyzing the Observations; South African Institute for International Relations, Johannesburg.
Locke, John (1960) A Second Treatise on Government, Cambridge, Cambridge University Press, 1690.

Mário, Tomas (2007) ‘Direito a Informação em Moçambique: quadro legal e desafios’, Comunicação apresentada na Conferencia sobre o Direito a Informação e Boa
Governação, Hotel VIP, Maputo;
Mazula, Brazao ‘A democracia contestada – A democracia desejada: O Imperativo de pensar diferente’, Maputo;
Tocqueville, Alexis (1968) Democracy in America, New York Fontana, 1840, Volume 1, Part 2.
Society and Policy in the Multimedia Age, COPY (University of Luton Press, 1997), p. 28.
"State of the Industry: the Economic Impact of the Entertainment Industry on California", Motion Picture Association of America (M.P.A.), April de 1998.


Quando Patrão e Patrão!-Jornalismo Politico em Moçambique: perfil e tendências

‘Muitas formas de governação foram experimentadas e serão experimentadas neste mundo de pecadores. Ninguém pretende dizer que a democracia e perfeita ou que não tem defeitos. Ate porque já foi dito que a democracia e a pior forma de governação, exceptuando todas as outras formas de governação ate hoje experimentadas. ‘
Winston Churchill
‘O homem ama o poder… deia todo poder a maioria que eles oprimirão a minoria. Deia todo o poder a minoria, que ela oprimira a maioria’
Alexander Hamilton, 1787
‘A única liberdade que merece o nome e aquela que persegue o nosso próprio bem-estar, a nossa maneira, desde que não deprivemos o bem-estar de outros, ou impeçamos seus esforços para alcançar o seu bem estar’
John Stuart Mill

Por: Manuel de Araujo
Pediram-me para fazer uma reflexão sobre o tema em epígrafe! Hesitei bastante em aceitar pois sei que nada ou quase nada sei sobre o tema. E como deveis saber, apesar de escrevinhar ocasionalmente, não sou jornalista. E tenho muitas dúvidas se sou político na acepção mais restritiva do termo. Considero-me cidadão no sentido de que participo nos assuntos da polis, exercendo deste modo na integra, aquilo que penso serem os meus deveres cívicos, na obvia expectativa de receber e poder gozar na plenitude os meus direitos consagrados na Constituição da Republica.
Ora, se e verdade que seja difícil de falar ou escrever sobre um ou outro assunto de que não somos especialistas, verdade maior será ainda afirmar que fica extremamente difícil falar quanto se pede para falar de um conceito tão complexo como jornalismo politico. E que este conceito provem da justaposição de jornalismo e politico e cada um deles envolve teia ou uma mantra de significados e significações que importa decifrar antes de nos meter ao atalho.
Mas dada a insistência dos organizadores que devem ter feito nada mais e nada menos que 100 chamadas para me convencer, decidi aceitar o desafio, não na expectativa de que pudesse contribuir, mas sim na humilde verdade de que ao aceitar o desafio seria forcado a aprender sobre os três assuntos: jornalismo, politico, e sobre jornalismo politico. E assim sairia a ganhar pelo esforço.
Para que não nos enganemos vamos por passos. Começarei então por procurar definir cada um dos termos. Sei que os leitores podem a olho nu definir tais conceitos, mas como disse, faço-o na vã tentativa de aprender, de me educar eu mesmo, sobre tais matérias.
Quando me sinto perdido sobre qualquer tema vou ou ao dicionário ou então ao google. E uma vez que não tinha rede para poder navegar, optei pelo óbvio pai dos burros. O Dicionário Universal.
O ‘Dicionário Universal de Língua Portuguesa, editado pela Moçambique Editora define jornalismo como a profissão do jornalista; a imprensa periódica; conjunto dos jornalistas. Por se tratar de uma definição algo genérica optamos por continuar com a nossa consulta e desta feita decidimos dar uma vista ao termo jornalista, que e definido ‘como sendo a pessoa que, por profissão, escreve em jornais’. Portanto de uma vez por todas a minha pretensão de querer pertencer a essa nobre classe cai por terra pois apesar de escrever para jornais, não o faço como profissão!
Deixem-me tentar o segundo termo: politico. Do Grego politikos, adjectivo relativo a politica ou aos negócios públicos; fig. Delicado, cortes, astuto, o que trata de politica, estadista.
Perguntei-me sobre o que e que os organizadores queriam que eu me debruçasse. Será que eles queriam que eu me debruçasse sobre o jornalismo que se faz sobre ou aos negócios públicos? O que eu seriam então negócios públicos?
Porque não nos satisfaz esta definição tentemos então ver o que e politica, que e aquilo que se diz que e o politico faz.
Politica e definida como sendo a ciência do governo das nações, arte de dirigir as relações entre estados; princípios que orientam a atitude administrativa de um governo; conjunto de objectivos que servem de base a planificação de uma ou mais actividades.
Será que os organizadores querem que me debruce sobre o jornalismo, o seja o que se escreve sobre a ciência do governo das nações? Ou sobre a arte de dirigir as relações entre estados? Ou ainda sobre o que se diz ou escreve sobre os princípios que orientam a atitude administrativa de um governo?
Mas aqui temos ainda outro termo complexo. Ciência do governo das nações. O que e isso? Interroguei-me.
Na minha habitual preguiça, nada mais fiz senão recorrei ao agora familiar pai dos burros, que me diz que Ciência (Do Latim scientia) conhecimento rigoroso e racional de qualquer assunto; corpo de conhecimentos sobre um determinado tema, obtido mediante um método próprio, domínio organizado do saber, conjunto organizado de conhecimentos baseados em relações objectivas verificáveis e dotados de valor universal.
Será que serei a pessoa exacta para falar de forma rigorosa e racional sobre o governo das nações?
Como podem ver caros colegas, o desafio que me propuseram não e nada fácil e como pode provar devo ser a pessoa menos qualificada para o fazer. Mas lá sabem os organizadores porque decidiram dar-me este castigo!
Contudo sei que posso contar com a vossa paciência e benevolência. Juntos escalaremos a montanha e espero podermos chegar ao cume para que juntos possamos vislumbrar a terra prometida. Juntos aprenderemos um pouco mais sobre estas complexidades da nossa sociedade, e quiçá podermos saber sobre o que, como e porque se descreveu, analisou e/ou se (des) informou em 2007 sobre gestão da coisa publica.





I. OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA
I.1. A importância dos meios de comunicação social para a sociedade e para a democracia em Moçambique
A democracia esta na moda, pois parece que o vento que iniciou nos anos 90 com a queda do muro de Berlim não para de soprar. Mais e mais países parecem estar a juntar-se ao clube. Contudo importa aferir que a palavra democracia, que vem do Grécia, querendo significar ‘poder do povo’ nem sempre foi apreciada positivamente pelos inventores do termo. Na Grécia por exemplo, contrastava-se democracia com monarquia, que e o poder por uma pessoa, com oligarquia, que e o poder por poucos, e aristocracia, que e poder pelos melhores/sábios. Para os gregos a democracia apresentava três defeitos que deveriam ser evitados a todo o custo: a) a maioria poderia usar o seu poder para oprimir as minorias, a população poderia facilmente se envolver em ondas emocionais, e não guiar-se pela razão, e poderia também prosseguir seus interesses particulares/especiais e não os interesses da sociedade como um todo. Dai que para evitar tais vulnerabilidades, uma forma específica de democracia foi desenvolvida, a democracia liberal, ou democracia representativa com o objectivo de combinar e maximizar as vantagens da democracia ao mesmo tempo que evitava e minimizava os potenciais perigos.
E nesta senda que ex-presidente dos EUA, Abraham Lincoln definiu democracia na já lendária frase como sendo ‘o governo do povo, pelo povo e para o povo’. Esta definição levanta pelo menos quatro questões:
1-Quem e o povo?
2-O que e que o povo deve mandar? Ou seja em que áreas se deve manifestar o exercício do poder pelo povo;
3-Como e que o povo deve mandar? Ou seja como e que o povo exerceria tal poder;
4-Como decidir sobre o ‘que e do/para o povo? ‘
A forma como cada nação responde a estas perguntas ajuda-nos a verificar e a caracterizar se se trata de uma democracia liberal efectiva ou não, pois a democracia deve em primeiro lugar proteger a liberdade. Da sabedoria popular sabemos todos que o ‘poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente.’
Se tomarmos em conta o acima plasmado chega-se facilmente a conclusão de que para que tenhamos uma democracia florescente e necessário que se tomem certas cautelas, para evitar que tenhamos uma democracia de júri e não de facto.
Como bem afirmou Churchill, a democracia e o pior sistema de todos menos, ou seja exceptuando todos os que a humanidade já experimentou.
Ou seja todos os outros sistemas experimentados pela humanidade ate hoje tem mais vulnerabilidades e oferecem-nos menos potencialidades do que a democracia. Dai afirmarmos com todas as cautelas necessárias de que a democracia não e um sistema imaculado. Ela precisa de ser constantemente vigiada para evitar que o seu lado cinzento, o lado temido pelos Gregos predomine. Alias, Alexis de Tocquevile descreveu eloquentemente que o maior perigo a democracia provinha da ‘tirania da maioria’, pois como diria Hamilton em 1787 ‘ o homem ama o poder… deia todo poder a maioria que eles oprimirão a minoria. Deia todo o poder a minoria, que ela oprimira a maioria’
Do acima exposto, podemos facilmente concluir que para que se considere democracia há certos pressupostos que devem ser considerados, como o voto, que deve ser universal, livre e secreto, com eleições abertas e periódicas. devera haver partidos políticos, ou seja não pode haver democracia com apenas um partido, como um ilustre politico deste pais tem tentado defender. Deve também existir a liberdade de expressão e de associação, pois todo o cidadão deve ter a oportunidade de expressar a sua opinião. Devera haver a separação de poderes para que haja o equilíbrio e controle sobre aqueles que exercem o poder. O Parlamento por exemplo, deve fiscalizar a actividade do governo, o sistema judicial, deve ser independente do executivo, e deve haver um poder local forte. E mais, a existência de uma constituição e fundamental para que as regras de jogo estejam claras para todos os intervenientes no processo. Por ultimo importa frisar ainda que a democracia liberal e imperfeita porque ela tenta equilibrar a representação e a responsabilidade, por forma a que possa cabalmente responder aos anseios e interesses dos cidadãos bem como a que boas decisões, com consequências a longo positivas a longo termo sejam tomadas. Apesar desta imperfeição, a humanidade ainda não inventou sistema melhor que responda as duas questões.

Outro ponto que importa aferir e que esta intrinsicamente ligado ao primeiro e a questão de liberdade. Nos primordios da humanidade, pensava-se que a funcao do governo era promover a virtude, bem estar e o bem comum da sociedade. Assim esperava-se que os homens trabalhassem com vista a promocao do bem comum definido pela sociedade, e que subordinassem os seus interesses e desejos particulares para o alcance do bem maior. As liberdades eram deste modo vistas como direitos específicos ou dadivas/entitlements dados a grupos particulares ou a indivíduos, tais como os barões ou um guild. Não existia nenhum direito geral a liberdade. A ideia da liberdade como condicao geral pertencente a todos foi um desenvolvimento do século XVIII e associado a Hobbes e Locke.
Por exemplo, Locke afirmou que ‘a finalidade da lei não e abolir ou restringir, mas sim preservar e expandir a liberdade. A funcao do governo seria então proteger as liberdades individuais.
A liberdade nem sempre foi vista como um bem universal. Por exemplo no século passado, a liberdade ficou ameaçada por dua fontes fundamentais: aqueles que argumentavam que a liberdade era um bem menor que deveria subordinar-se ao alcance de um bem superior, tal como o comunismo ou um estado racial puro, e pelos socialistas, que queriam mudar o conceito de liberdade para justificar uma maior interferência do estado na vida privada das pessoas.
Dada a natureza do tema proposto interessa explorar a questão da liberdade de expressão e de imprensa em Moçambique que e onde recai a função do jornalista.
Como deve já ser domínio comum, a Constituição da Republica de Moçambique reserva o capitulo II aos Direitos, deveres e liberdades.
Mais concretamente, o artigo 48 (Liberdades de expressão e informação), reza que Todos os cidadãos têm direito a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, bem como o direito a informação.
O que por outras palavras quer dizer que qualquer individuo que habite este espaço entre os rios Rovuma e a Ponta de Ouro e do Zumbo ao indico, pode e quiçá deve expressar livremente a sua opinião, publica-la onde bem entender e pode querer saber sobre o que lhe interessa.
E mais, no seu ponto 2, o mesmo artigo estabelece que ‘o exercício da liberdade de expressão, que compreende nomeadamente, a faculdade de divulgar o próprio pensamento por todos os meios legais, e o exercício do direito a informação não podem ser limitados por censura.
Este ponto e extremamente importante pois explicitamente proíbe a pratica da censura (que e o poder do estado em interditar ou restringir a livre manifestação de pensamento, oral ou escrito, quando se considera que tal pode ameaçar a ordem publica vigente.
Mas uma coisa e a proibição legal de uma pratica e a outra e a existência ou digamos coexistência mesmo que ‘ilegal’ dessa pratica. E pior ainda, quando tal censura e feita tão discretamente que obrigue ao jornalista a auto-censurar-se sob pena de ser molestado psicologica, social, económica ou politicamente. Pelo que temos vindo a observar no nosso pais, infelizmente o facto de uma acção ser proibida ou ter sido declarada ilegal não e condição suficiente e necessária para que ela deixe de existir.
Mais adiante ainda, no seu ponto 3 o mesmo artigo estatui que a liberdade de imprensa compreende, nomeadamente, a liberdade de expressão e de criação dos jornalistas, o acesso as fontes de informação, a protecção da independência e do sigilo profissional e o direito de criar jornais, publicações e outros meios de difusão.
Portanto, pelo menos no nosso entender e legitimo e legal em Moçambique pensar, expressar tal pensamento e publica-lo onde e quando acharmos que devemos faze-lo.
E aqui talvez seja importante emprestarmos um pouco o raciocínio do Dr. Brazao Mazula, na obra ‘A democracia contestada – A democracia desejada: O Imperativo de pensar diferente’ quando inter alia afirma que o direito a livre expressão (que ele chama exercício da fala) e uma exigência fundamental para a construção da democracia, e portanto um dos sustentáculos da democracia, pois esta não pode existir sem tal exercício por se tratar de um acto comunicativo de cidadania. E, remata, com alguma elegância, aquilo que todos nos sabemos, ou seja que não pode haver democracia sem cidadania.
Como que a reforçar este ponto, Presidente da Autoridade Nacional da Função Publica, dizia recentemente em Maputo, que ‘se torna difícil, senão mesmo impossível, falar da boa governação num ambiente onde não existe a livre expressão e o pleno exercício do direito a informação, e vai ainda mais longe ao afirmar que, ‘… uma vez que a correcta participação no processo governativo esta intrinsecamente ligada a efectividade do seu direito a informação e da oportunidade de livre expressão.
Ao autorizar-se a livre expressão está-se concomitantemente a admitir-se que haverá certamente diversidade de pensamento, pois seria difícil de imaginar 20 milhões de pessoas a expressarem-se livremente pensando da mesma maneira! Portanto o artigo 48 da nossa Constituição ao banir a censura (. 2) e ao estatuir no seu ponto 4. que ‘nos meios de comunicação social do sector publico são assegurados a expressão e o confronto de ideias das diversas correntes de opinião’, reconhece exactamente isso, que haverá cidadãos que terão ideias contrarias ou não exactamente iguais a do regime em vigor - dai dizer-mos que o artigo 48 oficializa a liberdade e a faculdade de pensar diferente!
A nossa constituição vai ainda mais longe ao garantir a isenção e a independência dos jornalistas, como vem plasmado no número .5 do artigo 48 ‘O Estado garante a isenção dos meios de comunicação social do sector público, bem como a independência dos jornalistas perante o Governo, a Administração e os demais poderes políticos.
Preferimos iniciar esta abordagem deste ângulo, dentre vários possíveis, pois partimos do pressuposto de que é incontestável que uma sociedade moderna e democrática possa existir sem meios de comunicação social. E para que isso seja possível é fundamental que tais meios :
· sejam disponíveis e acessíveis;
· reflictam a natureza pluralista dessa mesma sociedade e não se encontrem dominados por um determinado ponto de vista, nem demasiadamente controlados por certos grupos de interesses;
· coloquem ao alcance dos cidadãos a informação de que estes necessitam para efectuar opções com conhecimento de causa em relação a si próprias e à sociedade em que vivem;
· proporcionem os meios para que se produza o debate público característico das sociedades livres e democráticas e que o mercado não proporciona necessariamente só por si.
· Uma sociedade que limite o acesso à informação ou a liberdade de expressão a um número reduzido de privilegiados não se pode considerar democrática. Mesmo nesta acepção minimalista, a função dos meios de comunicação social é fundamental para o funcionamento de uma sociedade democrática.
Será que o nosso jornalismo responde a estes ditames? Vocês, melhor do que eu podem melhor responder a esta questão!
Sabemos todos que a função dos meios de comunicação social ultrapassa a simples informação relativa a acontecimentos ou temas da nossa sociedade, ou a possibilidade concedida aos cidadãos e aos grupos de interesses de apresentarem os seus argumentos e pontos de vista pois, a nosso ver os meios de comunicação social desempenham uma função educativa em termos sociais ou seja que os meios de comunicação social são responsáveis pela formação de conceitos e não apenas pela informação, convicções e mesmo da linguagem – quer visual e simbólica, quer verbal - que os cidadãos utilizam para dar sentido ao mundo em que vivem, assim como para interpretá-lo.
Por conseguinte, os meios de comunicação social conseguem influenciar o que pensamos sobre nós mesmos e onde nos julgamos enquadrar (ou não) no mundo em que vivemos. Por outras palavras, os meios de comunicação social têm uma importância fundamental na formação da nossa identidade cultural, social, económica e politica.
Neste contexto, por exemplo, a televisão, a rádio ou os jornais podem assumir uma importância crucial. Dados em nosso poder, apesar de não conclusivos permitem-nos sugerir que o moçambicano médio dedica 2 a 3 horas diárias à televisão, sendo este número ainda mais elevado tratando-se de crianças. Para a grande maioria trata-se da fonte principal de informação, de lazer e de cultura - ou seja de socialização. Num pais com os índices de analfabetismo que Moçambique apresenta, a Rádio que e de longe o órgão com maior cobertura nacional, muito mais que a imprensa escrita desempenha uma função social crucial.
Os órgãos de comunicação social não se limitam a apresentar de forma neutral factos e imagens do mundo, mas também fornecem conceitos e categorias – políticas, sociais, étnicas, geográficas, económicas, sociológicas e psicológicas, etc. - que usamos para tornar inteligíveis esses factos e imagens. Assim sendo, a imprensa contribui para determinar não só aquilo que vemos do mundo, mas também como o vemos.
Por exemplo, a televisão "oferece um conjunto de fantasias, emoções e imagens fictícias mediante as quais construímos a nossa compreensão (ou falta de compreensão) de todas as componentes da sociedade que ultrapassam o nosso meio circundante. Influencia não só a forma como nos situamos em face da comunidade na qual estamos enraizados, mas também a forma de entendermos essa comunidade – de facto, influencia a concepção da ideia de comunidade e do sentido que lhe atribuímos".
Aqui importa aferir que o sector audiovisual não é igual aos outros, não se limitando a produzir bens destinados a ser vendidos no mercado como quaisquer outros bens. Trata-se, na realidade, de um sector cultural por excelência, cujo "produto" possui uma natureza única, específica e cuja influência é fundamental para aquilo que os cidadãos conhecem, acreditam e sentem.
Este ponto de vista, segundo o qual os meios de comunicação social desempenham um papel educativo fundamental na nossa sociedade, não é novo. Infelizmente a pratica mostra que apesar do estatuído na Lei mãe, e possível sim que um grupo capture o estado e passe a tomar decisões em nome do Estado para proteger tal grupo. Como a captura do estado não e suficiente, então socorrem-se dos órgãos de comunicação públicos para criar uma imagem diferente da realidade, fabricando noticias, ampliando efeitos e factos, enfim manipulando a opinião publica.
É importante que exista uma política de equilíbrio entre os interesses dos organismos públicos e os do serviço público. No nosso país, os meios de comunicação social privados só foram autorizados depois dos Acordos de Roma, 1992, que terminaram a guerra civil. Hoje temos cerca de 340 títulos e designações de órgãos de informação, dentre rádios, televisões, jornais, revistas, boletins e outras publicações gráficas, muitas delas privadas (Diogo:2007:4).
Embora alguns questionem a existência, ou mesmo o valor, de um espaço audiovisual, é um facto que, desde a invenção da televisão, em grandes linhas, um conjunto de políticas semelhantes em matéria de radiodifusão. Isto não é surpreendente, uma vez que, apesar da sua grande diversidade, as sociedades contemporâneas partilham determinados valores, tais como:
um desejo de equidade e de justiça;

a convicção de que a democracia deve constituir o fundamento político da gestão da sociedade;

a coexistência de diversas correntes de pensamento político, filosófico e religioso;

o pluralismo;

a necessidade de equilíbrio entre o mercado e o Estado.
Apesar das inúmeras diferenças entre os mercados audiovisuais a abordagem comum da radiodifusão indica que têm, todavia, muito em comum no que se refere a valores sociais e culturais e à experiência histórica.
A natureza específica do sector e a sua função social fundamental foram sempre reconhecidas pelo Governo. Por conseguinte, independentemente de considerações de natureza meramente comercial, o objectivo de educar e informar o telespectador assumiu sempre uma importância fundamental nas políticas sobre os meios de comunicação social.
Dados os avanços tecnológicos com que nos confrontamos - em especial, o advento da era digital - coloca-se a questão de saber se a abordagem em relação à política audiovisual em geral e à radiodifusão em particular, terá de ser revista à luz dessa evolução e, em caso afirmativo, como proceder a essa revisão.
O ponto de partida para qualquer análise da política relativa aos meios de comunicação social audiovisuais terá de passar pelo reconhecimento da importância específica que estes assumem nas nossas sociedades e da necessidade de assegurar um equilíbrio entre o livre jogo das forças de mercado e a protecção do interesse público geral.



O caso de Moçambique
Feito o enquadramento teórico cabe-nos reflectir sobre o caso de Moçambique.
Uma breve análise ao panorama jornalístico em Moçambique dá-nos uma clara indicação de estarmos num terreno movediço onde a polarização parece ser a regra de jogo. Por um lado temos os órgãos do chamado sector publico, que por imperativos constitucionais deveriam garantir a isenção, conforme reza o artigo 48.4 e .5, a reflectirem o modo de estar e de actuar do governo, funcionando efectivamente como os porta-vozes do governo do dia, enquanto que do outro lado temos os órgãos de comunicação privados, que latu sensu, e apesar da exiguidade de recursos quer humanos quer materiais, esforçam-me por fornecer ao seu publico uma informação isenta e o mais objectiva possível. `
Feliz ou infelizmente esta situação não e única em Africa, onde muitas vezes se confunde o partido no poder com o Estado. Pior ainda nos países onde tal partido politico no poder e considerado de ‘histórico’ no sentido de que negociou a transição do poder com a ex-potencia colonizadora. Ai a fronteira entre o privado e publico, partidário e estatal parece ter desaparecido do vocabulário. Os agentes do partido no poder sentem-se e agem como se fossem os legítimos senão únicos hereditários do estado e por conseguinte com o direito de usufruir a seu bel-prazer dos bens do estado e porque não da riqueza nacional.
Na região da Africa Austral assistimos a estes casos da Tanzânia, a Africa do Sul, passando pelo Zimbabué, Angola e porque não Moçambique. Excepções a regra são os casos em que se verificou transição democrática com alternância do partido no poder –Malawi e Zâmbia.
No nosso caso, uma observação mesmo que desatenta aos órgãos públicos de comunicação social tais como o Jornal Noticias, Agencia de informação de Moçambique (AIM) o semanário Domingo ou a Televisão de Moçambique, que funcionam com fundos públicos, mostram quão longe do estatuído no artigo 48.4 e .5 andam as suas linhas editoriais. Estes órgãos funcionam como se boletins da célula do partido no poder se tratassem ampliando os factos dos agentes do partido no poder e vilipendiando qualquer sector da sociedade que ouse pensar diferente. Os editoriais, e mesmo as páginas culturais ou desportivas têm por função passar a mensagem de inevitabilidade e indispensabilidade do partido no poder ou como diria o Prof. Dr. Carlos Serra, estes orgaos tem como funcao essencial ‘desqualificar o outro’.

Um caso que merece atenção especial e o da Rádio Moçambique que apesar de se tratar de um órgão público consegue disfarçar a sua linhagem editorial, abrindo espaços para o confronto de ideias e quiçá para o pensar diferente.
O que e que faz com que a Rádio Moçambique seja mais independente que os restantes órgãos públicos de comunicação social? Será a expontaneidade da Rádio? Ou a qualidade dos seus jornalistas? Ou a historia de resistência que vem do tempo colonial? Em conversa com alguns funcionários da Rádio Moçambique, fiquei a saber por exemplo que a dado momento, fora sugerido pelo ‘patrao’ a eliminacao do programa ‘Tribuna Parlamentar’ por inter alia, ser um programa em directo e por sinal nao passível a tesourada da censura! A resistência de alguns membros da direccao da Rádio, fez com que o programa continuasse no ar.
Vem-me a memoria a eliminacao do programa de entrevistas do Emílio Manhique. Um programa que já se tinha celebrizado, mas mesmo assim foi ‘assassinado’. Poderia continuar a enumerar ate formar um compendio de programas de rádio que por conveniência deixaram de resistir e outros que resistiram a intempérie da tesourada. Quem sabe se não daria para uma tese dos nossos ilustres estudantes!
Há aqui a reter um facto curioso. Como dizíamos acima, apesar de funcionarem em condições e instalações quase sub-humanas (muitos deles em garagens sem ventilação), os órgãos privados ou cooperativos de comunicação social, que não são obrigados constitucionalmente a sê-lo mantêm, seu publico informado produzindo informação equilibrada, isenta e muitas vezes apartidária. São os casos dos semanários Savana, Zambeze, O Pais e os diários electrónicos, como o Canal de Moçambique, Mediafax, Vertical, Correio da Manha, Diário de Noticias etc.
Uma possível razão prende-se com o facto de a sua sobrevivência depender do voto monetário do seu publico alvo ou seja caso baixe de qualidade o comprador votara contra bastando para isso deixar de comprar o dito jornal. Como bem o diz Carlos Cardoso na obra ‘Estigmatizar e desqualificar’ casos, analises encontros sob a direccao do Prof. Dr. Carlos Serra, ‘para vender um jornal pequenino, um jornal que não contem aquelas informacoes uteis para o dia a dia dos leitores-farmacias de serviço, cinemas, necrologia, etc- informacoes essas que ajudam, e muito, a vender jornais, e preciso que ele tenha qualidade jornalistica’. E acrescenta, um jornal com muita informacao útil daquele género, mesmo mesmo que não seja nada de especial jornalisticamente, vende-se’. Rematando no fim, ‘que no caso do Mediafax, a sua sobrevivência teria de depender da qualidade do seu material informativo e opinativo.’
Outro factor poderá ser a concorrência. Como dizemos em economia o mercado perfeito e aquele onde existe um número infinito de compradores e produtores em que nenhum deles por si só pode influenciar o preço do produto no mercado.
Ao contrário os media do sector público não só tem pelo menos um financiador garantido, que lhe paga os salários e investimento necessário ao labor, mas também tem um mercado seguro, pois todas as entidades públicas são quase que obrigadas a assinar seus produtos. Mantendo-se numa posição de quasi-monopolio no mercado, os fazedores do Noticias e do Domingo tem uma missão apenas - agradar ao patrão, pois como bem o diz MC Roger, ‘Patrão e patrão!’
E do monopólio do mercado ao monopólio da verdade vai apenas um passo. Importante e notar que o Noticias ainda goza do quase monopólio de ser o único jornal diário em formato tablóide. O Diário de Moçambique editado na Beira, e que pelos que se diz foi comprado por uma empresa muito próxima de Guebuza, não so não lhe faz frente como parece caminhar na mesma direccao mas com pior qualidade e menor profissionalismo. Como diria o Prof. Dr, Brazao Mazula, ‘do monopólio da verdade e da virtude passa-se ao desprezo e a não aceitacao do Outro’, desaguando na ‘rejeicao intelectual’ e no ‘desprezo moral’.
Outro factor que considero importantíssimo e a dicotomia Gumende-Cardoso. A forma brutal como Cardoso encontrou a morte foi propositada com vista a enviar um recado bem forte aos aspirantes cardosianos de que o seu fim seria senão igualmente trágico , pelo menos algo perto disso. E isso de certeza que serviu para acalmar a certos aspirantes ao modelo jornalístico cardosiano.
Por outro lado a súbita promocao do jornalista António Gumende, a Alto Comissário na Corte de St. James, não apenas serviu para acalmar a esquerda militante britânica que se organizava para reagir a morte de Carlos Cardoso (vejam as perguntas feitas a Chissano durante a palestra proferida no Chatham House, em Londres no ano 2000) mas também serviu de forma eficaz para mostrar aos jornalistas bem comportados que havia um premio para os bem comportados! Ora, o efeito conjunto dos dois extremos, (morte violenta de um e promocao de outro) serviu para não so silenciar o bom jornalista ou aspirante a bom jornalista como também serviu para promover o mau ou aspirante a mau jornalista, ou seja o jornalista que esta no jornalismo não para ser jornalista mas sim como trampolim para uma cadeira diplomática algures! Poderíamos também citar s casos de António Matonse, Bento Baloi, ou Gustavo Mavie que de jornalistas passaram para assesores de Imprensa do Presidente Chissano e no caso do Bento para Assessor Politico do mesmo! No caso de Mavie de representante da AIM em Londres para Director Geral da AIM.
Por ultimo em jeito de advertência, fazer referencia a extrema dependência e quase monopólio na impressão de jornais. Para imprimir seus exemplares, a industria jornalística em Moçambique depende quase que sem excepção a uma ou duas empresas, sediadas na capital cujos interesses alegadamente giram a volta do partido no poder. Em casos de crise as duas ou um delas pode evocar motivos técnicos para impedir ou atrasar a saída de certa edição que se considere incomoda ao regime do dia. Dai a necessidade urgente, se queremos salvaguardar o direito a livre expressão, de se envidarem esforços no sentido de se providenciarem impressoras alternativas, pertencentes a jornalistas ou então a cooperativas de jornalistas. Na minha óptica quatro impressoras independentes ou cooperativas, de preferência uma no Maputo, outra na Beira, a terceira em Nampula e porque não uma na Zambézia bastaria para salvaguardar o direito a livre expressão em casos de crise ou choques institucionais graves.
E para que não me acusem de excesso de zelo ou abuso de confiança prefiro parar por aqui!
Bibliografia
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Diogo, Victoria (2007) Discurso de Sua Excelência a Presidente da Autoridade Nacional da Função Publica na Sessão de abertura da Conferencia Nacional do Misa – Moçambique sobre o Direito a Informação e Boa Governação’, Maputo;
Imprensa Nacional (2004) Constituição da Republica, Maputo;
Kattaneh, Gillian (2002) The 2002 Zimbabwe Presidential Elections- Analyzing the Observations; South African Institute for International Relations, Johannesburg.
Locke, John (1960) A Second Treatise on Government, Cambridge, Cambridge University Press, 1690.

Mário, Tomas (2007) ‘Direito a Informação em Moçambique: quadro legal e desafios’, Comunicação apresentada na Conferencia sobre o Direito a Informação e Boa
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Mazula, Brazao ‘A democracia contestada – A democracia desejada: O Imperativo de pensar diferente’, Maputo;
Tocqueville, Alexis (1968) Democracy in America, New York Fontana, 1840, Volume 1, Part 2.
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"State of the Industry: the Economic Impact of the Entertainment Industry on California", Motion Picture Association of America (M.P.A.), April de 1998.


Friday, 3 August 2007

Um Africanista na Downing Street? OU SEJA as IMPLICACOES DA MUDANCA GOVERNAMENTAL BRITANICA PARA AFRICA

'Entrei na politica por causa da fe nas pessoas e no seu potencial' Gordon Brown na Conferencia do Partido Trabalhista que o consagrou seu lider (Junho 2007)

Qualquer analise sobre as mudancas no executivo britanico nao fariamm sentido se nao nos levassem a uma pergunta impossivel de evitar: que implicacoes para Africa e quica para Mocambique, nossa patria amada?

Das varias possiveis formas de abordar esta questao preferimos a mais simples. Olharmos para o perfil do timoneiro, das suas prioridades de acordo com os seus principais pronunciamentos para no fim analisarmos a quem e que o 'boss' delegou a tarefa de lidar com Africa, ou seja que serao os responsaveis pela operacionalizacao da visao e das decisoes do boss.

Comecemos pelo principio. Quem e Gordon Brown?

Gordon Brown nasceu em 1951 na Escocia, onde cresceu e se formou tendo frequentado a Escola de Kirkcaldy e mais tarde a famosa Universidade de Edinburgh (com 16 anos), de onde fez o doutoramento. Brown chegou a ser o presidente da Associacao de estudantes mais novo com apenas 24 anos de idade, entre 1972 e 1975. Entre 1976 e 1980 leccionou na mesma universidade e na Universidade Caledonia.

Concorreu pela primeira vez para a posicao de membro de parlamento em 1979 (Eleicoes ganhas pela Dama de Ferro, Margaret Thatcer) pelo Circulo Eleitoral de Edinbourg South. Nessas eleicoes o seu oponente, do Partido conservador foi Michael Ancram, que mais tarde se tornou Vice-presidente do Partido Conservador. Nas eleicoes seguintes Brown teve que mudar-se para outro circulo eleitoral mais favoravel aos trabalhistas tendo sido eleito membro do parlamento pela regiao de Dunfermile East desde 1983 a 2005, e de dai ate ao presente representou no parlamento a regiao de kircaldy e cowdenbeath. Foi Ministro das financas Sombra entre 1992 a 1997. A 2 de Maio de 1997, como resultado da vitoria do New Labour sobre os Conservadores, Gordon Brown tornou-se Ministro das Financas, cargo que manteve ate ascender a almejada cadeira de Primeiro-ministro, semana passsada.

Entre 1983 e 1984 Brown foi presidente to Conselho Escoces do Partido Trabalhista britanico. Antes de assumir a funcao de Ministro das financas sombra. Brown foi entre 1987 e 1989 secretario do Tesouro sombra e entre 1989 e 1992 ministro sombra para o Comercio e Industria.

Brown tem publicadas e editadas varias obras dentre as quais se destaca a obra Maxton, A Politica do Nacionalismo e Nacionalismo, John Smith: a vida e a alma do partido, visoes e vozes.

Enquanto Chancellor do Exchequer, ou seja Ministro das Financas, Brown mostrou o seu cometimento em aliviar a divida dos paises em desenvolvimento. Durante a sua historica visita de seis dias a Africa em Janeiro de 2005, Brown prometeu aliviar a divida de mais de 70 paises subdesenvolvidos, incluindo Mocambique, tendo chado os paises desenvolvidos a apoia na criacao de um Fundo de Ajuda aos paises em desenvolvimento de cerca de 5 bilioes de Libras. Este fundo seria destinado a combater a pandemia do Sida.
Na altura Brown afirmou que o objectivo do governo britanico era de 'obter 100% do perdao da divida', na esperanca de que outros paises desenvolvidos seguiriam o exemplo.

De acordo com Brown, 'se os paises desenvolvidos duplicassem os cerca de 400 milhoes de Libras que anualmente sao destinados a pesquisa para uma vacina contra o Sida, seria possivel avancar em cerca de tres anos em tais pesquisas' e assim 'salvar cerca de seis milhoes de vidas'.

Brown e membro da famosa e controversa 'Comissao para Africa', estabelecida pelo Primeio Ministro cessante, que tinha por objectivo encontrar solucoes para os problemas de Africa. Brown desempemhou um papel crucial nos estagios finais da elaboracao do rrelatorio da Comissao, que resultou nas grandes promessas do G8 para apoiar Africa. A sua ligacao a Africa parece ter despontado quando um grupo de missionarios africanos visitou a casa de seus pais durante a sua adolescencia. Quando jovem, Brown e seu irmao, produziram um jornal, que proprios baptizaram de ser o 'unico jornal Escoces vendido para apoiar refugiados africanos.

Brown e reconhecido pela sua prudencia fiscal e por ter dado a independencia ao Banco da Inglaterra para ajustar as taxas de juro, decisao inesperada de um governo da esquerda.

Durante os 10 anos como Ministro das Financas, Brown e reconhecido pela maioria dos observadores como um bom gestor, tendo gerido o periodo mais longo de crescimento economico na historia britanica e de ter diminuido o numero de desempregados e conseguiu manter a inflacao sob controle. Apesar deste perfil, Michael Ancram, seu ex-rival nas eleicoes de 1979 afirma que 'Brown encontrou o terreno preparado pela anterior administracao conservadora'.
Uma das unicas manchas que recai no curricullum de Brown e a acusacao que sobre ele recai de ter destruido a pensao de reforma dos mais velhos, ao ter criado o imposto sobre pensoes de reforma.

Agora que conhecemos a origem, a trajectoria e alguns dos pronunciamentos de Brown chegou a hora de darmos uma volta a questao: quem vai operacionalizar a politica britanica para africa/

Como em qualquer pais a politica externa e definida pelo chefe-mor, seja ele presidente, primeiro ministro ou rei, dependendo da configuracao politica de cada pais e e operacionalizada pelo Ministerio dos Negocios Estrangeiros.

Diziamos nos no nosso artigo inicial, que havera sem margem para duvidas uma mudanca na politica externa britanica. mudanca essa que iniciou com a nomeacao ppara o cargo de Ministro dos Estrangeiros e Assuntos da Commonwealth de David Miliband, um critico da politica externa de Blair. Ao nomear Miliband, pensamos nos, brown quis mostrar a Bush e a quem quiser ver, que o periodo do casamento entre Washignton e London terminou. nao ha duvidas que a 'relacao especial' entre os dois paises continuara a existir, mas sera uma relacao de conveniencia ou como diriam meus amigos brasileiros 'um casal em camas separadas'!

O segundo ponto interessante e a nomeacao de um outro Escoces, Douglas Alexander, para a cadeira de Desenvolvimento Internacional, que normalmente lida com as questoes Africanas. Douglas Alexander, foi Ministro dos Transportes e da Escocia no Governo de Blair. Antes foi Ministro para a Europa (Maio 2005- a Maio 2006), e anteriormente foi Secretario de Estado de Comercio, Investimento e Assuntos Estrangeiros (2004-2005) e Secretario de Estado para o Comercio Eletronico e Competicao (2001).

Apesar de criticos sugerirem que douglas foi nomeado para este cargo, por se tratar dos poucos cargos governamentais com agenda reduzida, o que lhe permitiria concentrar-se na sua outra mais importante funcao,- chefe da campanha par a eleicao de Brown, acreditamos que Douglas dedicara tempo suficiente para aumentar a importancia deste ministerio, tanto mais que Douglas, tera as portas de Donwning Street.

Na sua primeira aparicao publica, Douglas afirmou 'Nos ultimos 10 anos, a luta pela eliminacao da pobreza tem estado no centro das atencoes e prioridades das politicas do governo. o nosso cometimento em ajudar os paises pobres e reconhecido em todos os quadrantes do mundo. manteremos as nossas promessas de ajuda. o nosso orcamento triplicou nos ultimos dez anos, e prometemos continuar a aumentar (...) Anualmente o nosso ministerio (DFID), tira da pobreza cerca de tres milhoes de pessoas.'

Para prosseguir dizendo que ' ...mas ainda ha outros desafios para a frente. Setenta e dois milhoes de criancas ainda nao podem ir a escola, 500 mil mulheres morrem por causa de complicacoes durante a gravidez ou durante o parto. conflitos e as mudancas climaticas continuam a criar problemas nas vidas de milhares de pessoas pobres'.

Douglas concluiu o seu primeiro discurso dizendo ' E por isso que sinto-me feliz por ter sido nomeado ministro para o desenvolvimento internacional. continuarei a pressionar os paises desenvolvidos para que cumpram com as promessas que fizeram em 2005 e continuarei a trabalhar com os paises pobres para a erradicacao da pobreza'.

Blair nomeou ainda para secretario de estado para Africa, Asia e as Nacoes Unidas, um alto diplomata britanico, bastante critico a participacao da Gra-Bretanha na guerra do iraque.

Com estas pedras-chave, talvez sera altura para perguntar: 'Em Julho, calcas novas na Politica externa britanica para Africa?'