Esquadroes da morte em Mocambique?

Há esquadrões de morte para abater opositores, revela agente da Polícia da República de Moçambique



Uma das frentes mais activas do conflito político-militar, que decorre há vários meses em diversas regiões de Moçambique, acontece no distrito de Murrupula, na província de Nampula, norte de Moçambique, onde oficialmente um contingente da Polícia da República de Moçambique(PRM) foi enviado para a localidade de Naphuco para repor a ordem, alegadamente perturbada por homens armados da Renamo, e um agente terá sido raptado. Na verdade, um esquadrão de elite das forças governamentais foi enviado para o local.



“(...)fizemos uma defesa circular, em que todos parámos e concentramos o fogo. Mas sem esperar que aqueles podiam responder, porque nós fomos de madrugada. Quando responderam cada um correu à sua maneira e ele ficou”, relata um agente das forças especiais da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da Polícia da República de Moçambique (PRM), que revela ainda ter realizado várias "missões" de eliminação de alvos previamente identificados pelos comandantes, uma das quais a 25 de Setembro de 2015, em Zimpinga (41 quilómetros a leste de Chimoio na Estrada Nacional Número 6, entre Gondola e a Missão de Amatongas ), onde a ordem era eliminar fisicamente Afonso Dhlakama, líder da Renamo. “Aquele velho (Dhlakama) não morre”, disse.



Leia a seguir um relato arrepiante, feito por quem diz ter participado e por isso testemunha. “Estamos cansados. Não ganhamos nada e estamos a sonhar com aquilo”, diz o agente. O referido agente, cuja identidade não revelamos, nasceu na cidade de Maputo em 1985.



“Cumpri a tropa no Centro de Formação de Forças Especiais de Nacala Porto”, diz o agente. “Estava lá como Instrutor Auxiliar de Armamento e Tiro”. Cumprido o serviço militar, e depois de algum tempo em que trabalhou para uma empresa privada de segurança, foi incorporado nas fileiras da PRM. “Entrei para a polícia; fizeram uma seleção. Queriam aqueles que tinham sido militares e que tivessem feito o curso de armamento, para serem da Intervenção Rápida, mas estando na Presidência da República. Trabalhei na RP1 e na RP2”, diz ele. RP é a sigla para Residências Protocolares pertencentes à Presidência da República.



P – Qual é o seu percurso até chegar às Forças Especiais?



Agente – Fui militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Comecei a minha formação militar na Catembe, na Escola de Fuzileiros Navais. Depois fiquei dois anos à procura de emprego, até ser incorporado na polícia. Aqueles que foram à tropa não podem ser cinzentinhos; têm que pertencer às forças especiais. Fui fazer outra formação de anti-motim, de controlo de multidões, no caso de greves. Essa formação anti-motim é uma especialidade, Força de Intervenção Rápida é outra. Intervenção Rápida é uma força tipo bombeiro, que aparece para resolver um problema e acabar. Então, porque é que levam os que foram à tropa? É Porque estes sabem disparar vários tipos de armas. Por exemplo, eu sei disparar cerca de 26 tipos de armas. Esses das esquadras só sabem disparar pistola e AKM. Por isso é que aqueles que estiveram na tropa não pode estar numa esquadra; têm de estar num quartel, então nós temos uma dupla função; operamos como militares e como polícias também.



P – Em que ramo da corporação está afecto?



Agente – Sou agente da Polícia, da Unidade de Intervenção Rápida. Estive a trabalhar na Presidência da República. Fiz curso de franco atirador. Vocês não sabem o que existe aqui, guerra existe só que nas cidades não há guerra.



P – Onde e desde quando é que há guerra?



Agente – Estava na escolta presidencial, mas fui destacado para Nampula porque precisavam de franco-atiradores lá para operar as armas pesadas que estão lá; canhões novos de fabrico russo ZU 23. Já existiam do mesmo tipo antigas, mas recentemente chegaram novas. Só na posição de Gorongosa, onde estive em 2012 e 2015, existiam pelo menos oito. Éramos uma força conjunta que estávamos lá a realizar tiros com Dragunov, essa é uma arma que usamos para procurar as pessoas indicadas e abater, porque temos tido esse trabalho.



P – Que trabalho é esse, com quem você realiza?



Agente – Somos mais ou menos um pelotão de 20 especiais. Quando começou aquele problema em Gorongosa, em 2011, fizemos uma reciclagem e a primeira missão foi em 2012. Nós vamos lá quando a situação não está nada bem. Primeiro, tem pessoas que avançam para lá e quando a situação não está nada bem chamam os atiradores de armas pesadas para chegar e destruir. Nós é que entramos lá e matamos aquele comandante que diziam que era anti-bala; aquele morreu com canhão em Muxúnguè.



P – Que outras missões em que você esteve envolvido?



Agente – Nós ficamos no quartel, mas eles nos chamam, e dizem vão para a província x. Saímos daqui de avião, e lá apanhamos viaturas dos comandos provinciais. O que me deixa revoltado é que o meu trabalho é combater a criminalidade, manter a ordem e tranquilidade públicas. A polícia não é para matar; é para apanhar a pessoa, isolar e entregar à justiça para ser ouvida e de lá darem seguimento. É o que nós entendemos. Mas aqui neste nosso país alguém pode chegar, dar ordens para entrar no carro, e nós só temos que cumprir ordens. Ninguém vai aparecer a dizer que não quero, porque há consequências. Vinham com a foto e diziam que “está aqui, vão mata-bichar e aí onde vão mata-bichar virá alguém, então aquele que vier, mesmo primeiro isolam o guarda-costas dele porque virá acompanhado”. Dão toda a informação que “este virá acompanhado, o nome não vamos vos dizer mas é esta pessoa na foto e deve ser abatido”.



P – Então, as missões não são só contra os homens armados da Renamo?



Agente – Em Maputo nunca usamos armas contra militares. Conforme eu disse, dão-nos a foto e depois são vão ouvir que um desconhecido foi encontrado morto na zona x, como se tivesse sido um assalto.



P – Quer dizer que também operam nas cidades?



Agente – Na cidade da Beira, mas onde trabalhei mais foi em Nampula. Em Nampula já seguimos um Nissan Navarra branco dupla cabine, com matrícula vermelha. Seguimo-lo desde o hotel, no centro da cidade, fomos via Cipal, um pouco depois da Faina, contornou para a estrada Nampula-Cuamba, e era ali mesmo que o queríamos. Passamos o mercado Waresta, fomos até antes de Namina, tem o distrito de Ribáuè, quando saímos de Rapale tem uma grande distância de mato. O nosso primeiro carro, um Prado preto, ultrapassou e atrás estava outro Prado, ele praticamente ficou no meio. Furámos o pneu de frente, ele perdeu a direcção e foi parar perto da linha férrea. Nós queríamos um que estava atrás, a mexer o telefone, um saiu e queria responder o fogo mas levou na cabeça. O responsável e o motorista também quando iam sair, atiramos mortalmente. Ficaram ali.”



P – Que outras missões de que se recorda?



Agente – Há bocado fomos a Manica, tivemos um trabalho, só que lá fomos à paisana. Recebemos a foto da pessoa que nos disseram que devia ser abatida. Nós não conhecemos bem as pessoas (a serem abatidas). Eles trazem e dizem “vão até à zona x, vai passar alguém”, dão nos a informação toda da pessoa (vestuário, carro), dizem para persegui-la até uma zona onde a polícia não estará lá.



P – Já realizou alguma missão contra Afonso Dhlakama?



Agente – Já, só que aquele também é drogado. Para o líder da Renamo, primeiro lhe tentamos no distrito de Moma, mas o falhamos. Em Manica agora, só que aquele senhor não morre.



P – Quer dizer que o vosso pelotão estava em Manica atrás de Afonso Dhlakama?



Agente – O trabalho ali foi assim; mandaram-nos para lá alguns dias antes. Fomos recebidos por um dirigente (nome omitido). Primeiro eles (o líder da Renamo e a comitiva) estavam num comício, a força da escolta que estava lá dava-nos informações. Quem organizou aquilo, quem nos estava a dar refeições, em que sítio nós dormimos em Manica, o responsável dizia, “que tal hoje não pode falhar nada”.



P – Mas falharam...



Agente – Não falhamos. Muitos morreram, mas aquele velho (Dhlakama) não morre, desapareceu. Ali tem montanhas, nós ficamos na parte alta, não podiam ir outros colegas lá em baixo porque senão podia haver fogo cruzado, naquilo de que o carro que passasse havia de levar, porque não estávamos com armas ligeiras; usamos armas próprias para estragar carros. Pusemos ali a mira, sabíamos que Dhlakama vinha, porque estavam no comício e de lá ligavam para o nosso comandante a avisar que daí a pouco tempo Dhlakama havia de passar, que já partiu, alimentem as armas, e posicionamo-nos com as metralhadoras, mas não sei como é que é possível um carro passar a poucos metros e não ser atingido. Vários morreram ali mas Dhlakama conseguiu sair. Ainda perseguimos mas eles responderam.



P – Quem é que deu as ordens para essas missões em que você participou?



Agente – Sabe, aqui em Moçambique tem pessoas que nunca são mencionadas, de quem nunca se fala. Quando há problemas, sempre fala a polícia, os militares, mas há uns que sempre ficam por detrás disso: SISE(Serviços de Informaçao e Segurança do Estado). São grandes, têm informação de tudo isto aqui.



P – Só actuaram em Nampula, Manica e Sofala?



Agente – Realizamos missões de porta-à-porta na província de Sofala, nos distritos de Caia, Marromeu e Gorongosa. Chegávamos, batíamos à porta, e aqueles que saiam eram mortos. Obtemos informação dos líderes comunitários; são eles que nos informam sobre a presença de homens da Renamo numa determinada região.



P – Onde é que foi a missão mais recente?



Agente – Eu fui chamado para Murrupula, em Nampula, em Janeiro de 2016. Porque conforme já disse, os líderes comunitários conseguem observar os movimentos nas aldeias, e verificar a chegada de pessoas ou grupos estranhos. Então, chamaram-nos para lá. Não permanecemos lá; ficamos num hotel, como civis, à espera de indicações para irmos trabalhar”.



P – Que tipo de trabalho foi esse?



Agente – Há uma base da Renamo numa aldeia, é uma coisa de 42 quilómetros depois da Estrada Nacional. Deixamos os carros para não provocar ruído. É uma zona onde não entram frequentemente carros; os únicos carros que vão para lá vão à procura de carvão e lenha. Nós fomos a pé. Mesmo agora que estou a falar tem lá forças pertencentes à 6ª Unidade da Intervenção Rápida, tentando resgatar um homem que desapareceu com a sua arma.



P – Está a falar de um vosso colega que desapareceu? Como é que desapareceu?



Agente – Nós fomos lá e identificamos uma base da Renamo. Fizemos uma defesa circular, em que todos paramos e concentramos o fogo, mas sem esperar que eles pudessem responder, já que era de madrugada. Quando responderam fogo cada um correu à sua maneira e ele ficou, tinha uma metralhadora PK de 475 munições (é uma metralhadora Kalashnikov russa vulgarmente conhecida por PK), tinha dois carregadores. Depois o Comandante ligou e disse que queria o esse elemento vivo ou morto, e com a sua arma.



P – Como é que vocês comunicam com os líderes comunitários?



Agente – Todos os líderes comunitários, nas províncias, trabalham com as forças governamentais; eles dão informação. Têm a missão de vigiar na aldeia, e informar sobre a presença de elementos da Renamo; quem são os responsáveis, quem são os delegados, etc. Então nós chegamos, batemos a porta e levamos a pessoa.



P – Então, está a dizer que os homens armados da Renamo vivem no meio das populações?



Agente – Eles (os homens armados da Renamo) vivem muito bem com a população, e a população não denuncia.



P – Esses homens armados da Renamo são jovens?



Agente – Dos que já capturamos nunca vi jovens. Aqueles jovens que aparecem a entregar-se como membros da Renamo são informadores. Muitos daqueles que se entregam estão a ser chantageados e agora estão a ter problemas para regularizar os documentos. Muitos nem são guerrilheiros.



P – Quantos homens armados da Renamo estavam em Murrupula?



Agente – Não sabemos quanto são, porque muitos não andam fardados, eles vivem com a população. Eles nunca foram a uma aldeia e começarem a disparar. A Força de Intervenção Rápida é que queima escolas, se não sabiam. Nós quando íamos atacar, quando entrávamos numa aldeia, começávamos a disparar de um lado para o outro, e todos fugiam. O comandante ligava e dizia que “os homens da Renamo fizeram isto aqui”, e logo vinham ordens superiores a dizer “destruam isso aí”.



P – Então, quando as populações fogem porque dizem estarem a ser atacadas pelas Forças Governamentais não estão mentir?



Agente – Não estão a mentir. Em Tete é que foi mais vergonhoso porque o comandante que estava lá em frente disse queimam lá essas palhotas, matem os cabritos, bois e outros animais.



P – Quem foi esse comandante?



Agente – O comandante é (nome omitido). Ele teve problemas de tráfico de drogas. Foi condenado mas não cumpriu a pena, foram lhe tirar quando começaram essas confusões e foi colocado como comandante em Nampula. Quando começou a instabilidade em Nampula foi-se instalar a Intervenção Rápida na rua dos Sem Medo, e foi aí que tudo começou. Aquele Dhlakama tem medo dele, e do (nome omitido), mais conhecido por Adolfo, foi comandante dos comandos, um desertor da Renamo. Quem anima cumprir missões com ele é o comandante (nome omitido), porque nas missões que ele comanda não morre ninguém. Agora, ir com o comandante (nome omitido) morre o próximo dele, porque aquele no mato não tira a mão do bolso e não é atingido pelas balas. O comandante (nome omitido) foi comandar em Nampula, então aqueles (Afonso Dhlakama e os seus homens) fugiram para a Gorongosa, ele foi atrás deles como comandante do batalhão independente de Gorongosa, até agora.



P – Então o comandante (nome omitido) está em Sofala ou em Tete?



Agente – Esse (nome omitido) está em Gorongosa, mas é chamado em todo o sítio onde há confusão, por isso mandaram-lhe para Tete. Fomos juntos para lá, entre Maio e Setembro.



P – Além do vosso pelotão existem outros que realizam essas missões?



Agente – Não é o único. Outros estão espalhados pelas províncias.



P – E existe armamento?



Agente – Têm carros blindados novos com canhões. Chegaram novos carros na brigada montada, foram buscar ao porto de madrugada já estão aí homens a serem formados. Há canhões ZU23, armas de precisão Dragunov, e metralhadoras Pecheneg , todas de fabrico russo.



P – Porque é que decidiu revelar-nos tudo o que tem feito?



Agente – Tenho filhos por criar, e aquele trabalho me está a criar perturbações mentais. Desde que esta confusão da Renamo começou as pessoas estão a morrer. Fui fazer outra formação anti-motim, de controlo de multidões, no caso de greves. Não é para isto que nós juramos. É por isso que alguns já foram expulsos, por se recusarem a cumprir certas missões. Por exemplo, somos chamados para uma formatura, e daqui para a aqui, nos dizem, “senhores, entram no carro, levem bazucas”. Bazucas não são para o controlo anti-motim. Para debelar um motim precisa-se de pressão de ar e gás lacrimogéneo. Agora, quando te dizem para levar roquetes isso é guerra, e para mim não faz sentido.



P – Também já participou em manifestações? Porque é que levam armas com balas verdadeiras?



Agente – Quando se vai a um sítio para se manter a ordem contra um motim só tinha que ser com gás lacrimogéneo e pressão de ar, mas leva-se Makarov, leva-se AKM para com o gás lacrimogéneo afugentar a multidão e fazer demonstração. Em todas as manifestações tem que se fazer demonstração, tem que cair pessoas para aquilo parar, é como temos feito. Para as pessoas saberem que a próxima bala pode ser para mim, é aquilo que nós chamamos de demonstração.



P – Quer dizer que há entre vós um sentimento generalizado de revolta?



Agente – Uma das razões é que estamos a fazer um trabalho que não corresponde com aquilo porque nós juramos e também porque não nos pagam horas extras, porque nós somos solicitados a altas horas da noite ou de madrugada. Estamos a fazer coisas que não são aquilo que a lei manda. Até aí os nossos chefes ... nós pensamos que eles recebem mas não nos dão.



P – Qual foi a sua primeira operação?



Agente – A minha primeira operação foi em Nampula, na Rua dos Sem Medo, naquele ataque à residência de Afonso Dhlakama, na Rua das Flores. Íamos lá com ordens do Comandante (nome omitido); ele era o Comandante Provincial. Ele agora foi substituído pelo (nome omitido).



P – Quantos são vocês no vosso grupo?



Agente – Estou num grupo separado porque tem um grupo normal da Intervenção Rápida, e tem o grupo de acções especiais, que é o meu grupo. No meu grupo somos cerca de 50.



P – E o vosso alvo são os homens armados da Renamo?



Agente – É o que pensávamos, mas mais tarde fomos ver que não só eram eles porque há certos dias que vinham com fotos para fazermos certos trabalhos, mas só que aqueles já não aparentavam ser homens da Renamo.



P – Em Nampula?



Agente – Nampula é o sítio onde havia mais problemas. Porque para acabar aquilo ali em Nampula teve que se fazer o trabalho de porta a porta. Porque os líderes comunitários tinham o seu papel de identificar as pessoas; quem é o líder, quem é o delegado da Renamo. Então a gente ia lá... sem o líder, o líder só dizia aos homens do reconhecimento e o reconhecimento não abate quem abate somos nós das operações especiais.



P – Os teus colegas também estão descontentes?



Agente – Lá há muito descontentamento. Só que ali não se pode fazer o que... no meio de muitos estar a murmurar porque ali há muita gente que quer subir na base do outro. Pode ir dar informação.. uma informação dali dentro vale muito. Então ali há muito risco. O dinheiro é pouco, mas o risco é grande. Nós temos todas as provas que podem implicar muitos comandantes, porque são eles que dão as ordens.



P – Não teme represálias?



Agente – Para eu tomar a decisão de falar sobre isto é porque eu acabava de cumprir uma missão. Acabava de fazer um trabalho que todos nós saímos a murmurar; saímos mesmo mal, lesados, fomos atirar nas pessoas e nós saímos lesados. Fomos atirar mesmo nas pessoas.



P – Que operação foi?



Agente – Tivemos um trabalho... primeiro fomos a Tete. Então vinha um D4D, nós estávamos num sítio ali. Saímos com uns carros Prados fomos até a um sítio numa sombra onde tomamos refrescos e sumos. Apareceu um agente do SISE e disse a foto é esta aqui; uma foto bem grande. Este aqui quando aparecer vocês hã de ver; o movimento só hão de ver. De facto, ninguém nos disse. Vimos ele a vir primeiro já guarda costas ele estava no meio, e notou-se que este estava protegido. Saímos com ele, seguimos. O nosso carro avançou primeiro, ficou um outro Prado porque eram quatro Prados; ficou um Prado atrás um outro adiantou. Quando ele vinha foi bloqueado. Primeiro atiramos contra o ADC. O ADC deu um tiro para o ar mas ele foi atingido mortalmente. Logo que ele fez aquilo o carro foi bater num arbusto, e ele (o alvo) quando tentou sair foi mesmo à queima roupa. Daí saímos e apanhamos o voo e voltamos para Maputo.



Outro dia já fomos a Nampula fardados. Nós não fazemos isto porque gostamos de guerra. Não ganhamos nada. Vale a pena eles, ganham porque quando a gente mata, eles rebocam gado nos camiões; por exemplo, o meu comandante, o carro que está a andar com ele, é por causa daquele gado que se levou lá em Gorongosa. Nós não levamos nada. E um comandante lá também foi bem chantageado porque o dia que fomos queimar, tivemos ordens de queimar motorizadas, aquelas todas motorizadas da Renamo, nós a incendiar ele levou isolou aquela mota foi andar com ela, até hoje está a andar com aquela mota, Badjadja, uma mota vermelha, sem matrícula até... Comandante (nome omitido).



P – Esta Unidade de Intervenção Rápida onde você está já participou em manifestações? Porque levam armas com balas de verdade?



Agente – Quando se vai num sítio para se manter a ordem de motim só tinha que ser com gás lacrimogéneo e pressão de ar, mas leva-se makarov, leva-se AKM para com o gás lacrimogéneo afugentar e fazer demonstração. Todas manifestações tem que se fazer demonstração, tem que cair pessoas para aquilo parar, é como temos feito. Para as pessoas saberem que a próxima bala pode ser para ti, é aquilo que nós chamamos de demonstração.



P – Pode revelar-nos uma situação de motim onde usaram balas reais?



Agente – No dia em que fomos roubar votos em Nampula, em 2014. Ali na escola de Belenenses, escola secundária 12 de Outubro, escola secundária de Nampula, fomos de voo com homens do SISE, homens encasacados. Tem reconhecimento que ficam de tranças, tipo marginais, foram atribuídos tarefas vocês vão para lá fazer confusão por que os da Renamo têm influência. Para nós conseguirmos sacudir aqueles primeiro tiveram que ir lá colegas à paisana, que tinham tranças e roupas rasgadas, foram formar bicha e instigar, «a Frelimo aqui tem que perder » diziam e quando outro queria responder então armava-se confusão, é muito fácil de agitar macua. Depois ligaram-nos e disseram venham lá. Aí foi a Intervenção Rápida numa de que é legítima defesa e está a ir manter a ordem. Gás lacrimogéneo e fumaça, aquilo ficava escuro, levávamos as urnas nos blindados e íamos entregar homens do SISE que preenchiam Frelimo, Frelimo... Enquanto lá na escola continuávamos a disparar. Depois os carros saiam e entravam no meio da confusão enquanto eles estavam ali a preencher. OMM aquelas senhoras são malandras, estavam lá no quartel da Intervenção Rápida em Nampula cheias a preencher Frelimo, Frelimo... houveram pessoas que se fizeram de corajosos e aí o comandante disse agora batem quatro para eles verem que a coisa é séria.



P – Ao longo deste período o Governo tem dito que não quer guerra e até quer dialogar com o partido Renamo para se alcançar a paz, acha que vão entender-se?



Agente – Sabe qual é o problema é que lá no Norte é onde há riqueza, Dhlakama foi roubado nos votos mas ganhou. Eu não entendo a política só cumpro missões, mas eles não vão deixar Dhlakama governar.







http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35/57164








     

Discurso de Encerramento do carnaval da Tradicao (2016)

MUNICIPIO DE QUELIMANE

CONSELHO MUNICIPAL

PRESIDENTE

Discurso do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane por ocasião do encerramento do Carnaval 2016  no dia 07 de Fevereiro de 2016.

Excelentíssimo Senhor Director Provincial da Cultura e Turismo da Zambézia;

Excelentíssimo Senhor Conselheiro Cultural e de Cooperacao da Embaixada Francesa em Maputo;

Excelentíssimos Senhores Membros do Governo Autárquico da Cidade de Quelimane;

Excelentíssimos Senhores Membros da Assembleia Municipal da Cidade de Quelimane;

Excelentíssimos Senhores Mwazambos, Samassoas e Kanfumos;

Excelentíssimos Senhores Secretários dos Bairros;

Ilustres visitantes Nacionais e Internacionais presentes nesta Cerimonia;

Prezados grupos de Foliões Populares e Empresas;

Afectuosas mamãs das barracas, verdadeiras embaixadoras da melhor gastronomia de Mocambique, a gastronomia da Zambézia;

Digníssimos convidados;

Caros Munícipes da Cidade de Quelimane;

Minhas irmãs e meus irmãos;

Nao imaginam a emocao que me invade ao ver o nosso povo tao feliz, apesar do momento conturbado em que se encontra a nossa patria! Sim o nosso povo merce este carnaval! Merece esta alegria! Merece esta extase colectiva! Mocambique nao e so tensao politica! Nao e so calamidades naturais! Nao e so seca ou cheias! Mcambique nao so apenas refugiados! Mocambique e isto que Quelimane sabe mostrar: Mocambique e Paz! Mocambique e alegria! Mocambique e solidariedade! Mocambique e amizade! Mocambique e tolerancia! Mocambique e inclusao! Mocambique e festa! Estivemos neste local durante duas semanas e nao tivemos nenhum incidente! Nao tivemos nenhum ferido e nao tivemos nenhum acto de agressao! Muito obrigado municipes de Quelimane! Voces souberam ser os verdadeiros embaixadores desta patria expondo e mostrando aquilo de melhor temos! Muito obrigado cidadaos nacionais de todos os cantos do pais que atracaram a este porto para contagiar-se da alegria que este povo vive!  Muito obrigado! Muito obrigado! E muito obrigado! Dinoutamaalelani abaalaga! Voces mostraram ao mundo a verdadeira face do mocambique! A verdareira tolerancia! A verdadeira  inclusao! A inclusao real, vivida na practica e nao apenas nos discursos para ‘ingles ver’!

Nao tenho palavras para expressar o que me vai na alma! Ver este mar de gente emociona a qualquer alma humana! Por quase uma hora tivemos que encetar uma serie de esforcos para controlar a multidao que nao queria perder a cerimonia de encerramento! Foi simplesmente fenomenal!

Desejaria neste momento de despedida, expressar toda a gratidão que sinto pela vossa coragem, determinação, imaginação, bravura e firmeza, na concepção, preparação e realização deste Carnaval da Tradição. Inunda-nos uma grande alegria e emoção, ao encerrarmos com sucesso o Carnaval da Tradição. O Carnaval é parte integrante da nossa cultura, da nossa história e desempenha um papel aglutinador de todos os Munícipes independentemente da sua origem étnica, filiação partidária, crença religiosa, raça e condição social.

Com cordialidade, agradeço vivamente, através dos presentes, a todos os Munícipes desta Cidade espalhados por todos os Bairros, pelo seu esforço laborioso, pois, trabalham durante quase seis meses dia e noite para o desenvolvimento sustentável da nossa terra nos seus bairros e locais de residência a saber:

Primeiro de Maio A, 24 de Julho, Aeroporto, Chirangano, Filipe Samuel Magaia, Kansa, Liberdade, Mapiazua, Piloto, Vila Pita Popular, Saguar A, Saguar B, Sinacurra, Torrone Velho, 7 de Abril, Coalane A, Coalane B, Icidua, Ivagalane, Janeiro, Mirazane, Murropue, Sangarivera, Torrone Novo, Primeiro de Maio B, 25 de Setembro, 3 de Fevereiro, Acordos de Lusaca A, Acordos de Lusaca B, Cololo, Sampene, Samugue, 17 de Setembro, Bairro Novo, Brandão, Chuabo Dembe, Floresta A, Floresta B, Inhangome, Manhaua A, Manhaua B, Micajune A, Micajune B, Santagua, Bazar, Gogone, Mborio, Megano, Namuinho entre outros.

Sinto-me no dever de exprimir a minha gratidão profunda a todos quantos  tornaram este Carnaval numa realidade. Refiro-me aos nossos parceiros, tais como: Moçambique em Concerto, Empresa Cornelder de Moçambique, o Banco Comercial e de Investimentos, Coca Cola, Electricidade de Moçambique, Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água, Direcção Provincial dos Recursos Minerais, Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, Polícia Municipal, Sociedade Civil, Associação dos Músicos, Escritores, Fotógrafos, Pintores e todos os Artistas de Quelimane. Quero de forma particular agradecer a S.Excia Abdul Razak, Governador da nossa provincia que esteve aqui connosco! Ao Director Provincial da Cultura e Turismo que esteve aqui connosco! Ao Presidente da Comissao Executiva do BCI que apesar dos inumeros afazeres, esteve aqui connosco! Muito obrigado aos Regulos, Samassoas, Mwaazambos, Afumo e as Donas Zambezianas que souberam representar a nossa tradicao! Ao nosso Juri de Cinco estrelas! E por ultimo, mas nao menos importante permita-me agradecer aos jornalistas que durante estas duas semana escreveram e transmitiram em directo e ao vivo este carnaval para que aqueles que nao poderam viver esta alegria contagiante o podessem fazer no leito das suas casas ou dos hospitais porque enfermos! Agradecemos aos jornalistas da imprensa escrita que tiveram a quase impossivel tarefa de representar a alegria que se vive neste recinto em palavras! Em Quelimane e na diaspora Quelimanense ninguem quer perder o Carnaval! As Radios Paz, Zambeze FM, Quelimane FM e Radio Mocambique o nosso muito obrigado! Aos jornais Diario da Zambezia, Makholo, Savana e Noticias aqui fica o nosso singelo gesto de agradecimento! Venham sempre e sintam-se sempre em casa! Os verdadeiros amigos sao aqueles vivem os momentos de alegria e de tristeza! Muito obrigado amigos!

Como devem imaginar nao posso esquecer-me do Homem Carnaval! Aquile que durante 365 dias vive e sonha o Carnaval de Quelimane! Aquele que durante as duas semanas e o primeiro a chegar e o ultimo a sair! Aquele que mais do que todos nos e o HOMEM CARNAVAL! Quem e esse homem? Conhecem?

E isso o senhor Camal Meragy! Uma salva de palmas para ele!

É impossível nomear, mesmo só sumariamente, todos grupos e pessoas que desde dia 29 de Janeiro até hoje dia 7 de Fevereiro, trabalharam arduamente. Asseguro-vos que não quereria esquecer ninguém. A todos se estende o meu agradecimento. Que ninguém se sinta preterido ou menos apreciado.

O meu reconhecimento envolve também aqueles cujos sentimentos  da Unidade Nacional, ou humanitários não se exprimem só nas palavras  mas que quiseram  participar neste Carnaval da tradição, pressentindo que todos, afinal,  estamos empenhados ao serviço e pelo bem da humanidade. Refiro-me as minhas irmãs e meus irmãos que participaram nos Foliões Populares por exemplo Samba de Sinacura, Samba de Guarange, Pombos Brancos, Samba da Liberdade, Samba Primeiro de Maio B, Samba de Nova Estrela da Zambézia, Nova Samba da Zambézia, Águias do Piloto, Samba do Bairro 25 de Setembro, Samba do Chirangano, Pavão de Ouro, Academia de Samba César Toledo, Anjos de Muropue, Samba de Sangarivera, Samba de Sampene, Samba dos Mártires de Icidua, Boa Estrela de Namuinho, Águias de Migano,  Acordos de Lusaca B, Los Angeles e Santa Água B. Aos Foliões Empresas, Politécnica, Autoridade Tributária, Cervejas de Moçambique e ZAP.   

Tive a grande consolação de ver o fervor e a compostura entusiástica de todas as mamãs que fazem parte deste mosaico cultural, deliciando aos participantes com iguarias e gastronomia Zambezianas. Tanto os Foliões como as mamãs da gastronomia, fizeram com que este Carnaval da Tradição fosse mais folclórico, lindo, atractivo e memorável.

 Não esqueço os doentes, deficientes físicos, pobres, e todos que sofrem e não poderam fazer parte nesta cerimónia solene de encerramento do Carnaval da Tradição. Estou certo de que ofereceram esse sacrifício e os seus padecimentos para que tudo corresse bem. Que Deus os conforte.

Quero agradecer a todos os membros da comissão organizadora pela vossa incansável e dedicada colaboração. A todos, portanto, o meu muito obrigado. Congratulando-me convosco, já estou a manifestar apreço pela participação activa que tivestes, neste sublime, exigente e dignificante trabalho. Várias foram as diligências que pressupunham as deslocações, a ornamentação, a segurança, a tranquilidade, a preparação e o adorno deste local de concentração e também a difusão do evento em todos os bairros, em todo o território nacional e em todo o mundo. Foi por isso que recebemos nossos irmãos idos de Maputo, da França e doutros quadrantes do Planeta. Pela vossa paciência, bom senso e dedicação, elevo bem alto a minha gratidão.

 Pelos caminhos da concórdia, de uma solidariedade respeitadora da dignidade humana, dos grupos e das comunidades no seu todo, somos capazes de vencer os desafios que se nos apresentam.

A TODOS OS HOMENS, AS MULHERES, JOVENS, ADULTOS, VELHOS E CRIANÇAS, QUE DURANTE ESTES DIAS SE FIZERAM A ESTE LOCAL, INDIFERENTES À CHUVA, AO CALOR E AO SOL, VOS SAUDO COM AMOR FRATERNAL.  

ADEUS CARNAVAL DA TRADICÇÃO, VIVA CARNAVAL DOS 75 ANOS! E Isso, o proximo carnaval que tera lugar de 16 a 27 de Fevereiro sera o Maior e Melhor Carnaval jamais visto em Mocambique! Vamos caprichar porque estaremos a celebrar os 75 anos da elevacao de Quelimane a categoria de Cidade!

ATE Ja, porque para nos Quelimanenses, o Carnaval 2017 comeca hoje!

Dinoutamaalelani abaalaga!

Quelimane, Rumo aos Bons Sinais, 07 de Fevereiro de 2016

Quelimane, Carnaval de Ideias 2016

Carnaval das Ideias Quelimane, 2016
Este ano o programa de Carnaval da cidade de Quelimane conta também com o que chamámos CARNAVAL DAS IDEIAS. Discutir, ouvir e dialogar para que a cidade de Quelimane e a Província da Zambézia tenha um futuro melhor. Junto enviamos o programa do dia 4 de Fevereiro, mas as palestras decorrem toda a semana.
Esta manha, Quinta feira, 4 de Fevereiro, teremos o Professor Mosca dissertando sobre a situacao economica actual da provincia da Zambezia.

A sessão da tarde de hoje, 4 Fevereiro é co-organizada com o Banco de Comercio e Investimentos e tera inicio as 14.00 horas no salao do Banco de Mocambique e e dedicada ao tema Agronegócios. Esta sessao tem como convidado principal o economista, Prof Doutor Mosca e conta com apresentacoes do Presidente da Comissao Executiva do BCI, Paulo Sousa, do Director Geral da Agencia do Vale do Zambeze, Roberto Mito, entre outros.
Programa da Conferência sobre Agro-negócios na Zambézia
13:30 - 14:15 Entrada e Registo dos Participantes
14:15 - 14:25 Intervenção de Sua Exa o Presidente do Concelho Municipal de Quelimane
14:25 - 14:35 Intervenção do Sr. Director Delegado do Banco de Moçambique
14:35 - 14:45 Intervenção do Sr. Presidente da Comissão Executiva do BCI
14:45 - 15:05 Intervenção do Professor Dr. João Mosca sobre o Crédito ao Agro-negócio
Painel 1: Divulgação das Soluções BCI Agro, e Facilidades para o Acesso ao Financiamento
15:05 - 15:25 Apresentação das Soluções BCI Agro
Representante do BCI - Sr. Barnabé Zandamela
Dr. José de Sousa Pinto
15:25 - 15:35 Linha de Financiamento PRSP II
Representante do PRSP II - Srª Iris Macôo
15:35 - 15:50 AGROGARANTE
Representante do Agrogarante - 15:50 - 16:05
Representante FINAGRO - Sr. Luís Pereira
16:05 - 16:20 IPEME-Fecop
Representante do IPEME - Srª Madina Ismail
16:20 - 16:45 Irrigação na Província da Zambézia: Problemática e Soluções
Representante do INIR - Sr. Paiva Munguambe
16:45 - 17:15 Debate
Painel 2: Oportunidades e Facilidades de Apoio ao Agro-negócio
17:15 - 17:35 Programa de Mecanização Agrícola do Vale do Zambeze, Director Geral da Agência do Vale do Zambeze - Sr. Roberto Mito
Director da Filial do Banco de Moçambique em Quelimane
17:35 - 17:50 Oportunidade de Investimento na Zona Económica Especial e Zona Franca, GAZEDA - Sr. Dinis Lissave
17:50 - 18:00 Principais Incentivos Fiscais e não Fiscais para o Sector do Agro-negócio: IRPS, IVA
Rep. da AT - Delegação da Zambézia - Sr. Herculano Cintura
18:00 - 18:10 Taxa de Potência, Taxa de Incidência sobre o Gasóleo
Representante da DPRME - Sr. Almeida Manhiça
18:10 - 18:35 Debate
18:35 - 18:55 Síntese do Fórum, Delegado do CEPAGRI
Discurso de Encerramento - Sua Excia. Sr. Governador da Província

PARIS COP 21

11Dec

2015

Events, News  •  

Adaptation to climate change: levers, barriers and funding at the urban scale

Date : December 11^th – 11:00-14:00
Location: Generation Climat – room 7
Languages: French & English
Organizers: I4CE, ADEME and AFD
Objective: based on two recent action-research projects on adaptation to climate change and complemented by inputs from other researchers and feedback from local authorities, this session’s goal is to initiate a fruitful discussion regarding the conditions for the implementation of adaptation strategies at a local scale.
Presentation and discussion of the results the ABSTRACT-colurba project: an analysis of levers and barriers to implementation of adaptation strategies for climate change – the case of urban communities
This study realized in partnership with ADEME, the French Development Agency and the French Ministry of Environment relies on a sociological survey of 75 selected stakeholders from 10 selected French local urban communities. It analyzes the main levers and barriers (economic, organizational, and cognitive) attached to decision-making processes upstream to the implementation of adaptation strategies to climate change. The objective is to understand how local communities elaborate and implement their own actions to reduce the vulnerabilities to climate change of their territories – in order to increase knowledge on climate risk management at the urban scale.
A summary of the report will be distributed to the participants. More information on this project, available online (French only)
2) Presentation of the report: Financing urban adaptation to climate change impacts – Mapping of existing initiatives (July 2015)
Realized in partnership with the French Development Agency, this study is a mapping of the types of initiatives available for the financing of urban adaptation to climate change, offering additional options to more conventional sources of funding for climate change and sustainable development. Based on the review of 27 initiatives, the report shows a strong prevalence of initiatives supporting soft adaptation measures and reveals that local intermediaries play a significant role in financing urban adaptation to climate change.
Download the report
Additional material published by I4CE on this topic:

• ClimasCOPe 5 on adaptation
• Overview of innovative funding mechanisms in developed countries (French only)

Schedule/Outline of the session:

1. Levers and obstacles to urban climate adaptation

• Modération : Vivian Dépoues, chargé de recherche, I4CE
  Guillaume Simonet, Project Manager I4CE
• Ibon Galarraga, B3C
• Olivia RENDON, University of Leeds
  Conclusion : Jérôme Duvernoy, ONERC, French ministry of Ecology

2. Overview of available funding for urban climate adaptation

• Modération : Nicolas Rossin, AFD
  Clément Larrue, Project Manager AFD: the role of financial institutions as AFD for adaptation
• Alexia Leseur, Program director I4CE: mapping of funding initiatives and available mechanisms
• Manuel Araujo, Mayor of Quelimane, Mozambique : Feedback from cities in developing countries which have made use of such mechanisms: example of Quelimane

Conclusion:
Clément Larrue (AFD) and a Representative of UCCRN

Dear Manuel,

I would be pleased to give you the opportunity to speak in our  event on “Adaptation to climate change impacts : levers, barriers and funding at the urban level ” about your projects and their financing.

Our  event will take place on December 11th, from 9.30 – 12.30, room 7, in the Climate generation (no need of an UN accreditation).

Hoping you would be able to join us,

Thank you in advance for your confirmation, and your participation in our recent work of the mapping (see. http://www.i4ce.org/download/financing-urban-adaptation-to-climate-change-impacts/) that has been fully appreciated,

Best regards,

Alexia

Dear Mayor Manuel de Araujo,

In preparation for the presentation of Quelimane's TAP project tomorrow at the Cities & Regions Pavilion, please find below some more logistical information:

Your 10 minute TAP presentation on Monday 7 December will take place during the "Africa TAP Time: Low Carbon Development and Sustainable Waste Management" session (13:30-14:15) at the Cities & Regions Pavilion - TAP2015 (in the Climate Generations Areas at COP21, Paris-Le Bourget).

Bolsas para os EUA

 Mandela Washington Fellowship

 Regional Leadership Centers

2016 Mandela Washington Fellowship Application

After reading all application requirements and details below, begin the

Fellowship application process:

Apply here: 2016 Mandela Washington Fellowship Application

MANDELA WASHINGTON FELLOWSHIP APPLICATION

The Mandela Washington Fellowship is conducted as a merit-based open competition.

After the deadline, all eligible applications will be reviewed by a selection panel.

Chosen semifinalists will be interviewed by the U.S. embassies or consulates in their

home countries. If selected for an interview, applicants must provide a copy of their

passport (if available) or other government-issued photo identification to verify

Who is eligible to apply?

Applicants will not be discriminated against on the basis of race, color, gender,

religion, socio-economic status, disability, sexual orientation or gender identity. The

Mandela Washington Fellowship is open to young African leaders who meet the

 Are between the ages of 25 and 35 at the time of application submission, although

exceptional applicants younger than 25 will be considered.

 Are not U.S. citizens or permanent residents of the U.S.

 Are eligible to receive a United States J-1 visa.

 Are proficient in reading, writing, and speaking English.

 Are citizens and residents of one of the following countries: Angola, Benin,

Botswana, Burkina Faso, Burundi, Cameroon, Cabo Verde, Central African Republic,

Chad, Comoros, Democratic Republic of the Congo (DRC), Republic of the Congo,

Cote d’Ivoire, Djibouti, Equatorial Guinea, Eritrea, Ethiopia, Gabon, The Gambia,

Ghana, Guinea, Guinea-Bissau, Kenya, Lesotho, Liberia, Madagascar, Malawi, Mali,

Mauritania, Mauritius, Mozambique, Namibia, Niger, Nigeria, Rwanda, Sao Tome

and Principe, Senegal, Seychelles, Sierra Leone, Somalia, South Africa, South Sudan,

Sudan, Swaziland, Tanzania, Togo, Uganda, Zambia and Zimbabwe.

Individuals residing in Eritrea and Zimbabwe may not apply to the Public Management

track. Residents of Sudan may only apply for the Civic Leadership track.

The U.S. Department of State and IREX reserve the right to verify all of the information

included in the application. In the event that there is a discrepancy, or information is

found to be false, the application will immediately be declared invalid and the

Applications not meeting the above technical eligibility requirements will not be

forwarded to the selection committee. If you do not meet the technical eligibility

requirements for this program, we invite you to visit exchanges.state.gov for

information on other U.S. Department of State exchange opportunities.

What are the criteria for selection?

Selection panels will use the following criteria to evaluate applications (not in order of

 A proven record of leadership and accomplishment in public service, business and

entrepreneurship, or civic engagement.

 A demonstrated commitment to public or community service, volunteerism, or

 The ability to work cooperatively in diverse groups and respect the opinions of

 Strong social and communication skills.

 An energetic, positive attitude.

 Demonstrated knowledge, interest and professional experience in the sector/track

 A commitment to return to Africa and apply leadership skills and training to benefit

the applicant’s country and/or community after they return home.

Application Information:

The application will collect basic information and will include questions regarding the

applicant’s professional and academic experience, including educational background;

honors and awards received; extracurricular and volunteer activities; and English

language proficiency. We will also request a résumé (with dated educational and

professional background), and personal information (name, address, phone, email,

country of citizenship). Additional elements, such as letters of recommendation or

university transcripts, are OPTIONAL and may supplement your application.

Application Timeline:

   October 1, 2015:    Application opens

   November 11, 2015:    Application closes

 January-February 2016:    Semifinalists interviewed by local U.S. Embassies and Consulates

   March 2016:    Applicants are notified of their status

   April-May 2016:    Visa processing for finalists

   Mid-June 2016:    Fellowship starts in the United States

Bolsas de Estudo na Franca

AMBASSADE DE FRANCE AU MOZAMBIQUE
Bourses du gouvernement français - Année universitaire 2016 / 2017
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BOURSES D’ETUDES DU
GOUVERNEMENT FRANÇAIS
Masters et doctorats
Adresse d’envoi des candidatures :
scac.maputo-amba@diplomatie.gouv.fr
Pour davantage d’informations, contactez :
Nicolas RODOT, Responsable des bourses, missions et invitations :
Mail : nicolas.rodot@diplomatie.gouv.fr
Tel : 21 48 46 32
Anne BARBIER, Chargée de Mission Pédagogique et Universitaire
Mail : anne.barbier@diplomatie.gouv.fr
Tel : 21 48 46 37
AMBASSADE DE FRANCE AU MOZAMBIQUE
Bourses du gouvernement français - Année universitaire 2016 / 2017
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DESCRIPTION DE LA BOURSE
L’Ambassade de France au Mozambique a mis en place depuis plusieurs années un programme de bourses à destination des étudiants mozambicains désirant effectuer un Master ou un Doctorat en France dans le cadre d’un projet d’étude. Ce programme a notamment pour but de compléter l’offre de formation des universités Mozambicaines et de renforcer les liens entre nos deux pays.
La bourse comprend :
 Le billet d’avion aller-retour entre le Mozambique et la France, et le voyage jusqu’à la ville de formation (voyage intérieur pris en charge sous conditions)
 Les frais de formation.
 Une allocation d’entretien (loyer non inclus).
 Une couverture sociale et assurance rapatriement.
 Une aide au logement.
 Une aide à l’achat d’un ordinateur et de livres.
 Pour les masters en présentiel : un billet aller/retour pour vacances (sous condition de réussite au M1)
CRITERES D’ÉLIGIBILITE
 Nationalité mozambicaine
 Master et doctorat uniquement
 Licence avec une moyenne minimum de 13/20
 Niveau minimum de français requis
CRITERES DE SELECTION
 Excellence scolaire et universitaire
 Avoir un projet d’études clair, bien renseigné et cohérent par rapport à son parcours académique et/ou professionnel antérieur.
 La recherche active d’universités et de programmes correspondant à ce projet est un atout qui sera valorisé. (Toutes les informations relatives aux parcours universitaires en France sont disponibles sur le site CampusFrance : http://www.campusfrance.org/fr/rubrique/etudier-en-france )
 Cohérence du projet professionnel au Mozambique après les études. Un engagement formel de l’intéressé à revenir travailler dans une université ou une institution mozambicaine est hautement souhaitable.
 Niveau de français B2 pour être admis dans l’université: Pour étudier dans une filière où la langue d’enseignement est le français, le niveau DELF B2 est exigé par les Universités.
Les étudiants sélectionnés qui n’auraient pas ce niveau devront suivre avant leur départ des cours de français général et sur objectifs universitaires afin d’atteindre le niveau B2 confirmé
AMBASSADE DE FRANCE AU MOZAMBIQUE
Bourses du gouvernement français - Année universitaire 2016 / 2017
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par un DELF ou un TCF. L’échec à cet examen et/ou le manque d’assiduité à ces cours de français entraînera la suppression de la bourse.
LE DOSSIER DE CANDIDATURE
Le dossier de candidature doit comprendre les documents suivants :
Obligatoire :
- Le formulaire de candidature
- C.V. détaillé
- Lettre de motivation de deux pages maximum adressée au Conseiller de Coopération et d’Action Culturelle (M. Guillaume THIERIOT)
- Copie du dernier diplôme obtenu ou attestation de réussite au diplôme
- Relevés de notes depuis la première année de licence
- Copie du passeport mozambicain (ou à défaut, de la carte d’identité mozambicaine)
- Une photo d’identité
- Pour les doctorats : un projet de recherche (3-6 pages hors bibliographie)
Facultatif :
- Copie de la correspondance avec les universités françaises déjà contactées
- Lettres de recommandation (responsable universitaire, professeur, supérieur hiérarchique)
- Certificat de connaissance de la langue française (DELF/DALF ou TCF)
CALENDRIER ET PROCESSUS DE SELECTION
18 décembre 2015
Date limite de dépôt des dossiers de candidature.
Janvier 2016
 Sélection des candidats par un jury composé de membres du SCAC et de représentants du monde universitaire mozambicain.
 Convocation à un entretien oral des candidats présélectionnés.
Février 2016
 Publication de la liste des candidats sélectionnés.
 Les autres candidats seront mis sur une liste d’attente et informés
Mai 2016
Examen du DELF B2
Juin - Août 2016
 Préparation des dossiers de Bourses.
 Envoi des dossiers à l’agence Campus France.
Août 2016
Examen du TCF B2
Septembre - Octobre 2016
 Dépôt de la demande de visa.
 Départ en France.
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Bourses du gouvernement français - Année universitaire 2016 / 2017
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Les dossiers pourront être déposés ou envoyés sous format papier à :
Ambassade de France au Mozambique et au Swaziland
Service de Coopération et d’Action Culturelle
Candidature pour les bourses du gouvernement français
Av. Julius Nyerere, 2361
Maputo
Ou envoyés par email à :
scac.maputo-amba@diplomatie.gouv.fr
 Indiquez dans l’objet de l’email : NOM, PRENOM et la mention « BOURSES 2016 »
 Merci de nommer clairement les pièces jointes à vos mail (exemple : « passeport », « formulaire », « lettreMotivation », « projetEtude », « Delf »…)
Date limite de dépôt des dossiers :
Vendredi 18 décembre 2015 à 10h

Declaration of the New Windhoek Dialogue

 Windhoek, Namibia 30 October – 1 November 2015

From 30 October to 1 November 2015, the New Windhoek Dialogue Meeting brought together UPADD members and other representatives of center – right political parties from Angola, Democratic Republic of the Congo, Ghana, Mozambique, Namibia, South Africa, Tanzania, Togo, and Uganda; Members of the European People’s Party (EPP) Group in the European Parliament as well as representatives of Konrad Adenauer Foundation.
Reflecting their strong commitment to meet the most urgent challenges facing the states of Africa and the European Union, the participants remained committed to build up on the existing Windhoek Dialogue by using a new format. The New Windhoek Dialogue will allow for discussions enriched by expert contributions and will strengthen the dialogue and networking between Africa and Europe as well as amongst African parties themselves.
The following issues have been discussed:
• Africa-EU relations in a changing global context
• The state of democracy in Sub–Sahara Africa, including respect for fundamental human rights and civil and political liberties, freedom of the press, the rule of law, separation of powers, the fight against corruption, the quality of electoral processes and the political challenges faced by political parties in Sub-Sahara Africa
• The political situation in countries such as Angola, DR Congo, Mozambique, Tanzania, Uganda, Togo
• Security crisis, root causes of terrorism and ethnic conflicts threatening peace and stability in Africa as well as obstacles standing in the way for setting up a well-functioning African Peace and Security Architecture
• The challenge of migration in its humanitarian, security, development and political dimension
• Economic challenges in Sub-Sahara Africa, regional integration and ways to achieve an inclusive economic growth
After an open and thorough exchange of views on the above-mentioned issues, the following Joint Declaration was agreed:
 STATE OF DEMOCRACY IN AFRICA:
• The quality of democracy in Africa is deteriorating; an absence of democratic governance and lack of accountability of political leaders can be noted in many countries.
• The distinction between state, government and ruling party has increasingly become blurred/is increasingly disrespected; a separation of powers and independence of the judiciary are no longer guaranteed.
• The label of democracy is used to camouflage autocratic, de facto one-party systems.
• The trust of citizens in the state is diminishing as corruption, patronage politics, and disrespect for democratic principles such as the acceptance of the vote of the people, have become a character for the behaviour of ruling elites. A culture of impunity prevails.
• In the name of stability, peace and development, incumbent leaders tamper with constitutional dispensations in order to extend their mandates and to move beyond democratic control mechanisms.
BUILDING OF DEMOCRATIC SOCIETIES AND INSTITUTIONS
• Democracy is a universal concept based on global standards and principles. Durable democracies depend on values agreed upon and enshrined in the respective constitutions and international agreements. All contenders for power have to subscribe to these principles and values. Particularly the AU Charter on Democracy, Elections and Governance needs to be adhered to.
• Shaping robust democracies means to respect and protect democratic institutions. Government derives its power from the will of the people and political leaders are to be held accountable. Democracy is not the luxury of an elite but needs to be built and defended by each and every citizen. Responsible leaders serve the country and not their self-interest. They should remain in contact with their constituents and cater for their needs.
• Parliaments and Parliamentarians – whether from ruling parties or the opposition, have to acknowledge their responsibilities and need to exert their legislative, representative and oversight functions vis à vis the executive. It is essential to equip parliamentarians with the necessary means to exercise their mandate.
• Legality of action does not automatically imply legitimacy. The aim of our parties is to foster the rule of law and not to succumb to the fallacy of a rule by law. Independent judiciaries able to execute their mandate without political interference are essential.
• Constitutional amendments forced upon by ruling majorities and allowing incumbents to extend their term in office indefinitely need to be prevented by all means as long as democratic governance cannot be assured.
• In our understanding, democracy implies the existence of multiparty systems, of a level playing field and the option for an alternation of power. We strongly condemn lip-services to democratic values that do not stand the litmus test of elections bringing about a potential regime change.
• For the consolidation of democracies, robust, diversified and inclusive economies based on the principles of social market economy are an essential factor. Particularly the role of parliaments in economic governance needs to be strengthened.
REGIONAL INTEGRATION
• In Africa and Europe we cannot prosper in isolation. In the light of global and regional economic and security challenges, regional integration is more relevant than ever.
• Strategies have been developed and policy frameworks and initiatives have been defined. Quite often these are overambitious in character and in the end lack implementation.
• The absence of good governance at home cannot be compensated by moving towards the next higher level.
• When much focus has been placed in recent years on the African Union, we find that Regional Economic Communities have a far more important role to play and have to be brought back on the political agenda of our leaders.
DEMOCRACY NEEDS DEMOCRATS – investing in future generations
• Education is key in order to sow the seeds for a democratic political culture as well as social emancipation and participation.
• Education should not be instrumentalised for party political purposes.
• In order to promote an active and political citizenship educational institutions, civil society and families have to assume their respective responsibilities. The participative element of democracy should not become reduced to elections. The values of democracy need to be taught and practiced already in schools. Exchange of democratic experiences and mentorship across the continent should be fostered.
• Youth need to have and see a perspective in life. For this qualified education becomes essential as does economic development that allows for an inclusive growth providing labour opportunities for all classes of society.
MIGRATION
• Overall absence of good and democratic governance remains a key factor responsible for migration and refugee flows out of and within Africa. Those equally affect neighbouring countries and host countries in Europe.
• Additional root causes for migration such as climate change, trade imbalances, political violence and repression need to be addressed.
• Political leaders have the responsibility to comply with international commitments regulating the rights of refugees. They need to foster a culture of tolerance and inclusion and should react on early signs of xenophobia in their societies.
• Orderly managed migration can be a source of mutual benefits and economic growth. However, this requires that existing arrangements granting the free movement of
people, goods and services need to be implemented. Concepts and mechanisms have to be established that provide diaspora communities a space to contribute to the development of their home countries and prevent a brain-drain to the detriment of their own societies.
• Only a comprehensive and multi-stakeholder approach moving beyond the humanitarian and including security, foreign and developmental policies can address adequately the multidimensional character of the current migration and refugee crisis. Particularly the private sector needs to be mobilized in order to address – together with state actors and civil society, the root causes for migration.
INTERNATIONAL COMMUNITY
• We call on the international community to take a stronger and coordinated stance on the defence of democratic principles. More pressure and sanctioning mechanisms are needed when political developments in certain countries violate democratic principles. Instead of costly remedying when harm has been done, early and preventive action is needed.
• International development cooperation needs to place a stronger emphasis on democratic governance and has to adapt its instruments in order to do so.
• Democratic values need to supercede geopolitical and economic interests. We as African and European political leaders of the centre-right urge the international community to be clear on priorities and principles. The collateral impact of trade-offs needs to be taken into account. Only in a democratic political system can long-term stability be achieved.
In order to overcome existing weaknesses, European and African center-right parties must find common solutions and work together towards building democratic and inclusive states and societies which enjoy the trust of their citizens.
The delegates undertook to continue this Dialogue and extend an invitation to all political parties that share the same values and principles. The next “New Windhoek Dialogue” meeting should be an occasion to assess progress achieved
Signed by Representatives of:
Angola
• União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA)
• Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE)
Democratic Republic of the Congo
• Convention des Démocrats Chrétiens (CDC)
Ghana
• New Patriotic Party (NPP)
Mozambique
• Movimento Democrático de Moçambique (MDM)
Namibia
• Democratic Turnhalle Alliance (DTA)
• Rally for Democracy and Progress (RDP)
South Africa
• Inkatha Freedom Party (IFP)
Tanzania
• CHADEMA
Togo
• Comité d’ Action pour le Renouveau (CAR)
Uganda
• Democratic Party (DP

Elogio Funebre

 

MUNICIPIO DE QUELIMANE

CONSELHO MUNICIPAL

PRESIDENTE

Elogio fúnebre proferido pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane no falecimento do Senhor Camilo Renato Culpa

Foi com profunda tristeza, mágoa e consternação que tomamos conhecimento do desaparecimento físico do nosso irmão que em vida respondia pelo nome de Camilo Renato Culpa.

Em nome do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, dos seus Munícipes, da minha familia e, em meu nome pessoal, dirijo-me à toda a família enlutada, neste dia muito difícil e de dor. Com lágrimas a escorrer juntamo-nos a todos para em conjunto chorarmos, homenagearmos e pagarmos tributo a este nosso irmão que fechou os seus olhos a este mundo e os abriu ao mundo da eternidade, onde esperamos nos encontremos com ele no dia em que cada um de nós for chamado.  

A tua morte, irmão Camilo, lembra a todos nós a natureza transitória de todas as nossas vidas.

Irmão Camilo, tu partiste para uma viagem sem regresso. Te prometemos que a maior homenagem e o grande tributo que pagamos a ti, será continuarmos a implementar os seus ideais, de um incansável, determinado e corajoso lutador, na busca constante de soluções para a prosperidade e progresso desta terra dos Bons Sinais. A Cidade de Quelimane, curva-se diante de ti, e te anuncia que vives no coração de cada Quelimanense. As tuas iniciativas empresariais, revigorarão o Município de Quelimane, pois, em ti buscaremos de forma incessante a inspiração que nos permita com bravura, trilharmos pelos caminhos que trilhaste.

Terminamos endereçando à família enlutada as nossas mais sentidas condolências e que a alma do nosso irmão descanse em paz.

Até sempre irmão Camilo.

Muito obrigado

Quelimane, rumo aos bons sinais, 5 de Novembro de 2015.

Em Windhoek, Namibia

Academicos e Politicos de Africa e Europa dsicutem democracia em Africa



Cerca de 25 politicos dentre membros do parlamento Europeu, deputados nacionais de varios paises africanos, presidentes de partidos e de municipios de ideologia centro-direita reuniram-se de 30 de Outubro a 2 de Novembro em Windhoek, Namibia para analisar o actual estado da democracia em Africa. Dentre os participantes ha a destacar a presenca dos Presidentes da Unita, do Movimento Democratico de Mocambique e o Partido Democratico do Uganda nomeadamente Isaias Samakuva, Davis Simango, e Norbert Mao.  

O encontro, que decorreu sob os auspicios da Fundacao konrad Adenauer,  serviu entre outras, para aprofundar  e fortalecer entre os partidos bem como o conhecimento sobre o estado actual da democracia em cada um os paises presents e em Africa, bem como discutir estrategias para a melhoria da performance dos partidos africanos da familia da Centro-Direita a luz dos recentes desenvolvimentos eleitorais na Republica Unida da Tanzania, Costa do Marfim, Angola, Uganda,  Mocambique entre outros.

A cerimonia de abertura contou com a apresentacao de discursos apresentados  pelo deputado europeu Michael Gahler, Coordenador do Grupo Europeu dos Partidos Populares para o Dialogo de Winhoek, pelo Presidente do Grupo Africano e da UNITA Isaias Samukava, por Wolgang Maier, Director Adjunto do escritorio do Fundacao Konrad Adenauer (KAS) em Berlin, e de Jana Hybaskiva, Embaixadora da Uniao Europeia para a Namibia para alem da participacao de conviados especiais  do Governo Namibiano representado pela Embaixadora Selma Ashipila-Musawyi, Secretaria Permanente o Ministerio da Cooperacao e das Relacoes Exteriores e  do Parlamento Namibio, Professor Peter Katjavivi, Presidente do Parlamento da Namibia.

No encontro foram discutidos assuntos como a “Politica Externa da Namibia e seu impacto na Africa Austral”,  os “Desafios da democratizacao em Africa”, os “Desafios politicos para partidos politicos em Africa”, as “ Relacoes entre Africa e a Uniao Europeia”, a “Crise de seguranca,  o terrorismo e conflitos etnicos”, a “Seguranca energetica para Africa e Europa”, os “Desafios para um crescimento economico inclusivo na Africa Sub-Sahariana”, as “Causas e consequencias da migracao em Africa e na Europa”, a “Experiencia da Africa Sub-Sahariana na gestao de refugiados e da migracao” entre outros. Estes assuntos foram apresentados por especialistas de varios centros e pesquisatais como o Instituto Gl do Instituto para Estudos Globais da Alemanha (GIGA), do Instituto de Estudos de Seguranca (ISS), do Instituto Sul-Africano sobre Assuntos Internacionais (SAIIA), dos Advogados Para Direitos Humanos, do Centro sobre Comercio e Direito (TRALAC), do Instituto Namibiano para a Administracao Publica entre outros think tanks.

Para alem de Isaias Samakuva Presidente da Unita que se fazia acompanhar do Deputado Alcides Sakala, Secretario das Relacoes Exteriores da Unita, Davis Simango, de Manuel de Araujo, Chefe Adjunto do Departamento de Formacao e Projectos do MDM e Presidente do Municipio de Quelimane, Norbert Mao do Partido Democratico do Uganda que se fazia acompanhar de Mohammed Baswari Kezaala Al-Hajji, Presidente do Municipio de Jinja, participaram no encontro o Secretario Geral Interino do Chadema, o Presidente do Municipio de Mwanza ambos da Tanzania, o candiato para a Vice-Presidencia do Ghana pelo New Patriotic Front, Dr Mahamudu Mawumia, o Presidente Nacional do Partido CAR do Togo, Me Dodji Apevon, o Deputado da Assembleia Nacional da Republica emocratica ddo Congo, Gilbert Kiakwama kia Kiziki entre outros.

Bolsa de Estudos

Dear colleagues,

The Department for Continuing Education at the University of Oxford is pleased to invite applications for a fully-funded scholarship to undertake the part-time Doctor of Philosophy (DPhil) in Sustainable Urban Development.

We would be grateful if list members would share this announcement with colleagues, students and associates for whom it will be of interest.

The successful applicant will undertake research on the economic impact, broadly considered, of the Coed Darcy oil refinery conversion project and the associated Swansea University Bay Campus development.  Potential research themes include: economic sustainability of brownfield redevelopment projects; economic sustainability assessment methodologies; urban design and economic sustainability; sustainable regional development; R&D and growth poles; regeneration of economically vulnerable regions; green growth strategies and shrinking regions; institutional factors in sustainable economic competitiveness; corporate social responsibility and urban sustainability; or any other theme(s) of the candidate’s choosing.

This scholarship is jointly funded by the University and by the Prince’s Foundation for Building Community and is only tenable at Kellogg College. Further details regarding the scholarship, including a background to the project and eligibility, can be found on the DPhil website www.conted.ox.ac.uk/dsud/.

Scholarship application deadline: 22 January 2016.

To find out more about the DPhil and how to apply please visit www.conted.ox.ac.uk/dsud/ or get in touch via sud@conted.ox.ac.uk or +44 (0)1865 286953.

Message sent on behalf of Dr Idalina Baptista, DPhil Director and Associate Professor in Urban Anthropology.

Kind regards,

Chris Thompson

Administrative Officer (Environment & Sustainability)

Continuing Professional Development Centre

Department for Continuing Education

University of Oxford

Tel: +44 (0)1865 286952

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