Diplomacia e o seu papel no desenvolvimento de Moçambique: Retrospectiva Histórica, Realizações, Desafios e Perspectivas
Diplomacia é um instrumento de Política Externa ao qual recorremos para estabelecer contacto pacífico entre detentores de poder político de dois ou mais Estados com vista a promover ou solucionar um problema comum. Trata-se acima de tudo da expressão do soft power dos Estados em contraposição ao hard power manifesto pelas capacidades militares. Dada a fácil mobilização, a diplomacia torna-se no principal instrumento de política externa dos Estados em desenvolvimento.
Tradicionalmente, a Diplomacia reserva para si as funções de:
• negociar com vista a harmonização de interesses opostos e alcance de um acordo mutuamente satisfatório entre dois ou mais actores;
• informar sobre as evoluções políticas económicas e sociais que possam criar oportunidades ou ameaças aos interesses de um determinado actor e;
• representar os interesses do Estado em nome do qual se actua.
A estas funções tradicionais foram acrescidas as tarefas de:
• promover os interesses económicos sociais culturais e políticos do Estado representado e
• proteger os direitos e interesses dos nacionais do Estado representado.
O exercício destas funções está directamente relacionado com o imperativo da criação de oportunidades além fronteiras para a realização dos interesses e objectivos nacionais. Estes interesses e objectivos incluem, dentre outros aspectos:
• a garantia da segurança e integridade territorial;
• a defesa da independencia nacional e a promoção do bem estar económico.
Desta forma, falar da diplomacia e o seu papel no desenvolvimento de Moçambique remete-nos ao pronunciamento sobre as acções da Diplomacia moçambicana com vista a garantir o bem estar económico e social dos moçambicanos.
Tendo em conta que a Conveção de Viena sobre as relações diplomáticas conserva o direito de legação para os sujeitos do direito internacional público como Estados soberanos e Organizações Internacionais, podemos assumir que, formalmente, só faz sentido falar da diplomacia moçambicana depois de 25 de Junho de 1975 quando Moçambique adquiriu a qualidade de Estado soberano por via da proclamação da sua independência.
Entretanto, recorrendo às visões pluralistas mais pragmáticas que sugerem a inclusão de movimentos de libertação na lista de multiplicidade dos actores de relações internacionais e sujeitos do direito internacional, por uma lado, e tendo em conta os imperativos da luta que conduziram estes movimentos a negociar com Estados e Organizações Internacionais para angariar apoio político, diplomático, militar e logístico, por outro, podemos considerar que a UDEN AMO e , em menor dimensão a MANU e a UNAMI foram os percursores de diplomacia Moçambicana. Alguns autores , segundo sugere a Wikipedia, opinam que a Diplomacia é a arte e práctica de conduzir negociações entre representantes, não só de Estados mas também de grupos com a intersessão de diplomatas a respeito de questões relativas à busca da paz, direitos humanos e outras. Dizem também que no sntido informal ou social a diplomacia é o emprego do tacto para ganhar vantagens estratégicas ou para encontrar soluções mùtuamente aceitáveis de um desafio comum. Assim agiram os Movimentos de Libertação de Moçambique. Um exemplo notório é a participação da UDENAMO, representada por Marcelino dos Santos, na criação da CONCP em 1961 cuja influência diplomática ainda hoje está patente no grupo de países que é conhecido por os PALOP que serviu de base para o surgimento da CPLP. Porém, a consolidação desta arte e prática de negociar, informar, representar, promover, proteger, etc. coube à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) que agiu de forma calculada e com princípios apoiados em bases profundas e sólidas do Direito Internacional. Podemos assim tomar a FRELIMO como o primeiro actor de referencia para a construção da Diplomacia Moçambicana do pós-Idependência Nacioanal. A FRELIMO já tinha estabelecido em alguns países alguns escritórios equiparados a representa ções diplomáticas. A estas que eram denominadas Representações Permanentes da FRELIMO nos paises onde se encontravam, era em alguns casos atribuido pelo país anfitrião um respeito e tratamento quase igual ao atribuido às Embaixadas.É exemplo disso o tratamento dado pela Argélia, Tanzania, Egipto e Zâmbia.
Com efeito, a Diplomacia Moçambicana tal e qual como ela se implantou, se desenvolveu e se consolidou no período imediatamente após a independência representa a combinação entre a diplomacia da Frelimo e a aprendizagem transmitida pelas realidades doméstica, regional e internacional em que se inseria o Estado pós colonial Moçambicano. É, porém, na FRELIMO (como Movimento de Libertação) onde vamos buscar as bases da diplomacia moçambicana no contexto de um exercício retrospectivo.
Os esforços para a libertação de Moçambique exigiam um engajamento diplomático muito activo a vários níveis por parte da Frelimo. O sonho da liberdade teria de ser realizado num contexto em que a potência colonial não estava interessada em conceder a independência, demonstrando essa posição pela repressão contra acções pacíficas e moderadas de moçambicanos exigindo direitos liberdades, e num contexto em que o colonizador possuia alianças regionais e internacionais bem definidas ou em processo de consolidação. Portanto, a Nossa Luta tinha de ser empreendida tanto a nível militar assim como a nível Diplomático.
A Frelimo previlegiou a Diplomacia sendo o exemplo disso os contactos estabelecidos pelo primeiro presisdente da FRELIMO, Eduardo Mondlane, com representantes do governo português, propondo que Portugal aceitasse um processo pacífico de descolonização de Moçambique. O fracasso da iniciativa diplomática activou a opção militar de 1964 a 1974. Mesmo com a implementação da opção militar, os esforços diplomáticos não foram relegados para o segundo plano já que tinhamos clara percepção de que a luta de libertação só seria bem sucedida se acompanhada de iniciativas diplomáticas que permitissem, por um lado a legitimação e apoio da luta a favor da FRELIMO e, por outro lado a fragilização política e diplomática do adversário.
Nos esforços para legitimação e apoio da luta armada a favor da FRELIMO, eram funções da Diplomacia a explicar ao mundo a causa da luta e a natureza do inimigo do povo Moçambicano, a mobilização da logística, nomeadamente armamento, medicamentos, e outros materias necessários bem como a negociação com Estados para garantir o transito dos equipamentos com destino a FRELIMO para serem utilizadas por est em qualquer lugar onde ela exercia a sua activiade, seja no território de Moçambique colonial, seja em territórios fora de Moçambique.
Antes do início da luta armada, as negociações do Movimento de Libertação com grupos e governos foram no sentido de obter a aceitação da legitimidade da própria luta de libertação, o reconhecimento do Movimento de Libertação como a parte na negociação que representava o povo moçambicano, a protecção e segurança dos moçambicanos emigrantes, incluindo refugiados, combatentes e outros não identificados com o colonialismo português, bem como o reconhecimento do direito de se associarem e de se organizarem independentemnte sob a direcção do seu respectivo Movimento de Libertação, (primeiro a UDENAMO, a MANU e a UNAMI e depois a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Exemplos: a instalação de “Branches” ou seja Delegacias da UDENAMO e da MANU e mais tarde da FRELIMO no Tanganyika em Zanzibar, Kenya, Nyassalandia, Zâmbia e Swazilândia.
Ao mesmo tempo, particularmente após a criação da FRELIMO a diplomacia visava a mobilização de recursos civis a serem utilizados nos sectores de educação, saúde, alimentação,abrigo e agazalho daqueles grupos de moçambicanos. Exemplos: Criação no Tanganyika do Campo de refugiados de Mungulani nos arredores da cidade de Dar-es-Salaam no tempo da UDENAMO e do campo de Bagamoyo a cerca de 50 milhas de Dar-es-Salaam em 1963 no tempo da FRELIMO.
Mais tarde, com zonas libertadas em Niassa e Cabo Delgado, o esforços Diplomáticos passam a incluir para além de mobilização de logística militar, a mobilização de recursos civís a serem utilizados nos sectores de educação, saúde e agricultura naquelas zonas libertadas.
Na tentativa de fragilizar o adversário, a acção diplomática concentrava-se principalmente a nível multilateral tendo como plataformas favoráveis tais como o Comité da Organização da Unidade Africana para a Coordenação da Libertação da África, mais conhecido por Comité de Libertação da Africa e o Comité das Nações Unidas para a Descolonização , também conhecido por o Comité dos 24, com recurso ao dispositivo do Direito Internacional sobre o Direito dos Povos a auto determinação e Independência.
A nossa estratégia foi:--NÃO PERMITIR A CRIAÇÃO DE NOVOS INIMIGOS, OU A PERDA DE AMIGOS.
Na implementação desta estratégia procuramos não perder de vista os princípios e objectivos da nossa luta. Estávamos cientes de que para lutarmos pela nossa verdadeira Independência Nacional tinhamos que ser nós próprios, como Movimento de Libertação e como indivíduos, independentes na nossa postura de relacionamento com outros povos e organizações, incluindo movimentos de Libertação de outros países, e com Estados Soberanos.
A FRELIMO evitou envolver-se desnecessàriamente em conflitos ideológicos e por conseguinte respeitou a independência de cada povo. Facto interessante e como corolário da observância dos nossos princípios é que a FRELIMO não tomou nenhum partido no conflito ideológico que colocava em oposição a União das Repúblicas Socialistas e Soviéticas ( URSS) comumente chamada apenas de União Soviética por um lado e a República Popular da China pelo outro. Nós, pois que eu era também um dos dirigentes, a FRELIMO observamos equidistância e cooperamos com os dois. Agimos de tal forma que foi possível manter o apoio de ambos paises até depois da proclamação da Independência Nacional.
Quando a 21 de Agosto de 1968, as forças armadas do Pacto de Varsóvia, com 200,000 homens e 5,000 tanques de guerra, encabeçados pela URSS invadiram a Checoslovákia, a FRELIMO condenou expressamente este acto não obstante o apoio material que recebiamos da União Soviética. Além destes dois conflitos houve aqueles entre a China e a Jugoslâvia, a China e Cuba, a China e o Vietnaam que não nos demoveram da nossa postura de independência.
No que diz respeito à observância dos nossos princípios tenho um outro exemplo a referir, que é este:-- A FRE LIMO tinha estabelecido boas relações com o Estado de Israel. Tinha enviado àquele país seus militantes para serem treinados, uns como socorristas e outros como rádio operadores. Tinhamos recebido de lá importantíssimo equipamento de rádio transmissão e rádio recepção capazde assegurar as nossas comunicações entre Dar-Es-Salaam e a então Lourenço Marques, al´m de outras províncias de Moçambique onde porventura tivessemos ou viessemos a ter estações de rádio correspondentes. Os apoios desta natureza estavam em pleno progresso acrescidos de uma soma de entre 10,000.oo e 30,000.oo dolares americanos que a Embaixada de Israel em Dar-ES-Salaam oferecia mensalmente à FRELIMO. Porém, quando Israel, na guerra dos 6 dias, de 5 a 10 de Junho de 1967 invadiu o Egipto e ocupou territórios de Estados árabes a FRELIMO não hesitou em condenar aquele acto que era oposto à causa da nossa luta e não hesitou em romper as relações com aquele país.
Outra ilustração de nossas experiências de prática diplomática durante a luta de libertação é o facto de que a proclamação da independência em 1975 foi precedida de 1 ano de intensas negociações diplomáticas entre a FRELIMO e o governo Português sobre o princípio de reconhecimento do Direito do Povo Moçambicano à Independêcia Nacional e o processo de transferência do poder das mãos do Governo Colonial para a FRELIMO, legítimo representante do Povo Moçambicano. Estas negociações tiveram lugar no contexto do diálogo que culminou com a assinatura do Acordo de Luzaka e que foi continuado durante o peródo do governo de transição. Neste exemplo encontramos a aplicação da definição social de Diplomacia a que me referi acima e que diz: “Diplomacia é o emprego do tacto para ganhar vantagem estratégica ou encontrar soluções de um desafio comum, sendo um dos conjuntos de instrumentos para tal a elaboração de fraseologia de declarações numa forma não confrontacional ou numa maneira polida”. Assim se procedeu para a elaboração do Principal Acordo de Lusaka e seu complementar acordo de Cessar-fogo.
A realização do sonho da liberdade com a proclamação da Independência é pois um exemplo inequivoco sobre o papel da Diplomacia no desenvolvimento de Moçambique se partirmos do pressuposto de que qualquer iniciativa de desenvolviemnto só pode ser sustentável quando promovida em situação de liberdade e justiça social.
A independência de Moçambique não significou o fim das iniciativas diplomáticas. Pelo contrário marca o início de uma fase em que deviamos pensar já não como um grupo sem estatuto de Estado ou de Governo , não apenas como FRELIMO em nome de uma visão ou sonho de libertação mas como governo em nome do Estado Moçambicano com interesses e necessidades próprios e em interacção com o seu ambiente externo nem sempre favorável.
As condições internas encontradas em Moçambique independente determinaram, em parte as nossas opções diplomáticas.
Em primeiro lugar tinhamos o desafios de promover os serviços de educação de uma forma que significava roptura com o passado, ou seja, a educação não como um mecanismo de divisão social mas sim como um direito dos moçambicanos como um todo ou seja, como um mecanismo de inclusão social.
Segundo, colocava-se a necessidade de se alargar a cobertura dos serviços de saúde para que mais pessoas tivesse acesso a estes cuidados.
Em terceiro lugar havia a necessidade de modernizar a agricultura para que pudesse responder de forma sustentável as necessidades internas em termos de segurança alimentar e as necessidades do mercado.
A nível regional estavamos rodeados por regimes de segregação racial na Rodésia do Sul e África do Sul dispostos a comprometer a nossa conquista. Cedo foms chamados a aderir aos movimentos diplomáticos internacionais para o isolamento do regime minoritário da Rodesia na sequencia da plroclamação unilateral da Independência daquela colónia britânica por Ian Smith em benefício ùnicamente dos Rodesianos de raça branca e completa exclusão e desrespeito dos negros. Este chamamento para a participação de Moçambique na aplicação de sanções ao regime de Ian Smith data do período do Governo de Transição no nosso País. A Inglaterra e outros paises da Commonwealth começaram naquela altura a negociar com a FRELIMO em Dar-Es-Salaam e em Lourenço Marques. É preciso notar que mesmo antes da Independência a FRELIMO já era uma parte fundamental dos Países da Linha da Frente. Podemos citar a Reunião de Mbeya na Tanzania em 1963 entre o Presidentes Nyerere da Tanzania, Kaunda da Zambia e Samora Machel da FRELIMO e a Reunião de Katanga no Zaire, onde participaram os Presidentes Mobuto Seseseko do Zaire, Marion Nguabi do Congo-Brazaville, Julius Nyerere da Tanzania, Kenet Kaunda da Zambia, Samora Machel da FRELIMO, Agostinho Neto do MPLA de Angola e Holden Roberto da FNLA de Angola. São exemplos de reuniões onde se discutiam assuntos da alta estratégia diplomática da região face aos interesses dos regimes minoritários mas também face as posiçoes dos paises desenvolvidos e ainda face à guerra fria. Ao mesmo tempo preparava-se o futuro da cooperação regional do pós Independencia dos paises ainda colonizados e do pós Apartheid bem como a viabilização das economias dos paises já independentes da região para melhor poderem apoiar a luta de Libertação, e assegurar o desenvolvimento económico e social subsequente. Assim surgiram, por exemplo, a construção da TAZARA ( linha ferrea entre Dar-Es Salaam e Lusaka), a estrada asfaltada entre as mesmas ciadaes , o oleoducto do porto de Dar-es-Salaam a Nkampiri pochi na Zambia e o batelão e depois a ponte de Kazangula entre a Zambia e o Botswana .Esta participação da FRELIMO inclui as negociações que tiveram lugar entre os paises da Linha da FRENTE e Ian Smith, tudo isto com o intento de previlegiar o soft power na busca de uma solução. A diplomacaia Moçambicana tinha de se posicionar perante toda esta realidade antes e depois da proclamação da Independêcia.
O terceiro congresso da FRELIMO em 1977 lançou as bases para a orientação da política Externa Moçambicana e por conseguinte para acção da Diplomacia Moçambicana.
Três pressupostos nortearam as opçoes diplomáticas:
• O Imperativo de consolidação da Independência, como condição para desenvolver economicamente o país;
• O imperativo de assegurar a Estabilidade política
• O imperativo de promover o desenvolvimento económico para assegurar o bem estar social do povo
Para tal, a Política Externa foi definida com uma orientação geral baseada no NÃO ALINHAMANTO. Á data da proclamação da independência nacional o mundo estava ideologicamente dividido. Tínhamos o bloco socialista com o seu instrumento militar , “o pacto de Varsóvia”, o bloco Ocidental com o seu instrumento militar “a OTAN”.
Em resultado da nossa diplomacia, o bloco socialista tinha apoiado a nossa luta em todasas suas formas. Tiveramos o apoio de 2 países membros da NATO, em logística não militar e na luta diplomática.Os países nórdicos que não pertenciam a nenhum dos blocos também haviam apoiado a nossa luta diplomàticamente e em meios lo gísticos não militares.
Após a proclamação da nossa Independência Nacional, a nossa estratégia diplomática inspirou-se na nossa prática durante a Luta de Libertação Nacional:
NÃO PERMITIR A CRIAÇÃO DE NOVOS INIMIGOS OU A PERDA DE AMIGOS. CONSOLIDAR AS NOSSAS ANTIGAS AMIZADES INCLUSIVAMENTE TRANSFORMANDO OS ANTIGOS INIMIGOS EM AMIGOS.
Na implementação desta estratégia procuramos perder de vista os princípios e objectivos da nossa luta.Da mesma maneira que na prática diplomática durante a luta de libertação, o Governo e o Estado Moçambicanos evitaram envolver-se desnecessariamente em conflitos ideológicos e por conseguinte respeitaram a independência de cada povo. O Conflito Sino-Soviético continuava mas Moçambique optou por cooperar com os dois. Ambos haviam trazido especialistas militares para nos ajudarem a iniciar a formação das nossas forças militares regulares. Os especialistas dos dois paises adversários, chegaram a viver lado a lado em alguns dos nossos quarteis militares, o que dantes era impensável.
Em 1976 no primeiro encontro com o Embaixador Americano acreditado em Moçambique o Presidente Samora Machel manifestou o interesse de desenvolver relações amistosas com os Estados Unidos da América e, num jeito de tornar a conversa ainda mais amigável, através do Embaixador, convidou o Senhor Jimy Carter a vir investir em Moçambique no Ramo da Agricultura particularmente na produção de amendoim como, segundo constava, o Presidente Americano muito bem sabia fazer. Esta era uma forma de enfatizar a vontade expressa de cooperação com aquele país que durante a luta dos moçambicanos contra o colonialismo se pusera ao lado de Portugal contra nós devido ao seu posicionamento na Guerra-fria. A única condição para o bom relacionamento era o respeito recíproco pela independência e soberania e igualdade de direitos dos dois Estados. Na nossa estratégia procuramos sempre explorar e previlegiar as áreas em que coincidiam interesses comuns ao nosso pais e aos nossos potenciais parceiros enquanto aceitavamos e respeitavamos a diferença ou mesmo a contradição em outras áreas.
Não obstante esta posição inofensiva assumida por Moçambique, os nossos vizinhos não se contentaram. Moçambique tornou-se um alvo de agressão aberta pelos regimes racistas. Primeiro a Rodésia do Sul, através dos seus serviços secretos, recrutando e treinando homens moçambicanos para lutarem contra outros moçambicanos. Depois a Africa do Sul adoptou a estratégia total em resposta a uma suposta conspiração regional contra a sua segurança nacional.
A nosso ver, o exemplo de progresso representado por Moçambique no contexto da sua estratégia de desenvolvimento, modernização, expansão dos serviços sociais e sua expressão ideológica fundamentada nos valores da justiça, precipitou a política de desestabilização empreendida pela África do Sul e a Rodhesia contra Moçambique.
A desestabilização teve resultados desastrosos para o Estado Moçambicano. Sob o ponto de vista económico, teve um impacto muito negativo na nossa economia. Por um lado o país viu o nível de captação das suas receitas reduzir-se drasticamente já que a África do Sul decidira aplicar sanções contra Moçambique reduzindo de forma unilateral a quantidade de trabalhadores recrutados para as minas sul-africanas de acordo com a convenção de 1969 e diminuindo o fluxo de mercadorias que transitavam pelo porto de Maputo. Por outro lado, esta desestabilização incentivou a destruição de infra estruturas económicas (pontes, caminhos de ferro, linhas de transporte de energia, lojas) e sociais (escolas e hospitais) tornando a vida nas zonas rurais pràticamente insustentável. A inviabilização do sector rural afectou a produção e as exportações de Moçambique tornando quase que inevitável o recurso a ajuda de emergência.
A diplomacia Moçambicana teve de enfrentar este teste. Havia uma expectativa de que o bloco socialista pudesse apoiar Moçambique primeiro nos seus ambiciosos planos de modernização e depois perante a agressão aberta sul-africana. Esta expectativa foi criada porque as nossas análises não nos permitiram acompanhar a evolução da economia internacional muito menos sobre o grau de engajamento com que o bloco socialista estava disposto a apoiar as iniciativas moçambicanas de desenvolvimento e sobre a sua capacidade material de dar tal apoio. O próprio bloco socialista não estava a acompanhar a evolução tecnológica no mundo e as suas economias já tinham problemas estruturais. Criamos expectativas pouco informadas o que é errado sob o ponto de vista de acção diplomática sustentável e a longo prazo. Isto não podia ter acontecido de outra maneira porque na altura da proclamação da Independência Nacional, não tinhamos diplomatas treinados como tal e os não profissionais que exerciam a practica diplomática eram em número insignificante. Não tinhamos analistas Diplomáticos para fazerem a previsão daquilo que posso baptizar de o estado do tempo da política, economia e diplomacia internacionais. Não tinhamos serviços de inteligência adequados.
Quando nos apercebemos, tardiamente,nos princípios dos anos 80, sobre a fragilidade dos países socialistas e sobre a incapacidade destes em apoiar o processo de desenvolvimento de Moçambique, a Diplomacia de Moçambique teve de assumir a responsabilidade de criação de consonância entre as nossas expectativas e a realidade dando um novo rumo à política Externa Moçambicana. A Ofensiva Diplomática foi resultado desta avaliação.
A partir de 1980 intensificam-se os contactos com o Ocidente (EUA e Comunidade Económica Europeia) tendo se realizado já em 1982 e 1983 muitas viagens ao mais alto nível da hierarquia governamental para a Europa e Estados Unidos. Esta ofensiva diplomática, tinha como objectivos: (i) obter apoios alternativos, incluindo investimentos estrangeiros, para o relançamento da economia e do desenvolvimento nacional, (ii) obter os apoios necessários para o isolamento da Renamo e redução da insegurança e (iii) obter ajuda humanitária para responder à crise de fome que se vivia em Moçambique em virtude de secas e cheias cíclicas.
É de referir que até 1983 os EUA não davam a Moçambique mais do que um pequeno apoio humanitário. Não davam apoio para o desenvolvimento. Este só começou a vir depois do histórico encontro entre o Presidente Samora Machel e o Presidente Ronald Reagan dos EUA na primeira visita presidencial a este país pelo do Presidente Moçambicano.
Sob o ponto de vista económico os contáctos resultaram na adesão de Moçambique ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial, adesão á convenção de Lomé no contexto da relação com a Comunidade Económica Europeia e adesão ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) mais tarde Organização Mundial de Comércio
Estas iniciativas fizeram com que Moçambique introduzisse uma série de reformas económicas corporizadas no programa de reabilitação económica e mais tarde Programa de reabilitação económica e social com o intuíto, pelo menos em principio, de tornar a economia Moçambicana mais produtiva, competitiva e eficiente.
Mas a dimensão economica não poderia ser bem sucedida sem a garantia da estabilidade e segurança daí o segundo pressuposto da ofensiva diplomática. Era preciso trazer a paz e estabilidade para Moçambique e isso começava pelo estabelecimento de relações de boa vizinhança com o regime sul-africano.
A assinatura do acordo de Nkomati em 1984 esta integrado nesse esforço da diplomacia Moçambicana para a promoção da estabilidade e desenvolvimento de Moçambique. Entretanto, a África do sul mais uma vez demostrou as suas contradições neste processo ao continuar com o apoio logistico e militar a Renamo mesmo depois de ter assumido um compromisso revelando o contrario.
Não obstante estas nuances, o processo de pacificação era irreversível e em paralelo com iniciativas diplomáticas, internamente avançamos com o processo de revisão constitucional que culminou com a aprovação da constituição pluralista de 1990. Já não havia motivos, pelo menos, justifiicaveis, para a guerra. Haviamos percebido que não podiamos viver como uma ilha isolada num mar de mudanças apesar dos nossos princípios. O mundo estava em transformações e Moçambique também teve de se transformar política e economicamente para permitir a sua adaptação a nova realidade do sistema internacional.
A nova constituição havia crado condições para se apresentar uma oferta à RENAMO mais confortante do que aquela que lhe fora apresentada a quando das negociações de Pretória entre o Governo de Moçambique e a RENAMO facilitadas pelo Governo Sul Africano representado pelo seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Snr Pik Botha.
A assinatura do acordo geral de paz a 4 de Outubro de 1992 e consequente realização das primeiras eleições muiltipartidárias em 1994 é reflexo dos sucessos da diplomacia Moçambicana mas também da vontade do povo moçambicano em plena manifestação da cultura de paz e reconsciliação. Este sucesso coloca Moçambique como um exemplo global nos processos de transição e pacificação.
Devo sublinhar que Moçambique baixou o tom nas suas expressões de apoio apesar destas dificuldades, em nenhum momento a República de apoio e solidariedade aos povos do Zimbabwe, Africa do Sul e Namíbia cuja libertação era condição indispensável à nossa estabilidade e desenvolvimento económico e social. Portanto, em todos os fora internacionais a diplomacia moçambicana colocou-se sempre na linha de vanguarda no apoio das lutas daqueles povos. Mas também por uma questão de princípio e coerência e imbuidos da compreensão da necessidade de construção de um mundo melhor e solidário, apoiamos sem resevas as lutas dos povos da Palestina, de Timor Leste e do Sahara Ocidental.
Com a paz iniciamos uma nova fase da diplomacia Moçambicana que fica cada vez mais complexa em resultado da reconfiguração da agenda do sistema internacional a aprtir de 1990 com a queda do murro de Berlim e o fim da Guerra Fria a nível Global e com o fim do apartehid a nível regional.
O processo de transição e pacificação de Moçambique é um exemplo de sucesso cujos contornos são capitalizados pela diplomacia Moçambicana. A participação de Moçambique e de Moçambicanos em processos de pacificação no Burundi, em Angola e em Timor Leste, é um exemplo inequivoco do contributo que a experiencia de Moçambique coloca nas Relações internacionais.
A nível multilateral destaca-se a nossa contribuição no debate sobre a reforma das Nações Unidas e na reforma da arquitetura institucional da Organização da Unidade Africana, tendo culminado com a sua transformação em União Africana.
O nosso engajamento diplomático visa acima de tudo preservar e aprofundar os laços de amizade criados descobrindo novas áreas de cooperação por um lado, e por outro, criar novas amizades tendo sempre em consideração o interesse nacional mas também respeitando os interesses dos nossos amigos.
MINHAS SENHORAS
MEUS SENHORES
Numa altura em que completamos 25 anos desde a criação do ISRI permitam-me que recue para colocar o ISRI no contexto que acabamos de descrever.
O ISRI é parte relevante desta retrospectiva e representa a materialização da visão que construímos nos primeiros dez anos de independência sobre o processo de formulação e impelmentação da Política Externa e Diplomacia Moçambicanas. Primeiro permitam-me dizer que com a proclamação da independência nacional tivemos que criar o establishment da Diplomacia Moçambicana, o MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. Não foi tarefa fácil principalmente se tomarmos em consideração a realidade moçambicana em termos de capital humano disponível imediatamente depois da independência.
Contràriamente ao que acontecia em outros sectores, no tempo colonial não havia no aparelho do Estado uma Direcção que fizesse as vezes do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O nosso novo Ministério não herdou, portanto, qualquer grupo de funcionários com o mínimo de habilidade para a actividade diplomática. Tivemos que recorrer aos pouquíssimos recursos que traziamos da luta de libertação nacional.
O Ministério iniciou as suas funções com 6 pessoas capazes de agir na esfera diplomática, de entre os quais cinco tinham sido Representantes Permanentes da FRELIMO no exterior (Alberto Sithole, Sharfudine Khan, Carimo Vazirna, José Chicuarra Massinga e eu próprio.Os outros ex-Representantes Permanentes como Mariano de Araujo Matsinhe, Pascoal Manuel Mocumbi, José Oscar Monteiro e ainda Marcelino dos Santos que fora Secretário das Relções Exteriores, tinham sido afectos a outros Ministérios ) e estava claro que nós não iriamos dar respostas adequadas aos desafios daquela altura tanto a nível bilateral assim como multilateral. Esta realidade ficou mais preocupante uma vez que no contexto de 8 de Março o MNE não era prioridade em termos de afectação de quadros para formação em relações internacionais. Havia uma percepção de que a diplomacia só podia e devia ser exercida por juristas.Mas estes eram escassos.
Era preciso encontrar soluções para a formação de quadros que pudessem operacionalizar a agenda da diplomacia Moçambicana. O facto de termos cometido erros de cálculo em algum periodo da história da nossa diplomacia pode ser reflexo desta falta de quadros especializados e dedicados ao estudo das relações internacionais e das tendências do sistema internacional e disponibilizando os resultados das suas reflexões aos decisores ou ao serviço da diplomacia moçambicana.
A necessidade levou-nos a optar por formações modulares dos poucos jovens com 9ª classe de escolarização e na idade de 17 ou 18 anos que nos eram atribuidos pelo programa 8 Março. Os módulos envolviam um ciclo repetido de 1 ano teórico leccionado por um professor da RDA e com uma introdução feita por mim para que o curso decorresse no contexto do que eram os interesses, programas, planos e anseios do nosso novo Estado e 2 anos de prática na Sede do Ministério ou nas Missões Diplomáticas. Recomendava-se aos novos diplomatas que durante as actividades prácticas continuassem a buscar novos conhecimentos incluindo através de leituras nas bibliotecas das instituições multilaterais ou da frequencia de cursos em Universidades. Ao fim dos dois anos teriam que elaborar um relatório. Mais tarde, o periódo de estágio prático foi reduzido para um ano por termos constatado que no trabalho prático havia uma aprendizagem mais rápida. No fim de cada ano de estágio o novo diplomata era submetido a mais um ano de curso teórico. Era um processo de treinamento no trabalho, “on the job training”, que nos permitia ir utilizando os funcionários ao mesmo tempo que se formavam. Este modelo também não respondia cabalmente aos nossos objectivos porque era longo e envolvia poucos quadros. A Universidade Eduardo Mondlane não aceitou dar uma equi valência do grau de Baixarel aos que finalizavam o curso assim concebido após 5 ou 6 anos de aprendizagem por não terem passado pelas 10ª e 11ª classes. Contudo os nossos treinandos que se encontravam afectos nas Missões Externas, através de testes e avaliação dos seus conhecimentos, obtinham equivalências que os permitiam matricularem-se em cursos avançados nas universidades dos países anfitriões.
Quando já se podiam recrutar candidatos com a 11ª classe feita, procuramos pelo mundo fora instituições de formação de técnicos de Relações internacionais de raiz com base em 11ª classe. O Brasil, e a Alemanha tinham relações internacionais ou diplomacia como cursos profissionalizantes, ou seja, especializavam em diplomacia graduados universitários de outras áreas de saber. A Tanzania não tinha pròpriamente uma escola de formação de Diplomatas mas fazia o treinamento ou a reciclagem ded pessoas formadas em outras áres incluindo Direito, Jornalismo, etc.
Como a FRELIMO houvesse oferecido ao Governo Tanzaniano os edifícios do Instituto Moçambicano que possuia em Dar-Es-Salaam, os dois Governos decidiram criar nesses edifícios uma Escola de Diplomacia, mas ali os candidatos tinham que ter uma formação académica superior , no mínimo o grau de Baixarel ou ainda uma experiência razoável na actividade diplomática. Ora Moçambique tinha muito poucas pessoas capazes de satisfazer estes requesitos. No Ministério dos Negócios Estrangeiros nós sentiamos a necessidade de ter uma formação de raíz e multidisciplinar para que o quadro formado podesse cedo adaptar-se as exigências do trabalho diplomático.
A expeeriencia de Cuba cativou-nos por possuir uma instituição de formação em relações internacionais numa Licenciatura completa a partir da 12ª classe (11ª em Moçambique). Foi com base no modelo cubano que desenvolvemos um curriculo para o Curso de Relações internacionais o qual foi apresentado a UEM que apesar de o ter considerado um curso enciclopédico aceitou equipará-lo a uma Licenciatura. Levou tempo para os fazer compreender que Relaçoes Internacionais e Diplomacia eram actividades de natureza multi disciplinar que por isso pareciam ser de âmbito enciclopédico. Durante o seu trabalho o diplomata depara-se com vários assuntos desde o Direito Internacional até aos Programas de Desenvolvimento Nuclear passando por outros tais como a Economia Internacional, e as Mudanças Climáticas. Naquela altura foi e é hoje e sempre será um facto que o curso de Relações Internacionais e Diplomacia é enciclopédico, ele é, por natureza, multidisciplinar.
Em 1986 abraçamos o projecto do ISRI. Tinhamos uma visão e vaticinávamos o contributo que poderia ser prestado pelos quadros formados nesta instituição para a sociedade. Em princípio concebemos um plano que vnos permitisse chegar ao fim de cada 5anos com 30 graduados. Portanto tinhamos projectado cerca de 50 vagas por ano no 1º ano de formação. Entretanto, logo nos apercebemos que os quadros formados nesta instituição deveriam ocupar-se não somente da diplomacia enquanto funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas sim das Relações Internacionais do Estado de tal forma que o ISRI deveria formar para o Estado e não exclusivamente para o MNE.
Começamos a formar os quadros do in the job training em relações internacionais numa salinha do edifício onde funcionava o Ministério, depois passamos para o Instituto de Línguas, onde hoje funciona a Universidade Pedagógica. Mais tarde quando o ISRI foi criado pelo Decreto N.º 1/86 de 5 de Fevereiro adquirimos , remodelamos e ampliamos com um pequeno anexo uma residência na Avenida Julius Nyerere onde foram iniciadasas aulas em Julho do mesmo ano. Agora o ISRI está aqui no campus de Zimpeto sempre com uma tendencia de crescer tanto sob o ponto de vista de número de vagas quanto sob o ponto de vista de cursos.
Eu, pessoalmente deixei o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros em Novembro de 1986. Congratulo os meus sucessores, os Ministros Pascoal Mocumbi, Leonardo Simão, Alcinda Abreu, e agora Oldemiro Baloi que apesar da Independência ganha por esta Institução de ensino universitário, souberam manter com ela o elo de ligação necessário para que o seu trabalho continuasse guiado pela política internacional do nosso Estado ao mesmo tempo que ela contribue para o desenvolvimento da mesma.
Congratulo os sucessivos Reitores que por aqui passaram, o Embaixador João Julião Cuambe, o Dr. Agostinho Zacarias, o Dr Christopha Jamo, o Dr. E Reverendo Jamisse Taimo e agora o Dr. Patrício José, que asseguraram o contínuo crescimento do Instituto sem nunca descurarem a quetão de aumento de qualidade. Saudo todo o corpo docente e todos os que participam de uma maneira ou de outra na Direcção do ISRI pela sua capacidade de superarem as dificuldades e erguerem a instituição ao nível de outras reputadas instituições congeneres no mundo.
Hoje a actuação do ISRI nos domínios académico, científico e profissional através dos seus graduandos e não só, é prova evidente de que não estavamos errados quando tivemos a visão em 1986.
MINHAS SENHORAS
MEUS SENHORES
O trajecto diplomático moçambicano tem cerca de 35 anos ou cerca de 48 se incluirmos a diplomacia da Frente de Linbertação de Moçambique. é quase meio século de experiencia acomulada que deve se traduzir na melhoria das capacidades de defender o interesse nacional e de extrair o melhor no ambiente externo em benefício de Moçambique e dos Moçambicanos e da estabilidade regional e internacional.
A defesa dos interesses nacionais deve ser uma determinante permanente tal como foi no passado. A este proposito recordo-me de um episódio quase anedótico relativo ao direito de passagem inofensiva no nosso mar territorial. Tanto a União Soviética como os EUA desejavam circular ou mesmo permanecer livremente com os seus vasos de guerra no nosso mar territorial sem terem que pedir autorização pontual ao Estado Moçambicano. Cada uma das partes alegava que em caso de uma guerra inernacional estaria em prontidão para imediatamente defender Moçambique. Nós rejeitamos a oferta deles de defesa que nos fora feita em forma de sondagem. Respondemos que sabiamos que, em caso de uma grande guerra , nenhuma das duas potências nos iria defender. Seriamos pura e simplesmente ocupados por aquela que chegasse prmeiro porque a localização geográfica de Moçambique é uma localização estratégica.Para nós, não haveria nenhuma diferença entre o sermos engolidos por um leão ou por uma onça. Julgamos que a melhor forma de nos defendermos era guardarmos o nosso direito de autorizar ou não autorizar a apassagem. As nossas águas deviam permanecer como parte de uma zona desmilitarizada e desnucleirizada.
Não estamos arrependidos uma vez que acreditamos ter evitado a transferencia da guerra fria para o nosso mar territorial.
No novo contexto diplomatico em que a agenda da política externa é extensa e os actores diferenciados, a Diplomacia moçambicana deve extender-se para além da representação e defesa do Estado e governo para incluir a articulação de interesses específicos também a nível local. Consideremos o dossier recurso naturais: há perspectivas e interesses locais específicos que devem ser articulados, projectados e defendidos diplomaticamente.
Daqui, decorre a ideia de formar quadros em relações internacionais e diplomacia vocacionados não somente para na diplomacia formal ou governamental mas tambem exercer as actividades pertinentes no sector privado e junto das comunidades.
A revisão curricular e adequação dos conteúdos aos desafios é de louvar e encorajar para acautelar este imperativo. Acreditamos que o ISRI está no bom caminho em função das recentes reformas curriculares e dos graduados que tem regularmente lançado no mercado.
O exercicio da Diplomacia precisa, de forma cada vez mais crescente, de se basear em estudos previamente realizados. Já não estamos na altura de fazer diplomacia de forma ad hoc sem planificação. Peguemos mais uma vez a questão dos recursos naturais. Uma negociação prudente e informada sobre as tendências do mercado e as necessidades dos outros estados em relação aos nossos recursos, permite melhores ganhos ou resultados não só para o Estado como um todo político mas tambem para as comunidades locais. Seria importante termos a habilidade de negociar tais matérias de modoa lograr vantagens mútuas. Ou por outras palavras, a habilidade de estabelecer parcerias inteligentes dentro do conceito do “win win and prosper thy neighbour”.
Daqui decorre a necessidade da pesquisa científica como instrumento para o treinamento do diplomata em exercício das funções.É meu parecer que na agenda do diplomata tem de haver um espaço para novas aprendizagens e o ISRI pode e deve saber ocupar esses espaços seja através da divulgação dos resultados da sua pesquisa, seja através de cursos de curta duração. A reciclagem é necessária. Por exemplo , como dominar assuntos relativos à recente crise financeira internacional e a nova questão dos Serviços do Clima para além da meteorologia e das mudanças climáticas ou ainda a questão do direito de proteger. Nesta época das altas tecnologias, dos face-books, dos blogs e da organização de levantamentos de massas populares através da mobilização pela internet há muita matéria para investigar em busca de resposta sobre ¿ como tudo isto joga no relacionamento das Nações? e ¿ Como se relacionam o direito humano de privacidade eo direito humano de acesso à informação? Etc.
O desenvolvimento não se promove apenas extraindo as oportunidades e benefícios externos através de iniciativas diplomáticas. Mais do que isso, é preciso saber gerir os recursos extraidos a nível externo. É preciso adoptar estratégias integradas de gestão dos recursos existentes colocando o combate a pobreza e a criação de oportunidades de emprego e negócios no centro da nossa gestão.
A introdução do curso de administração pública no ISRI é um indicador da necessidade de se combinar a diplomacia e a administração para a promoção de um desenvolvimento sustentavel.
O exercício diplomático deve ultrapassar as barreiras da diplomacia clássica. É precisso abraçar novas formas de fazer diplomacia envolvendo actores não estatais e não profissionais da diplomacia. A diplomacia cultural ajuda-nos a realizar esssa visão.
Com efeito, no contexto da globalização, a cultura joga um papel extremamente importante na definição da identidade e nas relações entre os povos. Trata-se de um soft power disponível para ser mobilizado e colocado ao serviço dos objectivos da política externa do Estado Moçambicano. Quando a diplomacia clássica fracassa, a diplomacia cultural pode ajudar a criar pontes entre diferentes culturas, povos ou identidades.
O melhoramento da nossa actuação diplomática passa necessariamente por melhorar o trabalho organizacional na construção do interesse do estado para além dos interesses classicamente determinados (Independência, integridade territrorial e vitalidade económica). É preciso criar e divulgar uma plataforma que facilite a actuação externa da nossa diplomacia porque conhecida e legitimada internamente. A diplomacia pública, ou seja, o processo pelo qual ocorre o contacto directo com o público exterior influenciando-o em relação a nossa agenda, é um caminho a seguir. Para tal, o recurso às tecnologias de informação para estabelecer a comunicação com o público é um caminho irreversívil no contexto da prática diplomatica actual.
Já fui demasiado longo.Mas sei que aida teriamos muito que dizer porque estamos a falar de um passado longo da nossa luta pela afirmação da nossa diplomacia, da difícil tarefa de desenvolver o establishement apropriado para a sua condução do complicado labor de criar condições para promover o saber fazer diplomacia, forjar diplomatas e desenvolver a política das relações internacionais do nosso país. Desejo que os grandes observadores e analistas das grandes mudanças no mundo que são os docentes do ISRI, com os seus estudantes inquisitivos e pesquisadores, juntamente com os diplomatas já em exercício no terreno continuarão a trazer ao debate as matérias pertinentes e aelaborar e operacionalizar as conclusões em prol do desenvolvimento do nosso belo Moçambique nos próximos 25 anos.
Bem haja o ISRI
Maputo, 05 de Abril de 2011
Joaquim Alberto Chissano
