Movimento de Estudantes Liberais de Moçambique
AV. Romão Fernandes Farinha, nº 1279, R/C, telefax nº +258 21 404 905, E-mail: info@melimo.org, Maputo-Moçambique
Exmo(a) Senhor (a),
O Movimento de Estudantes Liberais de Moçambique é um projecto do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO) em parceria com várias associações de estudantes universitários, vocacionado na criação de condições de ampliação de espaços de acção dos estudantes universitários e jovens profissionais na sociedade moçambicana e global.
No âmbito das suas actividades, o MELIMO vai organizar um debate público sobre “Os Desafios de Desenvolvimento da Economia Moçambicana: Serão os Subsídios a Solução?”, cujo orador será o Professor Catedrático e Docente Universitário João Mosca, com os comentários do Dr. Luís Magaço (Economista) e moderação do Professor Manuel de Araújo, Presidente do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO). Este debate terá lugar na 6ª Feira, dia 15 de Abril de 2011, pelas 17 Horas, na Sala de Conferências do Hotel Rovuma.
Assim, a Direcção Geral do MELIMO tem a honra e o prazer de convidar a V. Excia a participar no referido debate.
Por favor encontre o programa em anexo
O Coordenador Geral
N. Henriques Viola
Wednesday, 13 April 2011
Convite para Palestra Sobre Subsidios
Tuesday, 12 April 2011
Em Quelimane: Edil homenageia jornalistas
O edil do Municipio de Quelimane, Pio Matos agraciou os jornalistas residentes na urbe com um jantar de confraternizacao, po
r ocasiao da passagem de mais um aniversario da criacao do Sindicato Nacional de Jornalistas. A homenagem decorreu nas instalacoes do restaurante Txapo Txapo. O evento foi antecedido de uma palestra subordinada ao tema "a relacao entre os media e o governo". Foram oradores o veterano da radiodifusao Zambeziana, Arlindo Mustafa bem como o directo provincial dos transportes e comunicacoes!
THE WHITE HOUSE
Office of the Press Secretary
FOR IMMEDIATE RELEASE
April 11, 2011
Statement by the President on Cote d’Ivoire
The United States welcomes the decisive turn of events in Cote d’Ivoire, as former President Laurent Gbagbo’s illegitimate claim to power has finally come to an end. This represents a victory for the democratic will of the Ivoirian people, who have suffered for far too long through the instability that followed their election. Today, the people of Cote d'Ivoire have the chance to begin to reclaim their country, solidify their democracy, and rebuild a vibrant economy that taps the extraordinary potential of the Ivoirian people.
In the four months that have passed since Alassane Ouattara was elected President, the United States and international community have strongly supported the results of Cote d’Ivoire’s democratic election, and the right of the Ivoirian people to determine their own destiny. These results came after several years of support by the international community for Cote d’Ivoire’s peace and democratic processes. The United Nations Security Council, members of the African Union, and the Economic Community of West African States (ECOWAS) have all worked to advance the goal of a democratic Cote d’Ivoire in which the rule of the people is stronger than the rule of one man. The United States commends the United Nations Operation in Cote d'Ivoire and French forces for the actions that they have taken to protect civilians.
For President Ouattara and the people of Cote d'Ivoire, the hard work of reconciliation and rebuilding must begin now. President Ouattara will need to govern on behalf of all the people of Cote d'Ivoire, including those who did not vote for him. All militia groups should lay down their weapons and recognize an inclusive military that protects all citizens under the authority of President Ouattara. The victims and survivors of violence deserve accountability for the violence and crimes that have been committed against them. The international community must continue to support the people of Cote d’Ivoire as they turn the page to a more hopeful and democratic future. In that effort, a democratic Cote d'Ivoire that respects the rights of its people will always have a friend in the United States of America.
Monday, 11 April 2011
Estado Maior do CPI visita Zalala Beach Lodge and Safaris
A Direccao Geral do Centro de Promocao de Investimentos (CPI) visitou na manha de ontem, o Projecto Zalala Beach Lodge and Safaris (www.zalalabeach.com). A delegacao era composta por mais de 20 quadros seniores do CPI e incluia para alem do Director Geral, o economista Lourenco Sambo, o Director Geral Adjunto, Godinho Alves, a Directora de Ligacoes Empresariais, Sara Costley-White Taibo, Gil da Conceicao Bires, Director de Servicos de Gestao de Projectos, Nelza Curambicua, Gestora de Projectos, Belarmina Lucia Capitine, dos Servicos de Desenvolvimento de Negocios, o Assessor do DG, Nuno Maposse, S Forquilha, da Area Juridica, Lucia Mendes, do Departamento de Assistencia a Projectos, Danubio J. Lado, Tecnico de Informacao e Marketing, Eng. Victoria entre outros.
Acompanharam a vista a delegada do CPI na Zambezia bem como a Directora Provincial do Turismo, Fatima Romero.
De informar que o Governador da Provincia da Zambezia, Itai Meque, visitara o Lodge no dia 26 de Abril de 2011.
Linha Directa na Radio Mocambique: Os desafios da agricultura na Zambezia!
O mano Fijamo pediu-me para que sempre que possivel, postasse no meu blogue informacoes referentes as minhas participacoes em debates fossem na Radio, fossem na TVM!
Assim serve a presente postagem para informar que na semana passada participei por duas vezes no programa Balanco Geral da STV. A primeira foi das 12 as 13 horas do Sabado antepassado, onde dissertamos sobre o caso 'Conselho Constitucional' e a problematica dos subsidios e da cesta basica. A segunda foi na Quarta feira, onde passamos em revista varios assuntos entre os quais se destacava a actual crise economica mundial e seus efeitos na economia nacional bem como a resposta do executivo nacional face aos choques externos.
No Sabado transacto, participei no programa 'Linha Directa' da Radio Mocambique. O painel foi moderado pelo decano da radiofusao zambeziana, Arlindo Mustafa e era constituido por mim, o engenheiro hidraulico baseado no Nante, Ian de Moor e o agricultor Mariano tambem do Nante.
Um programa onde dissertamos e trocamos experiencias sobre os problemas estruturais da agricultura em Mocambique com particular enfoque para a procincia da Zambezia, a falta de politicas agrarias coerente no pais, o PPI, o ajustamento estrutural, a falta de estrategias coerentes sobre a agricultura, a necessidade do estabelecimento de um regime juridico que proteja os direitos nao de uso e aproveitamento de terras mas tambem sobre a propriedade de terra, a experiencia do regadio do Nante, a necessidade de investimento em infrastrutura, acesso ao credito, ligacao entre as politicas e sectores agricola, comercial, industrial, obras publicas, transporte, a Declaracao de Maputo sobre a necessidade de os paises alocarem ate pelo menos 10% dos seus orcamentos ao sector da agricultura, agricultura comercial versus familiar entre outros assuntos delicados sobre a nossa economia!
Aproveitar o ensejo para informar que o Universidade Politecnica e o CEMO irao promover no dia 22 de Abril de 2011, na Cidade de Quelimane, um debate publico sobre Politicas Agrarias em Mocambique, a ser proferida pelo Prof. Dr. Joao Mosca.
Wednesday, 6 April 2011
Academicos de craveira escalam Maputo

Maputo comeca a ser uma paragem obrigatoria para economistas de renome. Esteve a poucos dias nesta cidade o eminente Professor da Universidade de Oxford, e director do Centro para o Estudo de Economias Africanas, Paul Collier para uma serie de palestras no hotel Polana! Collier e autor do famoso livro `The Bottom Billion`que explica as razoes porque metade dos habitantes do planeta terra vivem na pobreza! Collier foi supervisor do economista Roberto Tibana.
Ainda esta semana escalaram Maputo os Professors Marc Wyut e Jonathan Di John, bem como o Dr. Carlos Oya (mocambicanizado).
Para surpresa minha, quando saia do seminario co-organizado pelo IESE (Instituto de Estudos Economicos e Sociasi, do Professor Carlos Castel-Branco, quase que me chocava com o Professor Chris Cramer, Director do Departamento de Estudos de Desenvolvimento e fundador do Mestrado em Desenvolvimento, Conflito e Violencia na Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres. A publicacao do seu livro, `A Guerra nao e algo estupido, que tentava explicar inter alia, a Politica Economica da Guerra em Angola, valeu-lhe um premio. Cramer foi o primeiro docente a ganhar o premio de melhor docente no ano da sua instituicao! Com o Professor Emeritus John Weeks (meu supervisor do mestrado) Chris foi consultor do Primeiro Relatorio de Desenvolvimento Humano de Mocambique, nosso primeiro encontro.
Christopher Cramer foi meu docente de Economia Africana durante o mestrado no SOAs e recentemente foi meu Examinador externo, na defesa da minha Tese de Doutoramento! Chris, como carinhosamente o chamamos, foi docente dos cursos de mestrado em economia financeira a (distancia) que formou muitos quadros mocambicanos, incluindo a ex-primeira ministra Luisa Diogo, o actual Governador e Vice-Governador do Banco de Mocambique, Ernesto Gove e A. Abreu dentre outros, pelo que o regresso a Mocambique do Professor Cramer e sem margem de duvidas motivo de alegria para muitos SOAs alumni! Chris foi supervisor da tese de Doutoramento do Professor Carlos Nuno Castel-Branco.
E ja agora porque nao um meeting informal do SOAS Alumni?
Foi belo ver a familia dos economistas reunida na mesma sala para discutir questoes candentes da nossa economia tais como: a economia politica dos impostos, politicas pro receitas, a relacao entre impostos e producao, impostos desenvolvimentalistas, incentivos fiscais, megaprojectos, impostos sobre a propriedade, sobre a terra, politica industrial, como reduzir a dependencia, impostos corporativos, interesse nacional e a caputura do estado por elites predadoras, diversificacao da economia,os confrontos de 1, a 3 de setembro, e de 5 de fevereiro, crescimento economico versus desenvolvimento, a questao da producao de alimentos, sector formal, pobrezam criacao de riqueza, a economia politica dos transportes, da mineracao, da industria extrativa, balanca e pagamentos, o deficite cronico, entre outros.
Foi lindo ver a velha geracao (Mario Machungo, Joao Mosca, Antonio Francisco, Eneas Comiche, Adriano Maleiane, Abel Mabunda,) acotovelar-se com a geracao recem formada( Vanissa, Rogerio, Mendes, Nhumaio) na procura de solucoes para os problemas que o pais enfrenta!!
Pena foi a `gazeta´ dos membros do governo e seus assessores que a cada dia que passa parece se entrincheirarem-se cada vez mais na cova da ignorancia do que aproximarem-se da luz da academia! Foi triste a ausencia dos jovens economistas em servico oficial!
Senti tambem a ausencia ´justificada´ dos meus amigos Luis Magaco, Hipolito Hamela, Nelson Guilaze, Constantino Gode, Roberto Tibana, Eduardo Macuacua)! Esta ´perdoado´ o economista Pedro Couto por se encontrar de ferias!
De parabens esta o IESE, o SOAS e a Fundacao Mo Ibrahim!
Seja bem vindo Professor!
A Opiniao de Falume Chabane: Parabéns Zambézia
A província da Zambézia pode se rigozijar por ter jovens como o António Zefanias que dia-a-dia lutam para tornar aquela região mapeada no panorama mediático nacional e internacional. Parabéns Zambézia pela ocasião ímpar, o vosso jornal completou mil edições. Mil edições em qualquer parte do mundo representa uma obra, quanto mais na Zambézia onde são sobejamente conhecidas as dificuldades por que passam os jovens coordenados por António Zefanias para assegurarem a continuidade da existência do jornal. Pessoalmente acredito no futuro promissor do Diário da Zambézia, sobretudo enquanto persistir a boa vontade do Manuel de Araújo, que não encontro de momento adjectivos para atribuir a sua nobreza nesse tipo de engajamento. O “manuelito” “puto” bastante inteligente e acarrinhado na terra que o viu nascer e não só considere-o patrono do DZ, embora em momento algum tenha registo dessa reivindicação. Foi o Manuel que me apresentou em Quelimane o António Zefanias e me propos ajudar os jovens zambezianos para estabelecer o DZ.E eu disse ok. O Araújo e outros ficaram no Refeba e me ausentei com o Zefanias para elaborar o desenho do jornal e ajudar a compor a edição que sairia no dia seguinte. Por isso me sinto parte do jornal e agradeço a oportunidade que me foi dada para assim o merecer. Obrigado Manuel de Araújo, obrigado António Zefanias, por terem confiado em mim aquela missão. Resta apelar aos demais zambezianos para se juntarem a esta causa. Basta de consumir o que é dos outros. Apostem no DZ, assinem o DZ, anunciem no DZ, invistam no DZ, afinal só voces e mais ninguém devem assegurar a continuidade do Diário da Zambézia. O DZ não é de António Zefanias, do Manuel do Araújo muito menos de Falume Chabane, é sim de todos zambezianos. Se não fizerem isso vos digo a admiração que o “mundo” tem pelo vosso orgulho cairá, não convencereis mais quando deixarem cair o vosso próprio jornal, a vossa voz. Ao Hélder Muteia, um dos grandes embaixadores da zambézia, tome nota disso. Termino reiterando parabéns a todos zambezianos, o vosso jornal atingiu mil edições.(X) Falume Chabane
Tuesday, 5 April 2011
A Opiniao de Adelson Rafael
Diário da Zambézia: Mil edições de desafios, de lutas e de conquistas!
Adelson Rafael, Académico:
http://adelsonrafael.blogspot.com
E- mail:adelson.rafael@gmail.com
O topónimo Zambézia foi criado em 1858 por decreto régio, abrangendo as capitanias de Quelimane e “Rios de Sena” (o Zambeze). O que hoje chamamos província da Zambézia foi durante muito tempo o “distrito de Quelimane”, criado em 1817, extinto e incorporado no de Sena em 1829 e reposto em 1853. Esta parcela de Moçambique famosa, não só pelo grande rio, pelas enormes palmeiras, pelas vastas plantações de chá, pela sua cozinha autenticamente tradicional e bastante condimentada mas também tem como referencia seu diário: “Diário da Zambézia”.
Não é todos os dias que se festeja a ida ao prelo da milésima edição, número mágico no universo editorial. Mas a mais quando o sujeito da efeméride constitui um jornal irreverente, muitas vezes incomodo…algumas vezes, mesmo, caustico. Quando, algum dia, se escrever a história da comunicação social da Zambézia e a história da formação da opinião pública desta parcela de Moçambique, ninguém poderá esquecer o papel do “Diário da Zambézia”, espaço que mais oportunidade criou para difundir informações, notícias e opiniões sobre a Província da Zambézia nos últimos anos.
Mil edições, mil dias. Um marco histórico para um jornal que há quase quatro anos é uma referência na imprensa provincial. Um jornal diferenciado sob todos os aspectos, daqueles que, além de papel e tinta, trazem algo imensurável. O “Diário da Zambézia” não é feito apenas de notícias, ainda que sua especialidade seja a informação exclusiva, mas nele esta patente a coragem de denunciar e enfrentar casos. É um jornal diário feito com alma.
Nessas edições (1000 edições!) está a alma de Antonio Zefanias, idealizador, fundador e uns dos mentores do “Diário da Zambézia”, jornal que acaba sendo sua razão de viver. Cada edição era e continua sendo uma vitória particular, uma conquista. E que, de uma certa forma, sua nobre maneira de fazer jornalismo esta reflectido em cada linha, em cada reportagem, em cada página, em cada edição.
Nessas edições (1000 edições!) há reportagens quase proféticas, abrindo os olhos para uma realidade que ninguém queria enxergar. Há reportagens que mudaram o curso da história da Província, contribuindo nesse tão ambicionado sonho que tarda em tornar-se realidade, de lapidar esse “diamante” que tarda em se afirmar.
Nessas edições (1000 edições!) esta o reflexo de um jornal que é concebido, escrito e produzido por jornalistas profissionais, no respeito dos deveres e direitos previstos na Constituição da Republica de Moçambique.
Nessas edições (1000 edições!) distingue-se claramente, a informação da opinião, reservando-se assim, o direito de analisar, relacionar, interpretar e emitir a opinião sobre quaisquer factos ou acontecimentos da Província da Zambézia sem qualquer dependência de Ordem ideológica, política ou económica.
“Diário da Zambézia” continua firme, driblando dificuldades que para outros seriam intransponíveis. Resistindo, num terreno onde tantos teriam afundado. Teimando em adiar indefinidamente o epitáfio que tentaram e ainda tentam escrever para um veículo de comunicação que será lembrado (e espero sinceramente, lido) por gerações e gerações não apenas como um exemplo de determinação, mas de um jornal bem feito.
A julgar pela longevidade do “Diário da Zambézia” e pela fidelidade de muitos leitores, com destaque para os “filhos da Zambézia” na “diáspora”, como meu caso específico, tem no jornal a fonte primária para obtenção de informação e o sentir do pulsar desta terra que viu-me nascer. Tenho certeza absoluta que, o sonho sonhado junto a tantos colaboradores e colaboradoras de tornar “Diário da Zambézia” numa referência acerca da informação e notícias da Zambézia materializou-se, embora haja subjectividade demais nessa coisa de "melhor, pior", "bom, ruim". Os demais leitores que façam seu julgamento. Eu pelo menos fiz de maneira pública.
Nessas edições (1000 edições!). Ops! Mil edições são uma obra. Um daqueles números redondos que fazem a gente parar e pensar no que se viveu até esta marca. Não foram apenas mil edições. Foram mil edições com a identidade de mil edições de desafios, de lutas e de conquistas.
Enfim….Muito mais poderia ser dito a respeito do “Diário da Zambézia”. Bem e Mal.
Monday, 4 April 2011
Visita do Chefe do Estado a Cidade de Maputo! Quando trabalhar muito nao e sinonimo de trabalhar bem! Ha necessidade de iniciar a visita no Domingo?

Vi com alguma estupefaccao a noticia segundo a qual o Chefe de Estado iniciara sua visita ao municipio de Maputo ontem domingo, tendo inclusive orientado uma sessao com varios membros do governo local! Apesar de parecer banal, esta noticia e rica em pormenores que interessa abordar! E mais grave, a noticia tem implicacoes numa serie de direitos que sao sonegados pela accao do Chefe de Estado aos funcionarios e dirigentes que sao obrigados a acompanhar o Chefe de Estado! Direitos estes que devem ser ressarcidos. talvez seja altura de perguntar para quando o sindicato da funcao publica?
Nao me levem a mal, pois esta claro que a visita e bem vinda (me desculpe a ministra Benvinda) mas queria perceber as razoes ou pelo menos a logica do inicio de uma visita presidencial, logo a capital do pais num Domingo! Que saiba esta legislado que a semana de trabalho e da segunda a sexta feira! E que uma visita presidencial movimento cenntenas senao milhares de pessoas, que se vem desta maneira privadas do seu direito a um fim de semana com os seus entes e queridos! E mais priva na minha optica, aos pacatos cidadaos professando a religiao crista, o seu direito de se dirigirem aos locais de culto, outra gritante violacao de um direito consagrado na nossa Lei Mae! Alias o Chefe de Estado tambem tem familia e a familia dele tem direito a descanso! Ele precisa de tempo para namorar a esposa, educar os filhos, conversar com eles, visitar a Vovo Marta, cuidar das flores do jardim etc etc! E que o Chefe de Estado tambem e cidadao, tem o direito ou os direitos consagrados na Constituicao!
Pelo que vi, no sabado acordou as 05.00 da manha para poder soltar algumas pombas numa manifestacao organizada pela Primeira Dama! No Domingo, cedinho ja tinha abandonado a Mana Da Luz e estava beijinhando a mana Lucilia (e companhia limitada!
Que eu saiba, nesta era da globalizacao, dificilmente as pessoas se encontram ao longo da semana. Uns saem de casa de manha, outros vao a escola, uns trabalham de dia e estudam a noite, enquanto outros estudam de dia e trabalham a noite etc etc. Assim, o fim de semana e o momento sagrado reservado aos afazeres domesticos e quica a encontros e convivencias familiares! Este fim de semana por exemplo, varios devem ter sido os familiares que nao puderam visitar mano Simango e a mana Lucilia, nem o mano Hama porque ´.... ´porque o Magistrado da Nacao decidiu roubar-lhes o direito constitucionalmente consagrado! Isto para nao falar dos motoristas, agentes de seguranca, pessoal do protocolo, cozinheiros, etc etc etc! excia, porque privar as pobres familias deste direito consagrado na nossa Lei Mae? Que V. Excia nao goste ou nao queira estar com sua familia aos Domingos, ainda podemos entender, apesar de nao concordarmos, agora obrigar os outros a nao ficar com as familias, ai ja nao!
A Constituicao da Republica e o proprio Plano Quinquenal do Governo para alem do proprio Manifesto do seu Partido, sublinham a importancia da familia como o epicentro de todas as politicas ou seja que a familia e considerada como o nucleo da sociedade! Ora se queremos fazer jus a essas declaracao, se queremos ser coerentes entao temos que agir coerentemente! E preciso valorizar a familia, valorizando-a com actos e nao apenas com palavras semi-mortas enterradas num documento! Ja imaginou Excia se a moda pegar onde vamos parar? ja imaginou o que vai acontecer a familia mocambicana se os seus imitadores todos (Ministros, Governadores, Administradores, Chefes de Posto, Secretarios Permanentes, etc etc) comecarem a copiar o seu exemplo?
Antes de encerrar este textozinho de opiniao permita-me Excia desejar-lhe bom trabalho e sucessos na sua visita! E ja que vai a Catembe, onde estive este fim de semana, sera que da para arranjar alguns trocos para melhorar a estrada? Pode fazer-me o favor de levar o Mano Sumbana (nao o da presidencia, mas sim o do turismo) para dar uma pincelada turistica a essa perola indica abandonada a sua sorte, que e a Catembe?
Um abraco ao Mano Joel wa Tembe!
Manuel de Araujo
PR e primeira-dama soltam pombas de paz no dia dedicado à solidariedade

Segunda, 04 Abril 2011
PR e primeira-dama soltam pombas de paz no dia dedicado à solidariedade Cerca de 15 mil pessoas juntaram-se à iniciativa da Soico e do Instituto Criança Nosso Futuro
Estava tudo preparado para ser uma grande marcha. Ao longo da semana passada, personalidades desfilaram pelas televisões, prometendo – “eu também estarei lá” – juntar-se à campanha “Moçambique pela Paz e Solidariedade no Mundo”. Elas não defraudaram. O saxofonista Moreira Chonguiça juntou-se ao grupo de jovens que fazia ginástica aeróbica para mostrar que “a paz tem de começar dentro de nós”. Nessa altura, Marcelino dos Santos, que às 6h00 já estava no local, repetia para as câmaras da Stv o conceito de paz que a Frente de Libertação de Moçambique iniciou nos anos 1960, enquanto a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, se posicionava para a marcha que estava marcada para 08h00.
Havia um ambiente de festa na avenida Robert Mugabe, que era o ponto de partida da marcha. Gente de diferentes idades juntou-se num acto de solidariedade. Como disse uma das participantes, repetindo uma velha frase, para justificar a sua ida àquela marcha: “é para não me perguntarem o que fizeste hoje que te possas orgulhar amanhã”. Ela foi à marcha para não se arrepender por não ter demonstrado a sua solidariedade e juntar a sua voz no “grito pela paz”. Era essa a mensagem que os participantes repetiam. Paz!
Mas a história podia começar pelo enquadramento. Voltaríamos aos desastres naturais e, como diria o Presidente da República, Armando Guebuza, os desastres provocados pelos homens. As imagens que nos chegavam pelas televisões mostravam um Brasil que vergava ao peso das águas, com gente a perder quase tudo, até sonhos. O mesmo aconteceu recentemente com o Japão, onde toda a inteligência humana se demonstrou impotente perante o terramoto e tsunami que varreram quase tudo. Eram dilacerantes imagens de gente que perdeu esperança, com os pálidos rostos denotando toda a tristeza possível. Mas já antes, o Haiti tinha sido destruído também por um abalo sísmico. Também há gente que perde o sentido da vida devido às guerras.
Foi esta a imagem de um mundo a destruir-se. De seres humanos a perderem a esperança, a mesma que levou o grupo Soico e Criança Nosso Futuro, do Gabinete da Primeira-dama, em parceria com Bang a organizarem a campanha “Moçambique pela Paz e Solidariedade no Mundo”.
Quando o mar de gente, cerca de 15 mil pessoas, foi desaguar na Praça da Independência, as crianças lá presentes já estavam a pintar quadros, incluindo algumas frases de “Paz e Solidariedade...”, que se dirigiam aos países vítimas dessas catástrofes. As mensagens serão expandidas pelo embaixador do Japão - um dos países vítima.
“Querido tio embaixador do Japão, nós crianças moçambicanas queremos agradecer o apoio que a comunidade internacional nos tem oferecido. Nós sabemos que assim como no nosso país, muitas crianças no mundo sofrem por vários motivos, lamentamos o sofrimento dos nossos irmãos de outros países por causa de guerras e calamidades naturais. Através do Japão queremos dizer a todos os nossos irmãos, em todo o mundo, que estamos com eles e que não desistam de ser felizes e de cultivar a paz e solidariedade. Queremos também dizer aos titios mais velhos que nós, crianças de Moçambique, não queremos guerra no nosso país e nem em nenhuma parte do mundo. Queridos tios, aceitem e transmitam a nossa solidariedade”. A este apelo, o embaixador do Japão, Susumu Segawa, respondeu com um agradecimento “à campanha simpática pela paz e solidariedade”. Segawa, que recebeu a mensagem e o quadro das mãos das crianças, lembrou que o tsunami e terramoto que abalaram recentemente o Japão “causaram vítimas humanas, na sua maioria crianças e velhos”. Para o Presidente da República, a campanha “Moçambique pela Paz e Solidariedade no Mundo” marca um “momento de grande emoção”, por mostrar aquilo que “é o tesouro de Moçambique, a riqueza de Moçambique, o futuro de Moçambique”. O Presidente disse ainda que as crianças estão a “preparar-se para o futuro, preocupam-se em comunicar o seu pensamento e as suas ansiedades a outras pessoas. Fazem isso, usando uma arma que é a arte, pintam e através disso falam da Paz, falam do que querem para este belo país se tornar mais belo ainda”. Depois do seu discurso, o Presidente da República e a Primeira-dama receberam, das mãos das crianças, duas pombas brancas para as darem liberdade, simbolizando a paz.
Moçambique vai produzir 4 milhões de toneladas de cimento a partir de 2013
Moçambique vai produzir a partir de 2013 aproximadamente quatro milhões de toneladas de cimento com a entrada em funcionamento de mais duas fábricas, disse o ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, em entrevista ao semanário “Domingo”.
Moçambique dispõe atualmente de cinco fábricas, que produzem anualmente 1,3 milhões de toneladas, sendo que a Cimentos de Moçambique, do grupo Cimentos de Portugal (Cimpor), é o maior produtor, com aproximadamente 600 mil toneladas por ano.
A fabrica Cimentos de Moçambique, localizada na Matola, cidade satélite da capital Maputo, está agora a instalar um novo equipamento que permitirá elevar a sua produção para um milhão de toneladas por ano.
Em resultado da entrada em funcionamento das projetadas fábricas, o ministro da Indústria e Comércio prevê uma baixa no preço do cimento a partir de 2013.
Varias empresas estão a fazer investimentos no sector do cimento em Moçambique, entre elas chinesas, portuguesas e sul-africanas.
Em Agosto de 2010, a Macauhub noticiou que um grupo de empresários chineses pretendia construir uma fábrica de produção de cimento no distrito de Magude, província de Maputo, sul de Moçambique, num investimento de 78 milhões de dólares.
Uma outra empresa chinesa, a Bill Wood, pretende instalar uma fabrica de cimento no distrito de Cheringoma, a segunda do género na província de Sofala.
Além da Bill Wood, existe um outro grupo de empresários chineses que tenciona instalar uma fabrica de cimento no distrito de Cheringoma.
A empresa sul-africana Pretoria Portland Cement (PPC) anunciou um investimento para o presente ano cerca de 200 milhões de dólares na instalação de uma fábrica de cimento.
Várias empresas chinesas requereram já ao Ministério dos Recursos Minerais licenças para a prospeção e pesquisa de calcário e de argila, matérias-primas fundamentais para a produção de cimento, nomeadamente a Africa Great Wall Cement Manufacturer e a China – Mozambique Cement & Development Company.
A China – Mozambique Cement & Development Company solicitou ao Ministério dos Recursos Minerais licença para prospeção e pesquisa de calcário no distrito de Buzi, província de Sofala enquanto a empresa Africa Great Wall Cement Manufacturer vai fazer prospeções no distrito de Magude, na província de Maputo.
Por seu turno, a empresa Sogecoa Moçambique solicitou licenças para prospeção e pesquisa de ouro nos distritos de Chifunde e Gorongoza, nas províncias de Tete e Sofala respetivamente.
A China International Fund e a SPI criaram a CIF-Moz, que efetua a prospeção e pesquisa de argila e ferro, tendo concluído que existem condições para a instalação de uma fábrica de cimento no distrito de Matutuine, um investimento de 1250 milhões de meticais (35 milhões de dólares).
Fonte: macauhub
Iman al-Obeidi
Caros amigos,
Sábado passado, Iman al-Obeidi invadiu um hotel em Tripoli dizendo aos reporteres que ela havia sido estuprada por 15 homens do Kadafi. Ela foi levada pelos brutamontes do regime e desde então ninguém a viu. Vamos gerar um chamado massivo para a Turquia, que já ajudou a libertar outros reféns na Líbia, para salvar a Iman. Assine agora e encaminhe este alerta:
Sábado passado uma jovem advogada chamada Iman al-Obeidi entrou em um hotel em Tripoli pedindo ajuda aos jornalistas estrangeiros. Mostrando hematomas e chorando, ela dizia que ela tinha acabado de ser estuprada por 15 homens do Kadafi. Ela gritava enquanto era arrastada por officias da Líbia e não foi vista depois disso.
Palavras mal podem expressar a coragem que a Iman demonstrou ao expor o seu caso, e nós apenas podemos imaginar o terror que ela deve estar sofrendo agora nas mãos dos brutamontes do Kadafi. A vida dela está em perigo, mas nós podemos ajudar, se agirmos rápido.
O Kadafi vai ignorar as críticas internacionais porém, ele ouviu o governo turco quando eles interviram na libertação de jornalistas estrangeiros. Vamos gerar um chamado global para o Primeiro Ministro da Turquia, Recep Erdogan, pedindo ajuda para salvar a Iman. Assine a petição e divulgue esta campanha para todos. A petição será entregue no consulado da Turquia em Benghazi e através de anúncios na Turquia assim que alcançarmos 500.000 assinaturas:
http://www.avaaz.org/po/free_iman_al_obeidi/?vl
Iman disse que ela foi parada em um bloqueio em Tripoli e foi detida por dois dias, suportando estupro e espancamento por 15 homens da força de segurança, antes de conseguir escapar. Ela disse que outras mulheres ainda estão sendo mantidas reféns pelos brutamontes do regime.
Os homens que estupraram a Iman provavelmente acharam que ela nunca iria desafiar o aparato de terror do Kadafi ou suportar a vergonha de admitir ter sido estuprada, principalmente em uma sociedade conservadora onde frequentemente as mulheres são culpadas por estes crimes. Mas ela ousou quebrar o silêncio que persegue tantas outras vítimas da brutalidade do Kadafi, assim como vítimas da violência sexual em qualquer lugar do mundo.
O regime a chamou de prostituta e prometeu condená-la por difamar as forças do governo. Porém líbios já protestaram nas ruas em massa, para defender e apoiar Iman. A influência turca sobre o Kadafi, poderá libertá-la. Vamos nos manifestar em apoio a Iman al-Obeidi, que ousou se levantar contra os seus algozes pedindo a verdade e justiça – assine abaixo, peça para o Primeiro Ministro turco agir, depois encaminhe este alerta:
http://www.avaaz.org/po/free_iman_al_obeidi/?vl
Neste momento, uma jovem e corajosa mulher arriscou tudo pelos valores que todos nós compartilhamos e por causa disso, ela está enfrentando consequências terríveis. Vamos fazer de tudo para salvar a sua vida.
Com esperança e determinação,
Stephanie, Pascal, Alice, Rewan, Mohammad, Ricken e toda a equipe Avaaz
Fontes:
Na Líbia, mulher que denunciou estupro será processada:
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,na-libia-mulher-que-denunciou-estupro-sera-processada,698864,0.htm
Mulher diz ter sido torturada e estuprada por militares líbios:
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5ggipQkFTPya9LvPCyVXOzU-om2HQ?docId=CNG.afe64f68b979abe5ef44b90e2459550d.3a1
Família de jovem que acusou soldados líbios de estupro diz que ela não foi libertada:
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/03/28/familia-de-jovem-que-acusou-soldados-libios-de-estupro-diz-que-ela-nao-foi-libertada.jhtm
Vídeo - Mulher líbia acusa militares de violação:
http://www.youtube.com/watch?v=hFXWIk4ct-g
A Opinião de Hélder Xavier : Um presente envenenado
Quinta, 31 Março 2011 14:56
O Governo continua a revelar-se insensível em relação à situação miserável em que, nos últimos tempos, os moçambicanos são obrigados a viver. Diariamente, o custo de vida agrava-se e, consequentemente, o poder de compra vai-se deteriorando. O Governo não perde a oportunidade de mostrar ao país a sua contínua falta de bom senso.
O Executivo acostumou-se a falar de confiança no futuro e no mítico combate à pobreza absoluta e o povo a aplaudir projecções, alucinações ou discursos cheios de frases feitas na expectativa de milagres vindos de quem se serve do Estado para ampliar a sua riqueza para lá do obsceno. E pouco (ou quase nada) foi feito para aumentar a produção de alimentos ou dinamizar a economia de um país que anda alegremente aos papéis e à volta do umbigo.
Numa altura em que a conjuntura internacional está longe de melhorar, o que irá trazer situações adversas para o país, o Governo decidiu cortar o subsídio ao combustível e ao trigo - leia-se pão - além de introduzir o passe de transporte público para os trabalhadores e estudantes, e uma cesta básica para os mais necessitados na suposta tentativa de atenuar o custo de vida. Agora é que vamos mesmo comer o pão – ironia esta de se falar em pão – que o diabo (Governo) amassou.
Diga-se, as novas medidas mais não representam do que uma marosca, ou seja, “conversa para boi dormir”. São medidas tomadas por quem vive no conforto de um Mercedes, e de persianas fechadas à realidade de um povo que, todos os dias, se autofl agela para ter pão e água na mesa.
Estas providências são, sem dúvida, mais um “Atestado de Estupidez” passado a um povo por um Governo incoerente e inconsistente que adora posar de pai – qual mártir – diante das câmaras de TV com o ar mais cândido do mundo.
Não há dúvidas que estas novas medidas, que nem ao diabo lembram, foram habilmente concebidas para apenas benefi ciar uma minoria, os funcionários públicos ou sujeitos que dispõem de um emprego formal, marginalizando, assim, grande parte da população moçambicana, sobretudo a que (sobre)vive da actividade informal.
Senão vejamos: a tal dita cesta básica – composta por cereais, pão, peixe de 2ª, óleo alimentar e feijão – é destinada apenas aos indivíduos que têm remuneração igual ou inferior a dois mil meticais. É sabido que o sector com o menor salário mínimo é o agrícola, o que signifi ca que grande parte dos trabalhadores, tanto os do sector formal como os do informal, que auferem a remuneração básica nacional, será excluída.
Pelo andar da carruagem, fica claro que os próximos tempos serão de choros e ranger de dentes para os moçambicanos que auferem acima de 2 mil meticais e para os que não têm emprego neste ou naquele ministério ou em qualquer outra instituição pública, uma vez que o preço do combustível, do transporte, do pão e outros bens de primeira necessidade voltará a subir.
As novas disposições do Governo, aparentemente para beneficiar as camadas mais vulneráveis, constituem um presente envenenado para um povo que anda distraído com deprimentes espectáculos de futebóis ou em células partidárias propositadamente criadas para domesticar os moçambicanos.
Simon Maxwells letter
Colleagues
There is new material on my website, including
Commentary on DFID’s bilateral, multilateral and humanitarian aid reviews. There is also a vote on whether DFID should write a new White Paper.
An assessment of the European Development Commissioner’s first year in office, also published in European Voice, and a ten-point proposal, written with Mikaela Gavas, for the next EU Financial Perspectives. You can vote on that also. Mikaela and I helped to run a workshop in Cyprus for the new EU Member States, the EU 12. We reflect on their perspective on development.
An article on climate compatible development, published in the UNIDO magazine, ‘Making it’, along with a video presentation on climate finance, to complement earlier entries. If you read Dutch, there’s an interview with me on climate issues in the Dutch magazine, IS.
Snappy videos of last year’s Kapuscinski lectures in Hungary and Malta are now available. This year, I shared a platform in Sofia with Kristalina Georgieva, the EU Commissioner for Humanitarian Aid – no snappy video yet, but there is a twitter feed. We both talked about risk management as a theme in EU development and humanitarian work. I’ll be in Vilnius in a few weeks’ time for another in this series.
Other items: my Davos report, including links to work we are doing with KPMG on a new capability index, and a session which I moderated on agricultural development; commentary on next year’s Earth Summit; publication of the Korean Development Institute book on the G20; and more.
I’m always glad to receive comments on the website.
With best wishes
Simon
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Sunday, 3 April 2011
A Opiniao de EgidioVaz
Inocentes, Coniventes ou pura gritaria de desocupados?
marcha pela paz e solidariedade no mundo da autoria da STV e Instituto
Criança Nosso Futuro (em parceria com a BANG) não passa de um serviço
gratuito e inocente à contra-inteligência moçambicana por um lado, e por
outro, uma vozearia de desocupados e desinspirados, mas com poderes capazes
de desviar as atenções de pessoas talentosas e laboriosas dos seus afazeres
mais vantajosos.
Anda por ai uma campanha televisiva de mobilização para a “marcha pela paz
e solidariedade no mundo”, um evento da iniciativa da STV e Instituto
Criança Nosso Futuro. Por mais atento que seja, não percebi claramente o
objectivo. Mas parece que é de sensibilizar os moçambicanos para os
problemas globais e despertar neles o espírito (mais uma vez, o espírito
nos persegue) de solidariedade e paz mundial.
Os recentes acontecimentos políticos e naturais parecem ter
combustibilizado a vontade de marchar pela paz e solidariedade. A empresa
do senhor Bang, a Bang Entretenimento está no negócio. Os artistas filiados
à firma estarão “em peso”, para proporcionar momentos únicos, amnésicos e
anestesiantes, em que ninguém mais pensará em solidariedade e paz e sim no
pandza, dzukuta...por outras palavras no nada.
Na verdade, esse evento pode ter duas interpetações não relacionáveis: uma
política e outra sociológica. Comecemos pela política:
Os recentes acontecimentos da Africa do Norte, a subida dos preços de
petróleo e cereais nos mercados mundiais têm o potencial de, dentro de
alguns meses, proporcionar momentos de grande insatisfação popular contra o
governo, na medida em que eles despoletarão o proporcional ajustamento dos
preços, concorrendo inequivocamente para a subida do custo de vida, já por
si insustentável pela maioria da população.
O Governo, esse aprendeu com as lições das anteriores manifestações. O
Primeiro-ministro já disse há dois meses atrás que devemos nos preparar
para momentos difíceis. Ontem, dia 29 de Março, o Governo reunido em
Conselho de Ministros anunciou medidas adicionais de “austeridade” e outras
para assistir os mais carenciados a lidar com a crise. Menção que vá para a
chamada sesta básica a ser distribuidas a pessoas com baixa renda. Os
detalhes, esses ainda não são conhecidos.
Portanto, desse ponto de vista, toda a comunicação vai no sentido de
apresentar um governo que já começou a trabalhar para lidar com a crise. O
que não sabemos porém, é que quanto custa isso. De onde virá o dinheiro? E
se temos esse dinheiro.
De uma ou de outra forma não deixa de ser notável, todo o trabalho levado a
cabo pelo Governo na prevenção de situações similares as do passado (greves
dos dias 1 e 2 de Setembro de 2010 ou 5 de Fevereiro de 2008) ou as que
estão a ter lugar no mundo árabe - movimentos políticos que visam tirar os
governos do dia.
Inocentes, Coniventes ou apologia do não-pensar?
Como que a camuflar os resultados que se esperam alcançar, a comuunicação
sobre a marcha está centrada na solidariedade. Os exemplos vêm da Asia,
famosa em terramotos, maremotos, tsunamis, desastres naturais que provocam
muita destruição e mortes. Nenhum homem sensato estaria indiferente para a
necessidade de sermos solidários.
Nem quero saber o que os moçambicanos prepararam para os japoneses, porque
eles, antes do tsunami nos deram US$10 milhões de dolares em arroz. Imagino
que o que eles querem ou quereriam de nós, não dispomos: a) disponibilidade
e organização necessária para, dentro do espírito de “solidariedade”
fazermo-nos até lá para, no terreno ajudarmos nas diversas actividades; b)
necessária sabedoria, conhecimento ou tecnologia para maximizarmos a nossa
“solidariedade”. Nós não temos forças armadas ou equipas de socorro para
ajudar na localização de cadáveres, possiveis sobrevivos ou despiste das
pessoas que eventualmente estariam afectadas pela radioactividade das
usinas nucleares; c) ideias: mesmo pobres materialmente, não nos esforçamos
para, dentro da comunidade das nações em que nos encontramos sobresairmos
com ideias diferentes e brilhantes. Imagino por exemplo, o envio de uma
delegação chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano ao
Japão, para, pessoalmente apresentar as condolências ao povo e Governo
japonês vindas do Governo e do Povo moçambicano. Falei de ideias diferentes
que façam diferença. A minha até pode não ser nada.
Mas voltemos para o assunto. Com o surto do conflicto na Líbia onde os
insurrectos não lograram bons resultados imediatos, o governo angolano
convocou uma manifestação nacional pela paz, em antecipação da manifestação
contra o governo de José Eduardo dos Santos, que por sinal ficou mesmo
sabotada. Foi a melhor saída que o governo angolano encontrou para conter a
onda do norte de África.
Cá em Moçambique, esse trabalho dantesco está a ser levada a cabo pelo
governo e seus aliados. Um destes aliados é sem duvida o Instituto Criança
Nossso Futuro, por sinal dirigido pela Primeira-Dama da República de
Moçambique, Dra Maria da Luz Dai Guebuza. Das competências especiais dessa
mulher trabalhadora não duvido. Pelo contrário. Até é bom termos
iniciativas de sensibilização.
O que afinal estou a tentar denunciar?
Os serviços de informação e segurança do estado devem ter notado um
mal-estar social e uma vulnerabilidade para a eclosão de mais um tumulto,
seja em virtude dos acontecimentos do norte de africa, seja em virtude de
mais um agravamento do custo de vida. Consicente disso, o Governo avançou
com os planos de contenção e medidas para alegrar os pobres, com a
distribuição do peixe da segunda, arroz, etc...a famosa cesta básica ora
anunciada. Mas isso só não chega. Era preciso aproveitar o momento para
matar três coelhos com a única cajada. Falei de três coelhos.
Ao lançar-se essa campanha de sensibilização pela paz e solidariedade
mundial, pretende-se no fundo atingir-se os três objectivos, nomeadamente:
entreter o povo com a política de pão e circo – ou seja, anunciam-se
medidas paliativas ao mesmo tempo que se entretêm as massas com shows
gratuitos e apelos vazios, que no fundo concorrem para que as pessoas
deixem de pensar nos seus problemas e pensar nos problemas dos outros. Ao
promover esse evento anestesiante, pretende-se contribuir para a
materialização, por outras vias, daquilo que o governo angolano fez
directamente, sabotando as manifestações da oposição com mega showmícios e
passeatas. Porque em Moçambique esse movimento não existe, pelo menos
claramente, então, o objectivo final será mesmo extirpar a possibilidade
evitando assim lidar com a potencial realidade.
Ao usar o Instituto Criança Nosso Futuro, os arquitectos desse “opio”
pretendem aproveitar-se da boa imagem e vigorosidade que a instituição goza
para assim apresentar a passeata como uma actividade da sociedade civil
moçambicana atenta aos acontecimentos do Mundo enquanto que na verdade o
que se pretende atingir é um problema claro daqui de casa.
Haverá algum problema nisso?
Não, de princípio. Eu sou apologista da paz, acredito no diálogo e sou
contra a destituição de governos por oportunistas. Sou contra a invasão da
Líbia ou qualquer outro país soberano por potências racistas ocidentais.
Condeno e não apoio nenhum jogo de baixo-ventre. Condeno veementemente
todas as tentativas subversivas e apoio para o endurecimento de medidas
para reforçar a nossa segurança. A iniciativa é boa caso se consiga atingir
o seu objectivo principal: Evitar tumultos e desordens.
Porém...
Não me façam de parvo. A STV ou está a ser usada ou está nisso tudo um
negócio chorudo e nada disso de solidariedade que tanto propalam. Se
calhar, é daqueles negócios onde se lucra falando da desgraça dos outros.
De qualquer maneira, esse evento, por falta de imaginação dos seus
criadores, não passa de um espantalho nú com chapéu: A contextualização é
vaga e precipitada; parte de um pressuposto enviesado de que os
moçambicanos carecem do espírito (iyo...mais uma vez esse nzimu/xikwembu)
de solidariedade, o que é uma mentira grosseira.
Os objectivos a atingir não são concretos, os conhecidos são contraditórios
e até conflictantes. Não se consegue estabelecer uma ligação directa entre
a actividade e o respectivo impacto; entre a actividade e o resultado a
esperar; entre esse mesmo resultado e o impacto a ser criado e entre esse
impacto e a contribuição concreta para a materialização do fim. Trata-se de
mais uma estratégia de pão e circo!
Eu não estou a conseguir entender esse pecado. Por mais caridoso que seja,
está a ser-me dificil perceber porquê uma passeata, porquê um espetáculo?
Porquê não considerar outras actividades alternativas? Não que não sejam
boas actividades, mas a questão reside em perceber em que medida essa
actividade contribuirá para a materialização do desiderato?
A única forma de perceber a passeata do dia 02 de Abril é à luz do actual
contexto social, político e económico nacional e internacional e os
esforços do Governo com vista a lidar com a crise económica internacional
bem como suas insuficiências. Fora disso, sugiro que o melhor sítio onde
essa marcha deve terminar não é na Praça da Independência, é no mar.
Se queremos ajudar o povo a reflectir devemos fazê-lo oferecendo
instrumentos e meios apropriados. Assumir que passeatas e espetaculos podem
ajudar na formação de uma consciência cidadã é o mesmo pensar que as
ateiras podem dar repolhos. E impõe-se a necessidade de uma cultura de
honestidade. Não se deve fazer dinheiro às costas da desgraça dos outros;
não se deve enganar o povo confundindo actividade de beneficiência com
contra-inteligência. Não se pode, em última análise fingir que estamos bem
e por isso devemos pensar nos outros enquanto que por detrás, está-se mesmo
a tentar encobrir as dificuldades de casa. Não existe nenhum mal em
reflectir os nossos problemas juntamente com os dos outros. Não ha nenhuma
incompatibilidade em, ao mesmo tempo reflectirmos a nossa contribuição para
a solidariedade internacional no contexto de pobreeza absoluta em que nos
encontramos. E é no último ponto que reafirmo o meu apelo para que de forma
superadora e construtiva pensemos mais sobre as nossas insuficiências para
que estejamos em melhores condições para ajudar os outros. Porque o vai
acontecer no dia 02 de Abril é uma coisa que vai satisfazer os objectivos
contrários que o evento anuncia.
E à moda do Coronel Sérgio Vieira, termino a reflexão mandando um ABRAÇO A
SENSATEZ
Saturday, 2 April 2011
Actuaram na guerra civil ao lado das FPLM
Antigos guerrilheiros do regime exigem
reconhecimento da parte do Governo
Trata-se do grupo “Naparama” que já teve mais de 16 mil homens e que colaborou com as tropas da Frelimo nas regiões centro e norte de Moçambique, durante a guerra civil
Maputo (Canalmoz) - Um grupo de ex-guerrilheiros que participou do conflito armado dos 16 anos exige reconhecimento da parte das autoridades, no âmbito do recenseamento oficial dos ex-militantes que participaram directamente da guerra. Trata-se do grupo “Naparama”, radicado na província da Zambézia, que diz ter colaborado com as tropas da Frelimo, nas regiões centro e norte do País, durante a guerra civil que terminou em 1992.
Os “Naparamas”, com o seu quartel-general na província da Zambézia, vêm adensar, assim, a longa lista de moçambicanos que participaram directamente da guerra, mas que não são reconhecidos pelas autoridades no conturbado processo de recenseamento de antigos combatentes e desmobilizados de guerra, cujos critérios são amplamente contestados.
Segundo o porta-voz do grupo, Cândido de Álvaro, que falou à reportagem do Canalmoz e do Canal de Moçambique, desde o fim do conflito, por várias vezes tentaram, junto das autoridades provinciais, buscar algum reconhecimento que até hoje dizem não ter conseguido. Em 1992 eram mais de 16 mil homens. Actualmente, decorre o processo de actualização que já cadastrou mais de 4.400 homens em quatro dos 16 distritos da província de Zambézia, nomeadamente Nocoadala-sede, Inhassunge, Mopeia e Namacurra.
Cândido de Álvaro disse que já contactaram o comando distrital da PRM de Nicoadala-sede e as estruturas do partido Frelimo, incluindo as autoridades militares daquela província. O que tem acontecido, segundo disse, é que em todos estes órgãos lhes é exigido um documento oficial, passado pelo Governo que os reconheça como ex-guerrilheiros. A exigência é a mesma em todas as entidades para as quais se têm dirigido, dizem.
Aliás, segundo a fonte que estamos a citar, os “Naparamas” já foram até submetidos a investigações pela Polícia de Investigação Criminal (PIC), a nível da província, mas nem água vai nem água vem.
Diz Cândido de Álvaro que a nível da PIC responderam a questões, tais como de que lado combatiam durante a guerra, quem os recrutava, em que regiões actuavam, entre outras. Todas estas questões foram respondidas segundo conta, mas nada aconteceu nestes anos todos. “Nunca fomos reconhecidos como combatentes”.
Há dias uma delegação dos “Naparamas”, composta pelo seu comandante-geral, Manuel Moliua, e pelo seu porta-voz, esteve em Maputo e manteve um encontro com o líder do Fórum dos Desmobilizados, Hermínio dos Santos.
Estatuto do combatente: a esperança
Recorde-se, entretanto, que no dia 14 de Fevereiro o Governo anunciou a aprovação da proposta de Lei do Estatuto do Combatente que já foi submetido à Assembleia da República (AR) para debate e aprovação. É uma proposta de Lei que, para além de outros aspectos, confere aos ex-guerrilheiros da Renamo a categoria de “combatente da democracia”.
A proposta estabelece a base jurídica para a prossecução da defesa e protecção dos direitos e deveres dos combatentes da luta de libertação nacional e da defesa da soberania e da democracia.
Assim, as autoridades vão levar a cabo um novo recenseamento aos ex-militares que participaram nas guerras de libertação nacional e civil que durou 16 anos, protagonizada pela Frelimo e pela Renamo. O objectivo é actualizar a base de dados.
Os “Naparamas”, a quem “desde 1992” lhe é negada a inscrição como antigos combatentes, exigem que sejam contemplados, porque dizem que participaram na guerra civil juntamente com as forças da Frelimo. (Matias Guente)
Friday, 1 April 2011
Five steps SADC must take to ensure democratic elections in Zimbabwe
We, Zimbabwe civil society organizations under the Crisis in Zimbabwe Coalition
banner, strongly urge the Southern African Development Community (SADC) to
urgently intervene in the Zimbabwe crisis to pave way for democratic elections
that are without violence or intimidation. We reiterate that Zimbabwe is not
ready for elections in 2011 and that on her own, without direct assistance from
SADC and the AU, Zimbabwe cannot deliver a credible election. We state
unequivocally that the conditions obtaining in Zimbabwe such as widespread
state-sponsored violence, partisan application of the law, increased deployment
of soldiers across the country openly intimidating citizens and campaigning for
ZANU-PF and increased arrests and harassment of rights activists and MDC
leaders all confirm that state institutions remain unreformed and unrepentant.
We therefore call upon SADC to urgently take the following five critical steps to
create an environment conducive to holding free and fair elections where
violence and intimidation play no part:
1. Push Zimbabwe to have a new, democratic constitution which includes
critical electoral reforms such as an updated and accurate voters’ roll,
guarantees for media freedoms, equal access by all political parties to
state media and repeal of all legislation that hinders free political activity.
2. Ensure that the Zimbabwe Electoral Commission, charged with elections
management, is fully independent, adequately resourced, professional,
and has direct technical support from the SADC Electoral Commissions
Forum to enable it to fully discharge its mandate.
3. In the context of its on-going mediation in the political conflict in
Zimbabwe, SADC must independently examine and certify that the
environment is conducive to holding free and fair elections before an
election date can be set, and SADC must supervise them to ensure full
compliance with SADC Principles and Guidelines Governing Democratic
Elections.
4. Together with the AU and the UN, deploy peace-keeping monitors at least
three months ahead of elections to prevent state-sponsored violence and
intimidation and to guarantee peaceful transfer of power to the eventual
winner of the elections. The peace-keeping monitors should remain on
the ground a further three months after elections have been held.
5. Ensure that the elections are robustly monitored and observed by local,
regional and international groups.
For more information please contact:
Crisis in Zimbabwe Coalition Regional Office, S.A - Mobile: +27 73 5211 813
Email: coordinator@crisiszimbabwe.org
Crisis Coali int Ziiombnabwe a time to act
The Crisis in Zimbabwe Coalition is a broad based civil society network of over 72 active members
comprising churches, women’s groups, social movements, residents associations, labour unions, human
rights lawyers, and health professionals. It was formed in August of 2001; to focus on democracy, human
rights, good governance and sustainable development issues – working at locally, regionally and
internationally
Dear Friends,
A number of individuals and organisations have expressed concern and outrage at the arrest of the Forum's Executive Director, Abel Chikomo on charges of running an illegal operation in contravention of the Private Voluntary Organisation (PVO) Act, a charge that our Executive Director vigourously denies.
Our member organisation the Zimbabwe Association of Human Rights (ZimRights) issued the attached Statement today, 1.4.11 which condemns the charging by the police of our Executive Director, Abel Chikomo and expresses concern at the continued unwarrented and abhorrent attacks on human rights defenders in Zimbabwe. ZimRights acknowledges that there are many police officers who conscientiously and diligently perform their duties of protecting the citizens but, that “there are other elements within the police force who are abdicating their duties and chosing to be politically partisan, serving one party to harrass its percieved critics and human rights defenders”.
The attached Alert of 1.4.11 issued by our member organisation Gays and Lesbians of Zimbabwe (GALZ) reports that our members in GALZ have also been experiencing unwarranted harrassment from the police.
Human Rights Watch have also expressed concern. In the lead up to the SADC Troika in Zambia, Human Rights Watch issued a statement on 29.3.11 calling on the Southern Africa Development Community (SADC) to press President Robert Mugabe and his party to end their harassment and arbitrary arrests of civil society activists and political opponents, including the Forum's Director Abel Chikomo. The full Statement can be read on line via the following link:
http://www.hrw.org/en/news/2011/03/29/sadc-press-mugabe-end-crackdown?print
A SADC Communique was issued on 31.4.11 following the SADC Summit of the Organ Troika on Politics, Defence and Security Co-opeation which took place in Livingstone, Zambia and considered the political and security situations in Zimbabwe, amongst other countries..
The SADC Troika noted its grave concern at the polarisation of the political environment and the resurgence of violence, arrests and intimidation in Zimbabwe, and resolved that this should end. It made a number of other resolutions on Zimbabwe, including a new proposal to appoint a team of officials to join the Facilitation Team and work with the Joint Implementation and Monitoring Committee (JOMIC) to ensure monitoring, implementation and evaluation of the GPA. The full Communique can be read on line via the following link:
http://www.sadc.int/index/browse/page/858
The Crisis in Zimbabwe Coalition has issued a number of items in recent days, these include the following:
*
The attached Press Statement of 30.4.11 was made ahead of the SADC
Troika meeting and after a meeting of civil society organisations
which took place yesterday in Livingstone, Zambia. The Statement
recommends five steps that it says SADC must take to ensure
democratic elections in Zimbabwe.
*
Issue 19 of 'Zimbabwe Briefing' released by the Regional Offices
of the Crisis in Zimbabwe Coation was released on 30.3.11. The
Briefing includes an account of the brutal treatment and violent
interrogation that was the police allegedly meted out to activist
Hopewell Gumbo, one of the activists picked up in Harare and
charged with treason for watching videos of the Egyptian and
Tunisain revoloution. Unfortunately, the Zimbabwe Briefing is too
large to attach here, however we would be pleased to send you a
copy upon request.
The Zimbabwe Election Support Network (ZESN) issued the attached congratulatory message to Jestina Mukoko, the Director of our member organisation Zimbabwe Peace Project. Jestina was hounoured with the prestigious Fench 'Order of the Legion of Honour' award. The Forum would also like to add our voice hearty congratulations to Jestina.
On 31.3.11 Veritas issued the attached Bill Watch 13 2011 containing the results of the voting for the re-election of the Speaker of Parliament and makes comment on the election.
-- International Liaison Office
Zimbabwe Human Rights NGO Forum
56-64 Leonard Street
London EC2A 4LT
Tel. +44-(0)20-7065 0945
Email: IntLO@hrforumzim.com
................................
The Zimbabwe Human Rights NGO Forum has been in existence since January 1998 when non-governmental orgainsiations working in the field of human rights joined together to provide legal and psychological assistance to the victims of the Food Riots of January 1998. The Forum consists of 19 Zimbabwean human rights organisations. The Zimbabwe Human Rights NGO Forum operates a Research and Documentation Unit and offers legal services through the Public Interest Unit from the Headquarters in Harare, in addition to the information service that is offered internationally from the International Liaison Office. The International Liaison Office of the Zimbabwe Human Rights NGO in an effort to ensure the widest possible coverage for our reports, constantly updates and adds to the email addresses on our list using member organisations' contact lists or other sources. If you would like to have your name removed from the list, please send an email to zimhrforum@btconnect.com with the word 'unsubscribe' in the subject field.
Lourenço do Rosário ataca contratos com mega-projectos
SEGUNDA, 28 MARÇO 2011 08:32 REDACÇÃO
Lourenço do Rosário
Governo pressionado a renegociar os contratos
O académico defende que o Estado moçambicano deve procurar uma margem contratual
que lhe permita renegociar com as grandes empresas, de modo que contribuam mais
para o fisco e para a economia do país.
O académico Lourenço do Rosário diz que os contratos com os mega-projectos foram
mal negociados, pois os mesmos contribuem pouco para a economia do país em
termos de receitas fiscais. Do Rosário diz ainda que o valor investido pelas
multinacionais, no âmbito da responsabilidade social, não compensa o que estas
deixam de pagar em impostos ao país, nem representa um valor considerável no
volume de negócios das mesmas empresas.
“Uma coisa é certa, estes contratos foram mal negociados, porque não beneficiam
a economia nacional... Quando uma empresa como a Sazol entrega cinco milhões USD
em projectos de responsabilidade social é ainda nada, se comparado com o volume
de negócios da empresa e dos benefícios que eles tiram do nosso gás. Cinco
milhões é uma esmola”, considerou o académico.
Lourenço do Rosário, que é também o Presidente do Mecanismo Africano de Revisão
de Pares (MARP), defende que o Estado moçambicano deve procurar uma margem
contratual que lhe permita renegociar com as grandes empresas, de modo que
contribuam mais para o fisco e para a economia do país.
“Se o Estado moçambicano tivesse uma margem para a renegociação seria bom
aproveitar essa janela, porque esses mesmo donos dos mega-projectos não estão
apenas em Moçambique, e se estão em outros lugares, eles sabem perfeitamente que
se pode contar com a necessidade de Moçambique renegociar. Não sei o que está
dito nos contratos, para ver se é possível ou não. Desconheço-os”,
posicionou-se.
Apesar de comparticiparem com uma cifra de mais de 70% nas exportações de bens,
em Moçambique, a contribuição dos mega-projectos representa apenas 3% das
receitas totais arrecadadas pelo Estado.
Mega-projectos criam pobreza em moçambique
O economista e docente universitário, João Mosca, disse recentemente que a forma
como estão a ser desenvolvidos os mega-projectos, em Moçambique, vão conduzir as
populações locais ao empobrecimento e não à produção de riqueza como se previa.
O académico refere que há marginalização das comunidades no processo de
desenvolvimento das grandes empresas, sobretudo as ligadas à exploração do
carvão, não se prevendo mecanismos de dotá-las de capacidade para tirar proveito
dos rendimentos e dos serviços que devem ser prestados aos empreendimentos.
Nota-se, segundo Mosca, problemas ligados aos benefícios sociais que devem ser
concedidos até aos constrangimentos existentes no processo de reassentamento das
populações – onde se regista alguma insatisfação dos nativos pela ausência de
infra-estrutura básica nos locais.
Fonte:http://www.opais.co.mz/index.php/opiniao/126-mia-couto/12812-um-mundo-improvisorio.html
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