Na maternidade do Hospital Provincial de Quelimane Parturientes recebem bofetadas na hora do parto • Cansadas de sofrerem, as mulheres queixaram-se

Na maternidade do Hospital Provincial de Quelimane
Parturientes recebem bofetadas na hora do parto
• Cansadas de sofrerem, as mulheres queixaram-se a Primeira Dama da República Próxima edição

Quelimane: Polícia determina recolher obrigatório

Terapia a crime

• A partir das 23 horas não há munícipe que circule pelas ruas de Quelimane.
• A medida começa esta semana e abrange também as casas de pastos

Quelimane (DZ) - Está dito. Esta semana, a Polícia da República de Moçambique (PRM), vai mesmo pôr em prática as suas medidas para com os munícipes e proprietários dos restaurantes e bares.
É que naquilo que a corporação chama de 'terapia a crime', foi determinado que os munícipes assim como as casas de pastos, terão um horário para circulação e prática das suas actividades.
A medida entra em vigor a partir desta semana, como asseguraram as fontes policiais. Tudo isso, visa segundo as mesmas fontes, estancar a onda de criminalidade que assola a cidade de Quelimane nos últimos tempos. Muita gente é vítima de catanas dos malfeitores só por causa de um telefone celular, ou por vezes algum valor monetário.
Dai que a PRM na Zambézia, diz que com o aproximar da quadra festiva, as coisas podem piorar e para que não piorem, Ernesto Serrote, porta-voz daquela corporação, veio avisar que “a circulação dos munícipes termina as 23horas”-avisou a polícia na voz do Serrote.
Numa outra alusão, a fonte fez saber também que esta medida não só abrangerá os munícipes, mas também os restaurantes, bares e casas de pastos, também terão que seguir o mesmo horário.
Munícipes divergem
Mesmo antes da medida entrar em vigor, já há vozes em divergência. Uns dizem que a medida é bem vinda, enquanto que outros alegam que a mesma é exagerada.
Alima Fonseca, vive em Quelimane e diz que a medida tomada pelo governo, sobretudo pelas autoridades policiais, é bem vinda, dai que as pessoas devem acatar. Alima diz mesmo que com tanta criminalidade que se regista em Quelimane, a polícia deve ser actuante e para ela esta medida pode ser valida. Quando perguntámos o porquê de ter esta tanta convicção de que a medida será valiosa, a fonte explicou que muitos malfeitores passam horas e horas nos restaurantes planificando aquém vão assaltar, dai que concorda com o encerramento dos bares até
23horas.
Celestino Ernesto, munícipe da cidade de Quelimane, quando abordado pelo nosso jornal a fim de se pronunciar sobre esta medida que a PRM pretende levar a cabo a partir desta semana, este disse ser bem vinda, visto que a cidade de Quelimane, já havia sido “capturada” pelos bandidos, dai que de acordo com Celestino, todos devem contribuir para a boa imagem da cidade de Quelimane.
Num outro passo, o nosso entrevistado salientou que a medida não pode ser apenas da quadra festiva, porque não só os malfeitores actuam nesta época, mas sim, na sua óptica, a mesma deve ser estendida pelo tempo que for necessário.
Já Ermelinda João, diz não ver com bons olhos, esta medida da polícia, porque de acordo com ela, nem sempre são os restaurantes os locais onde os supostos malfeitores planificam suas acções. Mas sim segundo Ermelinda, isto que a polícia pretende fazer em dar horas de circulação aos munícipes e encerramento das barracas, só virá prejudicar aqueles que sobrevivem do negócio. “Nós vivemos de negócio, agora quando dizem que fechar as 23horas, isso vai prejudicar o negócio”-disse a fonte.
Refira-se que a polícia já avisou que quem circular depois da hora marcada terá que justificar de onde vem e para onde vai, ou por outra, o que faz na rua a aquela hora. (DZ

Nos próximos dias

Chuvas e ventos poderão sacudir Zambézia
Quelimane (DZ)- O Instituto Nacional de Meteorologia na Zambézia, alerta que para os próximos dias, a província da Zambézia, concretamente as cidades de Quelimane e os distritos de Morrumbala, Pebane, Chinde, e Mopeia, poderão ser sacudidos por ventos fortes, acompanhados de chuvas intermitentes.
Um comunicado recebido do Instituto Nacional de Gestão as Calamidades, na Zambézia, indica que o período de chuvas será de dois ou três dias, podendo as mesmas causarem danos nestes distritos atrás mencionados.
Em termos de precipitacao, o INGC e o INAM, prevê que se atinjam mais de 50 milimetros e com ventos fortes cuja velocidade será de 40km/h.
Dai que segundo ainda o INGC, todos os distritos deverão estar em alerta máximo e qualquer dano deverá ser comunicado ao INGC. (DZ)

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Em momento de crise

Comissão Permanente aumenta regalias dos deputados

Maputo (Canalmoz) – Os 250 deputados da Assembleia da República (AR) foram aumentados. No fim do mês vão ganhar mais, vão auferir mais dinheiro nas suas contas. A Comissão Permanente da AR reuniu-se sábado último, para aprovar subsídios de alojamento e aumentar o anterior subsídio de círculo eleitoral. Assim, a partir de 2011 o Estado passa a pagar mais 12 mil meticais para a renda de casa de cada deputado. Não importa se o deputado tem casa própria na capital do país, onde decorrem as sessões da AR, o facto é que cada deputado terá por mês, para além do salário actual, mais 12 mil para pagamento da renda de casa. Em relação ao subsídio de círculo eleitoral, não foram avançados valores.
São regalias para um sector que não é produtivo, é meramente político e com uma “maioria esmagadora” e “qualificada” detida pelo Partido Frelimo.
Estes aumentos chegam numa altura em que o país e o mundo enfrentam uma alegada “crise financeira” que está na origem de vários planos de austeridade em quase todos os países do mundo.
Principalmente os países que garantem mais do que a metade do orçamento do Estado de Moçambique estão a efectuar severos cortes na despesa pública, casos de Grã-Bretanha, Espanha, Portugal, Itália, Alemanha, entre outros dos principais doadores de Moçambique. Os cortes nestes países verificam-se, principalmente, nos gastos que os Estados têm com os políticos. Mas ao que tudo indica, em Moçambique acontece exactamente o contrário. A população aperta o cinto e os políticos aumentam as regalias.
Este aumento de regalias dos deputados fez crescer o orçamento previsto para a Assembleia da República. De acordo com a proposta do Orçamento de Estado, elaborado pelo Governo para 2011, a AR iria gastar 448 milhões de meticais. Mas com as regalias anunciadas sábado último, a verba subiu para 566 milhões de meticais, segundo disse o porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupha.
Katupha afirmou que, para além dos “subsídios”, a sessão da CPAR (Comissão Permanente da Assembleia da República) aprovou o plano de actividades e o respectivo orçamento para 2011, e aprovou igualmente a criação de uma comissão que vai elaborar o manual de procedimentos e postura, instrumento que servirá de guião de comportamento dos convidados que forem assistir às sessões da Assembleia da República.

(Matias Guente)
2010-12-06 05:46:00

Debate Público

“Envolvendo Homens e Rapazes para o Alcance da Igualdade de Género: experiências, desafios e perspectivas”

Painelistas:
Regis Mtuto, Sonke Gender Justice network, África do Sul
Reverendo Bafana Khumalo, Sonke Gender Justice/Rede MenEngage África
Fabio Verani, Instituto PROMUNDO, Brasil
Graça Samo, Fórum Mulher, Moçambique
Gilberto Macuacua, Rede Homens pela Mudança, HOPEM, Moçambique
Facilitação: Dra Celma de Menezes, Rede HOPEM

Programa:
17h.30 Chegada e registo dos participantes
18h -18h.50 Intervenção dos painelistas
18h 50 -19.20 Debate
19h.20- 19.30 Apresentação da marcha de homens pela mudança em Maputo
19h.30 -19h 40 Perguntas e respostas
19h 40 -19h 50 Lançamento do filme “Condom”
20h 30. Fim das actividades
Data: Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010
Local: Sindicato Nacional de Jornalistas



Realização


Apoio:

Miss Mozambique UK 2010

Join us for an evening of fashion and entertainment and elegance in the inspirational setting of the Palm Hotel, London.

The beautiful contestants will spread their beauty and light up the show in three different outfits: Traditional Mozambican cloths followed by Bikini / Swim wear and finally Cocktail/Evening Dresses. All design and created by Chilabe Collections and Maria Sewing-Line.

At the end of the catwalk they will be each asked a question by the jury, as they are being tested not only for beauty but personality and character aswell. This will help the jury to decide who is the most beautiful Mozambican young lady resident here in UK and will win, amongst other prizes,the so wanted trip to Mozambique!

Throughout the show we will have different performances from the group Xipane Pane, a well established group that started in Portugal more than 10 years ago.

Here is the full scheduled programe:


7:30pm: Doors Open and Guests are free to enjoy the welcome cocktail. They will then be escorted to their designated seats and medium level music will be played in the background. Tables will be settled with light finger/nibble snacks until Buffet Dinner is served.


8.00: Dinner will be served followed by Dessert (please check menu below). VIP guests will be complemented with bottle of wine and other drinks.


Yours Hosts Ivo e Tania will open the show and talk you through all that’s happening on the evening. They will also be translating from English to Portuguese as the evening goes by to ensure everyone will enjoy the show confortably. And then, the real show begins as follows:

9:00pm to 9:20pm: Miss Mozambique contestants in the traditional Mozambican clothes.

9:20pm to 9:45pm: Live music and performance by the group Xipane-pane

9:45pm to 10:00pm: Contestants walking the stage in Bikini/ Swim wear

10:00pm to 10:15pm: Live music with the group Xipane-pane

10:15pm to 10:30pm: Contestants on their final evening wear

10:30pm to 10:45pm: Jury will ask each two questions to the contestants

10:45pm to 11:00pm: Live music with the group Xipane-pane

11:00pm to 11:15pm: The jury will announce who is Mozambican most beautiful young lady resident the UK

10:45pm to 03:00am: Club / party time with MasterHugo and Dj Dust providing the best selection of up to date tracks and will give a little taste of the past too (Marrabenta, Kizomba, Zouk, Semba, Soukous, Old School, Kuduro, House and more)



The Menu:


Caril de Amendoim- Peanut Curry is one of the typical dishes of Mozambiqu. Despite its name, the dish takes no curry powder. For Mozambicans, curry sauce is the liquid which is added to rice or maize porridge.


Macofo- Peanut and coconut stew cooked with greens and served with Xima (corn porridge)


Feijoada- Bean Stew, cooked with a viarity of meats and Portuguese chorizo served with rice.


Caldeirada- Lamb casserole. Cooked with potatoes, peppers and Portuguese chorizo.


Chicken piri piri- Grilled chicken seasoned with herbs and spices. Can be served hot, medium or mild.







FOR BOOKINGS PLEASE CONTACT ON 07584597708 OR 07508479079

Visita do Ministro Sumbana ao site do Zalala beach Lodge e Safaris

Ministro Sumbana visitando o site do Zalala Beach Lodge and Safaris, em Supinho/Zalala

Sera o fim to jejum turistico Zambeziano? Finalmente, Ministro Sumbana visita a Provincia da Zambezia

O Ministro do Turismo quebrou ontem o jejum que vinha realizando em relacao a provincia da Zambezia. De facto, segundo fontes ligadas ao sector do Turismo, fazia ja anos que este titular nao punha seus pes no solo Zambeziano.

O fim do jejum e visto pelos operadores de turismo na Zambezia como o principio do fim do esquecimento desta provincia no que se refere a exploracao das suas potencialidades turisticas.

De facto com a restauracao da Reserva do Gile e a respectiva trasferencia de bufalos do parque de Marromeu para esta ultima, a assinatura formal do memorando de entendimento entre a 'Small Islands Projects' e o Governo mocambicano para a exploracao das ilhas casuarinas, ao longo da Costa do distrito de Pebane, a construcao do Zalala Beach Lodge, a inauguracao do Millennium Lodge, em Zalala, a construcao do Nhafuba Watersprings vuldo Aguas Quentes de Nhafuba, a 174 da Cidade de Quelimane, o cenario do turismo comeca a transpirar uma outra saude!

Esta manha, o titular da pasta do turismo manteve um encontro de trabalho com os operadores do sector na cidade de quelimane e visitu algumas obras turisticas como o Zalala Beach Lodge e Safaris bem como o Complexo Marina, nas margens do Rio Cua Cua.

SIGN IN CEMO´S News Summary: Wednesday, December 01, 2010

POLITICS

Germany will remain a major donor to Mozambique

Germany will remain a major donor to Mozambique for both in State Budget and other sectors. The German ambassador in Mozambique Klockner Ulrich said this at Gaza Province. He also said that his country annually provides 60 million dollars, of which 20 million is a direct support to the state budget. Germany also supports Mozambique in sectors such as education, decentralization and rural development, through the Agency for Technical Cooperation German (GTZ), and there is still room for support through the German bank KFW. (Http://www.radiomocambique.com/rm/noticias/anmviewer.asp?a=6222&z=98)



Mozambique and Norway prepared according to enlargement of the continental shelf

Mozambique and Norway are preparing an agreement for technical and scientific study on the possibility of extending Mozambican shelf beyond 200 nautical miles. According to the Norwegian ambassador Hans Longva. "The establishment of the outer limits on continental shelf beyond 200 nautical miles and an Exclusive Economic Zone (EEZ) will contribute to legal certainty and strengthen the maintenance of international peace and security in Africa". The Norwegian diplomat also stressed that Oslo has already provided some information to other African states that have also expressed willingness to see enlarged its Exclusive Economic Zone (EEZ), such as Sao Tome and Principe, Ivory Coast, Madagascar, Sierra Leone, Somalia, Tanzania and Togo. (Http://www.radiomocambique.com/rm/noticias/anmviewer.asp?a=6212&z=98)



Africa-European Union: Guebuza calls for greater investment in infrastructure

President Armando Guebuza, advocated for higher investments in infrastructure for Africa, this sector is considered as one of the greatest impediments to economic growth on the continent. Guebuza said that programs of financial support for development in African infrastructure should be expanded, taking into account the programs already designed, at the country level, regional economic communities and African Union. As a way to resolve the funding deficit, Guebuza suggests that public-private partnerships should be boosted and Africa promoted as a safe destination for investment. (Http://www.radiomocambique.com/rm/noticias/anmviewer.asp?a=6226&z=100)



PR to visit Nacala-Porto

President Armando Guebuza will immediately Libya, to scale today Nacala-Porto, in Nampula province, where he will make a working visit of two days. As Commander in Chief of the Defence and Security, the President will direct the closing ceremonies of the ongoing training of Special Forces, Air Force Base in Nacala-Porto. During his stay in Nampula he will also carry the inauguration of the new District Hospital of Nacala-Porto. He also listed on the working agenda the graduation of students of the Military Academy Samora Machel and the opening of the first Administrative Court in Nampula. (Http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1138033)



ECONOMICS AND DEVELOPMENT

Thirty years later: Water System reaches Rapale

A small water supply system will be built, starting next year at Rapale in Nampula Province. The local administrative authorities have disclosed this but did not clarify the amount which is going to be spent through this project. The admistrator said that the is going to be a second assessment which could give clarity to the amount that is going to be spend on the infrastructure. (Http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1137954)



Casinos are now the exclusive business of the State

Casinos are now going to fall under state business. However, the exception opens to limited companies with a stake of at least 26 percent of capital on national entrepreneurs, and who are duly registered in the country. The measure was passed yesterday, in a decree by the Council of Ministers, meeting in its 43rd Ordinary Session. This also requires casinos to spend, necessarily, hotels to at least be four stars. Moreover the participation of certain ages and individuals shall be restricted. Such is the case under 18 and members of organs of sovereignty, namely, ministers and their deputies, judges or prosecutors, Members of Parliament elected to committees that directly or indirectly have power over the casinos. (Http://www.opais.co.mz/index.php/politica/63-politica/10996-exploracao-de-casinos-passa-a-ser-actividade-exclusiva-do-estado.html)



PUBLIC HEALTH AND ENVIRONMENTAL

Aires Ali in the fight against AIDS

The Prime Minister, Aires Ali will today attend an event at in Chokwe at Gaza Province. The ceremony will commemorate World AIDS day, which this year will be under the theme "We reaffirm in the Fight Against HIV / AIDS, Promoting more responsible behaviour." (Http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1138034)



HUMAN RIGHTS AND LEGAL AFFAIRS

16 defendants sentenced to 3 to 21 years in prison

Sixteen defendants were convicted yesterday, Tuesday, to prison terms ranging from 3 to 21 years in prison. The co-defendants in question are part of the 35 that had been tried for state funds corruption of state funds for about 2.5 million Meticais. Of the 35 accused, 17 were acquitted by the 6th Chamber of the Judicial Court of Maputo province, chaired by Judge Maria Oliveira. The court said that the decision was due to the absence of sufficient procedural matters for the sentencing of these defendants. Defendant Mario Tique, who at that time was chief of finance at Directorate of Planning and Finance at Maputo Province, is considered the epicentre of this case, which is why he was given a husher sentence 21 years in prison. The same defendant was sentenced to pay the maximum tax of justice, as well as restitution of the value. However, for this purpose, some of his goods will be confiscated. (Http://www.opais.co.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/10993-16-reus-condenados-a-penas-de-3-a-21-anos-de-prisao-maior.html)



In Mossurize district jail: Prison Guards charge money for visits to prisoners

The people of Mossurize, south of Manica, are outraged by prison guards who asked them for money when they want to visit prisoners at jail. Whoever wants to visit a family member or friend incarcerated in jail of Mossurize district must pay tip of 10 meticais for prison guards. This is a practice that is damaging to the families of detainees. (Http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=9189)

Enquanto o primeiro suja a língua numa bota, o outro engraxa

O May be man vive do “talvez”. Em português, dever-se-ia chamar de “talvezeiro”. Devia tomar decisões. Não toma. Simplesmente, toma indecisões. A decisão é um risco. E obriga a agir. Um “talvez” não tem implicação nenhuma, é um híbrido entre o nada e o vazio. A diferença entre o Yes man e o May be man não está apenas no “yes”. É que o “may be” é, ao mesmo tempo, um “may be not”.



Enquanto o Yes man aposta na bajulação de um chefe, o May be man não aposta em nada nem em ninguém. Enquanto o primeiro suja a língua numa bota, o outro engraxa tudo que seja bota superior. Sem chegar a ser chave para nada, o May be man ocupa lugares chave no Estado. Foi-lhe dito para ser do partido. Ele aceitou por conveniên­cia. Mas o May be man não é exactamente do partido no Poder. O seu partido é o Poder. Assim, ele veste e despe cores políticas conforme as marés. Porque o que ele é não vem da alma. Vem da aparência.



A mesma mão que hoje levanta uma bandeira, levantará outra amanhã. E venderá as duas bandeiras, depois de amanhã. Afinal, a sua ideolo­gia tem um só nome: o negócio. Como não tem muito para negociar, como já se vendeu terra e ar, ele vende-se a si mesmo. E vende-se em parcelas. Cada parcela chama-se “comissão”. Há quem lhe chame de “luvas”. Os mais pequenos chamam-lhe de “gasosa”. Vivemos uma na­ção muito gaseificada. Governar não é, como muitos pensam, tomar conta dos interesses de uma nação. Governar é, para o May be Man, uma oportunidade de negócios. De “business”, como convém hoje, dizer. Curiosamente, o “talvezeiro” é um veemente crítico da corrupção. Mas apenas, quando beneficia outros.



A que lhe cai no colo é legítima, patriótica e enqua­dra-se no combate contra a pobreza. Mas a corrupção, em Moçambique, tem uma dificuldade: o corrup­tor não sabe exactamente a quem subornar. Devia haver um manual, com organograma orientador. Ou como se diz em workshopês: os guidelines. Para evitar que o suborno seja improdutivo. Afinal, o May be man é mais cauteloso que o andar do camaleão: aguarda pela opi­nião do chefe, mais ainda pela opinião do chefe do chefe. Sem luz verde vinda dos céus, não há luz nem verde para ninguém. O May be man entendeu mal a máxima cristã de “amar o próximo”. Porque ele ama o seguinte.Isto é, ama o governo e o governante que vêm a seguir.


Na senda de comércio de oportunidades, ele já vendeu a mesma oportunidade ao sul-africano. Depois, vendeu-a ao portu­guês, ao indiano. E está agora a vender ao chinês, que ele imagina ser o “próximo”. É por isso que, para a lógica do “talvezeiro” é trágico que surjam decisões. Porque elas matam o terreno do eterno adiamento onde prospera o nosso indecidido personagem. O May be man descobriu uma área mais rentável que a especulação financeira: a área do não deixar fazer. Ou numa parábola mais recen­te: o não deixar. Há investimento à vista? Ele complica até deixar de haver. Há projecto no fundo do túnel? Ele escurece o final do túnel. Um pedido de uso de terra, ele argumenta que se perdeu a papelada. Numa palavra, o May be man actua como polícia de trânsito corrup­to: em nome da lei, assalta o cidadão.



Eis a sua filosofia: a melhor maneira de fazer política é estar fora da política. Melhor ainda: é ser político sem política nenhuma. Nessa fluidez se afirma a sua competência: ele e sai dos princípios, esquece o que disse ontem, rasga o juramento do passado. E a lei e o plano servem, quando confirmam os seus interesses. E os do chefe. E, à cau­tela, os do chefe do chefe. O May be man aprendeu a prudência de não dizer nada, não pensar nada e, sobretudo, não contrariar os poderosos. Agradar ao dirigen­te: esse é o principal currículo. Afinal, o May be man não tem ideia sobre nada: ele pensa com a cabeça do chefe, fala por via do discurso do chefe. E assim o nosso amigo se acha apto para tudo. Podem no­meá-lo para qualquer área: agricultura, pescas, exército, saúde. Ele está à vontade em tudo, com esse conforto que apenas a ignorância absoluta pode conferir.




Apresentei, sem necessidade o May be man. Porque todos já sabíamos quem era. O nosso Estado está cheio deles, do topo à base. Podíamos falar de uma elevada densidade humana. Na realidade, porém, essa densidade não existe. Porque dentro do May be man não há ninguém. O que significa que estamos pagando salários a fantasmas. Uma for­tuna bem real paga mensalmente a fantasmas. Nenhum país, mesmo rico, deitaria assim tanto dinheiro para o vazio. O May be Man é utilíssimo no país do talvez e na economia do faz-de- conta. Para um país a sério não serve.

" O futuro do apoio orçamental da UE aos países terceiros"

Estimados parceiros,

A Europa publicou o livro verde, " O futuro do apoio orçamental da UE aos países terceiros". O documento pode ser consultado neste link:

http://ec.europa.eu/development/how/consultation/index.cfm?action=viewcons&id=5221&lng=en

O objectivo do presente Livro Verde é recolher as opiniões das partes interessadas sobre os objectivos e a utilização do apoio orçamental da UE, com base na experiência conjunta dos últimos dez anos e tendo em conta as diferenças em termos de contexto e natureza da cooperação da UE com os vários países e regiões do mundo. Os objectivos específicos do Livro Verde consistem em identificar as oportunidades e os problemas, colocar questões específicas sobre o modo de explorar estas oportunidades e solucionar os problemas e recolher opiniões e informações que permitam melhorar a nossa abordagem do apoio orçamental.

Desde 2001, Moçambique recebeu quantidades substanciais de apoio orçamental, é um dos países ACP, que mais beneficiou deste instrumento. Neste contexto, a Comissão está particularmente interessada no vosso ponto de vista sobre as questões levantadas no Livro Verde. Para facilidade de referência, estas questões são apresentadas no documento em anexo. É importante salientar que o objecto da consulta é o apoio orçamental como um instrumento de ajuda e não de um apoio orçamental específico num determinado país. No entanto exemplos concretos poderiam ser muito úteis para apoiar uma visão mais geral.

Certamente, a apenas cinco anos do prazo fixado para o cumprimento dos ODM, em 2015, o apoio orçamental conquistou um lugar de destaque na agenda relativa à eficácia da ajuda. Ao longo do período 2003-2009, as autorizações para apoio orçamental da Comissão Europeia elevaram-se a 13 mil milhões de EUR (cerca de 25% da totalidade das autorizações nesse período). Cerca de 56% das autorizações destinaram-se aos países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP), 24% aos países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança (PEV), 8% à Ásia, 6% à América Latina e 5% à África do Sul.

Todavia, algumas partes interessadas como o Tribunal de Contas, o Parlamento Europeu, os parlamentos nacionais e a sociedade civil manifestam preocupações crescentes quanto à qualidade, à relação custo-eficácia e ao impacto do apoio orçamental. Há que encontrar uma resposta para estas questões num momento em que a Comissão está a introduzir melhorias na sua abordagem do apoio orçamental. As questões mais importantes incluem i) a governação política e o papel do diálogo político; ii) o papel do diálogo sobre políticas, o papel da condicionalidade e a ligação com o desempenho e os resultados; iii) a responsabilidade a nível nacional e responsabilidade mútua; iv) a programação do apoio orçamental e a sua coerência com os outros instrumentos; v) o reforço da avaliação dos riscos e as medidas a tomar em caso de fraude e corrupção; vi) o apoio orçamental em situações de fragilidade; e vii) o crescimento, a política orçamental e a mobilização das receitas nacionais. É também indispensável uma melhor coordenação ao nível da UE, na medida em que o Tratado de Lisboa e o Serviço Europeu para a Acção Externa estão a alterar o contexto institucional em que a UE presta apoio orçamental.

Agradecia se o G20, a Joint e a TEIA como plataformas de organizações da sociedade civil, pudessem partilhar essa informação aos vossos parceiros. Caso, desejam contribuir nesse processo de consulta, as contribuições podem ser enviadas directamente por internet ( a partir do link indicado no principio desse email) ou à Direcção-Geral de Desenvolvimento, Apoio Orçamental e Governação Económica, Unidade C3, na Rue de la Science, 15, 1049 Bruxelas, Bélgica e também por e-mail para o seguinte endereço:

DEV-BSGP@ec.europa.eu

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Com os meus melhores cumprimentos

Olivia Gervasoni

A Opinião de Noé Nhantumbo

NAVEGABILIDADE DO ZAMBEZE – AS EVIDÊNCIAS DE CONFLITOS DE INTERESSES ACUMULAM-SE
Até se enganam ao nomearem porta-vozes e defensores…

Beira (Canalmoz) - Não tem lógica e nem se pode aceitar que alguém possa ser juiz em causa própria. Todos os que tem interesses privados nos portos de Nacala e da Beira, nas linhas férreas que confluem para estes dois portos são obviamente contra a possibilidade do Malawi e Zâmbia realizarem suas importações e exportações por via do rio Zambeze. E até são contra que outros negócios locais possam proporcionar progressivamente mais negócios aos locais e a elites nacionais que se possam vir a formar com autonomia relativamente aos grupos actuais preponderantes.
Obviamente que no domínio das relações económicas e comerciais tem sempre peso o interesse dos interlocutores. Na esteira do Caso Chire-Zambeze despoletado por questões relacionadas com a sua navegabilidade existe um processo de clivagem e crescente de desentendimento entre o executivo de Lilongwe e o de Maputo. Não é bom o tom e as relações de momento também estão azedas. As acusações mútuas acabam revelando a qualidade e tipo de relacionamento existente no seio da SADC.
Uma questão que deveria ser tratada no quadro dos mecanismos internacionalmente aceites e em conjugação com os interesses económicos e políticos de dois ou três países da região estão sendo conduzidos de maneira pouca diplomática e profissional.
Uns podem dizer que o Malawi colocou “a carroça à frente dos bois” ao avançar com a construção do porto de Nsanje antes de garantir acesso ao rio Zambeze.
Do lado malawiano multiplicam-se vozes de que o governo de Moçambique estás sendo obstrucionista e colocando interesses particulares acima do direito que países do interior e sem acesso directo ao mar possuem.
Em Moçambique o governo monta operações mediáticas para transformar o problema em outra coisa que de facto não é. Convenhamos que a pouca gente convence a tese da necessidade realização de estudos ambientais embora isso seja prática corrente a nível mundial. Quantas vezes não se atropelam as conclusões dos estudos de impacto ambiental e projectos abertamente contra o ambiente são autorizados?
Mesmo a lógica financeira de autorização de projectos como o da MOZAL parte de fundamentos discutíveis e ambientalmente hostis ao interesse último dos moçambicanos. Não é pelos ganhos económicos arrecadados pelo país que o empreendimento foi estabelecido em Moçambique.
É trampa aparecer com números grandiosos e desta maneira procurar justificar porque são os moçambicanos que têm de aceitar conviver com a poluição e não os cidadãos de onde vem a corporação proprietária da Mozal. Será porque empobrecidos temos de aceitar tudo e mesmo lixo tóxico?
Voltando ao grande rio está claro que determinados interesses da nomenclatura de Maputo serão beliscados se o projecto de navegar o Zambeze for avante. Sem ingenuidade nem pretensões de transparência é evidente que os detractores daquele projecto se movimentam a mando de interesses específicos e a coberto de uma pretensa bagagem intelectual e técnica.
Se é inquestionável que o governo moçambicano exija um estudo de impacto ambiental idóneo também é de bom tom que não se ponha a disparar salvas de artilharia em certa comunicação social ao mesmo tempo que nos canais diplomáticos nos diz que está conversando sobre o assunto.
Há que se tratar deste e de outros assuntos similares com boa-fé e clarividência. O governo deve estar suficientemente informado e abalizado nos assuntos que discute com os vizinhos e com outros. Qualquer dia é o Zimbabwe que se coloca contra entraves à utilização do rio Pungué e depois?
A sensibilidade e sentido estratégico como se tratarem estes assuntos vai contribuir para o crescimento da SADC e promover o real desenvolvimento regional e de cada país em si.
Os interesses circunstanciais de gente que está agora no poder e que tem sob sua alçada os dossiers económico-financeiros da actualidade não podem sobrepor-se aos interesses genuínos dos cidadãos em geral.
Há que pedir contenção aos governantes e aos fazedores de opinião de seus países de modo a que os interesses genuínos da região não sejam preteridos em nome de algo que já não faz parte da agenda efectiva de seus países.
O futuro dos vizinhos depende da maneira como eles escolham entenderem-se hoje.
Exigir processos de integração transparente significa acautelar os interesses de todos e embarcar numa via que irá promover aquele desenvolvimento tão falado como o desejado. Se ao nível de uma comunidade regional como a SADC não se conseguem criar os elementos de coesão e cooperação necessários mais difícil será viabilizar a União Africana.
Afinal o projecto ou sonho de Estados Unidos de África não tem mesmo pernas para andar…E o da SADC parece estar a tornar-se um absurdo manietado por grupinhos particulares…

(Noé Nhantumbo)

Agravamento do custo de vida em Moçambique

Preços de produtos alimentares terão sempre tendência para subir
– defende o economista Firmino Mucavele, na VI Conferência Anual do Millennium bim
Cerca de 40% dos alimentos produzidos em Moçambique apodrecem nos campos agrícolas antes do escoamento, ou nos armazéns e celeiros sem mercado para comercialização. 74% dos trabalhadores da agricultura são analfabetos. “O aumento da taxa de crescimento da produção alimentar em Moçambique é de 1,2% por ano, enquanto a taxa de crescimento natural da população moçambicana é de 2,7% por ano. Portanto, em cada ano que passa temos um défice alimentar de 1,5%.” “Os actuais índices da pobreza que se situam em 54,7% são inadmissíveis, e é preciso que a curto prazo o Governo possa reduzir a prevalência da pobreza em Moçambique para níveis internacionalmente aceitáveis, como 20% a 25%”.

Maputo (Canalmoz) – O custo de vida que levou a população a sair à rua nas manifestações populares do início de Setembro último em Maputo, tenderá a agravar-se no país. Segundo a análise do reputado economista moçambicano, Firmino Mucavele, prevê-se uma exacerbação dos preços de produtos alimentares a médio e longo prazo, situação que se repercute directamente no rendimento real das famílias moçambicanas, retirando-lhes o poder de compra.
Firmino Mucavele, um dos principais oradores da VI Conferência Anual do Millennium bim ontem realizada em Maputo, fez uma apresentação subordinada ao tema “ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO PARA O COMBATE À POBREZA EM MOÇAMBIQUE”. Foi durante esta explanação que trouxe dados para sustentar que “os preços de produtos alimentares sempre terão a tendência para subir e aumentar no longo prazo”.
“O aumento da taxa de crescimento da produção alimentar em Moçambique é de 1,2% por ano, enquanto a taxa de crescimento natural da população moçambicana é de 2,7% por ano. Portanto, em cada ano que passa temos um défice alimentar de 1,5%.”, explicou o professor de economia para sustentar a sua afirmação.
O economista disse que quanto maior for a escassez de produtos alimentares, maior será a tendência para aumento de preços de produtos alimentares, daí que apresentou “estratégias” que, segundo ele, podem ser adoptadas pelo Governo para reverter o actual cenário de pobreza a que está submetida a maioria dos moçambicanos.

Desenvolvimento da agricultura e da indústria alimentar

Este economista doutorado em Ciências Agrárias e Recursos Naturais, pela Universidade de Florida, nos EUA, apontou, como primeira estratégia para o combate à pobreza, o “Desenvolvimento da Agricultura e da Indústria Alimentar”.
Disse ser imperioso o “fornecimento de produtos alimentares e garantia da segurança alimentar; o fornecimento de emprego à maioria da população rural; o fornecimento de divisas através das exportações de produtos agrários; o fornecimento da matéria-prima às agro-indústrias e outros sectores de economia e; a acumulação do capital necessário para investimentos de desenvolvimento nos outros sectores de economia”.

40% da produção nacional apodrece nas machambas

Explicou que uma das principais questões do fracasso da agricultura moçambicana é que não há desenvolvimento desta actividade em cadeia. Disse que cerca de 35% a 40% dos alimentos produzidos em Moçambique apodrecem nos campos agrícolas antes do escoamento, ou nos armazéns e celeiros sem mercado para comercialização. Citou exemplo concreto do “arroz de Chókwè”, Referiu que cerca de 40% do que foi cultivado o ano passado se perdeu na pós-colheita. Mencionou ainda o “trigo de Sussundega” que quase toda a produção do ano passado foi comercializada no Malawi.
Para o professor Firmino Mucavele, isto é devido à falta de desenvolvimento integrado do sector da agricultura, que aliado à baixa produção e produtividade, encarece cada vez mais as condições de vida dos moçambicanos.
Deu outro exemplo do processamento dos produtos agrícolas. Disse que cerca de 94% dos produtos agrícolas enlatados e processados que são consumidos na cidade de Maputo, são importados. Referiu-se especificamente ao tomate, cebola, alho, batata, manteiga de amendoim e outros derivados de produtos agrícolas.
Para o especialista em economia agrária, “isto é inadmissível” para um país como Moçambique, com condições naturais favoráveis à prática da agricultura.

74% dos trabalhadores da agricultura são analfabetos

Firmino Mucavele convidou ainda quem de direito a apostar na formação dos recursos humanos, não só para o sector da agricultura, mas para todos os sectores económicos do país.
Dando como exemplo na agricultura, sector definido pelo Governo como base do desenvolvimento, Mucavele disse que “cerca 73% da força de trabalho empregue na agricultura é analfabeta”, pelo que não se pode esperar muita coisa de quem produz sem conhecimento científico do que está a fazer.

Outras estratégias

O economista falou de outras estratégias, para além do desenvolvimento da agricultura e da indústria alimentar. Falou nomeadamente da necessidade de desenvolvimento dos recursos humanos; de financiamento e investimento das infra-estruturas; do desenvolvimento das instituições; da criação das capacidades de gestão da economia e lideranças; e da boa governação e Estado de Direito.
Em jeito de recomendações, o economista que já foi assessor do presidente Joaquim Chissano, na área económica e social, disse que é preciso garantir a extensão das áreas de produção às zonas irrigadas e de terras sustentáveis, incluindo o melhoramento dos sistemas de controlo de água; melhorar as infra-estruturas rurais e o acesso aos mercados, incluindo insumos e financiamento; aumentar a provisão alimentar para garantir a redução da fome.
Falou ainda da necessidade do melhoramento da pesquisa e tecnologia para desenvolvimento sustentável da agricultura; da criação das empresas de serviços tais como serviços de mecanização agrária, serviços de transporte, serviços de comercialização agrária, serviços de seguros agrários e serviços de assistência técnica é fundamental para um desenvolvimento económico e social sustentável.

Os actuais níveis de pobreza são inadmissíveis

Já em jeito de comentário, depois de terminar a conferência, Mucavele disse que os actuais índices da pobreza que se situam em 54,7% são inadmissíveis, e é preciso que a curto prazo o Governo possa reduzir a prevalência da pobreza em Moçambique para níveis internacionalmente aceitáveis, como 20% a 25%.
Convidado a comentar a estagnação do combate à pobreza no país, segundo a 3ª avaliação nacional da pobreza apresentada pelo Instituto Nacional de Estatística, o economista disse que a situação é de facto preocupante, e procurou explicar o fracasso do combate à pobreza com “a subida dos preços de produtos alimentares no mercado internacional, a baixa produtividade interna gerada pelas pragas e fraca precipitação e algumas estratégias que falharam”.
Lembre-se que no período que coincidiu com o último mandato do presidente Chissano, a pobreza reduziu cerca de 10% em Moçambique e no período que coincide com a maior parte do primeiro mandato do presidente Guebuza, a pobreza aumentou 0, 5%, a nível global.

(Borges Nhamirre)