A Opinião de Machado da Graça

Casas

A talhe de foice


Por Machado da Graça


A notícia de que, sob o patrocínio da Fundação Joaquim Chissano, se vão construir cerca de 2000 residências para jovens, está já a causar alguma polémica.
O Parlamento Juvenil, por exemplo, veio a público afirmar que o projecto é apenas “mais um negócio chorudo para a nomenklatura”.
O que pode ser que seja verdade. Temos agora que verificar se, para além de ser isso, é bom ou mau para o país. Ou se não é nem uma nem outra coisa.
Por tudo o que tenho lido e pelo que ouvi do responsável do projecto, o Erik Charas, este projecto não pretende ser aquilo a que se costuma chamar de casas de renda económica. Não. Abertamente trata-se de casas com um nível de qualidade destinada a gente com posses bastante acima da média dos nossos jovens. Casas destinadas a uma jovem burguesia, a uma classe média, como lhe chama Charas. Só a quantidade de tijoleira que ele referiu na RM é disso demonstrativa.
Os próprios preços a praticar nos dizem quem é o público alvo. Uma casa de tipo 4 fica por 120 mil dólares, pagáveis em 30 anos.
Ora, fazendo contas simples, isto significa 4 000 dólares por ano ou 333 dólares por mês. Neste momento, cerca de 14 000 Meticais/mês.
Portanto, o projecto é um negócio, não é uma obra de caridade nem se pretende substituir àquilo que deveria ser uma obrigação do nosso Estado: garantir habitação condigna para todos os cidadãos.
Para dizer a verdade ainda não cheguei a perceber bem qual é a função da Fundação Joaquim Chissano neste projecto. Será só dar um nome com prestígio para ajudar a abrir portas e fazer pontes? Talvez. Mas quando pensamos numa fundação a ideia que temos é de uma entidade que funciona com fins benévolos, enquanto aqui aparece associada a fins comerciais.
De qualquer forma cria uma certa confusão, que levou, inclusive, um ouvinte da Rádio Moçambique a estranhar que Joaquim Chissano não tenha feito nada nesta área enquanto esteve no poder e o esteja a fazer agora.
Mas, apesar de ser um negócio e de as casas serem demasiado caras para a esmagadora maioria dos nossos jovens (e mesmo dos nossos já não jovens...) os preços são ainda razoavelmente baixos, se comparados com o que se está a praticar hoje no mercado imobiliário de Maputo. O segredo, segundo Charas, são as economias de escala. Isto é, fazendo muitas casas o custo das matérias primas diminui substancialmente, os projectos das casas, sendo de acordo com padrões pré-estabelecidos, também são muito mais em conta, etc.
Em resumo, os empreendedores esperam ter lucros com o projecto e os compradores poderão ter casas por preços bastante abaixo dos actuais. O que é bom para uns e para outros.
É claro que tudo isto se passa no seio de uma camada social específica. Os filhos da burguesia moçambicana, jovens já com estudos, com empregos de alguma qualidade e razoavelmente bem remunerados, com carreiras profissionais ascendentes à sua frente e, também, com os bolsos cheios dos pais, atrás, para se houver algum azar nos pagamentos.
Nada tem a ver com as necessidades de habitação do conjunto da nossa juventude. Para satisfazer essas necessidades serão necessárias muitíssimo mais casas, muitíssimo mais baratas. Com o essencial para uma vida decente e confortável mas sem os luxos das tijoleiras e coisas do género.
E isso é uma necessidade urgente que o Estado tem que saber enfrentar, sob pena de ver crescer uma geração de descontentes, que possa começar a pensar em viragens muito mais radicais do que as papagueadas por Edson Macuácua.
Como se insere o projecto de Erik Charas no problema geral da habitação do país? De alguma forma diminuindo a pressão sobre o mercado imobiliário e, assim, fazendo baixar os preços.
Por outro lado, se o Estado acordar e começar a construir para a juventude nacional, os compradores das casas do projecto comercial já não irão competir com os jovens de menores recursos na ocupação das casas de renda económica. Competição em que a sua posição social lhes faria ter preponderância.
Não é um benefício estrondoso? Não, não é. Mas é mais um tijolo num muro que é urgente ser construído. Um tijolo de luxo, só acessível a poucos mas, apesar de tudo, um tijolo bastante útil no muro.


P.S. – Através da internet vi o que não pensava ser possível assistir na minha vida. Foi a reportagem, na televisão da Coreia do Norte, sobre o jogo do Mundial entre o Brasil e a Coreia do Norte. Como o leitor sabe o Brasil ganhou por 2-1 à Coreia, mas a TV de Pyongyang.só mostrou o golo da Coreia e deu, como resultado final, uma vitória coreana por 1 – 0 !
Como terão eles reportado a goleada que Portugal lhes pregou por 7 – 0 ? .
Malhas que a ditadura tece, diria o poeta...

A Opinião de Machado da Graça

Machado da Graça


Olá Judite


Espero que esta carta te encontre de boa saúde, minha amiga. Do meu lado tudo bem.
Escrevo-te hoje para te falar de alguns aspectos interessantes sobre a vida e a economia desta nossa cidade de Maputo.
Porque, na capital, estamos a assistir a fenómenos que parecem contraditórios, embora talvez não o sejam.
Eu explico:
Por um lado toda a gente fala de uma grande crise económica. Pequenas e médias empresas estão a ir à falência todos os dias, toda a gente deve a toda a gente e ninguém sabe se e quando vai poder pagar.
Por outro lado, na baixa da cidade crescem prédios de um tamanho enorme, iguais ou mais altos que o famoso “33 andares”, que foi o nosso recorde por muitos anos. E não há um palmo de terreno disponível, e as novas empresas nascem e crescem como cogumelos, muitas delas ostentando nomes em inglês para parecerem mais sofisticadas.
Há poucos dias estive a ler uma lista de novas empresas ligadas ao sector da exploração mineral e dos seus donos. Embora as empresas sejam muitas, na prática os proprietários são relativamente poucos. E agrupados em muito poucas famílias (dessas de pai, mãe e filhos). Os que não cabem nestas poucas famílias cabem todos, sem excepção, na grande família FRELIMO.
Vais-me dizer que não nos devemos admirar. Que são pessoas com espírito empreendedor e, portanto, que avançam logo para as áreas onde o seu empreendedorismo pode dar frutos.
Mas a mim parece é que são pessoas com informação privilegiada sobre o que se está a passar na economia nacional e que, portanto, se adiantam aos outros sectores da população que ignoram ainda as possibilidades que se estão a abrir no mercado.
E o resultado é que, quando ouvimos falar de um novo grande projecto no país e ficamos a saber quem são os seus proprietários, descobrimos que há os grandes investidores estrangeiros, que foi quem colocou lá o seu dinheiro, e, depois, aparecem essas pequenas empresas que lá estão por obra e graça do Espírito Santo. E é até melhor não investigarmos melhor as razões do tal Espírito Santo, para não irmos descobrir coisas que ninguém gosta de saber.
Num país em que a burguesia praticamente não existia, nós estamos a criar a nossa a partir do controlo do Estado. Quem controla o Estado é quem dá autorizações, concede benefícios e contratos e permite que outros prosperem. Em troco, é claro, de uma fatia dessa prosperidade.
Quem controla o Estado controla também as empresas públicas, lá colocando a mamar na teta os seus filhos, afilhados e amigos, por pouco ou nada que eles percebam da actividade das tais empresas.
E, é claro, todos esses benefícios acabam por ficar fechados no círculo íntimo da mesma família política.
O resultado é que a burguesia que está a nascer no país não deriva de factores económicos mas sim de factores políticos. Não se chega a burguês devido ao trabalho aturado e às capacidades de produzir e vender.
Chega-se devido à capacidade de votar como o chefe manda, de não fazer ondas, de dar lustro ao sapato do chefe, de aplaudir entusiasticamente.
Isto para não falarmos dos que enriquecem, do dia para a noite, através de meios claramente criminosos, mais ou menos ligados a pós, comprimidos e fumos. Também esses discretamente tolerados pelo Poder, que mostra enormes dificuldades para ver o que se está a passar.
Está agora muito na moda falarmos de gerações. A minha esperança é que a geração dos filhos destes novos burgueses de hoje passe a ganhar a vida de forma mais digna que a dos seus pais.
Mas não tenho grande esperança. Diz-se que “de pequenino é que se torce o pepino” e a sensação que tenho é que estes nossos “pepinos” estão a ser torcidos para o mau lado.
Esperemos que eu me engane.
Um abraço para ti do


Machado da Graça

Desenvolvimento ergonómico reúne homens de negócio em Maputo

Maputo (Canalmoz) - Diferentes personalidades de negócio reúnem-se hoje em Maputo para discutir a criação de uma Agenda para o Desenvolvimento Ergonómico no país.
O encontro enquadra-se no programa AgriFuturo e é organizado pela Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Entre outras individualidades, junta investidores, economistas, representantes de agências de financiamento.
A ergonomia é a disciplina que aplica teorias, princípios, dados e métodos para projectar o bem-estar humano.

(Inocêncio Albino)

“A droga financia o poder político em Moçambique”, conclui o CIP

Caso MBS”

Estado moçambicano deve agir para não ser conivente

– insta o Centro de Integridade Pública (CIP)

Maputo (Canalmoz) - As reacções que o Estado moçambicano teve após o Governo norte-americano ter classificado Momade Bachir Sulemane como “barão da droga” e de o ter catalogado como pessoa envolvida em “lavagem de dinheiro”, não são suficientes, e se o comportamento se mantiver, o Estado poderá parecer conivente, refere o Centro de Integridade Pública (CIP), em comunicado emitido na tarde de ontem, em Maputo.
De acordo com o CIP, a designação americana visou directamente a MBS, mas acabou também visando, indirectamente, o Estado moçambicano, na medida em que foi feita, implicitamente, a alegação de que Moçambique é usado como um corredor de tráfico de drogas por um cidadão com grande crédito na classe política e governativa moçambicana, aliás, financiador de campanhas eleitorais do partido Frelimo e do seu candidato ao mais alto cargo do Estado, a Presidência da República. Em suma, conclui o CIP que a droga financia o poder político em Moçambique, na lógica de factos.
Não basta que o ministro do Interior venha apenas defender que Bachir é inocente, tal como o fez, assim como não basta que toda a fé seja depositada na comissão de inquérito criada pela PGR, refere a organização que estamos a citar.
Argumenta ainda o CIP, que relativamente à equipa de inquérito, “reina nos círculos da magistratura e na opinião pública alguma estupefacção alimentada pela falta de clareza em relação ao objecto e objectivo da formação de tal equipa, questionando-se se ela vai fazer um levantamento a partir do zero ou a PGR está apenas à espera de receber elementos do Governo americano para depois fazer o ‘aprofundamento’ da matéria e só avançando mais objectivamente com um procedimento criminal contra MBS, se, obviamente, a vontade política o permitir”.
Neste sentido, recomenda CIP que o Governo terá de aceitar uma coisa que fontes americanas em Maputo afirmam: Washington só fornecerá informação concreta sobre as actividades de Bachir se Maputo incluir investigadores americanos numa task force, visando aprofundar as investigações, garantindo que as informações não sejam posteriormente viciadas ou manipuladas, no sentido de inocentar Bachir de uma acção criminal – se bem que, geralmente, as provas sobre tráfico de narcóticos são duráveis e pouco susceptíveis à manipulação, mesmo depois de partilhadas com entidades cooperantes.
Segundo o CIP, esta colaboração aplicar-se-ia imediatamente no “caso MBS”, mas só se houvesse um processo judicial em Moçambique contra o empresário. Tanto quanto é do conhecimento da opinião pública, ainda não existe um processo-crime contra Bachir e não há clareza em relação ao papel da equipa de investigação que o PGR instaurou, nomeadamente sobre o seu objecto e objectivo de trabalho. Mas também é sabido que o Código do Processo Penal moçambicano não prevê a figura de inquérito judicial e, sendo assim, quando a PGR designa uma equipa para investigar um caso, isso significa automaticamente que já foi aberto um processo-crime contra o visado.
Segundo o CIP, a PGR deve, portanto, clarificar se existe ou não um processo-crime contra Bachir, para que a opinião pública deixe de alimentar advinhas sobre qual é o sentido da reacção do Estado moçambicano em relação a esta matéria.
Em suma, conclui o CIP, à luz das convenções internacionais, o Governo moçambicano tem poucas margens para se remeter ao silêncio e à inacção neste caso. Se bem que a designação de Bachir como narcotraficante não afecte ainda as relações diplomáticas entre Maputo e Washington, uma inacção e postura dúbia nos próximos meses pode comprometer a ajuda que os EUA prestam a Moçambique, através de programas vistosos como o Millenium Challenge Corporation (MCA), que prevê um investimento de mais de 500 milhões de USD em 5 anos.

(Redacção)

Banco de Moçambique não quer falar do “caso MBS”

O silêncio é generalizado

Maputo (Canalmoz) - O Banco Central de Moçambique não comenta. Não diz sequer uma palavra sobre a acusação que pesa sobre o dono da MBS, Momade Bachir Sulemane, que foi classificado pelo Departamento de Tesouro norte-americano como “narcotraficante” e referenciado igualmente como pessoa envolvida em “lavagem de dinheiro”. Nesta terça-feira, o administrador do BM, Waldemar de Sousa, disse que o Banco de Moçambique nada pode falar sobre a acusação de “lavagem de dinheiro” que pesa sobre Momade Bachir, por ele não se tratar de uma instituição financeira, mas, sim, apenas de um “singular”, que “nada tem a ver com o sistema financeiro”. Segundo Waldemar de Sousa o Banco Central actuaria apenas se se tratasse de uma instituição financeira.
“O trabalho do Banco de Moçambique é sabido que é a fiscalização e é nisso que o banco trabalha, portanto não se podem misturar as coisas”. Segundo Waldemar de Sousa, “não compete ao Banco de Moçambique tecer comentários sobre este caso”.
Recentemente, o Relatório Internacional sobre a Estratégia de Controlo de Narcóticos revelou que grande parte da “lavagem de dinheiro sujo” pode estar a acontecer nos bastidores das casas de câmbio de moeda estrangeira e nos sistemas de envio alternativo de moeda estrangeira, que também desempenha um papel significativo.
Segundo o relatório, “o número de casas de câmbio que operam em Moçambique ultrapassa o número necessário para o negócio normal” e apela para que o executivo de Maputo tome medidas para um maior controlo. O relatório indica que, apesar de “aparentemente” serem altamente regulamentados, os sistemas alternativos de envio que operam nas casas de câmbio podem facilmente evitar exigências de comunicação, facto que se grava pela ausência de “medidas legislativas grave, judicial ou regulamentares a serem consideradas para resolver este problema”.
Sobre este assunto, questionámos a Waldemar de Sousa o que estaria a ser feito pelas autoridades ao que este respondeu nos seguintes termos: “estamos a trabalhar normalmente com as casas de câmbio. Estamos a desempenhar o nosso papel de fiscalizador”, disse.

(Matias Guente)








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The UN Process

DAY ONE
Thursday 23 September 2010
09.30 Session One

Can the Copenhagen Accord become a full legal treaty in 2010?
On key issues, what will be progress in 2010 from the Copenhagen Accord to the UN talks in Mexico COP16?
o Assessing the emissions reduction pledges - are they enough?
o Fast track finance - sources of finance, targets
o Technology diffusion
o The impact on investments in the energy sector
Will multilateral agreement on climate action happen? What will the political groupings be and what will parties ask for?
What can be done to facilitate the UN process? Should the talks be 'multi-track'?
Is more transparency needed on the process by which science feeds into policy in order to gain public and political trust?
Session Two
Political Leadership and Practical Action
What are the complementary and supporting routes to agreement on climate action? The EU presidency? The G20? Bilateral agreements between major players?
Can and will sub-national, national and regional agreements reduce greenhouse gas emissions?
Are there any 'quick-win' multipliers for climate action?
If prospects for international agreement look uncertain, can business lead on climate action?
How significant can sectoral action on climate change be?

Day Two Friday 24 September
Session Three
Finance and Investment
This session will examine some new developments in international and national policies for public funding of climate adaptation, mitigation, and forests, and for stimulating private finance and investment.

Given existing fiscal constraints, what kind of long term funding of adaptation, mitigation, and forests is possible?
What institutions could manage funding?
Will cap-and-trade cease to be the proposed international solution to managing emissions? If a cap-and-trade bill is not passed in the USA, what will replace it?
What is the current global scale of investment in sustainable energy? In emerging markets?

Investment and 'investment grade' policy

Investors have been reinforcing the need for 'investment grade' policy at national level. What actions on both policy and public finance will create the best conditions to stimulate investment? What are the innovative mechanisms to deliver finance?
High level moderated private investor panel discussion
Lunch and end of the conference
© The Royal Institute of International Affairs, 2010

Branqueamento de capitais no valor de mais de meio milhão de dólares

Empresário Naguib Ravat é investigado pela procuradoria de Sofala

Beira (Canalmoz) - A Procuradoria da República, na província de Sofala, instaurou uma acção contra o empresário beirense, Naguib Ravat, dono da casa de Câmbios 786, da Farmácia 786 e da empresa de compra e venda de viaturas, N&S. O caso relaciona-se com a “lavagem de capitais”, segundo confirmou ao Canalmoz uma fonte do Ministério Público, na Beira.
A referida fonte oficiosa, que reputamos de imbatível e bem posicionada, afirmou que o processo contra Ravat surge na sequência de uma denúncia recebida pelo Ministério Público local, que indicia o envolvimento do empresário em “lavagem de dinheiro”.
Todavia, a mesma fonte afirmou que o processo contra Ravat está na fase de instrução, motivo por que não pode adiantar pormenores sobre o assunto, para não criar distúrbios ao processo de diligências e nas investigações em curso. “Acontece que não é recomendável avançar dados, porque quando falamos à imprensa cria-se uma situação que dificulta o curso das investigações, até a insegurança dos investigadores”, afirmou a fonte, que cedeu a pronunciar-se depois de muita insistência da nossa parte.
Entretanto, a confirmação deste facto torna-se relevante, dado que correm na praça vários rumores sobre o envolvimento do empresário em negócios obscuros.
Sobre a matéria que levou à instauração do processo em causa, sabe-se que Ravat terá tentado depositar mais de meio milhão de dólares num dos bancos locais. O banco declinou efectuar o depósito, alegadamente porque para o tal estabelecimento comercial tornava-se difícil justificar a movimentação de tantas notas em divisas. Assim, na perspectiva de contornar o assunto, consta que Ravat procedeu à troca de tal montante para meticais que veio a depositar posteriormente. Mesmo assim, não escapou à denúncia, que se diz, de um banco.
O banco que denunciou foi o Banco de Moçambique. A acção partiu da supervisão bancária, soube o Canalmoz de outras fontes.
Outros dados ainda indicam que Ravat também terá feito uma transacção de meio milhão de dólares para a África do Sul, em favor de um cliente local de nome Ismail, o que também constitui matéria de acusação.
Embora seja certa a informação que o motivo do processo que corre contra Naguib está em conexão com a lavagem de dinheiro, outros dados acrescentam que na investigação de que o mesmo é alvo, consta também o assunto de fuga ao fisco relativo a 23 viaturas, que permanecem, como se alega, escondidas algures na Beira, depois de retiradas da N&S Motors Lda. Tal processo de esconderijo antecedeu uma diligência da Polícia e da Procuradoria, ocorrida no dia 23 de Junho último, à Casa de Câmbios 786, à residência do arguido e à N&S Motors Lda.
Ao que soubemos, a Polícia confiscou o equipamento informático do arguido e uma lista de cerca de oitenta empresários de diversos pontos do país, envolvidos no "branqueamento de capitais".
A respeito da acusação que corre contra Naguib, tentámos ouvi-lo, mas em vão, porque apesar de o seu telefone estar operacional, pura e simplesmente ele não atende.
Ontem, fomos à sua casa de câmbios, tendo um dos funcionários seus confidenciado ao Canalmoz que Ravat está fora do país, algures na África do Sul. “Não estava impedido de viajar”, disse-nos o seu advogado sem mais detalhes.
Não é a primeira vez que as actividades de Ravat são alvo de investigações. Nos anos 90, o mesmo chegou a ser detido por envolvimento num negócio de Travellers cheques.
Em Agosto do ano passado, o Canalmoz difundiu uma matéria que se referia a um processo-crime que ele enfrentava e que foi movido pelas Alfândegas de Moçambique. O mesmo relaciona-se com fuga ao fisco no valor de 7.222.951,86 MT, por importação de viaturas. Este processo ainda está pendente. O actual é um novo processo.

(Adelino Timóteo)



2010-07-07 08:01:00

Who gets paid what in the Obama White House

By Holly Bailey
President Obama didn’t get a raise last year — nor did most of his senior staff.

That’s according to the White House’s latest salary list, which reports a nearly $39 million annual payroll. This year, the White House has made the report, which it files with Congress every year, available online for the first time. The list itemizes the salary and title of every employee of the White House, except for the vice president’s office, which is technically an arm of the Senate. The pay sheet also doesn’t include Obama, whose $400,000 annual salary is regulated by Congress. According to the latest study, the White House currently employs 469 people — down 17 positions from 2009.


There are few changes in the report from last year, in part because Obama capped the salaries of any employee making more than $100,000 a year. According to the White House, employee salaries range from $21,000 to nearly $180,000 a year.

Twenty-three top aides, including chief of staff Rahm Emanuel, press secretary Robert Gibbs, speechwriter Jon Favreau, White House counsel Bob Bauer and senior advisers David Axelrod and Valerie Jarrett, make the top full-time staff salary of $172,200. (Two health-care policy “detailees” — Michael Hash and Timothy Love — make $179,700.) By comparison, Vice President Joe Biden makes roughly $230,000 a year, according to Senate records.

White House social director Juliana Smoot makes $150,000. That’s $37,000 more than her predecessor, Desiree Rogers, who left the administration not long after a scandal involving party-crashers at a state dinner in December. Former Duke basketball star Reggie Love still makes just over $100,000 as President Obama’s body man. Not on the list: actor Kal Penn, who left his job in the White House’s Office of Public Engagement on June 1 to film the third sequel in the "Harold & Kumar" film series.

Most so-called rank-and-file members of the White House staff pull in an average income between $40,000 and $60,000 — including dozens of “staff assistants,” press aides, analysts and researchers. Three people are listed as working for free.

Quando a Frelimo perder as eleições vai levar consigo o Estado para a oposição

Quarta-feira, 7 de Julho de 2010


– afirma Lutero Simango, chefe da bancada do MDM

Maputo (Canalmoz) - O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, disse que a partidarização do Estado moçambicano pelo partido Frelimo está a tomar proporções alarmantes e corremos o risco de ficar sem Estado. Em “Grande Entrevista” ao semanário Canal de Moçambique, edição de hoje, Lutero Simango diz que por causa da partidarização, o cenário que se prevê é que quando o partido Frelimo perder as eleições vai levar consigo o Estado para a oposição.
Na entrevista, Simango diz ser difícil esquecer a maldade da Comissão Nacional de Eleições (CNE), aliás, para o entrevistado, o MDM tem, na Assembleia da República, os oito deputados que convêm à instituição presidida por Leopoldo da Costa. Nisso, o chefe da bancada do MDM espera que a justiça seja feita, e que “os ladrões que roubaram” os processos na CNE sejam exemplarmente punidos. Este processo, no entanto, aguarda acção da PGR que se tem mantido passiva.
O nosso entrevistado diz que a constituição do seu grupo parlamentar em bancada foi mal interpretado e às vezes usado pela Frelimo para mostrar-se em exemplo de um partido democrático. Simango diz que a Frelimo não prestou nenhum favor, pois apenas cumpriu o que vem estatuído na Constituição da República.
Sobre a existência de deputados da Frelimo que simultaneamente ocupam cargos nas empresas públicas geridas pelo Estado, Simango diz que é uma questão que deve ser debatida, porque a lei não está bem clara, mas que o princípio da separação de poderes deve ser salvaguardado, para garantir a independência de cada um deles. Simango diz ainda que sobre este facto há uma outra análise que se pode fazer, a da necessidade de evitar a acumulação da riqueza nas mãos de um grupo restrito de pessoas. “Estamos num país em que se fala da necessidade de criação de empregos para os moçambicanos, mas aparecem pessoas a terem três, quatro, cinco, seis, simultaneamente. Como é que se gere e como é que vamos combater a pobreza, assim? Questiona Simango. Acompanhe a entrevista na íntegra, na edição do Canal de Moçambique desta quarta-feira (07 de Julho), que já está nas bancas.

(Matias Guente)

CONVITE

Ref. N 164/J/GMD/10
29 de Junho de 2010
Ao:
Att: ___________________________

Assunto: Convite Para Debate Público

No quadro das suas actividades prioritárias de promoção de fóruns de debate e de diálogo nas diferentes temáticas, a JOINT – Liga das ONGs em Moçambique pretende levar a cabo um conjunto de debates públicos envolvendo actores da Sociedade civil, governo, entidades privadas e doadores em diferentes temáticas de interesse público. Como pontapé de saída a JOINT em parceria com a FOMICRES – Força Moçambicana Para Investigação de Crimes e Reinserção Social se propõem a levar a cabo um debate cujo tema é “Segurança Publica e o seu papel no Desenvolvimento Social e Económico do Estado”, a decorrer a partir das 08h30min do dia 8 de Julho do corrente, na sala de conferências do Grupo Moçambicano da Dívida – GMD, sito na Rua de Coimbra, 91, Malhangalene, Maputo (próximo ao Pavilhão do Estrela Vermelha). Deste modo, gostaríamos de convidar a V.Excia a tomar parte no evento pois acreditamos que a V. participação é indispensável para o enriquecimento do debate.
No entanto, gostaríamos que confirmasse a vossa participação através dos números +258 21 416058 ou email: relaexternas@joint.org.mz ou coordenador@joint.org.mz.
Sem mais do momento e na esperança de que o nosso pedido seja aceite, subscrevemo-nos com a mais alta estima e consideração agradecendo antecipadamente a vossa compreensão e colaboração.
Atenciosamente

Simão Tila
__________________
Coordenador Executivo

Sem legenda!

Sem legenda!

Inexperiência em tudo

· Penaltes foram determinantes

Quelimane (DZ) - A Liga Muçulmana não se pode queixar de apoios do público. Este esteve presente, até o Governador da Província, Francisco Itai Meque, fez questão de ir ao campo do Ferroviário de Quelimane, local onde decorreu o jogo, para
pelomenos moralizar os jogadores da Liga. Mas nem com isso.
Com tudo para vencerem a partida diante do Textáfrica de Chimoio, equipa que está no maior campeonato de futebol deste país, o Mocambola, a equipa zambeziana, não conseguiu fazer mais do que cair pelos próprios pés.
Alias, inexperiência em tudo e todos. Desde o banco técnico, toques na bola, marcação de homens, enfim, tudo resumiu-se em derrota nos penaltes, visto que nos
noventa minutos regulamentares, nem o Textáfrica, equipa que esperava-se que fizesse mais, também não conseguiu.
Já nos trinta minutos de prolongamento, houve uma situação triste. Um choque entre o jogador da Liga e o guarda-redes dos visitantes, fez com que o segundo fosse
transportado em estado crítico ao Hospital Provincial de Quelimane, para cuidados intensivos. Mas segundo noticiou a RM Zambézia, o mesmo estava a recuperar.
Findos os trinta minutos, foi-se a lotaria das grandes penalidades.
Aqui viu-se tudo. A Liga “morreu”, sofrendo quatro golos sem hipóteses para o guarda-redes da turma da casa. Era o fim da Zambézia na Taça de Moçambique, fase regional
centro…………………………….DZ

Festival da OMM (?)

Mulheres da Zambézia entre as piores

Quelimane (DZ) - Ontem domingo foi o término do festival que foi denominado como sendo da mulher moçambicana no seu todo, mas que na verdade, foi sim para mulheres da Organização feminina do partido no poder, a chamada OMM.
Todas províncias estiveram na Zambézia, com tudo pago provavelmente com Orçamento Geral do Estado.
O Governo provincial não poupou esforços, mostrou que está com as mulheres do
partido em todas frentes, dai que logo na abertura do evento, ouvimos mensagens
de todo tipo vindas dos dirigentes provinciais e até nacionais.
Ora, no cair do pano, contra todas expectativas a província anfitriã foi uma das
piores, tendo se classificado em 7º lugar, atrás de Tete (vencedora), Maputo Cidade
(2º lugar), Cabo Delgado (3º Lugar), etc.
As mulheres filiadas na OMM nesta província, mostraram que ainda não são maduras nesta coisa de cultura. Tudo indica que fizeram-na só para cumprirem. Aliás, não precisa ser analista da cultura para descobrir que, afinal não vieram as verdadeiras
mulheres que fazem coisas boas. Estamos a falar daquelas mulheres que fazem culinária de folhas de mandioqueira, vulgo mucuane, em língua local chuabo,
mucapata, arroz côco na panela de barro. Mulheres que dançam nhambarro, ebondo,
ialula, só para citar alguns exemplo da cultura zambeziana.
Mas como esta encenação era meramente política, vimos o que vimos.
Ficamos em 7º lugar, numa prova que acolhemos. Quer dizer, aquele ditado de que em
casa mandamos nós, não existe, porque provou-se o contrário.
Até quando?
(Diário da Zambézia)

Negligência trama Sargento da PRM

“Ele conhece as normas só não quis cumprir”-Ernesto Serrote, porta-voz da PRM
Quelimane (DZ)- O caso do agente da Polícia da República de Moçambique, que foi detido por não ter dado continência ao Governador da Zambézia, já tem explicação
oficial no seio daquela corporação.
Num contacto esta segunda-feira com o porta-voz da PRM nesta parcela do país, Ernesto Serrote, a propósito deste caso, este afirmou que não era um qualquer agente,
mas sim o detido, tinha a patente de Sargento e por sinal, conhecia bem as normas.
De acordo ainda com Serrote, aquilo que o seu colega fez, resume-se em simples negligência e nas regras militares, a medida correcta que há quando se viola uma norma que todos sabem é só detenção.
Num outro passo, ficamos a saber do porta-voz que até agora, o agente está ainda
encarcerado nas celas e que o processo vai correr, sobretudo olhando que ele é conhecedor destas normas.
Questionado sobre a pena máxima, o nosso interlocutor fez saber que a pena máxima
nestes casos varia entre os cinco dias como mínimo e cinquenta dias como máximo.
Mas neste caso concreto deste Sargento que estava com as mãos no bolso quando
Itai Meque estava passar, poderá ser de pouco mais de 20 dias.
Por outro lado, a nossa fonte reconheceu que nos últimos tempos, a polícia perdeu a auto-estima, o prestígio, por causa da falta de cumprimento e respeito da disciplina no seio da corporação, dai que isto é um exemplo claro de alguém que conhece as normas e simplesmente não quis cumpri-las como as regras mandam.
Mais alem, este assegurou que a corporação vai continuar a fazer cumprir as normas
vigentes no seio da PRM.

Um agente da Policia de Transito, também está nas celas do Comando Provincial da PRM nesta parcela do país, epois de extorquir dez mil meticais de um camionista no
posto de fiscalização de Nicoadala, a calada da noite.

Segundo soubemos, o agente, pediu que o automobilista lhe entregasse 10 mil meticais, porque este não tinha licença de transporte de carga e de
passageiros.
Tudo isto aconteceu depois de uma intensa negociação entre os dois, visto que o camionista havia assumido claramente receber a multa e pagar no local apropriado,
mas o agente diz que deveria pagar naquela noite e caso não, a viatura ficaria parqueada.
Mesmo com pedidos de favor e reconhecimento da infracção, o agente ora detido, nem quis dar ouvido.
Ai começou o cenário. O camionista teve que ligar para sua esposa em Quelimane, para ver se conseguia encontrar o valor solicitado pelo agente e dai livrarse.
Dia seguinte, logo as 06 horas, estavam ali os 10 mil meticais e foram entregues ao agente. E este por sua vez repartiu o valor ao meio, devolvendo metade, sob
alegação de que estava a oferecer o camionista. Sem entender o “jogo”, o cidadão
rejeitou e disse que a única coisa que queria naquele instante era levar o recibo de pagamento da multa com este valor. Não saia papel nenhum. O pior ainda, o agente disse ao camionista que chamava-se fulano e qualquer coisa poderia lhe contactar.
Chegado a cidade, a vítima não pensou duas vezes, dirigiu-se ao Departamento da PT para expor o caso. Analisado, um dos big boss da PT nada mais fez se não
encaminhar o caso as instancias superiores, mas depois de ter conversado com o agente que logo a prior teria dito ao seu superior que caso fosse assunto de dinheiro ele poderia devolver. Isto logo deu sinais de que “há um gato” .
Não sendo uma matéria de ânimo leve, o caso chegou ao Comando Provincial e que este por seu turno, encaminhou-o ao Gabinete de Combate a Corrupção na Zambézia.
Neste momento, segundo o que sabemos, o agente poderá incorrer por dois processos, sendo um disciplinar e outro criminal………DZ

Entre Zambézia e Nampula

Comunidades localizadas no corredor da EN1 em perigo

Nampula (Canalmoz) - As comunidades localizadas junto à Estrada Nacional Número EN1, mais concretamente entre Mocuba, na Zambézia, e a cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, estão a viver uma tragédia social caracterizada pelo desaparecimento de menores, abuso sexual de menores, exploração de mão-de-obra infantil e prática exacerbada de prostituição. O mesmo tipo de problemas reporta-se no corredor da N8, entre a vila de Namialo, distrito de Meconta, e a cidade portuária de Nacala.
A reportagem do Canalmoz escalou o troço entre Mocuba e a cidade de Nampula, de onde colhemos estes relatos de desaparecimentos de crianças, prostituição e abuso sexual de menores, bem como o trabalho infantil. A situação começa a rolar quando muitas raparigas, que residem nestas mesmas comunidades, se entregam prematuramente a condutores de veículos de longo curso, apenas designados por “camionistas”, em troca de valores monetários.
No cruzamento de Nampevo, que dá acesso aos distrito de Ilé, Gúruè e Namarroi, pela EN1, isto na província da Zambézia, apurámos junto da senhora Mafalda Lemos que a sua filha abandonou a casa para seguir viagem com um camionista e até à data desconhece o paradeiro dela. A família da jovem desaparecida encontrou o suposto amante da jovem, que a teria tirado da zona, mas este diz não saber do paradeiro da rapariga, alegando que “apenas lhe deu boleia da Zambézia até Nampula e nada mais sabe”. É a própria mãe da jovem adolescente desaparecida que nos conta desta forma até onde vai o seu desespero.
Ao longo deste mesmo troço disseram-nos que muitas “crianças são transportadas diariamente a convite dos camionistas para alegadamente os apoiarem durante a viagem” de ida. Mas “no seu regresso não as trazem”. “Elas nunca mais voltam”.
Por exemplo, na vila de Alto Molócuè contam-nos que estas ocorrências são frequentes. Muitos pais vêm suas filhas a abandonarem suas casas para seguirem os camionistas. Os rapazes também desaparecem com os camionistas, com a convicção de encontrar emprego nas zonas urbanas. Isto repete-se com jovens de ambos os sexos de localidades ao longo deste troço rodoviário.

Trabalho infantil

Enquanto as raparigas se prostituem, os rapazes tentam a todo o custo ganhar a vida como podem. Chegam a ser forçados a trabalhos impróprios para a idade deles.
Quando os camionistas chegam a certos locais, convidam as crianças para limparem os seus carros, desde as rodas até ao conforto interno. Pagam-lhes “entre dez meticais e duzentos meticais” “Fazem trabalhos árduos e aturados”.
As “crianças” deixam de frequentar as escolas para encontrarem meios de sobrevivência. Antes de se dedicarem à prostituição andam a pedir esmola pelas estradas. Mais crescidas dedicam-se então às práticas descritas. Este é um pequeno exemplo do desespero por que estão a passar as famílias que vivem no campo.

(Aunício da Silva)

Letter from Simon

Colleagues



This is just to let you know that my new personal website is now live at www.simonmaxwell.eu. My primary affiliation remains as a Senior Research Associate of ODI, but the website contains links to all my recent work, not all of which is through ODI; as well as an archive of past work. The most recent post is a draft review of Linda Polman’s critique of humanitarian aid. Next week, I will be posting a piece calling for a more explicit articulation of the ‘Commander’s Intent’ in EU development cooperation.



I won’t bother you again, but you can register through the site for the occasional update.



With best wishes



Simon

A Opiniao do Canal de Mocambique

Editorial
Fraquezas de Guebuza ou Estado capturado ?

Maputo (Canalmoz/Canal de Moçambique) - A semana das celebrações do 35.º aniversário da Independência Nacional foi marcada por episódios dignos de registo: a presença de Momad Bachir Sulemane (MBS) em três actos centrais das cerimónias oficiais, respectivamente na Praça dos Heróis, na Praça da Independência e no banquete de Estado na Ponta Vermelha, em Maputo; a exclusão pelo Protocolo de Estado de quem tem precedência constitucional em cerimónias de Estado; o alinhamento político da Banda das Forças Armadas ao entoar canções partidárias; e a entrevista do presidente da República à TVM, a televisão pública, em que fala da sua “sucessão”.
O caso do cidadão moçambicano Bachir ganha relevância por a sua presença em cerimónias de Estado ao mais alto nível poder ser entendida como a posição oficial assumida pelo regime da Frelimo e, mais concretamente, do seu líder, Armando Geubuza – que é, simultaneamente, o presidente da República de Moçambique – sobre as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e pelo Departamento do Tesouro americano ao patrão do MBS. Bachir está na lista americana dos principais “Barões da Droga” no mundo, considerado ainda como envolvido em “lavagem de dinheiro”, mas isso tudo não é suficiente para ele não ser hóspede de Honra na mais prestigiada residência institucional da República de Moçambique – a Ponta Vermelha. É francamente digno de registo e a isso nos quisemos associar para que não passe despercebido. Agora está tudo mais claro. Até aqui não se conhecia que tratamento Momad Bachir Sulemane iria passar a ter dos seus “camaradas”.
Por outro lado registámos também o facto de nas cerimónias centrais das celebrações do 35.º aniversário da Independência Nacional, o Protocolo de Estado ter resolvido, a seu bel prazer (ou “com ordens superiores”), convidar o presidente do Partido Trabalhista, Miguel Mabote, para falar em nome da Oposição. Não estava previsto no Programa Oficial um representante da Oposição falar na Praça da Independência nas cerimónias centrais da efeméride. Mabote não recebeu procuração da oposição para falar em seu nome. Ele não é sequer membro de partidos da oposição com representação parlamentar. Não estava presente qualquer representante oficial da Renamo, o maior partido da oposição parlamentar, mas estava o SG do MDM que é deputado da Assembleia da República. Estava presente o chefe da Bancada do MDM no parlamento, mas assistiu-se ao espectáculo caricato do Protocolo de Estado convidar quem a Frelimo entende que é da “oposição” para se dirigir aos presentes, e não a oposição sufragada e eleita. Fica aqui também o registo da saúde que respira esta dita democracia que vamos tendo, ou não tendo, para sermos mais claros.
Raul Domingos, destacado antigo combatente da Renamo contra o regime totalitário que suscitou a guerra civil, e agora presidente do PDD, um partido sem representação parlamentar, manifestou-nos pessoalmente a sua preocupação pelo facto do Protocolo de Estado andar a reboque da Frelimo “a dar voz àquilo que ela própria entende que é oposição”. “Antes de qualquer outro partido da oposição estão os que têm representação parlamentar”. “Têm mandato, mas o Protocolo de Estado ignorou-os”. “Agora são eles que decidem quem é oposição. É a continuação do que se passou nas últimas eleições. Eles é que decidiram quem podia concorrer e aonde. É assim. O nosso chefe de Estado agora anda a escolher ele próprio quem é oposição. Escolhe ele próprio quem é oposição para ouvir elogios a si próprio. Querem decidir eles próprios quem é oposição, sem respeitarem a realidade”, conclui Raul Domingos, político que negociou em nome da Renamo, em Roma, o Acordo Geral de Paz, com Armando Guebuza.
Já o presidente do segundo maior partido da Oposição, dos dois únicos partidos da oposição que lograram chegar ao Parlamento (Renamo e MDM), Daviz Simango (também presidente do Município da Beira), acusa a Frelimo de estar a partidarizar o Estado e, neste caso, “mais grave: as Forças Armadas”.
“É inadmissível que a Banda Militar, na Beira, depois da deposição de flores na Praça dos Heróis tenha-se posto a tocar ‘Viva a Frelimo’”, disse-nos Daviz indignado. Acrescentou que “é também inadmissível que o Protocolo de Estado continue a permitir que certas organizações da Frelimo, OMM, OJM, ACCLIN, OCM, falem em cerimónias oficiais de Estado e outras sejam impedidas de falar”. Insurgiu-se ainda contra o facto de só grupos culturais que exortam a Frelimo poderem apresentar-se em cerimónias de Estado.
Perante isso tudo Daviz Simango pergunta: “que Estado é este que não trata todos os cidadãos da mesma maneira?”
Chama, entretanto, à atenção para os artigos 3, 35 e 39 da Constituição.
O Artigo 3 fala do Estado de Direito Democrático. Refere que “a República de Moçambique é um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem”. Não está a ser respeitado.
O Artigo 35, estabelece o Princípio da universalidade e igualdade: “Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política”. Não está a ser respeitado.
O Artigo 39, sobre os Actos contrários à unidade nacional, refere que quem os infringe deve ser punido. Mas quem age? Por onde andam as instituições?, pergunta Daviz Simango. O artigo 39 é bem explicito: “Todos os actos visando atentar contra a unidade nacional, prejudicar a harmonia
social, criar divisionismo, situações de privilégio ou discriminação com base na cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, condição física ou mental, estado civil dos pais, profissão ou opção política, são punidos nos termos da lei.” Esta a ser violado. Ninguém age.
“Temos de seguir rigorosamente a Constituição” defende o líder do MDM.
Que país é este? Acrescentaríamos nós. Que democracia se pode dizer que estamos a construir perante este factos de autêntica viciação do que a mais sagrada das leis do País, a Constituição, estabelece?
E é neste quadro que entra a sucessão de Armando Guebuza na Frelimo, como se isso fosse bastante para assegurar a sucessão na Presidência da República.
No Partido Frelimo teme-se a sucessão na sua própria presidência e pretende-se a todo custo confundir esse facto com a sucessão na Presidência da República para, consequentemente, se confundir os cidadãos.
Como não podia deixar de ser, nisso embarcou a TVM, a televisão pública, que foi entrevistar o actual chefe de Estado, em último mandato constitucional, em plenas celebrações do 35.º aniversário da Independência Nacional, e aproveitou para lhe falar de “sucessão” de uma forma em que, claramente, ficaram algumas perguntas pertinentes por fazer. Foi tudo deixado como se o ilustre cidadão Armando Guebuza fizesse um grande favor ao País por levar até às últimas consequências o que a Constituição prescreve como uma das cláusulas mais emblemáticas dos sistemas democráticos: a da limitação de mandatos presidenciais.
Vem expresso na Constituição que “o Presidente da República é o Chefe do Estado”, “simboliza a unidade nacional”, “representa a Nação no plano interno e internacional e zela pelo funcionamento correcto dos órgãos do Estado” e “é o garante da Constituição”.
Como se pode ser o garante da Constituição sem se tratar todos os cidadãos por igual e se permite que se use o Estado para descriminar políticos, jornalistas, artistas e muitos outros cidadãos que não são nem querem ser do partido no poder, ou simplesmente nem querem ter filiação partidária?
Impõe-se também que aqui deixemos registado, perante este role de surpresas que os últimos dias nos reservaram, que o Artigo 147, sobre a
elegibilidade do PR, estabelece que o Presidente da República é eleito e “só pode ser reeleito uma vez”. Onde quer chegar a TVM, a televisão pública, quando pergunta a Armando Guebuza se ele vai mudar a Constituição para continuar na Presidência da República?
Que legitimidade pode ter, seja quem for, para alterar aspectos constitucionais sagrados?
Será que vamos andar a mudar de Constituição sempre que alguém se lembre de pensar que para além dele e dos seus acólitos não há mais Moçambique?
Ficam aqui todos estes registos e apreensões. Esperamos, sinceramente, que não estejam a levar Moçambique para o abismo. Há seguramente mais Moçambique para além de Guebuza e da Frelimo.

(Canalmoz/Canal de Moçambique)

Movimento Democrático de Moçambique (MDM)

Mensagem do Presidente do MDM por Ocasião dos Trinta e Cinco Anos da Independência Nacional

Compatriotas,

P e r m i t a m - m e tomar esta oportunidade para em nome do Movimento Democrático
de Moçambique, endereçar uma mensagem amiga nesta data especial, a todas Moçambicanas e Moçambicanos por ocasião da celebração dos trinta e cinco anos da
Independência Nacional, uma Independência Nacional de moçambicanos para
moçambicanos.
Celebramos trinta e cinco anos duma nação, aglutinadora de uma moçambicanidade, que se vai construindo todos os dias, com os milhões e milhões de braços em torno dos objectivos comuns dentro da nossa diversidade sociocultural, que sirva mais os
moçambicanos e moçambicanas, na defesa dos seus direitos cívicos, económicos e políticos.
A nossa manifestação neste acto é o sinal de reconhecimento de país uno, do Rovuma ao Maputo, razão pela qual milhares de moçambicanos unidos em torno da Pátria, pelos objectivos comuns, a Independência de Moçambique, se dirigiram, organizados de várias
formas rumo à Luta de Libertação Nacional, com conceitos claros da liberdade, da igualdade, da tolerância, convivência politica, religiosa e cultural.
Conceitos estes negados por uns e aceites por outros, razão pela qual, o Acordo de Paz trouxe aos moçambicanos uma oportunidade de nos reconciliarmos e vivermos sob os conceitos negados aos moçambicanos, pese os caminhos ainda sinuosos por percorrer que requerem, de todos nós, actos humanos universalmente aceites. Tomamos o compromisso de mãos dadas, erguermos um Moçambique sem discriminação nem domínio das
maiorias sobre as minorias ou vice-versa.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Volvidos trinta e cinco anos, festejamos o êxito dos homens e mulheres. A nossa sociedade ainda enfrenta desafios, a serem ultrapassados por todos nós, tais como a HIV/SIDA, Pobreza, o Desemprego, o Crime, trafico de influência, a falta de
transparência na gestão da coisa publica, a Desigualdade e Exclusão Social tomada por muitos, como arma de arremesso.
A unidade nacional não pode subsistir, de forma sustentada, com a discriminação política. Por isso o Movimento Democrático de Moçambique encoraja e apoia
sempre, as medidas que promovam a inclusão, pois, só assim se manterá a unidade nacional e se desenvolverá o nosso país.
Convidamos aos nossos concidadãos que aproveitemos, esta celebração a reflectir para, de facto com consciência tranquila e por amor ao próximo, verificarmos
o que cada um de nós está e deve estar contribuindo, do modo a estarmos unidos em torno da Constituição da República, da Bandeira Nacional e do Hino Nacional.
Vamos todos trabalhar para o crescimento da Nação, e na construção de uma economia que gere Postos de Trabalho, e imprima outra dinâmica nas nossas vidas, fazendo Moçambique uma nação ganhadora.
Aos Jovens, apesar das dificuldades que enfrentam no seu dia-a-dia, apelamos para que pautem por uma vida sã, esforçando-se por estudos, por uma educação religiosa,
pela prontidão de dignificarem Moçambique em cada momento e em cada lugar onde estiverem. Vós sois a riqueza moçambicana por excelência.
A todos parceiros de cooperação Nacionais e internacionais vai o nosso apreço pelo apoio multissectorial tem vindo a dar para o desenvolvimento do nosso pais, e da
vida das nossas comunidades.
Queremos, finalmente, desejar a todos continuação de boas festas. Cumprimentemo-nos e abracemo-nos uns aos outros, como símbolo de solidariedade, paz e união pelos esforços da construção da nação dentro da diversidade.
Festa Feliz, Parabéns! Moçambique para Todos.
Beira,25 de Junho de 2010
Presidente
Daviz Mbepo Simango

A Opiniao de Richard Pithouse (*)

África do Sul: a degenerescência do ANC


Agora percebe-se, em todos os níveis do partido, que ele é um meio para a incorporação pessoal numa determinada minoria que se aproveita das crescentes desigualdades da sociedade.

Pretoria (Canalmoz) - A degenerescência do Congresso Nacional Africano (ANC) (*1) chegou a um ponto tal que, hoje, ele representa um perigo para a integridade da sociedade.
Julius Malema (*2) é um dos exemplos mais ilustrativos da maneira como um movimento empenhado na libertação nacional se tornou, nas palavras de Franz Fanon, «um instrumento de progresso pessoal». Mas Malema não é o único. O Communication Workers Union (sindicato das comunicações) tem toda a razão quando diagnostica um “Keeble-ismo profundamente enraizado” dentro do ANC [em referência a Brett Keeble, um homem de negócios sul-africano de reputação demoníaca, NDT].
Há pouco tempo soube-se que Nonkululeko Mhlongo, mãe de dois filhos de Jacob Zuma (*3), dispõe de contratos de vários milhões de rands [a moeda nacional sul-africana, NDT] para o abastecimento do KwaZulu Natal. A mulher e a filha de Zweli Mkhise ganharam uma licitação de 3 milhões de rands do Departamento dos Serviços Correccionais. Este tipo de coisas acontece desde há anos e não se pode atribuir a alguns indivíduos problemáticos. Ao contrário, em casos como o do negócio de armas e o jogo duplo de Valli Moussa entre o Eskom [a companhia eléctrica nacional da África do Sul, NDT] e o Comité de Angariação de Fundos do ANC, era a organização no seu todo que estava profundamente comprometida. Esta também se comprometeu colectivamente por se recusar sempre a tomar uma posição clara contra os indivíduos envolvidos em práticas duvidosas.
Pode ser verdade que o peixe começa a apodrecer pela cabeça, mas é essencial compreender que a degenerescência do ANC não resulta apenas do aumento do poder de uma elite predadora dentro do partido. Houve um tempo em que se acreditou que o poder era um projecto político colectivo que iria transformar a sociedade de baixo para cima. Agora percebe-se, em todos os níveis do partido, que ele é um meio para a incorporação pessoal numa determinada minoria que se aproveita das crescentes desigualdades da sociedade. De certo modo, este processo, mesmo que conduzindo a uma desracialização da hegemonia, não deixa muito espaço para a esperança numa sociedade melhor, se a isso limitarmos as nossas aspirações.
O ANC abandonou a linguagem da justiça social em favor da ilusão de uma linguagem pós-política de “distribuição”. Essa linguagem considera que o Estado só está obrigado a satisfazer as necessidades mais básicas da sobrevivência e que se trata de uma simples questão de eficiência técnica. O problema com a linguagem da distribuição é que a distribuição é as mais das vezes, em si mesma, uma estratégia de contenção das aspirações populares, mais do que uma estratégia para se atingir a prosperidade humana universal. Atirar com as pessoas para ”oportunidades de habitação” em guettos periféricos onde pouco mais há a esperar do que alguma assistência para as crianças ou a possibilidade de um emprego precário, contribuindo para evitar que as pessoas se manifestem na rua, promove o desenvolvimento no sentido mais perverso do termo.
O segundo problema é que a ilusão de que o desenvolvimento, sendo uma questão pós-política de o governo trabalhar mais depressa, mais afincadamente e mais inteligentemente, não leva em linha de conta as realidades políticas profundas que enformam qualquer projecto de desenvolvimento. Há que tomar decisões políticas sobre questões como a de saber se, sim ou não, o valor social dos terrenos e dos serviços deve prevalecer sobre o seu valor comercial. Quando essas questões não são politicamente consideradas, o “fornecimento de serviços” só podem ser canalizados para as margens da sociedade, com o resultado de se tornarem um processo de efectiva marginalização.
Mas a natureza política inevitável do desenvolvimento não diz respeito apenas à competição entre os interesses dos pobres de um lado e, do outro, o poder dos ricos e das empresas. Há também um jogo político entre as pessoas que estão no terreno e as elites locais do partido. É frequente ver os funcionários locais tentando, de boa fé, seguir as directivas dos dirigentes políticos, mas verem os seus esforços para implementar um desenvolvimento tecnocrático desviados pelas elites locais do partido para seu próprio proveito. Nem sempre se trata de simples pilhagem. Muitas vezes, a atribuição de uma casa e de serviços, como todos os contratos envolvidos nesse processo, é submetida aos sistemas de clientelismo e de apadrinhamento com os quais, frequentemente, o ANC consolida o apoio político ao partido ao nível local. Em muitos casos, os projectos de desenvolvimento, justificados em nome da satisfação das necessidades do povo, tornam-se projectos basicamente orientados para a consolidação de alianças nas micro-estruturas locais do partido. Os diferentes comités, incluindo o comité executivo do ramo local, estão povoados por uma multidão de mini-Malemas.
Segundo a análise de Franz Fanon, é inevitável haver um autoritarismo subjacente que acompanha a degeneração de um partido num “instrumento de progresso pessoal”. Escreve ele que o partido «ajuda o governo a subjugar o povo. Torna-se cada vez mais claramente antidemocrático, uma ferramenta de coerção». Um partido que diz, e que tem de continuar a dizer, que aquilo que faz é para o povo mas que, de facto, se tornou um instrumento de progresso pessoal graças às cumplicidades de dominação, terá inevitavelmente de soçobrar na paranóia e no autoritarismo, ao tentar resolver a quadratura do círculo, pretendendo, para si próprio e para toda a gente, que o enriquecimento privado é de certo modo o verdadeiro fruto da libertação nacional.
Na África do Sul contemporânea, não é nada inabitual encontrar pessoas que vivem no temor dos conselheiros locais e dos seus comités executivos. De facto, não é exagero afirmar que nós desenvolvemos um sistema político a dois terços, com direitos políticos liberais para as classes médias e restrições cada vez mais severas aos direitos políticos básicos dos pobres.
Os movimentos políticos dos pobres têm sido, desde há muito tempo, objecto de uma repressão ilegal e violenta por parte das elites políticas locais. Mas, ao normalizarem-se, tornaram-se cada vez mais descaradas. O apoio entusiástico de figuras-chave do ANC local e provincial aos ataques contra o Abahlali base Mjondolo em Durban, em Setembro do ano passado, constitui um dos pontos mais baixos a que desceu o ANC na África do Sul pós-apartheid. Mas o que aconteceu a Chumani Maxwele4, o jogger da Cidade do Cabo sobre quem se abateu a paranóia por vezes lunática do ANC, conseguiu, mais do que qualquer outro acontecimento, expor publicamente o autoritarismo paranóico que se entranhou profundamente no ANC.
Claro que há pessoas e tendências no partido que se opõem ao modo como se tornou uma excrescência predadora da sociedade. Mas o ANC deixou de ter uma efectiva visão política e desconfia, profunda e por vezes violentamente, de qualquer acção política que surja de baixo – seja ela originada dentro ou fora do partido. Pode fazer declarações contra a corrupção, mas a verdade é que a máquina política que lhe permite ganhar eleições assenta por sistema no nepotismo, no clientelismo e na corrupção. Por isso não pode opor-se a isso sem fudamentalmente de opor àquilo em que se tornou. E não parece, de todo, que haja qualquer perspectiva real de que a organização possa desenvolver uma verdadeira visão política que lhe permita mobilizar-se contra si própria – contra aquilo que o Sindicato Nacional dos Metalúrgicos designou como “o gangue dos saqueadores” que comprometeu o ANC a todos os níveis. Se há alguma possibilidade de propor uma visão política alternativa, é bem possível que tal venha a incumbir aos sindicatos, aos movimentos do povo pobre e às igrejas que já se tornaram a consciência da nossa sociedade.


Notas do tradutor

(*) - Richard Pithouseé professor de política na Universidade de Rhodes. Este artigo foi publicado originalmente em inglês por The South African Civil Society Information Service, aqui.
(*1) - O African National Congress [ANC] foi fundado em 1912 com o nome South African Native National Congress (SANNC) para lutar pelos direitos das populações nativas. Foi ele que conduziu todo o movimento de libertação que viria a conseguir, em Abril de 1994, o estabelecimento de uma democracia parlamentar não-racial, de que o primeiro presidente foi a sua figura mais emblemática, Nelson Mandela. Desde então governa o país, numa aliança tripartida com o COSATU (Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos) e o SACP (Partido Comunista da África do Sul).
(*2) - Julius Malema, de 29 anos, actual presidente da organização de juventude do ANC, é conhecido pelo seu estilo de vida opulento, que contrasta com as suas retumbantes e polémicas declarações acerca das diferenças entre ricos e pobres.
(*3) - Jacob Zuma é presidente do ANC desde 2007 e presidente da África do Sul desde 2009. Figura muito controversa, tem estado envolvido em diversos escândalos e processos judiciais de fraudes e corrupção. Zuma é polígamo, o que é permitido na África do Sul.
(*4) - Em Fevereiro último, Chumani Maxwele, um estudante de 25 anos, estava a fazer joggingquando na estrada passou a caravana automóvel do presidente Zuma. O jovem terá protestado contra o barulho e feito algum gesto obsceno na direcção das viaturas. De imediato foi preso e levado num BMW dos seguranças. Ficou detido 24 horas, sofreu interrogatórios e maus tratos, a sua casa foi toda revistada por polícias à paisana, e só foi libertado, sem julgamento, depois de assinar um pedido de desculpas ao presidente. (Richard Pithouseé / Tradução: Passa Palavra)