Nossa Ref.002/CPDM.CPDM/10 Maputo, 06 de Maio de 2010
EX.MO SENHOR PRESIDENTE DO PARTIDO FRELIMO
Maputo
Assunto: Convite para ocupar cargo dos Órgãos Sociais
Excelência,
No dia 14 de Janeiro de 2010, quando proferiu o discurso no acto de investidura ao mais alto cargo da Nação Moçambicana, Vossa Excelência Presidente do PARTIDO FRELIMO, ao mesmo tempo, Presidente da República de Moçambique, querido irmão ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA, a dado passo disse. Citação: A vontade de lutar contra a pobreza ultrapassa as cores político-partidárias. Assim, e com este capital de confiança e de legitimidade, queremos exortar a Nação Moçambicana que assuma que é chegado o momento de secundarizarmos as diferenças políticas que caracterizaram a competição pelo voto e dedicarmo-nos à luta contra a pobreza, com todas as nossas energias, a epopeia de um Povo que quer e sabe que pode e que está a vencer este flagelo. Este é um Povo que nos inspira na nossa acção política, estrutura e corporiza a visão de um Moçambique próspero, sempre unido, em paz e com crescente prestígio no concerto das nações. Ainda disse, que a Unidade Nacional e a Paz são fundamentos para a consolidação da DEMOCRACIA MULTIPARTIDÁRIA em Moçambique. Naquele contexto, convidou a todos os partidos e coligações de partidos do nosso firmamento político e as suas lideranças e membros, as mulheres e os jovens, todos os moçambicanos, a participarem neste processo de consolidação da DEMOCRACIA MULTIPARTIDÁRIA. Um processo na vossa visão que também liberta diversas iniciativas criadoras para o sucesso dos programas de desenvolvimento. Convidou igualmente as organizações da sociedade civil-OSC, incluindo a comunicação social, a continuarem a dar o seu contributo no aprofundamento da nossa jovem e vibrante DEMOCRACIA MULTIPARTIDÁRIA.
Neste contexto, o Centro de Promoção da Democracia Multipartidária-CPDM-Moçambique, tem por objecto social, o exercício de actividades com vista o desenvolvimento político e social e consolidação da DEMOCRACIA MULTIPARTIDÁRIA em Moçambique. No seio do CPDM.Moçambique,os membros actuam de forma concertada e solidária, sendo vetado qualquer acto que atente a Unidade Inter-partidária. Por estas, e outras razões, como, por exemplo o PARTIDO FRELIMO foi o principal signatário do ACORDO GERAL DE PAZ, em ROMA. O CPDM-Moçambique, deu primasia e fé o discurso quão valioso e didático, onde a INCLUSÃO foi a tónica dominante. O Conselho de Direcção do CPDM preferiu recuar no tempo para daí extraír algumas palavras de encorajamento, depois de analisadas ciêntificamente resolveu implementá-las com ideias concretas e exequíveis para que este e outros discursos do chefe do Estado Moçambicano se transforme efectivamente numa realidade. Reconhecemos por outro lado, que o PARTIDO FRELIMO, tem imensas dificuldades de facilitar o processo democrático e de analisar certos pronunciamnentos e discursos do chefe do Estado. Essa, é, característica própria, na nossa óptica, de qualquer PARTIDO LIBERTADOR, como o PARTIDO FRELIMO. Aliás, não se trata de falta de vontade talvéz, existe falta de algum mecanismo interno que está falhando que impede acertar o passo para que doravante possa-se iniciar o convívio inter-partidário num clima pacífico e Democrático Multipartidário. Onde, se respeite fundamentamente a pessoa humana e o direito a OPOSIÇÃO. Aqui, é, onde reside, o nosso desejo de convidar o vosso-nosso glorioso PARTIDO FRELIMO, para assumir o cargo, dos Órgãos Sociais do CPDM. Órgãos estes, democraticamente eleitos por Rotatividade Estatutária,consignados no n°1,2 e 3 do Capítulo III, DOS ÓRGÃOS SOCIAIS, no Artigo 17°, a semelhança da Southern African Development Community- SADC, União Africana-UA e União Europeia-UE e outras instituições internacionais.
De referir, que o cargo de Presidente do Conselho de Ética Pública, coube ao PARTIDO que Vossa Excelência dirige. Brevemente o secretariado do CPDM,irá endereçar o convite a todos Actores Não Estatais para participarem na cerimónia pública de tomada de posse dos órgãos Sociais do CPDM-Moçambique. Recordamos que o CPDM não é instituição política partidário. O Centro de Promoção da Democracia Multipartidária-CPDM, é onde se discute apenas temas nacionais e focaliza suas acções em temas que contemplam Seis das Oito Metas do Milênio, definidas pelos países membros das Nações Unidas (ONU), que o Governo de Moçambique também subscreveu na qualidade de membros de pleno direito e o Programa Quinquenal,que acabou de ser aprovado pela Assembleia da República. O CPDM, rege-se, pela Lei 8/91, que versa sobre o exercício das Associações ou mesmo dizer Organizações da Sociedade Civil-OSC moçambicanas. Portanto, nada impede na nossa opinião para que o PARTIDO FRELIMO, aceite conviver pacificamente e transmita as suas experiências e as boas maneiras aos líderes dos partidos políticos e organizações da sociedade civil, carentes de orientação, sem excepção. Também na nossa óptica, afinal das contas, todos os partidos políticos, pretendem alcançar o objectivo comum e final que é de juntos combatermos a pobreza absoluta e desenvolvimento sócio económico, cultural e democratização cada vez mais do nosso Moçambique num cenário de cordialidade,irmandade tolerância, unidade, paz, inclusão efectiva, e respeito, sobretudo, pela diversidade sóciolinguístico.
Posto isto, endereçamos o desejo de boa governação inclusiva no vosso mandato e muita saúde para vós e respeitada família, aguardamos a resposta.
Atenciosamente,
José Ricardo Viana Agostinho
Presidente do CPDM
