Wednesday, 10 February 2010

(Maputo) A primeira fase da construção da linha de transmissão de energia eléctrica partindo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e das projectadas barragens Hidroelécricas de Phanda Nkuwa e HCB


Norte até a cidade de Maputo deverá custar cerca de 1.6 bilião de dólares
norte americanos, segundo deu a conhecer o Ministro da Energia, Salvador Namburete. Neste momento, ao que se sabe, as autoridades moçambicanas ainda estão em processo de busca de financiamentos para viabilizar este que foi definitivo como um dos projectos prioritários a ser concretizado durante este quinquénio, pelo menos, no que diz respeito à busca
de financiamentos.
A primeira fase de do projecto da chamada espinha dorsal eléctrica da
República de Moçambique deverá transportar cerca de 3 mil Megawwatts
de corrente.
Namburete não precisou o ponto de situação da resposta dos doadores
em relação aos pedidos já feitos mas sabe-se que há grande interesse (por
parte dos parceiros) em criarem condições financeiras para garantir a
viabilização do projecto.
A espinha dorsal consiste, essencialmente, em construir um corredor de
transporte e transformação de energia ligando o país de norte a sul, particularmente a partir das estações de geraçãode electricidade como a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, a projectada Mphanda Nkuwa e HCB Norte.
Actualmente, como se sabe, a África do Sul é o maior comprador de
energia eléctrica da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), absorvendo 1.300
megawatts dos 2075 megawatts que o aproveitamento produz com as suas
cinco turbinas, cada uma com capacidade de produzir 415 megawatts.
A energia eléctrica é transportada por cabos de alta tensão até à subestação Apollo, na África do Sul, onde a voltagem é reduzida e distribuída pela zona sul de Moçambique, com os custos
inerentes.(F.M)

Tuesday, 9 February 2010

A Opiniao de Adelson Rafael

Novos tempos, novos paradigmas e as competências necessárias: A política venceu a tecnocracia na composição do Governo?

A competência é uma palavra de senso comum, utilizada para designar uma pessoa qualificada para realizar alguma coisa. O seu oposto, ou o seu
antónimo, não implica apenas a negação desta capacidade, mas guarda um sentimento pejorativo. De acordo com Perrenoud, em “As competências para ensinar no século XXI”, define-se competência como a aptidão para enfrentar um conjunto de situações análogas, mobilizando de uma forma correcta, rápida, pertinente a criativa, múltiplos recursos cognitivos: Saberes, capacidades, informações, valores, atitudes, esquemas de percepção, de avaliação e de raciocínio. Mas o Dicionário Webster (“Webster third new international dictionary of the english language, Unabridged”) define a competência, como: “Qualidade ou estado de ser funcionalmente adequado ou ter suficiente conhecimento, julgamento, habilidades ou forca para uma determinada tarefa”. Esta definição, bastante
genérica, menciona dois pontos ligados a competência: Conhecimento
e tarefa.
“Competências técnicas” são o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para que o indivíduo consiga desenvolver as actividades pertinentes a um determinado trabalho de maneira
assertiva, isto é, dentro dos padrões de tempo, qualidade, quantidade,
segurança e custos adequados. Já “competências políticas” se entende
como o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que contribui
para que o individuo tenha consciência de que suas acções irão interferir no meio em que esta inserido e que também terá influencia sobre os
comportamentos.
Na sequencia da realização a 28 de Outubro de 2009, de três eleições em
simultâneo nomeadamente, as presidenciais, legislativas e, pela primeira vez, para as assembleias provinciais, abordar a questão das competências na formação do governo, torna-se tão indispensável como inevitável. De certa forma podese afirmar que o binómio “competências técnicas” [tecnocracia] e/ou “competências políticas” já determinaram a construção de
modelos de governação em Moçambique, pelo que não constitui dogmaticamente nenhum tabu. Na sequencia da mudança de liderança do Presidente Samora Moisés Machel para Joaquim Alberto Chissano, mas do que a alteração da liderança do País, houve também a ruptura com a abordagem do construção do modelo de governação, visto que houve por parte de Joaquim Chissano uma
preponderância de tecnocracia em detrimento da politica.
Querendo ou não, os partidos políticos são o suporte da vida democrática, contudo a forma como se movimentam pode levar ao descrédito das políticas que tentam desenvolver, que no governo, quer na oposição. As interpretações dos factos políticos que se seguiram aos resultados eleitorais de 1999 [Frelimo obteve 48,55% dos votos expressos correspondente a 2.008.165 votos, enquanto que a Renamo - UE obteve
38,79% dos votos expressos correspondentes a 1.604.470 votos] em que para a Frelimo “roçou” a derrota, e subsequente alternância de liderança no Partido Frelimo, pode ter influenciado de maneira significativa, a
reversão da estratégia eleitoral no ano de 2004, que privilegiou o encontro
com as “bases”, reorganização e estruturação das células do partido, e
consequentemente a sobreposição da “competência política” em relação
“competência técnica” [tecnocracia].
Como corolário, a estratégia eleitoral adoptado pela Frelimo nas eleições de 2004, trouxeram ao partido resultados satisfatórios, comparando com as
eleições de 1999 [Frelimo obteve 62,03% dos votos expressos correspondente a 1.889.289 votos, enquanto que a Renamo - UE obteve 29,73% dos votos expressos correspondentes a 902.289 votos]. Em consequência, a constituição inicial do governo [Executivo que tomou a posse em 4 de Fevereiro de 2004] e a nomeação dos governadores provinciais trouxe de forma clara e explícita, a confiança politica e bastante menos a competência técnica, biograficamente comprovada, criando desse maneira,
ruptura com o passado, e dando inicio aos novos tempos, novos paradigmas e
as competências necessárias, sendo que a “política” vencia a “tecnocracia” na composição do Governo. Ao invés de termos um governo executivo do seu
programa, tivemos muito provavelmente um governo estagiário durante parte
significativa do seu mandato, visto que, havia reprodução do discurso do
Presidente Armando Emílio Guebuza, e menos objectividade dos programas de
governação, tornando-se por conseguinte, pouco consequente entre
os resultados obtidos e o enunciado.
O “Princípio de Peter”, foi formulado por Laurence Johnston Peter (1919–1990), antigo professor na University of Southern California e na University of British Columbia, e tornou-se famoso com a publicação da obra homónima, de 1969, hoje considerada como um clássico, pode ser resumido no enunciado: "Num sistema hierárquico, todo o funcionário tende a ser promovido até ao seu nível de incompetência." (no original, em língua
inglesa, "In a hierarchy, every employee tends to rise to his level of
incompetence"). Através de várias observações e exemplos, o autor
demonstra que os funcionários começam a trabalhar nas posições
hierarquicamente inferiores. Quando, porém, demonstram competência nas
tarefas desempenhadas, via de regra são promovidos para graus superiores. Esse processo mantémse, até que esses funcionários atinjam uma posição em que já não mais são "competentes", isto é, capazes de desenvolver a contento as tarefas.
Como a "despromoção" não é um mecanismo habitual, as pessoas permanecem nessas posições, em prejuízo da organização a que pertencem. A isto Peter denomina de "nível de incompetência" - o grau a partir do qual as pessoas não têm competência para a posição que ocupam.
Conforme demonstra o “Princípio de Peter”, o argumento da "confiança
política" para ocupar determinado cargo público só é relevante em
funções de decisão estratégica e política, bem como mostraram as
evidencias na remodelação governamental do ultimo executivo,
que incidiu sobre três ministérios, nomeadamente, o Ministério dos
Transportes e Comunicação, o Ministério da Agricultura, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que tiveram oportunidade de ver ingressar pessoas com “competências técnicas” [tecnocracia] em detrimento das “competências políticas”, baseando-me na comunicação apresentada na cerimonia de tomada
de posse dos Ministros pelo Presidente da Republica, “foi no trabalho, na criatividade e incessante busca de resultados tangíveis e de
excelência que se revelaram estar a altura dos desafios para os desafios
para os quais acabamos de lhes conferir”. Alguém indagou-se “O que
venceu ou perdeu nessa altura? A politica? A tecnocracia?”. Porem, há
que termos em consideração, que a tarefa fundamental de um dirigente é
a eficácia. Mas para que essa possa ser aferida, é necessário a
mensuração do desempenho do dirigente, com o respectivo
estabelecimento de planos, de padrões de controlo, e de detenção e
correcção de desvios.
As Eleições de 28 de Outubro de 2009, trouxeram ao de cima, a
hegemonia total da Frelimo na cena politica moçambicana (Vitoria plena
em todas as províncias do País), colocando termo à hegemonia da
Renamo nos maiores círculos eleitorais, bem como confirmando-se
ao mesmo tempo a decadência eleitoral da Renamo, e o surgimento
da terceira força politica, Movimento Democrático de Moçambique. O
presidente da República, Armando Guebuza, anunciou no dia 16 de
Janeiro de 2010, em comunicado de Imprensa, a composição do novo
Governo, que integra 28 ministros e 23 vice – ministros, trazendo de volta o binómio “competências técnicas” [tecnocracia] e/ou “competências
políticas”, devido a nomeação de antigos primeiros secretários províncias
a cargos do executivo (Governadores Provinciais e Vice – Ministros). Pelos
visto, pela indispensável e necessária conciliação entre o politico e técnico, gerando entre eles uma comunicação constante, no acto da investidura, o Chefe de Estado disse que “os membros do Governo devem saber valorizar a experiência dos quadros, aos diversos níveis, que vão encontrar nos ministérios que passam a dirigir”, sendo posteriormente incisivo ao afirmar que para o “sucesso do trabalho a desenvolver os membros do Conselho de Ministros devem ser metódicos, planificando cada etapa das acções a desenvolver, definindo as metas e monitorando o desempenho de todos e de cada um” Todos temos a capacidade de
desenvolver nossas competências, sejam técnicas ou politicas, por meio de
capacitação, de pratica, de erros, da reflexão, e da repetição. Por essas e
outras indagar-me, se o argumento da "confiança política" para ocupar
determinado cargo público só é relevante em funções de decisão estratégica e política? Ou estamos reforçando novos paradigmas de elegibilidade em que a “competência politica” venceu a “competência técnica”? Com alguém disse ser “perigoso porque perpetua o pensamento erróneo de que a tecnocracia é, ela mesma, isenta de valores e de intenções politicas. Logo, algo deve ser combatido porque esta, por natureza, longe das bases”.

Projecto da Portucel

“Há interesses obscuros no projecto”
- Concluem os participantes a consulta pública sobre o
projecto da Portucel
Quelimane (DZ)- Os participantes a cunsulta pública sobre o fomento de
eucaliptos na província da Zambézia, sairam do encontro desta terça-feira com muitos receios sobre este projecto. Se os conhecedores da matéria
agrícola dizem que o eucalipto desenvolve por causa da água, então significa que nestas zonas onde será plantado o eucaliptos haverá escasses de água daqui a alguns anos.
Marco Lourenço, docente da A Politécnica, em Quelimane e participante neste encontro, disse não estar a ver com bons olhos este projecto, quando se fala de fomento de eucalipto, num país que terá carência de água daqui há mais 40 ou mesmo 50 anos.
Para Marcos, alguma coisa não está bater certo e não se percebe o que o governo moçambicano quer com o seu povo.
Um representante do GPZ na Zambézia, que também esteve no encontro disse
também não perceber como é que o fomento de eucalipto vai ser feito em zonas potencialmente agrícolas, sabendo que esta cultura traz consigo algumas doenças nocívas a culturas alimentares.
Para ele, o que se pretende neste fomento é apenas agradar os que tem dinheiro, deixando familias que praticam agricultura de sobrevivência
cada vez mais pobres.
Consultor ausente
Nesta consulta publica realizada em Quelimane, não esteve presente o Consultor do referido projecto.
Esta ausência foi interpretada como uma forma de fugir das responsabilidades e
das questões da vida da população.
Para Juma Cassimo, funcionário afecto a direcção provincial para Coordenação Ambiente na Zambézia, há questões que só o consultor é que deveria responder e não os promotores do projecto, neste caso a Portucel.
Juma disse que a empresa eventualmente estará a fugir de algumas responsabilidades para depois vir dizer que não estava na
consulta....................................

A Opiniao de Machado da Graca

Caro Justino,
Espero que estejas de saúde. Do meu lado tudo bem.
Queria hoje falar-te de uma coisa que há bastante tempo me preocupa.
Como moro relativamente perto do Museu de História Natural passo, quase todos os dias, em frente às barracas do Museu.
E, ao longo dos anos, fui vendo as árvores do passeio do meio a serem assassinadas à custa da urina de condutores e passageiros dos chapas que
ali estacionam. Algumas delas apodreceram completamente e tiveram que ser abatidas.
Colocaram lá outras mas a sua saúde não será muita porque continuam a ser regularmente “regadas” como foram as anteriores.
Ora tudo isto se passa em frente de um pequeno edifício que, creio, será um sanitário público. E digo que creio porque, há meses e meses, talvez há mais de um ano, que o tal pequeno edificio está totalmente tapado com plásticos que não permitem ver, pelo menos para quem passa de carro, o que lá está dentro.
E eu pergunto: Para que se construiu aquilo ali e depois se deixa passar este tempo todo sem lhe dar o devido uso?
Ainda na mesma área de preocupação, soube que o grupo Juntos Pela Cidade, ou algum dos seus deputados a título individual, se ofereceu para
construir sanitários públicos, à sua custa, em vários pontos da cidade. O Conselho Municipal só teria que indicar os sítios onde eles poderiam ser
construídos.
Pois, ao que parece, o Conselho Municipal nem sequer respondeu à oferta.
Não te parece estranha esta forma de actuar?
Por que será?
No segundo caso espero que não seja apenas por não ser uma iniciativa do Conselho, isto é, da FRELIMO, e sim do Juntos Pela Cidade.

No primeiro caso nem essa desculpa bizarra eu encontro.
Ter-se-ão esquecido de que construíram aquilo ali?
Ainda não terão encontrado uma personalidade “condigna” que queira lá ir dar uma mijadinha inaugurativa?
De qualquer forma o tempo vai passando as árvores continuam a ser regadas de urina, o cheiro é o que tu podes imaginar e ali está aquele autêntico
monumento ao dinheiro dos contribuintes gasto inutilmente.
Em relação à oferta do JPC, creio que era tempo de alguém se deixar de pruridos e dar andamento ao assunto. Milhares de bexigas de citadinos
agradecem muito que medidas sejam tomadas.
E, já que estamos a falar de coisas da cidade, queria-te falar de uma entrevista que ouvi na RM ao responsavel pelo pelouro das infra-estruturas, o Sr. Macaringue.
Parte do tema da entrevista era o facto de a baixa da cidade se ter, mais uma vez, inundado com a última grande chuvada.
Se bem percebi, o problema não pode ser resolvido porque aquela parte da cidade está um pouco abaixo da zona mais perto do mar e, portanto, a água não escorre. Mas posso ter compreendido mal que o assunto parece complexo.
Mas lembrei-me da Holanda, que tem uma parte muito considerável do seu território abaixo do nível do mar. E que consegue mantê-lo seco o tempo todo, à custa de diques e bombagem das águas.
Não seria de pedir apoio aos holandeses no sentido de darem umas sugestões sobre a forma de resolver o nosso problema? Eles já andam a resolvêlo
há séculos, mesmo sem as tecnologias actuais.
Porque a conclusão da entrevista foi que não há nada a fazer e, sempre que houver chuva acima do normal, teremos de novo a baixa inundada.
Pareceu-me que o vereador Macaringue estava a desistir, a deitar a toalha ao chão.
E a ideia que eu tenho dele não é de quem desiste. É de quem leva as coisas para a frente.
Um abraço para ti do

Machado da Graca

Nova tensão entre Botswana e Zimbabwe

O Botswana decidiu retirar os seus adidos militar e dos serviços secretos em Harare, a capital do Zimbabwe, até ao fim do corrente mês, na sequência de um conflito diplomático entre os dois países resultante da detenção de três guardas florestais no Zimbabwe.

O Governo tswana espera uma atitude recíproca da sua contraparte zimbabweana, mandar regressar os seus adidos de defesa e da Organização Central de Inteligência (serviços secretos, CIO) em Gaberone na mesma data. (notícias)

WFP Comunicado de Imprensa

8 Fevereiro 2010

PROGRAMA MUNDIAL PARA A ALIMENTAÇÃO ANUNCIA NOVO VICE-DIRECTOR EXECUTIVO


ROMA – A Directora Executiva do Programa Mundial para a Alimentação (WFP), Josette Sheeran, anunciou hoje que Ramiro Lopes da Silva, de nacionalidade Portuguesal – um veterano com 25 anos de experiência em operações de emergência do PMA – será o novo Vice-Director Executivo para Relações Externas da agência. Recentemente, Lopes da Silva foi enviado ao Haiti para liderar a resposta urgente de emergência neste país.

"Ramiro é o modelo definitivo de lealdade e devoção, não só ao PMA mas também às Nações Unidas, e também para com as pessoas vulneráveis do mundo,” disse Sheeran. “Ele inspira a mesma lealdade e devoção no seu pessoal, onde esteja. Sua palavra vale ouro e isto é sabido a nível do PMA e pelo mundo fora.”

Actualmente, Lopes da Silva é o Chefe Adjunto de Operações e Director de Emergências do PMA, e tem actuado como Enviado Especial do PMA para a região dos Grandes Lagos. Ele substitui Staffan de Mistura, que deixará o seu posto na sequência da sua nomeação para Representante Especial do Secretário Geral da ONU no Afeganistão.

“Staffan tem sido incansável no seu trabalho para as Nações Unidas, desde que começou a servir em algumas das missões mais perigosas no mundo – do Kosovo ao Iraque e agora no Afeganistão. Todos desejamos o melhor ao Staffan no seu novo papel,” disse Sheeran.

O anúncio sobre Lopes da Silva foi feito na segunda-feira, na abertura da reunião do Conselho Executivo do PMA em Roma. Ele iniciará no seu novo posto no dia 1 de Março.

Desde que Lopes da Silva entrou no PMA em 1985 como coordenador de logística para alimentos nos Camarões, serviu como Director Nacional do PMA em Angola, foi Chefe de Logística para o PMA, Enviado Especial ao Afeganistão e Coordenador Humanitário para o Iraque. Também liderou grandes operações no Sudão, Etiópia e Paquistão.
Antes de entrar para o PMA, Lopes da Silva trabalhou para os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) de 1975 a 1983. Ele começou como Engenheiro de Manutenção de Equipamento Portuário e em 1978 foi Director-Geral dos CFM-Sul, com 17,000 trabalhadores, gerindo um orçamento de mais de US$100,000,000.

Lopes da Silva é licenciado em Engenharia Electrotécnica pela Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique.

A Opinião de Daviz Simango (*)

Por uma Nação tolerante verdadeiramente inclusiva e justa

Beira (Canalmoz) - Ao celebrarmos o 3 de Fevereiro, celebramos a vida de moçambicanas e moçambicanos que, com o seu sacrifício, fizeram com que hoje nós fossemos e sejamos um país independente e de orientação democrática.
Celebramos a vida daqueles que deram as suas vidas pela libertação do nosso país do jugo colonial e pela nossa independência.
Celebramos a vida daqueles que deram as suas vidas pela instauração da democracia multipartidária no nosso solo pátrio.
Celebramos também a vida de mulheres, homens e jovens anónimos que sacrificaram as suas vidas para o desenvolvimento social, cultural e económico do nosso belo Moçambique.
A identidade é suficientemente forte para mobilizarmo-nos a morrer pela nação, a sacrificarmo-nos por ela, pois a nação articula o sentimento de comunhão, dai a heroicidade, que desde já e sempre estará entre nós.
Temos que olhar para celebração não apenas para expressarmos determinados sentimentos nacionais, mas também um mecanismo para consolidarmos a nossa moçambicanidade na diversidade, tornando uma nação mais sólida, progressiva, e atractiva ao investimento, gerando deste modo o desenvolvimento sustentável.
Continuaremos a trabalhar para darmos sentido ao sacrifício que consentiram.
No nosso esforço político, lutaremos para que Moçambique seja Pátria de todos Heróis sem discriminação ideológica ou político-partidária, dentro da nossa Grande Visão Politica de construção de um Moçambique Para Todos.
Que os ideais dos nossos Heróis guiem e iluminem as mentes de todos homens e mulheres do nosso país para que possamos, efectivamente, construir uma Nação tolerante, verdadeiramente inclusiva e mais justa.
Temos que trabalhar para que como moçambicanos tenhamos sentimentos de pertença, cultivando em nós fortes referências para a identidade.
Os processos políticos e históricos em si, devem mobilizar-nos para uma nação sólida onde cada um de nós esteja apto para fazer crescer a moçambicanidade e progresso da Pátria, fruto de heroicidade colectiva.
É importante aprendermos a ultrapassar as divergências políticas, de modo a enfrentarmos, de braços dados, os problemas comuns. Temos que manter acesa a chama da esperança, e acreditarmos nas nossas energias. Deus deu ao homem as virtudes de bondade e honestidade. Essas virtudes, devem servir, a todo o momento, o bem de todos.
Por outro lado, queremos desenvolver a nossa urbe, e o Sector Privado Representa um parceiro privilegiado, dai estarmos abertos ao diálogo para estabelecermos plataformas que possam criar incentivos para concretização de varias intenções, bem como melhorarmos a nossa forma de comunicação e de resposta.
Queremos finalmente, agradecer a todos pelo que tem feito no conjunto de esforços para o progresso da Beira, desejando a todos continuação de boas festas, e que lutemos pelo bem dos nossos tempos e pelo futuro das próximas gerações. Muito Obrigado, Parabéns Moçambique. (*) Beira 03 de Fevereiro de 2010 - Daviz Simango, presidente do Município da Beira e presidente do MDM – Movimento Democrático de Moçambique. Discurso por ocasião da deposição oficial de flores no monumento aos Heróis Moçambicanos, na Chota)

A Opinião de Ricardo Santos

O Dilema de Paúnde

Maputo (Canalmoz) - Um Estado partidarizado é sinónimo de um Estado enfraquecido e este, por sua vez, será sempre um Estado totalitário. É dos livros.
Por isso, preste-se atenção à ênfase de Filipe Paúnde nos funcionários públicos. Se bem que ninguém nunca foi capaz de penetrar na consciência de outrem, há factores que determinam a direcção do voto em períodos eleitorais, nomeadamente o questionário verbal que as células da Frelimo submetem os funcionários públicos a três meses de cada pleito, indiscriminadamente. “Qual é o número do seu cartão de Eleitor”. Aqui responde-se a duas questões. Primeiro, já se fica a saber se o funcionário Vota. Segundo, já se saberá em que lista vai estar. E também, já se saberá onde será convocado para participar na campanha eleitoral. “Você é membro do partido Frelimo? Gostaria de se filiar nele?”. Se não for, deverá responder provavelmente que sim, porque o histórico da organização assim recomenda. Logo, com o Cartão de Eleitor já identificado e membro efectivo da célula, a probabilidade do funcionário ir votar e no candidato esperado cresce para os 80%. “Gostaria de participar no convívio de angariação de fundos do partido Frelimo, ou, gostaria de contribuir para as actividades da célula do partido Frelimo. De que modo?” Isto permite responder se o funcionário é ao menos simpatizante daquele partido. Logo, um membro potencial.
A propaganda eleitoral exclusivamente da Frelimo aparece livremente afixada em todas as repartições públicas. Embora muitos regulamentos internos (vide caso UEM/Min. Defesa) proíbam este procedimento, eles só se aplicam aos partidos e simpatizantes da oposição.
O sector dos Recursos Humanos é a peça mais importante neste esquema. Porque eles confundem-se com a CÉLULA, quando fazem a triagem dos seus membros, avaliando a capacidade profissional de cada um. Obviamente, os mais dotados são propostos para cargos de chefia. Os que não pertencem à célula, são descartados, por muito competentes que sejam. Alguns são até transferidos para sectores onde podem ser “dissecados devagar”. Chama-se a isso: ACANTONAR. Outros, por serem imprescindíveis, são mantidos no sector, mas um colega seu – membro da célula – é encarregue de o monitorizar permanentemente e captar o máximo que puder de conhecimento técnico. Quando estiver mais apto, tomará naturalmente o seu lugar. E para incentivar estes actos de militância, bolsas de estudos e outros “subsídios” são oferecidos, por sugestão da célula implantada nos Recursos Humanos. Como é evidente, os Recursos Humanos articulam directamente com a chefia do Sector/Direcção que endossa as recomendações ao mais alto nível.
Perto de 500.000 pessoas, ou seja, 2,5% da população de Moçambique, e muito provavelmente mais de 25% da população activa de Moçambique, tem o seu sentido de voto pré-condicionado pelo punho de aço destas células. Por alguma razão, Filipe Paúnde defende-las com garras e dentes. Se tivermos em conta que no sector privado, grosso modo, o empresariado militante ou expatriado também faz o seu papel de célula, em certas ocasiões pressionando ainda mais do que as células da função pública, pois tem a prerrogativa de despedir o funcionário sem Justa Causa (ou com a causa da cabeça dele), esta cifra ultrapassará os 50% da população activa.
Número suficiente para se ter uma vitória retumbante garantida – garantidamente sem fraudes – em todas as eleições, ainda por mais, conhecendo previamente QUEM consta das listas, as quais, poderão, a nível dos órgãos eleitorais, ser validadas “em conformidade antecipada”. Isto é, não se imagina que sejam invalidadas pela CNE, nem que chovam canivetes...
Por isso, no equilíbrio político do País uma coisa não pode ser desprezada: O papel nevrálgico das células da Frelimo na Função Pública!
Este sistema de células seria perfeito e até passaria despercebido, caso não sofresse das imperfeições que caracterizam a ambição humana. Assim, começámos a ter variantes oportunistas. Por exemplo, para futuros candidatos à chefia, promoção ou mesmo premiação (seja monetária/bolsa no exterior/etc.) outros “critérios” são agora tidos em conta: O grau de parentesco; a cor da pele; e ultimamente, a etnia.
O parentesco torna-se importante quando para o mesmo benefício há dois membros da célula oriundos de famílias diferentes. Apesar da LEI proibir o nepotismo na função pública (foi criada no período colonial), difícil é aplicá-la. Como é evidente, quem tiver o “calcanhar paterno” mais forte é que avança. A cor da pele é outro critério – normalmente até o primário – que por vezes funciona como moeda de desempate para resolução de conflitos de “calcanhar paterno”. É evidente que para chefia, os mais originários são preferencialmente os escolhidos. Ultimamente, como medida de distensão interna na Frelimo e para abocanhar os poucos nichos que sobejaram para a oposição, o factor étnico, pode-se – excluído o factor rácico desta análise – se sobrepor aos demais. Por ser um critério novo, o vale-tudo ainda prevalece. Mas é uma questão de tempo, para que outras variáveis de filtragem assimilem o processo.
Outra característica nefasta das células da Frelimo na função pública é o absentismo que elas induzem. Em cinco anos de legislatura, a cada pleito eleitoral, perdem-se seis (6) meses de trabalho na Função Pública, sendo três, antes e depois das eleições. Se tivermos em conta que Moçambique conhece a cada legislatura, dois pleitos, então, com rigor, 50% da população activa de Moçambique passa 20% de cada legislatura em comícios e passeatas. Ora, isso tem um custo económico violento. Motivos que justificam a erradicação das células na Função Pública.
Aliás, a Função Pública não deveria permitir qualquer célula, de partido algum. Deveria ser um sector profissionalizado imune a todas vicissitudes do País, nomeadamente, a mudança de governo. Como acontece em Itália.
Portugal, não é definitivamente o melhor exemplo para nós modernizarmos a Função Pública nos diferentes sectores só por causa da herança administrativa. Até, deverá ser o pior exemplo de todos...Porque, um país de 100.000 km2 com perto de 1 milhão de pessoas na Função Pública provoca calafrios ao mais incauto dos observadores.
Esta medida impõe-se como urgente, ainda por cima agora que o Ministério da Função Pública nos apresentou um novo sistema de avaliação de Desempenho do Funcionário Público. Sendo o seu princípio baseado no mérito, acreditará alguém na imparcialidade das células caso um membro seu for penalizado?
Em suma, duas medidas devem ser tomadas para endireitar as coisas: Proibição de células de partidos na Função Pública; Legalização do Sindicato da Função Pública, de filiação livre e apartidária, expurgando o risco de, por factores circunstanciais, qualquer partido convertê-lo numa espécie de confederação de células de militantes, como nos mostra, uma vez mais, o mau exemplo Português. Porque, caso contrário, calam-se as vozes dos que pugnam pela extinção das células na Função Pública, mas preserva-se a sua acção na mesma. Desta feita, em maior promiscuidade, com os Recursos Humanos acasalados aos próprios sindicalistas tornando a vida do Funcionário Público num autêntico purgatório.
O lugar das células de partidos é nos círculos eleitorais onde os cidadãos estão inscritos e se conhecem. E isto, deveria ser estendido aos candidatos a deputados às Assembleias. Assim é num estado de direito moderno.
Este é o nó de estrangulamento do nosso País que, o presidente Guebuza, quando decidir desatá-lo, terá o meu voto garantido. Incondicionalmente.

(Ricardo Santos, analista de sistemas)

A Opiniao de Noé Nhantumbo

Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo: EMPODERAMENTO ECONÓMICO NEGRO?

Agora é a vez da “Cidadela da Matola”

Beira (Canalmoz) - Na verdade o que já se havia dito há bastante confirma-se agora com afirmações do vice-presidente sul-africano. O Black Economic Empowerment foi um fiasco e continua a ser um fiasco. Tudo o que se queria fazer ou se dizia que se pretendia não tem resultado. Os planos de trazer desenvolvimento e riqueza para os chamados negros que a história havia condenado à pobreza não têm sido mais do que um conjunto de mentiras do tamanho dos palácios que alguns dos beneficiários do BEE têm construído.
Como na origem do BEE, em Moçambique o BEE tem sido um sistema utilizado para garantir o enriquecimento de alguns nomes da nomenclatura, em geral ligados ao partido no poder. Todas proposições feitas aquando da instituição do sistema ou programa têm servido para enriquecer pessoas que estão ligadas ao procurement e aquisições estatais e proprietários de empresas fornecedoras. A economia tão falada tem-se resumido aos interesses de alguns detentores do poder e suas relações.
Quando parecia que todas as minas estavam descobertas não é que os empreendedores ligados ao poder aparecem com mais uma carta no baralho. Agora que já não há mais património do Estado para vender ou negociar e que as reservas do Estado em termos de terreno estão esgotadas e até as barreiras antes território proibido ao nível da cidade de Maputo, já estão completamente ocupadas, era necessário descobrir algum lugar.
Estrategicamente situada entre a fronteira sul-africana e Maputo está a cidade da Matola. Se o Belo Horizonte já se apresenta ocupado e não atrai propriamente o tipo de investidor elitista sul-africano, habituado ou com recordação do apartheid, nada mais do que oferecer-lhe de bandeja o que era parque da Rádio Moçambique. Desanexar e entregar os terrenos foi a fórmula encontrada pelos detentores do poder. Aos investidores não se fazem muitas perguntas e nem os locais estão preparados para fazerem muitas perguntas sobre os contornos que teve o negócio da terra. Afinal a terra é do Estado ou de quem com uso de posições governamentais e partidárias conseguiu acumular hectares e hectares para utilização estratégica sempre que surgem joint-ventures. Do lado dos moçambicanos a moeda de troca é a tal terra que pertence ao Estado. Todos e mesmo os que não acreditavam de quem é a terra agora já devem ter ficado esclarecidos.
O aparecimento de projectos de construção civil com os mais diversos fins é salutar do ponto de vista económico. E quando se fala de 8 mil empregados resultantes de tal projecto melhor ainda. Mas quando tudo se faz num secretismo que não deixa oportunidade de esclarecer os cidadãos sobre os contornos reais e contrapartidas deste tipo de projecto chegamos à conclusão de que o vice-presidente da África do Sul tem razão ao afirmar que o BEE não tem os resultados esperados.
Enriquecer uma minoria e através da utilização do inside trading e tráfico de influências, da venda ou compra de algo para o Estado através de esquemas de procurement suspeitos, quando tudo se faz sem a transparência que deveria acompanhar e caracterizar acções em que intervém o governo, contribui-se para a promoção da corrupção e da má-governação.
Noutras latitudes do País o mesmo vai acontecer sempre que algum investidor estrangeiro se apresentar com arcaboiço suficiente para implantar projecto de igual natureza. Vai-se descobrir terreno nem que se tenha que afugentar alguns locais que estejam lá instalados.
Estamos perante mais uma situação em que algo vai ser feito ou um projecto realizado sem respeitar o direito que os moçambicanos têm de saber como se coloca a sua terra à disposição dos investidores. Mais uma vez teremos um investimento executado sem respeitar o que os moçambicanos realmente necessitam. Porque é de interesse de gente da nomenclatura não há impedimentos burocráticos de nenhuma natureza. Já não há problemas de atribuir títulos nem de demarcar. Até terra e instalações que eram património do Estado se negoceiam sem se seguir trâmites legais.
Para os promotores do Empoderamento Económico Negro em Moçambique não há limites nem travões de nenhum tipo.
Afinal quem é que governa? Quem fez e quem faz?...

(Noé Nhantumbo)

Monday, 8 February 2010

A Opiniao de Bernardo Luis Aleixo

A pesar do discurso bastante implacável à margem da tomada de posse do Presidente da República a indicar que estava determinado a “acabar” com a corrupação e lutar cantra a pobreza em Moçambique, na verdade parece que as coisas estão a andar contra essa intensão, senão, vejamos: Tudo começou logo depois do “mini-bus” com chapa de matrícula MMP – 52 – 38, que fazia trajecto Quelimane-Chimoio, pára na zona do padeiro ainda em Quelimane e
ensardinha cerca de 6 estrangeiros aparentemente somalianos. Era terça feira, dia 02 de Fevereiro de 2010, por volta da 05 horas da manhã.
Me pareceu que o negócio estava feito entre o motorista e “alguém” para fazer aquele carregamento, supostamente porque os somalianos não podiam
“pegar” o bus na terminal por causa da sua situação ilegal.
Para transportar a “mercadoria”, o motorista recebeu das mãos dos somalianos uma quantia de 6 mil meticais dos quais, devia usar montante não estipulado por forma a ter os estrangeiros livre da polícia até Inchope. O destino da mercadoria era Maputo e no Inchope estaria mais alguém para fazer chegá-la ao destino.
No posto de trânsito de Chimuara, distrito de Mopeia, o primeiro o homem da lei e ordem, apareceu no meio da via com sua mão estendida num gesto de
mandar parar, mas já de perto, desistiu e deu sinal para avançar...o
primeiro suspiro do motorista se juntou a esse momento e depois ouviu-se dele “foi sorte não ter mandado parar, esses somalianos estão aqui, pá”. Estranho, não é?
Se aquela foi sorte, já na portagem de Caia, junto a ponte Armando Emílio Guebuza, foi azar, porque três homens da lei e ordem ordenaram parar o carro e um por um, descer. “Oh, não! Esses não podem fazer isso logo aqui, tenho que fazer algo”.- palavras do motorista que estava a descer do
carro ao encontro dos agentes que se aproximavam: dois polícias de
protecção e um guarda fronteira.
Minutos depois, sorridente o motorista entra de volta ao seu volante e de novo: “já está pá, podemos ir...arrancaram-me 150 meticais por causa desses
somalianos”. Já que eram três, talvez, 50 meticais para cada agente
em troca de uma ilegalidade. Aliás, o polícia guarda fronteira, pediu
boleia para ir à Chimoio e lado à lado com os somalianos, se ensardinhou sem questionar.
Alguns outros minutos depois, lá vai outro polícia de trânsito ao meio da
via, no posto de Caia, mandando parar o carro. Foi aqui, onde o azar
veio para um jovem passageiro quando em jeito de brincadeira de
viagem disse: “puxa, essa gente está em toda a estrada a procura de
dinheiro, não é?” E ai, foi abuso à autoridade, na interpretação da lei,
por parte do polícia guarda fronteira que acabava de entrar no carro de
boleia.
Sem mais de longas, o forçou a descer e ficar no posto de trânsito
de Caia. Sua bagagem e seus colegas do curso de formação de enfermagem (?), seguiram viagem à Chimoio. Aqui, o polícia de guarda fronteira proferiu palavras como: “eu posso prender à qualquer um aqui
que quiser questionar sobre aquele bandido”. Entretanto tinhamos no
carro gente a atravessar fronteiras ilegalmente juntinho a sua barba.
Assim vai o país adorado de Armando Emílio Guebuza que segundo o Savana ele, o Primeiro-Ministro (MP), Aires Ali, os 28 ministros, 23 vice-ministros e os 11 governadores provinciais custarão aos cofres do Estado, em cinco anos de mandato, 301.481.340 meticais, só em salários.
Do Planalto de Chimoio, Bernardo
Luis Aleixo
* Titulo editorial

Saturday, 6 February 2010

Moscow hotels are the world's most expensive

By Oliver Smith

Hotels in Moscow have been revealed as the world’s most expensive for a fifth consecutive year.


Average room rates in the Russian capital were £265 a night, down by £37 on 2008. However they were still more than £40 dearer than the second most expensive destination, Abu Dhabi.

According to the survey by the Hogg Robinson Group (HRG), an international corporate travel services company, average room rates (calculated in local currency) fell in most cities, as hoteliers sought to entice travellers during the financial downturn with cut-price deals.

However for British travellers the falling value of the pound during 2009 meant that the cost of hotels in many cities actually increased. Average room rates in Abu Dhabi were £32 more expensive, accommodation in Geneva in £6 dearer, and prices in Washington were £9 higher.

In New York, the third most expensive city on the list, rates fell by 23 per cent (from $414.52 to $318.98), but due to the weak pound, this represents a fall of less than £20 for British visitors.

Average room rates in London fell by five per cent to £151.45, placing the capital in 29th position on the list.

Elsewhere in Britain, room rates in Aberdeen were the next most expensive, at £117.95 (a fall of 11 per cent), while the biggest decline in prices was seen in Belfast, where hotel rates fell from £108.42 to £86.60.

"We have just been through deepest recession since the 1930s and the recovery remains at a relatively early stage," said Douglas McWilliams, chief executive of the Centre for Economics and Business Research Ltd.

"The latest HRG hotel survey vividly illustrates the effect of the downturn in demand on the hotel market. But it also shows signs of recovery across the globe, particularly in dynamic emerging economies."

UM NOVO IMPULSO À PAZ E À SEGURANÇA

O ANO AFRICANO DA PAZ E DA SEGURANÇA DA UNIÃO AFRICANA E O RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO MUNDIAL DE 2011 DO BANCO MUNDIAL UNEM FORÇAS PARA PROMOVER A PAZ, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO


Adis Abeba, 3 de Fevereiro de 2010 – A União Africana e o Banco Mundial estão a unir esforços para promover abordagens inovadoras para a consecução de uma paz duradoura, desenvolvimento económico e segurança em países afectados por conflitos, através da colaboração entre dois projectos emblemáticos: O Ano Africano da Paz e da Segurança e o Relatório do Desenvolvimento Mundial de 2011 em matéria de conflito, segurança e desenvolvimento.

Numa discussão do painel conjunto, durante a 14ª Cimeira da UA em Adis
Abeba subordinada ao tema ’Assegurar o Desenvolvimento – Iniciativas
Regionais no Século XXI‘, associaram-se ao Presidente do Banco Mundial
Robert B. Zoellick e ao Presidente da Comissão da União Africana Jean
Ping , em 2 de Fevereiro de 2010, o Sr. Surin Pitsuwan Secretário-Geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático) e Donald Kaberuka (Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento) para discutirem lições do passado e oportunidades futuras de iniciativas regionais destinadas a responder aos conflitos. Um segundo evento, a ter lugar no dia 4 de Fevereiro, centrar-se-á nos temas principais do Relatório do Desenvolvimento Mundial.

O Presidente Ping declarou que “a resposta aos desafios de paz e segurança no continente exige liderança africana porque, sem essa liderança, não haverá apropriação nem sustentabilidade; porque entendemos os problemas muito melhor do que os que vêm de longe; porque sabemos quais as soluções que irão funcionar e como podemos lá chegar; e porque, acima de tudo, esses problemas são nossos e somos nós que vamos viver com as suas consequências”.

“Reconhecemos o papel pioneiro que as organizações regionais africanas
ocuparam na gestão dos conflitos em todo o continente e podemos
aprender com elas. Eventos como esses são oportunidades únicas de
fazer um intercâmbio de experiência e de ideias sobre formas práticas
que permitam às iniciativas económicas apoiar melhor a paz e a
segurança regional”, afirmou o Presidente do Banco Mundial, B. Robert
Zoellick.

O Comissário da UA para a Paz e Segurança, Ramtane Lamamra, participou
na reunião do Conselho Consultivo do Relatório do Desenvolvimento
Mundial que se realizou na Sede da UA a 3 de Fevereiro de 2010, tendo
referido uma série de temas do RDM, incluindo os assuntos
inter-relacionados de gestão de reformas difíceis em situações de
transição e em iniciativas regionais e internacionais.

As iniciativas da UA e do Banco Mundial têm o objectivo comum de
criarem um momento propício aos esforços de paz e de segurança em
África e em todo o mundo. Se bem que o Relatório do Desenvolvimento
Mundial 2011 seja um projecto de pesquisa aprofundada, pretende também
fazer sugestões práticas destinadas a melhorar a construção da paz. O
Ano Africano da Paz e da Segurança visa consolidar uma vasta gama de
iniciativas de políticas e de medidas de divulgação, que irão
desencadear novos esforços de paz e podem gerar resultados eficazes e
um clima político e social favorável para além de 2010.

Acerca do Ano Africano da Paz e da Segurança: Com vista a dinamizar os
actuais e novos esforços de paz e gerar resultados mais eficazes no
terreno, os Chefes de Estado e de Governo da União Africana, na sua
sessão especial realizada em Tripoli, Líbia, em 31 de Agosto de 2009,
declararam 2010 o Ano da Paz e da Segurança em África. Através de uma
variedade de actividades extensivas a todo o continente, a UA espera
aumentar a visibilidade das iniciativas africanas que vão promover a
capacidade de construção da paz. A mensagem dominante, comum a todas
as actividades que vão ser executadas e ao programa que as advoga é,
muito simplesmente, “Fazer Acontecer a Paz”. Esta mensagem realça a
necessidade de mobilizar todas as partes envolvidas para que se
apropriem desta iniciativa e se comprometam com as acções que vão
tornar possível a conquista da paz.

Acerca do Relatório de Desenvolvimento Mundial 2011: No mundo de hoje,
os conflitos violentos e a fragilidade dos estados continuam a causar
miséria, a destruir comunidades e infra-estruturas e a amputar as
perspectivas económicas. O objectivo do Relatório de Desenvolvimento
Mundial 2011 é contribuir para sugestões concretas e práticas quanto
ao modo de melhor prevenir e responder aos conflitos. Com publicação
prevista para Dezembro 2010, o relatório lançou um esforço de consulta
robusto, reconhecendo que as soluções envolvem a cooperação entre uma
variedade de actores a nível local, regional e global. “Olhamos para o
Relatório de Desenvolvimento Mundial como uma oportunidade para
oferecer uma perspectiva sobre segurança e desenvolvimento, informada
por reformadores nos próprios países e pela liderança das instituições
regionais”, declara Sarah Cliffe, que co-dirige o relatório com Nigel
Roberts.

Subsistem assimetrias na expansão da banca

Entre as diferentes regiões do país- Governador do Banco de Moçambique, no encerramento do XXXIV Conselho Consultivo da instituição

NÃO obstante Moçambique estar a registar, desde 2007, uma rápida expansão da oferta de serviços financeiros, ainda se verifica a tendência para a concentração das instituições bancárias nos centros urbanos. A constatação foi feita ontem, em Maputo, pelo Governador do Banco Central, Ernesto Gove, durante a realização do XXXIV Conselho Consultivo do Banco de Moçambique (BM).


O Governador do BM explicou que do total de 352 balcões de bancos que operam no país, 134 encontram-se na cidade de Maputo, representando cerca de 38.4 porcento do total e que situação idêntica verifica-se nos meios de pagamentos electrónicos, como ATM’s e POS’s, com a capital do país a deter 50.26 e 71.24 porcento, respectivamente.
“As desproporções tornam-se ainda mais evidentes se tomarmos em conta que as três principais cidades do país, Maputo, Beira e Nampula, têm no seu conjunto 197 balcões, correspondentes a uma concentração de 56 porcento”, disse o Governador do Banco de Moçambique.

Ernesto Gove, que falava na abertura de um debate subordinado ao tema “ O Papel das Infra-Estruturas na Promoção do Desenvolvimento Económico e na Implantação do Sector e Serviços Financeiros”, afirmou ser necessário continuar a estimular a expansão dos serviços bancários, sem contudo se negligenciar a observância rigorosa dos critérios de gestão prudente das instituições de crédito.

O Governador do Banco Central realçou terem sido já identificados os factores de natureza estrutural que condicionam a expansão das instituições e dos serviços financeiros às zonas rurais.

“Com efeito, o desenvolvimento do sector financeiro e dos serviços por este prestado é fortemente dependente da disponibilidade de um conjunto de infra-estruturas e do fornecimento eficiente de energia eléctrica e de comunicações, facilidades e serviços cuja provisão não depende directamente das instituições financeiras”, afirmou Ernesto Gove.

Falando na mesma ocasião, um dos administradores da empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM, E.P.), Manuel Machiane, disse que a sua instituição prevê, no presente quinquénio, electrificar a totalidade dos 128 distritos do país, contra os 86 que actualmente se encontram nessa situação. Acrescentou que a EDM está, desde o ano 2007, a implementar um programa de electrificação do país que deverá estar concluído em 2017, com um valor estimado em cerca de mil milhões de dólares norte-americanos.

O Presidente do Conselho de Administração da empresa de telefonia móvel, Vodacom, Salimo Abdula, disse que a sua companhia está a realizar um estudo de viabilidade para a implementação dos Serviços Financeiros Móveis (SFM) – que têm como aplicação primária a transferência de dinheiro de pessoa para pessoa, dentro do país.

“São serviços que representam a convergência entre as comunicações móveis e a indústria de serviços financeiros”, disse Salimo Abdula.

O mesmo sentimento foi apresentado pelo Presidente do Conselho de Administração da empresa de telefonia móvel, Mcel, Adriano Salvador, que disse que o facto de mais de 60 porcento da população moçambicana viver em zonas rurais, na sua maioria sem acesso a serviços financeiros, faz com que instituições não bancárias, incluindo a sua, tenham um potencial que pode ser aproveitado para atingir parte considerável da comunidade rural.
Maputo, Sábado, 30 de Janeiro de 2010. In Notícias

Sonono Khoza :Zuma em nova polémica sobre relações extraconjugais



O PRESIDENTE sul-africano, Jacob Zuma, encontra-se, mais uma vez, envolvido em polémica ligada à sua conduta, tendo na sequência sido acusado pelo maior partido da oposição na África do Sul, a Aliança Democrática (AD), de contradizer a mensagem do Governo na área da prevenção contra o HIV/SIDA através das suas próprias acções.


Segundo a Imprensa sul-africana de domingo e ontem, a AD acusou Zuma, em comunicado, de ter sido pai em Outubro do ano passado de uma menina nascida fora do casamento.

A alegada amante do presidente, Sonono Khoza, ainda não comentou a notícia publicada na primeira página do jornal sul “Sunday Times”. Até ao fim da tarde de ontem nem Zuma nem o seu partido, o ANC, quiseram igualmente pronunciar-se.

Entretanto, o presidente do Congresso do Povo (COPE, dissidência do ANC), Mosiuoa Lekota, acusou Jacob Zuma de assumir um comportamento irresponsável tendo um filho fora das suas relações conjugais, afirmando que tal era inaceitável num país com as mais altas taxas de seroprevalência no mundo.

Num comunicado, Lekota afirma que Zuma tem sido por muito tempo um mau exemplo para a sociedade sul-africana.

“As últimas revelações, logo após o seu quinto casamento, fazendo referência a um filho fora das suas relações oficiais, são um escândalo”, disse Lekota.

“O seu uso continuado das tradições africanas como justificativa não é mais aceitável. Poligamia não é promiscuidade e seu comportamento não é aceitável diante das circunstâncias. Está claro que o presidente não vê nada de errado com este tipo de comportamento, mas certamente não constitui a melhor forma de demonstrar a nossa juventude como se comportar. A sociedade sul-africana deverá fazer-se ouvir e exortar o presidente Zuma a comportar-se como Presidente e não um gigolo,” disse Lekota.

No início do ano Zuma casou-se pela quinta vez e apesar de rumores sugerirem que seja pai de pelo menos 20 filhos, o estadista sul-africano sempre declinou confirmar o número exacto.

Apoiantes de Zuma insistem que se trata de um assunto privado, mas mesmo que a história seja confirmada, não seria a primeira vez que o presidente contradizia a política governamental anti-HIV.

Na África do Sul existem pelo menos 5,7 milhões de infectados pelo HIV/SIDA e cerca de mil pessoas morrem diariamente da pandemia.
Terça-Feira, 2 de Fevereiro de 2010. In Notícias

Friday, 5 February 2010

Moçambique Recebe Apoio do Banco Mundial para Impulsionar Acesso à Energia

WASHINGTON D.C., 4 de Fevereiro de 2010 – O Conselho dos Directores
Executivos do Banco aprovou hoje um credito O crédito é atribuído nos
termos da Associação para o Desenvolvimento Internacional, com uma
taxa de compromisso de 0,5 porcento, uma taxa de serviços de 0,75
porcento, e uma maturidade de 40 anos que inclui um período de graça
de 10 anos.

da Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA) equivalente a
US$80 milhões de dólares para o apoio à implementação do Projecto do
Governo sobre Desenvolvimento e Acesso à Energia.

O objectivo geral do projecto é o de aumentar o acesso à electricidade
e serviços modernos de energia nas zonas peri-urbanas e rurais de uma
maneira sustentável e acessível. O Projecto apoiará o Governo de
Moçambique a: (a) aumentar o acesso baseado na rede nacional de
transmissão e melhorar a confiança do fornecimento de serviços de
electricidade nas zonas peri-urbanas; (b) aumentar o acesso à
electricidade e serviços modernos de energia de fora da rede nacional
nas zonas rurais não abrangidas através de recursos e tecnologias de
energia convencionais e renováveis; (c) influenciar a mobilização do
financiamento de doadores multilaterais e bilaterais para melhorar o
acesso a serviços modernos de energia baseado na rede nacional de
transmissão através do reforço da existente rede de electricidade
primária e a extensão da rede para áreas não abrangidas; (d) melhorar
o desempenho geral das principais instituições do sector e a sua
capacidade para expandir a electrificação e mobilizar novos
financiamentos de investimento do sector privado e doadores através da
prestação do apoio para o fortalecimento institucional e
desenvolvimento de capacidades; e, (e) apoiar a preparação de uma
estratégia nacional de electrificação rural e programa de
investimento.”


“É gratificante notar que este novo financiamento do Banco Mundial
procurará resultados concretos e tangíveis para os moçambicanos ao
elevar as ligações eléctricas nas zonas peri-urbanas e rurais, e ao
promover recursos e tecnologias de energia rurais e renováveis, entre
outras iniciativas. Estes são desafios importantes identificados há
muito tempo e para os quais o Banco demonstrou compromisso e apoio a
longo prazo.”Disse Luiz Pereira da Silva, Director do Banco Mundial
para Angola, Malawi, Moçambique, Zâmbia e Zimbabué.

Este projecto é consistente com a nova estratégia do Governo de
Moçambique para o sector da energia, assim como o plano de acção para
a redução da pobreza do Governo (PARPA II), e funda-se em outros
projectos do Banco Mundial, incluindo o actual Projecto de Reforma do
Acesso à Energia e o Projecto de Interligação entre Moçambique e
Malawi; assim como o Projecto Regional de Interligação da Transmissão
em elaboração que proporcionará capacidade de transmissão para
transportar a energia gerada à luz dos ‘mega-projetos’ actualmente em
desenvolvimento e consideração em Moçambique (i.e., Mphanda Nkuwa;
Cahora Bassa Norte, Lurio, Moatize, Benga, etc.).

“Este novo projecto aprovado hoje apoiará directamente os actuais
esforços do Governo para a electrificação rural e peri-urbana, um
factor chave na atracção de investimentos para os distritos, criação
do emprego, expansão da provisão de serviços de saúde e acesso à
educação, e assim contribuindo para reduzir a pobreza”. Disse Boris
Utria, líder da equipa de trabalho do projecto pelo Banco Mundial.

Este projecto é uma componente da Estratégia do Banco Mundial de
Parceira para Moçambique. O documento do projecto, disponível no
portal abaixo, apresenta uma descrição detalhada deste apoio e o mesmo
pode ser obtido enviando um e-mail a aotacala@worldbank.org, ou
solicitando uma cópia nos escritórios do Banco Mundial em Maputo (+258
21482300).

Para mais informações sobre o trabalho do Banco Mundial em Moçambique
e seu apoio a projectos do sector de energia em Moçambique, visite o
‘projects and programs’ na: www.worldbank.org/mozambique

Para mais informações sobre o Banco Mundial na África Sub Sahariana,
visite: www.worldbank.org/africa

Em Nacala-Porto

CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO PREVISTA PARA ABRIL PRÓXIMO

Está previsto para o próximo mês de Abril o início das obras da construção do Aeroporto Internacional de Nacala, no c o n t e x t o d o s d e s a f i o s d e desenvolvimento daquele distrito face ao seu novo estatuto de Zona Económica Especial.
A informação foi veiculada ontem pelo porta-voz do Governo, Alberto
Nkutumula, no habitual briefing à Imprensa sobre as decisões do Conselho de Ministros, sublinhando que, para o efeito, foi homologado, naquele dia, o contrato de empreitada para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala.
De acordo com Nkutumula, as obras estão avaliadas em 112 milhões de dólares e serão executadas, no prazo de 23 meses, pela Odebrescht, uma
empresa de origem brasileira.
As obras, que irão transformar a actual Base Aérea em Aeroporto
Internacional, envolvem a construção de várias infra-estruturas, incluindo
terminais de passageiros e de carga, torre de controlo, repavimentação da
pista de aterragem, que será dotada de 3.400 metros de comprimento, entre
outras acções que proporcionarão ao futuro aeroporto de Nacala todas as
condições adequadas à sua dimensão internacional. Para além de ser
apetrechada de capacidade para acolher aeronaves de grande envergadura, designadamente Boeings 757 e 767, vai movimentar entre 500 a
600 mil passageiros anualmente.Wf

Segundo estudo Omnimedia

WAMPHULA FAX LIDERA JORNAIS ELECTRÓNICOS

O estudo Omnimedia (Audiência dos Medias) publicado na semana passada na
cidade de Maputo refere que o nosso diário Wamphula Fax mantém a liderança das audiências em Nampula, ao nível dos jornais electrónicos editados no país, seguido do MediaFax, Diário do País e Vertical.
Em relação à imprensa diária analógica, o destaque em Nampula continua a pertencer ao Notícias, ocupando o País e o Diário de Moçambique, a segunda e terceira posição, respectivamente.
Já entre os semanários, o destaque é atribuído ao Savana, enquanto Desafio, A Verdade, Zambeze e Domingo surgem nos lugares
subsequentes.
No que tange aos órgãos au d i o v i s u a i s , o r ea l c e va i ,
sucessivamente, para a TVM (Televisão de Moçambique) e Miramar.
Quanto às audiências de rádio, o inmquérito apurou uma significativa
quebra de audiências em Nampula, muito embora a Rádio Moçambique continue a
figurar na móde de cima e a considerável distância das suas concorrentes.
A recolha destes elementos decorreu ao longo de duas semanas do último trimestre do ano passado, através de entrevistas que envolveram
indivíduos de idades acima de 15 anos, em locais de aglomeração,
designadamente mercados, centros comerciais, shoppings, paragens de
transportes públicos, entre outros. Wf
Wamphula Fax
DIÁRIO INDEPENDENTE

Grupo de 16 deputados desafia publicamente Afonso Dhlakama

Renamo

Maputo (Canalmoz) – O Grupo de 16 deputados eleitos pelas listas da Renamo que tomou posse na primeira sessão da Assembleia da República dirigida pelo chefe de Estado Armando Guebuza, está a partir de ontem declaradamente a desafiar o líder tradicional do partido, Afonso Dhlakama, presentemente acantonado em Nampula, na rua das Flores.
O grupo deu ontem uma conferência de Imprensa no Kaya Kwanga, em Maputo, acusando indirectamente o presidente Dhlakama de procurar “bodes expiatórios” para tentar justificar por “norma e de forma repetida” os “sucessivos desaires eleitorais”.
O Grupo está desavindo, aparentemente, com o que tem sido o seu habitual líder, Afonso Dhlakama, por este estar a usar interpostas figuras, sem, no seu entender, qualquer representatividade legítima no seio do partido, para os acusar de “traidores” e “ameaçar”, “com severas medidas punitivas” quando na verdade, segundo um comunicado distribuído na conferência de Imprensa “na III sessão ordinária da Comissão Política Nacional do Partido, reunida de 19 a 21 de Novembro de 2009 na cidade de Nampula, com a agenda única “análise do decurso do processo eleitoral atinente às eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais de 28 de Outubro de 2009 o que ficou decidido foi que a Renamo assumindo a sua responsabilidade de manter a paz e a estabilidade, condições fundamentais para o desenvolvimento sócio-económico e o estabelecimento do Estado de Direito e de Justiça Social, iria liderar manifestações populares pacíficas em todo o território nacional”, coisa que até agora não aconteceu em absoluto.
“A partir dessa altura, os membros e simpatizantes da Renamo aguardavam pelo início das manifestações de repúdio aos resultados eleitorais” mas o Conselho Constitucional acabou por “validar os resultados” e “o Partido (Renamo) não reagiu” como havia “deliberado a Comissão Política nem deu perspectivas aos membros e simpatizantes sobre as manifestações”.
“Contra todas as expectativas e ante o espanto de membros e simpatizantes do Partido, viu-se nos órgãos de comunicação social, o presidente do Partido e seguidamente vários porta-vozes transmitindo uma outra vertente de algo que não tinha abordado”. Andaram a dizer “que os membros eleitos das assembleias provinciais e os deputados da Assembleia da República eleitos pelas listas da Renamo estavam proibidos de tomar posse dos respectivos órgãos” quando, segundo o G-16 da Renamo afirma que não foi nada disso que foi deliberado na sessão atrás já referida da Comissão Política Nacional, em Nampula.
“É nosso entendimento que as posições do Partido são tomadas ou em sede da Comissão Política Nacional nos termos do nr. 4 do artigo 31 dos Estatutos do Partido ou em sede do Conselho Nacional”, lê-se no comunicado distribuído ontem à imprensa.
No mesmo comunicado lê-se ainda que ao abrigo do artigo 24 do Estatutos da Renamo “o Conselho Nacional é o órgão deliberativo do Partido no intervalo entre dois congressos”.
“A posição dos membros das assembleias provinciais e dos deputados (da Assembleia da República) não tomarem posse não foi decisão de nenhum desses órgãos (do Partido)”, expressa claramente o grupo que ontem resolveu quebrar o silêncio em clara afronta ao seu próprio líder tradicional que agora corre o risco de ter de se demitir ou de os expulsar a todos como já aconteceu com outros.
Com o que ontem aconteceu no Kaya Kwanga está claro que o grupo está desavindo com Afonso Dhlakama.
O grupo chega mesmo a falar em “artes mágicas” quando se “constata que mesmo os mais próximos de Dhlakama acabaram por tomar posse em todas as assembleias provinciais e na Assembleia da República”.
A crise interna na Renamo é tão grave que a certa altura, a um indivíduo de nome Meque Braz, que para o grupo é um “paraquedista usado por Dhlakama” para os denegrir, perguntam: “acaso sabe o senhor Meque Braz quanto dinheiro recebeu o Partido através da sua representação parlamentar desde 1994 e que percentagem foi destinada aos desmobilizados de todo o País para fazerem os seus projectos, para hoje vir dizer que a desgraça dos desmobilizados se deve à tomada de posse dos deputados a 12 de Janeiro de 2010? ”
“Desde 1994 com sucessivos bodes expiatórios não acha senhor Meque Braz que chegou o momento de se reflectir, discutir e encontrar os motivos e verdadeiros responsáveis dos desaires eleitorais no lugar de distrair a opinião pública?”, conclui o grupo dos 16 deputados da Renamo agora em clara e aberto desafio a Afonso Dhlakama.

(Fernando Veloso)

MAIS UM POEMA DA LUANA!

Sonhos, de um chorador



O corpo incansavel

Sonhador de um futuro melhor

O crente mais fiel

E o mais injustiçado pela vida cruel



A companhia do sofrimento

E liberador potente de lagrimas de sangue

Fareja a boa vida igual a um cachorro faminto

Cozinha a sua propria vida sem sal e nela ele segue



Na ratueira vital é armadilhado

pede socorro no silencio sem salvaçaõ

Regrado pelas ordens habituais

Usa o sim como costume de seus rituais



Cava a terra para a sua propria visão

Desenterra a chama do desejo de sumir

Mas intimida-se pela importancia do seu sofrimento em acçaõ

A vida tem o poder de lhe punir



Suspira todas as noites quando pensa no amanhã

A missa dominical que te espera

De joelhos no meio dos envanjelhos e crentes

Despejas o que tens carregando sempre

De lagrimas


luana

A Opiniao de Jorge Oliveira

João Paulo Borges Coelho

CAMPO DE TRÂNSITO



Há coisas que parecem estáticas, mas se as abanarmos ficamos deveras surpreendidos com o que podem proporcionar, pois são verdadeiros depositários das mais curiosas realidades que acompanham o humano ao longo da sua existência. Este Campo, que pode, nalgum momento, parecer um sítio pacato, calmo, imóvel, acaba por ser um monte de surpresas, mostradas nas histórias que cada um dos seus habitantes não conta e, ao mesmo tempo, no que vai sucedendo em cada novo dia duma rotina que não é nada repetitiva.
O complexo não pode só ser difícil. Ainda que a escrita seja um emaranhado, uma complicada teia, deve ter sentido. JPBC escreve de forma lúcida sobre coisas complexas - visíveis, no dia a dia das personagens, e invisíveis, naquilo que elas são mas nunca mostram. Não sabe donde vem, o que faz, fez ou deixou de fazer cada uma delas. Apenas interessa a sua ação dentro do enredo.
“E os registos são como pegadas deixadas no caminho, esquecidas por quem passou. É graças a homens meticulosos como o Director que será possível, mais tarde, escrever sobre o acontecido no Campo de Trânsito. Não há segredo que desafie o tempo”.
Agarrar o leitor não é novidade na literatura. Há, porém, os que agarram sem esforço, são peritos em prender o destinatário. Temos aqui um livro espectacular, dum homem de letras, historiador e um verdadeiro artista da escrita que nos põe a devorar um texto verdadeiramente apaixonante. Só não percebe isso quem não lê; não desfruta disso quem não se dá ao prazer de mergulhar no romance. Um romance, diga-se, sem amor, sem paixão, onde, apesar da beleza do texto, ninguém ama ninguém. Temos tudo de bom, menos sentimento. Um romance sem coração, e esta?
Um indivíduo preso sem saber porquê, sem pelo menos conseguir discutir a sua situação e muito menos os conceitos que estariam subjacentes a esse estado de coisas, que tinha que viver e enfrentar, é o centro de toda a trama. Não consegue, muito embora tente, discutir liberdade, justiça, colectividade vs singular, nem sequer questionar as razões do seu martírio, de lhe terem forçado a aderir a um calvário para ele inexplicável.
“Os mortos não interessariam ao Director, não fazem parte da complexa equação que ele tem que resolver. O resto tão-pouco. Tem pressa em regressar a fim de prestar as suas contas. Inventa um excesso de fidelidade para se resguardar dos caminhos por onde o outro lhe quer levar”.
Até onde pode ir a injustiça? Assola-nos um sentimento de revolta conforme a narrativa se vai desenvolvendo; acredita-se que os homens não podem ser tão cruéis, não se aceita que tenha, em algum momento da história, existido tanta falta de direitos humanos. Mas a vida é assim, os processos vão e voltam, sempre com outras características, sempre com outros contornos. O que temos a fazer é perceber cada momento e adaptarmo-nos a eles, sempre respeitando o outro para que o outro perceba até onde deve ir a sua liberdade ao nosso lado.
O conteúdo deste título não se liga a algum lugar que possamos apontar em concreto. O autor mostra uma capacidade fora do comum de fechar a estória sem contacto com o exterior. Não se sabe se aconteceu no sul, centro ou norte; apenas uma referência recorrente ao frio. Quanto ao resto, nomes vagos, indicações genéricas, cidade, comando, descampado, edifício, aeroporto. Cada um que tire a sua conclusão, mas não nos imponham uma única como se não tivessemos direito a tirar conclusões diferentes, com base no que a conotação do texto nos possibilita.
“A tarde quase se acaba e leva a luz das coisas. O choupo que protegia a aula do sol, agora que todos se foram, é uma mancha solitária. As hortas, longas linhas negras e desabitadas, grandes aranhões na pele da margem do rio”.
Ao longo do texto, perseguem-nos três cores: vermelho, amarelo e verde. As cores do semáforo. O que (estas cores) têm a ver com um tipo que foi preso e atirado para o inferno? Porque intrometê-las no percurso dum indivíduo que enfrenta uma situação sem beleza nem colorido nenhum? É um mistério para ser desmistificado por cada leitor; será que cada cor tem um significado, ou cada uma delas representa algo diferente? Ou, tratando-se de um Campo de Trânsito, associa-se o trânsito da estrada aos semáforos que o regulam?
Não tendo mente, desprovido de qualquer consciência e até sem espírito, o homem agarra-se a pequenos objetos, uma faca, uma colher ou um caderno, tudo muito sem sentido. Existirão limites para a pobreza, ou para a condição de uma pessoa existir como um ser praticamente fora dos mapas, das estatísticas? Se lessem, mais do que bebem, os nossos jovens diriam: é uma obra pesada!
Jorge de Oliveira