Thursday, 2 July 2009

Daviz Mbepo Simango, o candidato a Presidente declara:




“Nas eleições de 28 de Outubro não seremos nós os humilhados!”

Por Milton Machel

Daviz Mbepo Simango já é uma figura incontornável na política nacional, assim como seu pai, Uria Timóteo Simango o é na história de Moçambique. Presidente do neófito Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ele é o engenheiro daquilo que apelida de “revolução 28 de Outubro” e revela-se um homem de convicções fortes, qual animal político. Fomos ao seu reduto, o Chiveve, tido como a capital da democracia moçambicana ouvi-lo. Eis em linhas gerais o que ele afirmou, declarou e confessou.

A afirmação de Daviz Mbepo Simango no cenário político nacional, sobretudo agora como Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e candidato a Presidente da República, tem sido um processo dramático. Primeiro foi a sua “rebelião” a 28 de Agosto de 2008, quando desobedeceu às ordens do seu partido, RENAMO, e concorreu como Independente à sua sucessão como Presidente do Conselho Municipal da Beira fazendo frente ao escolhido Manuel Pereira e praticamente humilhando este e o candidato da Frelimo, o favorito Lourenço Bulha, ao garantir pelo menos um município fora do domínio da Frelimo. Até Afonso Dhlakama, que antes reverenciava seu pai como um dos arautos da Democracia, acusou Daviz de ser um traidor, na mesma linha de “sangue político” e quiçá biológico de Uria Timóteo Simango.

Desta vez foi na primeira incursão de Daviz Simango, o anunciado candidato a Chefe de Estado, aos redutos do maior círculo eleitoral do País: Nampula, mais precisamente em Nacala, logo na província onde se “refugiou” politicamente ou eleitoralmente Afonso Dhlakama. Umas correntes chamam-no episodicamente de “O atentado”, outras porém consideram-no por “Inventona”.
Pelo sim, pelo não, começámos esta entrevista a fundo com Daviz Simango precisamente por esse episódio: o atentado de que escapou em Nacala, nos primeiros dias de Junho, o mês da Independência Nacional.

P- Eng. Daviz Simango confesse-nos como é que viveu aquele momento como homem. Fale-nos dos seus sentimentos, sobretudo pela história trágica do desaparecimento dos seus pais, Uria e Celina Simango, e mesmo pela morte estranha do seu irmão Maúca, que estava a estudar no exterior. Toda esta história de violência contra a sua família não veio a si quando escapou àquele atentado em Nacala?

R – Depois daquela situação tivemos que nos refugiar na direcção do Comando da Polícia de Nacala-Porto, portanto, no Comando Distrital. Tive tempo suficiente para fazer muitas chamadas. Mas, a minha caracteristica é evitar fazer chamadas que deixam as pessoas preocupadas. A única coisa que fiz foi ligar ao advogado. Foi a primeira pessoa que contactei no sentido de, rapidamente, se preparer para se dirigir a Nacala. A nossa intenção era de verificar se havia ou não um voo naquela noite. Infelizmente não havia voo naquela noite. Com o meu irmão falei duas horas depois. Expliquei a ele o que estava a acontecer porque eu já estava com receio de que poderia se aperceber daquilo que estava a acontecer em Nacala-Porto por terceiros. Mandei também mensagem para a minha esposa a dizer a ela que estava tudo bem, que poderia correr qualquer tipo de notícia, que ficasse tranquila. E, logo a seguir ao advogado, contactámos o porta-voz do partido, no sentido dele, naquela hora, convocar uma conferência de imprensa e comunicar ao país o que estava a acontecer. O membro da comissão política, que simultaneamente é porta-voz do partido, estava a sair de Nampula em Direcção à Beira vindo do Conselho do Partido. Ligámos, ele estava em Nhamatanda e foi bom porque aproveitou a hora de diferença para chegar à Beira e se comunicar com os jornalistas sobre a conferência de imprensa. Portanto, foram as três figuras que comunicámos de imediato. E, penso que foi bom porque não criámos pânico nas pessoas e, em situações normais ia dar muitos problemas. Mas, a partir das 18h, os telefones começaram a tocar porque toda a gente já havia acompanhado através da rádio.
Mas, quando abraçamos esta carreira política temos conhecimento claro de que há e haverá sempre perseguições e que haverá sempre pessoas mal intencionadas e calhou naquele dia. Estamos a falar de dois dias depois da reunião nacional que acabávamos de decidir a necessidade do MDM concorrer às eleições presidenciais e, felizmente, acabei sendo a pessoa escolhida pelos conselheiros do partido para este desafio.
Portanto, eu por acaso não equacionei o passado porque quando alinhei na vida política já tinha esse passado nas costas. Pensei apenas que não foi desta vez que conseguiram, mas por outro lado fiquei muito animado porque nos apercebemos que o Movimento Democrático era de facto um partido forte. Forte, porque os fracos recorrem a métodos imprórios. Lembro-me perfeitamente num dos anos em que o Mike Tyson estava em combate, quando se sentiu fragilizado recorreu aos dentes e mordeu o seu adversário. Portanto são situações destas em que os fracos recorreram a armas para poder me silenciar.

P – A acusação pública que fez à figura de Afonso Dhlakama remete-nos para uma situação séria. Até que ponto vai avançar com um processo para com a figura de Afonso Dhlakama? Objectivamente, de que forma é que Afonso Dhlakama, no seu parecer, está directamente envolvido neste atentado?

R – Olha, não temos a mínima dúvida de que o senhor Afonso Dhlakama tenha sido o comandante-em-chefe desta operação por razões muito simples que nos levam até lá. Primeiro por ele ter mobilizado deputados que nem são do círculo eleitoral de Nampula. Segundo, o facto de estarem a ser usadas viaturas de deputados, e aí estamos mediante um problema muito grave porque geralmente o deputado tem a função de estar na Assembleia da República a legislar e garantir que os moçambicanos possam gozar dos seus direitos. Se nos aparece um deputado da AR envolvido em actos de crime, estamos perante um cidadão que não sabe por que está na AR, estamos perante um cidadão que não está a respeitar a vontade do voto da população que o conduziu à AR, este cidadão não está preparado para estar na AR. Outro facto que verificámos é que as pessoas envolvidas eram militares que estavam a ser transportados por viaturas dos tais deputados. Por outro lado, a arma do crime. A arma que foi arrancada ao membro da PRM foi levantada em casa onde está hospedado o Presidente da RENAMO. Significa que é um grupo de quadrilha que vive à volta do presidente da RENAMO e aqui há um aspecto muito interessante nisto. Eles, quando apareceram no campo, tiveram ainda a coragem de hastear a bandeira da RENAMO, portanto aqui está uma definição clara de que este comando é feito através do chefe da RENAMO. Por outro lado, gostariamos de valorizar o membro da PRM a quem foi arrancada a arma, porque ele teve uma inteligência suficiente de se aparceber que se não tirasse o carregador haveria muitas vítimas humanas. Portanto, continuamos a agradecer a este homem que, afinal de contas, merece consideração e simpatia da nossa parte.

“Nenhum partido tem título de propriedade de espaço”

P – A inserção do MDM na política nacional tem sido difícil. Primeiro o episódio da Mafalala, do comício da sua apresentação ao povo de Maputo, em que faltou por razões explicadas como ligadas à sua saúde e depois o atentado de Nacala. Não está nada fácil a vida para o MDM...

R – Em relação a Mafalala, eu naquela manhã fui de facto à inauguração da nossa delegação no Maputo-Cidade em Xipamanine, visitei o bairro e outros cantos de Maputo. Só que naquela manhã, para os jornalistas que estavam presentes devem ter-se apercebido que a minha voz já não estava a sair. Quando saí do almoço fiquei pior. E quando fui ao médico este disse-me que não havia outro meio: não tens voz, estás infectado e não deves te esforçar porque podes provocar problemas mais complicados. É por ai que acabei ficando em casa. Por uma razão muito simples, era preciso garantir a minha saúde. Portanto não houve problemas de adesão porque o MDM fala para 3,4,5,10 pessoas e é preciso entender que o MDM está em todo o país. É o único partido na República de Moçambique que não usa armas, que não esteve com a população a coagi-la mas ela por si só, em tão pouco tempo, conseguiu ter delegações e equipas a funcionar em todo o país. Portanto, de todos os partidos que surgiram não conseguiram a popularidade que o MDM consegue, isto acontece devido à capacidade de gestão do conselho nacional, da comissão política cujos membros aperceberam-se que é melhor a trabalhar e isso requer meios e recursos. Nós estamos a nos movimentar nesse sentido. Em Nampula tivemos muitas enchentes, assistimos casos de membros de outras formações políticas a aderirem ao MDM.
- No caso concreto de Nampula, sabendo o MDM que a RENAMO estava em trabalhos políticos de vulto naquela província, a deslocação da sua caravana não pode ser vista como uma tentativa de fazer frente à RENAMO no mesmo espaço e tempo?
- Nós estamos a trabalhar a nível nacional e neste caso concreto nós tinhamos marcado a reunião do nosso conselho nacional para 31 de Maio. Acabámos alterando a data para 6 e 7 de Junho porque a Renamo já tinha solicitado ou marcado o seu Congresso a partir do dia 3 em Nampula. Então nós dissemos que se a Renamo há-de estar em Nampula, numa altura em que há cruzamento entre os nossos quadros, então teremos a nossa reunião numa altura em que a Renamo não vai ter o seu Congresso. Então passámos para 6 e 7 para permitir que a cúpula da Renamo que ia participar no congresso se retirasse para que houvesse coabitação em Nampula.
Agora, um partido como o MDM que é organizado e com capacidade de mobilização, sabendo que está em Nampula numa reunião para a qual mobilizou meios e recursos, então era oportuno que o próprio presidente começasse a trabalhar em Nampula. Isto significa evitar os custos de remover as viaturas para ir trabalhar numa outra província. Mas também que fique claro que os partidos políticos que existem não têm título de propriedade de espaço ou terra a nível nacional. O espaço é do Estado, é dos moçambicanos e eles estão livres de circular como desejarem. Portanto, não há razões aqui de dizer que pelo facto do Presidente da RENAMO estar em Nampula os outros partidos políticos têm que ficar em casa a dormir. Nós vamos entrar em campanhas e nas campanhas vamos cruzar 10 a 15 vezes num espaço tão pequeno. Então aí significaria que teremos de encontrar um factor ou um instrumento tecnológico tão sofisticado que vai detectar quem chegou primeiro e então o outro já não tem espaço para chegar lá nesse dia. Isto para dizer que o facto do Presidente da RENAMO estar em Nampula não significa que outros partidos políticos ficam impedidos de circular em Nampula.

P – No processo de inserção nacional do MDM, há vozes críticas que entendem que o MDM nao passa de um movimento do povo da Beira. Até que ponto se pode dizer que o MDM já se desbairrizou, ou melhor, se “desbeirizou”, no sentido de que deixou de ser movimento apenas de cidadãos da Beira para ser nacional?

R – Olha, é necessário que se entenda a “revolução de 28 de Agosto”, que surge depois de uma situação que aconteceu na cidade da Beira. E essa revolução é comandada por jovens que entendem que o espaço democrático em Moçambique existe. A “revolução 28 de Agosto” chamou a atenção ao povo moçambicano para a necessidade dos moçambicanos serem independentes em termos de filiação ou comando da liderança política. Portanto, esta oportunidade que lhes foi dada a partir da Beira criou condições para que os moçambicanos do Rovuma ao Maputo se apercebessem e dissessem sim senhora, aí há uma revolução. Mas nós, apesar de não estarmos na Cidade da Beira, vivendo fora somos solidários e manifestamos o interesse de continuarmos com uma atitude de não garantir que um homem seja instrumento e use a mente... o que acontece noutros partidos como a Frelimo e a RENAMO onde se você não cumpre está fora ou se você não obedece também fora...

P - É disciplina partidária...

R – É disciplina partidária, mas também pode não ser disciplina partidária. O que é disciplina partidária? É dizer ao cidadão que na caixa onde você recebe o salário já tem desconto para o partido. Isto é violar os direitos consagrados do ser humano, é que ele está a ser invadido nos seus direitos, que é retirar do seu ganha-pão para isso. Outra coisa, não pode ser disciplina partidária se disser ao ser humano que trabalhe mas se quer ser promovido deve ter este cartão. Esta é uma situação que a “revolução 28 de Agosto” chamou a atenção ao povo moçambicano. Depois disto fomos a uma situação que tinhamos que tomar uma decisão e foi quando decidimos por concorrer como independentes. Nesses cinco dias conseguimos angararir listas de apoio de várias pessoas, incluindo membros do partido Frelimo. Com a derrota da RENAMO e Frelimo na Beira ficou claro que Moçambique estava a caminhar para uma democraria multipartidária como capa, em que os partidos recorrem às leis da democracia para dominar tudo. E, se nós não tivessemos feito algo, todas as autarquias estariam sob comando de um único partido e isto implicava também nas eleições gerais a possibilidade da Frelimo ir com 2/3 e usar da sua arrogância para mexer na Constituição e proceder a outros actos que poderiam prejudicar os interesses de muitos moçambicanos. Foi assim que decidimos andar pelo país fora a ouvir a sensibilidade do povo moçambicano e duas recomendações que nos eram dadas eram de que devemos formar um partido e sermos sérios. Esse partido passou a ser nacional e na Assembleia Constitutiva apareceram compatriotas de todo o país. Portanto, o MDM não pode ser considerado como Beira.

“O MDM está na política para vencer”

P- Foi escolhido como candidato do MDM a Presidente da República. O que o motiva a candidatar-se? Há analistas que entendem que Daviz Simango poderá, caso venha a vencer as eleições de 28 de Outubro, confirmar um certo modelo africano segundo o qual aqueles que chegam ao poder vingam-se daqueles que os oprimiram quando lá estiveram. Tendo seu pai e sua mãe sido vítimas do processo político moçambicano, não é para os seus adversários alarmarem-se que Daviz pode vir com uma agenda de vingança política?

R- Quando o grupo da “revolução 28 de Agosto” decidiu concorrer como independente - porque havia feito uma leitura clara de que o candidato da RENAMO não passava e que a Frelimo tinha criado condições para tomar conta da Beira -, apareceram alguns analistas dizendo que na história jamais se viu um independente em África vencer eleições. Aparecem também analistas a dizer que não era possível que um independente com pouco tempo que tivemos conseguisse assinaturas para a candidatura. E, nós que estavamos envolvidos nisso a única coisa que tinhamos era a consciência de que estavamos a fazer algo para uma nova página política nacional. Trabalhámos e os resultados vieram. Agora avançamos para MDM e diziam que era missão exagerada da nossa parte, que não deveriamos avançar com o partido. Nós somos jovens e queremos defender a classe e a coragem que eles têm mas respeitando os mais velhos, os seus conselhos, porque graças a eles temos dado os nossos passos. Eles disseram-nos: filhos, avancem com o partido político porque não queremos que a nossa democracia desapareça. Recuando um pouco no tempo, quando nós vencemos as eleições na Beira, 2003, disseram que iriamo-nos vingar porque o elenco era constituido pelo filho de Uria Simango e que iriamos correr com os funcionários. No final dos cinco anos nada disso aconteceu. É para dizer que os comentários de alguns analistas não passam de propaganda política. Um analista quando faz uma abordagem deve distanciar-se da sua cor partidária. Com isto quero dizer que Daviz Simango é um cidadão qualquer e, mesmo querendo, as leis moçambicanas não vedam o Chefe de Estado de ser julgado perante actos ilegais. Os analistas de hoje deveriam encorajar os governos actuais a agir perante actos de impunidade que existem no país. O MDM é um partido que se deve reger pelas leis moçambicanas, assim como o Daviz Simango deve respeitar as leis. Nenhum cidadão está acima da Lei, mesmo o Presidente da República.

P- Em entrevista recente ao semanário “@ Verdade” vem lá uma afirmação sua de que o MDM espera ter mais de 50 deputados na AR, após as eleições de 28 de Outubro. Isto são aspirações do MDM ou é produto de um estudo realizado junto do eleitorado?

R – Os momentos políticos existem assim como também as oportunidades políticas e o MDM surge perante um cenário político e nós queremos fazer o uso da oportunidade que temos de fazer política. Essa oportunidade requer de nós lutar em pé de igualdade com outras formações políticas, ir para o terreno batalhar. Portanto, o MDM pode ter sucesso se os membros do MDM trabalharem no terreno porque para nós trabalhar é mobilizar a população, ganhar simpatia da população para que possa votar segundo as intenções do MDM. Pode não ter resultados se nós ficarmos a dormir e acomodados sem trabalhar. Nós fazemos política para vencer. Vamos esperar no dia 28 de Outubro para ver em quem a população moçambicana vai depositar o seu voto e eleger como seu representante e que será fruto de trabalho de cada partido político.

P – Objectivamente: é uma aspiração do MDM ter 50 a 100 deputados ou é uma projecção que faz do mínimo que poderá conseguir nas próximas eleições gerais?

R – Há quem que me perguntava o seguinte, mas vocês acham que vão vencer? E eu disse: o MDM não está no poder nem nos órgãos do Estado, mas surgiu. E se o MDM conseguir um deputado já é uma vitória porque estará representado no cenário político nacional. O MDM gostaria no mínimo de andar nessa fasquia de 50 a 100 deputados e isto é um desafio que temos e esse número é o nosso desejo.

P – Caso tais aspirações não se concretizem e tenhamos uma situação em que o partido Frelimo vença de forma esmagadora as eleições, e humilhe a RENAMO e o MDM, que MDM teremos no pós-28 de Outubro? Ou seja, sobreviverá o MDM, num cenário desses?

R – Humilha-se um partido político quando este já vem exercendo essas funções e que com o tempo vai perdendo esse terreno. Mas nós estamos a falar de um partido que está a entrar no terreno. Como é que havemos de nos humilhar? Pelo contrário, nós é que vamos humilhar porque passaremos a ser um corpo estranho num processo de bipolarização do sistema neste país. A partir da altura que aparece uma terceira força, mais um partido político é um incómodo. A humilhação já não é do nosso lado, mas sim daqueles que perderam o espaço político. E MDM vai ser o primeiro a ascender a esse lugar.

“Infelizmente, Dhlakama perdeu-se...”

P – Neste caso, antevendo um resultado positivo nas eleições e passando o MDM a uma força que eventualmente conteste o poder da Frelimo, como é que vê o futuro de Afonso Dhlakama no cenário político nacional?

R – É preciso, primeiro, compreender que o senhor Afonso Dhlakama não é pai político de Daviz Simango porque Daviz Simango já vem duma tradição política familiar longa, o que fez foi demonstrar a capacidade de gestão do bem público, que partiu da equipa que o próprio Daviz Simango conseguiu montar e não Afonso Dhlakama e muito menos a Renamo. O senhor Afonso Dhlakama vai permanecer na história Moçambicana à semelhança de André Matsangaíssa e outros que lutaram contra o regime e forçaram esse regime a aceitar o processo democrático de Moçambique, porque esse processo democrático foi negado nos Acordos de Lusaka. Portanto, o senhor Dhlakama tem este mérito de se juntar a vários outros homens para trazer esse processo democrático a Moçambique. Assim ele é um herói porque deu a sua vida para trazer a democracia para o povo moçambicano. Infelizmente, à semelhança do Robert Mugabe que lutou para o povo zimbabweano mas que pelo caminho perdeu-se, hoje estamos a viver um cenário não igual mas um cenário de Afonso Dhlakama que se acomodou e esqueceu-se que afinal não é só a luta de armas porque esta já estava arquivada e que era preciso ter uma luta de homem para homem conquistando o eleitorado de uma forma democrática, de diálogo, de conquista permanente e esqueceu-se também de que era preciso alargar a própria RENAMO, deixando de ser militarizada, deixando de ser um partido de históricos para um partido que abre a sua janela e congregue muitos moçambicanos que possam ajudar a própria Renamo a galvanizar-se. Portanto, por aí perdeu-se...

Crescemos com uma consciência bíblica clara: “Os autores da história não sabiam o que faziam” ...por isso nós, filhos, de Uria Simango, os perdoamos.

P – Sem os seus pais Uria e Celina Simango, que desaparecem por vicissitudes do próprio processo político moçambicano, como é que os meninos Lutero, Daviz e Maúca (falecido há uns anos em Portugal) cresceram e conviveram com uma história nacional oficial que considera seu pai, Uria Timóteo Simango, o traidor da causa nacional?

R – É preciso dizer que estávamos diante de um casal fantástico. Quer Uria Simango, quer a sua esposa Celina eram pessoas de luta, pessoas decididas, deve saber que a Celina é que fundou a Lifemo, liga feminina que originaria a OMM. Dirigiu e comandou as mulheres para a luta. Uria Simango trabalhou bastante na fundação da FRELIMO, e é preciso compreender que ele criou condições para que muitos moçambicanos pudessem juntar-se à Frente de Libertação de Moçambique, pudessem ter bolsas de estudo, pudessem estudar. Daquilo que eu me lembro muito bem é que fomos educados para uma vida honesta. Fomos educados para o amor. Portanto, para mim é uma referência inquestionável. Nós crescemos com uma consciência bíblica clara de que os autores da história não sabiam o que estavam a fazer e que era preciso perdoá-los. E foi assim que nós crescemos. Por isso passámos toda a vida a ignorar esta história... Hoje já sabem dizer que o Eduardo Mondlane não morreu no escritório mas sim em casa de uma amiga. Portanto, muita coisa ainda virá. E isto chamanos a atenção às futuras gerações. Nós temos filhos que tiveram que estudar essa história, e nós diziamos a eles para estudarem e não se chatearem com o professor, que não é culpado, e que esta não é a história de Moçambique mas um dia quando forem adultos irão acompanhar a Razão da História. E, dissemos claramente que o avô era uma pessoa de mãos limpas e que “profetou” naquela altura que era preciso um processo democrático em Moçambique, facto que só veio a acontecer em 1994. Portanto, tudo o que Uria Simango defendia está-se a viver hoje. É verdade que não é fácil, dos colegas de então virem a público dizer que cometemos erros, mas o tempo e a história ditarão.

P – Depois desta entrevista, como é que quer que o povo moçambicano veja o Daviz Simango?

R – O país tem que olhar para nós como filhos de moçambicanos. Pessoas que tiveram uma história ligada desde os avós que foram guerreiros e que lutaram e combateram o regime colonial. Os nossos pais o fizeram. O meu avô paterno parou em São Tomé por revolta à dominação colonial portuguesa. Isso para dizer que é uma família de luta e que nos entregamos à causa de Moçambique para todos, e as pessoas não podem ouvir a profecia de pessoas que nos querem combater alegando que esses são isto e que se querem vingar. A Constituição da República está clara e dá liberdade aos moçambicanos de exercer o poder político e que qualquer moçambicano que viole a lei, independentemente de quem quer que seja, está sujeito a penalizações. Portanto, nós somos cidadãos simples que querem ajudar o país para o desenvolvimento, onde as elites não possam pisar a maioria.

- Cortesia Televisão Independente de Moçambique (TIM)

Retirado do blog Comunidade mocambicana.

Roubo de cocos e destruição de viveiros: Zambézia perde seis toneladas/dia




A PROVÍNCIA da Zambézia perde diariamente entre cinco e seis toneladas de coco roubados nas plantações e viveiros das companhia agro-pecuárias, tendo como destino os mercados de Nampula e Cabo Delgado.
Maputo, Quinta-Feira, 2 de Julho de 2009:: Notícias


Os ladrões, para além de roubarem os cocos, estão a devastar os viveiros das empresas e das comunidades, o que poderá afectar sobremaneira o programa do Governo de revitalização do sub-sector do coco, financiado pelo Millennium Challenger Corporation na região costeira das províncias da Zambézia e Nampula.

O director da Madal, Rogério Henriques, afirmou durante a reunião ontem realizada em Quelimane, que tinha em vista a concertação de acções de fiscalização e controlo da comercialização do coco, que a sua empresa está a ficar muito prejudicada com os roubos. Solicitou aos administradores distritais para intervirem nas comunidades para sensibilizar as populações.

Uma das acções que a Madal realizou foi a distribuição de 66 mil mudas aos seus trabalhadores e comunidades nos distritos de Chinde, Maganja da Costa e Pebane, para evitar que os seus viveiros fossem devastados por alguns membros dessas comunidades. A fonte precisou, na ocasião, que no presente ano três mil mudas de coco foram roubados na Maganja da Costa, o que irá afectar o programa de multiplicação de plantas para a reposição do coqueiro que está a ser dizimado pela doença do amarelecimento letal.

A Boror Agrícola afirma que nas suas plantações no distrito de Pebane, os roubos atingem entre 25 mil e 30 mil cocos, que totalizam seis toneladas por dia, o que reduz a capacidade de produção e processamento daquela empresa.

Na província da Zambézia grande número de pessoas depende do coco que constitui um dos principais suportes para a segurança alimentar e nutricional. O coqueiro do sector familiar ocupa uma área de 66 mil hectares de um total de 110 mil existentes.

O Governo, em parceria com a Millennium Challenger Corporation tem um plano que visa a revitalização do sub-sector do coco. O programa inclui a componente de implantação de viveiros. Todavia, os viveiros estão a ser vandalizados pelos ladrões, ou retiradas as plantas para a venda na cidade de Quelimane, havendo pessoas doutras provínciais que as compram para a replantação, sem o mínimo de conhecimento de que estão a passar o vírus para outras partes do pais.

Entretanto, o governador da Zambézia, que orientou recentemente um encontro sobre o assunto, responsabilizou as empresas e os administradores distritais para fazerem um estudo que proponha medidas para salvar o sub-sector do coco e evitar mais roubos.

* Jocas Achar

Suécia preside desde ontem o Conselho da União Europeia




Quanto à cooperação com Moçambique o embaixador Sueco. Torvald Akesson, disse que “os Estados Membros e a Comissão Europeia – tem sido e ainda é o parceiro principal de Moçambique, com uma assistência financeira representando mais do que 60% da ajuda total a Moçambique” sendo ainda “um parceiro de comércio importante” e também o espaço de onde tem origem “uma grande parte dos investimentos internacionais” que aqui se estabelecem

Maputo (Canal de Moçambique) – O Reino da Suécia assumiu ontem pela segunda vez a presidência rotativa da União Europeia (UE). Falando ontem de manhã em Maputo, o embaixador daquele país em Moçambique e na Swazilândia, citando o Primeiro-ministro do seu País disse que “a União Europeia enfrenta um período crucial” da sua existência em que “é necessário tratar em conjunto a crise económica e o desemprego, mas também unir o mundo para encarar a mudança climática” concluindo que “a presidência sueca está preparada para estes desafios”. Torvald Akesson salientou entretanto que “estas palavras resumem as prioridades mais importantes da presidência sueca.
Na sua apresentação das prioridades ao Parlamento na semana passada, referiu o embaixador que o PM sueco, Fredrik Reinfeldt disse que “ a Cooperação Europeia raramente foi mais importante do que hoje” em que “vivemos numa altura em que o mundo está a mudar rapidamente e em que desafios comuns têm de ser tratados ao nível global e regional”.
Continuando a citar o PM Reinfeldt, Akesson frisou que “é necessário trabalharmos juntos para que uma Europa que assuma a responsabilidade da economia, do bem-estar, do ambiente, da segurança e da paz” e desenvolver a cooperação “ nas áreas em que possamos fornecer valores adicionais”.
A Suécia vai presidir ao Conselho da União Europeia durante os próximos seis meses.
O embaixador Torvald Akesson lembrou a dado passo do seu discurso na conferência de imprensa assistida por embaixadores de países da UE em Maputo que “as condições para a cooperação vão ser alteradas, se ou quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor”.
Quanto à cooperação com Moçambique o embaixador do país que preside desde ontem à 31 de Dezembro ao Conselho da União Europeia disse que “os Estados Membros e a Comissão Europeia – tem sido e ainda é o parceiro principal de Moçambique, com uma assistência financeira representando mais do que 60% da ajuda total a Moçambique” sendo ainda “um parceiro de comércio importante” e também o espaço de onde é originário “uma grande parte dos investimentos internacionais” que aportam ao nosso país.

(Redacção)

Saque de Madeira em Moçambique

General Bonifácio Gruveta Massamba implicando na barbárie

“As empresas influentes, a OLAM e a Green Crown, continuaram a exportar toros em Agosto, Setembro e Outubro de 2007, totalizando um volume oficialmente declarado de mais de 3000 m3. Quando questionado, o DPA alegou que se tratava de toros antigos e autorizou a sua exportação, mas quando se inspeccionou o carregamento da Green Crown, encontrou-se um lote de toros novos, misturados com relativamente poucos toros antigos... Visto que a Green Crown está bem relacionada, exerceu-se pressão política através de Bonifácio Grueveta, e permitiu-se a exportação”, sic, «Tristezas Tropicais: Mais histórias tristes da Floresta da Zambézia»

Maputo (Canal de Moçambique) - O general na reserva e antigo governador da província da Zambézia e actualmente deputado da Assembleia da República pela bancada da Frelimo, Bonifácio Gruveta Massamba, é tido no mais recente relatório intitulado «Tristezas Tropicais: Mais histórias tristes da Floresta da Zambézia», como uma espécie “de ponta de lança” naquilo que se supõe ser uma gigantesca operação de saque contra as Florestas das terras que o viram nascer.
Em 2007 quando demos à estampa ao relatório que Catherine Mackezie, produziu para o Fórum das Organizações não Governamentais da Zambézia (FONGZA), intitulado «Um take away Chines», Gruveta Massamba era referenciado como parte interessada, juntamente com membros não identificados da família Chissano. Em círculos locais, chamavam-lhe, ainda que em surdina de «campeão do saque» e «protector dos predadores».
Não passou muito tempo e a actualização do que Mackezie apurou volta a ser uma espécie de reconfirmação. Referem os autores do relatório que temos vindo a dissecar que mesmo com a proibição da exportação de madeira em toros, uma das empresas, a Green Crown continuou a fazê-lo e quando questionado a Direcção Provincial da Agricultura (DPA) disse: “Visto que a Green Crown está bem relacionada, exerceu-se pressão política através de Bonifácio Grueveta, e permitiu-se a exportação”

O patriotismo do general...

De recordar que o general na reserva Bonifácio Gruveta, tornou-se accionista de um empreendimento de 30 Milhões de USD, com três cidadãos “Boers” para a construção de um hotel de “Sete estrelas” na Ilha do Fogo, em Pebane.
Este é, provavelmente, o investimento mais caro na área do turismo em Moçambique.
Inicialmente, esse projecto foi chumbado na Direcção Provincial de Turismo da Zambézia (DPTZ). Depois tudo foi diferente. O general “exigiu a sua quota” no negócio e a partir daí o Estado passou a ter óleo na engrenagem.
Os investidores não tiveram outra alternativa. Era a condição para que o processo fosse agilizado. E claro está, aceitaram. Para se perceber a conclusão: finalmente o projecto acabou sendo aprovado (Vssf Canal nº 116 de 21 de Julho de 2006).
No relatório intitulado «Um take-away Chines», produzido por Catherine Mackezie e dirigido a FONGZA há uma tabela que ilustra a empresa «BMG» de Bonifácio Gruveta Massamba no ramo madeireiro e os “links chinesses” e seus “camaradas” onde se inclui a família Chissano.
O «Canal» apurou ainda que Gruveta está envolvido numa outra sociedade do mesmo ramo: a «Madeiporto, Zambézia, Limitada», constituída no dia 6 de Setembro de 1996. Esta empresa tem como objecto social a “Produção, transformação, importação, exportação de madeiras e seus derivados. À data da sua constituição, a «Madeiporto» que tem a sua sede social em Quelimane, o capital social à cabeça foi a módica quantia de 50.000 USD.

(Luís Nhachote)

Depois de criticar o governo pelos “excessos e insensibilidade”



Eduardo Mulémbwè não discursa há mais de 480 dias
“É fundamental materializar, de forma consequente, a acautelada opção de criação de um Estado verdadeiramente interventivo e regulador, capaz de, com a sua autoridade e meios disponíveis, corrigir distorções ou assimetrias sócio-económicas, repor a justiça e proteger os mais desfavorecidos dos excessos e insensibilidade próprios do capitalismo no seu estágio selvagem, incentivar o sentimento de pertença, partilha e comunhão, potenciando os valores de irmandade, fraternidade e solidariedade” – extracto do último discurso do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémwè, proferido a 10 de Março de 2008, criticando o Governo pela letargia que permitiu a ocorrência da manifestação popular de 5 de Fevereiro.

Maputo (Canal de Moçambique) – O presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, proferiu a 10 de Março de 2008, um discurso vigoroso criticando “excessos e insensibilidade” do Governo da Frelimo, que segundo ele, teriam entretanto, contribuído para a revolta popular do dia 5 de Fevereiro de 2008, que paralisou as cidades de Maputo e Matola. No seu discurso – de que reproduzimos nesta peça alguns extractos – o presidente do mais alto órgão legislativo do país criticou severamente os seus camaradas governantes do país, pelo partido Frelimo, do qual o próprio Mulémbwè é membro da Comissão Política. Só que de lá até a esta data, Eduardo Mulémbwè nunca mais discursou no momento reservado aos discursos de praxe das chefias das bancadas e da Presidência da Assembleia da República.

As críticas de Mulémbwè

No seu discurso, que proferiu na abertura da VIII sessão ordinária da AR, Mulémbwè considerou como prováveis motivos para as manifestações ocorridas a 5 de Fevereiro o “desajustamento do crescimento entre as necessidades das pessoas e a efectiva capacidade de satisfação das mesmas, o elevado custo de vida, o desemprego, a excessiva aglomeração de pessoas nos centros urbanos, a corrupção e o burocratismo”.
Como solução para estes problemas, o presidente da AR falou, na altura, da necessidade da “exploração racional dos recursos de que o país dispõe, mas desaguou a sua crítica na máquina governativa que a considerou “insensível” ao sofrimento da população.
“Convenço-me que a exploração racional dos imensos recursos adormecidos com que Deus brindou Moçambique irá produzir a riqueza necessária para a solução dos nossos hodiernos problemas económicos e sociais. Tenho muita esperança que, lutando pela efectiva aplicação da “justiça social”, lograremos a distensão social que, por sua vez, potenciará, em grande medida, a paz, a concórdia e a harmonia que todos almejamos”, afirmou.
Entretanto Mulémbwè atribuiu a grande responsabilidade de correcção do que anda mal no país, ao governo.
“Para que isto aconteça é fundamental que se tenha uma nova atitude perante o trabalho, criar condições para maior operacionalização da máquina governativa...”, disse entretanto.
Continuando, o presidente da AR disse que “é fundamental materializar, de forma consequente, a acautelada opção de criação de um Estado verdadeiramente interventivo e regulador, capaz de, com a sua autoridade e meios disponíveis, corrigir distorções ou assimetrias sócio-económicas, repor a justiça e proteger os mais desfavorecidos dos excessos e insensibilidade próprios do capitalismo no seu estágio selvagem, incentivar o sentimento de pertença, partilha e comunhão, potenciando os valores de irmandade, fraternidade e solidariedade”.
Eduardo Mulémbwè criticou ainda o sector da justiça alertando que “é preciso requalificar a concepção e estrutura da administração da justiça, para que esta esteja mais próxima dos cidadãos e seja célere, oportuna e justa”.
Falou da necessidade de “investir na educação, formação e capacitação do Homem e fazer do diálogo ferramenta importante na actividade político-partidária e na convivência social”.

16 meses/480 dias de silêncio

O discurso do presidente da AR foi recebido de forma surpreendente na sociedade moçambicana, com a maioria dos intelectuais e analistas políticos e sociais a considerarem que Eduardo Mulémbwè deixou falar mais alto a sua consciência, evitando falar politicamente correcto.
O Sociólogo moçambicano Carlos Serra, por exemplo, reagiu ao discursos de Eduardo Mulémbwè escrevendo no seu blog que “o presidente da Assembleia da República escolheu o lado real, o lado da consciência do que efectivamente se passou e se passa no país”, lê-se num artigo de Carlos Serra intitulado “Mulémbwè reconhece assimetrias à retaguarda das manifestações populares”.
Mas como acima referimos, depois deste discurso, a segunda figura mais importante do país - o número 1 do artigo 151 da Constituição da República de Moçambique estabelece que “em caso de impedimento ou ausência do país, o Presidente da República é substituído pelo Presidente da Assembleia da República...” – submeteu-se num silencio ensurdecedor. Acontecem coisas no país com grande impacto na vida dos cidadãos, mas Eduardo Mulémbwè pauta pelo silêncio.
Feitas as contas, passam agora 16 meses, ou seja, cerca de 480 dias que o presidente da Assembleia da República não profere discursos no momento reservado aos discursos de praxe das chefias das bancadas e da Presidência da Assembleia da República.
Encerrou a VIII sessão da AR, abriu a IX e tornou a encerra-la; abriu a X sessão cujo término está previsto para próximo dia 20. Durante este período, tanta coisa sucedeu no país, mas Eduardo Mulémbwè remeteu-se ao silêncio. Preferiu deixar os chefes das bancadas parlamentares discursarem. E no momento reservado ao seu discurso, o presidente da AR sempre optou em dizer duas a três palavras e declarar aberta ou encerrada a sessão, conforme a situação.
O que estará por detrás do silêncio do presidente da Assembleia da República? Terá alguém silenciado esta figura, ou lhe pedido para falar politicamente correcto, traindo a sua própria consciência e ele não querer alinhar com isto?

(Borges Nhamirre)
2009-07-02 05:47:00

"Obama and the Transformation of America?"

Lynn Forester, Lady de Rothschild - Business Leader,
Campaign Advisor for Hillary Clinton and John McCain,
and one of Forbes' "Five Most Powerful Women in Europe"

6.30-7.30pm, Wednesday 8th July 2009

Committee Room 9, House of Commons

To attend, please RSVP to: jana.kobzova@henryjacksonsociety.org



Barack Obama came into office riding a wave of popular support both domestically and internationally. His promise was "change". It has been almost six months since he was inaugurated on 20th January. It is therefore a good time to revisit his promises and evaluate President Obama's impact on US foreign and domestic policy and whether the change he spoke of was cosmetic for the cameras, or is now being driven through as a fundamental shift in the way that the US perceives itself, its society and the rest of the world.

There is certainly plenty to assess. Overseas, Obama has tried to reinvigorate the campaign in Afghanistan, implementing new strategies and reshuffling the military leadership. He has provoked ripples through his willingness to reach out to Muslims worldwide in an unprecedented fashion, coupling this with perceived criticism of America's strongest ally in the region, Israel. In an attempt to change the perception of the US throughout the world, he has launched a campaign of engagement with countries such as Russia and Iran, as well as America's European allies, promising that negotiations will be the cornerstone of his diplomacy. But not everyone has read the script. Events in North Korea and the recent turmoil in Iran in particular highlight that the Obama approach is not without its flaws. So is multilateral detente and soft power now back in vogue? And what does that mean for US policy and the US capacity for hard power action when the oppressed rise up against their oppressors and rogue regimes refuse to play their part in the spirit of international cooperation?

At home too, Obama's approach is already being much debated. The economic crisis has seen a colossal increase in US government spending through the fiscal stimulus and bailout packages, and while President Bush played his part in this, the US national debt is now set to balloon to record proportions. With Bush's tax cut programme expiring next year Obama looks set to increase taxation to fund ambitious plans for a universal healthcare system that suggests he seeks to permanently transform the US economic model. With big government now being seen as the solution rather than the problem, can we expect a more Europeanised US to emerge as a consequence, and what are the implications of this for US society and power?

By kind invitation of Nadine Dorries MP, the Henry Jackson Society is pleased to invite you to a discussion on "Obama and the Transformation of America?", with Lynn Forester, Lady de Rothschild. A prominent business leader, Lady de Rothschild was a former campaign advisor to Hillary Clinton who then crossed over to support John McCain once the primaries had concluded. She will assess if President Obama is truly pursuing his promise of change as an agenda in government and the implications of this, as well as whether - with the benefit of six months of hindsight - she would repeat her political journey.

TIME: 6.30-7.30pm


VENUE: Committee Room 9, House of Commons


To attend, please RSVP to jana.kobzova@henryjacksonsociety.org


Lynn Forester, Lady de Rothschild, is a member of the Council on Foreign Relations and the Foreign Policy Association. She served as a member of the National Information Infrastructure Advisory Committee and as the Secretary of Energy Advisory Board under President Clinton and was a major fund raiser for Hillary Rodham Clinton's 2008 presidential bid but endorsed John McCain for President. She is also an accomplished businesswoman described as one the five most powerful women in Europe by Fortune.

Lady de Rothschild has been Chief Executive of E L Rothschild LLC, a private investment company, since June 2002. From 2004 to 2007, she was Co-Chair of FieldFresh Pvt. Ltd., a joint venture with Bharti Enterprises to develop Indian Agriculture. From 1990 to 2002, Lady de Rothschild was President and Chief Executive Officer of FirstMark Holdings, Inc., which owned and managed various telecommunications companies. She was Executive Vice President for Development at Metromedia Telecommunications, Inc. from 1984 to 1989.

The Henry Jackson Society, 38 Craven Street, London, WC2N 5NG, United Kingdom

A tragédia da ausência de uma alternativa de governação

TRIBUNA DO EDITOR

Por Fernando Gonçalves

O Parlamento é o local por excelência, onde em sociedades democráticas e livres se faz política. É onde as forças políticas eleitas para tal espalham a sua visão do país desejado, onde a oposição em particular exerce o seu legítimo papel de vigilância sobre o governo do dia, onde os governantes se sentem no seu maior desafio.

É por isso absolutamente inaceitável que aqueles que receberam o mandato do povo para servirem de ponte entre este e o governo, que são pagos por fundos públicos precisamente para exercerem esse papel, e que pelo seu estatuto gozam de uma infinidade de regalias pagas pelo povo, se sintam justificados na ideia de que os seus argumentos, em nome dos seus eleitores, ganham maior validade e legitimidade boicotando os trabalhos da mesma instituição pela presença na qual eles ganham o seu pão.

A inaceitabilidade desta noção absurda torna-se ainda mais premente quando a sessão em questão é aquela única em que todos os anos o Chefe de Estado, neste caso a única figura eleita pelo voto popular, se dirige à nação para a prestação de contas pelo seu trabalho. Trabalho este, o qual deve ser escrutinado pelo povo, através dos seus representantes no Parlamento.

É por isso que a Renamo se deve retratar perante o seu inaceitável comportamento na última Segunda Feira, quando em bloco optou por estar ausente da sessão do Parlamento em que o Presidente da República deu o seu informe sobre o Estado da Nação. Parlamentares são eleitos para fiscalizarem a acção do governo. E esta fiscalização faz-se ao nível do Parlamento, mesmo que os números não sejam suficientemente relevantes para fazer valer o voto.

É possível que a Renamo entenda que ao agir daquela forma terá diminuído a Frelimo, o seu maior opositor, e porque não melhor humilhando o seu próprio Presidente. Mas o ponto é que para aqueles milhões de moçambicanos que votaram nela para os representar no Parlamento, a Renamo desautorizou-se da legitimidade de futuramente vir a questionar o governo com base neste informe. Se alguém se abstém de beber água não pode se queixar de que tem sede.

Quem semeia ventos colhe tempestades, diz um velho ditado. Que a Renamo não venha depois fazer o grito da fraude se parte dos seus eleitores decidirem que querem experimentar uma outra forma de fazer política, mesmo na oposição.

Não é a primeira vez que a Renamo tenta sabotar o bom funcionamento do Parlamento. Há cerca de duas semanas, apresentou um pedido de suspensão das actividades daquele órgão de soberania, alegando que alguns dos seus membros estariam a participar no congresso do partido

em Nampula. O
congresso não se realizou, e a Renamo sabia perfeitamente que o mesmo não teria lugar. Foi uma semana que a acção legislativa ficou suspensa, coisa a que o Parlamento não se pode dar ao luxo de fazer nesta fase do fim do seu mandato.

Se parlamentares podem ter este tipo de comportamento irresponsável, que se reduz num acto deliberado de esbanjamento de recursos, que poder moral terão eles de exigir do executivo políticas de gestão prudente do nosso dinheiro. Na verdade, poucos os levarão a sério.

Tudo isto é trágico para um país onde as pessoas estão tão desesperadas à procura de uma alternativa de governação.

SAVANA – 26.06.2009

CEMO NEWS SUMMARY, 2ND JULY 2009

DEMOCRACY, GOVERNANCE AND CORRUPTION
Guebuza is the only presidential candidate registered in the CNE
Armando Guebuza is the only person who has sent his registration for candidacy in the
presidential elections to the Constitutional Court. The other candidates say that are still collections the required documents for registration, but that they are still within the registration period, which ends of the 30th July.
Zambeze

Renamo formally registers in the CNE
Renamo yesterday formally registered at the National Electoral Commission (CNE) for the elections of 28th October. .
Renamo became the third party to be registered with the CNE, after the Ecologist Party (PECV) and the Group of Electoral Citizens of Nacala (UCINA).
Noticias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/811517

Mozambican Report of APRM meets consensus in the African Union
The Mozambican report on the African Peer Review Mechanism (APRM), presented on
Tuesday in the African Union (AU) was met with a positive response due to the similarities between this self-evaluation by the Mozambican Government and the evaluation of the MARP Mission to Mozambique.
The Mozambican report was presented by the Minister of Planning and Development,
Aiuba Cuereneia, in his quality of focal point for the coordenation of the APRM
implementation process..
Noticias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/811654

Nampula, Sofala and Zambezia will lose 10 Members of Parliament
The provinces of Nampula, Sofala and Zambezia will lose 10 seats in the next Parliament if there are radical changes in the number of registered voters. According to the provisional list of mandate for the next Parliament, Nampula will lose 4 seats (from 50 to 46 Members), while Sofala and Zambezia will each lose 3 seats (from 48 to 45 and 22 to 19 seats, respectively).
O Pais. 2nd July, 2009.

ECONOMICS AND DEVELOPMENT

Sweden reaffirms support to Mozambique

According to the Swedish Ambassador to Mozambique, Torvald Akesson, talking yesterday
about the Swedish presidency of European Union, his country will continue to support
Mozambique. However, the level of support will depend on the effects of the world financial crisis in Europe, and in Sweden in particular. Mozambique and Sweden signed yesterday an agreement for four years of Swedish support to the Mozambican State Budget, by which Sweden will make available 1,440 million krona.
Noticias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/811647

IMF makes credit available to Mozambique
The International Monetary Fund (IMF) approved yesterday in Washington, US$176m of
credit to minimize the negative effects of the world financial crisis in the Mozambican economy. The money was made available through the Exogenous Shocks Facility of the IMF after a request made by the Mozambican authorities..
Jornal da Miramar – Rede Miramar 2nd July, 2009

Districts of Cabo Delgado have food security
Some districts of Cabo Delgado have food security guaranteed until the next harvest, due to the achievement of good results in the current agricultural campaign. One of the districts is Balama which, despite water scarcity and destruction of crops by wildlife has achieved high yields.
Noticias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/811674

People abandon AIDS treatment in Nampula
From 2007 to the present approximately 1500 people abandoned AIDS treatment in
Nampula, according to the statistics of the Provincial Department of Health. Over the
period, of 58,785 people tested, more than 17,000 tested positive.
Noticias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/811610

Cholera continues to kill in Cabo Delgado

The cholera situation is still of concern in Macomia and Muidumbe, Cabo Delgado
province. Official data from the Provincial Department of Health indicates that since
January 44 people have died of the disease. The Government is paying attention to the
issue, disseminating messages on hygiene habits for the avoidance of the disease.
Jornal da manhã - Rádio Moçambique. 2nd July, 2009

HUMAN RIGHTS, JUSTICE AND LEGAL AFFAIRS

Office of Attorney-General investigates Police in Tete

The Office of the Attorney-General in Tete is investigating the Police there, including the
Provincial Commander, about the misdirection of 178,660 Meticais. The case was opened
after an anonymous policeman accused his colleagues.
O Pais

5,377 bodies buried in mass graves in the last 3.5 years

According to data of the Department of Health and Cemeteries of the Municipality of
Maputo, 5,377 bodies were buried in mass graves since 2007. The Administrator of the
Cemetery of Lhanguene, Alexandre Libombo, is surprised by the situation becasue the
cost of a space for an individual grave is only 75 Meticais. He believes however that
people are buried in mass graves because it is not possible to afford coffins.
O Pais
http://opais.sapo.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1836:5377-
corpos-foram-a-vala-comum-nos-ultimos-35-anos&catid=45:sociedade&Itemid=176

Collaboration
Delfina Dança – Democracy, Governance and Corruption
Saite Junior – Development and Economics
Sandra Matusse – Human Rights, Justice and Legal Affairs
Constancio Nguja and Michael Howard – Translation
Celso Gusse – CEMO Executive Director

Wednesday, 1 July 2009

GORONGOSA NATIONAL PARK ON ABC

News from Gorongosa National Park

What is "Gogogo"? [http://rs6.net/tn.jsp?et=1102622305561&s=2810&e=001bIyaNWskYX5cjmBQPTI7Ws2WYiSQbBexBqAnYtEWRzzcvkPL1FK643y11DSFpDqzzg4oS6Q67cz1Ud6ANAhZ5HYD6YIyhVua3-JuNMXF107iFmIRn1QpMyKIC3qNhl7m2iW2ifn2JhqFRuRAFGlQBA==]
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

June, 2009
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Dear M,

~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Watch Gorongosa on "60 Minutes"

60 Minutes [http://rs6.net/tn.jsp?et=1102622305561&s=2810&e=001bIyaNWskYX7J9y4ToXBcddac3oMOTV0poAOe7QKHzxlid2O2SKIs_bdp_XLDcTRztALzqmkUleWvX1hkHJqlgleC4HMAYypoe31xf_fr7w5oDFeBr-ewc_Mhv4F3OxfIQGsZ8bXFPN697s5f8UlUU82nBVg5iYxe]On
Sunday June 28, 2009, Gorongosa National Park will be featured again on the US television
program "60 Minutes." <Watch the show online [http://rs6.net/tn.jsp?et=1102622305561&s=2810&e=001bIyaNWskYX7J9y4ToXBcddac3oMOTV0poAOe7QKHzxlid2O2SKIs_bdp_XLDcTRztALzqmkUleWvX1hkHJqlgleC4HMAYypoe31xf_fr7w5oDFeBr-ewc_Mhv4F3OxfIQGsZ8bXFPN697s5f8UlUU82nBVg5iYxe]>
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Walking Safaris Now Available in Gorongosa National Park

Explore [http://rs6.net/tn.jsp?et=1102622305561&s=2810&e=001bIyaNWskYX7nT3cU5AsQargkmO0hcL34roSgf9Dh-6b6a-RvDnMZ1roIeTP9EFt2C8rTAe5wsYvVGugMu60TpcGssJDiNFdaJaR-H4wyO_cwkH1Pvs49wUUI8hgqkL2uL6cBzuRhf3tDa7xp1Yfu05sn9qzEyHPC5bIIw2xi_QWLNVkx1izgDeLJWiFoJH21Nba0U5OoOr92rSyXYGWKjPIlhTDv4oc8bPC5NNhrIHU-SxOUW0FW9g==]ONE
Africa, an owner-run private safari operator, has introduced exclusive walking safaris
in Gorongosa National Park in Mozambique with their 'Explore Gorongosa' initiative.
As a new activity to Mozambique, 'Explore Gorongosa', although predominantly a mobile
walking safari, also provides guests with on-the-ground insights into the restoration
project under way within the Park. <Click here to read more [http://rs6.net/tn.jsp?et=1102622305561&s=2810&e=001bIyaNWskYX7nT3cU5AsQargkmO0hcL34roSgf9Dh-6b6a-RvDnMZ1roIeTP9EFt2C8rTAe5wsYvVGugMu60TpcGssJDiNFdaJaR-H4wyO_cwkH1Pvs49wUUI8hgqkL2uL6cBzuRhf3tDa7xp1Yfu05sn9qzEyHPC5bIIw2xi_QWLNVkx1izgDeLJWiFoJH21Nba0U5OoOr92rSyXYGWKjPIlhTDv4oc8bPC5NNhrIHU-SxOUW0FW9g==]>
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Gorongosa Fruit Factory Opens

Fruit Factory [http://rs6.net/tn.jsp?et=1102622305561&s=2810&e=001bIyaNWskYX76aVLvoWoVEgXJZo9ppbIBpzFU4XB2gvd0rCjcb6N8OhEReJWMeZlpEzwS-LExyN77nzK7o2HXS4mdRQsMzURiksp41_ahsyBzAUEKJeolmDTKbjl6Y0WVHWmEVieiWn5DmOr0CeeWBtxjwsVZxgnh_GcJPmyRNkjlI63hJL5fLhhOSSP4at3Ca6kb8f6QVMKnUxC41JidwA==]

The Gorongosa Fruit Factory began its operations on January 16, 2009. Located in
Vila Gorongosa, the factory will drastically increase the revenues for the families
producing fruit in the Gorongosa District. Currently, approximately 80 percent
of all fruit that goes to market spoils because of outdated collection, processing,
and storage practices. <Click here to read more [http://rs6.net/tn.jsp?et=1102622305561&s=2810&e=001bIyaNWskYX76aVLvoWoVEgXJZo9ppbIBpzFU4XB2gvd0rCjcb6N8OhEReJWMeZlpEzwS-LExyN77nzK7o2HXS4mdRQsMzURiksp41_ahsyBzAUEKJeolmDTKbjl6Y0WVHWmEVieiWn5DmOr0CeeWBtxjwsVZxgnh_GcJPmyRNkjlI63hJL5fLhhOSSP4at3Ca6kb8f6QVMKnUxC41JidwA==]>
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Zoo Boise Supports Elephant Relocation to Gorongosa

Elephant [http://rs6.net/tn.jsp?et=1102622305561&s=2810&e=001bIyaNWskYX663MGtGdpdgB-P3hcCt-wq69p06YHG5SLWIqTAbDRkMhQBsvc5KD2u5zZzPRuiGDH_zJGRuIgTJqaUgzrvcVmLMymtjWatYcjL2ulnv-4z8gl0pp2JTZJi6pwsyGsoI0ir6aOEWa3I1NDqV0CmBuBcJ31IP3NJ9L6vbmmKtPOWaoGwlIVuiDdvOmkR5Ruv5Gz-ZDlewQzWqkeMtsSo6yaV-h7GMNHP_Qk=]On
April 9, 2009, Zoo Boise launched its partnership with the Carr Foundation to support
elephant relocations into Gorongosa National Park. At an event for Jane Goodall,
Zoo Boise sold stuffed animal elephants for $10 each with the hopes of raising $10,000
for Gorongosa's wildlife reintroduction program. That evening alone raised $7,000
for the project. <Click here to read more [http://rs6.net/tn.jsp?et=1102622305561&s=2810&e=001bIyaNWskYX663MGtGdpdgB-P3hcCt-wq69p06YHG5SLWIqTAbDRkMhQBsvc5KD2u5zZzPRuiGDH_zJGRuIgTJqaUgzrvcVmLMymtjWatYcjL2ulnv-4z8gl0pp2JTZJi6pwsyGsoI0ir6aOEWa3I1NDqV0CmBuBcJ31IP3NJ9L6vbmmKtPOWaoGwlIVuiDdvOmkR5Ruv5Gz-ZDlewQzWqkeMtsSo6yaV-h7GMNHP_Qk=]>
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

National Women's Day Celebration Honors Mozambican Author

Rosa [http://rs6.net/tn.jsp?et=1102622305561&s=2810&e=001bIyaNWskYX5xZ2or1EgzTCX_blbD2p-aTS8GyKMiGWRNIwaBTzIFGIs7f6F9OukJeU9Ag1jlfXv9LcCct7sb9_Evf39FooEFjfjjyLyHiK5-2te1Nk37Bp07xgXY2YknojKUUeMXM063UiAhsEPPOq1R605GCyB39e1-p_R6SlbsOJdetIaxMFgzFFX08LRW4Uola57EC3lCmXyWT8B9i9L4i_KYrMQyTZBAivpX9X0=]On
March 8, 2009, Mozambican journalist and writer Rosa Langa launched her new book,
"The Unconfidentials of Men" at Gorongosa National Park's National Women's Day Celebration.
Park staff and community members from nearby Vinho attended the celebration. <Click
here to read more [http://rs6.net/tn.jsp?et=1102622305561&s=2810&e=001bIyaNWskYX5xZ2or1EgzTCX_blbD2p-aTS8GyKMiGWRNIwaBTzIFGIs7f6F9OukJeU9Ag1jlfXv9LcCct7sb9_Evf39FooEFjfjjyLyHiK5-2te1Nk37Bp07xgXY2YknojKUUeMXM063UiAhsEPPOq1R605GCyB39e1-p_R6SlbsOJdetIaxMFgzFFX08LRW4Uola57EC3lCmXyWT8B9i9L4i_KYrMQyTZBAivpX9X0=]>
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Staff Profile: Bernardo Beca Jofrisse

Jofrisse [http://rs6.net/tn.jsp?et=1102622305561&s=2810&e=001bIyaNWskYX75uGgvgM53qApcy5nYa4D5R69A05m9gvtHL3TuIktv1g4frj3_K2Y7dzdfehRFwsX8EwvQRvDlpCau11ieo-AIJIbWNL_76VUa-HITCEETaot6vSxB9SffKescCY4BAsj9Lk-U7Dm0Uo5VdDkcC8xp4OgbbLLps7Rlemrm-CFyhWlMP79dqjChTmImEdwbm8sUscFgpqe1rA==]Meet
Bernardo Beca Jofrisse, member of Gorongosa National Park's Oversight Committee.
Mr. Jofrisse is retired from the Army with the rank of Lieutenant Colonel. He
was born in Luabo, District of Chinde, in Zambezia Province. <Click here to read
more [http://rs6.net/tn.jsp?et=1102622305561&s=2810&e=001bIyaNWskYX75uGgvgM53qApcy5nYa4D5R69A05m9gvtHL3TuIktv1g4frj3_K2Y7dzdfehRFwsX8EwvQRvDlpCau11ieo-AIJIbWNL_76VUa-HITCEETaot6vSxB9SffKescCY4BAsj9Lk-U7Dm0Uo5VdDkcC8xp4OgbbLLps7Rlemrm-CFyhWlMP79dqjChTmImEdwbm8sUscFgpqe1rA==]>
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Gorongosa National Park

Join Our Mailing List [http://visitor.constantcontact.com/email.jsp?m=1101595316222]

~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
Forward email
http://ui.constantcontact.com/sa/fwtf.jsp?m=1101595316222&ea=alculete8@gmail.com&a=1102622305561


This email was sent to alculete8@gmail.com by newsletter@gorongosa.net.

Update Profile/Email Address
http://visitor.constantcontact.com/d.jsp?v=001-C0KnEtb87fR7Gm9GHwh0NaFdwV61vksWuqod3CP-lpbtupBM52mWFe8aT_4wV1240iItsCdg2rNRrA7uqkowg%3D%3D&p=oo

Instant removal with SafeUnsubscribe(TM)
http://visitor.constantcontact.com/d.jsp?v=001-C0KnEtb87fR7Gm9GHwh0NaFdwV61vksWuqod3CP-lpbtupBM52mWFe8aT_4wV1240iItsCdg2rNRrA7uqkowg%3D%3D&p=un

Privacy Policy:
http://ui.constantcontact.com/roving/CCPrivacyPolicy.jsp




Gorongosa National Park | National Road 1 | District of Gorongosa | Sofala Province | 00000 | Mozambique

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Número 40 – 1 de Julho de 2009
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga
O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte
___________________________________________________________________________________________________________
Publicado por CIP e AWEPA
CIP, Centro de Integridade Pública
Av. Amilcar Cabral 903, 1º (CP 3266) Maputo
Tel: +258 21 327 661, 82 301 639
Fax: +258 21 327 661 e-mail: cipmoz@tvcabo.co.mz
AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa
Rua Licenciado Coutinho 77 (CP 2648) Maputo
Tel: +258 21 418 603, 21 418 608, 21 418 626
Fax: +258 21 418 604 e-mail: awepa@awepa.org.mz
____________________________________________________________________________________________________________
Melhor formação
para reduzir longas filas
Mais formação e melhores sistemas acabarão com a praga que foram as longas filas de espera nas eleições locais de Novembro que obrigaram a manter abertas algumas postos até quase à meia noite. As eleições nacionais de 28 de Outubro serão ainda mais complexas porque há três boletins de voto em vez de dois.
Em Novembro algumas assembleias de voto atenderam os eleitores muito devagar causando longas filas, ao mesmo tempo que outras ao lado eram mais eficientes e não tinham filas de espera. As alterações à lei eleitoral, aprovadas na Assembleia da República em Abril, passaram a permitir que os cadernos eleitorais fossem divididos por mais de uma mesa dentro de uma assembleia de voto mas as autoridades eleitorais decidiram que não será necessário. Assim, cada assembleia de voto continuará a ter um caderno contendo até 1000 votantes em apenas uma mesa.
Estão a ser feitas várias mudanças importantes para acelerar os procedimentos. Especificamente, a maioria dos votantes já votaram várias vezes e não precisam de uma explicação detalhada de como votar, pelo que foi dito ao pessoal da assembleia de voto para só dar instruções aos novos votantes e a outros que tenham dúvidas. Há também cartazes a explicar o processo de voto.
Boletins diários das eleições
Durante o período eleitoral de Outubro-Novembro publicaremos um boletim diário em inglês e português.
To subscribe in English:
http://tinyurl.com/mz-en-sub
Para assinar em Português:
http://tinyurl.com/mz-pt-sub
Há um Boletim especial em website:
In English:
http://www.cip.org.mz/pub2008/index_en.asp
Em Português:
http://www.cip.org.mz/pub2008/
Estão disponíveis edições antigas do Boletim em inglês e português:
http://www.tinyurl.com/mozamb
Uma das origens das demoras tem sido encontrar os nomes dos eleitores nos cadernos e por isso as listas alfabéticas terão etiquetas separadoras. Finalmente, a nova lei aumenta o número de pessoal que será usado também par ir às filas de espera recolher cartões antes dos eleitores entrarem na assembleia de voto, para acelerar a confirmação dos nomes no caderno.
O treinamento será aperfeiçoado, com um manual mais prático e funcional e será dado em mais tempo com mais prática e menos teoria.
A Comissão Nacional de Eleições, CNE, e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, também deram resposta a três outros
Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 40 – 1 de Julho de 2009 – 1
problemas que ocorreram nas eleições locais de Novembro. Vai tentar-se responder a queixas de que algumas assembleias de voto estavam muito afastadas dos eleitores e algumas mudarão de local; ainda não foram disponibilizados detalhes de como isto será feito.
A autoridades locais responderam a críticas severas feitas pelo Conselho Constitucional, por este Boletim e pelos observadores, a respeito de má conduta do pessoal das assembleias de voto – em particular por invalidarem boletins contendo votos para a Renamo. O novo manual de formação do pessoal das assembleias de voto traz uma lista dos ilícitos eleitorais e tem um novo código de conduta para o pessoal do recenseamento e das assembleias de voto. O Director Geral do STAE, Felisberto Naife, numa entrevista ao Boletim, disse que estes instrumentos visam despertar a consciência da responsabilidade individual sobre os crimes eleitorais e, ao mesmo tempo, reforçar o seu enquadramento legal. Não houve porém nenhuma acusação formal por má conduta contra o pessoal eleitoral no ano passado, apesar de ter havido testemunhas que nomearam alguns indivíduos vistos a danificar boletins de voto.
Finalmente, em resposta à questão muito discutida do modo como se deveriam orientar os cabines de voto (com a abertura virada para o pessoal da mesa de voto ou para uma parede), o STAE decidiu não estabelecer uma regra fixa: o principio é de que a sua posição deve assegurar privacidade e conforto aos eleitores ao mesmo tempo que assegura visibilidade à mesa, dentro das condições locais.
COMENTÁRIO: Afinar o funcionamento das assembleias de voto depende de uma muito maior eficiência do pessoal. O STAE precisa de 120 000 pessoas com a 12ª classe para preencher as assembleias de voto e isto será difícil de conseguir durante o período de aulas, quando não seria possível os professores disporem de tempo para a formação. Seria portanto necessário um treino muito
Datas chave das eleições
O calendário para as eleições nacionais e provinciais publicado pela CNE a 14 de Maio tem estas datas chave:
(D = data final; pode ser mais cedo)
29 de Julho – Fim do recenseamento eleitoral
29 de Julho - D – submissão das listas de candidatos e todos os documentos relevantes. Listas a serem afixadas até 1 de Agosto.
28 de Agosto – D – os candidatos e partidos devem ter resolvido qualquer irregularidade ou documento em falta.
31 de Agosto – D – publicação de lista final dos candidatos.
13 de Setembro até 25 de Outubro – campanha eleitoral.
30 de Setembro – D – publicação da localização das assembleias de voto
8 de Outubro – D – os partidos devem submeter a lista dos delegados às assembleias de voto.
25 de Outubro – D – emissão de credenciais para observadores e delegados de partido.
28 de Outubro – dia das eleições e contagem das assembleias de voto.
31 de Outubro – D – anúncio de resultados distritais
2 de Novembro – D – anúncio de resultados provinciais.
12 de Novembro – D – anúncio dos resultados nacionais e distribuição de assentos na assembleia pelos partidos.
17 de Novembro – D – A CNE submete os resultados finais ao Conselho Constitucional.
mais prático e intensivo, para pessoal das assembleias de voto com menos escolaridade formal.
Renamo quer mudanças urgentes na lei eleitoral
A Renamo colocou na mesa propostas detalhadas de emendas à lei eleitoral que tratam de problemas específicos que ocorreram nas eleições locais de 19 de Novembro de 2008, na sequência da rejeição pela Frelimo de sugestões mais vastas. O pedido de acção urgente foi submetido à Assembleia da República a 23 de Junho, pelo chefe da bancada da Renamo, Viana Magalhães. As propostas tratam de boletins invalidados, enchimento de urnas, presença da polícia e delegados de partidos.
Magalhães diz na sua carta que a Renamo submeteu as suas primeiras propostas a 12 de Janeiro e que estas até Maio nem mesmo foram consideradas, deixando muito pouco tempo antes das eleições a 28 de Outubro.
Embora as eleições locais tenha em geral corrido bem, houve problemas na Ilha de Moçambique e em outros lugares onde o pessoal das assembleias de voto usou tinta indelével para sobrepor marcas num número significativo de boletins de voto pela Renamo, invalidando-os por indicarem que os eleitores teriam alegadamente votado incorrectamente por dois candidatos. A Renamo propõe uma emenda à lei que exige que toda a tinta e almofadas sejam removidas da assembleia de voto antes da contagem e que deve haver verificação para garantir que o pessoal da mesa não tem tinta nos dedos .
A Renamo tem estado preocupada com o enchimento das urnas e alegou que a Frelimo traz Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 40 – 1 de Julho de 2009 – 2
boletins de fora das assembleias de voto. Os boletins vêm dentro de livros e a Renamo propõe que os boletins e os seus canhotos sejam numerados. Se houver nas urnas mais votos do que as pessoas que votaram, o pessoal das mesas deve conferir os números dos boletins com os canhotos e excluir os boletins que não vêm do livro dos boletins em branco fornecido pela assembleia de voto. Também quer restringir as regras de modo a garantir que o número de boletins impressos é igual ao número de eleitores registados.
Houve problemas com polícia a menos de 300 metros da assembleia e em alguns casos mesmo à porta das assembleias, com polícias a ajudar a formar as filas. Embora isto já esteja previsto como violação da lei, a Renamo propõe algumas pequenas mudanças para apertar esta regra.
É permitido a cada partido um delegado de candidatura e um delegado alternativo, por cada assembleia de voto. A Renamo propõe alterar isto para um par por cada “eleição”. Haverá três eleições e três boletins, o que daria três delegados e três alternativos em cada assembleia de voto.
Finalmente, a Renamo propõe duas mudanças para a contagem a nivel de distrito. Sob a actual lei, a comissão eleitoral distrital soma os votos de todas as assembleias de voto do distrito, baseada nos editais e actas mais detalhadas e outros materiais relevantes – o que em princípio permite recontagens. A Renamo quer remover esta possibilidade e forçar as comissões distritais a usar apenas editais e actas. Na assembleia de voto os delegados de partido e observadores recebem cópias oficiais dos editais; estas podem ser usadas a nível distrital se houver um problema, particularmente com editais extraviados como aconteceu no passado. A Renamo quer mudar isto para forçar a comissão eleitoral distrital a usar estas cópias se o original se perder.
Rejeitada restrição de observadores
Observadores da sociedade civil e Renamo notaram que nas eleições locais membros seniores da Frelimo estiveram presentes nas assembleias de voto como observadores da sociedade civil, como membros de associações de professores ou escritores ou outras ONGs locais. Isto não é ilegal mas causou alguma inquietação. Foi visto como intimidatório ter membros seniores do partido a “observar” as eleições. A Renamo propôs uma emenda à lei proibindo os funcionários do estado (que inclui professores e trabalhadores de saúde) de serem observadores da sociedade civil na cidade ou distrito onde trabalham.
Isto reflecte a realidade que há figures importantes da Frelimo que são empregadas pelo governo e a Renamo é de opinião que a maioria dos funcionários públicos são da Frelimo. Mas isto causou objecções porque, ao abrigo da constituição e da lei eleitoral, cada funcionário público é livre de ser membro activo de um partido.
A Frelimo opõe-se à alteração e a AR rejeitou-a a 18 de Junho. Em resposta a Renamo boicotou a intervenção sobre o estado da nação do Presidente Armando Guebuza, em 22 de Junho.
Mas a questão não acaba aqui. Talvez haja necessidade de um código de conduta que diga que os funcionários do partido não podem ser observadores.
● A Renamo tinha proposto anteriormente que fosse criada uma comissão ad-hoc para rever as leis eleitorais. Foi considerado em geral que não havia tempo suficiente para que tal comissão agisse de modo a mudar leis para a eleição de Outubro. Além disso, uma anterior comissão ad-hoc criada a pedido da Renamo falhou porque a Renamo bloqueou o seu trabalho, pelo que uma nova comissão teve pouco apoio já que muitos recearam que fosse mais uma oportunidade para querelas. A AR rejeitou a proposta a 13 de Maio.
Até segunda-feira 29 de Junho, o Presidente do Parlamento Eduardo Mulémbwè não tinha respondido à carta de Magalhães. O texto integral das propostas da Renamo estão em:
http://www.cip.org.mz/pub2008
COMENTÁRIO: As propostas da Renamo correspondem a problemas reais e deviam ser levadas a sério, mas algumas delas podem não resolver os problemas.
● O uso de tinta para invalidar boletins de voto tem sido um problema disseminado e a remoção da tinta antes da contagem é uma ideia sensata.
● Enchimento de urnas tem sido um problema em alguns lugares mas parece haver poucas provas de introdução de boletins a partir de fora; assim, a numeração dos boletins provavelmente não ajuda. A maioria dos casos provados envolvem simplesmente mudança de resultados (Changara em 2004) ou marcação de nomes extra como tendo votado (Ilha de Moçambique no ano passado).
● A questão da polícia é mais complexa. Em muitos lugares as assembleias de voto não podem ser vistas a 300 metros; estão bloqueadas por árvores ou prédios. Assim a polícia move-se para mais perto e em alguns casos, para demasiado perto. É precisa uma redefinição da regra dos 300 metros.
● Não é sensato propor que cada partido possa apertar seis delegados e alternativos para dentro de uma assembleia de voto; não há espaço suficiente e os partidos têm dificuldade em encontrar e treinar pessoas suficientes. Tentando aumentar os números, a Renamo está na realidade a tentar diminuir a presença nas assembleias de voto de funcionários seniores da Frelimo como observadores da “sociedade civil”. Isto podia resolver-se melhor através de um código de conduta no qual os partidos concordavam em que agentes locais dos partidos não podiam ser observadores.
Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 40 – 1 de Julho de 2009 – 3
Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 40 – 1 de Julho de 2009 – 4
Lei de abuso de poder rejeitada
Está a ser muito falado que os funcionários públicos de nível médio estão a ser pressionados para aderir à Frelimo, e há relatos de trabalhadores do governo a serem fortemente encorajados para participar em reuniões da Frelimo antes das eleições locais.
A Renamo submeteu uma proposta para prevenir discriminação com base em opiniões políticas. Previa impedir o uso de instalações e recursos do estado para fins partidários e proibia “mobilização compulsiva de empregados públicos para actividades políticas.”
A Comissão de Assuntos Legais da AR respondeu que as acções que a Renamo propunha proibir já eram ilegais. A AR rejeitou a proposta de lei a 23 de Junho.
● O Parlamento porém concordou na primeira lei em Moçambique sobre conflito de interesses. Esta é muito limitada e apenas exige que os deputados declarem qualquer interesse que ele ou membros da sua família tenham em relação a qualquer matéria em debate. Mas é-lhes permitido tomar a palavra e votar sobre essa matéria.
Ligonha é novo membro da CNE
Latino Ligonha ocupou um lugar na Comissão Nacional de eleições, CNE, preenchendo a vaga deixada pelo falecido Amandio de Sousa, que morreu a 26 de Janeiro na África do Sul onde fazia a supervisão de materiais para a segunda volta das eleições em Nacala.
Este é um dos dois assentos preenchidos pela Renamo. Ligonha é um antigo padre católico que quase foi eleito presidente do município do Gurué pela Renamo. Conseguiu 41,17% dos votos enquanto o candidato da Frelimo, José Aniceto, obteve 50,03% e evitou uma segunda volta apenas por 6 votos.
A CNE tem 13 membros. Três são escolhidos pelo grupo parlamentar da Frelimo e dois pela Renamo e estes cinco seleccionam depois mais oito membros das organizações da sociedade civil.
Renamo-União Eleitoral já não existe
O Conselho Nacional da Renamo-União Eleitoral (RUE) decidiu, por unanimidade, dissolver a coligação com efeitos a partir de 18 de Junho do ano em curso. Na mesma altura, foi produzida uma acta que dá conta da presença de oito dos 10 partidos ex-membros da coligação, com excepção do Partido da Unidade Nacional (PUN) e Aliança Independente de Moçambique (ALIMO) que se ausentaram do encontro, alegadamente por motivos devidamente justificados.
Publicada lista provisória dos mandatos
Foi divulgada a lista provisória dos mandatos para a Assembleia da República e assembleias provinciais. O número de mandatos baseia-se no número de eleitores que não são conhecidos até ao fecho do recenseamento a 29 de Julho, mas as listas dos partidos devem ter candidatos em número igual a uma-vez-e-meia o número de assentos. Assim a lei obriga a CNE a publicar uma lista provisória baseada nos cadernos eleitorais do ano passado.
Não há mudanças de maior. As duas grandes províncias, Zambézia e Nampula, perderam mandatos enquanto o extreme norte (Cabo Delgado e Niassa) e o extremo sul (Maputo Cidade e Província) aumentaram os mandatos.
A CNE acordou o número de mandatos a 4 de Junho. A sua decisão ainda não foi publicada no Boletim da República nem foi colocada no website da CNE (www.stae.org.mz) porque este website está em baixo desde o princípio de Junho. O Boletim pediu uma cópia que está agora colocada nos nossos websites:
http://www.cip.org.mz/pub2008/
e http://www.cip.org.mz/pub2008/index_en.asp.
A lista completa contem o número de mandatos provinciais por cada distrito. (A Cidade de Maputo já tem uma assembleia de cidade e portanto não haverá uma assembleia provincial nem terceiro boletim de voto este ano) . Segue-se um sumário, incluindo uma comparação com o número de mandates por cada província na actual Assembleia da República nacional.
Província Eleitores Assembleia da República - Mandatos Assembleias Prov. - Mand.
2009 2004
Niassa 508.739 14 12 70
Cabo Delgado 850.402 23 22 81
Nampula 1.730.295 46 50 90
Zambézia 1.698.161 45 48 89
Tete 727.334 19 18 80
Manica 612.309 16 14 80
Sofala 730.874 19 22 80
Inhambane 613.590 16 16 80
Gaza 584.828 16 17 70
Maputo Prov. 586.077 16 13 70
Maputo Cidade 658.003 18 16
Total 9.300.612 248 248 790
Africa 1 1
Europa 1 1
Total 9.300.612 250 250

tralac - trade law centre for southern africa



Hotseat Comment

Willemien Denner, a tralac Researcher, comments on increased protectionism and the implication for developing countries.

Since 1945 the world economy has shown high growth rates associated with the liberalization of goods and services and increased capital flows. However the current global financial crisis has raised concerns for many countries regarding present and potential losses that can be suffered in income and employment. The risk of protectionist policies has heightened as the financial crisis deepened and economic activity decreased with rising unemployment.

Since the start of the financial crisis the World Bank has estimated that 78 trade measures have been imposed or implemented. These trade measures include 66 trade restrictions of which 47 took effect. Several countries have raised border barriers, introduced subsidies or stimulus packages for export-orientated or import competing industries and increased the use of trade remedies. A pattern is beginning to emerge of an increase in import licensing, import tariffs and trade remedy utilization to support domestic industries.

Historical economic evidence also suggests a strong link between the increased use of import restrictive trade remedies such as anti-dumping measures and safeguards and an economic downturn associated with recessions. The Global Anti-dumping Database shows that the implementation of product level trade remedies increased by 34 percent in 2008 and in the first quarter of 2009 the utilization increased by 22.3 percent. The imposition of definitive measures in 2009 is projected to be 18.5 percent higher than in 2008.

A number of countries have implemented trade remedies, with South-South trade increasingly being affected by these measures. Developing countries have initiated 74 percent of trade remedy investigations in the period from the first quarter in 2008 to the same period in 2009 with the targeted exporters also primarily being located in other developing countries. However these inward-looking policies risk the retardation of market corrections, distorting trade and triggering retaliation by trade partners.

African countries have not played a major role in the current utilization of import restrictions even though some of these countries’ major trading partners have implemented different forms of import restrictions, investment and finance support and job protection measures. The increased implementation of protectionist policies by or against developing and least developing countries can jeopardise growth prospects and developmental goals, especially for African countries.

Protectionism can lead to higher unemployment and prices with an increase in debt. Protectionist policies arguably lead to an increase in the cost of consumer goods and production inputs. Due to the protection of domestic industries, foreign competition is reduced which can have the undesired effect of inefficient domestic firms.
Export subsidies are concentrated on few products, including dairy, beef and fruits and vegetables. These products can often be produced and exported more efficiently by developing countries. However an increase in export subsidies penalizes developing country producers which do not have access to subsidies and provide an incentive to over produce. This can lead to a surplus in the market leading to lower world prices and limiting the ability of developing countries to compete in local and export markets. African economies are dependant on agricultural exports thus an increase in subsidies can lead to a decrease in revenue and a deterioration of the trade balance for many African nations.
If countries take advantage of the gap between applied and bound rates (water in the tariffs) the potential negative impact on world trade and welfare has been estimated at a decline of 7.7 percent in world trade and US $ 353 billion in world real income. The increase of tariffs on agricultural products will have a dramatic effect on exports and welfare for developing and least developed countries.

The World Trade Organisation (WTO) and the World Bank have indicated that the contribution of protectionist policies to the decline in trade has been limited to date, however looking forward there is a risk of a retreat from trade liberalization and open border policies which has been followed in the past decade. Although the level of trade affected by protectionist policies has thus far been small for most economies, these policies can have important welfare-distorting effects beyond the loss of imports and losses to domestic consumers.

As the financial crisis puts increase pressure on African economies the question remains whether governments will resist political pressure to utilize the implementation of protectionist measures to protect domestic industry and employment? South Africa has already indicated that they are considering raising import tariffs on garments to maximum levels agreed to by South Africa in the WTO. Is this an indication of policy measures to come by African countries as economic activity decrease due to the global recession?


Tell us what you think...

Visit the tralac website at www.tralac.org

Special Features

tralac MEDIA LIBRARY. View a new interview by Dr Dickson Yeboah (Institute for Training and Technical Cooperation WTO). He comments on the kind of negotiating skills African countries need. Also view an interview with Mr Chiedu Osakwe, Accessions Division of the WTO, he comments on the issues countries have to consider when acceding to the WTO.


The new look tralac Website was launched recently. Take a look at the new look and feel with added features, optimised browsing and searching! www.tralac.org. Click here to send us your comments, they are most welcome. (The tralac Newsletter will follow the same look soon.)


Read more here about the students who graduated with Post-Graduate Diploma in Management Practice (Trade Law and Policy Management) from the University of Cape Town. The programme is presented by tralac in collaboration with the Graduate School of Business, University of Cape Town. For more information about this progamme please go the NEW tralac Training Website.


Download the latest Weekly Customs, Excise, Tariff and Trade Remedy Summary Notification.
Back to top

News

Kenya to push for elimination of trade barriers
Kenya will push for the elimination of tariff and non-tariff barriers to trade, as well as other trade distorting conditions in agriculture, when fresh negotiations for the stalled Doha world trade talks resume later this year.

South trade seen attracting WTO waivers
Large developing nations could use waivers under a new World Trade Organisation (WTO) deal to block each other’s trade, potentially complicating the long-running talks, a senior diplomat at the WTO said yesterday.

Opening up trade could have positive impact on greenhouse gases emissions
A report published by the World Trade Organisation (WTO) and the United Nations Environmental Programme (Unep) on Friday stated that opening up trade and combating climate change could be mutually supportive towards realising a low-carbon economy.

EU hits back at trade impasse with Namibia
The European Commission (EC) has lashed out at Namibian Trade and Industry Minister Hage Geingob, arguing that he knew from the start that they would not give written assurances on the concessions on infant industry protection, food security, export taxes, and the free flow of goods agreed to in the negotiations on an interim economic partnership agreement (EPA).

EAC drags feet on EPA
Members of the East African Community (EAC) are yet to make a decision regarding the signing of an economic partnership agreement (EPA) with the European Union (EU), only a month before it expires.

Regional integration key to Africa’s economic development
The global economic crisis requires that existing approaches to international development be re-examined, the United Nations Conference on Trade and Development (Unctad) said yesterday with the release of the ‘Economic Development in Africa 2009 Report’.

WTO prepares to put Doha talks back on track
The World Trade Organisation (WTO) is ready to renew its efforts to put the ongoing round of trade talks on contentious agriculture issues back on track. Official-level talks on these issues, which were primarily responsible for the breakdown in the Doha negotiations in July 2008, will restart at the end of the week in Geneva.



Back to top

Events



Updated: Potsdam Spring Dialogues 2009 with the theme “The Key to Success in Peace and Development? Regional Governance in Africa”. Read the Post-Conference Report here.


On 19 June 2009 tralac hosted a Workshop on Regional Integration in Southern Africa. The post-workshop report will be published on our website soon.

Back to top


Publications



New Working Paper (An assessment of the trade measures proposed as part of the Department of Trade and Industry's Draft Rescue Package for the clothing and textile industry) by Sean Woolfrey. The working paper addresses the value of the new trade measures proposed by the DTI. The paper begins by providing a brief overview of the clothing and textile industry in South Africa, including an analysis of the recent quota experience. Next it highlights the industry's weaknesses, posing the important question of whether it has a sustainable future. Leaving this question open, the paper examines the trade measures mentioned above, looking in particular at a number of issues that need to be explored when considering an increase in import tariffs, including the scope that exists for such a move, the nature and coverage of the proposed tariffs, and the impact that such an increase would have on the South African Customs Union (SACU), as well as on South Africa's trade relations with developing country exporters of clothing. Read more...

Back to top

AGOA.info


2009 AGOA Forum
The 2009 AGOA Forum takes place in Nairobi, Kenya, from 4-6 August. Follow the link to the Forum's dedicated website on AGOA.info. Programme details have been published and may be downloaded from AGOA.info at the following links:

AGOA 8 Ministerial Session
AGOA 8 Private Sector Session
Registration Form Private Sector
AGOA 8 Civil Society Session
Data to April 2009 available

Trade data to April 2009 has been updated on AGOA.info. New data to May will be released on 11 July. Exports under the Act remain well below comparable 2008 levels, with most countries showing significant declines in US-bound exports. Nigeria and Angola (-70% and -47% YOY respectively) showed some of the largest year-on-year contractions in exports, mainly as a result from depressed oil prices and lower demand in the US. Southern African countries are also feeling the impact of difficult trading conditions: South Africa's AGOA exports have declined by 28% to April, Lesotho is down 9%, Botswana 16% lower and Namibia has lost 49%albeit off a very low base. Swaziland is currently the only SACU country with higher year-on-year exports under AGOA, and is showing a 21% increase in exports to the USA.

Bilateral US-Africa country trade profiles

Profiles of disaggregated bilateral US-Africa trade, by country, has been updated to reflect March 2009 data. This includes regional profiles - SACU, BLNS, COMESA, ECOWAS, and CEMAC. Follow this link

Other updated AGOA data sections include disaggregated bilateral trade profiles for each AGOA country individually (as well as within various regional configurations) , aggregate bilateral trade, preferential trade under AGOA / GSP and sectoral data from AGOA-eligible countries by value and as a proportion of US imports, as well as sectoral new AGOA and GSP AGOA data. Textile data, which is categorised by rules-of-origin category (for example, it distinguishes garments made from local or third country fabric), is available both by value and by volume. Data to March 2009 shows that exports appear to be relatively resilient to difficult global trading conditions: Aggregate garment exports under AGOA are down 4% for the year, with the sub-category permitting the use of third country fabrics shwoing a 2% drop. Aggregate garment exports under AGOA are down 11% for the year, with the sub-category. Export data to March 2009 is available at this link.

The current quota period commenced in October 2008 with the latest available quota utilisation rates for the period October-May showing an overall uptake of 10.55%, and 20.48% under the 3rd country sub-quota. The total allowable quota for the October 2008-September 2009 annual period has been set at 1,711,900,006 square meter equivalents (SME), which for the first time is lower than the quota allocated to a previous year (2007/8: 1,746,798,542).

Follow these links to diagrams showing clothing exports under AGOA, and quota utilisation during the current quota period.

Trade acronyms and terminology
Visit AGOA.info's alphabetically-ordered database of trade-related acronyms and terminology


Latest AGOA news

EAC lobby wants region to approach AGOA as one

Africa: United States seeks expanded economic growth

Tanzania: AGOA 'has yet to benefit the private sector'

East Africa exporters sitting on a goldmine, AGOA meeting told

-------

Did you know? You can search AGOA.info's news archive (now containing over 1,000 articles) through the built-in search functionality.

Read these and other AGOA-related news articles in AGOA.info's news area, which is continuously updated with articles sourced from a wide range of African and foreign publications.
Back to

ZIMBABWE: Trend of human rights violations remains same despite GPA

Dear Friends,


The Zimbabwe Human Rights NGO Forum extends condolences upon the sad news of the death of prominent human rights activist Mrs. Tsitsi Mutongi, who passed away yesterday, 30.6.09. Mrs Mutongi was the National Gender Representative of the National Constitutional Assembly(NCA), as well as the Provincial Coordinator of our member organisation, the Zimbabwe Peace Project (ZPP) and the Regioanl Taskforce member of the Election Support Network (ZESN). The attached press release from the Zimbabwe National Students Union (ZINASU) refers.

We attach notice from the Crisis in Zimbabwe Coalition of a National People's Constitutional Convention which will take placefrom the 3^rd to the 4^th of July 2009 at the Harare International Conference Centre.


Yesterday, 30.6.09, the Zimbabwe Human Rights NGO Forum released the latest Monthly Political Violence Report for the month of May 2009. This report comes a year after the 27 June 2008 Presidential Election Run-off that saw some of the worst politically motivated violence the country has witnessed since independence.


Alarmingly, to date, violations reminiscent in nature to those that occurred in 2008 pre and post the

harmonised elections continue to be witnessed in some parts of the country.



Although the total number of violations recorded in May is significantly lower than those in April, the trends of violence have remained predominantly the same.


The full report is available to read on line via the Forum's website at the following web link:

http://www.hrforumzim.com/frames/inside_frame_monthly.htm


The Solidarity Peace Trust launched two new reports on Zimbabwe yesterday, 30.6.09. The first, "Walking a thin line" concerns the status of the GPA and the humanitarian crisis. The second, entitled "Gone to Egoli" is about the impact of the Diaspora on families in rural Matabeleland. Both are available on the Solidarity Peace Trust web site via the following web link:
http://www.solidaritypeacetrust.org/index.php?page=reports

-- International Liaison Office
Zimbabwe Human Rights NGO Forum
56-64 Leonard Street
London EC2A 4LT
Tel. +44-(0)20-7065 0945
Email: IntLO@hrforumzim.com
................................
The Zimbabwe Human Rights NGO Forum has been in existence since January 1998 when non-governmental orgainsiations working in the field of human rights joined together to provide legal and psychological assistance to the victims of the Food Riots of January 1998. The Forum consists of 16 Zimbabwean human rights organisations. The Zimbabwe Human Rights NGO Forum operates a Research and Documentation Unit and offers legal services through the Public Interest Unit from the Headquarters in Harare, in addition to the information service that is offered internationally from the International Liaison Office. The International Liaison Office of the Zimbabwe Human Rights NGO in an effort to ensure the widest possible coverage for our reports, constantly updates and adds to the email addresses on our list using member organisations' contact lists or other sources. If you would like to have your name removed from the list, please send an email to zimhrforum@btconnect.com with the word 'unsubscribe' in the subject field.

Washington and Budapest – June 30, 2009

– Nearly two decades after the fall of the Berlin Wall, a new Freedom House study finds widespread declines in democracy from Central Europe to Eurasia, with Russia ranked as a consolidated authoritarian regime for the first time.
Nations in Transit

indicates that almost two thirds or 18 of the 29 former communist European and Eurasian countries covered in the study experienced setbacks in democratic reform in 2008, the calendar year examined. The most pronounced declines occurred as governments imposed restrictions on civil society, turned to questionable governance practices and weakened judicial frameworks and independence. The study also registered more losses than gains in the areas of electoral process, independent media, local democratic governance and corruption.
"2008 was a dark year for democracy in the region, in particular in the former Soviet states," said Vladimir Shkolnikov, Freedom House Europe director. "With economic conditions worsening, the region is likely to see authoritarians resort to greater repression, rather than adopt needed reforms."

Nations in Transit

pointed to several events that eroded democracy in Russia in 2008, including the uncompetitive presidential election that saw Vladimir Putin transfer power to his hand-picked successor, Dmitry Medvedev. The survey also expressed concern about Russia's inability to tackle corruption in the absence of an independent judiciary, free press and active civil society.
However, Russia was not alone in its democratic decline. Backsliding also occurred in 7 out of 10 new member states of the European Union, as well as in the so-called "color revolution" countries of Kyrgyzstan, Ukraine and Georgia.

Like Russia, Kyrgyzstan also joined the ranks of the region's consolidated authoritarian regimes.
"What these trends show is that democracy is a long-term process that requires a concerted reform effort," said Shkolnikov. "Electoral breakthroughs and even entrance in the EU should not be mistaken for an end goal in achieving democracy."

Kosovo, the region's newest independent state, provided a rare bright spot in the study. The state showed improvement in both local and national democratic governance as the United Nations Mission in Kosovo began to hand over these functions to domestic institutions.

Some of the study's main findings include:

Civil Society Weakens The Non-Baltic former Soviet states saw declines in civil society scores for the fifth time in six years, with authorities using restrictive legislation to weaken independent activism. Extreme nationalist groups became more prominent in some EU member states where some regulations for nongovernmental organizations became more onerous. Authoritarianism Grows: Kyrgyzstan and Russia became consolidated authoritarian regimes for the first time since the study’s inception in 1995, joining six other former Soviet republics: Azerbaijan, Belarus, Kazakhstan, Tajikistan, Turkmenistan and Uzbekistan. Color Revolutions Falter: The democratic promise of Kyrgyzstan’s 2005 "Tulip Revolution," Georgia’s 2003 "Rose Revolution" and Ukraine’s 2004-2005 "Orange Revolution" remains unfulfilled. Democracy scores in Kyrgyzstan and Georgia dropped to prerevolutionary levels. International Institutions Undermined A number of regional organizations tasked with election monitoring issued positive statements about elections in 2008 that were clearly flawed, such as those in Azerbaijan and Armenia. Similarly, Russia remains the only Council of Europe member to refuse to ratify Protocol 14 to the European Convention on Human Rights.
Regional findings include:

Non-Baltic Former Soviet States Authoritarianism in the non-Baltic former Soviet states continued to solidify. The democratic divide widened between these states and the rest of the Nations in Transit countries in 2008, with flawed elections, increased suppression of independent voices and a war between Russia and Georgia. Petro-state Azerbaijan recorded the most significant declines. New EU Member States: Democracy scores declined in seven out of 10 of these countries, as they increasingly turned to questionable governance practices. Corruption scores fell in four states, with only Poland seeing improvement in this area. Bulgaria fell from the ranks of consolidated democracies to a semi-consolidated democracy. Balkan Countries Most of Southeastern Europe’s democracy scores held steady in 2008, with the only declines registered in Croatia and Bosnia and Herzegovina. Attacks on journalists hurt media independence in Croatia, while ethic divisions remained problematic in Bosnia and Herzegovina.
Freedom House, an independent nongovernmental organization that supports the expansion of freedom

Report on Georgia:

http://www.freedomh ouse.eu/images/ nit2009/georgia. pdf

CEMO NEWS SUMMARY. 1ST JULY, 2009

DEMOCRACY, GOVERNANCE AND CORRUPTION

Parliament approves Civil Aviation Law
The Parliament yesterday approved the Law of Civil Aviation by
consensus. The law aims to develop the aviation sector in Mozambique.
According to the Government the law is in harmony with the international
treaties and agreement to which the country is party.
Noticias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/810767

Members of Parliament must understand problems of people – Says Dias of
Renamo-UE
At the end of his mandate, Member of Parliament Maximo Dias said that
Members of Parliament must be concerned about the worries, suffering and
joys of all Mozambicans. He asked his colleagues who will continue in
the Parliament after the elections of 28th October to transmit these
thoughts to its new Members.
Noticias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/810680

Administrator of Jangamo is accused of taking land for use in his own
projects
Local people have accused the Administrator of Jangamo (Inhambane
province), Joao Barreto, of taking land for use in his own personal
projects. The land belonged to a family, but the Administrator insists
that it belongs to him, and it is alleged that he aims to build a garage
there. The Administrator has denied all accusations.
O Pais

Evidence of diversion of money in Manica
There is evidence of diversion of money in the Provincial Department of
Planning and Finance in Manica. The revelation was made yesterday by the
Governor of Manica, Mauricio Vieira, at a press conference. He said that
the Office of Attorney-General has started an investigation to identify
and bring to justice those involved, who allegedly include functionaries
of the Department of Planning and Finance and the Department of
Education and Culture.
Jornal da Manha. Radio Mocambique. 1st July, 2009.

Frelimo retreats and says that does not aim to win everything
The spokesperson of Frelimo, Edson Macuacua, denied that his Party is
interested in winning all seats in the Parliamentary and Provincial
Assemblies in the 28th October elections. He was reacting to statements
made by his Party colleagues that Frelimo aimed to win the presidency,
and all seats in the Assembly of the Republic and of the provincial
assemblies.
Canal de Moçambique


ECONOMICS AND DEVELOPMENT

World financial crisis affects Balance of Payments
According to the Bank of Mozambique, the world financial crisis is
affecting the national Balance of Payments. In the period up to March,
the trade between Mozambique and the rest of world had a deficit of
US$316m.
Noticias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/810747

Government will facilitate foreign trade
According to an Act approved yesterday by the Council of Ministers, the
Government will facilitate foreign trade. The Act also puts in place the
necessary conditions for the customs process in Mozambique.
Noticias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/810673

Nampula plans its development
The Provincial Government of Nampula has presented its strategic
development plan. The plan is essentially based on social and economic
components. It is defined for 10 years and prioritizes the availability
of land and technology for agriculture to improve production and
incomes.
Radio Moçambique. 30th June, 2009


HUMAN RIGHTS, JUSTICE AND LEGAL AFFAIRS

Police in Tete recovers two cars
The Police recovered yesterday two cars of the South African Company
CBE, stolen on 28th June. After the theifs were persued by the Police,
one of the cars was adanboned and recovered in Changara, Tete province,
and the other in Inchope, Manica province.
Noticias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/810775

Police arrest individual selling hashish in Xai Xai
An individual was arrested this week at Xai Xai beach, Gaza province,
for attempting to sell 24 kg of hashish. The detention occurred a week
after the seizure of around three tons of the drug in Chonguene. The
Police said that the arrest was possible because the seller was
denounced by local people.
Noticias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/810672


Collaboration

Delfina Dança – Democracy, Governance and Corruption
Saite Junior – Development and Economics
Sandra Matusse – Human Rights, Justice and Legal Affairs
Constancio Nguja and Michael Howard – Translation

Celso Gusse – CEMO Executive Director

Município não paga as facturas de consumo




Águas de Moçambique cortam água ao Jardim Tunduro

Maputo (Canal de Moçambique) - Devido à divida contraída pelo Município de Maputo com a empresa «Águas de Moçambique» a empresa cortou o fornecimento ao Jardim Tunduro. A solução encontrada pela Direcção dos Jardins e Parques é obrigar os trabalhadores daquele recinto a efectuar a rega da relva e plantas com base em regadores de mão.
A nossa reportagem tomou conhecimento da situação, e foi ao Jardim para testemunhar o que nos havia sido informado. “Depois das denúncias que efectuamos sobre as condições de trabalho deplorantes neste recinto que caracterizam pela falta de meios de trabalho, agora o nosso director foi comprar bidões para irrigarmos as plantas na parte seca do Jardim”, disse-nos um do jardineiro do Tunduro que pediu anonimato.
A mesma fonte contou que o Director de Parques e Jardins no Município não gostou de os trabalhadores terem contactado a imprensa para abordarem os problemas daquele recinto.
“Somos oito trabalhadores que devemos fazer isto desde a principal rua do jardim até ao portão em frente da Rádio Moçambique. Temos que molhar, com regadores, todo este espaço caracterizado por terra seca. São cerca de cinco hectares”, disse a fonte. O mesmo jardineiro revelou-nos ainda que os trabalhadores tornaram-se autênticos escravos dado que António Rodrigues dos Santos Júnior, director, tem regularmente fiscalizado a irrigação das plantas naquelas condições.
A reportagem do «Canal» visitou locais visados por este tipo de rega manual que é uma autêntica escravatura para além de se duvidar da sua eficiência para a manutenção do histórico jardim da capital moçambicana. Não haverá alguém que possa por termo ao que ali se passa e possa simultaneamente salvar o jardim Tunduro?

(Alexandre Luís)



2009-07-01 05:30:00