Padre Latino Ligonha:

o político revelação Singular e inédito: um padre abandonou, por alguns dias o sacerdócio, para se candidatar à Presidência do Município de Gurué debaixo da bandeira da Renamo, o segundo partido mais expressivo de Moçambique.
Latino disse que decidiu em nome do povo que jurou serví-lo.
O padre “demissionário” contou que na sua vida jurou trabalhar para o povo. Sendo padre trabalhava em prol do povo, mas como presidente do município estaria ainda mais a servir o povo.
Latino disse que a decisão por si tomada não chocava com aquilo que foi o seu juramento no momento de consagração como sacerdote, visto que, para tal, seguiu com as recomendações do Direito Canónico, o instrumento jurídico que regula as normas de funcionamento dentro da Igreja Católica.
Porém, seis votos tramaram o padre Latino Ligonha no Gurué, impedindo-o de disputar a segunda volta com o candidato da Frelimo José Aniceto.
Foi a requalificação de Maputo de 66 votos nulos a favor de Aniceto que ditaram a derrota do padre Latino, como em 2003.
O candidato da Frelimo, José Aniceto, teve 4934 votos (48,84%) e o candidato da Renamo, Latino Ligonha, 4686 (47,34%), o que exigia tecnicamente uma segunda volta. Mas quando os nulos foram reconsiderados pela CNE, um terço deles foram considerados válidos, e quase todos eles a favor de Aniceto - 66 comparados com 28 para Ligonha. A contagem final deu a Aniceto exactamente 5000 (50,03%) e Ligonha 4714 (47,17%).
Mesmo sem ter ganho a presidência, o resultado alcançado por Ligonha É OBRA!

A Opiniao do Savana: Afonso Dhlakama: a pior figura Afonso Dhlakama,

O presidente da Renamo, destacou-se pela negativa em 2008. Recorrendo a uma gestão
autocrática do partido, aliás prática que vem seguindo desde que a Renamo se transformou em partido político, Dhlakama levou a perdiz a averbar, em 2008, a maior derrota de sempre na história de eleições em Moçambique.
Afonso Dhlakama começou por dar tiros no seu próprio pé apadrinhando a substituição de Daviz Simango por Manuel Pereira na corrida ao cargo de Presidente da Município na segunda autarquia mais importante de Moçambique. O posicionamento de Dhlakama levou alguns analistas a entenderem que o principal inimigo da Renamo não é o partido no poder, a Frelimo, mas as guerras intestinas dentro da Perdiz. Dhlakama ainda não conseguiu transformar-se num líder político. Continua ainda a usar métodos da guerrilha e um discurso castrense.
Numa altura em que David Simango, o actual edil da Beira, era dado como único candidato à sua própria sucessão – crença legitimada pelo seu reconhecido desempenho na gestão municipal –Dhlakama mandou anunciar Manuel Pereira em substituição do filho de Urias Simango. O anúncio apanhou de surpresa muitos membros e simpatizantes da perdiz e abriu campo à várias interpretações e especulações. Consequência
deste factor, aliado a outros, a Renamo perdeu (até agora, porque falta disputar uma segunda volta em Nacala) quatro das cinco autarquias que controlava.
A Renamo transformou-se num palco de demissões em cadeia com destaque para alguns dos seus principais cérebros. Agostinho Ussore, assessor político de Dhlakama, Ismael Mussá e João Colaço destacam-se entre os principais intelectuais orgânicos que pediram demissão dos cargos que ocupam no partido. Agora a Renamo arrisca-se a ver emergir de dentro um outro partido com Daviz Simango na liderança.

KHOMALA ! Por: Vasco Fenita O DERRADEIRO ADEUS AO DR. DOMINGOS AROUCA

Com a devida venia partilhamos aqui a opiniao de Vasco Fenita sobre a morte do dr. Domingos Arouca publicada no WamphulaFax.

"A infausta notícia do desaparecimento físico do prestigiado advogado e político (e meu saudoso Director no Brado Africano) Domingos Arouca foi-me transmitida telefonicamente, na mesma manhã de sábado, pelo ilustre Jornalista e comum amigo
Afonso Brandão.
Natural de Inhambane, onde nasceu há oitenta anos, Domingos Mascarenhas Arouca formou-se em Direito na Universidade Clássica de Lisboa e foi o primeiro negro a exercer a profissão de advogado, em escritório próprio, na capital do país. Essencialmente entrincheirado entre o povoléu. E em face do seu irredutível espírito nacionalista, vertido, sobretudo, através de textos publicados no semanário “O Brado
Africano”, de que era, então, director editorial, Domingos Arouca seria preso
pela horrorosa PIDE (policia política do regime colonial) em 1967, tendo sido,
depois, julgado e condenado a oito anos de prisão, sob a acusação de desenvolver actividades subversivas.
O distinto causídico, que era, ainda, membro do Conselho Superior da Magistratura
Judicial de Moçambique, faleceu na madrugada de sábado, na sua residência em Maputo, vítima da doença que o apoquentava há já alguns anos.
À família enlutada (particularmente à esposa e aos filhos), endereço as minhas mais sentidas condolências.
Paz à sua alma.(x)Wf

Oficiais da Polícia na fuga de Anibalzinho

Estranhamente ainda não foram detidos

Por Raul Senda

Tal como o SAVANA já havia reportado em edições anteriores, o Ministério do Interior (MINT) confirmou, esta segunda-feira, o evolvimento de altas patentes na fuga de três perigosos cadastrados das celas do Comando da Cidade de Maputo. Ao que o nosso jornal apurou, os indiciados ainda não foram formalmente detidos, mas têm os seus movimentos limitados, uma medida decretada pela chefia do MINT enquanto o processo ganha contornos judiciais.

Segundo o MINT, o falecido director da Ordem e Segurança Pública de Maputo, Feliciano Juvane, José Domingos Tomás, que na altura exercia funções de Comandante da PRM na cidade de Maputo; Clemente Nhacula, responsável pelo departamento de Protecção no mesmo Comando; William Tivane e Jorge Torrezão, chefes de Departamento de Operações e das Celas, estavam a par das movimentações que culminaram com a fuga daquele trio. Aliás, em entrevista ao semanário Magazine Independente, Benedito Zinocacassa, General da Polícia, havia denunciado a cumplicidade de altos oficiais da corporação na operação que terminou com a saída de Anibalzinho, Todinho e Samito. As reacções não se fizeram esperar: Zinocacassa foi duramente criticado nos círculos restritos da bufaria.

Liberdade

Contudo, ao contrário do que se verificou com os guardas estagiários que foram imediatamente presos depois de se “descobrir” a fuga, o MINT não agiu da mesma forma quando o inquérito indicou o envolvimento de altas patentes.

O comunicado divulgado esta segunda-feira, 29 de Dezembro, refere que, durante dez dias, uma equipa liderada pelo director Nacional da Polícia de Investigação Criminal (PIC), Carlos Comé, e não Benedito Zinocacassa como anteriormente Pedro Cossa tinha anunciado, averiguou as circunstâncias que culminaram com a fuga de Anibalzinho, Todinho e Samito.

Nas investigações feitas chegou-se à conclusão de que José Domingos Tomás, que na altura exercia funções de Comandante da PRM na cidade de Maputo; Clemente Nhacula, responsável pelo departamento de Protecção no mesmo Comando; William Tivane e Jorge Torrezão, chefes de Departamento de Operações e das Celas respectivamente no Comando da PRM na cidade de Maputo, terão facilitado a saída daqueles três indivíduos.

Entende a equipa de Comé que os cinco elementos de alta patente da PRM tinham conhecimento de que aqueles três cadastrados tencionavam sair da cadeia.

Sublinha que mesmo com essas indicações, os cinco responsáveis ignoraram a informação dos seus subordinados, ou seja, não tomaram qualquer medida tendente a reduzir o risco de fuga.

Conta o relatório da Comissão que aqueles elementos foram informados do plano de fuga dos três cadastrados por escrito.

No seu ponto número dois, o documento da Comissão de Inquérito sublinha que dois dias antes da saída dos três malfeitores, (5 de Dezembro) a direcção da PRM na cidade, ora suspensa, foi informada (por escrito) da movimentação de instrumentos contundentes, perfurantes e cortantes dentro das celas; da comunicação entre os reclusos, apesar de estarem em celas diferentes e cada um deles com a sua hora do banho de sol bem como da abertura do buraco, mas estes ignoraram a informação e, estranhamente, a mesma não foi reportada no relatório de ocorrências diárias tal como se opunha.

A comissão de Inquérito chegou à conclusão de que os seis polícias, muitos deles estagiários, que compunham o turno de guarnição e que foram imediatamente presos, não têm nenhuma culpa. Assim, foram restituídos à liberdade e ordenados a regressar aos seus postos de trabalho.

Na sequência desta negligência que culminou com a fuga do trio, José Pacheco demitiu os cinco elementos que dirigiam a PRM na cidade de Maputo e mandou instaurar processos disciplinares e criminais. Estes oficiais aguardam em liberdade, mas com movimentos controlados, ao contrário do que se verificou com os seis guardas.

Questionado acerca deste facto, Pedro Cossa recusou tecer qualquer comentário alegando que a sua missão limitava-se à apresentação do relatório e não responder a perguntas.

Referir que as conclusões da Comissão de Inquérito já tinham sido adiantadas pelo SAVANA na sua edição de 12 de Dezembro e confirmaram também as declarações de Benedito Zonocacassa que referiam que a saída dos três cadastrados foi orquestrada por altas patentes da PRM, os chamados generais de saque.

Nessa altura, o SAVANA dizia que Anibalzinho, Todinho e Samito estavam em celas individuais com portas blindadas e trancadas com dois cadeados cada uma delas. Cada um destes enclausurados tinha a sua hora de banho solar, mas estranhamente no dia da fuga, as suas celas foram abertas ao mesmo tempo.

Outro ponto apresentado pelo SAVANA é que devido ao perigo que aqueles três cadastrados representam, as suas celas eram inspeccionadas todos os dias. No entanto, o pessoal encarregue de fazer a vistoria, estranhamente no sábado bem como no domingo não executou este trabalho.

Fontes policiais indicaram-nos que Juvane e outras altas patentes eram suspeitos de ter ligações com Samito e Todinho, dois perigosos cadastrados acusados de assassinatos selectivos a membros da Polícia.

Feliciano Juvane era ainda conotado como sendo um indivíduo que tinha fortes relações com Agostinho Chaúque. Juvane disse publicamente, em Julho de 2007, que avistou-se várias vezes com Chaúque, mas sem saber que era procurado pela Polícia.

SAVANA - 02.01.2009

Indemnizações na ex-ROMOZA

Trabalhadores acham-se injustiçados

VINTE e três trabalhadores da empresa transportadora de passageiros ex-ROMOZA, em Quelimane, exigem ao Estado a revisão das suas indemnizações, alegadamente por estarem mal calculadas, prejudicando a muitos deles com tempo de serviço variado entre oito e nove anos. Gimo Abacar, líder do grupo dos ex-trabalhadores inconformados, disse à nossa Reportagem que no ano 2006, os salários em dívida estavam calculados de acordo com aquilo que o Estado estava a dever, uma vez que desde que a empresa deixou de operar os ordenados vinham sendo actualizados nos aumentos salariais anuais depois dos acordos da Comissão Consultiva do Trabalho.
Maputo, Terça-Feira, 6 de Janeiro de 2009:: Notícias


Todavia, segundo explicou a fonte, os trabalhadores ficaram surpreendidos com um ofício da Direcção Provincial do Trabalho datado de 22 de Junho do ano 2008, que continua a insistir no pagamento com a tabela do tempo colonial, sob alegação de que no período pós independência a empresa teria sido vendida a um gestor no ano de 1999.

Esta posição é contrária a uma outra nota da mesma direcção na sua alínea quatro que diz que a ROMOZA E.E, não foi extinta, nem privatizada, pois ela foi cedida a um grupo de péssimos gestores, em regime de contrato, que a qualquer momento podia ser rescindido, face aos problemas que cria ao Governo.

A divida total dos trabalhadores está calculada em 1.758.946,8 meticais e exigem que seja paga o mais rápido possível para encerrar o dossier que se vem arrastando desde os anos oitenta. No princípio eram oitenta e sete trabalhadores, número que viria a reduzir para quarenta e três e agora são vinte e três em virtude de muitos deles terem morrido ao longo dos anos por várias razões e outros foram retirados sem justa causa.

Entretanto, o director provincial do Trabalho na Zambézia, Januário Soca, afirmou que o Governo não vai recuar, uma vez que para fixar o valor das indemnizações criou-se uma equipa que para além da direcção que dirige estava a do Trabalho, que fez uma triagem mais apurada. "As indemnizações foram calculadas com base nos últimos salários quando a empresa cessou das actividades que exercia", disse a fonte para quem mais do que isso já não se pode fazer mais nada. Explicou que uma mexida nas indemnizações o Governo estaria a fugir das regras estabelecidas.

Mesmo assim com o valor fixado pelo Governo ainda não se sabe quando que aquele grupo de trabalhadores irão receber os seus salários que aguardam há 10 anos. O director provincial do Trabalho na Zambézia afirma que o assunto já é da responsabilidade do Ministério das Finanças.

Os problemas de falta da pagamento na empresa Rodoviária de Moçambique Zambézia (ROMOZA) começaram no ano de 1989, quando os seus autocarros foram quase todos queimados devido à guerra. A empresa ficou sem capacidade para operar e pagar salários aos seus mais de quatrocentos trabalhadores. Nessa altura, a ROMZA tinha uma frota de 69 autocarros que asseguravam o transporte de Quelimane para vários pontos da província da Zambézia incluindo carreiras regionais para a centro e norte do país.

Quando o novo gestor foi-lhe entregue a empresa em regime de contrato, reduziu a mão-de-obra por incapacidade financeira para pagar os salários. Os que ficaram no olho da rua tinham sido informados para aguardar em casa até que o novo gestor criasse condições para readmiti-los. Nessa altura, o novo gestor ficaria apenas com vinte e um trabalhadores que, entretanto, nunca receberam um único tostão em termos de salários até hoje.

No Centro de Saúde de Namialo: FALTA DE MEDICAMENTOS PODERÁ PARALISAR ATENDIMENTO HOSPITALAR

O Centro de Saúde de Namialo, distrito de Meconta, debate-se com a falta de medicamentos para o tratamento de várias enfermidades, o que faz com que grande
parte de doentes se vejam forçados a recorrer às unidades sanitárias vizinhas
e à medicina tradicional.
Alguns funcionários afectos àquela unidade sanitária disseram, também
que, devido à falta de condições de internamento, parte dos doentes é
transferida para a capital provincial afim de assistência hospitalar.
Não temos outra alternativa senão efectuarmos as triagens e a respectiva prescrição médica, e, depois, deixar ao critério dos próprios pacientes a procura de medicamentos nas farmácias privadas ou na cidade de Nampula. Disse um
funcionário da Saúde, falando na condição de anonimato.
O Wamphula fax, que esteve no último fim de semana naquela região, constatou, por outro lado, que, para além da falta de medicamentos, o Centro de Saúde de Namialo enfrenta o problema de espaço para acolher a avalancha de doentes que, diariamente,
se dirigem àquela unidade sanitária.
In WAMPULA FAX

EM NAMPULA: AGENTES DA POLICIA EXIGEM ABOLICAO DE SERVICOS SOCIAIS

Vários polícias em Nampula estão a defender o banimento dos Serviços Socais da PRM
alegadamente, por não estarem a cumprir com as normas que presidiram à sua criação.
Esta pretensão vem manifestada, através de um oficio datado de 30 de Dezembro último, envida a este matutino e no qual alguns agentes da Lei e Ordem denunciam uma série de irregularidades cometidas, supostamente, pela direcção do Comando Provincial da PRM em Nampula e dos Serviços Sociais, em particular.
Na mencionada carta, os policias exigem, também, que lhes seja restituído o dinheiro descontado há cerca de quatro anos, por ordem centrais, supostamente para assistência social.
Porquanto não estão a beneficiar de nenhuma assistência médica e medicamentosa, apesar dos habituais descontos salariais.
Para além de desgastadas com a alta de preços dos produtos de primeira necessidade praticada no supermercado local, as nossas fontes dizem-se desconfortadas com os procedimentos do banco onde são canalizados os seus salários, que se traduzem, segundo suas palavras, em descontos descabidos e que não chegam a ser justificados pelo sector de finança daquela instituição policial.
nos diversos distritos. Wf

A Opiniao de Dino Foi

Agricultura queremos em Moçambique? - Por Dino Foi
“Moçambique tem mais juristas a tomarem decisões económicas que economistas a fazerem a análise, o que faz com que tenhamos mais leis aprovadas que problemas económicos resolvidos”, diz um grande amigo meu. Não tenho problemas com os juristas e penso que o meu amigo também não, mas dou razão a ele, pois há coisas a acontecerem neste país, que fazem com que alguém conclua que só uma das duas é válida, ou as pessoas que estão a frente de políticas esqueceram-se do que aprenderam ou então estão a fazer algo que nada tem a ver com o que aprenderam.


Ouvi há dias, uma funcionária sénior do Ministério da Indústria e Comércio a propôr em público ao Governo, como medida económica, para que os preços de trigo do lado Moçambicano se equiparassem aos dos dealers do Malawi que compram a 12 meticais o quilo, o Governo devia acrescentar, em jeito de subsídio, o valor remanascente (4 meticais), pois o comprador Moçambicano só pode pagar 8 meticais e, os vendedores preferem entregar aos Malawianos!

Já há muito tempo que cantamos que a agricultura é a base do desenvolvimento, um slogan que parece estar a esmorrecer nos últimos anos, agora há uma ala a dizer que já é o turismo, mas uma outra ala ainda vai mais longe, apoia a energia como a tal base do desenvolvimento. O mérito de uma opção ou da outra é discutível e, dependendo de que lado cada governante quer levar as suas políticas, as divergências vão se notando.

Dados empíricos (World Bank, 2008a) indicam que em Moçambique, os Serviços correpondem a 46.7%, seguindo a Agricultura (27.6%) e Indústria (25.7). Estes dados não parecem fazer crer que a afirmação sobre a agricultura seja a mais acertada e, a queda da taxa anual de crescimento do sector de agricultura de 10.9 em 2006 para 6.6 em 2007, vem discordar mais uma vez a falácia popular.

O Plano Estratégico do Desenvolvimento Sector Agrário 2009-2018, doravante PEDSA, documento que vai guiar a agricultura de Moçambique nos próximos 10 anos, nega categoricamente a queda da contribuição da agricultura no nosso Produto Interno Bruto (PEDSA, 2008 p. 19), atribuindo a “culpa” aos megaprojectos. Mas como que para contrariar esta conclusão, a contribuição da agricultura no nosso PIB caiu de 44.1 em 1987 para 34.9 em 1997 (World Bank, 2008a) e, nessa altura não existia Mozal, Gás de Pande e muito menos Areias Pesadas de Moma.

Explicações para o facto existem e, penso que antes de se tirar conclusões, seria aconselhável munir-se de ferramentas suficientes, porque no meu entender, esta secção do PEDSA não pode ser explicada de uma maneira tão simples e despida como se quer mostrar, principalmente se formos a ver que a nossa importação de alimentos saltou de 30 milhões em 1997 para 526 milhões de dólares em 2007 ((World Bank, 2008a), uma análise em time series (Anderson,1976; Box & Jenkins,1976), e Trend Analysis (Schaefer, 1995) ajudaria a compreender melhor esta tendência, mas talvez para isso um economista deveria ser chamado, continuo a apoiar a teoria do meu amigo.

Numa reunião havida no Ministério da Agricultura no dia 16 de Dezembro de 2008, sobre a produção do trigo em Moçambique na campanha 2007/2008, ficou claro que mesmo com apoio (leia-se, de borla) de 150 toneladas de semente, 63 mil unidades de sacos e 17 mil foices, em 5,300 hectares só se produziu cerca de 6,500 toneladas de trigo. O mais caricato é que a companhia que deveria comprar o trigo, das 600 toneladas programadas só conseguiu adquirir 7 toneladas em Rotanda e das 2,000 toneladas programadas para Tsangano, também só existiam 7 toneladas. A partir deste ponto, não é preciso ter um doutoramento em economia para concluir que algo não vai bem na nossa agricultura.

A questão é, se mesmo com todos os subsídios o custo da tonelada do nosso trigo ainda é o dobro dos preços internacionais, não será altura de parar e analisar com os entendedores da matéria?!

Adam Smith há mais de 200 anos já preconizava que os países precisam de se especializar naquilo que podem produzir eficientemente e adquirir os outros produtos de outrem (Smith, 1776), teoria que mais tarde foi refinada em vantagem comparativa (Ricardo,1817; Cairnes, 1874) , e muito recentemente em vantagem competitiva (Porter, 1985; 1990) . Há uma necessidade de apostarmos naquilo que podemos fazer eficientemente e importarmos a outra parte. Japão produz carros mais barato que os EUA e importa comida, Taiwan faz o mesmo com os químicos e se especializa em plástico e tecnologia, os EUA produzem eficientemente equipamento para telecomunicações e importam computadores. Os exemplos acima são apenas para elucidar que, todos estes países poderiam eficazmente produzir o que importam, mas em economia é a eficiência que mais conta.

O Governo planeia reduzir as importações de trigo em 20% até 2011, uma meta, no meu ver, muito ambiciosa, principalmente se olharmos o panorama exposto na reunião sobre o trigo. O meu cepticismo ainda é reforçado pelo documento do (PEDSA, 2008) onde podemos citar: “...a produtividade do trabalho do sector agrário é bastante baixa, o que é ilustrado pelo facto de três quartos (75%) da força laboral nacional produzir apenas um quarto (25%) do Produto Interno Bruto... p.12”, isto no que se refere a taxa da produtividade da agricultura. Até aqui se não tocam sinos na cabeça de alguém, então estamos mal, porque o ideal seria a Lei do Pareto (Wood & McLure, 1999), onde 20% da força do trabalho produzisse 80% do Produto Interno Bruto.

Adiante, o mesmo documento informa que “... o nível de utilização de insumos no país é extremamente baixo, não havendo uma tendência evolutiva (positiva) nos últimos 5 anos... p.13”. O documento vai mais longe, especialmente onde tratou da questão da irrigação “...Dos cerca de 4 milhões da superfície agrícola em cultivo menos de 0,5% encontram-se irrigadas...” e, no capítulo da mecanização, o mesmo afirma que 1% das explorações agricolas é que mencionam o uso de tractor e 1% o uso de charrua (PEDSA, 2008 p.14). Se a taxa de produtividade é extremanente baixa, e nos últimos anos não houve uma tendência positiva da mesma, de onde virá esta varinha mágica para aumentar a produção de trigo em 3 anos?!

Um aumento de produção do género que o Governo quer, já devia ter indicações positivas no ano zero do plano (2007/2008), devia ter um plano de acção na cadeia de valor onde infraestruturas condignas deveriam existir e, o camponês (não concordo com a terminologia, mas deixo para um outro debate) passaria para pequeno produtor orientado ao lucro, com acesso a um crédito bonificado e, um acompanhamento do seu desenvolvimento.

A agricultura de “cabo curto”, em que a terra é lavrada com enxada, onde a semente é puramente atirada ao solo e se fica a espera da chuva não vai trazer melhorias à nossa economia, desculpem me os decisores de políticas macro-económicas deste país. O pequeno produtor só vai sair da pobreza absoluta se puder produzir eficientemente e vender o seu produto. Este mesmo, leva o dinheiro da operação aumenta a sua área de produção, manda os filhos para a escola, tem alguma poupança para o banco e até paga o imposto ao Estado.

Não esqueçam as lições básicas, o problema que vivemos não é exactamente da produção, porque essa até existe e nos slides de powerpoint até fica muito bonito quando apresentado em plenária, mas lembremo-nos, a questão mesmo é a produtividade. Quantas toneladas de trigo podemos produzir num hectar? O departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, 2008) projecta uma produção global na ordem de 683.98 mil milhões de toneladas de trigo para 2008/2009, talvez fosse bom começarmos a olhar para estes números e ver como vão afectar a nossa produtividade e, os preços do trigo produzido localmente.

Se não estivermos munidos no próximo ano, temo estar na mesma sala no Ministério da Agricultura a ouvir um técnico sénior a dizer qu a culpa de não haver trigo em Moçambique é dos Malawianos que se assentam na fronteira e compram todo trigo Moçambicano e que o Governo deveria compesar subsidiando o remanascente! Claro, numa economia de mercado quem paga mais é que fica com o produto. Numa economia em que agricultura se quer competitiva, as estradas devem estar em dia para o escoamento do produto, deve haver uma mecanização efectiva, uma cadeia de distribuição eficiente onde cada um sabe exactamente qual é o seu papel.

Obviamente que para uma agricultura competitiva é necessário uma mão forte do Governo através de políticas que fomentem a pratica da actividade, mas olhando os custos envolvidos na produção, o que faz com que os nossos produtos sejam mais caros que os importados como acima referido, aliados a pratica de criação de documentos nos escritórios e sem nenhuma base empírica, faz com que muita gente não abrace esta actividade. Pelo menos não para os empresários, que o seu objectivo final é reduzir custos e aumentar a sua renda. E mais, aqueles que aceitam o desafio, fazem-na só naquelas culturas que acham que tem uma vantagem competitiva (banana, cana de açucar, citrinos, vegetais, tabaco, etc), ficando a parte produção de comida para a população uma actividade do Estado.

Deve haver uma linha clara do que se espera do sector, porque duvido que haja um privado que se vá aventurar na produção de algo enquanto que essa mesma cultura é duas vezes barata em outros países. Independentemente da tecnologia que utilizarmos, vai ser difícil competir com países como China, Vietname, Tailândia por exemplo, numa produção de arroz. Faremos grandes investimentos mas não teremos vantagem competitiva, seria como encetar uma corrida com um beduíno no deserto de sahara. O valor adicional do trabalhador Moçambicano na área da agricultura (World Bank, 2008b) é um dos mais baixos do mundo (US$ 137), e se compararmos com uma África do Sul (US$ 2,391), veremos o quão distante do aceitável estamos. Se o programa do Governo para agricultura em Moçambique é certo ou errado, não é objecto desta discussão, mas que ele precisa de ser melhorado, não há sombra de dúvidas.

Então, vamos olhar para aquele produtor, que quer aumentar a sua renda através de cultivo de espécies rentáveis. Só assim alavancaremos a cadeia de valor, que poderá chegar ao pequeno produtor, o vulgo camponês. Se este quer produzir culturas de rendimento, deixemos que assim o faça porque no final, o resultado da venda (dinheiro) pode usar para comprar arroz de Chokwé (se for competitivo) ou importado de Vietname e frango de Chimoio (se for competitivo) ou importado do Brasil.

O horizonte do Pedsa é muito distante e a volatilidade dos mercados nos últimos anos faz com que as grandes companhias nem consigam planear para um período de mais de 2 anos, e nós estamos a trazer um megaplano para 10 anos!
As projecções económicas mundiais não só decresceram mas também a incerteza é total, deve-se incluir este factor “incerteza” na equação final do Pedsa.


Dino Foi

A Opiniao de Dino Foi

Agricultura queremos em Moçambique? - Por Dino Foi
“Moçambique tem mais juristas a tomarem decisões económicas que economistas a fazerem a análise, o que faz com que tenhamos mais leis aprovadas que problemas económicos resolvidos”, diz um grande amigo meu. Não tenho problemas com os juristas e penso que o meu amigo também não, mas dou razão a ele, pois há coisas a acontecerem neste país, que fazem com que alguém conclua que só uma das duas é válida, ou as pessoas que estão a frente de políticas esqueceram-se do que aprenderam ou então estão a fazer algo que nada tem a ver com o que aprenderam.


Ouvi há dias, uma funcionária sénior do Ministério da Indústria e Comércio a propôr em público ao Governo, como medida económica, para que os preços de trigo do lado Moçambicano se equiparassem aos dos dealers do Malawi que compram a 12 meticais o quilo, o Governo devia acrescentar, em jeito de subsídio, o valor remanascente (4 meticais), pois o comprador Moçambicano só pode pagar 8 meticais e, os vendedores preferem entregar aos Malawianos!

Já há muito tempo que cantamos que a agricultura é a base do desenvolvimento, um slogan que parece estar a esmorrecer nos últimos anos, agora há uma ala a dizer que já é o turismo, mas uma outra ala ainda vai mais longe, apoia a energia como a tal base do desenvolvimento. O mérito de uma opção ou da outra é discutível e, dependendo de que lado cada governante quer levar as suas políticas, as divergências vão se notando.

Dados empíricos (World Bank, 2008a) indicam que em Moçambique, os Serviços correpondem a 46.7%, seguindo a Agricultura (27.6%) e Indústria (25.7). Estes dados não parecem fazer crer que a afirmação sobre a agricultura seja a mais acertada e, a queda da taxa anual de crescimento do sector de agricultura de 10.9 em 2006 para 6.6 em 2007, vem discordar mais uma vez a falácia popular.

O Plano Estratégico do Desenvolvimento Sector Agrário 2009-2018, doravante PEDSA, documento que vai guiar a agricultura de Moçambique nos próximos 10 anos, nega categoricamente a queda da contribuição da agricultura no nosso Produto Interno Bruto (PEDSA, 2008 p. 19), atribuindo a “culpa” aos megaprojectos. Mas como que para contrariar esta conclusão, a contribuição da agricultura no nosso PIB caiu de 44.1 em 1987 para 34.9 em 1997 (World Bank, 2008a) e, nessa altura não existia Mozal, Gás de Pande e muito menos Areias Pesadas de Moma.

Explicações para o facto existem e, penso que antes de se tirar conclusões, seria aconselhável munir-se de ferramentas suficientes, porque no meu entender, esta secção do PEDSA não pode ser explicada de uma maneira tão simples e despida como se quer mostrar, principalmente se formos a ver que a nossa importação de alimentos saltou de 30 milhões em 1997 para 526 milhões de dólares em 2007 ((World Bank, 2008a), uma análise em time series (Anderson,1976; Box & Jenkins,1976), e Trend Analysis (Schaefer, 1995) ajudaria a compreender melhor esta tendência, mas talvez para isso um economista deveria ser chamado, continuo a apoiar a teoria do meu amigo.

Numa reunião havida no Ministério da Agricultura no dia 16 de Dezembro de 2008, sobre a produção do trigo em Moçambique na campanha 2007/2008, ficou claro que mesmo com apoio (leia-se, de borla) de 150 toneladas de semente, 63 mil unidades de sacos e 17 mil foices, em 5,300 hectares só se produziu cerca de 6,500 toneladas de trigo. O mais caricato é que a companhia que deveria comprar o trigo, das 600 toneladas programadas só conseguiu adquirir 7 toneladas em Rotanda e das 2,000 toneladas programadas para Tsangano, também só existiam 7 toneladas. A partir deste ponto, não é preciso ter um doutoramento em economia para concluir que algo não vai bem na nossa agricultura.

A questão é, se mesmo com todos os subsídios o custo da tonelada do nosso trigo ainda é o dobro dos preços internacionais, não será altura de parar e analisar com os entendedores da matéria?!

Adam Smith há mais de 200 anos já preconizava que os países precisam de se especializar naquilo que podem produzir eficientemente e adquirir os outros produtos de outrem (Smith, 1776), teoria que mais tarde foi refinada em vantagem comparativa (Ricardo,1817; Cairnes, 1874) , e muito recentemente em vantagem competitiva (Porter, 1985; 1990) . Há uma necessidade de apostarmos naquilo que podemos fazer eficientemente e importarmos a outra parte. Japão produz carros mais barato que os EUA e importa comida, Taiwan faz o mesmo com os químicos e se especializa em plástico e tecnologia, os EUA produzem eficientemente equipamento para telecomunicações e importam computadores. Os exemplos acima são apenas para elucidar que, todos estes países poderiam eficazmente produzir o que importam, mas em economia é a eficiência que mais conta.

O Governo planeia reduzir as importações de trigo em 20% até 2011, uma meta, no meu ver, muito ambiciosa, principalmente se olharmos o panorama exposto na reunião sobre o trigo. O meu cepticismo ainda é reforçado pelo documento do (PEDSA, 2008) onde podemos citar: “...a produtividade do trabalho do sector agrário é bastante baixa, o que é ilustrado pelo facto de três quartos (75%) da força laboral nacional produzir apenas um quarto (25%) do Produto Interno Bruto... p.12”, isto no que se refere a taxa da produtividade da agricultura. Até aqui se não tocam sinos na cabeça de alguém, então estamos mal, porque o ideal seria a Lei do Pareto (Wood & McLure, 1999), onde 20% da força do trabalho produzisse 80% do Produto Interno Bruto.

Adiante, o mesmo documento informa que “... o nível de utilização de insumos no país é extremamente baixo, não havendo uma tendência evolutiva (positiva) nos últimos 5 anos... p.13”. O documento vai mais longe, especialmente onde tratou da questão da irrigação “...Dos cerca de 4 milhões da superfície agrícola em cultivo menos de 0,5% encontram-se irrigadas...” e, no capítulo da mecanização, o mesmo afirma que 1% das explorações agricolas é que mencionam o uso de tractor e 1% o uso de charrua (PEDSA, 2008 p.14). Se a taxa de produtividade é extremanente baixa, e nos últimos anos não houve uma tendência positiva da mesma, de onde virá esta varinha mágica para aumentar a produção de trigo em 3 anos?!

Um aumento de produção do género que o Governo quer, já devia ter indicações positivas no ano zero do plano (2007/2008), devia ter um plano de acção na cadeia de valor onde infraestruturas condignas deveriam existir e, o camponês (não concordo com a terminologia, mas deixo para um outro debate) passaria para pequeno produtor orientado ao lucro, com acesso a um crédito bonificado e, um acompanhamento do seu desenvolvimento.

A agricultura de “cabo curto”, em que a terra é lavrada com enxada, onde a semente é puramente atirada ao solo e se fica a espera da chuva não vai trazer melhorias à nossa economia, desculpem me os decisores de políticas macro-económicas deste país. O pequeno produtor só vai sair da pobreza absoluta se puder produzir eficientemente e vender o seu produto. Este mesmo, leva o dinheiro da operação aumenta a sua área de produção, manda os filhos para a escola, tem alguma poupança para o banco e até paga o imposto ao Estado.

Não esqueçam as lições básicas, o problema que vivemos não é exactamente da produção, porque essa até existe e nos slides de powerpoint até fica muito bonito quando apresentado em plenária, mas lembremo-nos, a questão mesmo é a produtividade. Quantas toneladas de trigo podemos produzir num hectar? O departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, 2008) projecta uma produção global na ordem de 683.98 mil milhões de toneladas de trigo para 2008/2009, talvez fosse bom começarmos a olhar para estes números e ver como vão afectar a nossa produtividade e, os preços do trigo produzido localmente.

Se não estivermos munidos no próximo ano, temo estar na mesma sala no Ministério da Agricultura a ouvir um técnico sénior a dizer qu a culpa de não haver trigo em Moçambique é dos Malawianos que se assentam na fronteira e compram todo trigo Moçambicano e que o Governo deveria compesar subsidiando o remanascente! Claro, numa economia de mercado quem paga mais é que fica com o produto. Numa economia em que agricultura se quer competitiva, as estradas devem estar em dia para o escoamento do produto, deve haver uma mecanização efectiva, uma cadeia de distribuição eficiente onde cada um sabe exactamente qual é o seu papel.

Obviamente que para uma agricultura competitiva é necessário uma mão forte do Governo através de políticas que fomentem a pratica da actividade, mas olhando os custos envolvidos na produção, o que faz com que os nossos produtos sejam mais caros que os importados como acima referido, aliados a pratica de criação de documentos nos escritórios e sem nenhuma base empírica, faz com que muita gente não abrace esta actividade. Pelo menos não para os empresários, que o seu objectivo final é reduzir custos e aumentar a sua renda. E mais, aqueles que aceitam o desafio, fazem-na só naquelas culturas que acham que tem uma vantagem competitiva (banana, cana de açucar, citrinos, vegetais, tabaco, etc), ficando a parte produção de comida para a população uma actividade do Estado.

Deve haver uma linha clara do que se espera do sector, porque duvido que haja um privado que se vá aventurar na produção de algo enquanto que essa mesma cultura é duas vezes barata em outros países. Independentemente da tecnologia que utilizarmos, vai ser difícil competir com países como China, Vietname, Tailândia por exemplo, numa produção de arroz. Faremos grandes investimentos mas não teremos vantagem competitiva, seria como encetar uma corrida com um beduíno no deserto de sahara. O valor adicional do trabalhador Moçambicano na área da agricultura (World Bank, 2008b) é um dos mais baixos do mundo (US$ 137), e se compararmos com uma África do Sul (US$ 2,391), veremos o quão distante do aceitável estamos. Se o programa do Governo para agricultura em Moçambique é certo ou errado, não é objecto desta discussão, mas que ele precisa de ser melhorado, não há sombra de dúvidas.

Então, vamos olhar para aquele produtor, que quer aumentar a sua renda através de cultivo de espécies rentáveis. Só assim alavancaremos a cadeia de valor, que poderá chegar ao pequeno produtor, o vulgo camponês. Se este quer produzir culturas de rendimento, deixemos que assim o faça porque no final, o resultado da venda (dinheiro) pode usar para comprar arroz de Chokwé (se for competitivo) ou importado de Vietname e frango de Chimoio (se for competitivo) ou importado do Brasil.

O horizonte do Pedsa é muito distante e a volatilidade dos mercados nos últimos anos faz com que as grandes companhias nem consigam planear para um período de mais de 2 anos, e nós estamos a trazer um megaplano para 10 anos!
As projecções económicas mundiais não só decresceram mas também a incerteza é total, deve-se incluir este factor “incerteza” na equação final do Pedsa.


Dino Foi

Rethinking the United States' International Role

This project will draw on both our in-house and international network of experts to offer outside perspectives on the United States' future capacity and potential to influence the world beyond its borders.

It will assess the current state of US policy, consider the most promising areas for future US influence, and make specific recommendations on how US engagement could have the most beneficial potential impact on a broad range of countries, regions and thematic policy areas from climate change and energy security to the reform of international institutions.

The work will culminate in a Chatham House Report in early 2009, following the new President's inauguration, and an edited book in the Chatham House Papers series later in the year. The book will explore the regional and thematic issues in depth, while the report will highlight the key findings and recurring themes of the project as well as its conclusions and policy recommendations.

The project is led by Dr Robin Niblett, Director, Chatham House.

Articles
Read United States Presidency and Europe: Over to You, Europe and The Limits and Potential of Obama's Foreign Policy: Living Up to Expectations by Dr Robin Niblett in The World Today.

Event
Regaining the Initiative: Opportunities for the US Under President Obama
Thursday 22 January 2009 17:30 to 18:30
Speaker: Dr Robin Niblett

Commerce Pick Richardson Withdraws, Citing N.M. Probe

Gov. Bill Richardson has withdrawn his nomination as President-elect Obama's new Commerce Secretary over a legal inquiry in N.M. Some feel this is a sign there may be flaws in Obama's vetting process. » LAUNCH VIDEO PLAYER By Michael D. Shear and Carol D. Leonnig Washington Post Staff Writers Monday, January 5, 2009; Page A01 New Mexico Gov. Bill Richardson, chosen by President-elect Barack Obama to be commerce secretary, withdrew from consideration yesterday, citing an ongoing federal "pay-to-play" investigation involving one of his political donors as a significant obstacle to his confirmation. Richardson, 61, who competed unsuccessfully for the Democratic presidential nomination last year, becomes the first political casualty in Obama's Cabinet, and his withdrawal marked the first visible crack in what had been one of the smoothest presidential transitions in modern history. The former energy secretary and U.N. ambassador under President Bill Clinton was positioned to become the highest-profile Hispanic in Obama's administration. But Richardson made it clear yesterday that he thought confirmation was far from a sure thing, even with Democrats firmly in control of the Senate. "Given the gravity of the economic situation the nation is facing, I could not in good conscience ask the President-elect and his administration to delay for one day the important work that needs to be done," Richardson said in a statement. The New Mexico investigation, which began last summer, focuses on whether Richardson's office urged a state agency to hire a California firm as a result of generous contributions from the company and its president to political action committees established by the governor. Richardson insisted that he and his staff "have acted properly in all matters" and predicted that the investigation would exonerate him. But he said the probe could take weeks or months, potentially holding up his Senate approval. Instead, Richardson said he will remain "in the job I love as governor of New Mexico." He called Obama on Friday to advise him of his plans, and the president-elect accepted the decision "with deep regret," according to a statement issued yesterday. Aides said no one in Obama's transition pressured Richardson to drop out.

For further details please click here

A Opiniao de Anselmo Titos

Prostituição masculina - A turminha gay

A miséria extrema faz com que a prostituição masculina de menores comece a
ganhar cada vez mais aderentes, principalmente na zona de Maputo. Um
adolescente que diariamente se prostitua chega a arrecadar mensalmente 1300
USD, números que nem nos melhores sonhos algum dia terão imaginado ganhar.
Os clientes, esses, são maioritariamente estrangeiros e com idade para, em
muitos casos, ser seus avôs.

Todas as tardes, Darito, menino de 15 anos há 5 anos órfão de mãe, apanha
o “chapa” em Mapswansene, Matola, onde mora com o pai, rumo à cidade de
Maputo. Antes, toma banho e veste roupas de marca. Até amanhecer, a sua casa
será uma das discotecas renomadas de Maputo, onde presta os seus serviços
vendendo o corpo a homossexuais.

A pressão exercida pelo pai para arranjar dinheiro, faz com que esta triste
realidade, vivida por Dário e por muitos outros, seja tolerada por muitas
famílias miseráveis, para as quais os 2,5 meticais de um pão faz a diferença
entre a sobrevivência muito precária e a fome absoluta. Darito é nome fi
ctício atrás do qual se esconde um jovem adolescente e a sua verdadeira
história. A vida deste rapaz, que desde o mês passado já exibe notas de
dólares no bolso, nas últimas semanas tem sido ir a discotecas renomadas do
Maputo à procura de encontros.

Não é o único a fazê-lo por aqui, mas é o que nos últimos dias mais tem dado
nas vistas. Conversas sobre ele enchem os ouvidos dos moradores do Bairro
Central “B”, onde faz escala técnica, ante a complicidade e a conivência de
quase todos. Todos comentam, apontam, acusam e, se possível, molham
na “sopa” também. Às vezes, quando o prejuízo não lhes cai em cima, até
acham graça e riem-se dele.

Vítimas da ilusão e cumplicidade. Apertados pelo custo de vida e sem
perspectivas por falta de vagas nas escolas públicas, quem tem em casa
alguém como Darito tem ganha-pão garantido. Os seus fi lhos relacionam- se
com adultos homossexuais que não se importam de pagar entre 150 a 200
dólares por uma sessão anal. Adolescente que até há bem pouco tempo
pertencia ao vasto e indiferenciado mundo das crianças, Dário tem hoje voz
activa em casa, na rua, no bar. “Sei muito bem o que quero: transar, sair
com os amigos e consumir como os ‘kotas”.



Dinheiro fácil


A história de Darito e da sua ingenuidade perante uma vida, rodeada de mil
ratoeiras como a SIDA, não pode deixar-nos indiferentes, sobretudo quando
este revela que “eles [os gays] exigem que lhes penetremos no ânus sem
preservativo.” Esta frase é pronunciada sem receio do grupo que está à sua
volta porque “estão todos a beber à minha conta.” Os proprietários deste
tipo de locais sabem que ele e seus companheiros não têm 18 anos, a idade
mínima de entrada nestes espaços. Nem tampouco querem saber onde arranjam
tanto dinheiro para gastar ali horas a fio.

Agarrado ao telemóvel que o “novo pai” lhe comprou depois do
penúltimo “namoro”, o novo gay de palmo e meio lê os “sms” enviados pelos
clientes e amiguinhos cúmplices. Talvez seja por isso que duas das suas três
irmãs não querem saber dos perigos que Darito corre ao enveredar pela
prostituição masculina.

Porém, a irmã mais velha, casada, estudante universitária e operária numa
firma, caiu de costas quando soube que seu irmãozinho abraçou o caminho
errado em todos os sentidos. A mana mais velha tenta dissuadi-lo com
promessas do género “para o ano pago-te a escola, mas para tal tens de
deixar isso.” Todavia, tudo em vão. O “menino” que virou garoto-programa já
adquiriru um alto poder de compra, recusando-se a recuar para a condição de
extrema carência.

Nunca nos seus 15 anos de vida teve tanto dinheiro nas mãos e tamanha
autonomia para decidir o que fazer com ele. Com ele compra roupas,
cosméticos, perfumes. Também organiza festas de danças em horário avançado:
começam por volta das 21 horas, e podem ir até às 5 horas. Nesse submundo,
Darito odeia a presença de quem procura avisá-lo sobre os perigos que corre.



A génese da desgraça

Tudo começou quando, numa sexta-feira de Novembro, indeciso e sem dinheiro
para apanhar um táxi para Mapswanswene decidiu continuar a curtir,
pernoitando numa das discotecas mais badaladas da capital. A pouca idade e a
pele clara, provocaram a cobiça dos homossexuais em fim de noite.

Nesta altura é difícil parar os desejos sexuais de quem está determinado a
ter uma relação nessa noite. “Pagam qualquer coisa para satisfazer os seus
desejos.” Poucos dias antes, Darito era visto sempre com a mesma roupa a
mendigar comida e bebida. Hoje, este morador dos subúrbios, chega a sair com
dois a três clientes por noite. “Quando me oferecem mais faço sexo oral ou
anal sem preservativo”, esclarece, acrescentanto “nós temos sempre camisinha
mas os “papás” não gostam de usar e nós ganhamos um extra de 50 ou 100 USD.
No máximo pode render 200 USD.

” Conformo pudemos perscrutar da boca de adolescentes entre os 14 e 16 anos,
o fenómeno encontra-se em franca expansão. Para eles, o local preferido para
o “ataque” são as discotecas renomadas da Polana, Sommerschield, Baixa. Aqui
há tudo o que precisam: homossexuais com muito dinheiro para pagar as
cópulas anais, bebida, som e luz.



Perto do sinal vermelho

O sinal vermelho, porém, pisca quando, para serem felizes, estes
adolescentes necessitam cada vez mais de novas roupas de marca, telemóveis
topo de gama, computadores, enfim, a bolsa da moda. O perigo de se formar
uma geração movida para armadilhado mundo gay apenas pelo desejo monetário,
pois não têm orientação biológica mas sim monetária, incapaz de encarar uma
vontade não realizada.

“Como estão adquirindo poder de compra antes da hora, alguns podem
transformar-se, na fase adulta, em perigosos tiranos, assim que se tornarem
menos atraentes “, alerta o sociólogo Shareef Malundah. Para este académico
a responsabilidade não pode ser assacada exclusivamente à família nem ao
Estado. “O adolescente tem de ter consciência que é vítima de forma a criar
uma perspectiva de mudança”, conclui Malundah.

A Opiniao de Custodio Duma

Ano de 2009 e o Exercício de Uma Cidadania Sem Medo
Tenho para mim que o presente ano de 2009 será de grandes realizações. Para começar, é neste ano que teremos pela primeira vez as eleições provinciais, que embora menos esclarecidas ao povo, parecem significar um avanço no fortalecimento da democracia moçambicana. Mais do que isso esperamos a realização das quartas eleições presidenciais.

Ao falar de eleições, temos é que parabenizar Moçambique por cumprir quase à risca o calendário eleitoral, facto que as democracias africanas pouco conseguem fazer. Com uma idade inferior a 20 anos e, independentemente de todos os vícios apontados, a democracia moçambicana conseguiu realizar à tempo, seis eleições multipartidárias.

Quando a democracia formal vai crescendo na idade, o seu exercício efectivo não cresce. Temos uma democracia bastante enfraquecida pela ausência de forças políticas capazes de competir com a Frelimo que é o partido mais velho na senda política moçambicana.

Assiste-se uma democracia enfraquecida sob todos os sentidos, se calhar seja inclusive a responsabilidade do tal maior partido que ao querer manter a sua hegemonia vai apagando os mais pequenos.

Tomo como exemplo alguns dos chamados intelectuais, académicos ou a massa pensante do país. Estes temem contrapor a Frelimo, temem criticar o poder e acima de tudo temem assumir qualquer outra cor partidária neste país que não seja a da Frelimo. Lembro que alguns dissidentes da Frelimo, que há alguns anos filiaram-se na Renamo, foram severamente açoitados na função pública onde trabalhavam e duramente condenados pela opinião.

Por outro lado, o partido Renamo, que se visualizava força capaz de fazer frente a Frelimo no dialogo político, acabou mostrando a sua falência irreversível. Esperar uma possível ressurreição da Renamo é não querer ser realista. O que pode eventualmente acontecer é uma renovação interna através de fundação de um outro partido constituído pelos seus dissidentes.

A ser assim, com o surgimento de uma força política vinda da Renamo desfalecida, constituída somente pelos anteriores membros, o cenário não pode ser diferente porque seria uma mudança de nome e de líder e não de postura. O que a Renamo precisa e esperamos em 2009 é que não tenha medo de renovar sua própria mentalidade e convicções.

O mesmo se pode dizer da Frelimo, um partido que se pretenda maior e democrático deve ser capaz de conviver pacificamente com a oposição. Aceitar que o facto de um cidadão ser membro de um partido da oposição não significa que é inimigo do poder ou do sistema. Ser diferente é um direito fundamental que o cidadão tem. Espero que em 2009 a Frelimo não tema conviver com os outros, para que ela mesma não seja vítima da sua grandeza.

Espero um 2009 onde os académicos não tenham medo da verdade, não tenham medo de criticar as injustiças, não tenham medo de criticar e condenar a hipocrisia, a mediocridade e a falta de competência. Mais do que servir ao estômago e à aparência é desafio de todos nós construir um Moçambique cada vez mais responsável e inclusivo.

Espero uma mídia menos tímida e sobretudo menos manipulada. A mídia pode ser manipulada tanto pela opinião pública, que ela muito bem sabe influenciar, pode ser manipulada pelos empresários, pelo poder ou pelo contra poder e pelos interesses do mercado, perdendo assim a verticalidade, a isenção, a imparcialidade e a objectividade. Uma mídia manipulada constitui veneno à democracia.

Espero em 2009 uma sociedade civil menos partidarizada, menos assustada, mais profissionalizada e capaz de inovar e de levar a cabo a sua missão de representação dos sem voz e sem vez. Uma sociedade civil diluída nos interesses políticos e mercantilistas perde de imediato o seu norte e passa a representar a classe dominante, ou seja, passa a servir o inverso das suas convicções fundadoras.

A vida de puxa sacos não nos leva a lado nenhum, alias, puxar saco ou bajular é antes de mais, ser falso consigo mesmo e com quem é bajulado. Um puxa saco esconde nos seus actos a sua cobardia, a sua ambição e os seus medos. Ao invés de contribuir para o bem da nação ele contribui para a sua própria manutenção em detrimento da maioria. Espero um 2009 com menos puxa sacos e menos bajuladores.

Com a morte e o sepultamento dos nossos medos poderemos muito bem e com facilidade, assumir fervorosamente o nosso papel social e político. Poderemos ter uma Assembleia da República que acima dos interesses da bancada decide a favor do povo e poderemos ter um governo com políticas públicas inclusivas e participativas. Um bom desempenho dos órgãos do Estado depende muito do quanto nós podemos ser verdadeiros connosco mesmos enquanto actores políticos e sociais.

Moçambique precisa de um movimento social mais actuante e mais militante. Considero ser muito positivo o papel de reconstrução nacional levada a cabo por uma boa parte da sociedade civil moçambicana, contudo, para alem de essa ser por excelência, uma missão do governo, o país clama por um movimento que fiscalize o poder e contribui na feitura e implementação das políticas públicas.

Espero assim um 2009 com espaço para todos nós, onde todos nós temos voz e onde podemos nos sentir representados. Não queiramos em pleno século XXI construir regimes que representam interesses de minorias, deixando de fora a maior parte da população.

Espero um 2009 onde não teremos medo de condenar e criticar a exclusão. Nem a exclusão social nem a exclusão política, mas onde todos nós podemos participar com as nossas experiências, os nossos conhecimentos e a nossa visão na construção de um Moçambique para todos. Espero um 2009 onde poderemos ter coragem de condenar situações como as provocadas pelo regime do Zimbabwe.

Espero um 2009 menos repressivo, onde as armas de fogo são usadas no último dos últimos casos. Espero um 2009 de unidade e de diversidade nacional. Espero um 2009 com assentos para homens e mulheres, jovens, crianças e idosos. Um 2009 com assentos para gays e lésbicas, com assentos para membros da oposição, com assentos para portadores de deficiência, com assentos para artistas e desportistas.

Espero um 2009 em que finalmente teremos uma Comissão Nacional para os Direitos Humanos e um Provedor de Justiça.

Espero um 2009 essencialmente sem medo!!

A Opiniao de Noé Nhantumbo

Canal Opinião, por Noé Nhantumbo

Experiências governativas do passado requerem visita

Beira (Canal de Moçambique) - Não se pode menosprezar o capital de conhecimentos acumulados no passado...
Alguns dos fracassos que se registam na execução de programas do governo em Moçambique parecem resultar de uma recusa em revisitar cenários passados e usar da experiência acumulada em múltiplos sectores.
Onde muitas vezes a continuidade de acções que já estavam produzindo frutos se revelava o caminho a seguir foi-se buscar recursos humanos e gestores desfazados da realidade só porque os que existiam haviam servido a uma outra administração. Erros cometidos no passado repetem-se porque os novos titulares ou responsáveis ignoram a experiência existente no sector que agora dirigem. Onde a simples capacidade de fazer perguntas e escutar as explicações de pessoas que até existem e estão acessíveis poderia resolver problemas opta-se por caminhos diferentes e onerosos. Os recursos escassos são usados a fazer estudos de coisas já conhecidas só porque desse modo não se dá oportunidade de outras pessoas se afirmarem ou brilharem. São alegações de gestores medíocres e que não se conseguem situar numa conjuntura difícil.
Numa situação como a que caracteriza o país todos os recursos e experiências devem ser colocados ao dispor e ao serviço do esforço nacional por alcançar resultados na implementação da sua agenda de desenvolvimento.
Não de pode preterir de usar um determinado quadro só porque este serviu no outro governo sobretudo quando se sabe que tal pessoa constitui a melhor opção em termos técnicos e de experiência. Também não se pode estar com veleidades relacionadas com a cor política dos moçambicanos. Onde a competência se impõe, onde a capacidade de executar funções existe é aí que deve ser a opção para o exercício de um determinado cargo de gestão. O que se tem visto é que muitas das colocações de quadros para o exercício de funções de direcção cai na esfera da confiança política e também na capacidade de tais escolhas cumprirem ou obedecerem a comandos muitas vezes lesivos para a realização de determinados projectos.
Não é ignorância ou falta de conhecimento da realidade que faz com que pessoas com responsabilidade de nomear façam opções que ferem a natureza de funções a realizar na medida que logo a partida se sabe que existem outras pessoas mais qualificadas.
Algumas vezes observam-se em instituições do Estado manobras tendentes a promover avanços na carreira de funcionários sem obedecer aos preceitos legais estabelecidos. A embrulhada que se verifica na gestão da Empresa de Aeroportos de Moçambique, a corrupção generalizada que caracteriza a sua administração fiunanceira segundo revela a imprensa, as denúncias de práticas lesivas nos Correios de Moçambique, as queixas de certos sectores na Autoridade Tributária de Moçambique, as manifestações de certas empresas de construção civil sobre procedimentos menos transparentes na atribuição ou adjudicação de obras no Ministério de Saúde, no próprio uso dos fundos de iniciativa local, no fomento à habitação tudo isso mostra que não se está utilizando a experiência existente.
A título e por cisrcunstâncias ligadas a confiança alegadamente política foi-se desenvolvendo um sistema de nomeações de quadros caracterizada por nepotismo. Semearam-se autênticos cancros na administração pública e isso tem sido usado para adulterar as normas de aprovisionamento de bens públicos e fundamentado a continuação de uma corrupção activa no aparelho de estado. Não é a ausência de dispositivos legais normativos que empurra muitas acções para o campo do ílicito e ilegal. É o compadrio juntamente com uma perspectiva não combatida de que governar é governar-se que impede que se alcancem os progressos possíveis.
Os discursos de circunstância cheios de entusiamo mentem ao relegarem para a margem situações de certa maneira críticas e que vão continuar a impedir que se avance nos diversos processos em que o governo está envolvido. Muita gente que até está no governo deve saber que algumas coisas poderiam ser feitas de maneira diferente e mais produtiva. Mas ninguém se manifesta porque nesta governação parece que estabeleceu o princípio de que a melhor colaboração é exactamente não falar nem opinar.
Se quem governa não entende que a questão nãos e resume a tentativa de inventar a roda pois esta já existe tudo se torna mais complicado.
Os planos de um governo em geral não se conseguem cumprir no decorrer de um só mandato e se não houver capacidade de estabelecer uma cobntinuidade entre um governo e outro naquilo que até está bem desenhado como plano cai-se numa situação de se ter sempre de começar pelo princípio. E está claro que isso acarreta os seus custos e atrasa a concretização de planos que até nem são assim tão diferentes.
O que se fazia no domínio por exemplo do PROAGRI na esfera da capacitação institucional tem até a sua lógica e de uma maneira ou de outra tem de ser realizado. Pode ter havido erros na implementação da estratégia ao dar ênfase em demasia aos escritórios, equipamentos informáticos e viaturas. Mas o Ministério de Agricultura algum dia teria que investir naqueles bens. Mas mandar passear toda uma série de planos que custaram recursos a desenvolver e que a longo prazo constituem o caminho a seguir é um erro crasso. Saber colher os ensinamentos de experiências havidas no decurso da governação do país é uma característica de governantes atentos e preocupados com a agenda nacional. O que os outros fizeram deve ser analisado e apreciado nos seus méritos se estes existem. Isso não diminui a ninguém mas pelo cointrário revela o tipo de pessoas que existem na governação. Houve erros que a governação anterior cometeu e isso não se pode negar. Mas o maior erro que este governo está cometendo nos dias de hoje é se recusar a escutar e a aprender com o que os outros fizeram bem ou mal.
Quando não se definem regras e não se adoptam critérios de austeridade e sua obrigatoriedade entanto que práticas a observar pelos que governam corre-se o risco de cair na repetição e duplicacão de esforços.
Uma nota dissonante na acção deste governo como no que o precedeu é a absoluta ausência de humildade e austeridade. Em nome de uma suposta necessidade da governação esbanja-se como se isso fosse o sinónimo de bom trabalho.
O governo não pode estar cego e mudo ao que os diversos quadrantes da sociedade manifestam em tempo oportuno.
Se o país é de todos constitui obrigação de quem governa ser capaz de escutar os sinais que provém da sociedade.

(Noé Nhantumbo)

“Jovens com Quelimane no Coração”

PROGRAMA DE DEBATE

Data: 07 de Janeiro (Quarta Feira), Local: Restaurante Refeba, 15Horas


15:00-15.15 Chegada e registo dos participantes Beato Dias (UP)
15.15-15.30 Boas Vindas e Problematização Antonio Zefanias (MISA)

Papel da Juventude no Desenvolvimento da Cidade
Moderador: Celso Gusse
Orador. Dr. Muzenguerere (UP)
Comentador: Pualo Bonde (Estudante)
Comentador: Inocêncio Paulino (DPJD)
Comentador: Jocas Achar (Noticiais)
ENCERRAMENTO
17:30-17:45 Considerações Finais Beato Dias (UP)
17:45-17:55 Agradecimentos Antonio Zefanias (MISA)

Projectos de rendimento para camponeses

MAIS de 100 mil camponeses da Zambézia vão beneficiar de melhorias no acesso a alimentos, através de um projecto de geração de rendimento.

Trata-se de um projecto de três anos orçado em 13 milhões de dólares e visando o incremento da produtividade e venda de cereais, melhoramento da saúde e nutrição, mais acesso a infra-estruturas básicas de água e saneamento, e reforço da capacidade das comunidades de fazer face a situações de desastres nas regiões abrangidas pelo projecto denominado Osa-nzaya Zambézia, que significa “Fazer a Zambézia feliz” e vai ser implementado nos distritos de Mocuba, Maganja da Costa, Ile, Pebane e Lugela.
Maputo, Segunda-Feira, 5 de Janeiro de 2009: Notícias

Itae Meque, govenador de Inhambane

Não obstante as anomalias de gestão: Inquestionável impacto dos sete milhões em I’bane – Itae Meque no balanço anual, perspectivando um 2009 de consolidação de estratégias de produção de comida

O GOVERNO provincial foi chamado a intervir em alguns distritos para repor a ordem na gestão do Orçamento de Iniciativa Local (OIL), vulgo sete milhões. Alguns secretários permanentes distritais foram exonerados. Há projectos aprovados, cuja implementação ainda não começou em alguns distritos. Os justificativos dão dor de cabeça para compulsá-los. Vozes se levantam reclamando falta de transparência na escolha ou aprovação de projectos, situações que roçam a amiguismo, ou nepotismo em alguns casos. Itae Meque, governador de Inhambane, chegou a mandar parar a gestão destes projectos para a reexaminar considerados contraproducentes. Foram criadas comissões de inquérito que trabalharam em alguns distritos para verificar a execução do orçamentos. Apesar dos constrangimentos, o dirigente da considerada província mais pobre do país diz que não se pode jogar fora todo um esforço que ditou um desempenho positivo em muitos distritos, porque um e outro distrito cometeu anomalias que, segundo o governador, são próprias de um processo que necessita de capacitação de todos os intervenientes, desde beneficiários, gestores, até membros dos conselhos consultivos. |»Maputo, Segunda-Feira, 5 de Janeiro de 2009:: Notícias

Assembleias da Commonwealth reúnem-se em Maputo

Assembleias da Commonwealth reúnem-se em Maputo

VÁRIAS delegações das Assembleias Nacionais da Commonwealth chefiadas pelos respectivos presidentes desembarcaram ontem na capital moçambicana, Maputo, para até quarta-feira participarem na Reunião do Comité Permanente dos Presidentes das Assembleias Nacionais da Commonwealth a realizar-se a partir de hoje no Centro de Conferências Joaquim Chissano.

Trata-se das delegações da Nova Zelândia, Saint Lúcia, Singapura, África do Sul, Uganda, Reino Unido e do Canadá. O encontro tem como objectivo fundamental preparar a Agenda de Trabalhos da XX Conferência dos Presidentes das Assembleias Nacionais da Commonwealth, a ter lugar em Nova Deli, Índia, em Janeiro de 2010. Encontros do género realizam-se de dois em dois anos, sendo que a última teve lugar em Janeiro de 2008, no Reino Unido.

Maputo, Segunda-Feira, 5 de Janeiro de 2009:: Notícias

Sobrevivência da Renamo só com Dhlakama fora

Analista político Carlos Jeque, que dá nota positiva ao desempenho do Governo e do Parlamento

CARLOS Jeque, analista político e ex-candidato às presidenciais nas eleições gerais de 1994 e autárquicas de 2003 na cidade de Maputo, considera que a Frelimo e o seu candidato às presidenciais de 2009, Armando Guebuza, não terão adversários à altura, daí que considera que a sociedade civil deve-se organizar para melhor fiscalizar e exigir melhor desempenho destes políticos. Numa entrevista ao “Notícias” sobre os grandes acontecimentos que marcaram o ano político de 2008, considerou serem justas as reivindicações de alguns contestatários da Renamo que querem ver Afonso Dhlakama fora da liderança desta organização, alegadamente pelos seus métodos ditatoriais de liderança e pelo descalabro eleitoral nas autárquicas de 19 de Novembro passado. Carlos Jeque vaticina o desaparecimento de algumas organizações concorrentes às municipais, como o JPC, por não estarem a trabalhar com o eleitorado. Afirma ainda que o país espera mais do Chefe do Estado, Armando Guebuza e das instituições de administração da Justiça na luta contra a corrupção.

Para mais detalhes clique aqui

Maputo, Segunda-Feira, 5 de Janeiro de 2009:: Notícias

A Opiniao de Noé Nhantumbo

EM JEITO DE BALANÇO OU O BALANÇO NECESSÁRIO?
Há que olhar para a outra face da moeda...

Findou mais um ano e por estas alturas abundam debates sobre as realizações governamentais e mesmo de entidades privadas. Todos querem aferir o que se fez e se os planos foram cumpridos. Muito do que se diz tem boa dose de verdade. Mas outros balanços que se fazem perdem a qualidade do nome que ostentam em vitude de não confrontarem os assuntos pertinentes com a lógica e consequência necessários para tais exercícios.
Enquadram-se nesta categoria os pronunciamentos do Chefe de Estado feitos recentemente no Parlamento. Ao Presidente da República exige-se um posicionamento aberto, frontal, didáctico e que seja capaz de contribuir para a congregação de esforços para todos fazermos melhor. Uma leitura das realizações que fuja do que no concreto aconteceu e que não seja capaz de trazer para a superfície de maneira clara, os aspectos positivos e também os negativos, constitui uma abordagem enganadora e com objectivos claramente de auto-protecção. Colocar no mesmo saco o bem feito e o mal feito não corresponde obviamente a verdade.
Deve-se dizer em abono da verdade que houve dinâmicas que foram introduzidas que foram corajosas e de impacto apreciável. Mas há outras medidas tomadas que se revelam claramente imbuídas de objectivos que só se podem enquadrar no aproveitamento e colheita de dividendos políticos.
Em nome da declaração do distrito como pólo de desenvolvimento existe em paralelo, toda uma legalização de uso de fundos públicos em iniciativas carácter algo duvidoso. E não digam que é a mania de tirar defeito a tudo o que o governo faz. Observando com atenção pode-se se ver alguma semelhança com uma iniciativa idêntica que alimentou a capitalização de algumas figura sonantes da nossa praça política e empresarial. Do tesouro público também foi retirado dinheiro para créditos sem garantias de reembolso. Agora com os 7 milhões de meticais para os distritos procura-se dar crédito a pessoas com determinado perfil e potencial político para alterar ou favorecer o partido no poder. As reclamações de alguns sobre o tipo de processo que está sendo implementado e sobre quem são os beneficiários deve merecer alguma atenção. Temos muitas histórias de créditos bancários politizados para nos esquecermos tão depressa. Não escapa a vista que as visitas em presidência aberta fazem-se sob o manto da bandeira de seu partido mas a custa do erário público. Num exercício que se assemelha a campanha política e eleitoral antecipada, quer-se aumentar a visibilidade e exposição do Chefe de estado sem se gastar um chavo dos cofres do partido. É de facto económico e inteligente transferir os custos das campanhas políticas para os cofres do estado. É como que revisitar os tempos do partido único. Aí não havia distinção nem delimitação entre partido, governo e estado. Tudo estava personificado na figura do presidente do partido.
Se os tempos são outros e se estamos procurando trazer a democracia para a esfera política e governativa, então os procedimentos também tem de outros. Não se pode continuar a agir da mesma maneira como nos tempos do partido único e é isso que infelizmente se mostra aos moçambicanos. Neste aspecto o balanço que se pode fazer é negativo. Este mandato presidencial recuou de algum modo ao nível do diálogo que existia durante a II república.
O PR não convocou os orgãos de consulta ao seu dispor mesmo quando assuntos importantes mereciam essa convocação. Parece reinar o espírito de que sabemos de tudo quando os factos mostram exactamente o contrário. Há um receio aberto de dialogar com a oposição ao mais alto nível como se isso fosse dar pontos ou representar ganhos políticos para essa oposição.
Como balanço político podemos seguramente afirmar que no país não está havendo esforços consequentes de democratização. Há uma tentativa estudada e aplicada sempre que a ocasião o possibilite de obliterar a oposição através de realizações de carácter político. É nessa perspectiva que deve vista a recuperação dos heróis nacionais e organização de cerimónias de Estado em sua homenagem. O que está sendo feito é historicamente importante mas não se pode circunscrever a governação do país a realização de actos desta natureza com altos encargos financeiros numa situação de reecursos públicos escassos. Julgpo que mesmo os heróis celebrados haviam de preferir ver o dinheiro gasto naqueles exercícios sendo usado para aprovisionar mais doses de anti-maláricos e anti-retrovirais para os habitantes de suas aldeias, vilas e cidades. Mais um pouco de água potável poderia ser posta a disposição de cidadãos carentes deste líquido se houvesse austeridade.
Falando da esfera económica e procurar fazer um balanço apresenta-se difícil e complicado porque não há muitos dados disponíveis sobre operações importantes que aconteceram neste domínio. Sem dúvidas que a energia eléctrica constitui uma das áreas em que se registaram avanços ao nível da sua disponibilização para mais lugares do país. Quanto a reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o estado moçambicano isso foi importante sobretudo do ponto de vista político e individualmente para o PR pois vai ficar na história como a pessoa que conseguiu tal feito. Os aspectos financeiros de tal teversão permanecem no segredo dos deuses e isso é negativo. Afinal de quem é a HCB? Será mesmo nossa?
O mesmo poderia ser dito ao gás de Pande e Temane. De maneira geral o que aconteceu foram realizações na esfera da indústria extractiva e aí há que dizer que as areias pesadas de Moma colocaram Moçambique no mapa dos exportadores mundiais.
Negativo e com consequências que já se observam foi tudo o que tem acontecido com o sector de madeiras em que reina uma autêntica desordem. O governo demitiu-se de suas funções de regulador e fiscal das actividades e com isso está permitindo um corte e exportação de recursos florestais sem a observância dos critérios racionais que se impõem.
Outro sector com níveis de realização negativos é o da agricultura que caminha ao sabor das appadelas que se dão em nome de estratégias com fundamentois duvidosos. Transparece uma falta de definição do que se pretende e isso p[ode ser um mproblema de natureza política. Os titulares desta pasta não estão em consonância com o PR e daí se registarem substituições frequentes dos mesmos. Agora em fim de mandato e encontrado um dirigente aparentemente mais dócil e pouco técnico será mais fácil ao PR realizar a sua agenda para este sector. Só que essa agenda pode muito bem não ser a melhor para o país se tivermos em conta os pronunciametos de algumas figuras bem informadas sobre o assunto. A visão de revolução verde, a incursão nos bio-combustíveis tem sido criticada por vários quadrantes geralmente bem informados e conhecedores dos assuntos em questão. Tem havido pouca capacidade do governo em ouvir as opiniões de gente abalizada nos assuntos e assim os erros neste sector continuam a verificar-se com as consequências visíveis que assistem.
De maneira geral o que se pode dizer é que na esfera económica reina uma mobutização nos procedimentos, isto é, só se faz ou acontece aquilo em que haja interesses de determinadas pessoas pertencentes a um círculo muito restrito. A aparente ausência de estratégias é em si a estratégia. Deixar as coisas como estão e quando surgirem oportunidades de investimento accionar os mecanismos apropriados para garantir que os projectos implementados sejam executados por gente sob controle e em benefício exclusivo de alguns. Era assim também na II república. Mudou só o topo da pirâmide.
O capitalismo que se implementa entre nós é extremamente dependente das posições que se ocupem na esfera da governação.
A terra cativa que existe está somente esperando pela joint-venture mais apetecida. Diz-se que é do estado mas isso é um formalismo para enganar os moçambicanos. Efectivamente a terra pertence aos que dominam o poder político e governamental. A terra pertence aos libertadores se quisermos dizer a verdade.
Onde o governo conseguiu apresentar serviço foi na saúde pois o titular da pasta soube trazer novos valores éticos para uma área que sofria do cancro do suborno. Ainda há que melhorar e sobretudo que reenquadrar actividades como o da mitigação do HIV e SIDA neste ministério mas de maneira geral foi um dos sectores que se destacou pela positiva ao longo do mandato de Guebuza.
Do Ministério do Interior e da Educação já estamos suficientemente falados. Foram sem dúvidas os que pior desempenho tiveram durante 2008.
Ministérios como o da Mulher e do Ambiente só servem parta aumentar as frotas de veículos protocolares e pouco mais. Quase que não se consegue notar a sua existência.
Julgo que há necessidade de equacionar a fusão do Ministério de Administração Estatal e o da Função Pública por questão de austeridade e complementaridade de funções.
Outros balanços podem ser feitos e cada um decerto tem o seu ponto de vista...

Noé Nhantumbo