A Opiniao de Virgilio Salomao

Dear Angela

We would like to congratulate all, for your hard work in the process of construction Escola Annexa de Nicoadala. The classrooms are ready without desks.

Personaly I would like to thank Mr Dominic for making this dream to become a reality by contributing with funds in total of $20.000. The challenge was for all of us, but none of us gave up.

My deep apreciation for the Family HADJIPATERAS, who in a very extraordinary way suported and believed this dream. This family, is ever present in the hearts of each of the studants of Escola Anexa. This family took many risks by believing from far that things were going to work out and supported the project unconditionly.

To you Manuel, I have no words to express my gratitude in everything that you have done for Escola Annexa. You supported in every way all the steps of this dream, let me say that you are the one who dreamed this project. You did not spare your time to atar and finalise this project. This school will be here forever remembering you.

My sincere thanks for Pedro, you are the pilar of the follow up of this dream. Like Manuel, never spared your time. The all technical work was done by you with zero charge. You did not charge FDZ a single cent for your service, you assumed that that school is yours, where your son, grand sons one day will be proud of you to staudy in a buildind that has your hand.

To you Colaco, you are the president of FDZ, you dedicated your time in monitoring this project, we all know that you are a very busy person, but necver turned your back when I needed your assistance to proceed wth the project. The future leaders of this magnificent country, one day they will be proud of you, let me say that already they are.

To you Raul, I have no wordsto express my sincere gratitud for your high dedication on this project, without you on the ground we coud not acchieved this result. Tha you very much.

My best regards

God Bless

Quadrila (?) dispara contra autocarro

MAPUTO – Um grupo de oito homens armados, saídos de um matagal, atacou um autocarro semi-colectivo de passageiros, na zona do rio Nhazeze, posto administrativo
de Subene, distrito de Gorongosa, província de Sofala, ferindo quatro passageiros.

O autocarro, que fazia o trajecto Quelimane-Chimoio, com 30 passageiros, sofreu num dos pneus traseiros, tendo-se arrastado, até a uma distância de 10 quilómetros,
onde foi prestado primeiros socorros, aos quatro feridos.
“Um grupo de homens armados, atacou um autocarro que transportava passageiros de Quelimane, província da Zambézia, para Chimoio, em Manica, na última sexta-feira, em
Gorongosa, ferindo quatro, em estado grave, que tiveram socorro, na vila sede
de Gorongosa”, segundo Raul Feia, adjunto do porta-voz do Comando-geral da PRM, sublinhando, que os atacantes saíram de uma mata e disparam contra o autocarro.
De fontes do Comando Distrital de Gorongosa, o A TribunaFax soube que, próximo do local da ocorrência dos factos por onde o grupo emergiu na estrada, nos últimos tempos, tem havido uma movimentação de homens armados da Renamo, mas, Freia não
comentou, socorrendo da máxima da justiça da falta de provas.
Como que a mostrar suas reservas quanto ao assunto, a fonte disse que alguém pode ser encontrado com uma faca com manchas de sangue próximo de um local onde está estatelada uma pessoa com escoriações de sangue e depois de se investigar, concluir-se que as manchas do sangue da faca provêm de um cabrito que foi esfolado.
“Os homens estavam na mata e a polícia está a investigar. Neste momento, não estamos interessados em saber se os autores pertencem a que filiação política, mas sim, queremos neutralizar o grupo e entregá-lo à justiça”, disse, afirmando que os
disparos ocorreram por volta das 09 horas da última sexta-feira.
Freia realçou que, apesar de a zona de Subene ser, supostamente, de movimentação dos homens armados da Renamo, a polícia ainda não concluiu este facto, nas investigações
em decurso.
Fazendo o balanço das ocorrências, Freia disse que, na última semana, foram registados, à escala nacional, 268 casos de natureza criminal, contra 251 do mesmo período. Destes casos, 168 foram esclarecidos, o que representa uma resposta policial na ordem de 68 porcento.
A fonte disse que foram recuperados, semana finda, cinco armas de fogo de tipo pistola, 8 viaturas, computadores e telefones.
Afirmou que, no capítulo dos acidentes de viação, no período em análise, foram reportados 68 casos, contra 101 do igual período transacto, que causaram 27 óbitos, 48 feridos ligeiros 40 graves.
Segundo as autoridades policiais, as principais causas dos acidentes de viação foram a má travessia dos peões, fadiga dos motoristas, condução em estado de embriaguês, a não observância das mais elementares regras de trânsito e incitação de passageiros.
De referir que a ANE anunciou, mês passado, que pretende, brevemente, encomendar uma auditoria, nas estradas do País, com o objectivo de aferir até que ponto vão os níveis de segurança rodoviária e apurar as intervenções que devem ser feitas, para manter o grau de segurança ou elevá-lo. (CS)

Muanachuabo kankala burutu

Tass mal



Ditaram ao Machuabo o numero de celular,

Anote ai

---- oito dois, três sete, nove três, nove dois, um.



E o pateta escreveu:

22222222, 777, 333333333, 222222222, 1.





Ezes ten apuzo.

O Sapo e a Raposa

Era uma vez uma rosa muito bonita, que se sentia envaidecida ao saber que era a mais linda do jardim.
Mas começou a perceber que as pessoas somente a observavam de longe.
Acabou se dando conta de que, ao seu lado, sempre havia um sapo grande, e esta era a razão pela qual ninguém se aproximava dela.
Indignada diante da descoberta, ordenou ao sapo que se afastasse dela imediatamente.
O sapo, muito humildemente, disse:- Está bem, se é assim que você quer...
Algum tempo depois o sapo passou por onde estava a rosa, e se surpreendeu ao vê-la murcha, sem folhas nem pétalas.
Penalizado, disse a ela:
- Que coisa horrível, o que aconteceu com você?
A rosa respondeu:
- É que, desde que você foi embora, as formigas me comeram dia a dia, e agora nunca voltarei a ser o que era.
O sapo respondeu:
- Quando eu estava por aqui, comia todas as formigas que se aproximavam de ti. Por isso é que eras a mais bonita do jardim...
Muitas vezes desvalorizamos os outros por crermos que somos superiores a eles, mais "bonitos", de mais valor, ou que eles não nos servem para nada.
Deus não fez ninguém para "sobrar" neste mundo. Todos temos algo a aprender com outros ou a ensinar a eles, e ninguém deve desvalorizar a ninguém.
Pode ser que uma destas pessoas, a quem não damos valor, nos faça um bem que nem mesmo nós percebemos.
Que Deus nos abençoe e nos ajude a enxergar a "beleza" dos outros.

Resposta de Antonio Cipriano a MA

Manuel de Araujo

Agradeço a resposta.
Mas a minha preocupação vai além do aspecto legalista. O que está em causa não é a simples ratificação de um acordo internacional, mas sim que vocês lá no Parlamento garantam que a nossa educação pública seja gratuita e um dever do Estado. Não adianta a ratificação dos acordos internacionais se, internamente, a praxis é incoerente com o acordado em nível internacional. Porque na Constituição do País há omissão e demissão do Estado na oferta da educação? O que o "Povo" deve fazer quando, por exemplo, no início de cada ano letivo, não encontra vaga para os filhos que estão na idade inicial de escolarização? O que o Parlamento legisla sobre isso? Nem todos os moçambicanos podem frequentar, por exemplo, a Escola Internacional, a Escola Portuguesa, os Kitabos, os Nhamundas, por ali vai. E quando não há vagas nas séries inciais, temos de aceitar o argumento de que o ensino privado está de portas abertas?

Quando se afirma que a educação é um direito e dever do cidadão e da família, existe uma responsabilzaçã o individual sobre quanta educação quiser onde buscá-la. Ou seja, o problema da educação, neste caso, a básica, mesmo que seja afirmada como obrigatória, passa a ser uma questão individual e não coletiva que é o Estado. Uso o termo Estado no sentido gramsciano, isto é, unidade dialética entre a Sociedade Civil e a Política, formando um bloco histórico. Por isso, a educação pública é um problema coletivo e não individual, contrariamente o que a nossa Constituição faz entender. Não é um dever do cidadão, mas sim do Estado.

Gostaria de ouvir o seu posicionamento sobre as questões aqui levantadas.

Atenciosamente



António Cipriano
************ ********* ********* ********* *****
Universidade Federal de Minas Gerais
Doutorado
Políticas Públicas de Educação: concepção, implementação e avaliação

"A educação é tarefa de todos nós!"

Tentativa de Resposta a Antonio Cipriano

Prezado Antonio,

Permita-me que assim o trate. Em primeiro lugar gostaria de agradece-lo pela iniciativa que tomou em levantar um assunto que considero de interesse nacional! Na minha qualidade de membro e Presidente Substituto da Comissao de Relacoes Internacionais da nossa Assembleia da Republica prometo tomar a peito a questao que coloca e sugerir que a Comissao e a plenaria da AR tudo facam para que Mocambique ratifique o tratado a que se referiu.

E mais, peco a todos os compatriotas que conhecam Tratados ou Acordos Internacionais que sejam do interesse nacional de Mocambique a sugerirem a sua ratificacao pelo nosso parlamento. Confesso que tenho um interesse particular nesta problematica.

Um abraco e uma vez mais o meu muito obrigado pelo alerta!

Atenciosamente,

Manuel de Araujo



www.manueldearaujo.blogspot.com



"MAXIMIZE HAPPINESS, minimize suffering!"

A Opinião de Jorge Olivera Castillo (*)

Um cubano em Angola

Fui para Angola como um cão, trouxeram-me como um cão e continuam a tratar-me como a um cão

Habana (Canal de Moçambique) - Angola foi um destino de calvário. As noites intensamente frias. Os amanheceres como preâmbulo de calores que convertiam a atmosfera num forno. O sono perturbado pelo cochicho dos ratos. As cobras vadiando pelos arredores a qualquer hora. Era uma grande conspiração contra o sistema nervoso. Temia-se pela vida e por aquela soma de hostilidades que deixava um vazio interno. Um vácuo de incertezas que bloqueava o acesso à razão.

Reflexões de um "Cão"

A esperança de regressar a Cuba são e salvo flutuava, com torpeza, na imaginação. Não havia garantia de consegui-lo. Bastava uma bala inimiga, uma rajada de metralhadora, uma morteirada desintegradora. Sobravam medos para deixar em suspenso a alegria de voltar ao seio da família, sentir o abraço da mãe, brindar com os amigos, pisar o asfalto para se esquecer do mato e os depredadores da selva.
A guerra arredando as suas cortinas para exibir o seu drama, os seus sobressaltos, a agonia dos moribundos, a passagem do bom senso e a demência.
Vários companheiros regressaram loucos, não puderam resistir ao peso das tensões, isso me disse Braulio do seu assento de condutor de um bici-Taxi. Sua copiosamente depois de acabar uma das suas extenuantes viagens. Nas suas pernas está o sustento da sua esposa e filhos. É a única opção num ambiente com outras crispações. "Este agora é o meu campo de batalha", assegurou-me com certo ar de resignação.
"Aqui não vou a morrer de uma "chumbada" no coração, mas entre a pedalada pelas ruas desniveladas, o clima dos trópicos, a perseguição da polícia e a dor que sinto pelo abandono das autoridades depois que expus a minha vida em Angola, é lógico que pense noutro tipo de morte". Um cancro na próstata, um enfarte, uma depressão nervosa como prévio escalão para a loucura. Isso significa o atribulado veterano como parte da sorte que poderia ocorrer nos próximos meses.
Com 18 anos fui enviado para esse país africano. Era uma missão a que não podia renunciar por causa da Lei do Serviço Militar Obrigatório imposta pelo governo actual a partir da década de 60 do século XX.
Decorria 1982 e o seu destino tomava o cheiro das selvas meridionais angolanas com os seus mosquitos transmissores do paludismo, as águas infestadas de amebas, os possíveis ataques dos combatentes comandados por Jonas Savimbi, o líder insurrecto já desaparecido.
Mais de 24 meses decorreram à mercê do azar. Regressou com a ideia de um reconhecimento da sua contribuição como soldado internacionalista. No entanto, actualmente é um homem com o ânimo à deriva. "Isto que tem feito a tantos jovens algum dia o terão de pagar", afirma com as sobrancelhas franzidas. Está incomodado. Consegue conter a ira e deixa no ar um leve suspiro que lhe serve para descongestionar a alma.
O seu irmão terminou no alcoolismo. Teve a desgraça de ficar mutilado no fragor de um combate. Conta-me que apenas pode andar com as severas afectações numa das suas pernas e que o governo o deixou na mais absoluta marginalização.
Milhares de jovens que passaram pela provações da guerra, passam inadvertidos, esquecidos, muitos sem trabalho e outros encerrados na prisão por delitos.
"Mandaram-me para Angola como um cão, trouxeram-me como um cão e continuo a ser tratado como um cão", neste termos empreende a marcha costa acima por uma das ruas de Habana Velha.
Antes de ir-se, lhe digo que somos da mesma espécie. Ao menos assim me tem tratado desde que cheguei de Angola em 1983. Como a um cão. (*) Jorge Olivera Castillo /Novembro de 2008

Moçambique subscreveu em Oslo

Convenção sobre bombas de fragmentação

Oslo (Canal de Moçambique) - O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Henrique Banze assinou na tarde de ontem em Oslo, capital da Noruega, a Convenção sobre a Proibição da Produção, Comércio, Armazenamento, Transferência e Uso de bombas de fragmentação. Assim Moçambique junta-se a mais de 100 países que durante os três dias da Convenção mostram o seu cometimento para a eliminação deste tipo de armas, com excepção dos EUA, Russia, Israel, Brasil que não fazem parte deste movimento.
Por outro lado, o primeiro-ministro da Noruega, bem como os ministros dos Negócios Estrangeiros da Albânia, Austrália, Alemanha, Bélgica, Bolívia, Bosnia Heregovina, Bulgária, Comoros, Croácia, Grã-Bretanha, França, Holanda, Zâmbia, Malawi entre outros participam na conferência tendo assinado o texto do tratado.
Na circunstância Banze afirmou que tratava-se de uma ocasião histórica para a raça humana, tendo aproveitado a ocasião para agradecer e enaltecer os esforços do governo norueguês não apenas pela organização do evento mas também pela liderança que imprimiu ao processo desde o ano transacto.
Banze reafirmou o cometimento do Estado moçambicano não apenas pelo que se refere ao banimento das bombas de fragmentação mas também as minas anti-pessoais. Vindo de Genebra onde participamos na IX Reunião de Estados Parte da Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Anti-Pessoais, não podemos dissociar este momento da celebração o ano passado do 10.º aniversário da adopção da Convenção de Otawa, que fortaleceu sobremaneira as normas do direito humanitário.
A Declaração de Oslo reconhece as graves consequências causadas pelo uso das bombas de fragmentação e compele-nos a necessidade imediata de concluirmos no final de 2008 a criação de um instrumento internacional legal que proíba o uso, produção, e transferência, armazenamento deste instrumento letal, que tem causado sofrimento e destruição inaceitáveis.
Banze prosseguiu a sua alocução afirmando que a Convenção sobre Bombas de fragmentação pode ser considerado como um dos maiores sucessos humanitários. Este instrumento complementa outros instrumentos internacionais legais tais como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência e o Tratado para o banimento das Minas Antipessoais.
Para terminar Banze agradeceu aos governos da Áustria, Irlanda, Nova Zelândia, Noruega, Peru, Uganda e Zâmbia por terem organizado reuniões preliminares que culminaram com a produção da presente Convenção.
Terminada a ratificação segue-se a “domesticação” deste instrumento internacional na legislação moçambicana que deverá ser agora sujeita à Assembleia da República para ratificação.
O texto da Convenção foi aprovado a 30 de Maio de 2008, por unanimidade na Conferência Diplomática de Dublin por mais de 107 Estados e entrará em vigor quando seis meses depois do trigésimo país ter depositado os instrumentos de ratificação na sede das Nações Unidas em Nova York.
Lembre-se que Moçambique desempenhou papel fundamental na preparação da Convenção de Otawa, o que levou a que o então Embaixador de Moçambique nas Nações Unidas, Carlos dos Santos fosse eleito presidente da primeira reunião das Nações Unidas sobre o Plano de Acção sobre Armas Ligeiras e de Pequeno Porte.

(Manuel Araújo, em Oslo)

Enquanto membros em Maputo querem Mazanga calado

Anunciado para Março em Nampula 5.º Congresso da Renamo

* O anúncio foi feito por Jeremias Pondeca, da Comissão Política deste partido e membro do Conselho de Estado pela Renamo

Maputo (Canal de Moçambique) – Os membros da Renamo na Cidade Maputo, repudiam veementemente a forma como o porta-voz desta formação política, a maior da oposição, Fernando Mazanga, vem tratando os quadros deste partido, sobretudo ao nível da imprensa, apelando para “quem o continua a mandar para falar em nome do partido na imprensa, deve rever se este é o homem certo ou não para falar em público sobre os assuntos meramente internos que dizem respeito aos membros e aos canais instituídos”. Está instalada a indignação na Renamo que vive um conturbado momento da sua existência.
O «Canal de Moçambique» no último domingo, à margem da reunião denominada de encerramento do «ano político» deste partido ao nível da cidade de Maputo, realizada no Distrito Municipal N.º2, em Xipamanine, apurou que “Mazanga não deve continuar a tratar os assuntos internos do partido e os erros dos seus quadros, ao nível dos canais de imprensa”, como o fez recentemente em debate televisivo e ainda ontem na STV, quando tratou os deputados Ismael Mussa, Manuel de Araújo e José Colaço, de “gente nova que não pode exigir um congresso extraordinário do partido”.
Em causa estão os mais recentes pronunciamentos de Fernando Mazanga, em que ele apelidou Daviz Simango como “um rebelde que não pertence à Renamo” quando este após ser excluído pelo seu partido da corrida a presidente do Conselho Municipal da cidade da Beira “sem justa causa” como alegam os membros, decidiu avançar como independente e foi seguido pelos próprios membros na Beira que abandonaram pura e simplesmente o candidato oficial indicado pela direcção do Partido. Mazanga também disse na semana passada que, Dionísio Quelhas, Colaço, Araújo e Mussa são “novos que vieram agora no partido para imporem regras e congresso extraordinário” e isso está também a indignar os membros que entendem que só um congresso pode salvar a situação da Renamo se é que ela ainda tem remédio depois do descalabro eleitoral do partido nas últimas eleições autárquicas.
“Se Ismael Mussa e outros, cometeram algum erro, o lugar de os retratar é aqui no partido, e não imprensa como tem vindo a fazer Mazanga. Ele deve ser removido, porque cada dia que passa nos enche em publico de vergonha com pronunciamentos baixos. A não acontecer a sua remoção, ou pelo menos a sua chamada de atenção, então podemos concluir que ele é um moleque de quem o manda”, afirmou um dos membros seguido por declarações do mesmo teor feitas por alguns delegados distritais do partido em Maputo.
Esses delegados contudo deixaram subjacente, que não pretendem dizer com isso que apoiam os posicionamentos que tem vindo a ser assumidos pelos quadros visados por Mazanga. “Queremos dizer que o lugar de resolver os nossos problemas, incluindo chamadas de atenção é aqui no partido, onde pensamos que temos fóruns próprios. Não deve ser como tem vindo a acontecer. Não queremos que estes funcionem assim”, registámos de um outro membro presente no encontro dirigido por Jeremias Pondeca.
“Até porque ele o Mazanga, também não é nada no partido para tratar os outros como os trata. Não podemos aceitar continuar a sermos tratados como analfabetos, e como gente que não tem capacidade de análise. Será que todos somos burros e apenas ele (Mazanga) sabe tudo sozinho? Por favor, temos que fazer alguma coisa para salvar o partido deste tipo de gente que não quer o seu progresso”, afirmou um dos membros que aparentava ser um dos combatentes da Renamo. Aliás foi o mesmo membro que questionou a forma “pouco clara como tem sido gerido o partido”. E também questionou o posicionamento da liderança sobre a situação da cidade da Beira onde os membros estão divididos a ponto de terem deixado, durante a campanha, o candidato oficial do partido, Manuel Pereira, como frisou o tal membro: “sozinho como um vendedor de amendoim”. Esse mesmo membro apelou para medidas visando para a inversão do cenário no até então bastião da Renamo.
Apesar da divisão de opiniões dentro do partido sobre os resultados das recentes eleições autárquicas, alguns membros consideram que estes são resultado da “estratégia da Frelimo para fragilizar a Renamo, como o que aconteceu durante os 16 anos de guerra” em que foram ouvidos discursos d em que se pedia “amnistia aos bandidos armados”, afirmações do género “partimos a espinha dorsal do inimigo”, “os bandidos estão em fuga descontrolada”, “o fim dos bandidos está próximo”, entre outros que vaticinavam o fim da Renamo.
“A sensação hoje é de que se quer dar à opinião publica a ideia de que a Renamo, politicamente está no fim, de modo a desmoralizar os membros, apoiantes, simpatizantes e o público que tem vindo a apoiar o nosso partido” disse um membro e apoiado por outros por outras palavras. Os membros afirmaram nesta reunião de domingo em Maputo que estão empenhados para darem a volta aos resultados eleitorais.

Congresso?

Entretanto a Renamo, anunciou na ocasião, para Março de 2009, a realização do seu 5.º Congresso. Disse que será na cidade nortenha de Nampula. Foi pelo menos isso que deu a conhecer o membro da Comissão Política deste partido, Jeremias Pondeca Munguambe.
Pondeca afirmou que, entre outros assuntos no Congresso – que já foi anunciado e adiado sucessivas vezes que já ninguém acredita que ele se possa realizar – será discutida a estratégia para as eleições provinciais e gerais a terem lugar, em principio, no mês de Outubro do próximo ano. Pondeca também anunciou que durante o mesmo serão eleitos os órgãos do partido.

Mazanga

Dizer, entretanto, que ontem à noite, num debate em Maputo televisionado pela STV, Fernando Mazanga, que se apresentou como “porta-voz do Partido a nível central”, disse que o partido não tem dinheiro para promover um Congresso pois segundo ele “um congresso começa com muito congressosinhos em muitos sítios”.

(Bernardo Álvaro)

A OPINIAO DE CUSTODIO DUMA

A Renamo e o Apelo a uma Nova Oposição


Penso que deixei muito bem claro na minha dissertação anterior que a Renamo já anunciou o seu fim, ou simplesmente a sua morte física. Entretanto é preciso ter em conta a grande contribuição que este partido deu na construção da Democracia moçambicana.

É sobre essa contribuição que a Renamo deu ao país que me concentro e retiro duas reflexões importantes, que adiante tentarei analisar de forma mais simplificada.

A primeira das duas contribuições tem a ver com a condução do debate político relativamente abrangente, bem assim a inclusão de novos actores na cena política nacional. É que, antes do fim da guerra civil, poucos cidadão tinham aparecido publicamente a afirmar que são membros ou fundadores de partidos políticos em oposição a Frelimo. Nessa época, embora como movimento rebelde, a Renamo existia como movimento que se considerava partido e inspirava a milhares.

O fim da guerra civil e a entrada em vigor da Constituição de 1990, significaram marcos importantes para a democracia moçambicana, na medida em que, juntados a luta da Renamo, conduziram a diversidade de opinião e de expressão, entre outros direitos fundamentais. Se a liberdade de opinião e de expressão são efectivas ou não, esse é tema para outro debate.

Com uma Renamo vinda das matas, capaz de ter metade ou mais da população nacional como seu apoiante, muitos começaram a acreditar que um outro Moçambique era possível. Penso que, levar o optimismo ao povo e ao cidadão é tarefa que o político e os partidos devem sempre realizar e, neste aspecto a Renamo já foi feliz.

Como exemplo desse apoio, até hoje sobrevive uma margem de dúvidas se a Renamo não chegou a vencer as eleições de 1994? Seja como for, esta é matéria de outro debate e interessa muito a quem nesse ano tinha capacidade eleitoral e exerceu o seu direito.

Me impressiona somente, como é que um partido tão estigmatizado, sem recursos e praticamente “do mato” conseguiu elevar a fé, a audácia e a força de um povo que clamava por um pouco de paz para viver a vida em abundância.

Isso é muito importante, o povo precisa de acreditar, precisa não sentir-se sozinho, precisa sentir que existe alguém capaz de tomar conta de si e de seus interesses, alguém que centralize suas atenções na pessoa humana, na promoção e efectivação de políticas públicas inclusivas e participativas. Em algum momento a Renamo conseguiu fazer as pessoas acreditarem.

Penso que a adesão de alguns quadros à perdiz, sendo eles antigos membros da Frelimo foi somente uma consequência dessa energia positiva que o partido conseguiu transmitir.

Entretanto, a Renamo não conseguiu manter-se no topo, não conseguiu conduzir o debate político no seu próprio seio e não foi capaz de fortalecer o laço que o ligava ao povo.

Como resultado disso fomos assistindo uma sequência de desajustes, desinteligências e decadência do próprio partido. O cúmulo dessas desinteligências foi definitivamente ilustrada com as eleições do dia 19 de Novembro, onde o cidadão eleitor chumbou a Renamo.

Mas a Renamo é um partido grande e com certa experiência, sendo por isso que a humilhação sofrida não seja suficiente para a derrocada total. Entretanto, nada nos garante que a situação poderá inverte-se, a não ser que um milagre aconteça, como anteriormente afirmei.

Se o milagre acontecer, mesmo assim, a ressurreição da perdiz será insustentável, pois, os partidos não devem viver de milagres, eles vivem de planificação, estratégia, determinação e realismo. Sabe-se que um partido não é um igreja.

A segunda contribuição é consequência da primeira na medida em que com vários altos e baixos, o partido de Dhlakama e outros, conseguiu mostrar que qualquer um poderia formar partido e quase chegar a ganhar as eleições. Digo qualquer um não no sentido pejorativo ou minimizante, mas pensando no cidadão comum, ou seja, no qualquer cidadão.

Foi assim que vimos vários nomes a desfilarem na senda política. Pelo sim ou pelo não, esses nomes foram bem aproveitados tanto pela Renamo como pela Frelimo. Alguns até hoje continuam sendo aproveitados, como é o caso do Pimo e do seu presidente, entre outros.

Penso que essas duas lições deixadas pelo então maior partido da oposição remetem a uma única questão: qual o futuro do debate político moçambicano? O futuro aqui questionado é no ponto de vista de oposição política e alternativa governativa.

Mais do que os erros imperdoáveis cometidos pela Renamo, serão imperdoáveis os erros, a inércia e a miopia da classe intelectual da actualidade quando não se mobilizar, não se consciencializar, não se preparar e não tomar o seu lugar no vazio criado pelos actores políticos que morreram capitularam ou se desviaram.

Mais uma vez acredito que todo e qualquer cidadão devidamente orientado pode representar esse renascer que o próprio momento político exige.

Alguém pode conotar-me com o inimigo da Frelimo, como muitos já fizeram e, outros simplesmente demonstram quando temem serem vistos publicamente ao meu lado. Mas esta também é matéria para outra discussão. Na verdade, a minha convicção é de que, um partido, por mais grande e experiente que seja, se não tem uma oposição a sua altura, será votado ao fracasso e é por pensar no engrandecimento e fortalecimento do partido no poder que prego uma melhor oposição.

Com dois ou mais partidos fortes, estrategas e visionários, o cidadão sai a ganhar. Esse é o fim último de tudo que se pode imaginar na política: a satisfação das necessidades da colectividade sem prejudicar os indivíduos.

Há quem afirmou que Daviz Simango ameaçou criar seu próprio partido político. Penso que seria muito bom, alias, seu bom desempenho neste segundo mandado poderá servir de ponte para ele começar a pensar na ocupação da Ponta Vermelha depois das eleições do próximo ano.

Ma não vamos deixar tudo sobre a cabeça do jovem engenheiro. Há que juntar mais cérebros para esta nobre missão pela vida em abundância, pela justiça e pela paz. Cá por mim, penso e acredito que, um povo que não se interessa pela política, fica ele mesmo condenado a ser governado por tiranos.

In www.athiopia.blogspot.com

OBAMA'S MUG

Barack Obama's economic team

Off to work they go
Nov 27th 2008 | WASHINGTON, DC
From The Economist print edition

Barack Obama has stacked his cabinet with clever economists, but can they work together? And what will they do?

Reuters
WHEN The Economist asked academic economists in September which presidential candidate would pick the better economic team, a huge majority said Barack Obama. He has not disappointed them. The team he unveiled this past week is studded with stars of the profession.

Mr Obama’s policies may not be any more successful at combating the financial crisis and recession than those of George Bush. But it does seem safe to say that economics will play a bigger part in the formation of those policies. Three of the first four members of the team to be named are well-regarded PhD-holding economists and the fourth, Tim Geithner, the new treasury secretary, is a respected central banker (he heads the Federal Reserve Bank of New York). Only one of the four people they will replace shares a comparable background (see chart).


They are not just any economists but among the best. “Their IQs are off the chart,” gushes a former colleague of some of them. Henry Kissinger supposedly once said every president should give Larry Summers an office in the White House. On November 24th Mr Obama did. As director of his National Economic Council (NEC), Mr Summers “will be by my side, playing the critical role of co-ordinating my administration’s economic policy”.

It is a striking contrast with the outgoing administration, in which economists never had much clout. Consider the Office of Management and Budget director, who as overseer of $3 trillion in federal spending plays a pivotal role in setting economic priorities. Mr Bush has had four: one was a pharmaceuticals executive, one did government relations for an investment bank, and two were congressmen. All four trained as lawyers. Mr Obama’s nominee, Peter Orszag, the outgoing director of the non-partisan Congressional Budget Office, is a professional economist known for such page-turners as “Saving Social Security”, a 300-page tome boasting 37 pages of footnotes and eight appendices. Whether Mr Orszag will be tough enough with the red pencil, however, is something that his track-record does not tell us.

The team’s other striking feature is its centrism. Mr Summers is on the conservative wing of Democratic economists. As Mr Clinton’s treasury secretary he backed the law that in 1999 tore down barriers between commercial and investment banks and still backs it despite recent criticism. Christina Romer, an economic historian from Berkeley, has just published a paper with her husband David showing how raising taxes retards growth. Jason Furman, likely to be named as an aide to Mr Summers, outraged unions for his 2005 article, “Wal-Mart: A Progressive Success Story”. One hedge-fund manager who, before the election, was terrified Mr Obama would usher in “confiscatory” tax policies breathed a sigh of relief. “No Robert Reichs,” he said, a reference to the leftish adviser who was Mr Clinton’s labour secretary. “There’s no radicals in the whole cabinet that anyone can find.”

Mr Obama’s backers, in fact, can with some justification feel betrayed by the presence of so many figures from the Clinton regime: Mr Summers and Mr Geithner served at the Treasury then, and Mr Orszag was on the NEC. Moreover, many of them are protégés of Mr Clinton’s second treasury secretary, Robert Rubin, whose star has dimmed considerably as Citigroup, where he has been a senior executive since 1999, has lurched from crisis to catastrophe.

Still, if Mr Obama is going to emulate the economic record of any predecessors, Mr Clinton is not a bad one to pick. Hiring Mr Clinton’s team won’t bring back that era’s steady growth and low unemployment, but it does bring valuable experience of fighting financial crises. Mr Summers and Mr Geithner were deeply involved in dealing with the disasters that befell Mexico, East Asia, Russia and Latin America during that time. Mr Geithner has spent the past 15 months battling the current crisis, though so far with little success.

Their influence helps explain why Mr Obama wants a hefty fiscal stimulus to keep the economy from “falling into a deflationary spiral”. Mr Summers had prominently called for “significant, speedy and sustained” fiscal stimulus. Mr Obama says he has asked his team to come up with a two-year plan to raise employment by 2.5m more than would otherwise be the case. Reports suggest a price tag of $500 billion-$700 billion over two years. The stimulus could include both aid to states, funding for public infrastructure and early implementation of Mr Obama’s promised $1,000-per-family tax-credit. It may also include health-care aid for the poor and uninsured—a down payment on one of Mr Obama’s more costly promises.

Mr Obama’s people will also be more willing to deploy the $700 billion Troubled Asset Relief Programme to prop up the financial system; they may even seek to enlarge it, and pursue some formal powers for taking over failing financial institutions. Other issues they will have to tackle quickly include whether formally to guarantee the debts of the mortgage agencies, Fannie Mae and Freddie Mac; a moratorium on mortgage foreclosures; reform of bankruptcy law to permit judges to rewrite mortgage contracts; and reforming the financial regulatory system.

Though impressive enough on paper, it’s less clear how well Mr Obama’s picks will function as a team. The NEC director is traditionally the honest broker of the economic team’s ideas. Given his reputation as an intellectual bully, many wonder whether Mr Summers can play that role. “Larry clearly can’t do that, and it’s a waste of his talents, quite frankly,” says a former colleague. But that may sell Mr Summers short. More than anything else, he relishes a spirited debate with worthy adversaries. One of those is Mr Geithner, who first came to Mr Rubin’s attention by contradicting Mr Summers in a staff meeting. Mr Geithner once described the Rubin Treasury as “an open competition of ideas.” And Mr Summers will have no trouble standing up to Mr Obama’s skull-cracking chief of staff, Rahm Emanuel.

That said, too much competition of ideas can breed chaos, and Mr Obama may have increased the risk by creating yet another body. On November 26th he said Paul Volcker, a former Federal Reserve chairman, would head his new Economic Recovery Advisory Board and Austan Goolsbee, his longest-serving economic adviser, would be its staff director. The board seems to overlap with the three-member Council of Economic Advisers, which vets policy proposals for economic idiocy: Mr Goolsbee will also serve on that council. Might too many economists spoil the recovery?

My verdict on the Queen's speech

Hi MANUEL,

Today was the day Labour lost its last shred of credibility. First we had a Queen's speech that was all about the short-term political prospects of the Prime Minister, and not the long-term future of this country.

Then Gordon Brown failed to support the Speaker's regrets about the search of Damian Green's office. His silence on the episode was deafening and damning. It's time for this Government to go.

David Cameron

A Opiniao de Antonio Francisco

IESE - Instituto de Estudos Sociais e Económicos; Maputo , 02 de Dezembro de 2008 Boletim Nº6 Informação sobre Desenvolvimento, Instituições e Análise Social
Sem Surpresas: Abstenção Continua Maior Força Política na Reserva
em Moçambique… Até Quando?

Em Moçambique, a abstenção política está a converter-se, no domínio da participação cidadã, numa instituição tão poderosa como a informalidade, no domínio das relações económicas e sociais: refúgio para sobrevivência política; seguro e fonte de alargamento de oportunidades; contra-poder à exclusão imposta pela formalidade
e legalidade instituídas; fonte de inspiração de uma auto-estima digna, franca e não fingida.¹
Para inquietação de muitos líderes políticos, académicos e analistas, depois da massiva afluência às urnas em 1994 (87%), a abstenção converteu-se, nas eleições subsequentes, numa instituição politicamente cada vez mais relevante e temida. Em 1999, aumentou para 31%; em 2004 atingiu 64%. A nível autárquico, o défice de
descentralização democrática é ainda pior. Nas duas primeiras eleições a abstenção voluntária rondou os 85%, em 1989, e 76%, em 2003)(EISA, 2008, http://www.eisa.org.za/WEP/mozelectarchive.htm; Brito et al., 2005; http://
www.eisa.org.za/PDF/moz04fv.pdf).
Mas pior do que a abstenção voluntária é a abstenção imposta à maioria do eleitorado nos 128 distritos do País. Isto tem a ver com a opção pelo gradualismo, assunto que deveria merecer um tratamento próprio. Aqui, apenas vale a pena expressar surpresa pela complacência dos analistas sobre esta matéria.
As 43 autarquias com direito a escolher seus dirigentes locais abrangem 25% do eleitorado nacional (2,6 milhões em 2008 de eleitores registados).
Ou seja, 6,5 milhões dos 9 milhões de eleitores registados são politicamente privados
do direito de escolha dos seus dirigentes locais.
A desculpa das lideranças no sistema é de que faltam recursos.
Será que não choca e ofende a inteligência do cidadão comum, quando reparamos que ao ritmo a que o gradualismo está a ser implementado - 10 autarquias por década - serão precisos mais de 100 anos para completar a municipalização e acabar com este tipo de exclusão política? Esta discriminação é mais do que assimetria regional; é uma violenta exclusão política imposta a 75% do eleitorado nacional, predominantemente rural.
Outros exemplos nocivos à participação cidadã, fortes fomentadores de abstenção, voluntária ou forçada, merecem ser discutidos; mas não nesta nota.² A importante questão a reter, até aqui, é o facto da abstenção política se ter convertido em
Moçambique, por força das circunstâncias e também da natureza e forma do sistema vigente, numa instituição política latente, com enorme potencial positivo e negativo.
QUEM TEM MEDO DA ABSTENÇÃO E DO PODER LOCAL?
Investigadores e analistas diversos defendem que a consolidação da democracia é impossível sem descentralização. Elísio Macamo, no seu livro de 2006 Um País Cheio de Soluções, defende: “Temos de ter coragem de arriscar mais democracia”. Infelizmente, na prática confrontamo-nos frequentemente com o oposto; tentativas
de riscar, em vez de arriscar, mais democracia.
Isto acontece na Frelimo, na Renamo e noutras organizações públicas.
Analistas e profissionais da política aguardam, com ansiedade, os resultados finais da 3ª eleição autárquica, realizada em 19 de Novembro passado.
Esta espera tem um mérito duplo: reflecte a consciência que a falta de dados observáveis fidedignos pode gerar erros grosseiros; sugere também uma boa compreensão do significado que o dossier das eleições autárquicas terá para
a boa ou má imagem e avaliação, sobre a aposta das lideranças moçambicanas na democratização e descentralização. Tais lideranças estão à prova. Vamos ver se passam o teste e com que classificação.
Entretanto, a partir dos apuramentos intermédios, a generalidade dos candidatos municipais já assumiu sua derrota ou sua vitória. De igual modo, se a abstenção fosse reconhecida como uma das forças políticas formalmente concorrentes,
também já deveria ter assumido sua vitória.
Não precisa de esperar pelos resultados finais.
Um facto parece evidente. Mesmo se a abstenção, nas últimas eleições autárquicas, se aproximar mais dos 50% do que nas eleições anteriores, o seu peso e significado continuam incontestáveis.
Isto sem entrar na problemática (é cedo para ajuizar) sobre a proporção da participação realmente voluntária e a que resultou de manipulação e coacção.³
A abstenção representa actualmente a principal ameaça, tanto para o partido no poder como para os partidos na oposição. Seja ela consciente ou inconsciente, a abstenção reflecte desilusão, fadiga e negação de voto positivo, não apenas a um ou a outro partido, mas ao sistema todo. Aliás, no próprio sistema, os que consideram a democratização um risco inaceitável, também engrossam a abstenção.
Nas recentes eleições autárquicas, pediu-se e suplicou-se o voto. Até em imprensa independente não se poupou a apelos efusivos, como o seguinte: “Votar é governar!” (Magazine Independente, 19.11.08, p. 07). Se votar é governar, como exigir responsabilidade pela desgovernação, no sentido de má ou péssima governação?
Numa situação em que as alternativas parecem piores do que a “posição”, como votar negativamente sem converter o voto positivo num voto inválido?
A resposta a estas questões é simples: votar na abstenção. Votos em branco e nulos são politicamente inválidos, mas votos na abstenção não.
Em muitos casos são afirmações negativas de dignidade, em que o nosso dedo fica limpo, transparente e não comprometido.
Na falta de melhor, a população tem optado por se acantonar massivamente na abstenção. Pouco lhe importa as acusações de falta de patriotismo, fraca consciência e falta de sentido cívico. A manipulação política é esperta, mas o povo também sabe aprender a não ser parvo.
Moçambique não tem cultura de voto em branco, mas está a desenvolver uma cultura de abstenção positiva e resistente. Existe aqui uma grande ironia. Muitos dos críticos da abstenção aprenderam, no tempo colonial, a contrariar a ideia vulgar
de que quem cala consente. Aprenderam a sobreviver calando-se, mas sem consentirem o
estado de coisas.
Todavia, em vez de mais argumentos em torno da questão da abstenção, esta nota oferece um convite à meditação sobre alguns factos, para além das amarras analíticas do modelo convencional de avaliação eleitoral prevalecente.
Na impossibilidade de se entrar em detalhes, em apenas duas páginas, algumas das questões são aqui enunciadas, para reflexão noutros círculos e oportunidades: 1) Qual é afinal a maioria do Presidente da República, ou a nível autárquico dos Presidentes Municipais? 2) Até onde vai a legitimidade da legalidade assente em maiorias minoritárias? 3) Se o Presidente da República, ¹ Instituição no sentido de regras de jogo prevalecentes, no quadro de relações e processos determinantes. Mais sobre a informalidade Francisco, 2006, nas eleições de 2004, conseguiu apenas 22%, no que aqui se designa por voto popular, como entender que a nível oficial tenha uma vitória de 64%? 4) O elogio à abstenção é uma investida na anarquia ou outra forma de afirmar cidadania? 5)Qual a maior virtude e o maior defeito das eleições
autárquicas em Moçambique? 6) Qual o papel da abstenção na participação cidadã?
Por limitações de espaço, esta nota centra-se apenas nas três primeiras interrogações.5 VOTAÇÃO POSITIVA E VOTAÇÃO NEGATIVA: VOTO OFICIAL E VOTO POPULAR
A abstenção não é uma força política formalizada e com assento parlamentar. Mas é uma força política na reserva e acantonada, tal como grande parte da força de trabalho é uma força produtiva informalizada pelo sistema económico vigente.
O significado político da abstenção poderá ser melhor entendido se o seu peso for devidamente incorporado na análise sobre a participação eleitoral.
Para melhor se entender este ponto, vale a pena distinguir dois conceitos operacionais aqui designados como “voto oficial” e o “voto popular”.
Voto oficial corresponde, segundo o estipulado na lei, aos votos chamados válidos; excluiu votos inválidos, em branco e nulos, bem como a abstenção.
4 Já o voto popular abrange o universo eleitoral todo, incluindo: votos válidos, votos inválidos e abstenção.
AFINAL, ONDE ESTÁ E O QUE SIGNIFICA MAIORIA?
Do ponto de vista formal e legal, o actual Presidente da República conquistou nas eleições de 2004, cerca de 64% (2 milhões) de votos válidos.
Por isso, do ponto de vista legal, venceu e venceu bem. Mas venceu no domínio da formalidade e legalidade, conferida pelo voto oficial.
Como mostra a Figura 1, ao tomar-se em consideração a abstenção, algumas conclusões interessantes podem ser extraídas. Por exemplo, em 2004, o peso da abstenção no voto popular representou 64%. Assim, enquanto o Presidente Guebuza conquistou 22% e o Presidente da Renamo apenas 11%,a abstenção contou com dois terços do voto popular.6
Igual comparação, entre voto oficial e voto popular, pode ser aplicada aos presidentes municipais.
A Figura 2 compara os votos oficiais de David Simango (86%), em Maputo, e os votos de
Deviz Simango (65%), na Beira. Ambos presidentes municipais eleitos conquistaram maiorias minoritárias substanciais. Enquanto Simango de Maputo conquistou 37% de voto popular, Simango da Beira conquistou 34% dos eleitores registados.
7 O que dizer da legitimidade popular destes dois candidatos vencedores, nas duas principais cidades de Moçambique?
PERCENTAGENS IDÊNTICAS, DIMENSÕES DE LEGITIMIDADE DIFERENTES
Deviz Simango, ao concorrer e ganhar como independente, no Município da Beira, conquistou uma vitória histórica e sem precedentes, desde a independência de Moçambique em 1975. Esta vitória, pura e simplesmente, destronou o mito, segundo o qual, nenhum candidato presidencial conseguiria vencer fora de um dos grandes partidos políticos, beligerante no passado, e agora cada vez mais aliados no que na gíria popular já lhe chamam a Frenamo (Frelimo+Renamo).
Os dois Simangos ganharam com maiorias minoritárias.
Do ponto de vista do voto popular, ambos têm défice de legitimidade real e
maioritária, mas com uma grande diferença. Na Beira, a abstenção reduziu para perto de 40%, enquanto em Maputo ultrapassa 50%. Além disso, Simango de Maputo ganhou a
presidência municipal pela mão do maior partido, no poder e com amplo acesso aos recursos públicos. Pelo contrário, Simango da Beira, apesar de controlar o município, conquistou sua vitória, num clima de competição intensa, enfrentando a
Frelimo e a liderança (não as bases!) da Renamo.
MOTIVO PARA APREENSÃO, RAZÃO PARA ESPERANÇA
Por respeito à lei e defesa de uma sociedade equilibrada, transparente e saudável, todos os cidadãos, mesmo os da abstenção, devem o maior respeito aos presidentes eleitos, no domínio formal e legal. O mesmo acontece na economia nacional; os informais devem respeitar o formal e legal; nem que seja um respeito à dimensão da exclusão política de que são vítimas.
Depois da vitória de Deviz Simango, na Beira, os moçambicanos finalmente venceram uma grande barreira psicológica e política. Já podem começar a sonhar realisticamente
com presidentes, a nível nacional ou municipal, realmente da real maioria cidadã.
A partir dos dois conceitos usados aqui – voto oficial e voto popular – é possível ver o país real na política, para além do oficial. Não é que os dados estatísticos oficiais estejam errados. A estatística não mente. Quem mente são as pessoas,
sobretudo se os sistemas favorecem o uso e abuso da estatística para distorcer e ocultar certas realidades.
Quando a realidade política passa a ser dominada pela abstenção, eleitoral e noutras dimensões da vida social, até quando se pode ignorar o significado e peso do poder informal politicamente relevante? Até que o sistema desmorone por si próprio?
SONHAR COM PRESIDENTES DA REAL MAIORIA
A legitimidade oficial de presidentes eleitos por maiorias minoritárias fica em causa quando se divorcia ou rompe com a legitimidade da maioria popular.
O que acontecerá se uma Renamo liberta de Afonso Dhlakama se unir, em torno de um candidato independente, como Deviz Simango na Beira, que mobilize e resgate apoio de todos os quadrantes políticos, incluindo o da força da abstenção na reserva? Moçambique terá um Presidente da verdadeira maioria; maioria real dos moçambicanos, não apenas a oficial maioria minoritária.
Se já é possível sonhar realisticamente com presidentes da real maioria, significa que está em curso uma revolução pacífica, silenciosa mas efectiva. Uma revolução que promete libertar os moçambicanos dos "libertadores" da pátria, tanto os da independência como os da democracia.
Devemos respeito, admiração e carinho para com os "libertadores da pátria". Mas respeito não pode significar ficarmos reféns do passado. A maioria dos moçambicanos necessita e tem saudade do futuro. Um futuro positivo, progressivo, em vez de um passado ressentido e disfarçado de futuro melhor.

92 nations sign cluster-bomb ban; US, Russia don't

Print By DOUG MELLGREN, Associated Press Writer Doug Mellgren, Associated Press Writer – Norwegian Minister for Foreign Affairs, Jonas Gahr Stoere, right, welcomes the Afghan cluster bomb survivor … OSLO, Norway – An Afghan teenager who lost both legs in a cluster bomb explosion helped persuade his country to change its stance and join nearly 100 nations in signing a treaty Wednesday banning the disputed weapons.

Afghanistan was initially reluctant to join the pact — which the United States and Russia have refused to support — but agreed to after lobbying by victims maimed by cluster munitions, including 17-year-old Soraj Ghulan Habib. The teen, who uses a wheelchair, met with his country's ambassador to Norway, Jawed Ludin, at a two-day signing conference in Oslo.

"I explained to the ambassador my situation, and that the people of Afghanistan wanted a ban," Habib, who said he was crippled by a cluster bomb seven years ago, told The Associated Press.

Speaking through an interpreter, Habib said the ambassador called Afghan President Hamid Karzai, who agreed to change his stance on the treaty.

"Today is a historic day," Habib declared.

Afghanistan's reversal even surprised the activists who are urging countries to join the pact against cluster munitions, which have been widely criticized for maiming and killing civilians.

"It is just so huge, to get this turnaround. Afghanistan was under a lot of pressure from the United States," said Thomas Nash, coordinator of The Cluster Bomb Coalition. "If Afghanistan can withstand the pressure, so can others."

Australian activist Daniel Barty said the Afghan ambassador appeared to start changing his mind after meeting Habib at a reception Tuesday.

The U.S., Russia and other countries refusing to sign the treaty say cluster bombs have legitimate military uses, such as repelling advancing troop columns.

Cluster bomblets are packed by the hundreds into artillery shells, bombs or missiles, which scatter them over vast areas. Some fail to explode immediately. The unexploded bomblets can then lie dormant for years until they are disturbed, often by children attracted by their small size and bright colors.

The group Handicap International says 98 percent of cluster-bomb victims are civilians, and 27 percent are children.

Organizers hoped that more than 100 of the 125 countries represented will have signed by the end of the conference on Thursday. Norwegian Foreign Minister Jonas Gahr Stoere said 92 countries did so on Wednesday.

The treaty must be ratified by 30 countries before it takes effect.

His country, which began the drive to ban cluster bombs 18 months ago, was the first to sign, followed by Laos and Lebanon, both hard-hit by the weapons.

Britain, formerly a major stockpiler of cluster munitions, also signed the treaty, which Foreign Secretary David Miliband said showed that a NATO country can defend itself without cluster weapons.

Miliband said he would urge President-elect Barack Obama's administration to reconsider the U.S. stance.

The Bush administration says a comprehensive ban would hurt world security.

"Although we share the humanitarian concerns of states signing the (accord), we will not be joining them," the U.S. State Department said in a statement. "Such a general ban on cluster munitions will put the lives of our military men and women, and those of our coalition partners, at risk."

In Jerusalem, Israeli Foreign Ministry spokesman Yigal Palmor said his government had decided not to join the treaty, and instead believes the issue of cluster bomb use should be addressed through the U.N. Convention on Conventional Weapons.

The anti-cluster bomb campaign gathered momentum after Israel's monthlong war against Hezbollah in 2006, when it scattered up to 4 million bomblets across Lebanon, according to U.N. figures.

"In southern Lebanon, for more than two years, children and the elderly have been victimized (by cluster munitions)," Lebanese Foreign Minister Fawzi Saloukh said.

Activists hoped the treaty would pressure non-signers into shelving the weapons, as many did with land mines after a 1997 treaty banning them.

"The cluster bomb treaty will save countless lives by stigmatizing a weapon that kills civilians even after the fighting ends," said Steve Goose, arms director of Human Rights Watch.

____

Associated Press writer Shawna Ohm in Jerusalem contributed to this report.

MOCAMBIQUE ASSINA CONVENCAO CONTRA BOMBAS DE FRAGMENTACAO

O Vice-Ministro dos Negocios Estrangeiros de Mocambique, Henrique Banze assinou na tarde de hoje em Oslo, Noruega, a Convencao sobre a Proibicao da Producao, Comercio, Armazenamento, Tranferencia e Uso de bombas de fragmentacao. Assim Mocambique junta-se a mais de 100 paises que durante os tres dias da Convencao mostram o seu cometimento para a eliminacao deste tipo de armas, com excepcao dos EUA, Russia, Israel, Brasil que nao fazem parte deste movimento. Por outro lado, o Primeiro Ministro da Noruega, bem como os ministros dos Negocios Estrangeiros da Albania, Australia, Alemanha, Belgina, Bolivia, Bosnia Heregovina, Bulgaria, Comoros, Craocia, Gra-Bretanha, Franca, Holanda, Zambia, Malawi dentre outros participam na conferencia tendo assinado o texto do tratado.

Na ocasiao Banze afirmou que tratava-se de uma ocasiao historica para a raca humana, tendo aproveitado a ocasiao para agradecer e enaltecer os esforcos do governo Noruegues nao apenas pela organizacao do evento mas tambem pela lideranca que imprimiu ao processo desde o ano transacto.

Banze refirmou o cometimento do estado mocambicano nao apenas ao que se refere as banimento das bombas de fragmentacao mas tambem as minas anti-pessoais. 'Vindo de Genebra onde participamos na IX Reuniao de Estados Parte da Convencao sobre a Proibicao do Use, Armazenamento, Producao e Transferencia de Minas Anti-Pessoais, nao podemos dissociar este momento da celebracao o ano passado do 10 aniversario da adopcao da Convencao de Otawa, que fortaleceu sobremaneira as mormas do direito humanitario.

A Declaracao de Oslo recohece as graves consequencias causadas pelo uso das bombas de fragmentacao e compele-nos a necesidade imediata de concluirmos no final de 2008 a criacao de um instrumento internacional legal que proiba o uso, producao, e transferencia, armazenamento deste instrumento letal, que tem causado sofrimento e destruicao inaceitaveis.

Banze prosseguiu a sua alocacao afirmando que a Convencao sobre Bombas de fragmentacao pode ser considerado como um dos maiores sucessos humanitarios. este instrumento complementa outros instrumentos internacionais legais tais como a Convencao sobre os Direitos das Pessoas com deficiencia e o Tratado para o banimento das Minas Antipessoas.

Para terminar Banze agradeceu aos governos da Austria, Irlanda, Nova Zelandia, Noruega, Peru, Uganda e Zambia por terem organizado reunioes preliminares que culminara co a producao da presente Convencao.

Terminada a ratificaco segue-se a domesticacao deste instrumento internacional na legislacao mocambicana que devera ser ratificada pela Assembleia da Republica.

O texto da Convencao foi aprovado a 30 de Maio e 2008, por unanimidade na Conferencia Diplomatica de Dublin por mais de 107 Estados e entrara em vigor quando seis meses depois do trigesimo pais ter depositado os instrumentos de ratificacao na sede das Nacoes Unidas em Nova York.

Lembre-se que Mozambique desempenhou papel fundamental na preparacao da Convencao de Otawa, o que levou a que o entao Embaixador de Mocambique nas Nacoes Unidas, Carlos dos Santos fosse eleito presidente da primeira reuniao das Nacoes Unidas sobre o Plano de Accao sobre Armas Ligeiras e de Pequeno Porte.


MA em Oslo

Government of the Republic of Zambia

Statement by the Minister of Foreign Affairs of the Republic of Zambia, Hon. Kabinga J. Pande at the Signing Conference of the Convention on Cluster Munitions held from 2nd to 4th December, 2008 – Oslo, Norway

MR. PRIME MINISTER,
THEIR EXCELLENCIES,
DISTINGUISHED DELEGATIONS,

IT IS WITH GREAT HONOUR AND HUMILITY THAT MY DELEGATION TAKES THE FLOOR TO ADDRESS THE CONFERENCE. I WISH TO THANK THE NORWEGIAN GOVERNMENT FOR INVITING US TO NORWAY AND GRANTING US THE OPPORTUNITY TO SPEAK AT THIS MOMENTOUS OCCASION.

MR. PRIME MINISTER,
EXCELLENCIES,
DISTINGUISHED DELEGATIONS,
I WOULD LIKE TO SALUTE ALL FRIENDS OF THE CONVENTION FOR THE TENACITY AND SENSE OF COMMITMENT THEY DISPLAYED IN BRINGING US TO THE CONCLUSION OF A TREATY WHICH WAS MUTUALLY ACCEPTABLE TO ALL. I WANT TO PAY SPECIAL TRIBUTE TO OUR COLLEAGUES ON THE AFRICAN CONTINENT FOR THE CONFIDENCE THEY BESTOWED ON MY GOVERNMENT BY HONOURING US WITH THE RESPONSIBILITY OF COORDINATING AFRICA’S PARTICIPATION IN THE OSLO PROCESS. ALL OF US PRESENT HERE SHOULD BE PROUD OF THE ROLE WE PLAYED TO MAKE THIS HAPPEN, AND MY EARNEST APPEAL IS THAT WE KEEP THE MOMENTUM ALIVE DURING THE IMPLEMENTATION OF THE CONVENTION.

MR. PRIME MINISTER,
EXCELLENCIES,
IT IS MY STRONG BELIEF THAT WHEN WE SAT DOWN AS A COLLECTIVE BODY OF THE INTERNATIONAL COMMUNITY TO CONCLUDE THIS CONVENTION, THE DRIVING FORCE CAME FROM OUR MORAL FIBRE OF HUMANITY AND OUR DESIRE TO ERADICATE CIVILIAN SUFFERING CAUSED BY THESE INDISCRIMINATE WEAPONS. IT IS OUR MORAL CONSCIENCE THAT SHOULD GOVERN OUR DECISION MAKING WHEN IT COMES TO ANYTHING RELATED TO OUR CONVENTION. WE THEREFORE HAVE A DUTY TO SEE TO IT THAT THIS GROUND BREAKING CONVENTION IS SUCCESSFUL, NO FURTHER HARM IS INFLICTED ON INNOCENT CIVILIANS, AND OUR ATTENTION IS FOCUSED ON HOW BEST WE CAN FOSTER A MORE PROSPEROUS, SAFE AND HUMANE SOCIETY. WE NEED TO ENSURE THAT VICTIMS ARE GIVEN THE NECESSARY ATTENTION THEY NEED. IT ALSO MEANS INTERNATIONAL COOPERATION AND ASSISTANCE WILL BE VITAL TO ENSURE THE CLEARANCE OF CONTAMINATED AREAS WHICH ULTIMATELY AFFECT OUR ENVIRONMENT AND DEVELOPMENTAL EFFORTS. OUR CONCERT OF EFFORTS CANNOT THEREFORE BE OVEREMPHASISED IF WE ARE TO SCORE MEANINGFUL SUCCESSES.

EXCELLENCIES,
DISTINGUISHED DELEGATIONS,
IN CONCLUDING, I WISH TO URGE ALL OF US WHO ARE SIGNING THIS CONVENTION TODAY, TO FOLLOW UP WITH QUICK RATIFICATION AND COMMENCE IMPLEMENTATION. OUR SIGNATURES SHOULD NOT MERELY BE TOKEN GESTURES OF SUPPORT, BUT MUST TRANSLATE INTO ACTION. IN THIS REGARD, ZAMBIA HAS ALREADY SET IN MOTION THE RATIFICATION PROCESS. THIS WILL FURTHER DEMONSTRATE OUR EARNEST DESIRE TO SEE THAT CLUSTER MUNITIONS ARE NEVER AGAIN USED. CONGRATULATIONS TO US ALL.

I THANK YOU.

Policy Statement on Cluster Munitions

Board of the Parliamentary Forum on Small Arms and Light Weapons, meeting in Kenya, May 3-4, 2007

Cluster munitions are weapons that include cargo containers and sub-munitions. They are designed to open in mid-air and scatter widely in smaller sub-munitions, which usually number in the dozens or hundreds. They are either dropped from aircraft or launched by land-based artillery. The containers open over a target area which can cover one square kilometre, and disperse large numbers of the sub-munitions that are designed to explode when they make contact.
Countries have not yet reached an agreement on a clear definition of what constitutes cluster munitions, making it difficult to regulate the use or even implement a ban on this type of weapon. The definition used in the UN discussion sees cluster munitions as “containers designed to disperse or release multiple sub-munitions”.
Cluster weapons are used in warfare as they are considered to be useful when it comes to targeting larger areas. The production of sub-munitions is also fairly cost-effective. They are said to be vital for force protection and force multiplication. It is also claimed that there are no viable alternatives to cluster munitions. Technical solutions such as self-destruction devices are often presented as a solution to the problem.
The growing international critique against cluster munitions is related to the great risks involved for civilians. 98 % of all victims of cluster munitions are civilians according to Handicap International’s report ‘Fatal Footprint’. Research shows that most of the victims are children and young men. The report compiled evidence for at least 11,044 documented cluster munition casualties but this is nowhere near the actual figure, which the researchers estimate to be up to 100,000 casualties. Most modern conflicts occur near urban settings, and so called ‘area weapons’ threaten wide vicinities with explosions that are likely to have particular damage on civilians.
A particular concern problem is that the sub-munitions have a significant failure rate and do not explode as expected. Figures of this vary, but 10% - 15% is the most common estimate. In some cases it can be up to 80%, according to the Fatal Footprint report. As a result they remain hazardous and may explode when contact is made with them. Bombs produced in interesting colours and shapes make them especially attractive to children who pick them up to play with. In fact, in the worst affected countries, the majority of victims are children.
The threat to civilians from cluster munitions is thus two-fold; an immediate threat combined with a post-conflict threat. The bombs are more dangerous than landmines since they are more likely to cause death than injury. They are also more difficult to clear and destroy.
Many countries claim that technical solutions such as self-destruct devices are the key to the cluster munition problem. They claim not an outright ban but rather more reliable weapons. Claims of reliability have however consistently failed when tested. From the manufacturers’ point of view it is normally not profitable to develop safer weapons. And if high technology cluster munitions are made available there is a high likelihood that their use will increase, which may in turn lead to an increase in both immediate and post-conflict damage.
Apart from the physical damage, injury and death caused by cluster munitions, there are severe consequences for the social, environmental and economic development in the areas affected. After an attack, farmlands can no longer be cultivated. Schools, hospitals or houses cannot be rebuilt until an area has been cleared.
The majority of countries affected by cluster munitions are in Africa, the Middle East, South East Asia and the Balkans, whereof the worst affected are: Vietnam, Cambodia, Iraq, Laos, Kosovo and Afghanistan. Equally telling, is that 33 countries produce cluster munitions while the following countries have used them: Eritrea, Ethiopia, France, Israel, Netherlands, Nigeria, Russia, Serbia and Montenegro, Sudan, United Kingdom, United States. The countries that both produce and have used cluster munitions are: France, Netherlands, Russia, United Kingdom and the United States.
The following countries are the first to ban cluster munitions: Belgium, Norway and Austria.

The European Parliament demands a moratorium on cluster munitions. A resolution on cluster munitions and explosive remnants of war (ERW) has been adopted which calls for an immediate moratorium on the use, stockpiling, production, transfer or export of cluster munitions until an international agreement has been negotiated on the regulation, restriction or banning of these weapons.

Unlike for landmines and firebombs, there is no treaty or specific rules that cover cluster munitions. Many countries also believe that the rules we have today are sufficient. However, there is a growing concern raised by international civil society on this issue and calling for specific rules on cluster munitions. The impact that these weapons have on civilians is immense and international humanitarian law is not sufficient to handle the problem without more specific rules.

The International Committee of the Red Cross started in 2000 a process with the aim to better regulate cluster munitions. The negotiations were held in Geneva within the frame of the 1980 Weapons Convention, but last summer, the resistance coming from primarily USA, Russia and China led to the discussions being discontinued. In November of 2003 a number of NGOs started to doubt that negotiations based around the 1980 Weapons Convention would have any effect on measures against cluster munitions. They then decided to form a coalition that would work towards a total ban. CMC (Cluster Munitions Coalition) has over 150 members including national and international NGOs.

An international congress on cluster munitions organised by the Norwegian government was held in Oslo on the 22nd-23rd February 2007. The conference produced a final document which called for an international ban on cluster munitions, to be implemented by 2008. The ambition is that at least 150 countries will sign the treaty. Some countries who participated in the meeting opposed a total ban on all cluster munitions, claiming that newer, high-technology weapons should still be allowed since they have self-destruct mechanisms and therefore are considered safer. Sweden suggested a restriction regime, with prohibitions on the use in populated areas and on certain types of cluster munitions. USA, Russia and China did not participate in the Oslo congress. The outcome was thus that 46 out of 49 states attending the conference agreed a declaration committing them to a treaty which would “prohibit cluster munitions that cause unacceptable harm.”

However, the goal should be prohibition rather than restriction and a refusal to accept high technology weapons with self-destruct mechanisms. High technology cluster munitions still have a significant failure rate and the risk of increased usage is high. A prohibition is also a more just approach when it comes to including the poorer nations of the world who cannot afford to develop high-technology cluster munitions. In this way it is more likely a global agreement will be reached.

Objectives

The Board of the Parliamentary Forum of Small Arms and Light Weapons, meeting in Kenya, on May 3-4 2007;

Conveys its solidarity with all civilian victims of cluster munitions;

Expresses its deep concern to the fact that cluster munitions are causing great suffering amongst civilians living near armed conflict areas: thousands are being killed or injured and the risk of further civilian casualties remains for a long time after the conflict has ceased, whilst cluster munitions also poses an immediate threat to the social, environmental and economic development in the areas where they are used;

Takes note of the fact that there is yet no international convention regulating cluster munitions, notwithstanding that many countries still produce, market and use this type of weapon in warfare;

Manifests that, in view of their indiscriminate and longstanding effects, when an international instrument is now considered for cluster munitions, the Forum favours a treaty which prohibits all forms of cluster munitions, rather than just restricting the use and type of weapon, whilst clarifying that a prohibition would thus comprise the use, stockpiling, production and trade of both land and air-based cluster munitions;

Welcomes, therefore, the decisions made by Austria, Belgium and Norway turning them the first countries to ban cluster munitions;

Urges, in that spirit, producing countries to adopt an immediate moratorium on the use, trade and production of cluster munitions, whilst clarifying that a moratorium should include both land and air-based artillery and so called high-technology weapons with self-destruct devices;

Takes note of the efforts made by several countries, following inter alia the Oslo Declaration, to restrict the trade and use of cluster munitiones, but recalls the Forum’s belief that such efforts should be understood as first steps towards a ban;

Recommends, for the purposes of advancing on a global regulation, the international community to urgently agree on a definition on cluster munitions as ”containers designed to disperse or release multiple sub-munitions”;

Encourages the Cluster Munition Coalition as a key interlocutor, expression of civil society positions and source of technical expertise;

Urges the members of the Forum and other parliamentarians to work in their respective context towards national or regional prohibitions of cluster munitions and, through that, promote an international norm on cluster weapons with a view to an international ban; and,

Mandates the Secretariat of the Forum to include principally awareness-raising measures on cluster munitions in the program work of the Forum.


For the Board

Daisy Tourné, President, Uruguay
Joseph Nkaisserry, Vice-President, Kenya
Manuel de Araujo, Member, Mozambique
Karin Enström, Member, Sweden
Ana Yancy Espinoza, Member, Costa Rica
Celestino Suárez, Member, Spain

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'Em nome dos Secetario Geral das Nacoes Unidas, o depositario do Tratado, tenho a honra de convidar-vos a assinarem o Tratado'. Foi com estas palavras qe o Sub-Secretario Geral das Nacoes Unidas para o Desarmamento, abriu os procedimentos para o inicio da cerimonia de assinaturas da Convencao.

Como nao deixaria e sera o primeiro pais a assinar sera a Noruega! E neste preciso momento o repesentante da Noruega assina o Tratado! Seguira o Laos, Libano, Irlanda, Santa Se, Zambia, Austria, Mexico, Nova Zelandia, e Peru.

O segundo grupo de paises e constituido por* suica, Chile, Malawi, Montenegro, Japao, monaco, Australia, Benin, Bosnia Herzegovina, botswana, Burkina Faso, burundi, Canada, Cabo Verde. Republica Centro Africana, Chade, Indonesia, condo, ilhas Cook, Costa Rica, DR Congo, Equador, El Salvador, Fiji, Ghana.

O terceiro batalhao, onde consta Mocambique com a 'chapa de matricula numero 50', e constituido por: Guatemala, Guinea, Honduras, Italia, Quenia, Lesotho, Liberia, Liechtenstein, Lithuania, Madagascar, Mali, Malta, Moldova, Mocambique, Namibia, Nauru, Nicaragua ...

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... As nossas assinaturas nao devem significar apenas apoio a esta convencao mas sim cometimento e accoes concretas. A Zambia ja iniciou o processo de ratificacao.'