José Eduardo dos Santos, exercendo o direito de votoAngola: O fervilhar de um país na ressaca eleitoral
OS angolanos estão ainda no quarto dia da “babalalaze”, ou melhor, da ressaca eleitoral, após que a 5 de Setembro passado foram às urnas para votar na futura Assembleia Nacional, Parlamento, que será dominado pelo MPLA, com uma maioria qualificada, isto a julgar pelos dados preliminares até ontem divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Maputo, Terça-Feira, 9 de Setembro de 2008:: Notícias
Note-se que quando redigi este artigo, cerca de 60 por cento das 37995 mesas de voto já havia sido escrutinadas, com o MPLA a esmagar todos os partidos da oposição concorrentes, com um total de 3.138.144 votos favoráveis (81.825 por cento), contra os apenas 402.886 votos do seu mais directo perseguidor a UNITA, ou seja, 10,50 por cento.
Estas cifras que se acredita manter-se-ão com ligeiras flutuações, não vão alterar o quadro geral e final do escrutínio, sendo um dado adquirido de que o MPLA é o virtual vencedor deste pleito com uma maioria confortável.
Mas depois da azáfama que caracterizou o pleito, o país, em particular a sua capital, Luanda, voltou a fervilhar como é, aliás, a sua marca característica. Uma cidade muito movimentada, com um trânsito muito caótico, com parte significativa das ruas e avenidas estreitas e, para condimentar, muita, mas muita poeira mesmo.
Um percurso de cerca de 20 quilómetros, do município de Viana ao centro da cidade, chega a ser feito de carro em três horas de tempo. Tal é o caos e o martírio porque passam os moradores daquela área residencial e muitas outras.
No centro da cidade os automobilistas fazem das “tripas coração” para circularem. Muitos nervos, tensão e um verdadeiro exercício de paciência. Tudo porque muitas vias de acesso estão obstruídas em razão de um grande esforço de reabilitação que está a ser levado a cabo pelo Governo da província de Luanda, facto que origina, naturalmente, um grande congestionamento, mesmo fora das chamadas horas de ponta.
Para além disso, o país está num acelerado e massivo processo de reconstrução e edificação de inúmeras infra-estruturas sociais e económicas, como hotéis, escritórios, hospitais, escolas, entre muitos outros empreendimentos. A movimentação é tal, que muitas vezes obriga ao encerramento temporário de algumas estradas e avenidas, facto que origina longas filas de viaturas e outros veículos automóveis.
A maior parte dos habitantes desta cidade sente na pele os problemas de trânsito cuja solução ainda se mostra muito distante. Muito distante porque a cidade está desprovida de uma rede de transportes públicos urbanos como é o nosso TPM, um inexistente serviço de táxi formal, imperando apenas os chamados candongueiros, uma réplica dos nossos “Chapa 100”.
O porta-voz do Comando Provincial da Polícia Nacional angolana, o intendente Divaldo Martins, reconhece a gravidade do problema, explicando que uma das causas está relacionada com o número de estradas disponíveis para a circulação e o outro tem a ver com o número de carros que entram no país.
“Estes valores estão desproporcionados e, por isso, as estradas que existem não conseguem suportar a carga de circulação que temos neste momento. Esta situação cria grandes constrangimentos à circulação rodoviária, como sabemos, e a movimentação de pessoas e bens na via publica”.
Divaldo Martins, entende que a situação não se resolve com medidas de carácter policial e avança algumas soluções possíveis: É necessário efectuar a alteração do plano rodoviário e isso está a acontecer, construir novas vias e rever algumas políticas a nível do trânsito”
“Por exemplo, a Polícia considera producente a limitação ou restrição de determinadas viaturas em certas áreas, pelo menos em períodos bem delimitados. Há um conjunto de medidas de carácter administrativo e legislativo que devem ser tomadas, caso contrário o problema não se resolve. Mais estradas, novo plano de circulação e nova sinalética, devem significar melhor circulação”, avançou.
Estas dores de cabeça do trânsito angolano, fizeram-me lembrar os nossos congestionamentos em Maputo e, em termos comparativos, chega-se à conclusão de que ainda estamos muito longe de atingir os níveis de capitais como Luanda, Lagos, apenas para citar duas capitais africanas onde circular nas estradas é um autêntico bico de obra.
Aliás, os problemas em Luanda se agravam ainda mais pelo avançado estado de degradação das vias de acesso urbanas, pese embora, um pouco por toda a cidade sejam visíveis obras de reparação das ruas e avenidas.
DA POBREZA EXTREMA A ESPERANÇA DE MUDANÇAS
Também na ressaca eleitoral e enquanto se aguardam os resultados definitivos das eleições de 5 de Setembro passado, vasculhamos dois bairros populosos e periféricos de Luanda, Kazenga e Sambizanga, respectivamente, para avaliarmos o pulsar do que podemos chamar de país real. País real que não é propriamente o dos desfiles das últimas marcas de viaturas potentes e luxuosas que pululam pelas estradas luandeses, e muito menos dos vistosos palacetes que se podem ver em bairros de elite como Alvalade e Miramar.
Imagens de pobreza são bem evidentes nas pessoas. Júlia Carvalho, viúva de um combatente das Forças Armadas Angolanas, vive numa precária cabana num bairro que nos fez recordar a nossa Mafalala, arredores do Maputo.
Ela contou-nos que “o meu marido perdeu a vida num ataque das forças da UNITA, no Huambo. Tenho cinco filhos, três dos quais menores e vivo com uma pensão que não é suficiente para adquirir uma cesta básica para dez dias. Graças a Deus montei um negócio de venda de bananas e peixe frito e os parcos rendimentos que consigo juntar, pelo menos cobrem minimamente as despesas de escola dos meus filhos menores”.
Como Júlia Carvalho, são milhares os angolanos que ainda vivem debaixo do limite da pobreza, quando 70 por cento da população vive com menos de dois dólares norte-americanos/dia. Por outro lado, as condições de habitabilidade da maioria das famílias são precárias e as condições de saneamento não são das melhores, facto que influi negativamente na qualidade de vida dos cidadãos, propiciando doenças como o paludismo, diarreias e outras que pesam nos índices de mortalidade no país.
São problemas a que o partido no poder e o seu Governo dizem não estar alheios.
Manuel Nunes Júnior, o secretário do Bureau Político do MPLA para a Esfera Económica e Social, assegurou que “a elevação dos padrões de qualidade de vida de todos os cidadãos entendida não só como bem-estar material mas também, e acima de económicas não tem qualquer significado se não se refletirem no bem estar social das populações”.
Um destacado deputado do Parlamento Nacional da legislatura finda, disse-nos, a propósito da problemática de habitação no país, que Angola precisa de adoptar uma política habitacional que dê prioridade aqueles que estão em situação mais critica e aqueles que nunca tiveram casa própria. “Estas pessoas deveriam poder adquirir teremos habitacionais a preços não especulativos e créditos bancários a longo prazo, com garantia do Estado”.
Dados a que tivemos acesso de fonte governamental, indicam que só o Gabinete de Reconstrução Nacional previa para o corrente ano de 2008, a construção de 215 mil casas, isto sem contar com outros fogos a serem edificados por via de outros projectos.
FALAR POUCO TRABALHAR MUITO
Falar pouco e trabalhar mais é o lema do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. Não são minhas estas palavras. Pertencem a ele mesmo e foi ele quem as pronunciou na semana da campanha eleitoral, algures no interior do país.
É curioso que o estadista angolano é mesmo conhecido como um líder introvertido e de muitas poucas palavras, embora com um forte poder de liderança e granjeando de um grande respeito por parte da sua equipa governativa incluindo no seio das hostes militares e da segurança estatal.
É que para “Zedú” como é carinhosamente tratado por algumas pessoas, se os angolanos quiserem avançar e avançar depressa “teremos que saber mobilizar todas as forças, utilizar a nossa sabedoria e inteligência para vencer o que é difícil vencer”.
“Trabalhando mais e falando menos e se nos guiarmos por esses princípios, poderemos acelerar o nosso ritmo de reconstrução nacional e do desenvolvimento. Construímos muitas pontes e, em alguns casos reconstruímos essas pontes, aumentou a circulação de pessoas e bens em todo o território nacional, investimentos no domínio da reabilitação de infra-estruturas de energia elétrica e de abastecimento de água, hoje há muitas famílias que têm água potável e melhoraram, por conseguinte, a sua qualidade de vida”, indicou.
O Chefe de Estado angolano foi mais longe ainda informando que no domino da formação o seu Executivo abriu novos estabelecimentos e salas de aulas no ensino básico e superior. “Tudo isto visa apenas criar condições para que possamos reabilitar e desenvolver a agricultura, as indústrias para a transformação de produtos agrícolas e outros de origem mineral. Se não forem os angolanos a resolverem os seus problemas quem será?”, questionou José Eduardo dos Santos.
Só assim se explica o optimismo do MPLA em conquistar uma maioria confortável nas eleições legislativas de 5 de Setembro passado, tudo porque o Governo precisará, naturalmente, do apoio dos seus parlamentares para introduzir reformas que possam transformar o salto económico que hoje se regista, num caminho para o crescimento económico mais sustentável, resolver as distorções existentes no mercado e criar mais oportunidades económicas para a população.
PONTO DE VISTA : Da arrogância e complexos lusos ao orgulho nacional
Maputo, Terça-Feira, 9 de Setembro de 2008:: Notícias
E PORQUE o período que se vive em Angola é mesmo de ressaca eleitoral, importa aproveitar o momento para rabiscar umas breves linhas sobre a postura complexa, arrogante e pouco profissional, como alguns sectores da Imprensa portuguesa cobriram as eleições angolanas.
Mesmo sem terem testemunhado os factos, alguns jornais e televisões, com destaque para a SIC, promoveram autênticas campanhas de desacreditação do processo eleitoral angolano, vendendo ao mundo a ideia de que o pleito foi um “desastre” isto para se referirem a problemas pontuais de natureza organizacional que ocorrerem no primeiro dia da votação e que prontamente foram assumidos e corrigidos pela Comissão Nacional Eleitoral.
Depois de ter vindo a público assumir as responsabilidades pelos atrasos verificados na abertura de algumas assembleias de voto, bem como de ruptura de materiais eleitorais, factos estes que forçaram a desmobilização de milhares de eleitores, a CNE reuniu-se de emergência para analisar a situação e, socorrendo-se na Lei Eleitoral, decidiu por bem prolongar por mais um dia a votação nos locais onde se reportaram tais incidentes. É que, segundo a citada lei, a votação pode continuar no dia seguinte se, por motivos justificados, nomeadamente atraso no início da votação ou falta de condições que impeçam o início dos trabalhos à hora marcada, a votação não puder ser concluída no período previsto.
Ora, passando por cima do que prevê a Lei Eleitoral angolana, a SIC promoveu um debate televisivo onde apenas ouviu o líder da UNITA Isaías Samakuva, a dizer que iria impugnar a votação, exigindo a realização de um novo pleito eleitoral no país, alegadamente por tais incidentes terem sido deliberados. Ouviu também um jornalista que por razões que aqui não são chamadas, havia sido detido pelas autoridades angolanas, e este pintou, como era de esperar, um quadro completamente negro do processo. Também teve o cuidado de chamar para os seus estúdios, um “angolano” por sinal, que se identificou como sendo também um amigo do líder da UNITA, Isaías Samakuva. Curioso e interessante.
Felizmente, todas estas vozes contraditórias foram abafadas e desvalorizadas, quando o grosso dos observadores, senão mesmo a totalidade, órgãos de informação como a prestigiada CNN, apareceram em público a elogiar o alto grau de civismo, tolerância e ordem com que os eleitores angolanos e toda a sua população encarou o processo eleitoral, pese embora tenham observado criticamente os problemas técnicos e organizacionais ocorridos no primeiro dia da votação, problemas estes que ocorrem em qualquer processo de tamanha e complexidade e envergadura.
Muitos dos críticos do processo angolano a nível não só da Imprensa lusa mas também de sectores políticos, fazem-no movidos ainda por ressentimentos e complexos da colonização. Esta é a verdade que tem que ser dita e nestes termos.
Para eles, os países africanos que falam português devem continuar a ser uns “meninos” obedientes e prestadores de vassalagem ao antigo colono, uma mentalidade tacanha, retrógrada e que só demonstra a pequenez de quem assim pensa.
É também a tal mania de pensarem que as nossas jovens democracias só serão genuínas quando “benzidas” pelo antigo colonizador. Eles que sempre se batem por uma alternância do poder a qualquer preço nos nossos países, recorrendo à “diabolização” dos governos respectivos, tal é o seu maquiavelismo.
Felizmente, não é esta a postura do Governo português nem da maioria dos portugueses, com quem mantemos relações de Estado sãs, de amizade, cooperação e solidariedade descomplexadas. É, de facto, a paranóia de sectores primitivos que não nos perdoarão nunca por termos tido a ‘ousadia” de enfrentarmos a poderosa máquina colonial, nos libertarmos, e hoje sermos países e povos com uma identidade e orgulho próprios.
Estas eleições e independentemente de quem as vencer, representam uma verdadeira vitória.
JAIME CUAMBE, em Luanda in Noticias
