Parlamento Mocambicano aprova Lei sobre Trafico de Pessoas

Parlamento aprova lei que pune tráfico pessoas com prisão até 12 anos
O Parlamento moçambicano aprovou hoje por unanimidade uma lei sobre o tráfico de pessoas, em particular mulheres e crianças, um crime que passa a ser sancionado com penas de prisão entre oito e 12 anos. O quadro legal hoje aprovado - até agora o tráfico de pessoas era julgado à luz de disposições do Código Penal -, define o tráfico de pessoas como o recrutamento, transporte, acolhimento de uma pessoa, por quaisquer meios, incluindo sob pretexto de emprego doméstico ou no estrangeiro ou formação ou aprendizagem. A lei considera igualmente de tráfico de pessoas o uso de indivíduos para fins de prostituição, pornografia, exploração sexual, trabalho forçado, escravatura involuntária ou servidão por dívida. Uma das inovações da lei é a determinação do crime de tráfico de pessoas como público, o que equivale dizer que a acção penal não depende da queixa, denúncia ou participação do ofendido. A partir de hoje, o Estado moçambicano compromete-se também a autorizar residência temporária às vítimas traficadas para Moçambique, bem como proteger as pessoas que prestam assistência às vítimas ou colaborem com as autoridades na resolução de casos deste crime. "Os denunciados, as testemunhas, os activistas sociais e até os seus familiares beneficiam das medidas de protecção asseguradas pelas autoridades competentes, sempre que houver ameaça ou receio fundado de ameaça à sua vida ou integridade física e/ou moral, medidas a serem determinadas pelo tribunal, que incluem protecção policial", disse a ministra da Justiça de Moçambique, Benvinda Levi, a propósito do diploma. A nova lei prevê ainda medidas especiais de protecção para vítimas e as potenciais vítimas, medidas essas que incluem abrigo, patrocínio jurídico assistência médica e medicamentosa, aconselhamento, ensino e formação profissional e profissionalizante. Aos infractores, o referido quadro jurídico determina que os seus rendimentos, produtos e bens utilizados na prática do crime de tráfico ou delas resultantes revertam a favor do Estado moçambicano e sejam aplicados nos programas de prevenção e reintegração das vítimas de tráfico. A norma sobre tráfico de pessoas foi aprovada numa altura em que têm sido divulgadas notícias sistemáticas de escravatura de jovens moçambicanas na vizinha África do Sul, a última das quais relativa a duas jovens moçambicanas que foram aliciadas e sexualmente abusadas entre Janeiro e Fevereiro deste ano. As alegadas vítimas de exploração sexual, com 16 e 20 anos, contaram elas próprias ao canal público Televisão de Moçambique (TVM), numa reportagem transmitida há semanas, que viveram em cativeiro e como escravas sexuais numa casa na África do Sul, chegando a ser abusadas por cerca de 10 homens por dia. Na sequência do caso, a representação da UNICEF em Maputo manifestou, em comunicado, a sua "profunda preocupação com a suspeição do tráfico de menores aliciadas além-fronteiras, no sul de Moçambique, com a promessa de estudar e trabalhar como cabeleireiras". De resto, estudos efectuados apontam Moçambique como país afectado pelo fenómeno de tráfico de pessoas e que, nos últimos anos, tem estado ligado ao crime organizado transnacional, embora a verdadeira dimensão do problema seja desconhecida. Na fundamentação para que o parlamento aprovasse a proposta de lei, a titular da pasta da Justiça de Moçambique considerou que "o tráfico de pessoas mina a segurança dos cidadãos e constitui um entrave ao seu total engajamento nas acções de produção e crescimento do país". "No contexto de Moçambique, mulheres e raparigas são traficadas para o exterior para servirem primeiramente como concubinas, havendo indicadores de que são levadas mulheres para a África do Sul", exemplificou. No âmbito internacional, o Estado moçambicano aderiu a importantes convenções relativas a matéria do tráfico de pessoas, designadamente a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e a Carta Africana dos Direitos e Bem-estar da Criança. Nos últimos anos, Moçambique ratificou igualmente a convenção da proibição das piores formas de trabalho e a convenção da ONU contra o crime transnacional, além do protocolo adicional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças. "É mister, neste momento, elaborar legislação doméstica anti-tráfico, por forma a reforçar as medidas punitivas do tráfico de pessoas e providenciar protecção e reabilitação das vítimas e iniciativas de prevenção", afirmou Benvida Levi.NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.04.2008

COMUNICADO DA SADC SOBRE O ZIMBABWE

COMMUNIQUÉ

2008 FIRST EXTRA-ORDINARY SADC SUMMIT OF HEADS OF STATE AND GOVERNMENTS

13 APRIL 2008

LUSAKA, ZAMBIA

1. The Extra-ordinary Summit of the Heads of State and Government or their representatives of SADC met in Lusaka, Zambia to discuss the political developments in Zimbabwe following the recent Presidential, Senatorial, National Assembly and Local Authorities elections’ held on 29 March 2008.

2. The meeting was chaired by His Excellency, President Dr Levy Patrick Mwanawasa S.C, Chairperson of the Southern African Development Community (SADC) and President of the Republic of Zambia.

3. The Extra-ordinary Summit was attended by the following Heads of State and Government:

Zambia H.E. President Dr. Levy P. Mwanawasa,
Chairperson of SADC

Angola H.E President José Eduardo dos Santos
Chairperson of Organ on Politics, Defense and Security Cooperation

Botswana H.E. President Lt. Gen. Seretse Khama Ian Khama

DRC H.E. President Joseph Kabila

Mozambique H.E. President Armando Emilio Guebuza

Namibia H.E. President Hifikepunye Pohamba

South Africa H.E. President Thabo Mbeki

Malawi H.E. President Dr. Bingu wa Mutharika

Kingdom of Hon. Deputy Prime Minister Lesao Lehohla
Lesotho

Mauritius Hon. James B. David, Minister for Local Government

Kingdom of Hon. Charles S. Magongo, Minister for Public
Swaziland Service and Information

United Republic Hon. Seif A. Iddi, Deputy Minister for
of Tanzania Foreign Affairs and International Cooperation

Zimbabwe Hon. Emmerson D. Mnangagwa, Minister of Rural Housing and Social Amenities

Madagascar H.E. Ambassador Dr. Dennis Andriamandroso

4. In his opening remarks, the SADC Chairperson welcomed their Excellencies, Heads of State and Government to Lusaka, Zambia and indicated that the purpose of the Extra-ordinary Summit was to discuss the recent events in Zimbabwe following the elections in Zimbabwe in an open, objective and honest manner. In this regard, SADC re-affirmed its commitment to assist the parties to deal with the current situation.

5. The Extra-ordinary Summit was held in line with SADC objectives to promote common political values and systems transmitted through institutions that are democratic, legitimate and effective to facilitate the consolidation of democracy, peace, security and stability.

6. The Summit welcomed and congratulated H.E. Lt. General Seretse Khama Ian Khama, President of Botswana on his assumption of office.
7. The Extra-ordinary Summit noted and appreciated the briefing by H.E President José Eduardo dos Santos, Chairperson of the Organ on Politics, Defense and Security Cooperation on the Report of the SADC Electoral Observer Mission deployed in Zimbabwe during the election.

8. The Summit noted that the Report of the Chairperson of the Organ, on the elections in Zimbabwe indicated that the electoral process was acceptable to all parties. Summit commended the Chairperson of the Organ for the manner in which the Observer Mission was handled. At the time of holding the Extra-ordinary Summit, the results of the Presidential election had not been announced by the election authorities.

9. The Summit commended the people of Zimbabwe for the peaceful and orderly manner in which they conducted themselves before, during and after the elections.

10. The Summit commended the Government of Zimbabwe for ensuring that elections were conducted in a peaceful environment.

11. The Summit congratulated and thanked the SADC Facilitator, President Mbeki and his Facilitation Team, for the role they had played in helping to contribute to the successful holding of elections. Summit requested President Mbeki to continue in his role as Facilitator on Zimbabwe on the outstanding issues.

12. The Extra-ordinary Summit noted and appreciated the brief by the delegation of the Government of Zimbabwe on the elections held in Zimbabwe. The Government of Zimbabwe indicated that the elections were held in a free and peaceful environment. The Government expressed concerns at instances of inaccuracy of some figures relating to the House of Assembly, Senate and Presidential elections.

13. Member States, with the exception of Zimbabwe, held informal consultations with Presidential candidates, Mr. Morgan Tsvangirai of the Movement for Democratic Change (MDC) and independent candidate, Dr. Simba Makoni. Both, opposition leaders confirmed that the elections were held in a free, fair and peaceful environment. Whilst they do not have a problem with the election results of the Senatorial, Parliamentary and Local Authority elections, they expressed concerns on the delay in announcing the results as well as lack of their participation in the verification process of the Presidential results currently being conducted by the Zimbabwe Electoral Commission (ZEC).

14. The Summit urged the electoral authorities in Zimbabwe that verification and release of results are expeditiously done in accordance with the due process of law. Summit also urged all the parties in the electoral process in Zimbabwe to accept the results when they are announced. By due process of law, Summit understood to mean that:

(a) the verification and counting must be done in the presence of candidates and/or their agents, if they so wish, who must all sign the authenticity of such verification and counting.

(b) SADC offers to send its Election Observer Mission who would be present throughout such verification and counting.

15. If such verification and counting makes it necessary for the parties to go for a run-off, the Government is urged to ensure that the run-off elections are held in a secure environment. SADC offers to send an Election Observer Mission

16. The Summit appeals to the Zimbabwe Electoral Commission to ensure strict compliance with the rule of law and SADC Principles and Guidelines governing democratic elections.

17. The Summit expressed its deep appreciation for the gracious hospitality extended to them by the Government of Zambia.


Done at Mulungushi International Conference Centre
Lusaka, Zambia

13 April 2008

ZIMBABWE: ULTIMAS

Dear friends

In a statement released today 13 April 2008 , Zimbabwe Human Rights NGO Forum, together with more than 40 other national, regional and international organisations, including from Zimbabwe , Zambia , Botswana and Kenya , expressed that the SADC leaders’ statement released today at the end of their Summit , “falls short of the expectations of the peoples of our countries”.

The civil society statement, though appreciating the efforts of the Heads of States, which addresses some of the issues of concern, is demanding that SADC leaders:

1. Compel ZEC to announce the true results of the Presidential Elections in Zimbabwe .
2. Prevent tampering with the election results.
3. Stop the arbitrary arrests and detentions of ZEC personnel.
4. Apply pressure for a dismantling of the de facto coup and handing over to a civilian government.
5. That in the event of a run off, SADC sets up a Heads of State team to
a) set an election runoff timeline
b) establish a credible, independent and impartial election management body
c) ensure that the runoff is internationally supported, supervised and observed, to ensure an environment of peace, free from intimidation and political violence
d) demand that the elected parliament is immediately convened
e) demand free access for regional observers and media.
6. Ensure measures are in place, until a run off is held, that Mugabe is not allowed to rule by decree.

Find the full statement, including a list of supporting organisations attached.

Yesterday 12 April 2008 , 8 SADC Presidents and representatives from the other 6 SADC member countries met in Lusaka Zambia for an extra-ordinary Summit to discuss recent events in Zimbabwe following the elections.

In their Communiqué released in Lusaka earlier today 13 April 2008 , they request President Mbeki to continue his role as the Facilitator on Zimbabwe on the outstanding issues.

The Summit urged the electoral authorities in Zimbabwe that verification and release of results are expeditiously done in accordance with due process of the law, including that the verification and counting must be done in the presence of candidates and / or their agents. SADC also offered to send observers to this process.

If this verification makes it necessary to go for a run off, the Government of Zimbabwe is urged to ensure that this is done in a secure environment. SADC offers to send an Election Observer Mission to a potential run-off.

Alguem quer estrangular a voz do povo?

Caros amigos e admiradores! Uma equipa da Procuradoria Geral da República foi a minha faculdade pedir o meu endereço/contacto, ainda não sei do que se trata mas provavelmente seja pelo conteudo das minhas músicas. Aguardem novidades. Conto connvosco!

Azagaia

Amnesty International: A new approach for human rights advertising

Hi- We’ve realised at Amnesty that without an advertising budget the size of a small country’s GDP, it’s hard to get our human rights message out as widely as we’d like to. So we’re going for a different approach: getting talented people in to create something new, creative and extraordinary – on a tight budget – that we can spread online. In the next few weeks, Amnesty will be releasing a series of hard-hitting, short, online films. ‘Stuff of Life’ by director Marc Hawker exposes the reality of the ‘waterboarding’ torture technique. ‘Torchure’ is the first in a series of four brilliant animations highlighting China’s human rights abuses in the run-up to the Olympics. We are looking to recruit a ‘Seeding Team’ of web-savvy Amnesty supporters who will help to spread this new content across the web. It’s just on a voluntary basis, and we would need you to commit a few hours every now and then to helping us. We’d want you to help us research blogs and sites that would help Amnesty reach new audiences; and we’ll also identify the key sites that we want to target, and ask you to contact them about showing the new films. You’ll also be one of the first to get the new content onto your own site. Please get in touch if you’d like to join the ‘Seeding Team’ – it’s going to become a big part of the way we get our message out to more people in the future. Thanks,

Steve Amnesty’s ‘Project Blog’ team

ZIMBABWE: NA OPINIAO DO DR. SAM MOYO

Pela net recebi uma entrevista interessante sobre o Zimbabwe. A entrevista foi consuzida pelo 'Sem Terra' ao Dr. Sam Moyo, especialista em questoes agrarias. Moyo tem varias publicacoes lidando com a questao da terra no Zimbabwe, sendo o mais famoso o The Land Question in Zimbabwe, uma obra quase biblica para quem quer perceber os contornos da questao zimbaweana. Sam Moyo foi meu docente e director do SARIPS durante varios anos. Hoje dirige o Instituto Africano de Estudos Agrarios.

Apesar de curta, a entrevista traz alguns elementes interessantes que achei importante compartilhar convosco.

'No coração da África, o Zimbábue, ex-colônia britânica com o nome de Rodésia, enfrenta um momento-chave em sua história. O herói da luta pela libertação, Robert Mugabe, transformou-se em líder repressor e autoritário, e agora resiste em ceder o poder após uma eleição que, segundo todos os indícios, ele perdeu. Mas o resultado definitivo só será decidido no segundo turno e o país está dividido entre Mugabe e Morgan Tsangarai, principal candidato da oposição, que já concorreu à presidência nas últimas eleições.

O Sem Fronteiras conversou com Sam Moyo, diretor-executivo do Instituto Africano de Estudos Agrários, sobre as raízes desta divisão política. Sam Moyo participa no Rio de Janeiro do seminário sobre Desenvolvimento e Movimentos Sociais nos Países do Sul, organizado pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso): - Basicamente, é um confronto de problemas históricos que remontam à descolonização do Zimbábue, em 1980, uma formação política e um movimento social que vêm exigindo que alguns aspectos da descolonização sejam concluídos. Especialmente, a redistribuição de terra, que pertencia a uma minoria de proprietários brancos, incluindo distribuição igualitária de recursos, relacionada à terra. A divisão se expressa principalmente entre os pobres do campo e a classe média urbana, trabalhadores, mobilizados pela oposição política. O Partido no governo (ZANU), o partido do presidente Robert Mugabe, representa uma coalizão de pessoas que estiveram envolvidas na luta pela liberação. São veteranos do Zanu PF, o partido político, diferentes grupos de interesses de associações rurais, que participaram há nove anos do processo de ocupação das terras para recuperar a terra. O que acabou acontecendo foi que o Zimbábue, apesar de injusto e com grande desigualdade, era um dos países mais ricos da África, e agora parece que a economia está se desagregando, o que o senhor tem a dizer sobre isto?

SAM MOYO- No que diz respeito ao porquê desta situação? Seria de se esperar que quando há redistribuição da produção, há um declínio e se tudo correr bem, depois de alguns anos há recuperação. A recuperação tem sido muito lenta no Zimbábue. O deslocamento em si, o estabelecimento dos novos fazendeiros tem tomado tempo para começar a entrar na produção de produtos a que não estavam habituados a produzir. Tem havido outros obstáculos também. Nos últimos oito anos, quatro das sete colheitas sofreram com grandes secas, que afetaram todo o sul da África e não só o Zimbábue. Apesar de que o Zimbábue continua a importar alimentos. Houve também um declínio geral da economia, que também conduziu à falta de produtos químicos e de fertilizantes. Então até os produtores tiveram pouco acesso aos implementos, e estes problemas da economia em geral afetaram a recuperação.

O senhor acha que está recuperando, mas não importa quem venha a ser o presidente, o que qualquer governo pode fazer para recuperar a economia, no que se refere à inflação, ao desemprego, a todos estes problemas que o Zimbábue enfrenta agora?

Uma das coisas que precisa ser considerada é que nos últimos oito anos o Zimbábue tem sofrido sanções econômicas, não comerciais, mas financeiras. Há um decreto, um ato americano, que diz especificamente que enquanto o Zimbábue não devolver a terra expropriada, nenhuma instituição internacional deve liberar financiamento, empréstimo, crédito, etc. Atualmente, os maiores financiadores da oposição política são exatamente os americanos, os britânicos e alguns países europeus. Fica evidente pelas declarações deles que se a oposição ganhar, vão liberar muito dinheiro para a recuperação, permitir que voltem os empréstimos etc. Em alguns aspectos as ações de Mugabe têm sido radicais especialmente neste clima onde os parâmetros de pensamento são neoliberais. Ele também foi muito direto na ocupação e expropriação da terra e francamente no processo de reivindicar a terra houve confrontos físicos e violência.

O senhor diria que Mugabe explorou o conflito ou perdeu controle?

SAM MOYO: Acho que foi uma combinação de processos. Havia pressões de diferentes grupos que queriam forçar a ocupação da terra. Assumiram a posição de que a negociação com britânicos, com os fazendeiros, não estava funcionando. Naquelas circunstâncias, a emergência da oposição política, apoiada pelos proprietários de terra, financiados externamente, acabou culminando num confronto. O governo de Mugabe escolheu apoiar o Grupo de Liberação Nacional e, de fato, até certo ponto apoiou diretamente algumas das ocupações. Mas tudo foi muito além do que se poderia imaginar e nossa análise é de que demorou anos para o governo do Zimbábue assumir o controle deste processo de ocupações, garantir estrutura, e usar os instrumentos legais de expropriação da terra, administração do Estado para realocação da terra. A mobilização das bases conduziu, usou e acabou por beneficiar o partido político que apóia a Mugabe, mas na verdade é ambição real deste partido político redistribuir terra. O método tem complicações e dificuldades mas o princípio está lá. Há erros que ocorrem nestes processos, o que não invalida todo o processo, nem significa que seja caótico. Assim como a oposição tem se firmado e se beneficiado com a economia estrangulada. Inflação etc. são pressões suficientes para mobilizar o voto contra o partido no poder. A divisão está relacionada com esta diferença imediata dos problemas de administração dos problemas econômicos, as dificuldades sociais e o processo de descolonização e o fortalecimento da luta dos povos nativos.

Kama Sutra Economica

Anualmente escolho de entre varios amigos um, para dar uma perspectiva diferente de economia aos meus estudantes de 'Fundamentos de Economia' do curso de Ciencias Sociais no ISCTEM. Este ano, a escolha recaiu em Daniel da Costa. Um escritor da praca e cidadao de muitas profissoes e saberes. Daniel, tambem conhecido como Nelson Xavier, e um 'mudador' de empregos eximio. Nao fiquei surpreso quando ha alguns meses ligou-me e disse: 'Preciso de falar consigo. Vou abandonar as Nacoes Unidas!'. Conhecia a decor e salteado as 'desculpas esfarrapadas' que me iria dar para 'justificar' o seu estado profissional nomada! Ouvi as mesmas desculpas quando abandonou a Radio Mocambique e rumou a 'sua' Tete. Ouvi-as quando abandonou a Direccao Nacional de Cultura onde era adjunto. Voltei a ouvir quando abandonou o ex-BIM (Banco Internacional de Mocambique). Ouvi-as quando queria abandonar a 'Malaria Consortium' e tenho a certeza que ouvirei mais vezes.
Mas nao era da nomadez profissional do Daniel que queria falar hoje. Queria falar deste meu Amigo, com A maiusculo e da 'aula de sapiencia' que deu aos meus estudantes ontem.

Daniel, de nome completo Nelson Xavier Daniel da Costa, nasceu na Cidade de Tete, ha algumas primaveras. Filho de uma professora, fez os estudos primarios e parte dos secundarios em Tete e mais tarde rumou a Cidade da Beira para fazer o pre-universitario. Fez a licenciatura em Relacoes internacionais e Diplomacia no ISRI. Trabalhou na Radio Mocambique como Chefe do departamento de Relacoes Publicas, foi Director Provinciale depois Nacional Adjunto da Cultura, foi oficial de informacao no PNUD dentre varias.

Convidei-o porque, ha dois anos, Daniel falara-me do livro de u americano de origem japonesa com um titulo sugestivo: 'Pai Rico, Pai Pobre, o que os ricos dizem aos seus filhos e os pobres nao o fazem'. Na altura fiquei curiosissimo, pois queria saber o que e que os pais ricos de facto ensinavam aos filhos e que os 'nossos' pais nao nos ensinavam. Nao vou resumir a obra, pois 9defeito de docente) gostaria de dar um Trabalho de Casa (TPC) ao caro leitor para que procurasse a obra e desse uma vista! Nao se vai arrepender.

Dizia eu, que convidei o Daniel para falar desse livro. Daniel ja o fizera aos meus estudantes do curso de Administracao Publica ha dois anos! E a reaccao dos estudantes tinha sido optima!

So que desta vez o Daniel pregou-me uma, para meu espanto. Ao contrario do que fizera antes 'fintou-me'! Iniciou a aula com a seguinte pergunta: 'Voces ja leram a obra Kama Sutra? '

Cai de quatro! Confesso que nunca me dera ao trabalho de le-lo, apesar de o ter na minha biblioteca. Dera uma vista de olhos as posicoes eroticas e parara por ai. O que e que 'Kama Sutra tinha a ver com economia?' Indaguei-me perplexo!

E ai e onde reside o busilis da questao. De acordo com Daniel da Costa o livro Kama Sutra, escrito ha seculos, foi sempre 'mal compreendido' pois e muito mais do que 'um compendio erotico ou de posicoes eroticas', como muitos e nos pensa. Kama Sutra e uma obra prima cuja premissa fundamental reside no facto de considerar 'a vida como um produto a prazo 100 anos) e como qualquer produto a prazo, deve ser bem gerida (Pois e um recurso escasso).

De acordo com Kama Sutra, citando Daniel da Costa, a vida e composta por tres partes: Artha (que inclui as artes, riqueza, terra, gado, bens, amigos, Kama: gozo, e Dharma/Shastra!

E la foi o Daniel na lenga lenga tentar provar que havia uma relacao intrinseca entre erotismo e economia!

Coisas da minha terra!

Confesso que adorei a aula e ate fiquei com ciumes, pois quando anunciei a bibliografia no inicio do semestre, recomendei aos meus estudantes inter alia a 'biblia' da economia. o 'Economia' de Samuelson e Nordhaus ante a refila e reclamacao dos meus estudantes, alegando ratar-se de um livro muito caro! Na aula de ontem ninguem quis saber do preco do Kama Sutra. Quase todos os meus estudantes queriam saber onde poderiam comprar a obra!

Sera na mente dos meus estudantes erotismo e mais importante que economia? ou como Daniel disse, pode-se aprender economia com erotismo? Ou melhor ainda se pode 'erotizar a economia? ou se pode economizar o erotismo?

Para alivio meu, na segunda parte da exposicao, Daniel acabou falando do 'Pai Pobre, Pai Rico!...

Para mais detalhes sobre o Daniel clique otricodasmacanicas.blogspot.com

Gordon Brown

Gordon Brown has announced that Britain will provide 20 million extra bed nets to help in the fight against malaria - one sixth of the estimated world shortage.
Writing in The Sun newspaper today, the Prime Minister said that now was the time to act on malaria as "every year we wait, another million more people will die".
Read the article
Although malaria has been eliminated from Britain and other western countries it continues to spread in Africa and other developing countries, killing mainly women and young children. Eradicating malaria is one of the eight UN Millenium Development Goals agreed in 2000 and today the PM urged other world leaders to take action, saying:
"I am proud to say that Britain is once again taking the lead...by supplying the funds for 20 million more bed nets. That's one in six of the 120 million bed nets the world needs. And I'm challenging the rest of the world - governments, business and anyone else who wants to end this killer disease - to join us in this effort by donating money for nets."
Later tonight the PM will feature in a special edition of American Idol aimed at raising funds to tackle malaria and poverty in the developing world. In his video message, the PM will ask viewers to play their role in eliminating the disease, saying: "With 120 million more nets all families could sleep safe at night".

China

CHINA - Medalha de ouro na economia?
Tradução: Angélica Resende/BR Press

(Londres, BR Press) - Estas são as primeiras Olimpíadas que a China organiza, e nas quais esta, pela primeira vez, quer ser o país que obtenha mais medalhas de ouro. A China também quer ganhar a medalha de honra como o pais que mais cresce na economia global. Nenhuma outra nação do mundo cresce tanto, polui mais o planeta e consome tanta matéria prima como ela.
Por isso várias potências disputam entre si qual deve ser seu principal sócio ou receptor de capitais. No entanto, os investidores têm uma opinião mista em relação à China. Reconhecem que grande parte da pujança de vários mercados (especialmente de muitos países emergentes) depende do ritmo veloz e da estabilidade chineses, mas também esperam que Pequim desmantele sua economia planificada e estatizada.
Para os investidores, a melhor maneira de “dessocializar” a China é promovendo “direitos humanos” e a “liberalização”. Acreditam que um sistema multipartidário permitiria um melhor desenvolvimento da empresa privada (tal como hoje ocorre na Rússia). Desta forma, estes setores querem usar os protestos no Tibete para obrigar Pequim a seguir o caminho de Moscou.
(*)O analista internacional e ex-professor da London School of Economics Isaac Bigio é especializado em América Latina e assina uma coluna diária no jornal peruano Correo..
Isaac Bigio

CODESRIA
Concurso
Seminário sobre Escrita Académica
Data: 13 – 17 de Outubro de 2008
Local: Universidade de Makerere, Kampala, Uganda.

O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA) tem o prazer de anunciar a edição de 2008 do seu Seminário anual sobre Escrita Académica. Três sessões do seminário foram programadas: uma a ser realizada em Inglês, outra em Francês e a terceira em Português. A sessão em Inglês está prevista para 13 a 17 de Outubro de 2008 em Kampala, Uganda, no campus da Universidade de Makerere. Ela vai reunir 30 participantes de toda África que fazem pesquisa em língua inglesa.
A escrita e a publicação académicas entre os jovens pesquisadores africanos têm vindo a ser negligenciadas desde há algum tempo. As razões deste estado de coisas são multiformes, mas estão uniformemente relacionadas com as crises prolongadas que assolaram o sistema de ensino superior no continente nas últimas duas décadas. A resolução do problema tornou-se urgente na medida em que era necessário assegurar, ao mais alto nível de qualidade, a presença da voz de África na produção do conhecimento sobre o continente e sobre outras regiões do mundo. Como instituição com uma longa experiência no domínio da publicação académica, e com mandato para projectar a voz de África através duma variedade de programas, o CODESRIA está cada vez mais preocupado com a deterioração da qualidade da redacção académica entre a jovem geração de pesquisadores que suporta o maior fardo das crises que afectam o ensino superior africano nas duas últimas décadas. . O Conselho está bem colocado para lidar com a amplitude do problema através da avaliação regular que faz das contribuições recebidas de toda África para publicação num dos seus nove jornais, das candidaturas submetidas para admissão nos seus programas de formação, das respostas regulares que solicita às suas instituições congéneres sobre as forças e as fraquezas dos ensaios que revisam regularmente, e das lacunas existentes na formação de base do sistema universitário que afecta actualmente as capacidades para elaborar um argumento escrito, projectar um ponto de vista sustentado, desenvolver um estilo de apresentação/analítico, citar as referências correctamente, e preparar adequadamente manuscritos para publicação em círculos especializados.
Com o objectivo de ultrapassar esta situação, o CODESRIA decidiu lançar o seu programa de escrita académica destinado às terceiras e quartas gerações de jovens investigadores.

O seminário consistirá em palestras e demonstrações práticas de pesquisadores experientes, cujas experiências permitirão apoiar grupos de estudantes de pós-graduação e jovens pesquisadores admitidos para participar no programa com vista a melhorar a qualidade das suas redacções e publicação. Serão feitos exercícios para demonstrar as diferentes abordagens da redacção e da publicação académicas, como se seguem:

(a) Escrita Académica:
i. Apresentar aos participantes os conhecimentos e os requisitos necessários para escrever eficazmente tendo em conta as expectativas da comunidade académica;
ii. Familiarizar os participantes com as formas de avaliação crítica dos conceitos teóricos que sustentam a investigação sobre a qual baseiam a sua escrita,
iii. Familiarizar os participantes com literatura e debates académicos;
iv. Abordar e relacionar de forma crítica as metodologias usadas na pesquisa e na redacção académica;
v. Abordar e relacionar de forma crítica os argumentos dos autores cujos trabalhos inspiraram os participantes a elaborar os seus argumentos; e
vi. Analisar a contribuição de um trabalho académico para o avanço do conhecimento científico;

(b) Publicação Académica:
i. Ter uma compreensão adequada do processo de publicação de maneira a garantir com que a preparação e a apresentação dos manuscritos se faça duma maneira que facilite o processo de publicação e que, deste modo, melhore as chances de serem seleccionados para publicação; Uma atenção particular será dedicada aos temas que vão desde a adopção da orientação do autor sobre o estilo de escrita até como escolher o trabalho melhor adequado para um formato particular de escrita académica, bem como sugestões sobre a revisão das teses e das dissertações para publicação;
ii. Apresentações sobre como documentar um manuscrito para publicação, incluindo os diferentes métodos de referência, o uso das citações e a apresentação dos materiais usados; e
iii. Apresentações sobre a relação entre o estilo adoptado na redacção dum trabalho académico e o público ao qual se destina o seu consumo. Neste caso, será igualmente prestada especial atenção às melhores abordagens para a divulgação e a promoção duma publicação científica usando as redes do autor e do editor (materiais de revisão, conferências, simpósios e fóruns de divulgação literária, currículos de ensino, fóruns electrónicos e impressos, etc.) para gerar debate e promover as vendas.

Plano do Seminário
O seminário será organizado em cinco fases e envolverá uma série de palestras e trabalhos práticos intercalados com discussões abertas sobre temas essenciais da publicação académica. O programa será coordenado por um director, que por sua vez será auxiliado por especialistas com experiência em publicação académica. Um exercício de supervisão pós-seminário dará aos participantes a oportunidade de verem os seus trabalhos serem revistos e avaliados por peritos durante um período de tempo pré-definido.

População Alvo
São encorajados a candidatar-se ao seminário as seguintes categorias de jovens pesquisadores:
• Estudantes de pós-graduação que elaboram as suas dissertações ou teses numa universidade africana;
• Investigadores que concluíram os seus estudos de pós-graduação nos últimos cinco anos e prosseguem actualmente uma carreira docente e/ou de pesquisa numa universidade ou num centro de pesquisa africano; e
• Ex-participantes dos Institutos do CODESRIA e de seminários metodológicos interessados em actualizar os seus conhecimentos.

O Secretariado do CODESRIA vai também identificar potenciais candidatos do grupo de jovens pesquisadores promissores que submeteram recentemente trabalhos à consideração das revistas do CODESRIA, mas cujos artigos não foram aceites para publicação após revisão.

Os potenciais participantes devem submeter uma carta de candidatura acompanhada de dados biográficos do candidato, da sua disciplina, das áreas de pesquisa em que está interessado, e informações sobre as suas experiências na redacção e publicação académica e uma daclaração do chefe, reitor do seu departamento ou do director da sua instituição de filiação. Se forem seleccionados, os participantes deverão submeter amostras escritas de trabalhos actuais não publicados antes do início dos seminários para permitir aos peritos melhor identificar as áreas chaves que deverão ser reforçadas e os pontos fracos que devem ser atacados.

A data limite de recepção das candidaturas é 15 de Julho de 2008. A participação no seminário será limitada a 30 pessoas para permitir uma sessão intensiva.
As candidaturas devem ser enviadas para:
CODESRIA
Seminário Anual de Redação para 2008,
C.P. 3304, Dakar , Senegal .
Tel.:+221-33 825 9822/23
Fax: +221-33 824 1289
E-mail: writing.workshop@codesria.sn
Site: http://www.codesria.org

Fundacao Europeia para a Democracia atraves da Parceria

O Instituto Holandes para a Democracia Multipartidaria anunciou ontem que vai lancar a Fundacao Europeia para a Democracia a 15 de Abril de 2008. A Fundacao sera lancada em Bruxelas pelo Presidente da Uniao europeia, Jose Manuel Barroso, pelo ex-presidente da Republica Checa Vaclav Havel e pelo ex-presidente Joaquim Chissano.
Para mais detalhes clique http://www.nimd.org/default.aspx?menuid=0&type=newsitem&contentid=488&special=

09 April 2008 NIMD is proud to announce the launch of the European Foundation for Democracy through Partnership (EFDP) on 15 April.
On April 15 the foundation will be launched in Brussels by José Manuel Barroso, President of the European Commission, Václav Havel, former president of the Czech Republic and chairperson of the EFDP Council of Patrons and Joaquim Chissano, former president of Mozambique.
Co founded by NIMD earlier this year, the EFDP has the mandate ‘to contribute to, and reinforce the impact of European endeavors in democracy assistance across the world’. In the coming years the foundation is to become a knowledge platform where European democracy assistance organizations can share lessons learned, strengthen evaluation capacity and cooperate in joint projects.
The EFDP will also engage in advocacy work in Brussels, promoting a more pronounced European profile in democracy assistance work, and offer funding for urgent projects in areas where democracy comes under threat and existing funding is not adequate.
At the launch event the Council of Patrons, consisting of Václav Havel, Etienne Davignon, Jacques Delors, Richard von Weizsäcker, Bernard Bot and Uffe Ellemann-Jensen, will authorize the first Board of Directors of the EFDP. For further details please click http://www.nimd.org/default.aspx?menuid=0&type=newsitem&contentid=488&special=

Intervencão apresentada Quarta feira, dia 09 de Abril de 2008 na Assembleia da República sobre a questão Zimbabweana

Intervenção apresentada na Quarta feira dia 09 de Abril 2008 na Assembleia da Republica sobre a questão Zimbabweana

Senhor Presidente da Assembleia da República,Senhores membros da Comissão Permanente,

Senhores membros do Conselho de Ministros,

Caros convidados Meus pares,

Permitam-me usar da palavra para partilhar convosco as nossas preocupações no que se refere a questão do Zimbabwe.

Excias,

Moçambique foi, e, e sempre sera uma peça chave na geopolítica da região austral de África. O nosso capital diplomático deriva da nossa posição geoestrategica e é fruto do sacrifício de centenas de milhares de Moçambicanos que deram suas vidas para que vários povos da nossa região respirassem o ar puro da liberdade, independência e quiçá democracia.O Zimbabwe é hoje livre e independente, em parte, porque os melhores filhos desta pátria sacrificaram suas vidas e membros para essa causa nobre e justa, a liberdade do povo irmão do Zimbabwe.Em memoria desses filhos nobres desta pátria amada, urge uma mudança radical na nossa postura diplomática entanto que Estado soberano.Sim Excias, mudança de postura diplomática radical porque não foi para colocar um déspota no poder, que os melhores filhos desta patria deram suas vidas.Não foi para colocar ¼ da população do Zimbabwe no exílio que nossos irmão deram suas vidas.Não foi para ter uma inflação de 165.000% que as populações de Inhazónia e de outras zonas fronteiriças sofreram ataques e represálias pelo apoio que dávamos a justa causa da libertação de Zimbabwe.Não foi para promover um regime anti-democrático e ditatorial que encerramos as fronteiras em 1977.Excias, A economia de Moçambique e os moçambicanos em geral sofreram bastante para a libertação do Zimbabwe.Das sanções e do encerramento das fronteiras resultam perdas avultadas para a nossa economia e para o nosso tecido social e económico.Hoje como ontem, a crise do Zimbabwe afecta Moçambique, não fosse a África Austral um subsistema internacional, onde as acções de um estado afectam e influenciam as acções doutros Estados.Hoje como ontem, a nossa economia enfrenta e sofre grandes prejuízos.Quando o Zimbabwe não é capaz de importar combustíveis pelo corredor da Beira, que é nosso, e o pacato cidadão de Sofala e de Manica que sofre;Quando o Zimbabwe não é capaz de importar e exportar pelo Porto da Beira é o povo moçambicano que sofre na pele os efeitos de uma política déspota e sem sustentabilidade;É importante recordar aqui e agora que o papel de Moçambique na libertação do Zimbabwe não se circunscreveu apenas no envio dos seus melhores filhos a lutarem lado a lado com os seus irmãos Zimbabweanos.Mocambique desempenhou um papel fundamental nas negociações de Lancaster House que trouxeram a liberdade do povo Zimbabweano.Para sempre ficar indelevelmente registado na historia do povo do Zimbabwe o nome de Fernando Honwana, que com zelo, dedicação e profissionalismo ajudou a aproximar as partes beligerantes no conflito que opunha Ian Smith, a Coroa britânica e a frente Zimbabweana.
Moçambique foi peca crucial na derrocada do regime de Ian Smith ao encerrar a única ligação sustentável da economia da então Rodésia do Sul ao mar. Essa acção heróica de Moçambique na libertação do Zimbabwe traz responsabilidades acrescidas a diplomacia moçambicana.Os laços culturais, históricos e políticos que nos ligam ao povo do Zimbabwe não nos permitem “esconder a cabeça e deixar o rabo de fora”.
Os impérios de Gaza, Soshangane, Mwenemutapa, Rozi sao parte indelével da historia de Moçambique e do Zimbabwe.
As lutas do Zimbabwe foram e sempre serão as lutas de Moçambique, e vice-versa. Alguns rios de Moçambique passam primeiro pelo Zimbabwe e so mais tarde desaguam no nosso Oceano Indico. As linguas Shona, Ndau, Shangana, Sena e outras sao propriedades comuns dos dois países. Muitos zimbabweanos e mocambicanos sao fruto de casamentos entre moçambicanos e zimbabeanos!

O sofrimento do povo do Zimbabwe é o sofrimento do povo de Moçambique e Moçambique não pode e nem deve ficar alheio ao sofrimento do povo irmão do Zimbabwe.Como bem disse Alpha Konare, da União Africana, a “ não ingerência não se deve confundir com a indiferença”.A não ingerência não se deve confundir com a cumplicidade;A não ingerência, não se deve confundir com cobardia.Reconhecemos o papel de Mugabe na libertação do povo Zimbabweano. Mas a nossa relação, a relação do Estado e do povo Moçambicanos não devem ser com o déspota, devem sim ser com o povo e com o Estado Zimbabweano; Sim despota, porque quem nao respeita o voto popular, quem nao respeita a vontade do povo, nao pode ter outro nome, independentemente do papel que tenha desempenhado na libertacao desse povo.Excias,A nossa dívida não é com Mugabe, mas sim com o Estado e o povo Zimbabweanos.Excia,Não nos esqueçamos que a sabedoria popular nos ensina que ‘quando a casa do vizinho arde não se dever ficar a assobiar e a olhar para o lado’, porque uma labareda desatenta pode voar na direcção da nossa, e que quando menos se espera, podemos ver a nossa casa em chamas!Chegou a hora para se enterrar e denunciar a diplomacia silenciosa!Chegou a hora para o lançar de um diálogo e engajamento construtivo para que o povo do Zimbabwe possa ter a paz, a democracia e o bem estar que merecem.Chegou a hora para que o povo moçambicano mostre a sua solidariedade ao povo zimbabweano; Chegou a hora para a criação de um movimento de acção patriótica, um movimento que encoraje os nossos vizinhos e irmãos zimbabweanos a abraçarem o caminho da paz, da reconciliação nacional e da democracia.Um movimento patriótico, nacional e despartidarizado, que chame a atenção sobre os perigos que o Zimbabwe e quiçá a África Austral enfrentam;Um movimento patriótico que encoraje o povo irmão do Zimbabwe a evitar o cenário do Kenia; Um movimento que promova eleições livres e justas; que prova o respeito da lei eleitoral, um movimento que encoraje a divulgação dos resultados eleitorais e seu reconhecimento, pois o povo ditou a sua sentença e disse em voz alta” “We want more and more is Morgan”Por isso,1. Exigimos o fim da diplomacia silenciosa na questao zimbabweana;2. Exigimos o fim das manobras dilatórias no anúncio dos resultados;3. Exigimos o respeito da lei e do estatuido na Declaracao da SADC sobre eleicoes.4. Exigimos que a SADC e a Uniao Africana tomem uma posicao inequivoca sobre a nao divulgacao dos resultados das eleicoes presidenciais no Zimbabwe, bem como sobre a detencao dos oficiais eleitorais no Zimbabwe.Caros compatriotas,Este é um momento importante na história da África Austral pois o Zimbabwe esta no mar alto, como bem o diria o saudoso Mwalimu Nyerere.A linha divisória entre o mal e o bem, a linha divisoria entre os democratas e os déspotas, esta nítida e clara!Quando a história voltar para nos julgar, queremos estar seguros e claros onde cada um de nós, nesta casa esteve quando o povo irmão do Zimbabwe esteve sendo oprimido!Viemos aqui reiterar a nossa posicao. Uma posicao clara e inequivoca, pois a nossa posição é clara e cristalina: Estivemos, estamos e sempre estaremos do lado da verdade, do lado da democracia, do lado do respeito e da dignidade e respeito dos valores e direitos fundamentais da pessoa humana, emanados na Declaraco Universal dos direitos humanos; enfim, estivemos, estamos e sempre estaremos do lado do povo Zimbabweano, pois;juramos servir esta pátria, juramos servir aos povos desta região,juramos defender sem desfalecimento o interesse nacional, por cima dos corpos quentes de milhares de mocambicanos e zimbabweanos que “ nenhum tirano nos ira governar”Excelencias,Nao podemos continuar impavidos e serenos quando no Zimbabwe se orquestra um golpe de estado. Golpe de estado sim pois o que assistimos, dez dias depois da realizacao das eleicoes presidenciais, nao tem outro nome. E um golpe de estado!Apelamos ao governo de Mocambique para que envide esforcos junto das organizacoes multilaterais como a SADC, a Uniao Africana e a Organizacao das Nacoes Unidas para que intercedam junto da Comissao Eleitoral do Zimbabwe para que esta cumpra o estatuido na lei e divulgue os sem delogas os resultados eleitorais e que liberte os funcionarios eleitorais detidos incomunicado.
Apelamos em particular ao presidente Guebuza para que se distancie da postura silenciosa e da diplomacia silenciosa e mostre o seu comprometimento a defesa dos legítimos interesses dos povos de Moçambique e do zimbabwe, apelando para o cumprimento escrupuloso do estatuído na lei Zimbabweana.
Saudamos as intervenções do Secretario Geral das Nações Unidas, Baki Moon e do Presidente do ANC, Jacob Zuma, que condenaram e apelaram para o respeito do estatuido na lei e divulgação dos resultados eleitorais no Zimbabwe.
Saudamos a iniciativa do Presidente Mwanawasa da Zâmbia de convocar uma cimeira extraordinária dos Chefes de Estado para discutir os desenvolvimentos no Zimbabwe e apelamos para que a SADC tome uma posição enérgica sobre a questão zimbabweana, condenando a violacao flagrante da lei eleitoral Zimbabweana, tendo como base a Declaração da SADC sobre eleicoes.
Caros pares,
Ontem tivemos o render da guarda no Quénia!.Hoje temos o render da guarda no Zimbabwe!Amanha teremos o render da guarda em Moçambique.
Para terminar permitam-me que cite o artigo publicado no matutino Noticias de Hoje, dia 09 de Abril de 2008, com o titulo “Em Machipanda para o que der e vier” da autoria de Rogério Sitoe:‘Caminha-se para a 2ª semana sem os resultados eleitorais mais importantes e esperados no Zimbabwe. Trata-se dos resultados que digam quem é o novo Presidente.... Os resultados oficiais tardam.......O assunto transbordou das urnas para a polícia e para o Tribunal Supremo.Por vezes é visível a alho nu a movimentação de tropas zimbabweanas reforçada, junto a nossa fronteira.Uma equipe de Jornalistas da BBC, beneficiando da liberdade de imprensa que se goza em Moçambique acampou há dias nas bermas da estrada, na sombra de uma maçaniqueira, a cerca de 500 metros da migração de Moçambicana.Um membro desta equipe disse ao “Notícias” que mesmo assim, e entranhadamente, um suposto membro da segurança zimbabweana os interpelou intimidando-os para saírem daquele lugar.Excias., não é isto prova de ingerência em assuntos internos moçambicanos?Como e que um elemento dos serviços secretos zimbabweanos actuam impunemente em território nacional ameaçando nossos hospedes a seu bel prazer?O que é que diz o nosso Governo a tão flagrante violação das nossas fronteiras e da nossa soberania?E tenho dito,

Manuel de Araújo

Deputado da AR

EM MAPUTO

JORNALISTAS PORTUGUESES VÃO REUNIR-SE EM MAPUTO

A Associação Portuguesa de Imprensa diz que os interesses comerciais estão a pôr em causa o trabalho dos jornalistas e fotógrafos de Imprensa na cobertura de informações nos estádios de futebol durante os Jogos Olímpicos e Mundiais. Segundo João Palmeiro, da Associação Portuguesa de Imprensa, o organismo que dirige vai realizar, em Setembro próximo, em Maputo, o Décimo Segundo Congresso para debater e traçar estratégias que visam ultrapassar as barreiras na cobertura do Mundial de Futebol 2010, a decorrer na vizinha África do Sul.

TRAFICO DE PESSOAS

Entrando a partir do Malawi: Interceptado contentor com 155 ilegais em Tete

UM camião transportando clandestinamente um contentor com 155 estrangeiros ilegais dos quais 68 da Somália e 87 da Etiópia, foi interceptado no último domingo, na zona de Matambo, distrito de Changara, a 20 quilómetros da cidade de Tete. As escassas informações disponíveis indicam que eles vêm de um campo de refugiados do Malawi. Segundo fonte da PRM em Tete, na altura da apreensão do camião, um dos imigrantes já se encontrava morto e outros 50 bastante debilitados fisicamente, em consequência das longas horas de viagem, com fome, falta de água e difíceis condições de respiração normal, visto que a caixa metálica exposta ao calor submetia os ocupantes a altas temperaturas que, regra geral, caracterizam aquela região do país. Maputo, Quarta-Feira, 9 de Abril de 2008:: Notícias O veículo, de marca Leyland Freyghland, pertencente à companhia transportadora malawiana ZAGAF, com a chapa de matrícula SA-2213 com o atrelado ZA-9878, fazia o trajecto Malawi/Tete/Beira, e seria na última cidade onde desembarcariam aqueles homens. Conforme explicou fonte da Polícia, uma vez interceptado o camião no posto policial, ouviram-se alguns gritos dos ilegais que supostamente reclamavam estar a morrer asfixiados. Apercebendo-se disso, o motorista pôs-se ao volante e arrancou a alta velocidade, tendo depois imobilizado o veículo a 20 quilómetros da cidade de Tete sob perseguição policial.Já com o camião aparentemente abandonado pelo motorista, a Polícia, ao abrir o contentor, deparou com um número de 155 indivíduos, na sua maioria jovens, um dos quais já sem vida. Outros 50 denunciavam fortes sinais de fragilidade física, como consequência de viagem feita em condições desumanas sem alimentação e água. Tal situação obrigou a uma intervenção de emergência das autoridades sanitárias para reanimar os que se apresentavam em risco de vida.Entretanto, segundo a nossa fonte, ainda hoje, as autoridades moçambicanas vão desencadear acções para levá-los de volta ao Malawi, a partir da fronteira de Calomue, distrito de Angónia, por onde entraram provenientes daquele país vizinho. Segundo informações disponíveis eles teriam partido de um campo de refugiados no Malawi, local para onde deverão regressar.Este grupo, segundo a nossa fonte, constitui o segundo em menos de uma semana a ser repatriado para o Malawi. Na última sexta-feira, outros 98 indivíduos, interceptados na zona de Zóbuè, acabaram sendo repatriados para aquele país. Para os dois casos, a Polícia confirmou que os motoristas dos veículos, ambos malawianos, puseram-se em fuga. As empresas para as quais trabalham os fugitivos, já forneceram as respectivas identidades bem como ofereceram-se a colaborar nas investigações para a sua detenção, dado que, negam qualquer responsabilidade no negócio de transporte dos ilegais.Entretanto, o Comando-Geral da PRM veio a público ontem anunciar que mais de cem pessoas foram detidas pelas autoridades na semana passada, indiciadas de violação de fronteiras. Deste grupo contam-se cidadãos zimbabweanos, somalis, malawianos e congoleses, segundo dados fornecidos por Pedro Cossa, porta-voz da corporação.

ZIMBABWE: SADC EXTRA ORDINARY SUMMIT ON ZIMBABWE

MEDIA ADVISORY ON THE
SADC EXTRA ORDINARY SUMMIT ON ZIMBABWE

In consultation with the Chairperson of the SADC Organ on Politics, Defence and Security Cooperation, His Excellency Mr. Jose Eduardo Dos Santos, the President of the Republic of Angola , SADC Chairperson, His Excellency Dr. Levy Patrick Mwanawasa (SC), the President of the Republic of Zambia has called for an Extra Ordinary Summit of Heads of State and Government.

The Extra Ordinary Summit will take place on Saturday April 12, 2008 in Lusaka , Republic of Zambia .



Corporate Communications Unit April 09, 2008
Gaborone, Botswana

INSTITUTE FOR SECURITY STUDIES

Forthcoming Events

10 Apr 2008: Webcast of ISS Seminar: The Incorporation of the Scorpions Into the South African Police Service

The seminar features Genl Siphiwe Nyanda, National Working Committee Member, African National Congress; Mrs Sandra Botha MP, Parliamentary Leader of the Democratic Alliance; Genl Bantu Holomisa, Leader of the United Democratic Movement; Mrs Patricia De Lille, Leader of the Independent Democrats.

Zimbabwe elections: closure of the Zimbabwe Electoral Commission National Command

Dear Friends,

Zimbabwe Election Support Network (ZESN) released a statement on 09 April 2008 expressing their concerns over the closure of Zimbabwe Electoral Commission (ZEC) National Command Centre before announcement of the Presidential results. ZESN fears the closure of the command centre closes the door of communication between the ZEC and its stakeholders. The statement can be accessed through the following link:
http://www.zesn.org.zw/publications/publication_177.doc

Zimbabwe Peace Project (ZPP) issued its third information alert today 10 April 2008 . ZPP expresses its serious concerns about reports of harassment, intimidation and the general unrelenting disregard of rule of law threatening to cause the dissolution of peace in the country. Please find attached statement.

The Media Monitoring Project Zimbabwe (MMPZ) released its 21st daily media update yesterday. In this latest issue, MMPZ criticises the government sponsored media for the distortion in their reporting of post election developments. The media is alleged to have been making allegations citing unnamed sources that Tsvangirai the MDC leader is scared of facing President Mugabe in the run-off and calling the US to invade Zimbabwe .

The SADC media practitioners issued a statement in Johannesburg on 09 April 2008 . SADC media practitioners and their international partners who are currently meeting in Johannesburg “note with gravest concern the unacceptable delay in the release of Presidential results in Zimbabwe .” They call upon SADC, African Union and United Nations to respond to the unfolding situation.

Zimbabwe Lawyers for Human Rights (ZLHR) issued an alert yesterday further to the statement sent out yesterday with confirmed arrests of Zimbabwe Electoral Commission Personnel. ZHLR calls on the Chairperson of ZEC to immediately provide a public explanation.

CODESRIA

CODESRIA
Programa Para Ex-Estudantes dos Institutos do CODESRIA
2ª Conferência Anual dos Ex-estudantes dos Institutos do CODESRIA
Tema: Controlo do Processo Urbano em África
Datas: 17 – 19 Setembro de 2008
Local: Brazzaville, Congo

Desde 1992, o CODESRIA organizou institutos temáticos anuais para jovens investigadores e pesquisadores em meio de carreira, principalmente de universidades e de centros de pesquisa em África. Desde então, o número de institutos temáticos organizados pelo Conselho aumentou, bem como o número de investigadores convidados para participar neles numa base competitiva aberta. Depois de começar com o Instituto sobre Governação, os institutos organizados pelo Conselho multiplicaram-se ao longo dos anos e incluem o Instituto sobre Género, o Programa do Instituto de Ciências Humanas, o Instituto de Estudos Infantis e Juvenis, e o Instituto sobre Saúde, Política e Sociedade. No quadro do Plano Estratégico do CODESRIA para o período 2007-2011, prevê-se a introdução de mais dois institutos, um sobre Economia de Desenvolvimento e outro sobre Ciências Sociais e TIC.

Com uma média de 15 participantes por ano em cada um dos institutos organizados pelo Conselho, o programa formou centenas de ex-estudantes nas diferentes sessões realizadas. A maior parte dos ex-estudantes continuaram no sistema educativo superior em África onde muitos atingiram postos seniores e amadureceram os seus conhecimentos. O Programa para Ex-estudantes dos Institutos do CODESRIA visa servir como um fórum para interacção contínua entre todos os participantes dos institutos organizados pelo Conselho. Desta forma, ele permitirá aos participantes revisitar algumas das antigas preocupações intelectuais que os atraíram para o instituto no qual participaram, colocar novas perguntas devido à passagem do tempo e à geração de novos conhecimentos, e elaborar uma nova agenda intelectual colectiva que poderá ser prosseguida através de outros veículos de pesquisa do CODESRIA. Por forma a atingir os objectivos do programa, o CODESRIA vai oferecer uma página no seu site para interacção entre os antigos participantes; a página terá também notícias sobre os participantes e publicações que eles pretendem partilhar. Além disso, o Conselho vai realizar uma conferência anual de ex-estudantes dos Institutos do CODESRIA em redor dum tema que os antigos participantes serão convidados a abordar através de resumos e de documentos. As versões revistas dos documentos apresentados na conferência serão publicados pelo Conselho na sua Série de Livros.

Em 2008, o CODESRIA vai também realizar um estudo de seguimento dos seus ex-estudantes com vista a construir uma base de dados sobre a sua trajectória intelectual. . Tal como fez em 2007, o Conselho vai organizar em 2008 uma conferência para os ex-estudantes dos seus institutos. No que diz respeito ao estudo, está a circular um breve questionário na internet (por e-mail e no site do
CODESRIA) que os ex-estudantes que ainda não o fizeram são convidados a completar. A conferência será realizada de 17 a 19 de Setembro de 2008 em Brazzaville, Congo, sob o tema: Controlo do Processo Urbano em África. A conferência decorrerá em Inglês, Francês e Português.

A urbanização é um dos temas que conheceu novos desenvolvimentos na pesquisa social global, incluindo nos países de África que registaram uma expansão rápida nos contextos urbanos nas últimas duas décadas e meia. Segundo opinião geral, África não é apenas uma das regiões do mundo com maior crescimento urbano em termos de espaço e de demografia, mas também alberga várias megacidades emergentes, algumas das quais são projectadas para ultrapassar as fronteiras nacionais existentes ao longo do tempo. Os factores aproximativos responsáveis pela aceleração dos processos de urbanização em África são numerosos e estão bem documentados na crescente literatura sobre o assunto. Estes processos abarcaram dimensões formais e informais da urbanização que representam uma variedade de desafios de governação que merecem um exame mais aprofundado por parte da comunidade de pesquisa social africana. O maior destes desafios é a questão das relações sociais do poder tal como são abarcadas na Questão Urbana contemporânea. Por um lado, a composição, a decomposição e a recomposição espacial dos espaços urbanos dizem respeito a relações mais amplas de poder que devem ser examinadas em todas as suas dimensões. Por outro lado, os vários modos de administração do meio urbano levantaram questões de representação e de participação que iriam beneficiar dum exame profundo da cidade como espaço e comunidade sócio-política onde as preocupações de identidade são incluídas nas relações da estrutura do Estado e da sociedade.
Além disso, o facto de o processo urbano acelerado estar interconectado com as migrações intra e inter-estado coloca uma série de desafios baseados na cidadania, nas políticas sociais, nos direitos cívicos e de propriedade, e nas responsabilidades que os Estados e os povos em África – tal como em outras partes do mundo – enfrentam. As interconexões entre os elementos formais e informais no processo urbano também sugerem uma mistura complexa de relações de dependência, interdependência, dominação e resistência que poderiam ser pesquisadas pelas suas implicações na governação. As dimensões de género e de geração específicas destas implicações na governação serão exploradas. Os processos urbanos formal e informal levantam questões sobre o impacto e a sustentabilidade ambiental, que se tornam, cada vez mais, assuntos de interesse político. Além disso, a variedade de culturas associadas à estrutura da oportunidade, do acesso e da inclusão nos contextos urbanos deve ser explorada nas suas diferentes ramificações. As consequências das demografias do meio urbano contemporâneo e o fenómeno do desemprego juvenil generalizado nos aspectos da cultura urbana teriam um interesse particular. A última questão colocada em relação a África pela Questão Urbana contemporânea é a de saber como controlar o processo urbano duma maneira que ele seja, simultaneamente, democrático e de desenvolvimento.

Os ex-participantes que pretendam assistir à conferência devem enviar resumos sobre os desafios de governação resultantes ou associados ao processo urbano em África, a partir das múltiplas perspectivas devido à diversidade dos institutos do Conselho e as várias perspectivas que os sustenta. Os resumos devem ser concisos e com uma problemática clara ligada ao tema da conferência. Eles devem ser enviados ao CODESRIA até 31 de Maio de 2008. Os autores dos resumos seleccionados serão notificados até 15 de Junho de 2008 e deverão enviar os seus documentos completos até 15 de Agosto de 2008. Os resumos e os documentos devem ser enviados para:
CODESRIA,
Programa para Ex-estudantes dos Institutos do CODESRIA,
C.P. 3304, CP 18524,
Dakar, Senegal.
Tel.: +221-33 8259822
Fax: +221-33 8241289
E-mail: alumni@codesria.sn
Site: http://www.codesria.org

Kenya: back to square zero?

CHRONOLOGY-Kenya in crisis after disputed elections


April 8 (Reuters) - Kenya's opposition party said on Tuesday it was suspending talks with President Mwai Kibaki's party until its rivals agreed to share power fairly.
Here is a chronology since Dec. 27 presidential and parliamentary elections.
Dec. 30, 2007 - Electoral Commission declares Kibaki re-elected and he is hurriedly sworn in. Riots erupt as his rival, Raila Odinga, says the vote was stolen.
Jan. 4, 2008 - Kibaki says he will accept an election re-run if a court orders it. The next day, he says he is ready to form a government of national unity. The opposition rejects the offer.
Jan. 8 - Kibaki announces 17 ministers for his new cabinet. Protesters burn barricades in response.
Jan. 15 - Parliament is convened. The opposition, which won a majority of seats, takes the post of speaker.
Jan. 24 - Former U.N. Secretary General Kofi Annan, mediating in the crisis, brings Kibaki and Odinga together for their first meeting since the crisis began.
Jan. 28 - Opposition legislator Melitus Were is shot dead outside his home in Nairobi, triggering more rioting and ethnic killings.
Feb. 5 - Red Cross says the death toll from Kenya's bloodletting has risen to at least 1,000.
Feb. 16 - U.S. President George W. Bush, on a visit to Africa, backs a power sharing deal for Kenya.
Feb. 28 - Kibaki and Odinga sign agreement after talks on power-sharing.
March 6 - Kibaki commemorates the 1,000 people killed during the crisis and urges parliament to enshrine into law a power-sharing deal intended to keep the peace.
April 8 - Odinga's opposition Orange Democratic Movement suspends talks with Kibaki's party until it agrees to share power fairly.
-- Police fire teargas to disperse opposition supporters in Nairobi protesting after the second delay in two days in naming a new cabinet. (Writing by David Cutler, London Editorial Reference Unit;) (For full Reuters Africa coverage and to have your say on the top issues, visit: http://africa.reuters.com/ )

Zimbabwe opposition accuses Mugabe of the facto coup

REUTERS/Philimon Bulawayo (Adds Human Rights Watch)
By MacDonald Dzirutwe

HARARE, April 10 (Reuters) - Zimbabwe's opposition accused President Robert Mugabe on Thursday of carrying out a de facto coup to stay in power and said pro-democracy activists were in danger of their lives.

Movement for Democratic Change leader Morgan Tsvangirai said Mugabe, who has held power since independence in 1980, would be ousted with the help of other African nations.
"We'll manage to get Mugabe out. Mugabe is being deserted. No one wants to touch Mugabe in the region now. Eventually, we will ease him out," Tsvangirai told Time Magazine.
He spoke ahead of an emergency southern African summit called for Lusaka at the weekend to discuss growing fears the post election deadlock could lead to bloodshed in Zimbabwe, already suffering economic collapse.

Tsvangirai's MDC accuses Mugabe, 84, of prolonging a long delay in issuing the results of a March 29 presidential election while he organises a violent response to his biggest defeat since taking power after independence from Britain.
Mugabe's ZANU-PF party lost control of parliament for the first time in the election but no results of the parallel presidential vote have been issued.
"This is, in a sense, a de facto military coup. They have rolled out military forces across the whole country, to prepare for a run-off and try to cow the population. It's an attempt to try to create conditions for Mugabe to win," Tsvangirai said.
MDC Secretary-General Tendai Biti told a news conference in Johannesburg: "Quite clearly the situation at home is volatile. The lives of all pro-democracy actors are not safe".
Biti denied reports that Tsvangirai, who has visited neighbouring South Africa to discuss the crisis, was seeking asylum abroad. He said he would advise him against returning home because of the dangers "but he is his own man".

Human Rights Watch said the Lusaka summit was the region's "last real chance" to resolve Zimbabwe's crisis and accused the ruling ZANU-PF party of increasing assaults on opposition activists and polling agents since the election.
The U.S. based organisation said it had "received credible information of dozens of ... attacks by ZANU-PF supporters."

Justice Minister Patrick Chinamasa said the ruling party was preparing for a runoff after its tallies showed neither Tsvangirai nor Mugabe won the required absolute majority.
The MDC has rejected both a runoff and ZANU-PF attempts to have at least 14 seats recounted in the parliamentary vote. It says Tsvangirai has won and should immediately end Mugabe's 28-year rule.

SUMMIT

Zambian President Levy Mwanawasa, chair of SADC (Southern African Development Community) called the Saturday summit.
Tsvangirai said he would try to persuade SADC leaders to ask Mugabe to step down.
SADC has been criticised in the past for failing to pressure Mugabe despite the economic collapse in Zimbabwe, now suffering the world's highest inflation, chronic shortages of food and fuel and a near worthless currency.

Mwanawasa's summit call came after Jacob Zuma, powerful leader of South Africa's ruling African National Congress, said the poll results must be released, signalling a more robust reaction to the crisis than President Thabo Mbeki who has insisted on "quiet diplomacy" rather than overt pressure.

The long delay in issuing results has dashed hopes of quick action to turn round a ruined economy that has sent millions of refugees fleeing to neighbouring SADC countries.
The official inflation rate is 100,580 percent but analysts believe the real level is much higher. An independent Zimbabwean newspaper said last week that official figures for February showed inflation at 164,900 percent.

Investors fear that if the Zimbabwean political impasse continues, it could impact on other countries in the region -- especially South Africa, whose rand currency has proven vulnerable to political events in its northern neighbour.
Although the rand benefited last week because of optimism that the Mugabe era might be ending, traders said Zimbabwe was not having any effect now, with all eyes on the South African Reserve Bank which raised its key repo rate to 11.5 percent on Thursday because of a surge in inflation.

Traders said negative developments in Zimbabwe were generally discounted by the market but positive news could give the rand some support, although it was not a key driver so far.
(Additional reporting by Cris Chinaka, Stella Mapenzauswa, Nelson Banya and Muchena Zigomo; writing by Barry Moody)