Zimbabweans listening to radio, waiting for the election results!
6 days ago
Thursday, 10 April 2008
ELEICOES ZIMBABWEANAS NA AGENDA DA SADC
A Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austreal (SADC) tem agendada para amanha uma sessao extraordinaria que devera pronunciar-se sobre o processo eleitoral zimbabweano. A sessao foi convocada pelo presidente zambiano Lewis Mwanawassa. Entretanto os Presidentes Guebuza e Mbeki da Africa do Sul, encontrar-se-ao brevemente em Maputo, em principio para discutir questoes bilaterais economicas. Contudo, preve-se que Guebuza e Mbeki passem em revista a questao do Zimbabwe.
Fontes de Harare dao conta de que o MDC vai lancar uma ofensiva diplomatica na regiao para convencer os paises da SADC a pressionarem a Comissao Eleitoral do Zimbabwe a divulgar os resultas das eleicoes presidenciais. Assim Tswangirai planai visitar Maputo, Lusaka e Dar-Es-Salaam dentre varias capitais.
Manuel --
There are just three days left before North Carolina's voter registration deadline, and I need your help to reach as many supporters as possible.
Bringing more voices into the political process is what this campaign is all about.
You can make a difference today, right from your home. Use our online phonebanking tool, and start calling North Carolina supporters now:
http://my.barackobama.com/page/m/f1c7d10688e13f78/mmaqyU/VEsE/
Across North Carolina, there are tens of thousands of people who are ready for change -- but many are not yet registered to vote. We need to reach out to them, and we need your help.
Our success in this campaign has come from ordinary Americans believing in the power of one voice to bring change. In North Carolina -- in these next three days -- you can be that voice.
Pick up the phone, make a personal connection, and start making a difference now:
http://my.barackobama.com/page/m/f1c7d10688e13f78/mmaqyU/VEsF/
Our on-line calling system is easy and fun to use. Here's how it works:
Once you log in, you'll get a list of 20 names that only you will receive. (If you don't have a My.BarackObama account, creating one is fast and easy.)
Click on a name -- you'll be led through a simple script, question by question.
Start making calls.
Thank you for getting involved and building this movement,
Barack
Wednesday, 9 April 2008
Intervencao apresentada hoje na Assembleia da Republica sobre a questao Zimbabweana
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhores membros da Comissao Permanente,
Senhores membros do Conselho de Ministros,
Caros convidados
Meus pares,
Permitam-me usar da palavra para partilhar convosco as nossas preocupações no que se refere a questão do Zimbabwe.
Excias,
Moçambique foi, e, e sempre sera uma peça chave na geopolítica da região austral de Africa. O nosso capital diplomático deriva da nossa posicao geoestrategica e é fruto do sacrifício de centenas de milhares de Moçambicanos que deram suas vidas para que vários povos da nossa região respirassem o ar puro da liberdade, independência e quiçá democracia.
O Zimbabwe é hoje livre e independente, em parte, porque os melhores filhos desta pátria sacrificaram suas vidas e membros para essa causa nobre e justa, a liberdade do povo irmao do Zimbabwe.
Em memoria desses filhos nobres desta pátria amada, urge uma mudança radical na nossa postura diplomatica entanto que Estado soberano.
Sim Excias, mudança de postura diplomatica radical porque não foi para colocar um déspota no poder, que os melhores filhos desta patria deram suas vidas.
Não foi para colocar ¼ da população do Zimbabwe no exílio que nossos irmão deram suas vidas.
Não foi para ter uma inflação de 165.000% que as populações de Inhazónia e de outras zonas fronteiriças sofreram ataques e represálias pelo apoio que dávamos a justa causa da libertação de Zimbabwe.
Não foi para promover um regime anti-democrático e ditatorial que encerramos as fronteiras em 1977.
Excias,
A economia de Moçambique e os moçambicanos em geral sofreram bastante para a libertação do Zimbabwe.
Das sanções e do encerramento das fronteiras resultam perdas avultadas para a nossa economia e para o nosso tecido social e economico.
Hoje como ontem, a crise do Zimbabwe afecta Moçambique, não fosse a África Austral um subsistema internacional, onde as acções de um estado afectam e influenciam as acções doutros Estados.
Hoje como ontem, a nossa economia enfrenta e sofre grandes prejuízos.
Quando o Zimbabwe não é capaz de importar combustíveis pelo corredor da Beira, que é nosso, e o pacato cidadao de Sofala e de Manica que sofre;
Quando o Zimbabwe não é capaz de importar e exportar pelo Porto da Beira é o povo moçambicano que sofre na pele os efeitos de uma política déspota e sem sustentabilidade;
É importante recordar aqui e agora que o papel de Moçambique na libertacao do Zimbabwe não se circunscreveu apenas no envio dos seus melhores filhos a lutarem lado a lado com os seus irmãos Zimbabweanos.
Moçambique desempenhou um papel fundamental nas negociações de Lancaster House que trouxeram a liberdade do povo Zimbabweano.
Para sempre ficar indelevelmente registado na história do povo do Zimbabwe o nome de Fernando Honwana, que com zelo, dedicação e profissionalismo ajudou a aproximar as partes beligeranes no conflito que opunha Ian Smith, a Coroa britanica e a frente Zimbabweana.
Senhores membros da Comissao Permanente,
Senhores membros do Conselho de Ministros,
Caros convidados
Meus pares,
Permitam-me usar da palavra para partilhar convosco as nossas preocupações no que se refere a questão do Zimbabwe.
Excias,
Moçambique foi, e, e sempre sera uma peça chave na geopolítica da região austral de Africa. O nosso capital diplomático deriva da nossa posicao geoestrategica e é fruto do sacrifício de centenas de milhares de Moçambicanos que deram suas vidas para que vários povos da nossa região respirassem o ar puro da liberdade, independência e quiçá democracia.
O Zimbabwe é hoje livre e independente, em parte, porque os melhores filhos desta pátria sacrificaram suas vidas e membros para essa causa nobre e justa, a liberdade do povo irmao do Zimbabwe.
Em memoria desses filhos nobres desta pátria amada, urge uma mudança radical na nossa postura diplomatica entanto que Estado soberano.
Sim Excias, mudança de postura diplomatica radical porque não foi para colocar um déspota no poder, que os melhores filhos desta patria deram suas vidas.
Não foi para colocar ¼ da população do Zimbabwe no exílio que nossos irmão deram suas vidas.
Não foi para ter uma inflação de 165.000% que as populações de Inhazónia e de outras zonas fronteiriças sofreram ataques e represálias pelo apoio que dávamos a justa causa da libertação de Zimbabwe.
Não foi para promover um regime anti-democrático e ditatorial que encerramos as fronteiras em 1977.
Excias,
A economia de Moçambique e os moçambicanos em geral sofreram bastante para a libertação do Zimbabwe.
Das sanções e do encerramento das fronteiras resultam perdas avultadas para a nossa economia e para o nosso tecido social e economico.
Hoje como ontem, a crise do Zimbabwe afecta Moçambique, não fosse a África Austral um subsistema internacional, onde as acções de um estado afectam e influenciam as acções doutros Estados.
Hoje como ontem, a nossa economia enfrenta e sofre grandes prejuízos.
Quando o Zimbabwe não é capaz de importar combustíveis pelo corredor da Beira, que é nosso, e o pacato cidadao de Sofala e de Manica que sofre;
Quando o Zimbabwe não é capaz de importar e exportar pelo Porto da Beira é o povo moçambicano que sofre na pele os efeitos de uma política déspota e sem sustentabilidade;
É importante recordar aqui e agora que o papel de Moçambique na libertacao do Zimbabwe não se circunscreveu apenas no envio dos seus melhores filhos a lutarem lado a lado com os seus irmãos Zimbabweanos.
Moçambique desempenhou um papel fundamental nas negociações de Lancaster House que trouxeram a liberdade do povo Zimbabweano.
Para sempre ficar indelevelmente registado na história do povo do Zimbabwe o nome de Fernando Honwana, que com zelo, dedicação e profissionalismo ajudou a aproximar as partes beligeranes no conflito que opunha Ian Smith, a Coroa britanica e a frente Zimbabweana.
Mocambique foi peca crucial na derrocada do regime de Ian Smith ao encerrar a unica ligacao sustentavel da economia da entao Rodesia do Sul ao mar. Essa accao heroica de Mocambique na libertacao do Zimbabwe traz responsabilidades acrescidas a diplomacia mocambicana.
Os laços culturais, históricos e políticos que nos ligam ao povo do Zimbabwe não nos permitem “esconder a cabeça e deixar o rabo de fora”.
Os laços culturais, históricos e políticos que nos ligam ao povo do Zimbabwe não nos permitem “esconder a cabeça e deixar o rabo de fora”.
Os imperios de Gaza, Soshangane, Mwenemutapa, Rozi sao parte indelevel da historia de Mocambique e do Zimbabwe.
As lutas do Zimbabwe foram e sempre serao as lutas de Mocambique, e vice-versa. Alguns rios de Mocambique passam primeiro pelo Zimbabwe e so mais tarde desaguam no nosso Oceano Indico. As linguas Shona, Ndau, Shangana, Sena e outras sao propriedades comuns dos dois paises. Muitos zimbabweanos e mocambicanos sao fruto de casamentos entre mocambicanos e zimbabeanos!
O sofrimento do povo do Zimbabwe é o sofrimento do povo de Moçambique e Moçambique não pode e nem deve ficar alheio ao sofrimento do povo irmão do Zimbabwe.
Como bem disse Alpha Konare, da União Africana, a “ não ingerência não se deve confundir com a indiferença”.
A não ingerência não se deve confundir com a cumplicidade;
A não ingerência, não se deve confundir com cobardia.
Reconhecemos o papel de Mugabe na libertacao do povo Zimbabweano. Mas a nossa relação, a relação do Estado e do povo Moçambicanos não devem ser com o déspota, devem sim ser com o povo e com o Estado Zimbabweano; Sim despota, porque quem nao respeita o voto popular, quem nao respeita a vontade do povo, nao pode ter outro nome, independentemente do papel que tenha desempenhado na libertacao desse povo.
Excias,
A nossa dívida não é com Mugabe, mas sim com o Estado e o povo Zimbabweanos.
Excia,
Não nos esqueçamos que a sabedoria popular nos ensina que ‘quando a casa do vizinho arde não se dever ficar a assobiar e a olhar para o lado’, porque uma labareda desatenta pode voar na direcção da nossa, e que quando menos se espera, podemos ver a nossa casa em chamas!
Chegou a hora para se enterrar e denunciar a diplomacia silenciosa!
Chegou a hora para o lançar de um diálogo e engajamento construtivo para que o povo do Zimbabwe possa ter a paz, a democracia e o bem estar que merecem.
Chegou a hora para que o povo moçambicano mostre a sua solidariedade ao povo zimbabweano; Chegou a hora para a criação de um movimento de acção patriótica, um movimento que encoraje os nossos vizinhos e irmãos zimbabweanos a abraçarem o caminho da paz, da reconciliação nacional e da democracia.
Um movimento patriótico, nacional e despartidarizado, que chame a atenção sobre os perigos que o Zimbabwe e quiçá a África Austral enfrentam;
Um movimento patriótico que encoraje o povo irmão do Zimbabwe a evitar o cenário do Kenia; Um movimento que promova eleições livres e justas; que prova o respeito da lei eleitoral, um movimento que encoraje a divulgação dos resultados eleitorais e seu reconhecimento, pois o povo ditou a sua sentença e disse em voz alta” “We want more and more is Morgan”
Por isso,
1. Exigimos o fim da diplomacia silenciosa na questao zimbabweana;
2. Exigimos o fim das manobras dilatórias no anúncio dos resultados;
3. Exigimos o respeito da lei e do estatuido na Declaracao da SADC sobre eleicoes.
4. Exigimos que a SADC e a Uniao Africana tomem uma posicao inequivoca sobre a nao divulgacao dos resultados das eleicoes presidenciais no Zimbabwe, bem como sobre a detencao dos oficiais eleitorais no Zimbabwe.
Caros compatriotas,
Este é um momento importante na história da África Austral pois o Zimbabwe esta no mar alto, como bem o diria o saudoso Mwalimu Nyerere.
A linha divisória entre o mal e o bem, a linha divisoria entre os democratas e os déspotas, esta nítida e clara!
Quando a história voltar para nos julgar, queremos estar seguros e claros onde cada um de nós, nesta casa esteve quando o povo irmão do Zimbabwe esteve sendo oprimido!
Viemos aqui reiterar a nossa posicao. Uma posicao clara e inequivoca, pois a nossa posição é clara e cristalina: Estivemos, estamos e sempre estaremos do lado da verdade, do lado da democracia, do lado do respeito e da dignidade e respeito dos valores e direitos fundamentais da pessoa humana, emanados na Declaraco Universal dos direitos humanos; enfim, estivemos, estamos e sempre estaremos do lado do povo Zimbabweano, pois;
juramos servir esta pátria, juramos servir aos povos desta região,
juramos defender sem desfalecimento o interesse nacional, por cima dos corpos quentes de milhares de mocambicanos e zimbabweanos que “ nenhum tirano nos ira governar”
Excelencias,
Nao podemos continuar impavidos e serenos quando no Zimbabwe se orquestra um golpe de estado. Golpe de estado sim pois o que assistimos, dez dias depois da realizacao das eleicoes presidenciais, nao tem outro nome. E um golpe de estado!
Apelamos ao governo de Mocambique para que envide esforcos junto das organizacoes multilaterais como a SADC, a Uniao Africana e a Organizacao das Nacoes Unidas para que intercedam junto da Comissao Eleitoral do Zimbabwe para que esta cumpra o estatuido na lei e divulgue os sem delogas os resultados eleitorais e que liberte os funcionarios eleitorais detidos incomunicado.
Como bem disse Alpha Konare, da União Africana, a “ não ingerência não se deve confundir com a indiferença”.
A não ingerência não se deve confundir com a cumplicidade;
A não ingerência, não se deve confundir com cobardia.
Reconhecemos o papel de Mugabe na libertacao do povo Zimbabweano. Mas a nossa relação, a relação do Estado e do povo Moçambicanos não devem ser com o déspota, devem sim ser com o povo e com o Estado Zimbabweano; Sim despota, porque quem nao respeita o voto popular, quem nao respeita a vontade do povo, nao pode ter outro nome, independentemente do papel que tenha desempenhado na libertacao desse povo.
Excias,
A nossa dívida não é com Mugabe, mas sim com o Estado e o povo Zimbabweanos.
Excia,
Não nos esqueçamos que a sabedoria popular nos ensina que ‘quando a casa do vizinho arde não se dever ficar a assobiar e a olhar para o lado’, porque uma labareda desatenta pode voar na direcção da nossa, e que quando menos se espera, podemos ver a nossa casa em chamas!
Chegou a hora para se enterrar e denunciar a diplomacia silenciosa!
Chegou a hora para o lançar de um diálogo e engajamento construtivo para que o povo do Zimbabwe possa ter a paz, a democracia e o bem estar que merecem.
Chegou a hora para que o povo moçambicano mostre a sua solidariedade ao povo zimbabweano; Chegou a hora para a criação de um movimento de acção patriótica, um movimento que encoraje os nossos vizinhos e irmãos zimbabweanos a abraçarem o caminho da paz, da reconciliação nacional e da democracia.
Um movimento patriótico, nacional e despartidarizado, que chame a atenção sobre os perigos que o Zimbabwe e quiçá a África Austral enfrentam;
Um movimento patriótico que encoraje o povo irmão do Zimbabwe a evitar o cenário do Kenia; Um movimento que promova eleições livres e justas; que prova o respeito da lei eleitoral, um movimento que encoraje a divulgação dos resultados eleitorais e seu reconhecimento, pois o povo ditou a sua sentença e disse em voz alta” “We want more and more is Morgan”
Por isso,
1. Exigimos o fim da diplomacia silenciosa na questao zimbabweana;
2. Exigimos o fim das manobras dilatórias no anúncio dos resultados;
3. Exigimos o respeito da lei e do estatuido na Declaracao da SADC sobre eleicoes.
4. Exigimos que a SADC e a Uniao Africana tomem uma posicao inequivoca sobre a nao divulgacao dos resultados das eleicoes presidenciais no Zimbabwe, bem como sobre a detencao dos oficiais eleitorais no Zimbabwe.
Caros compatriotas,
Este é um momento importante na história da África Austral pois o Zimbabwe esta no mar alto, como bem o diria o saudoso Mwalimu Nyerere.
A linha divisória entre o mal e o bem, a linha divisoria entre os democratas e os déspotas, esta nítida e clara!
Quando a história voltar para nos julgar, queremos estar seguros e claros onde cada um de nós, nesta casa esteve quando o povo irmão do Zimbabwe esteve sendo oprimido!
Viemos aqui reiterar a nossa posicao. Uma posicao clara e inequivoca, pois a nossa posição é clara e cristalina: Estivemos, estamos e sempre estaremos do lado da verdade, do lado da democracia, do lado do respeito e da dignidade e respeito dos valores e direitos fundamentais da pessoa humana, emanados na Declaraco Universal dos direitos humanos; enfim, estivemos, estamos e sempre estaremos do lado do povo Zimbabweano, pois;
juramos servir esta pátria, juramos servir aos povos desta região,
juramos defender sem desfalecimento o interesse nacional, por cima dos corpos quentes de milhares de mocambicanos e zimbabweanos que “ nenhum tirano nos ira governar”
Excelencias,
Nao podemos continuar impavidos e serenos quando no Zimbabwe se orquestra um golpe de estado. Golpe de estado sim pois o que assistimos, dez dias depois da realizacao das eleicoes presidenciais, nao tem outro nome. E um golpe de estado!
Apelamos ao governo de Mocambique para que envide esforcos junto das organizacoes multilaterais como a SADC, a Uniao Africana e a Organizacao das Nacoes Unidas para que intercedam junto da Comissao Eleitoral do Zimbabwe para que esta cumpra o estatuido na lei e divulgue os sem delogas os resultados eleitorais e que liberte os funcionarios eleitorais detidos incomunicado.
Apelamos em particular ao presidente Guebuza para que se distancie da postura silenciosa e da diplomcia silenciosa e mostre o seu comprometimento a defesa dos legitimos interesses dos povos de Mocambique e do zimbabwe, apelando para o cumprimento escrupuloso do estatuido na lei Zimbabweana.
Saudamos as intervencoes do Secretario Geral das Nacoes Unidas, Baki Moon e do Presidente do ANC, Jacob Zuma, que condenaram e apelaram para o respeito do estatuido na lei e divulgacao dos resultados eleitorais no Zimbabwe.
Saudamos a iniciativa do Presidente Mwanawasa da Zambia de convocar uma cimeira extraordinaria dos Chefes de Estado para discutir os desenvolvimentos no Zimbabwe e apelamos para que a SADC tome uma posicao energica sobre a questao zimbabweana, condenando a violacao flagrante da lei eleitoral Zimbabweana, tendo como base a Declaracao da SADC sobre eleicoes.
Caros pares,
Ontem tivemos o render da guarda no Quenia!.
Hoje temos o render da guarda no Zimbabwe!
Amanha teremos o render da guarda em Moçambique.
Para terminar permitam-me que cite o artigo publicado no matutino Noticias de Hoje, dia 09 de Abril de 2008, com o titulo “Em Machipanda para o que der e vier” da autoria de Rogerio Sitoe:
‘Caminha-se para a 2ª semana sem os resultados eleitorais mais importantes e esperados no Zimbabwe. Trata-se dos resultados que digam quem é o novo Presidente.... Os resultados oficiais tardam.......
O assunto transbordou das urnas para a polícia e para o Tribunal Supremo.
Por vezes é visível a alho nu a movimentação de tropas zimbabweanas reforçada, junto a nossa fronteira.
Uma equipe de Jornalistas da BBC, beneficiando da liberdade de imprensa que se goza em Moçambique acampou há dias nas bermas da estrada, na sombra de uma maçaniqueira, a cerca de 500 metros da migração de Moçambicana.
Um membro desta equipe disse ao “Notícias” que mesmo assim, e entranhadamente, um suposto membro da segurança zimbabweana os interpelou intimidando-os para saírem daquele lugar.
Excias., não é isto prova de ingerência em assuntos internos moçambicanos?
Como e que um elemento dos servicos secretos zimbabweanos actuam inpunemente em territorio nacional ameacando nossos hospedes a seu bel prazer?
O que é que diz o nosso Governo a tão flagrante violação das nossas fronteiras e da nossa soberania?
E tenho dito,
Manuel de Araujo
Deputado da AR
‘Caminha-se para a 2ª semana sem os resultados eleitorais mais importantes e esperados no Zimbabwe. Trata-se dos resultados que digam quem é o novo Presidente.... Os resultados oficiais tardam.......
O assunto transbordou das urnas para a polícia e para o Tribunal Supremo.
Por vezes é visível a alho nu a movimentação de tropas zimbabweanas reforçada, junto a nossa fronteira.
Uma equipe de Jornalistas da BBC, beneficiando da liberdade de imprensa que se goza em Moçambique acampou há dias nas bermas da estrada, na sombra de uma maçaniqueira, a cerca de 500 metros da migração de Moçambicana.
Um membro desta equipe disse ao “Notícias” que mesmo assim, e entranhadamente, um suposto membro da segurança zimbabweana os interpelou intimidando-os para saírem daquele lugar.
Excias., não é isto prova de ingerência em assuntos internos moçambicanos?
Como e que um elemento dos servicos secretos zimbabweanos actuam inpunemente em territorio nacional ameacando nossos hospedes a seu bel prazer?
O que é que diz o nosso Governo a tão flagrante violação das nossas fronteiras e da nossa soberania?
E tenho dito,
Manuel de Araujo
Deputado da AR
IBA STATEMENT ON ZIMBABWE
Title: IBA calls on Zimbabwean authorities to end the incommunicado detention of officials from the Zimbabwean Electoral Commission
The International Bar Association (IBA) today called upon the Zimbabwean authorities to end the incommunicado detention of officials from the Zimbabwean Electoral Commission (ZEC).
IBA Executive Director, Mark Ellis, said: ‘these arrests reinforce the suspicion held by many observers that the ruling party is engaged in an elaborate ploy to discredit the entire first-round of the presidential election.’
Ellis added: ‘The IBA is deeply concerned to learn that the officials who have been detained are being denied legal representation. Under international law, lawyers must have immediate and unfettered access to their clients.’
Zimbabwe’s state-run media today reported that ZEC officials had been arrested on allegations of defrauding the presidential candidate, Robert Mugabe, of approximately 5,000 votes, which were cast for him during recent elections.
The ZEC has not yet officially completed counting votes and the IBA believes that these arrests are politically motivated and are a ploy by the ruling party to discredit the election process and call for fresh elections. There is a danger that the arrests will undermine the independence of other electoral officials in the run-up to any election that is to follow.
The IBA has been informed that lawyers have attempted to represent the officials, but are being prevented from carrying out their professional duties by the police. Further, the location and identity of all the detained individuals have yet to be confirmed, heightening concern for their safety.
PRM desmente acusação da Frelimo sobre os supostos manifestantes da RUE e diz:
“Perguntem a eles sobre as tais manifestações, nós não vimos” – Manuel Filimão
Zandamela, Comandante Provincial
Depois do Primeiro Secretário provincial da Frelimo ter acusado falsamente o ano passado a Renamo-União Eleitoral de possuir homens armados em Macuse, este ano foi a vez do outro Primeiro Secretário, portanto, o da cidade, Simão Fernando, mentir dizendo que a PRM tinha impediu uma suposta manifestação que seria liderada pela mesma Renamo, em Quelimane. A acusação de David Manhacha, tinha sido desmentida pelos dirigentes governamentais do posto administrativo de Macuse e esta de Simão Fernando, foi desmentida pela PRM, na voz do próprio Comandante Provincial.
Segundo conta, a polícia já tinha sido avisada para o efeito e veio garantir segurança ao líder Afonso Dlhakama que teve uma recepção ordeira sem violência e sem nenhuma complicação
por parte da PRM. A fonte, chamou de provocação e falta de capacidade política para mobilização no seio do partido dos “camaradas” a esse tipo de comportamento.
PRM declina responsabilidades
Surpreendentemente, o Comandante da Polícia da República de Moçambique, quando fazia rescaldo dos índices de criminalidade que tendem a subir na província da Zambézia, em
particular a cidade Quelimane, declinou responsabilidades a pessoa que veio ao público dizer que a sua corporação frustrou uma suposta manifestação de repúdio ao custo de vida que era
incitada pela RUE. Manuel Zandamela, disse que a única manifestação que a sua corporação terá neutralizado, tinha haver com os antigos trabalhadores do Caminhos-de-ferro de Moçambique
(CFM), que haviam-se amotinado na Sagrada Familia e que depois dai todos seus sonhos foram gorados.
Questionado se a PRM teria neutralizado uma tentativa de manifestação que seria promovida pela Renamo, Zandamela não confirmou e disse apenas que para além da neutralização dos ex-trabalhadores da CFM, a Polícia da República de Moçambique, tinha neutralizado quadrilhas de malfeitores que dedicavam-se a assaltos à pessoas em plena via pública a calada da noite. Para
o Comandante, estes pronunciamentos do Primeiro Secretário da Frelimo na cidade de Quelimane, são uma autêntica mentira pública e que pretende envolver a sua corporação em assuntos políticos ao acusar a Renamo de ter tentado sem sucesso promover manifestações.
De acordo ainda com o nosso entrevistado, cada pronunciamento deve ser responsabilizado a quem o faz, porque não se pode atribuir uma acção a alguém que nunca fez, disse Zandamela.
Duas mentiras da “maçaroca”
Pelos vistos algo ainda mal no seio do partido Frelimo. Estamos a falar de união de ideias e de factos, o que torna cada vez mais grave o discernimento dentro do partido. Cada um fala o que
sabe e quando quer. Há exemplos claros disso. Aliás, alguns “camaradas” dizem que o ambiente é turvo no interior do membros, porque cada um quer ser chefe e puxando a brasa para o seu
lado. O Comité da cidade anda quente, mas também o Comité provincial não verga, diz que são eles que velam pela província.E quando é assim?...
Será problema de liderança?
Com estes recentes pronunciamentos de Simão Fernando, o Primeiro Secretário ao nível
da cidade, deixa claro que há divergência de opiniões. Também, importa referir que no ano passado o Primeiro Secretário do Comité Provincial do partido Frelimo, David Manhacha, chamou a Imprensa e de viva voz acusou publicamente a Renamo de possuir homens armados
em Macuse, distrito de Namacurrra, que estavam sendo treinados, algo que igualmente viria a ser desmentido pelos dirigentes do governo daquele posto administrativo e também a PRM
que na ocasião, tal como nesta declina(va)m responsabilidades aos que assim falaram. Para além da PRM, o próprio governo de Namacurra, fez um trabalho interno e viu que eram palavras “baratas” e que na verdade não haviam homens armados naquele ponto da província.
As motivações destes pronunciamentos dos quadros séniores da Frelimo, não se
percebem. Mas a verdade é que nos últimos dias há muitos descarrilamentos. (Rosário dos
Santos e António Zefanias)
PARPA II
PRECISA-SE TAMBÉM DE INDICADORES QUALITATIVOS*
Diakonia, uma organização não governamental de origem Sueca, esteve de 12 a 13 de Março de 2008, reunida com seus parceiros oriúndos de todo país, na capital Moçambicana, Maputo.
De acordo com Augusto Chambule, director de Programas no Conselho Cristão de Moçambique, delegação da Zambézia que esteve presente no evento, o encontro visava preparar os participantes para a revisão conjunta do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta – PARPA.
A nossa fonte revelou que os participantes do encontro de Maputo, concluiram que a maioria dos 48 indicadores do PARPA são quantitativos o que na óptica dos parceiros da Diakonia em
Moçambique, dificulta a avaliação do desempenho do governo.
Para sustentar tal afirmação, o nosso interlocutor apontou para o pilar de Capital Humano, sobre o tema de água e saneamento onde de acordo com o documento, o indicador de desempenho é o número de novas fontes de água dispersas construidas quando o ideal deveria se acrescentar
o adjectivo “operacionais” para descrever a qualidade das novas fontes construidas.
Os parceiros da Diakonia no encontro de Maputo, igualmente mostraram-se contrários aos encontros de observatório da pobreza ao nível do G20 que em quase todas as províncias, acontecem pouco depois da realização da chamada revisão conjunta na qual, a sociedade civil,
governo e doadores se reunem na capital do país.
Segundo os participantes do encontro de preparação para a revisão conjunta, o facto desse importante evento estar a acontecer ao nível do topo, marginaliza as discussões ou
seja contribuições das províncias o que não deixa espaço para um Porque ainda se acredita que neste país existe espaço para as contribuições da sociedade civil rumo a erradicação da
pobreza absoluta, o pedido para a considerção de todas as anomalias observadas durante o encontro de Maputo, foi endossado a própria Diakonia de forma a mediar meiotermo
junto do governo e os demais intervenientes.
*Com a devida venia, agradecemos ao Conselho Cristão de Moçambique pelo artigo publicado no boletim EKAMAMA
ELEIÇÕES NO ZIMBABWE: ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EXIGEM LIBERTAÇÃO DE OFICIAIS DO ZEC
O Fórum para a Democracia em África emitiu um comunicado no qual condenava o silêncio da União Africana e da SADC.
A International Bar Association (IBA) exigiu as autoridades Zimbabweanas a porem fim a detenção incomunicado de oficiais da Comissão Eleitoral Zimbabweana. No comunicado, que pode ser encontrado no sitio :http://www.ibanet.org/iba/article.cfm?article=161 a IBA esta preocupada com o segurança dos referidos oficiais, uma vez que lhes foi negada assitência juridica.
Por sua vez, a Sociedade Nacional para os Direitos Humanos da Namibia (NSHR) pediu a comunidade internacional liderada pelas Nações Unidas, para que tome acções urgentes no sentido de evitar o agravamento da crise no Zimbabwe. Criticou a SADC e a União Africana pelo ensurdecedor silêncio.
A organização 'Women of Zimbabwe Arise (WOZA)' organizou uma manifestação na segunda maior cidade zimbabweana, Bulawaio, para protestar contra a não publicação do resultado das eleições presidenciais no Zimbabwe. Para mais detalhes clique o seguinte link:http://wozazimbabwe.org/
A Zimbabwe Lawyers for Human Rights (ZLHR) emitiu um comunicado no qual condenava a detenção dos oficiais da Comissão Eleitoral Zimbabweana. A ZLHR confirma a detenção de 5 pessoas e considera que as detenções constituem uma interferência na independência do trabalho da Comissão Eleitoral Independente.
A International Bar Association (IBA) exigiu as autoridades Zimbabweanas a porem fim a detenção incomunicado de oficiais da Comissão Eleitoral Zimbabweana. No comunicado, que pode ser encontrado no sitio :http://www.ibanet.org/iba/article.cfm?article=161 a IBA esta preocupada com o segurança dos referidos oficiais, uma vez que lhes foi negada assitência juridica.
Por sua vez, a Sociedade Nacional para os Direitos Humanos da Namibia (NSHR) pediu a comunidade internacional liderada pelas Nações Unidas, para que tome acções urgentes no sentido de evitar o agravamento da crise no Zimbabwe. Criticou a SADC e a União Africana pelo ensurdecedor silêncio.
A organização 'Women of Zimbabwe Arise (WOZA)' organizou uma manifestação na segunda maior cidade zimbabweana, Bulawaio, para protestar contra a não publicação do resultado das eleições presidenciais no Zimbabwe. Para mais detalhes clique o seguinte link:http://wozazimbabwe.org/
A Zimbabwe Lawyers for Human Rights (ZLHR) emitiu um comunicado no qual condenava a detenção dos oficiais da Comissão Eleitoral Zimbabweana. A ZLHR confirma a detenção de 5 pessoas e considera que as detenções constituem uma interferência na independência do trabalho da Comissão Eleitoral Independente.
Um amigo enviou-me um texto extraido das Noticias Lusofonas que achei interessante. O texto tem como titulo, 'MPLA tem em marcha plano para decapitar todos os opositores', que com a devida venia partilhamos consigo caro/a visitante:
Revelamos plano de acção sugerido pelo SINFO e entregue ao presidente José Eduardo dos SantosNos últimos dias os dirigentes do partido no poder em Angola, o MPLA, tem estado numa feroz campanha de diabolização de todos quantos, por defenderem a democracia e um Estado de Direito, são seus adversários. O 4 de Abril foi uma vergonha, pois apenas falaram de realizações do governo os membros do partido no poder que tiveram espaço de antena nos Órgãos públicos, onde destrataram como no tempo de partido único o Galo Negro, numa clara demonstração de receio quanto a um desfecho desfavorável nas eleições de Setembro, como ocorre no Zimbabué. A par disso, o NL revela na íntegra o plano de acção sugerido, em documento datado de 20 de Março, pelos Serviços Internos de Informação, SINFO. Um plano em que é sugerida uma acção do tipo “vale tudo”.Por Norberto HossiNesta cruzada estão os turcos do regime: Kundi Pahiama, Dino Matross, Bento Bento e Kwata Kanawa, com os meios de comunicação de Estado. Não se ouviu o pronunciamento de uma voz diferente no dito dia da Paz, pois paz em Angola é uma imposição do regime, que não admite o contraditório.Eis, na íntegra, o documento do SINFO a que o NL teve acesso:“A Direcção-Geral dos Serviços Internos de Informações SINFO, coordenou um estudo relativo ao Processo Eleitoral para o próximo mês de Setembro e informa o Gabinete da Presidência que a situação interna não transparece em bons augúrios para o MPLA, devido a várias manobras propagandísticas por parte dos partidos da oposição e de cidadãos independentes apostados em incriminar o Partido no Poder para fazer vingar as suas posições mercenárias junto da população civil e das chancelarias e comunidade internacional, pelo que a D.G. do SINFO propõe para estudo ao Cda. Presidente o seguinte plano operacional.Iniciar de imediato uma onda propagandística sobre a UNITA e os seus dirigentes nos órgãos de comunicação social, relacionados com a descoberta de novos paióis de armamento nas províncias e denegrir a imagem de dirigentes como Abel Chivukuvuku, Carlos Morgado, Alcides Sakala e Isaías Samakuva, com notícias com carácter escandaloso como contas bancárias no exterior, contactos com serviços secretos estrangeiros e também de espancamento de mulheres e crianças junto do núcleo familiar destes mercenários oposicionistas.Avançar com processos criminais na D.N.I.C. sob denúncia de elementos da população que podem compreender acusações de violações de menores, tráfico de influências em negócios ilegais e transacção ilegal de diamantes e indivíduos como William Tonet, Filomeno Vieira Lopes Rafael Marques, Alberto Neto e Carlos Leitão.Aumentar a vigilância pessoal sobre os dirigentes da cúpula da UNITA e as escutas telefónicas em curso desde o nosso Departamento de Comunicações e reactivar as células-mortas de informadores no interior do Galo Negro sendo para isso necessário um plafond financeiro urgente de 300.000 USD para gastos de pagamentos.Expulsar do território nacional, pelo menos seis ONG já identificadas em relatórios anteriores por operância de contactos em Luanda e nas capitais provinciais com elementos conotados com a cúpula da UNITA.Reactivar as Brigadas Populares de Vigilância B.P.V. nos bairros de Luanda e nas capitais provinciais em acto paralelo com a distribuição de armamento ligeiro aos seus efectivos para defesa da população civil.”NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 08.04.2008
Dear Friends,
Please find attached the statement from the Africa Democracy Forum (ADF) adopted today 09 April 2008 . In the statement, the Africa Democracy Forum condemns the silence by African Union and Southern African Development Community. ADF joins other local and international actors seeking to hold the government of Zimbabwe accountable for any failure to address these issues that threaten peace and stability in the country.
The International Bar Association (IBA) today “called upon the Zimbabwean authorities to end the incommunicado detention of officials from the Zimbabwean Electoral Commission (ZEC)” in their statement which can be accessed from the link below:
http://www.ibanet.org/iba/article.cfm?article=161
IBA is also concerned about the safety of the ZEC officials as they have been denied legal representation.
Namibia ’s National Society for Human Rights (NSHR) has today issued a statement calling upon the international community, led by the United Nations, to take urgent and appropriate measures in order to prevent the current Zimbabwean situation from unravelling and cascading into a crisis with unforeseeable consequences for human security in Zimbabwe . NSHR as a concerned African civil society actor, is very stunned by the deafening silence on the part of SADC and AU. For more details please find attached statement.
Women of Zimbabwe Arise (WOZA) took to the streets of Bulawayo today to lodge a ‘people’s protest’ and to call on ZEC to release the results of the presidential election. The aim of the march was to call for an end to state-sponsored violence that is reported to be happening in rural areas in retribution. Please see the following link:
http://wozazimbabwe.org/
Zimbabwe Lawyers for Human Rights (ZLHR) issued a statement yesterday on the ongoing arrests of Zimbabwe Electoral Commission personnel. ZLHR confirms the arrest of 5 people and condemns these arrests as they constitute executive interference in the work of a purportedly independent institution. They also criticise failure by the ZEC Chairperson to denounce these attacks. Please find attached statement.
Concerned church groups and Civil society organizations issued the attached statement to register their concern about the failure by the Zimbabwe Electoral Commission (ZEC) to release Presidential election results. They also appeal to Southern African Development Community (SADC), African Union (AU) and both religious and civic leaders at all levels to exert pressure on ZEC to release the results of the Presidential election as a matter of primary importance.
Do nosso correspondente em Nampula, Aunicio da Silva, recebemos a seguinte peca relatando o drama dos garimpeiros na provincia de Nampula.
Em Nametil
Recente descoberta de mina de turmalina, uma triste e rica oportunidade de mudança de vida
A pouco mais de 26 quilómetros da vila de Nametil, sede do distrito de Mogovolas, foi muito recentemente descoberta uma nova área, designada Mavucu 2, contendo um minério, que se chama turmalina rose, cuja já arrastou centenas de homens e mulheres para a sua exploração.
No último fim-de-semana, a nossa reportagem, deslocou-se para o local, onde ficamos a saber que mesmo trabalhando de forma desumana, aqueles homens apostam naquela actividade, porque segundo eles, a actividade está lhes gerando receitas bastante elevadas, tendo em conta, que acompanhado de uma sorte, em três dias, uma pessoa chega a fazer 9 a 15 milhões de meticais.
Segundo apuramos no local, os garimpeiros ilegais, erguerem no terreno um novo acampamento, designada Columbia, cujo primeiro, ora localizado junto as mediações do lugar das escavações foi incendiado por agentes da Polícia da República de Moçambique, PRM, que fazem a guarnição do local.
Igualmente, apuramos que cidadãos de nacionalidade estrangeiro, que outrora faziam o mesmo negócio, foram capturados e detidos pela PRM, estando apenas neste momento a exploração ilegal a ser efectuado por nacionais na calada da noite.
Alguns dos residentes daquele distrito, mostram-se receosos em relação as consequências que hão de vir daquela exploração. Parte deles, são da opinião de que a exploração daquele minério naqueles moldes, poderá arrastar consigo inúmeros problemas, sobretudo a degradação do tecido social e ainda o retrocesso do desenvolvimento do mesmo, tendo em conta que jovens e adolescentes, começam já a abandonar as escolas em detrimento de se dedicarem aquela actividade, alias, “tendo em conta que da paragem dos autocarros até ao local da exploração dista pouco mais de 10 quilómetros, as contas ficam complicadas para os que saem da vila de Nametil e outros pontos da região norte do país, no sentido das distancias que os separam das instituições de ensino”.
Enquanto isso, as autoridades locais, na pessoa do administrador local, António Muacuante, é da opinião de que a exploração ordeira daquele minério, é única saída para resolver o imbróglio, em que está metido aquela comunidade e seus arredores.
Estadistas e lideres exigem divulgacao de resultados!
Para alem do Secretario Geral das Nacoes Unidas, Baki Noon, o presidente do ANC da África do Sul, Jacob Zuma, lamentou a demora na publicacao dos resultados das eleicoes presidenciais. Zuma foi mais longe ao afirmar que o Zimbabwe estava a dar mau exemplo, pois esta practica 'era ma para a democracia em África.
O Premio Nobel da Paz e arcebispo anglicano da Africa do sul, Desmond Tutu afirmou que Mugabe deveria abandonar o poder e desta forma libertar-se a si e ao pais.
Ao contrario de Zuma e de Tutu, quase todos os chefes de estado da Africa Austral e maior parte dos partidos da oposicao encontram-se num mutismo de se lhe tirar o chapeu!
Democracia em Africa quo vadis?
BREVEMENTE
Esta tarde postaremos a nossa intervencao hoje apresentada na Assembleia da Republica sobre o Zimbabwe!
ZIMBABWE: SECRETARIO GERAL DA ONU APELA A DIVULGACAO DOS RESULTADOS
Dear Friends,
United Nations Secretary-General Ban Ki-moon expressed concern that the results of presidential elections in Zimbabwe had not been released and urged the electoral authorities to discharge their responsibility and release the results expeditiously and with transparency. The Secretary General’s spokesperson issued a statement yesterday 07 April 2008, in which Mr Ban has noted that nine days after the elections, the results had yet to be released in spite of the constitutional deadline. He also called upon all actors to act responsibly, exercise restrain and calm, and to address all issues regarding the elections through recourse to legal means and dialogue. The statement can be accessed from the following link:
http://www.un.org/News/Press/docs/2008/sgsm11498.doc.htm
Zimbabwe Peace Project (ZPP), our member organisation, issued an alert yesterday on cases of violence that are being reported in Zimbabwe. ZPP is quite disturbed at the increase in cases of violence. Please find attached alert for more details.
MISA-Zimbabwe, our member organisation, has released yesterday 07 April 2008 the attached monthly alerts digest for the month of March 2008. This issue includes the election reporting monitoring updates. Their role also covers monitoring of the media, training and capacity building of media personnel, research and the distribution of information. Besides the training of journalists this election period, as informed by the MISA-Zimbabwe election reporting guidelines; MISA-Zimbabwe undertook to monitor the media’s coverage before, during and after the elections in as part of its research, named Walking the talk.
Media Monitoring Project Zimbabwe (MMPZ), our member organisation, released their 18th daily media update on 06 April 2008 in which main focus is on post-election. MMPZ is mainly criticising public broadcasters for failing to act on the late release of presidential elections. MMPZ is stunned by the government-run Sunday Mail for failing to provide news about presidential election and the reason the Zimbabwe Electoral Commission is still holding onto the outcome. The paper is also criticised for failing to query the ruling party’s resolution to further delay the release of the results. Please see attached update.
Southern African Centre for Survivors of Torture (SACST) that is dedicated to the promotion and provision of medical, psychosocial and legal services to primary victims of organised violence and torture has released a report on the prevalence of organised violence and torture in Zimbabwe. In their latest report, SACST attempts to generate a more accurate estimate of the number of torture survivors seeking asylum in South Africa. Please find attached report for full information. WE WILL SOON PUBLISH EXTRACTS OF THE REPORT.
Sunday, 6 April 2008
Necrologia
Faleceu na madrugada de hoje, dia 06 de Abril de 2008, a 10 kms da Vila de Pebane, vitima de acidente de viaccao a viuva do ex-presidente dos Municipios de Maputo e do Chimoio, Artur Canana.
A familia enlutada enderecamos as nossas mais sentidas condolencias! Paz a sua alma!
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA: ARROGANCIA, INCOMPETENCIA, IGNORANCIA OU PROMISCUIDADE?
Excia, Desde a tomada de posse do seu elenco governativo em 2005, temos vindo, usando varios canais de comunicacao, a alerta-lo para a necessidade e urgencia de equipar a sua equipa governativa com gente formada e ou no minimo, com conhecimentos suficientemente robustos e provados nas areas que tutelam. Infelizmente, por incompetencia, arrogancia, ignorancia ou promiscuidade, ou outra razao fora do nosso alcance, nos parece que o Chefe de Estado tem feito ouvidos de mercador, e infelizmente, os resultados nao se fazem esperar, com o povo a pagar a factura! Senao vejamos. O primeiro elenco governativo de Vossa Excia, diferenciava-se dos sucessivos governos de Joaquim Alberto Chissano em varios aspectos, sendo o mais gritante, a incompetencia tecnica da maioria dos titulares de cargos publicos no que se refere as areas sob sua jurisdicao. Vimos e ainda vemos medicos de craveira comprovada (com tanta falta de medicos no pais) a superintenderem areas tao distantes da sua formacao e vocacao como a de minas, agricultores e agronomos a lidarem com policiamento, pedagogas lidando com diplomacia, professores a lidarem com agricultura e meio ambiente e assim em diante. Uma autentica salada russa com resultados previsiveis. E estes nao se fizeram de rogados: A imagem de Mocambique no exterior tornou-se flacida, chamuscada, se nao apagada, o custo de vida disparou, a competencia tecnica nos ministerios baixou, o dialogo deixou de existir entre a cupula de alguns ministerios e quadros superiores, a gestao da coisa publica deixou de ser feita com base no conhecimento e na ciencia, dezenas de quadros formados com o orcamento do estado rumaram para pastagens mais verdes, e outros preferiram aumentar os conhecimentos no exterior, a contribuicao dos parceiros economicos do exterior decresceu em areas sensiveis como a da agricultura, o ambiente de negocios nao melhorou como fora previsto, o dialogo entre os governados e governantes desapareceu, criou-se um clima de descontentamento na funcao publica e nao so e, no geral, a eficiencia governativa baixou! O povo, esse misero espectador, cansado de apertar o cinto, nao fez nada mais do que usar as suas proprias forcas para ir resolvendo aos poucos as suas necessidades. E o 5 de Fevereiro passou para a historia do pais, como sendo o dia em que o povo deu o cartao amarelo ao Governo de AEG. Cartao esse que, a nosso ver, parecia finalmente ter acordado o 'Rei que ia nu'! A reaccao do Chefe de Estado ( tanto na Holanda como as exoneracoes de varios ministros no pais) e do Presidente da Assembleia da Republica, foram sintomaticos tendo na ocasiao, permitido a entrada de uma lufada de ar fresco para o sistema e criado alguma expectativa no que se refere a possibilidade de melhoria da accao governativa. Infelizmente, volvidos mais de dois meses, e terminada a lua de mel, nos comeca a parecer que tudo nao passou de uma encenacao teatral. Os novos jogadores parecem surpresos com a complexidade da nova realidade que encontraram, e uma vez que o resto da equipa esta desgastada, desmotivada e sem folego, os novos governantes vao tacteando o terreno com o objectivo de ganhar tempo multiplicando-se em visitas aos varios sectores que superintendem e fazendo declaracoes e promessas bombasticas, esquecendo-se que a memoria do povo é indelevel! E como nao deixaria de ser em casos desta natureza, os resultados teimam em aparecer! Para ilustrar a gravidade das coisas na gestao da coisa publica, na nossa Perola do Indico, vou citar um exemplo caricato. As Doze e Quarenta e Cinco minutos de hoje, Domingo dia 06 de Abril, ouvi na voz de Cremildo Muando, da nossa Radio Mae, um comunicado proveniente da Presidencia da Republica com o titulo: 'Declaracao Conjunta entre a Republica de Mocambiques e a Republica Socialista do Vietname'. Pelo titulo, parecia tratar-se de um documento de Estado, dai que afinei a minha atencao, pois quando se trata de questoes de interesse nacional, todo o cuidado é pouco!! Qual nao foi a minha surpresa! O conteudo do documento recorda-me a redaccao de um dos meus ex-estudantes de lingua portuguesa da decada de noventa no Liceu Alvorada! Fiquei perplexo, como é que a presidencia da minha republica poderia emitir um documento com tao baixo brio profissional, quando temos mais de trinta anos de historia e pratica diplomaticas? Onde andam as centenas de diplomatas do meu pais que pedra a pedra ajudaram a construir a bela e apetitosa imagem desta Perloa do Indico? Estarao de ferias? ou em missoes sabaticas? Será que alguem na Presidencia da Republica nao sabe que uma declaracao entre dois estados é um assunto serio e sensivel do foro diplomatico, e que, por isso, deve ser tratada nao apenas com fineza mas tambem com o devido requinte? Como é que em apenas tres anos de governacao conseguimos descer tao baixo na nossa cultura diplomatica? Sera que nao nos bastam as 'gaffes constitucionais'? Senhor Presidente da Republica, Esta semana, notei algumas 'anomalias diplomaticas' durante a visita de Estado do Senhor Nong Duc Manh, pelo que gostaria de obter alguns esclarecimentos, caso para tal possa dispor de tempo.A primeira ocorreu ainda no principio da semana, e ai o meu alarme tocou, quando o diario de maior tiragem nacional, aquele que Vossa Excia recomendou aos mocambicanos na diaspora, o Noticias, estampou na sua prmeira pagina, com pompa e circunstancia o seguinte titulo: Secretario Geral do Partido Comunista Vietnamita em visita de Estado a Mocambique. Excia, duvido que no seu Gabinete de Trabalho nao exista alguem com conhecimentos suficientes para evitar que 'gaffes' dessa indole saiam para a imprensa. E que na minha modesta opiniao um Secretario Geral de um partido nao pode efectuar nessa qualidade uma Visita de Estado. Uma Visita de Estado é uma categoria diplomatica reservada a Presidentes e ou Reis/Rainhas exercendo as funcoes de Chefes de Estado e ou de Governo. Ora pode acontecer que um Chefe de Estado e/ou de Governo tambem seja Secretario-Geral de um partido, mas o que confere a sua visita, a qualidade de Visita de Estado, advem do ponto de vista diplomatico, do facto de ser Chefe de Estado, e nao de Secretario-Geral de um partido; dai que nos dias de hoje, dizer que o Secretario-Geral de um partido efectua uma Vista de Estado dá a impressao erronea de que ele o está a fazer nessa qualidade e nao na de Chefe de Estado, o que na minha modesta opiniao parece ser uma aberracao nao apenas diplomatico-protocolar mas tambem jornalistica de se lhe tirar o chapeu!
Excelencia,
Sabemos que nao ha regras sem excepcoes. Sabemos tambem que um Secretario Geral de um Partido pode efectuar uma visita de Estado quando constitucionalmente o Partido tem funcoes de Estado e o estatuto do Secretario Geral é consagrado nao pelos estatutos do Partido mas pela Constituicao do Estado. Mas estes casos, que parecem estar em extincao e tratando-se de especies em vias de extincao, suponho que se deve ter em conta as percepcoes que tal acepcao pode ter, uma vez que o nosso ordenamento juridico-constitucional difere do dessas especies em extincao. Modestamente, sugerimos que doravante, em casos semelhantes se encontre saida diplomatica que nao induza em erros, nao choque com o nosso ordenamento juridico, e muito menos entre em confronto com a nossa praxis juridico-diplomatico-protocolar. Na verdade, Senhor Nong Duc Manh, na qualidade de Secretario do Partido Comunista pode, ao menos, fazer uma visita Oficial, uma vista de Trabalho, uma vista privada, ou mesmo uma vista partidaria, mas menos uma visita de Estado. A estar eu no erro, que me corrijam os entendidos nessa materia, a trabalharem na Presidencia, no Ministerio dos Negocios Estrangeiros, ou mesmo no Comite Central do Partido frelimo!Porque o seguro morreu de velho, nao lhe escrevi de imediato pois poderia estar equivocado. Interroguei-me se se tratara de uma 'gaffe' ou entao de algo propositado. Perguntei-me se a culpa era do revisor, chefe de redaccao, ou entao do director do Noticias. Pelo sim e pelo nao, decidi aguardar pelo desfecho da visita para poder apurar mais dados e tirar as devidas ilacoes. E qual nao foi o meu espanto quando constatei que afinal de contas a 'gaffe' nao era dos meus amigos do Noticias. A 'gaffe' vinha do topo! Vinha do seu Gabinete, senao mesmo, me desculpe a frontalidade, de Vossa Excia. Sim de Vossa Excia, porque ha a sabedoria popular diz: 'diga-me com quem andas, que te direi quem es! Portanto, Excia, se o seu team é mediocre, a culpa nao é apenas do team, é tambem do seleccionar, na medda em que, é o seleccionar que escolhe os elemntos a integrar no team, ou seja, a culpa recai principalmente para Vossa, Excia! Senhor Presidente, No ponto 1. do comunicado divulgado no fim da visita de Nong Duc Manh, se dizia de boca cheia que o Secretario Geral do Comite Central do Partido Comunista da Republica Socialista do Vietname efectuou, de 4 a 6 de Abril de 2008, uma Visita de Estado a Republica de Mocambique. No ponto 2. o mesmo comunicado dizia que o tal Secretario Geral manteve conversacoes oficiais com o senhor presidente Armando Emilio Guebuza, foi recebido em audiencia pelo Presidente da Assembleia da Republica Dr Eduardo Joaquim Mulembwe, visitou a Escola Central do Partido Frelimo e trocou opinioes com a Direccao do Partido Frelimo.
Excia, segundo a praxe diplomatica, ou seja, a pratica dos nossos dias, um qualquer visitante pode ser recebido pelo Presidente, pelo Presidente da AR, mas quando o mesmo só se limita apenas a cantos de uma casa, nao haverá qualquer anomalia nisso, quando mais se propaga que é vista de Estado? Onde é que, Execvelnia, na sua acepcao, começa e termina a visita e Estado? Onde e quando é que inicia e terminaa vista partidaria? Afinal ele veio como chefe de um estado ou de um partido? Sera que um Chefe de Estado em Visita oficial deve manter apenas encontros apenas com dirigentes de um determinado partido? Nao se tera violado nenhum principio diplomatico-protocolar?Excia, Recordo-me da recente visita do Presidente de Portugal. Quando Cavaco Silva falou com o lider da oposicao e fez uma alococao na Assembleia da Republica nao foi por capricho ou por simpatias com a oposicao. Foi por dever diplomatico-protocolar! Um Chefe de Estado em Visita de Estado, manda a pratica diplomatico-protocolar, deve manter contactos com as liderancas dos partidos politicos representativos da politica nacional, pelo menos com assentos na Assembleia da Republia entre outros. Senhor Presidente da Republica Nao lhe fica bem e nem é de bom tom misturar alhos e bugalhos! Diplomacia é uma ciencia e uma arte! Chega de 'sapateiros diplomaticos' que em nada dignificam o nosso pais! Ao sapateiro que se deia a oportunidade de fazer sapatos de marca e com qualidade invejavel para serem vendidos em Wall Street ou na Oxford Street, e assim ganharmos as tao almejadas divisas de que tanto necessitamos para construir mais escolas e pontes! Este pais formou durante mais de vinte anos quadros com competencia de fazer inveja, e a ser assim, que saibamos usa-los para o interesse nacionalIndigna-nos e preocupa-nos quando se poe em causa o interesse nacional!. Quando a imagem do nosso pais fica chamuscada, ou quando alguem brinca com os simbolos e quica com a patria mada! Indigna-nos quando alguem, sentado na mais alta magistratura do estado, nao sabe ou nos transmita a sensacao de nao saber distinguir quando é que estavamos perante uma visita oficial, de trabalho ou de Estado! Ficamos indignados Excia, quando alguem ocupando o posto de Ministro dos Negocios Estrangeiros e Cooperacao nao saiba ou entao nao tenha a competencia e coragem necessaria para assessorar o mais alto magistrado da nacao! Indigna-nos quando alguem, pago pelos impostos do pacato campones de Lalaua para assessorar o Chefe de Estado nao o faz! Ficamos indignados quando alguem que nao mede a maos quando se trata de usufruir os privilegios e imunidades em virtude da sua funcao delicada, mas nao se esforca em conhecer e dominar os dossiers sob sua jurisdicao, e pior ainda, quando quem o/s colocou la, nao saiba que o seu 'team' nao sabe que nao sabe! Excia, Como chegamos a este estado de coisas, volvidos trinta anos depois da nossa independencia? Como chegamos a este ponto quando temos ha mais de 20 anos uma escola superior de formacao de tecnicos em relacoes internacionais e diplomacia? Como? Senhor Presidente da Republica? Por ultimo, permita-me Excia que atraves de si, felicite as mulheres mocambicanas pela passage do 7 de Abril.
Excia,
Porque errar é humano, assumimos que o nosso ponto de vista sobre este assunto pode nao ser correcto, dai que humildemente aguardamos a vossa sabia resposta.Faco votos para que esta visita traga a diferenca para os agricultores de Mucelo! E mais nao disse Excia,
Manuel de Araujo
Excelencia,
Sabemos que nao ha regras sem excepcoes. Sabemos tambem que um Secretario Geral de um Partido pode efectuar uma visita de Estado quando constitucionalmente o Partido tem funcoes de Estado e o estatuto do Secretario Geral é consagrado nao pelos estatutos do Partido mas pela Constituicao do Estado. Mas estes casos, que parecem estar em extincao e tratando-se de especies em vias de extincao, suponho que se deve ter em conta as percepcoes que tal acepcao pode ter, uma vez que o nosso ordenamento juridico-constitucional difere do dessas especies em extincao. Modestamente, sugerimos que doravante, em casos semelhantes se encontre saida diplomatica que nao induza em erros, nao choque com o nosso ordenamento juridico, e muito menos entre em confronto com a nossa praxis juridico-diplomatico-protocolar. Na verdade, Senhor Nong Duc Manh, na qualidade de Secretario do Partido Comunista pode, ao menos, fazer uma visita Oficial, uma vista de Trabalho, uma vista privada, ou mesmo uma vista partidaria, mas menos uma visita de Estado. A estar eu no erro, que me corrijam os entendidos nessa materia, a trabalharem na Presidencia, no Ministerio dos Negocios Estrangeiros, ou mesmo no Comite Central do Partido frelimo!Porque o seguro morreu de velho, nao lhe escrevi de imediato pois poderia estar equivocado. Interroguei-me se se tratara de uma 'gaffe' ou entao de algo propositado. Perguntei-me se a culpa era do revisor, chefe de redaccao, ou entao do director do Noticias. Pelo sim e pelo nao, decidi aguardar pelo desfecho da visita para poder apurar mais dados e tirar as devidas ilacoes. E qual nao foi o meu espanto quando constatei que afinal de contas a 'gaffe' nao era dos meus amigos do Noticias. A 'gaffe' vinha do topo! Vinha do seu Gabinete, senao mesmo, me desculpe a frontalidade, de Vossa Excia. Sim de Vossa Excia, porque ha a sabedoria popular diz: 'diga-me com quem andas, que te direi quem es! Portanto, Excia, se o seu team é mediocre, a culpa nao é apenas do team, é tambem do seleccionar, na medda em que, é o seleccionar que escolhe os elemntos a integrar no team, ou seja, a culpa recai principalmente para Vossa, Excia! Senhor Presidente, No ponto 1. do comunicado divulgado no fim da visita de Nong Duc Manh, se dizia de boca cheia que o Secretario Geral do Comite Central do Partido Comunista da Republica Socialista do Vietname efectuou, de 4 a 6 de Abril de 2008, uma Visita de Estado a Republica de Mocambique. No ponto 2. o mesmo comunicado dizia que o tal Secretario Geral manteve conversacoes oficiais com o senhor presidente Armando Emilio Guebuza, foi recebido em audiencia pelo Presidente da Assembleia da Republica Dr Eduardo Joaquim Mulembwe, visitou a Escola Central do Partido Frelimo e trocou opinioes com a Direccao do Partido Frelimo.
Excia, segundo a praxe diplomatica, ou seja, a pratica dos nossos dias, um qualquer visitante pode ser recebido pelo Presidente, pelo Presidente da AR, mas quando o mesmo só se limita apenas a cantos de uma casa, nao haverá qualquer anomalia nisso, quando mais se propaga que é vista de Estado? Onde é que, Execvelnia, na sua acepcao, começa e termina a visita e Estado? Onde e quando é que inicia e terminaa vista partidaria? Afinal ele veio como chefe de um estado ou de um partido? Sera que um Chefe de Estado em Visita oficial deve manter apenas encontros apenas com dirigentes de um determinado partido? Nao se tera violado nenhum principio diplomatico-protocolar?Excia, Recordo-me da recente visita do Presidente de Portugal. Quando Cavaco Silva falou com o lider da oposicao e fez uma alococao na Assembleia da Republica nao foi por capricho ou por simpatias com a oposicao. Foi por dever diplomatico-protocolar! Um Chefe de Estado em Visita de Estado, manda a pratica diplomatico-protocolar, deve manter contactos com as liderancas dos partidos politicos representativos da politica nacional, pelo menos com assentos na Assembleia da Republia entre outros. Senhor Presidente da Republica Nao lhe fica bem e nem é de bom tom misturar alhos e bugalhos! Diplomacia é uma ciencia e uma arte! Chega de 'sapateiros diplomaticos' que em nada dignificam o nosso pais! Ao sapateiro que se deia a oportunidade de fazer sapatos de marca e com qualidade invejavel para serem vendidos em Wall Street ou na Oxford Street, e assim ganharmos as tao almejadas divisas de que tanto necessitamos para construir mais escolas e pontes! Este pais formou durante mais de vinte anos quadros com competencia de fazer inveja, e a ser assim, que saibamos usa-los para o interesse nacionalIndigna-nos e preocupa-nos quando se poe em causa o interesse nacional!. Quando a imagem do nosso pais fica chamuscada, ou quando alguem brinca com os simbolos e quica com a patria mada! Indigna-nos quando alguem, sentado na mais alta magistratura do estado, nao sabe ou nos transmita a sensacao de nao saber distinguir quando é que estavamos perante uma visita oficial, de trabalho ou de Estado! Ficamos indignados Excia, quando alguem ocupando o posto de Ministro dos Negocios Estrangeiros e Cooperacao nao saiba ou entao nao tenha a competencia e coragem necessaria para assessorar o mais alto magistrado da nacao! Indigna-nos quando alguem, pago pelos impostos do pacato campones de Lalaua para assessorar o Chefe de Estado nao o faz! Ficamos indignados quando alguem que nao mede a maos quando se trata de usufruir os privilegios e imunidades em virtude da sua funcao delicada, mas nao se esforca em conhecer e dominar os dossiers sob sua jurisdicao, e pior ainda, quando quem o/s colocou la, nao saiba que o seu 'team' nao sabe que nao sabe! Excia, Como chegamos a este estado de coisas, volvidos trinta anos depois da nossa independencia? Como chegamos a este ponto quando temos ha mais de 20 anos uma escola superior de formacao de tecnicos em relacoes internacionais e diplomacia? Como? Senhor Presidente da Republica? Por ultimo, permita-me Excia que atraves de si, felicite as mulheres mocambicanas pela passage do 7 de Abril.
Excia,
Porque errar é humano, assumimos que o nosso ponto de vista sobre este assunto pode nao ser correcto, dai que humildemente aguardamos a vossa sabia resposta.Faco votos para que esta visita traga a diferenca para os agricultores de Mucelo! E mais nao disse Excia,
Manuel de Araujo
Mocambique: fronteiras escancaradas?
Segundo deputados da Assembleia da República
Delimitação de fronteiras encontra-se em estado péssimo
"A delimitação de fronteiras em Moçambique, de uma forma geral está péssima. Se formos a caminhar para o Norte via terrestre, há estradas que a um determinado momento estão em Moçambique e num outro, as mesmas estradas estão no Malawi. As pessoas não sabem se essas estradas pertencem a Moçambique ou a um outro País" – Leopoldo Ernesto, da Comissão de Relações Internacionais na AR. "Moçambique é um País escancarado, o quer dizer que as nossas fronteiras não estão delimitadas. A fronteira de Manica não tem marcos e encontramos cidadãos do Zimbabwe a fazerem machambas em Moçambique. Os agentes de guarda fronteira trabalham em situações péssimas" – Manuel de Araújo, presidente substituto da Comissão de Relações Internacionais, na AR
Maputo (Canal de Moçambique) – A delimitação de fronteiras em Moçambique que se manteve num estado inalterável ao longo dos tempos, é classificado de "péssimo" por alguns círculos de opinião. Segundo os responsáveis da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia da República (AR), Leopoldo Ernesto e Manuel de Araújo, em depoimentos exclusivos a este diário, "a delimitação de fronteiras em Moçambique, de uma forma geral está péssima" e assim, "Moçambique torna-se um País escancarado e uma fonte de insegurança até para a comunidade internacional". Entretanto, de acordo com Leopoldo Ernesto, "a delimitação de fronteiras em Moçambique, de uma forma geral está péssima porque, por exemplo, se formos a caminhar para o Norte via terrestre, há estradas que a um determinado momento estão em Moçambique e num outro, as mesmas estradas estão no Malawi". "Há marcos removidos e ficaram sítios sem linhas de fronteira ou nunca existiram e as fronteiras tornaram-se amorfas. As pessoas não sabem se essas estradas pertencem a Moçambique ou a um outro País", disse para de seguida sublinhar que "é por isso que estou a dizer que a delimitação de fronteiras em Moçambique está péssima. É necessário que haja marcos, linhas de fronteira e vedação se for necessário para que as pessoas saibam que aquele lugar é fronteira". Na sua explanação, Leopoldo Ernesto afirmou ainda que "ultimamente tem sido prática dos governos fazerem ao longo da fronteira o plantio de árvores típicas e depois construírem estradas que é para delimitar exactamente onde passam os marcos. E esse trabalho deve ser feito também aqui em Moçambique". Perante um problema que tem-se mostrado inalterável ao longo dos tempos, Leopoldo Ernesto disse que "primeiro, o Governo tem de encontrar condições favoráveis de outros países para fazer as negociações – é minha opinião". "Segundo, o Governo tem de mostrar muito e grande interesse e colocar este problema de delimitação de fronteiras no mesmo nível de interesse com as outras questões económicas". "Há um trabalho que está sendo feito sobre a delimitação de fronteiras e reafirmação continental com os Institutos «Nacional de Emigrantes» e do «Mar e Fronteira» mas que ainda está longe de ser concluído. Eu acho que será um processo que irá levar dois ou três anos embora estejamos a fazer pressão ao Governo de modo que solucione o mais rápido possível o problema", disse para de seguida acrescentar que "há que reconhecer que este assunto não depende só de Moçambique, mas também de outros países envolvidos no processo de modo que entremos em acordo". Acordo esse que, segundo a fonte, "muitas vezes tem sido difícil". "Tivemos o caso concreto de Goba, na Swazilândia em que os swazis estavam a pôr arame farpado unilateralmente, o que não pode ser, porque as convenções internacionais dizem que primeiro tem de haver diálogo e acordo entre os dois países envolvidos". "Temos o problema com o Madagáscar que pensa que devemos apoiá-lo no caso das Ilhas-europa em que estão lá os franceses", mas tudo isso significa "termos que encontrar formas de pressionar o Governo que é logicamente o gestor do Estado para que faça um trabalho competente". Por seu turno, o deputado Manuel de Araújo quando solicitado também a depor em exclusivo ao «Canal de Moçambique» sobre o mesmo assunto, disse sem evasivas que "Moçambique é um País escancarado, o quer dizer que as nossas fronteiras não estão delimitadas. Não há controlo sobre quem entra e sai do País". "Nós temos visitado algumas fronteiras no Niassa e Cabo Delgado e constatamos que naquelas províncias existem, em cada uma delas, cerca de 8 pessoas para patrulharem uma fronteiras com 400 quilómetros e sem meios de transporte, de comunicação nem condições básicas de alojamento para o exercício das funções incumbidas pelo Governo. É impossível que, humanamente, um homem esteja a patrulhar 400 quilómetros sem pelos menos esses meios", disse. Logo a seguir frisou que "isso mostra que não há vontade explícita por parte do Governo em controlar as nossas fronteiras e isso é um problema que pode ser uma fonte de insegurança não só para Moçambique, mas também para a comunidade internacional". Manuel de Araújo referiu que "sabemos que hoje em dia há terroristas que atravessam fronteiras e se as nossas não estiverem delimitadas e continuarem desguarnecidas estamos a contribuir para a insegurança interna e internacional". "Por exemplo, porque a fronteira de Cabo Delgado está praticamente escancarada, qualquer pessoa até com bombas pode entrar a Moçambique pela Tanzânia. A fronteira de Manica não tem marcos e encontramos cidadãos do Zimbabwe a fazerem machambas em Moçambique", explicou. A terminar, Araújo disse que "qualquer pessoa que entende pôr lixo tóxico no nosso território o faz a seu belo prazer e os moçambicanos vão morrendo enquanto alguns defendem a segurança ambiental”. “A meu ver está tudo bonito ao nível do discurso, mas, na prática é uma lástima. Existe uma ineficiência da parte do Ministério do Interior que é responsável pela fiscalização das nossas fronteiras”, concluiu o deputado da Assembelia da República.
(Emildo Sambo)
Friday, 4 April 2008
ULTIMAS DO ZIMBABWE
Dear Friends,
A Press Statement expressing the gravest concern at the unacceptable delay in the release of election results was issued today, 4.04.08, by the Media Institute for Southern Africa (MISA Zimbabwe). Of particular concern is the statement that there is good and reliable record that the ZANU PF party has already embarked on a retributive and violent campaign before the final results for the Senate and Presidential elections have been announced. We attach this here.
A further release from MISA Zimbabwe was issued today, 4.04.08, and we will publish it soon. It concerns the arrest of a number of foreign journalists who were in Zimbabwe to cover the country’s election.
Former U.S. Secretary of State Madeleine Albright, Chair of the board of the National Democratic Institute (NDI), issued the following statement on 3.04.08 calling for the immediate release of its member Dileepan Sivapathasundaram, a United States citizen and a senior program officer with NDI, who was taken by Zimbabwean authorities at the Harare airport as he was departing the country on Thursday 3.04.08. http://www.ndi.org/
Our member organisation, the Media Monitoring Project Zimbabwe (MMPZ) issued the latest Daily Media Update No.15 yesterday, 3.3.08 focusing on the post election period. It notes that the two government controlled daily newspapers both ‘deliberately suffocated news that ZANU PF had lost control of the House of Assembly for the first time since independence. Attached here is the Update. You can also visit the MMPZ website for this and other reports at http://www.mmpz.org
Representatives of Churches in Zimbabwe ’s eastern province of Manicaland have expressed their concern and joined the urgent appeal for the release of results in the Presidential vote. Please see the attached appeal to the Chairman of the Zimbabwe Electoral Commission, dated 3.04.08 and attached here.
Yesterday, 3.04.08, Crisis in Zimbabwe Coalition issued the latest Crisis Information No. 8 with disturbing reports of alleged plans to unleash ‘agents of violence’ in Zimbabwe , including the notorious Youth Militia and operatives from the Central Intelligence Agency. Please see the Crisis in Zimbabwe website for this and other topical updates on the unfolding situation in Zimbabwe http://www.crisiszimbabwe.org/news.php
A wide spectrum of Kenyan civil society groups grouped under the National Civil Society Congress and Kenyans for Peace with Truth and Justice (KPTJ) issued a joint press statement on Zimbabwe yesterday, 3.08.04. The statement says that Kenyans ‘know too well, and indeed witnessed on the ground in Zimbabwe , that both the political environment and the administration of the elections did not facilitate free and fair elections’. Noting the heavy presence of riot police and army in the streets of Zimbabwe ’s two largest cities, the statement demands that Zimbabwean security forces do not interfere with the ‘sovereign will of the people’. They recommend that Kenya and Zimbabwe should both regain their rightful place as leaders of the continent’s struggles for democratic and human development. The statement can be found at the Crisis in Zimbabwe website at:
http://www.crisiszimbabwe.org/news.php
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