“É uma pena que nas últimas eleições autárquicas houvesse casos de fraudes”…

…“Desejo por isso a Moçambique, para 2009, eleições integras e livres”

- Bert Koenders, ministro holandês para Cooperação e Desenvolvimento, aquando da visita a Moçambique “No interesse de uma democracia, os partidos políticos não devem usar indevidamente dinheiro público nas suas campanhas eleitorais”

Maputo (Canal de Moçambique) – O ministro para a Cooperação e Desenvolvimento dos Países Baixos, Bert Koenders, reagiu durante uma palestra que proferiu aqui na capital do país na última sexta-feira, “as evidências de ter havido fraude nas últimas eleições autárquicas, ganhas pela Frelimo e seus candidatos, com a excepção da cidade da Beira, onde o vencedor no cargo do presidente do Conselho Municipal, foi Daviz Simango, actual líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM)”.
Segundo o ministro holandês, “é uma pena que os doadores internacionais tivessem tido que constatar que nas últimas eleições autárquicas houvesse casos de fraudes, ainda que não tenham influenciado o resultado”.
Perante as referidas “evidências”, Koenders disse que “desejo por isso a Moçambique, para 2009, eleições integras e livres” não como nas últimas eleições autárquicas.
Ainda de acordo com o governante holandês, “não pode ser no interesse de uma democracia, que os partidos políticos usem indevidamente dinheiro público nas suas campanhas eleitorais”.
Segundo o ministro que esteve de visita de quase uma semana a Moçambique, umas eleições livres têm que ser um jogo, com igualdade de oportunidades e, acompanhado de uma supervisão independente.
“Isto em termos futebolísticos, significa que jogamos 11 contra 11, com um árbitro independente e… que vença a melhor equipa”, disse Koenders. Ele acrescentaria que “as transgressões eleitorais têm que ser punidas” numa alusão às alegadas irregularidades que têm sido insistentemente denunciadas pela oposição, reconhecidas até pelo Conselho Constitucional, mas sempre sujeitas a vista grossa da Procuradoria Geral da República que com a sua passividade acaba por suscitar suspeitas de que continua a obedecer ao chefe de um dos partidos concorrentes que é simultaneamente o chefe de Estado nos termos da Constituição em vigor.

Política nacional chega até aos cidadãos?

Num outro desenvolvimento, o ministro Bert Koenders, reconheceu que “Moçambique tem um sistema legislativo qualitativamente bom, assim como boas estratégias políticas, nacionais e sectoriais”. Contudo, o ilustre visitante manifestou duvidas, e questionaria se as estratégias de governação estão suficientemente sintonizadas com os seus cidadãos, e se os recursos do Estado e fundos dos doadores também chegam até aos cidadãos que deles necessitam.
Citou o exemplo da província de Nampula, com a qual a Holanda tem há vários anos uma relação especial, de trabalhar directamente junto com as comunidades por “um bom Governo”, numa região em que agora a descentralização ganhou forma.

Desenvolvimento económico versus alta pobreza

Segundo o ministro holandês, Nampula tem alcançado resultados em termos económicos, mas paradoxalmente, continua a pertencer às províncias com uma alta percentagem de pobreza, deixando subjacente que o desenvolvimento social na província, nalgumas áreas, “fica aquém da média do desenvolvimento nacional”. Por isso Bert Koenders voltou a questionar a forma como são usados os recursos estatais, para que a prestação de serviços sociais e económicos melhore, paralelamente com as condições da vida dos cidadãos.
O ministro para a Cooperação e Desenvolvimento da Holanda, disse que a disponibilização de recursos aos distritos (os famosos sete milhões), gerou uma dinâmica que resultou num grande número de iniciativas locais, mas sublinhou que tais fundos “infelizmente não contribuíram para o desenvolvimento económico sustentável ao nível local”.

Associações criadas só para absorver os 7 milhões

“Infelizmente ainda não se pode falar de uma contribuição ao desenvolvimento económico sustentável local, porque nem sempre os projectos economicamente mais viáveis são seleccionados e, às vezes até foram associações criadas para este fim específico que tiveram acessos aos recursos. Lamento ter que dizer que eu próprio o constatei”, disse Koenders, a uma plateia que o foi ouvir a falar numa palestra cujo tema era “Cidadãos de Moçambique: pólo de desenvolvimento”.

A Holanda nunca esteve a favor que governos locais concedam crédito

De acordo com o ministro dos Países Baixos, um processo transparente de selecção das actividades que podem contribuir para o desenvolvimento de um distrito, torna-se de grande importância.
“Doadores, como a Holanda, desde o início destes fundos distritais, não estavam a favor de que Governos locais concedessem crédito. Pelo que agora se verifica, estes créditos não foram concedidos de forma profissional, os contratos muitas vezes não foram assinados e faltam em muitos casos as condições para o pagamento dos créditos”, lamentou Bert Koenders, para quem são necessárias “medidas urgentes à utilização transparente destes recursos estatais, sem perturbar o funcionamento do mercado para os serviços financeiros”.

Para ter água não é preciso muito dinheiro

Uma outra situação que preocupou o ministro holandês durante a sua visita a Moçambique, prende-se com a falta de água nas zonas rurais. Segundo Bert Koenders, nas áreas rurais, 20 a 30 por cento dos poços de água existentes, estão fora de uso, uma percentagem que de acordo com o orador é demasiado alta.
“Com uma abordagem mais eficiente na manutenção e reabilitação dos poços e bombas manuais pode-se, com tão somente uma pequena quantidade de recursos, melhorar a sustentabilidade dos investimentos nos poços de água”, afirmou o ministro Bert Koenders, que considera ser importante a prestação de informação adequada por parte das autoridades distritais e a tomada de decisões consensuais com a população na definição de prioridades para manutenção e reabilitação dos poços.
“Também a nível de comunidade, o comité de usuários de água tem que prestar contas aos usuários sobre a utilização das suas contribuições para o uso do poço ou bomba manual”, disse o ministro no final da palestra que aconteceu na última sexta-feira na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, em que entre outros presentes se destacou a presença do reitor daquela instituição do ensino superior, padre Filipe Couto, bem como estudantes e representantes da sociedade civil.

(Bernardo Álvaro)