Projecto News Summarys
Resumo de Noticias, 26 de Maio de 2009 – Versão em Português
1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO
1.1. Mudanças climáticas: Aumentam riscos de desastres naturais
A verosimilhança de virem engrandecer episódios inventariados com desventuras naturais em remate das mutações climáticas é maior no nosso país, segundo João Ribeiro, director geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades. (Notícias. 26 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/765056)
1.2. Suspenso administrador do distrito de Angoche
O Administrador do distrito de Angoche, província de Nampula, José Carlos Amade, descobre-se desde ontem suspenso das suas actividades, pronunciado de uso imerecido dos bens de Estado, entre análogos desmandos que teriam sido excelsos pelos populares no decurso da recente visita do Chefe do Estado, àquele ponto do País.
(Jornal da Manhã - Rádio Moçambique. 26 de Maio de 2009).
1.3. Daviz nomeia antigo edil como delegado político do MDM
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) intitulou o antigo presidente do município de Marromeu, João Germano Agostinho, para o ofício de delegado político distrital desta formação política. Este é mais um caso de cisão na Renamo, tendo em conta que Germano Agostinho chegou à presidência do município de Marromeu em Sofala em representação da “perdiz”, em 2003. O antigo edil de Nacala-Porto, Manuel dos Santos, é aguçado como o próximo a integrar a lista dos discrepantes da Renamo para se juntar ao MDM. (O Pais, 26 de Maio de 2009- http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1442:daviz-nomeia-antigo-edil-como-delegado-politico-do mdm&catid=63:politica&Itemid=273)
1.4. MDM reúne em Nampula seu Conselho Nacional
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), já está plenamente fidedigno e vai efectuar a reunião do seu Conselho Nacional na Cidade de Nampula, entre 4 e 7 de Junho, a que se seguirá a primeira visita como líder do movimento de Daviz Simango à província de Nampula, disse o seu porta-voz, Geraldo de Carvalho. (Canal de Moçambique, 26 de Maio de 2009)
2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
2.1. Garantidos fundos para segunda fase de Desenvolvimento de Maputo
O Banco Mundial vai doar com 50 milhões de dólares norte-americanos para suportar a segunda fase do Programa de Desenvolvimento de Maputo, cuja execução vai arrancar em Setembro de 2010. Do montante imprescindível para execução do desígnio, o Município de Maputo vai quinhoar com 15 milhões de dólares enquanto que o Governo central vai impregnar outros cinco milhões de dólares.
(Noticias, 26 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/765031)
2.2. Reembolsos exíguos na província de Tete
O Regimento da província de Tete está a observar grandes obstáculos para resgatar o capital que conveio no quadro do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local atribuído anualmente aos distritos. Do total de 317,53 milhões de meticais atribuídos nos últimos três anos, apenas foram devolvidos para os escrínios do Estado, 5,92 milhões de meticais. (Noticias, 26 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/765050)
2.3. Reactivados sistemas de água na vila de Sena
Dois pequenos sistemas de provimento de limpidez potável embocam em exercício ainda este ano na vila-sede do posto administrativo de Sena, no distrito de Caia, em Sofala. Cura-se de uma iniciativa que se alcança depois de cerca de 30 anos da indolência, em razão da sua sabotagem durante o último conflito armado no país e do empobrecimento do respectivo apetrechamento.
(Noticias, 26 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/765090)
2.4. Artumas cede participações na bacia do Rovuma
O grupo canadiano Artumas vai ceder participações em duas áreas de exploração de petróleo de que é concessionário na bacia do Rovuma, Moçambique, no âmbito de uma "joint-venture" a concluir nas próximas semanas. A cedência das participações será feita em regime de "farm-out", ou subcontratação. E para fazer face às actuais dificuldades financeiras, a empresa está também a propor aos detentores de obrigações a troca destes títulos por acções da Artumas.
(O Pais, http://opais.sapo.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1438:artumas-cede-participacoes-em-areas-de-exploracao-de-petroleo-na-bacia-do-rovuma&catid=38:economia&Itemid=181)
2.5. Quatrocentos mineiros moçambicanos perderam emprego na Africa do Sul
Na Africa do Sul, pelo menos 400 trabalhadores moçambicanos da mina de Pamodzi Gold East Rand (PTY) Limited, acabam de ver os seus empregos assombrados por um período de três meses, na sucessão do encerramento das actividades daquela mina. Segundo potestades moçambicanas, os trabalhadores passaram para o desemprego por um período de três meses, com efeitos a partir do mes de Abril, sendo-lhes devidos salários de dois meses, nomeadamente Fevereiro e Março. Neste momento, esta a decorrer o processo da liquidação. (Canal de Moçambique, 26 de Maio de 2009)
3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE
3.1. Conflitos Laborais Atingiram 8000 casos em 2008
Os sectores da construção civil, turismo, segurança privada e madeireiro, são os que registaram maiores números de desaguisados e ilicitudes labutais em 2008. Com o passar dos anos, o número de casos sobrevindos nas conexões labutais, entre empresas e os seus laboriosos tende a engrandecer, merecido a expugnação de escrúpulo por parte dos laboriosos sobre os seus direitos. Os móbeis dos casos apresentados ao Ministério do Trabalho são na sua maioria imperfeição de equipamento para resguardo, ónus horário superior a estabelecido pela lei e casos de segregacionismo. (O Pais, Terça-feira, 26 de Maio de 2009)
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COLLABORATION
Constâncio Nguja and Michael Howard – Translation
Delfina Dança – Democracy, Governance and Corruption
Sandra Matusse - Human Rights, Justice and Legal Affairs
Saite Júnior – Economcs and Development
Celso Gusse – CEMO Director Executive
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