Monday, 12 January 2009

Justiça sul-africana abre caminho para novo processo contra Zuma



JOHANNESBURGO (AFP) — A Suprema Corte da África do Sul abriu nesta
segunda-feira o caminho para a retomada das investigações por
corrupção contra o líder do partido governista e favorito nas próximas
eleições presidenciais, Jacob Zuma, ao anular uma decisão de primeira
instância que invalidava o processo.

O vice-presidente da corte, Louis Helms, deu razão à promotoria e
considerou que os motivos que levaram o juiz de primeira instância a
arquivar a ação contra Zuma não eram válidos.

A decisão coloca novamente Zuma na mira da justiça a poucos meses das
eleições gerais.

Mais cedo, a mais alta corte de apelações da África do Sul considerou
que o juiz de primeira instância que acusou o ex-presidente Thabo
Mbeki de interferir nas investigações de corrupção contra o rival Zuma
ultrapassou sua competência.

No dia 12 de setembro, um juiz de Pietermaritzburg suspendeu as
investigações contra Zuma, líder do Congresso Nacional Africano (ANC,
partido no poder) e favorito para a próxima eleição presidencial.

Na decisão, o juiz mencionou as interferências do governo no caso, o
que levou o ANC a ordenar que Mbeki renunciasse à presidência.

Além disso, de acordo com o tribunal de apelações, o tema "não era
questão de Direito, e sim uma questão puramente política".

"Em consequência é possível afirmar que o juiz superou os limites de
sua autoridade".

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