Governo Americano Dividido Pode Funcionar, Afirmam Eruditos

William A. Galston diz que a história de governos divididos nos Estados Unidos geralmente envolve desacordos graves seguidos de compromisso sobre legislação necessária.

Por Jeff Baron
Redactor
Washington – A perspectiva de um governo americano dividido, com um presidente pertencente a um partido político e pelo menos uma das câmaras do Congresso controlada por outro partido, levantou dúvidas sobre como serão os próximos dois anos em Washington.
William A. Galston tem estudado como é que o governo americano funciona e fez algo parecido com uma previsão meteorológica: um período longo de tempestades, provavelmente dando lugar a dias melhores, enquanto uma Casa Branca democrática e um Congresso republicano trabalham um como o outro.
“Em geral, segundo a minha experiência, um governo dividido pode produzir resultados. Esses resultados são geralmente precedidos de períodos de conflito intenso”, afirmou Galston um membro do conselho de Brookings Institution em estudos sobre governação, um importante grupo de investigação de políticas em Washington.
Contrariamente a muitos países com governos parlamentares, os Estados Unidos elegem o seu presidente e os seus legisladores separadamente e os três ramos do governo – legislativo, executivo e judicial – têm poderes iguais e podem limitar os poderes mútuos. O Congresso aprova leis e atribui fundos, o presidente pode vetar ou promulgar leis e pô-las em práticas por meio de regulamentos e os tribunais fazem cumprir as leis e decidem se as leis e as acções do governo violam a constituição dos Estados Unidos.
Um presidente cujo partido controla o Congresso nem sempre pode determinar que projectos de lei serão aprovados, como constatou o Presidente Obama nos primeiros dois anos do seu mandato. O governo não fica paralisado quando o Presidente e o Congresso são de partidos diferentes: dos 17 presidentes no século anterior à tomada de posse de Obama, apenas seis nunca tiveram que enfrentar um governo dividido.
O partido do candidato vencedor numa eleição presidencial tende a aumentar a sua quota de assentos no Congresso ao mesmo tempo, mas se as eleições se realizarem a meio dum mandato presidencial de quatro anos, geralmente o partido do presidente perde assentos. Sondagens e comentadores têm sugerido que o Partido Democrata de Obama está prestes a perder a sua maioria na Câmara dos Representantes e possivelmente no Senado.

William A. Niskanen afirma que quando a Casa Branca e o Congresso são controlados por partidos diferentes, as despesas federais aumentam mais lentamente do que quando está um partido no poder.

Isso agradaria ao economista William A. Niskanen, um republicano que trabalhou para o Presidente Ronald Reagan nos anos 80, porque pensa que os governos divididos tradicionalmente são bons para o país.
“Com um governo dividido, a taxa de crescimento das despesas federais é mais baixa e a probabilidade de uma guerra é muito menor”, declarou Niskanen que é presidente emérito de Cato Institute, um grupo de pesquisa de políticas em Washington que defende as liberdades individuais e um governo limitado. “Um governo unificado de qualquer dos partidos tem sido normalmente associado ao aumento rápido da despesa e à possibilidade de uma guerra”.
Raramente são promulgados novos programas quando há um governo dividido, disse Niskanen, mas os que são tendem a durar porque têm que ser concebidos de modo a atender às preocupações de ambos os partidos políticos. Ele citou um projecto de lei de reforma da segurança social aprovado nos anos 90. “A reforma da segurança social foi aprovada duas vezes por um Congresso controlado pelos republicanos e vetada pelo Presidente Clinton. À terceira vez ele assinou-a e julgo que essa foi uma mudança importante na legislação da segurança social. Perdurou”.
Segundo Niskanen, o público americano também gosta de ver o seu governo dividido: “Penso que o público se sente mais seguro quando há um controlo a nível dos poderes políticos aqui em Washington. O Supremo Tribunal não é um controlo adequado dum governo unificado pois normalmente concorda com os temas principais. Temos que ter algum controlo a nível dos poderes políticos entre as duas câmaras do Congresso e a administração para conseguir os benefícios dum governo dividido”.
Galston, que trabalhou na Casa Branca no tempo de Clinton, afirmou que a opinião pública desempenha um papel crucial quando existe um governo dividido. “Os partidos políticos e a Casa Branca raramente ignoram durante muito tempo o que o público pensa e em períodos anteriores de conflito entre partidos, que eu estudei, durante períodos de governo dividido o partido que constata que está a perder terreno na opinião pública muitas vezes concorda em negociar, mesmo quando antes se mostrou intransigente”. Quando um governo dividido parou brevemente nos anos 90 – o Congresso não chegava a um acordo sobre um projecto de despesas para desgosto do público – “o sistema político passou de confrontação a discussão e depois a cooperação. E, a não ser que o povo americano tenha mudado completamente, espero que isto se volte a repetir mesmo nestas circunstâncias de polarização mais profunda e alargada”.
Niskanen está preocupado com a possível interferência dum polarização partidária mais encarniçada, mas o seu chefe na Casa Branca republicana, Reagan, conseguiu promulgar as suas medidas mais importantes porque “estava disposto a negociar com todos os partidos e uma das condições necessárias para fazer isso é que nunca se contesta os motivos. Infelizmente, demasiado do nosso debate político durante campanhas consiste em contestar os motivos da oposição. Mas para governar é preciso parar com isso”.
Galston disse que os legisladores tendem a ter uma abordagem mais bi-partidária das questões de política externa, mas com as questões internas é inevitável uma certa quantidade de teatro político.
“Se fizerem alguma coisa para agradar à sua base [ideológica] que afaste o centro do eleitorado, então podem obter alguns ganhos políticos a curto prazo, mas pagarão o preço a mais longo prazo”, disse. “Vamos começar com a proposta de que o povo americano tende a preferir a conciliação à confrontação. Não enviam representantes a Washington para gritarem uns com os outros durante dois anos… Se as pessoas estão a prejudicar e eles querem acção para tornar as coisas melhores e o que têm é um governo dividido entre si e cheio de nós, tendem a ficar rapidamente descontentes”.
Os 435 assentos da Câmara dos Representante são alvo de eleições cada dois anos e os republicanos passam a controlar se acrescentarem mais 39 assentos ao seu total actual. No Senado, os republicanos precisariam de ganhar 10 assentos para obterem a maioria.
(Este é um produto do Bureau de Programas de Informação Internacional, Departamento de Estado Norte-Americano. Website: http://www.america.gov)

Exit poll: Economy troubles eclipse all else

FOX News By CONNIE CASS, Associated Press Connie Cass, Associated Press – Tue Nov 2, 8:28 pm ET
WASHINGTON – Voters were intensely worried about the future of the economy and unhappy with the way President Barack Obama and Congress have been running things. The tide of dismay rolled through the groups that swing elections — women, independents, suburbanites — and turned more of them toward Republicans.

Voters seemed annoyed with all things Washington, rating neither the Republicans nor the Democrats favorably. Overwhelmingly, people at the polls Tuesday were dissatisfied with the way the federal government is working, and a fourth said they're angry about it, according to preliminary exit poll results.

"I've never felt so much despair as I do right now," said John Powers, a Bayville, N.J., retiree who voted Republican out of animus toward Obama and House Speaker Nancy Pelosi.

Tapping into the national mood, the tea party made a splash. About four out of 10 voters endorsed the new movement, although most said it didn't influence how they voted in House races. Those who did use their ballots to send a message about the tea party were slightly more likely to be signaling support for the movement than opposition.

In contrast, voters were more likely to cast votes to express opposition to Obama than to support him. Six out of 10 independent voters disapproved of the job he's doing.

Women — who typically lean Democratic and are vital to the party's fortunes — split their House votes, exit polls say. Men favored Republican candidates more decisively than in recent elections.

More than half of suburban voters, who've been about evenly split in the last two elections, voted GOP. Independents, who favored Democrats in 2006 and 2008, moved decisively to the GOP this time.

The economy eclipsed all other issues.

Almost everyone surveyed — more than 80 percent — expressed worry about the direction the economy will take over the next year. Still, a majority said their own family's financial situation was the same or better than two years ago, when a recession-plagued nation swept Obama into office and strengthened the Democrats' congressional majorities.

The four out of 10 voters who said things for their families are worse now favored Republican House candidates.

About a third of voters said their household suffered a job loss in the past two years. Those setbacks didn't give their votes a clear direction — the group divided over which party to support in House races.

Only about a quarter of voters blamed Obama for the nation's economic troubles. Voters overall were more likely to point the finger at Wall Street bankers.

"We were definitely dipping down long before Barack ever came into office," said Steve Wise, 28, a teacher voting mostly Democratic in Miami's Coconut Grove neighborhood. "If anything, he righted the ship and started bringing us back up."

Yet, asked about Obama's policies overall, about half of voters predicted he would hurt the country. Even women were divided on Obama's policy — a troubling sign for Democrats.

A strong majority of women voted for Democrats in 2006, propelling their takeover of Congress that year, and again in 2008 when Obama won the White House.

Even in 1994, when Republicans took over Congress, women favored Democrats, although by a smaller margin of 5 percentage points.

This year women, whose economic fears were as stark as male voters', didn't lean Democratic, exit polls say.

Voters in other, smaller demographic groups essential to the Democrats stuck by them, including blacks and young people. Hispanics favored the Democrats over Republicans about 2-to-1.

Those who called themselves tea party supporters resoundingly voted Republican. Almost all of them want Congress to repeal the new health care law. They also were focused on reducing the budget deficit, followed by cutting taxes.

In contrast, voters who cast ballots for Obama in 2008 mostly stuck by the Democrats and still back the president on health care and the economic stimulus package.

The preliminary results are from interviews that Edison Research conducted for The Associated Press and television networks with more than 12,800 voters nationwide. This included 11,231 interviews Tuesday in a random sample of 268 precincts nationally. In addition, landline and cellular telephone interviews were conducted Oct. 22 to 31 with 1,601 people who voted early or absentee. There is a margin of sampling error of plus or minus 1 percentage points for the entire sample, higher for subgroups.

Midterm elections live blog 2010

12:55 PM ET: According to the AP, California voters rejected Proposition 19, which would have legalized marijuana.

12:36 PM ET: AP, CNN and MSNBC now joining Fox in calling a Reid victory over Sharron Angle.

12:29 PM ET: Wow, Fox News just called Nevada for Democrat Harry Reid. If that holds, quite a comeback for the relatively unpopular Senate Majority Leader. Slate reporter Dave Weigel just posted a picture of Angle supporters reacting to the news that says it all.

12:24 PM ET: Strangest moment of the night so far on cable TV: Chris Matthews asks GOP Rep. Michelle Bachmann is she's "hypnotized." Watch.


12:21 PM ET: The key holds that made it possible for the Democrats to keep control of the Senate: Dick Blumenthal in Connecticut, Joe Manchin in West Virginia, and Barbara Boxer in Califoria.

12:08 PM ET: Regarding Barbara Boxer's win in California, Holly Bailey notes: "Barbara Boxer's apparent win in California Senate race is yet another big loss for the so-called shadow GOP. Outside conservative groups, led by the Karl Rove-linked American Crossroads and Crossroads GPS, spent nearly $6 million to unseat Boxer. She was one of the groups' biggest targets in 2010, second only to Senate Majority Leader Harry Reid."

12:03 PM ET: So it's a done deal: the GOP will run the House and the Democrats will keep the Senate.


11:56 PM ET: With Boxer's win in California official, the Democrats are just one win away from maintaining a clear 51-vote majority in the Senate. The competitive races still up in the air: Nevada, Washington, Illinois and Colorado.

[Biggest loser on Election Night: Washington]

As CNN, ABC, MSNBC and other networks are now projecting, though, even if the Democrats lose all 4 of those races, they will still have 50 seats. According to Senate rules, the Vice President breaks a tie, which means Democrats will keep control.

11:52 PM ET: Noticeably absent tonight? Anyone from the White House.

11:47 PM ET: John Boehner is weeping discussing his upbringing in Ohio.

11:45 PM ET: Two big Senate calls from AP: Democrat Boxer in CA and Republican Pat Toomey in PA.

11:41 PM ET: Presumptive GOP House Speaker Elect John Boehner: "We're witnessing a repudiation of Washington. A repudiation of big government."

11:39 PM ET: AP is now projecting that the GOP will definitely take a majority in the House.

11:26 PM ET: Over on Twitter, Nevada political analyst Jon Ralston has vote numbers that he says spell "big trouble" for Republican Sharron Angle. If Senate Majority Leader Harry Reid can hold on in Nevada, the Democrats will definitely hold a majority in the Senate.

11:20 PM ET: Assuming other networks follow Fox's lead and call the CA Senate race for incumbent Democrat Barbara Boxer and Democrats win in Hawaii as expected, Democrats will get to 50 seats and (with Vice President Biden as a tie breaker) hold their majority in the Senate.

But Republicans could still get to 50 seats. Both Illinois and Pennsylvania are down to the wire with most vote counted. And Colorado, Nevada and Washington are expected to be close.

But if Democrats hold California and Hawaii and win one of those 5 races, they'll keep a clear majority in the Senate.

11:01 PM ET: Fox is calling California for both Democrat Jerry Brown in the governor race and Democrat Barbara Boxer in the Senate race.

10:43 PM ET: According to our calculations, the GOP has now netted 20 seats in the House. That's about halfway to the 39 seat net gain they need to officially take the House (as everyone is projecting they will do).

10:38 PM ET: MSNBC and Fox are projecting that Republican Ron Johnson will beat Democrat Russ Feingold in the Wisconsin Senate rate. That's the 4th Senate pickup for Republicans, who need 6 more to reach a majority of 51.

10:32 PM ET: Christian Aviles on Twitter asks, presumably assuming the GOP takes the House as everyone is now projecting: "[W]hat will happen to Nancy Pelosi?"


[Blog: Latest election updates from The Upshot]

I'll defer to Rachel Hartman's expertise: "As we've reported, a number of House Democrats have stated they will not support Nancy Pelosi for Speaker after Nov. 2 and the number has grown since we published that story. So, her position in the House is undoubtedly in jeopardy and talk of who would replace her has already begun (Majority Leader Steny Hoyer is an obvious challenger, for example.) Meanwhile, Pelosi and her supporters are trying to snuff out the rumors."

10:17 PM ET: Eric Cantor, likely soon to be GOP majority leader in the House, vows to repeal health care reform.

10:13 PM ET: An update on the governors' races from Rachel Hartman: "Republicans have picked up three governorships that they were projected to win in Oklahoma, Kansas, and Tennessee and Democrats held onto governor's seats in New York, Massachusetts and Maryland. We are still awaiting governor's race results from Florida, Ohio and South Carolina where polls have closed but the races still remain too close to call."

10:04 PM ET: All of the networks are projecting that, when all the results are in, the GOP will win a majority in the House tonight.

According to our calculations, the GOP has officially picked up 12 formerly Democratic House seats and the Democrats have picked up 1 formerly Republican seat. That's a net gain of 11 seats (they need a net gain of 39 to officially take the House).

The Republicans, then, need another 28 pickups (and no Dem pickups) to make it official.

9:59 PM ET: More images from Election Day across America.

[Former athletes bid for political office]

9:52 PM ET: I haven't had a chance to answer any yet between all the updates, but if you have a question, drop it in the comments, tweet at me at @agolis, tweet at Yahoo! News, or post it at the the Yahoo! News Facebook page. I'll try to get to some while we have a moment of calm.

9:33 PM ET: Marco Rubio speaking now. Both he and Rand Paul are making clear in their speeches that tonight is the night we witness the sharpening of the GOP's conservative edge.

9:30 PM ET: The networks are calling the Louisiana Senate race for incumbent Republican Senator David Vitter. The win was expected but, as Brett Michael Dykes reported last week, is pretty amazing considering the prostitution scandal Vitter was caught up in 3 years ago.

9:18 PM ET: CNN and Fox News joining MSNBC projecting the GOP will take the House.

9:17 PM ET: AP has officially called Manchin's win in West Virginia.

Holly Bailey points out: "Manchin's win in West Virginia tonight is not just a win for Democrats. It's a major loss for outside conservative groups, like American Crossroads and Crossroads GPS, which collectively spent millions to boost GOP candidate John Raese in the race. All told, opponents of Manchin—including the National Republican Senatorial Campaign Committee—spent nearly $4.5 million in the last month against his campaign, according to independent expenditure filings with the Federal Election Commission.


[Photos: Voters head to polls across U.S.]

9:10 PM ET: Zack Roth has another round-up of reports of voting irregularities around the country.

9:04 PM ET: MSNBC is projecting that the Republicans will take the House.

So far, in called races, the Republicans have picked up 6 previously Democratic House seats and the Democrats picked up 1 previously Republican seat. That's a net gain of 5 seats for the GOP. They will need to gain 40 total seats, or another 35, to officially take the House.

9:02 PM ET: Lots of 9 PM ET race calls. None of them in competitive races that will determine the Senate or House balance of power.

8:57 PM ET: More from the AP on the exit polls: it's really all about the economy.

8:55 PM ET: Blumenthal's win in the Connecticut Senate race is both surprising and not. On the one hand, Democrat Blumenthal is a popular statewide elected in a liberal state. On the other hand, he was practically declared dead when the New York Times published a story about him exaggerating his military record and his opponent, former wresting CEO Linda McMahon, spent about $50 million on the race.

8:36 PM ET: A big hold for the Democrats. The networks are calling Gov. Joe Manchin as the winner in the West Virginia Senate race. Republicans will have a hard time getting to the 10 pickups they need to take the Senate without a win in West Virginia.

That said, Manchin campaigned as a conservative and probably won't be President Obama's closest ally on the hill.

8:30 PM ET: The networks are now calling a second Senate pickup for the Republicans: John Boozman beat incumbent Blanche Lincoln in Arkansas.

8:27 PM ET: MSNBC and ABC just joined Fox News in calling the Connecticut Senate race for Democrat Dick Blumenthal.

8:18 PM ET: It's worth remembering that the Democratic victory in the Delaware Senate race would have shocked even the Democrats a few months ago. GOP Rep. and former governor Mike Castle was seen as such a formidable opponent that Vice President Biden's own son decided not to run.

But Castle, seen as too moderate and too establishment, was another victim of the energy on the right of the Republican Party and was taken down by Christine O'Donnell in the primary.

8:16 PM ET: Although the Angle campaign has filed a complaint with the Department of Justice, an official in the Nevada Secretary of State's Elections Division tells The Hill that there are no official reports of voting irregularities.

8:13 PM ET: Rubio's victory is, in some ways, very similar to Rand Paul's in Kentucky. Both are young, tea party favorites and both beat establishment Republicans in the primary. Definitely a sign that the energy is in the grassroots and on the right in the Republican Party right now.



8:00 PM ET: The networks and the AP are calling the Florida Senate race for tea party favorite and Republican Marco Rubio.

Other key Senate race calls: all of the networks are calling the Delaware race for Democrat Christopher Coons over Christine O'Donnell, and Fox News is calling Connecticut for Democrat Dick Blumenthal over Linda McMahon.

7:57 PM ET: A whole lot of polls close at 8 PM ET: Alabama, Connecticut, Delaware, Florida, Illinois, Maine, Maryland, Massachusetts, Missouri, New Hampshire, New Jersey, Oklahoma, Pennsylvania and Tennessee.

7:46 PM ET: This story sounds like it's going to have legs: the Angle campaign in Nevada has filed a complaint with the Department of Justice alleging voter intimidation by the campaign of Harry Reid.

7:36 PM ET: After all the attention paid to the intense and personal Kentucky Senate race, it looks like Rand Paul isn't just going to win (as all the networks have already called), but win big. With about 20% of precincts reporting, he's got about a 10% lead.

7:30 PM ET: Polls closing now in West Virginia, Ohio and North Carolina. All the networks calling a win for GOP Senate candidate Rob Portman in Ohio, another hold for the Republicans.

7:24 PM ET: By the way, as expected, GOP Senator and tea party leader Jim DeMint has been declared the winner in South Carolina.

7:11 PM ET: The Republicans have their first pickup in the Senate in Indiana. Dan Coats, as expected, beat Brad Ellsworth to take the seat of retiring Senator Evan Bayh.

Remember: Republicans need to pick up 10 previously Democratic Senate seats to take a 51-vote majority. If they only pick up 9, Vice President Biden will cast the tie-breaking vote and Democrats will keep the majority.



7:06 PM ET: The Rand Paul victory is a hold for GOP. Republican Jim Bunning is retiring. But the race got national attention when Paul, fueled by the tea party, beat a Republican establishment candidate in the primary and then had a rocky start in the general election. After a highly-personal general election campaign, Paul stabilized, and held what should be a safe seat for the GOP in the relatively conservative Kentucky.

7:01 PM ET: The AP, ABC, NBC, CNN and Fox are projecting Rand Paul as victorious in the Kentucky Senate race.

6:54 PM ET: Nevada's Secretary of State says turnout is unexpectantly low. That may be a good sign for Senate Majority Leader Harry Reid, who had a lead in early voting.

[Photos: Election Day images from around U.S.]

6:52 PM ET: Probably in anticipation of the probability that they'll win a lot of Senate seats, but not a majority, Republicans are reaching out to two conservative Democrats and trying to convince them to switch parties.

6:50 PM ET: Polls close in Kentucky, Indiana, Florida, Georgia, South Carolina, Vermont and Virginia in 10 minutes.

If Rand Paul wins big as recent polling has indicated he might, many news networks may call the race right at 7 PM ET.

[What's at stake on Election Day]

6:39 PM ET: Numbers that indicate we could be in for some bruising battles between Obama and Republicans if the GOP wins big tonight as expected: according to Fox News, initial exit polls (caveat) show that 48% of voters want to repeal the health care bill, 38% want it expanded, and 16% want it left as is.

6:24 PM ET: Reminder: throughout the night, if you have a question, drop them in the comments, tweet at me at @agolis, tweet at Yahoo! News, or post it at the the Yahoo! News Facebook page. I'll answer as many as I can as I post updates.

6:20 PM ET: Not midterm-related, but breaking just now: according to his new book, President Bush considered dumping Dick Cheney from the ticket in 2004.

6:18 PM ET: Strangely, the most covered candidate of the 2010 election cycle was actually a candidate that has almost no chance of winning.

As Michael Calderone reported in an Upshot exclusive this morning, Christine "I am not a witch" O'Donnell had almost twice as many stories written about her than the next highest 2010 candidate.

[At polls, some reports of harassment, other problems]

6:03 PM ET: According to a just-released exit poll from CNN, more voters blame Wall Street and President Bush for the country's economic woes than President Obama.

5:55 PM ET: First polls of the night close in 5 minutes in Kentucky and Indiana. But both also have areas open until 7 PM ET, so results won't start coming in until then.

5:45 PM ET: Which races matter tonight? Two good reads: Rachel Hartman goes through the Senate game-changers, the third-party trouble-makers, and the headline-grabbers. John Dickerson breaks down the House, Senate and governor races.

5:37 PM ET: Then again, there are lots of reasons to ignore exit polling.

5:31 PM ET: Surprising, but stark, results from initial exit polling. According to the AP, folks heading to the polls today are first and foremost worried about the economy, and are unhappy with both Democrats and Republicans.

As Holly Bailey wrote this morning: they're depressed.

5:22 PM ET: Election Day images from around the country.



5:13 PM ET: Billionaire former EBay CEO Meg Whitman, who looks likely to lose her bid to be California's next governor, says she doesn't regret spending a record-breaking $141.5 million of her own cash on the race.

5:08 PM ET: Remember Jimmy McMillan of Rent is Too Damn High Party? He's got a music video. You're welcome.

4:55 PM ET: Come election day, you always hear claims and counterclaims about supposed "election fraud" that may taint results. But, in truth, it almost never happens.

Zack Roth has the background. He also has a round-up of irregularities other than fraud being reported around the country.

4:48 PM ET: ABCNews just announced that it's cutting ties to controversial conservative pundit Andrew Breitbart after the two had a heated back and forth over his role in their election coverage.

4:38 PM ET: There are early, anecdotal reports coming out of local media of high turnouts.

4:32 PM ET: Big or small, we're pretty much certain to see GOP gains tonight in the House and Senate and in governors' races. And as a result, a lot will be made of the "angry" voters who came out to express their disapproval with Obama and the Democrats who run Congress.

But, as Holly Bailey points out, it's more complicated than that. Conservative voters certainly are angry and mobilized, but the folks who are really swinging things toward the GOP don't actually like them or the Democrats.

They're just depressed.

4:25 PM ET: Throughout the night, if you have a question, drop them in the comments, tweet at me at @agolis, tweet at Yahoo! News, or post it at the the Yahoo! News Facebook page. I'll answer as many as I can as I post updates.

4:12 PM ET: Want to watch TV while you read the live blog? Michael Calderone rounds up the many, many options.

4:00 PM ET: No results to report until the first polls close at 6 PM ET. Until then, we'll bring you the latest analysis from The Upshot and Yahoo! News. Once polls start to close, we'll bring you results from competitive Senate, House and gubernatorial races as quickly as I can write them. And we'll be here late: the final polls don't close until 1 AM ET (Alaska) and I suspect some close races won't be called until into the night.

A Opinião do Savana sobre o Caso Mocambique-Malawi

É preciso resolver a tensão entre Moçambique e Malawi

EDITORIAL DO SAVANA


O incidente diplomático registado na semana passada, e que envolveu a detenção do adido militar do Alto Comissariado do Malawi em Moçambique torna evidente a necessidade de uma actuação mais prudente, tendo em vista a preservação de um relacionamento são entre Moçambique e os seus parceiros em geral, e com os seus vizinhos em particular.
Moçambique precisa dos seus vizinhos, tal como estes precisam de Moçambique, e nenhum entre eles se deve dar ao luxo de menosprezar a importância do outro.
Desde 2005 que Moçambique, o Malawi e a Zâmbia têm estado a explorar a possibilidade de navegabilidade dos rios Chire e Zambeze para o transporte de carga a partir do porto de Chinde. As negociações conduziram à assinatura de um Memorando de Entendimento entre os três países. Para os dois países encravados, isto representaria uma oportunidade de acesso directo ao Oceano Índico, o que nos seus cálculos traria maiores benefícios económicos, sem necessidade de recorrer aos tradicionais portos da Beira e de Nacala.
Esperançado de que o processo negocial conduziria a um acordo final, o Malawi iniciou as obras de construção de um porto fluvial em Nsange, o qual viria a ser inaugurado no último Sábado pelo seu Presidente Bingu wa Mutharika, na presença dos seus homólogos da Zâmbia e do Zimbabwe. Residem no reino da especulação as razões porque o Presidente Armando Guebuza, o mais indispensável de todos neste projecto, não esteve presente na cerimónia, muito embora os malawianos insistam que ele fora convidado a participar.
Em antecipação da cerimónia, o Malawi quis provar que a navegabilidade dos dois rios era possível, e parece ter feito tudo para cumprir com as formalidades necessárias para o transporte de 60 toneladas de fertilizantes do Chinde até Nsange.
E aqui começa toda a controvérsia. É que os malawianos, convencidos de que tinham cumprido com todas as formalidades administrativas para a sua operação, puseram-se a fazer aquilo que acreditavam que era perfeitamente legal, que era transportar o seu fertilizante do porto da Beira para o seu posterior transbordo numa barcaça que através do Zambeze navegaria até ao porto fluvial de Nsange. E é neste processo que a tripulação é detida, juntamente com o adido militar, e levados até Quelimane para interrogatórios.
Numa situação de cometimento de um crime e apanhado em flagrante delito, o adido militar do Malawi teria poucas razões para se queixar pelo tratamento que teve. Mas não foi o caso, e a Convenção de Genebra sobre as Relações Diplomáticas e Consulares protege-o de estar sob custodia das forças policiais ou de outra natureza em circunstâncias não justificadas, muito especialmente quando ele se identifica como diplomata. As relações entre estados baseiam-se no princípio de reciprocidade de benefícios, e Moçambique não levará de ânimo leve se algum dos seus diplomatas espalhados pelo mundo fora tiver que ser sujeito à mesma situação.
Entende-se a posição de Moçambique de que qualquer acção na matéria da navegabilidade do rio Zambeze tenha que estar sujeita à conclusão e recomendação dos estudos de impacto ambiental acordados entre as partes, mas parece ter havido graves problemas de comunicação que podem por em perigo um relacionamento bilateral que de outro modo se deseja são.
Os malawianos não podem ter forjado os documentos oficiais que exibiram à imprensa, e que lhes davam autorização para realizar o ensaio que pretendiam fazer.
Se alguma coisa, o incidente da semana passada mostra claramente uma desarticulação inaceitável da nossa estrutura administrativa, pois estando a equipa malawiana na companhia de funcionários alfandegários de Moçambique, não havia necessidade para tão gratuito espectáculo.
Os problemas que eventualmente poderão existir nas relações entre Moçambique e o Malawi podem ser perfeitamente tratados através dos canais diplomáticos apropriados, mas devemos nos desaconselhar de controversas desnecessárias.

Reflectindo sobre Moçambique: Escoltas, escoltas e escoltas

Reflectindo sobre Moçambique: Escoltas, escoltas e escoltas: "TRIBUNA DO EDITOR Por Fernando Gonçalves Na sexta-feira da semana passada, presenciei a uma das mais estúpidas coisas que acontecem nas noss..."

A Opiniao de Machado da Graça sobre o caso Moçambique – Malawi

A talhe de foice


Penso que começa a ser muito urgente que alguém venha a público explicar-nos o que se passa no relacionamento entre o nosso país e o Malawi, que levou, muito recentemente, a graves e lamentáveis incidentes diplomáticos.
E que a explicação vá ao fundo do problema e não se fique pela questão da necessidade do estudo de impacto ambiental.
A questão é a já longa disputa sobre a utilização, pelo Malawi, da via fluvial para as suas importações e exportações.
Há anos que Bingo wa Mutharika pretende passar a usar essa via, através dos rios Shire e Zambeze mas, do lado moçambicano, assistimos a uma complicada dança em que se não diz que não mas também se evita dizer que sim.
Entretanto o Malawi mandou construir um porto fluvial, no seu extremo dessa via, e inaugurou-o há poucos dias, com pompa e circunstância, na presença do seu Presidente e dos presidentes da Zâmbia e do Zimbabwe.
E na ausência de Armando Guebuza que, segundo o MediaFax para lá despachou o Ministro Zucula.
A ausência de Guebuza terá sido comentada, nos discursos, de forma ácida pelos vários estadistas presentes.
Mas, para além do simbólico corte de fita inaugural, o Malawi tinha planificado uma inauguração funcional com a chegada àquele porto de um barco com 60 toneladas de fertilizantes.
E, segundo o MediaFax, o Ministério dos Transportes e Comunicações, dirigido pelo citado Ministro Zucula, tinha autorizado a viagem.
Nas versões oficiais diz-se que Moçambique autorizou o Malawi a iniciar a exploração da via, a título experimental, com algumas condições. E que essas condições não foram satisfeitas. Só que ninguém nos informa sobre que condições são essas.
Ao princípio parecia que estava tudo a correr bem. Os fertilizantes foram desembarcados em território moçambicano e carregados em dois camiões que foram escoltados por pessoal das nossas Alfândegas até Marromeu, onde deveriam ser passadas para o barco.
Mas, surpresa, aparece de repente a Polícia de Intervenção Rápida que impede o embarque e manda os dois camiões de regresso à origem, onde ficam retidos.
Ao mesmo tempo, impede a viagem do barco e prende 4 cidadãos estrangeiros, três malawianos e um americano. Com a agravante de um dos malawianos ser o Adido Militar na embaixada daquele país em Maputo.
O que nos mostra que, das duas uma: ou o treinamento dos nossos polícias não passa por lhes explicarem o que é essa coisa da imunidade diplomática ou, o que seria pior, passa por aí mas alguém lhes deu ordens para passarem por cima disso.
Pelo meio de toda esta história aparece uma falsa notícia, no Diário de Moçambique, jornal que, normalmente, canaliza as posições oficiais, falando de um carregamento de cocaína, que teria sido interceptado.
A Polícia distancia-se desta notícia, dizendo que apenas tomou conhecimento dela através do tal jornal.
Por outro lado, a Presidência da República não admite nem nega que Armando Guebuza foi convidado para a inauguração do porto fluvial no Malawi. Deixando no ar a dúvida sobre como lá apareceu Paulo Zucula.
Tudo isto me faz sentir que esta história está muito mal contada. E que as nossas autoridades estão a fazer diplomacia através dos órgãos de informação que controlam em vez de usar os canais diplomáticos apropriados.
Um passarinho, que pousou no meu ombro, disse-me que a Ministra dos Negócios Estrangeiros do Malawi esteve em Maputo mas ninguém a recebeu e o Ministro dos Transportes do Malawi só ao fim de 48 horas conseguiu ser recebido por Paulo Zucula.
Será verdade? E, se for, o que está por trás disto tudo?
Há quem defenda que a razão do conflito é que a via fluvial para o Malawi vai afectar os interesses das empresas que exploram os corredores da Beira e de Nacala. E que estas estão a pressionar seriamente o executivo.
Mas será que os interesses privados de cidadãos que, igualmente, são dirigentes do Estado, podem levar a este nível de conflito com um outro membro da SADC?
Já teremos chegado a esse ponto?

MAIS UM TIRO NO PE?

Reunida em Conselho Nacional

Renamo cria um grupo de negociação para “nova ordem política”

O grupo é composto por três quadros seniores da Perdiz, cujos nomes ainda não foram oficialmente confirmados, mas ao que apurámos trata-se de Vicente Ululu, Simão Buti e Ivone Soares

Nampula (Canalmoz) - O partido Renamo esteve reunido no último fim-de-semana, na cidade de Nampula, em mais uma reunião do Conselho Nacional, de onde foi seleccionado um grupo para negociações com o partido Frelimo.
De acordo com Afonso Dhlakama, líder da “perdiz”, as negociações tem em vista a criação de uma nova ordem política nacional.
Ainda segundo Dhlakama, com uma nova ordem política o povo passará a exercer o seu real poder e daí a manutenção da democracia e desenvolvimento mais realístico, no país.
Instado a pronunciar-se sobre os componentes do grupo das negociações e respectivos pontos a serem abordados, Dhlakama escusou-se, mas garantiu que dentro de três dias serão dados os primeiros contactos.
Ao que apurou Canalmoz, fazem parte do grupo, Vicente Ululu, Simão Buti e Ivone Soares.

(Aunício da Silva)

Chapas bicham passageiros!

Ha anos, meu saudoso professor de lingua portugesa, Joao Reis, ensinou-me o segredo dos homens da pena! Dizia ele, com a sua calca cintada ao umbigo, a tender invariavelmente para o lado esquerdo, que ´era Noticia, quando um homem mordesse um cao e nao quando um cao mordesse um homem´!

Isto a proposito do telefonema de um amigo ido do Maputo, esta manha, a partir de Nicoadala. Dizia o meu amigo que estava no minimo estupefacto, pois ontem no sentido Quelimane-Mocuba e hoje no sentido inverso, assistira a uma cena que o deixou boquiaberto.

Nas duas direccoes, e ao contrario do que acontece na cidade de Maputo e noutras cidades normais, nao sao os passageiros que esperam os chapas, mas sim os chapas que pacientemente esperam pelos passageiros! O meu amigo, perdeu uma manha inteira em cada dieccao, a espera de pessoas que podessem ´encher´o minibus, condicao sem a qual o chapa nao arrancaria. Dizia ele que por pouco nao virou ajudante do chapeiro no intuito de convencer os transeantes a ´descobrirem´ algo a fazer no coracao da Zambezia, Mocuba!

A pergunta que fica e simples. porque e que estas duas cidades nao falam entre si? Falta de poder de compra, ausencia de ligacoes comerciais ou sera o reflexo daquilo que a pesquisa do Institruto nacional de estatistica nos mostrou? Ou seja que a Zambezia se encontra na cauda do crescimento economico?

Dilma- Presidente do Brasil!

Beira Sitiada?

Correspondentes nossos na Beira dao conta de que a segunda cidade do pais, se encontra literalmente ´sitiada´ merce de uma avaria grossa na substacao da Munhava! Fonte da EDM afirma que a peca em falta tera de ser comprada na vizinha Africa do sul!
Ontem, Domingo registou-se um corte no fornecimento de energia das 09 da manha as 22 horas e hoje desde as 04.30 da manha!

A maior parte das instituicoes publicas e privadas, incluindo os bancos, andam as moscas por falta deste bem precioso condicao sine qua non para o funcionamento dos famosos ´sistemas´ dos computadores que operacionalizam a burocracia moderna!
que saudades dos velhos tempos em que nao dependiamos dos ´sistemas´!

Quanto custara a Cidade da Beira esta avaria?

Um abraco

Parabens a Lucinda!

Minha irma mais nova, Lucinda casou-se este fim de semana! Parabens a Lucinda e ao Paulino, seu esposo! Parabens a Evelyn, minha sobrinha pelo baptismo! Que Deus ilumine vossos passos e coracoes e vos de muita sabedoria!

Desejo-vos muita felicidade, prosperidade e longa vida!

Um abraco do kota, MA

A Opiniao de Delfina Danca, Pesquisadora do CEMO

O DILEMA DAS RECLUSAS MOÇAMBICANAS NO BRASIL E O REPENSAR DAS RESPONSABILIDADES DO ESTADO NA PROTECÇÃO DOS CIDADÃOS



Com este artigo pretende-se compartilhar o testemunho sobre o dilema das reclusas Moçambicanas nas penitenciárias Brasileiras, bem como apelar ao Estado e Parlamento Moçambicanos para que façam algo para reverter o triste cenário a que estas estão sujeitas.
Numa das visitas feitas á uma das Penitenciárias Femininas no Brasil, foi possível ver o desespero no olhar das reclusas, a ponto de se abrirem para qualquer um que aparecesse para visitar, como se da solução dos seus problemas se tratasse.
No bloco das presas estrangeiras observava-se um verdadeiro cenário de globalização, com reclusas de quase todos os cantos do mundo. O que havia de comum entre elas era o motivo que as levou a prisão: o tráfico de drogas. Entretanto, é sobre as Moçambicanas, que o presente artigo se vai cingir.
Dentre os dilemas que as reclusas Moçambicanas têm passado, destacam-se:
1. A falta de implementação do acordo de extradição entre Moçambique e o Brasil. Aliás, tudo indica que, apesar de assinado, o acordo sobre a extradição de prisioneiros, entre o Brasil e Moçambique carece de ratificação nos respectivos parlamentos. Tal facto faz com que a lei brasileira se dê ao direito de julgar e condenar os criminosos Moçambicanos detidos em seu território. Pela efectividade do acordo de extradição, as reclusas Moçambicanas seriam condenadas e cumpririam suas penas no seu país de origem;
2. A falta de endereço para localização fora da prisão, para apresentar ao Juíz, como condição para beneficiarem do regime semi-aberto e da liberdade condicional. A Lei de Execução Penal (LEP) Brasileira estabelece que “ao conceder a saída temporária, o Juiz imporá ao beneficiário as seguintes condições, entre outras que entender compatíveis com as circunstâncias do caso e a situação pessoal do condenado: fornecimento do endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício” (n o 1, § 1o do Art. 124)
A falta desse endereço, de acordo com as reclusas, faz com que algumas delas permaneçam nas penitenciárias, quando poderiam gozar da liberdade condicional; outras há que conseguem um endereço fictício, de alguém que com boa vontade lhes concede, só para poderem sair da cadeia, mas depois de saírem e não terem para onde ir, acabam se entregando à prostituição para poderem sobreviver e; outras ainda há que voltam ao tráfico, mesmo sabendo das consequências desse acto;
3. Às mulheres presas em estado de gravidez, seis meses após o parto, seus filhos são entregues ao abrigo (espécie de acolhimento institucional). O mesmo acontece às crianças menores de dois anos. De acordo com a Lei de Adopção Brasileira, a permanência das crianças nesses abrigos não se prolongará por mais de dois anos, salvo exceções (Lei nº 12.010, de 29 de Julho de 2009, § 2o art.19).
As reclusas ficam desesperadas quando percebem que o prazo está quase chegando ao fim, pois, findo esse período, caso não haja uma justificação plausível, as crianças podem ser entregues à adopção. Segundo elas, o ideal seria que alguém levasse seus filhos de volta para Moçambique. Mas o juizado da infância (Tribunal de Infância) diz que as crianças só podem ser entregues à familiares de primeiro grau.
4. Relacionado ao anterior, o outro dilema tem a ver com a dificuldade (senão mesmo inexistência) de comunicação com seus familiares em Moçambique, que nalguns casos nem sabem que elas estão presas neste país latino-americano. A maioria delas vem de famílias pobres - uma das possíveis razões de sua entrada no mundo do tráfico e, uma vez presas, não vêem a menor possibilidade de algum familiar seu se deslocar para visitá-las ou mesmo para evitar que seus filhos sejam entregues à adopção;
5. Por outro lado, pesa o facto de elas só poderem contar com a “boa vontade” da Defensoria Pública Brasileira, que mal consegue responder à demanda das reclusas do seu próprio país (para não falar das estrangeiras, das quais as Moçambicanas fazem parte). As reclusas acreditam que se pudessem cumprir pena no país, essa situação poderia ser amenizada;
6. Por último, mas não o menor dos dilemas, está o descaso que as reclusas enfrentam por parte do Consulado Moçambicano naquele país. De acordo com as estas, as únicas vezes em que receberam uma visita dos diplomatas moçambicanos foi quando o Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, visitou o Brasil. Fora disso, não há nenhum tipo de contacto com estas entidades que se dizem estar a representar o seu país e os interesses dos seus concidadãos.
Não se pretende aqui vitimizar as reclusas, pois se elas estão presas, até prova em contrário, é porque cometeram algum crime e devem pagar por ele. Porém, é necessário lembrar que, mesmo na sua condição, elas têm direitos que deviam ser protegidos e ressalvados por aqueles a quem confiaram o seu contrato social. Parte-se do princípio que, após cumprirem sua pena, elas voltarão ao convívio social, com o diferencial de que teriam, em algum momento de suas vidas, passado por uma situação de total indiferença de quem poderia ter feito algo por elas.
Nesse contexto, o Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais lança o apelo às entidades de direito em Moçambique para que tomem medidas visando aliviar o dilema e sofrimento que as reclusas Moçambicanas vivem no Brasil.
Acredita-se que Moçambique e Brasil possuem boas relações político-diplomáticas bilaterais e ao nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Se estas relações forem bem exploradas, por parte da diplomacia Moçambicana, até os cidadãos Moçambicanos residentes naquele país (inclusive as reclusas em questão), serão beneficiadas. Mais uma vez, o Estado Moçambicano é convidado a repensar no seu contrato com os seus cidadãos!

News Summary, October 28, 2010

News Summary, October 28, 2010



POLITICS

Malawi says Mozambique broke an agreement for "experimental navigation"

The High Commissioner of Malawi in Mozambique, Martin Kansichi, yesterday, expressed his indignation on behalf of the Malawian Government regarding how the Mozambican government has been managing issues concerning navigability on the Zambezi and Shire rivers. Kansichi accused the Mozambican government of having broken an agreement signed between the two countries, according to which Malawi would be able to hold a trial trip to test navigability on the Zambezi and Chire rivers as far as Nsanje. In addition to the Mozambican government’s alleged breach of the agreement, the Malawian ambassador also expressed his concern about the statements by the Minister of Foreign Affairs, Oldemiro Baloi, made in Maputo on Tuesday. Regarding this issue, the ambassador said "there are documents proving there is an agreement which provides for a trial trip. Malawi is a country that respects the procedures. By this I mean that the statements made that Malawi has not followed correct procedures are not true. Those are, probably, a provocation. This process began in January and I think Malawi was patient enough; following all necessary procedures and statements," said the visibly annoyed official.

(O Pais. 28th October, 2010)



Government closes the Housing Development Fund

The Government has decided to abolish the Housing Development Fund (FFH), due to the its ineffectiveness . This decision was announced on Tuesday by the spokesperson for the Council of Ministers, Alberto Nkutumula, after the public body’s 38th session. The FFH was created in 1995 with a mandate to finance the development of housing areas in the country. However over time, it has shown itself to be unable to fulfill the purpose for which it was created. However, according to a spokesperson for the Council of Ministers, the Minister of Public Works will now be responsible for approving the structure of a new institution, which could be created to replace the defunct FFH.(www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=8972)



Rights of disabled people gather consensus in Parliament

The Mozambican Parliament yesterday approved, in general, resolutions, which respectively, ratify two Human Rights instruments: an International Convention and a protocol, both concerning the rights of disabled persons. In a somewhat rare gesture, the three benches of the Assembly of the Republic (AR) welcomed the resolutions and adopted the measures by consensus and acclamation, thus opening the way for their adoption throughout Mozambique. The Rights of Disabled People were also approved through a consensus of all 192 member states of the United Nations, in December 13, 2006. Yesterday’s Parliamentary session focused upon the various social concerns and benefits of the legal instrument. However, the Members recommend the Government should compile statistical data on disabled persons in Mozambique, so that everyone could be included in the policies and programs implementation.(O Pais. 28th October, 2010)



PR in Beira to address the local governments

President Armando Guebuza will be in Beira this morning to attend the opening session of the 1st National Meeting of Local Government, which opens with the theme "Decentralisation: Promoting Citizenship, Good Governance and the Fight Against Poverty". Amongst other issues there will be discussions on standardizing the actions of governance over the five-year period 2010 – 2014, primarily through a consolidation of decentralization and increased citizen participation in fighting poverty. It is also expected that guidelines will be proposed concerning governance including focusing on citizen participation in the fight against absolute poverty. There is also expected to be a presentation of the main instruments of governance. (Noticias. 28th October, 2010 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1116458)



ECONOMICS AND DEVELOPMENT

“Banco Espirito Santo” signs an agreement to buy 25.1% of MOZABANCO
An agreement for “Banco Espirito Santo” to purchase 25.1 percent of MOZABANCO was signed in Lisbon on Tuesday, reports the Portuguese financial institution. This deal represents a total investment of 7.1 million Euros for “Banco Espirito Santo”. 0.6 percent of the 25.1 percent is being sold by “Moçambique Capitais”, and the remaining amount by the investment company “Geocapital”. Following the agreement’s signing, “Banco Espirito Santo” will now underwrite a capital increase for MOZABANCO, raising its total investment to 8.1 million Euros.(Http://www.macauhub.com/pt/news.php?id=10378)



Entrepreneurs invest in promoting livestock in Inhambane

Approximately 50 million dollars will be invested in improving the species of cattle farmed by the smallholder sector in Inhambane province, as part of a meat production project. In order to implement this project aimed at promoting livestock about three thousand head of cattle breeds, particularly the Brahman, which is known for its high reproductive capacity have been introduced in the province. This could rise to more than 9000 over the next five years. Under the same project foreign investment in Inhambane should develop a meat processing unit, which will be supplied by the new species being introduced. It is hoped this project will lead to economic sustainability which will encourage the families to become more heavily in selling meat. (Http://www.macauhub.com/pt/news.php?ID=10382)



PUBLIC HEALTH AND ENVIRONMENT

MOZAL ignores environmentalist’s opposition and announces the "bypass" will start next Monday
The decision is reversible! MOZAL has said it will begin gas emissions without filters. With this decision, MOZAL will be directly discharging all of its smoke and dust, which results from its industrial activity, into the atmosphere. This will commence on November 1, and is a process known technically as a "by-pass". Yesterday, the multinational held a press conference to announce through, that the renovation of their Smoke Treatment Centres (CTF) will begin on November 1, Monday, and will last approximately 140 days. The Chairperson of MOZAL, Mike Fraser, has reiterated that during the "bypass" there will be no damage to the environment, much less to public health, as the emissions will be within required "standards" established by World Health Organization.(O Pais. 28th October, 2010)



Nhamatanda has new health training centre

The opening ceremony of a Training Centre for Health in Nhamatanda, Sofala Province, will take place tomorrow (Friday 29\10\10). The development has been valued at about US$12M and is the result of health sector assistance agreements between the Government of Japan and Mozambique. Funding has been provided for the development of a series of health sector projects in the country and they envisage the construction of laboratories, classrooms and dormitories at five institutes, including the provision of equipment at national institutes. Funds will also cover the expenses in preparing a general survey of improvements at of 12 existing institutes aimed at increasing the number of trainees and quality of technical vocational education.(Noticias. 28th October, 2010 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1116462)



Nampula renovates its water system

Nampula City will shortly begin rebuilding and improving its water supply system, in a project funded by the Government, using funds provided by the “Millennium Challenge Corporation (MCC)”, of the United States of America. In the same context, the company Burniside/Austral held in the city of Nampula, yesterday, a public presentation concerning the project, as part of the pre-feasibility study and assessment of environmental impact. The project will include the construction of new water sources, create pipelines, three new pumping stations, reservoirs with a capacity of one thousand meters, renovate large deposits in the neighbourhoods of Muahivire, Muhala, Namutequelíua and Marere, extend the networks for distribution and provide mechanisms of the detection and control of water losses, amongst other work.(Noticias. 28th October 2010 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1116459)



HUMAN RIGHTS AND LEGAL AFFAIRS

“Tete, Manica and Maputo are the main centres of human trafficking in the country” - reveals NGO, Save the Children

A study by the NGO "Save the Children” has concluded that the provinces of Tete, Manica and Maputo are the main centres for trafficking and the exploitation of children and women in Mozambique. This research was conducted between September 2007 and October 2008, in the provinces of Maputo, Gaza, Manica, Sofala, Tete, Zambezia and Maputo city. The study refers to persons being trafficked internally. According to the survey, during the time period, of the 114 cases identified only 40 cases were solved and the processes are now currently with the public prosecutor for criminal responsibilities and facing subsequent trials. (Http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=8971)

A Opiniao de Machado da Graça

Marco do Correio



Bom dia Juvenal

Como vai a tua vida? Do meu lado tudo bem,felizmente.

Gostava de comentar hoje, contigo, a “carta” que o Adelino Buque mandou ao Jorge Rebelo, através do “Correio da manhã”. Texto que li com algum desagrado mas sem grande surpresa.

Tudo isso pela forma de argumentar do Buque.



Não tendo capacidade para rebater as ideias do Rebelo sobre o enriquecimento de uma certa elite governamental à custa do Povo, Adelino Buque entrou pelo caminho de tentar desqualificar o Jorge Rebelo, através do seu passado, tirando assim valor às suas actuais ideias.



Não discutiu ideias, atacou o homem. E atacou o homem, ao longo de todo o texto,

devido às formas repressivas que a FRELIMO, da época pós-Independência, usou contra a liberdade de expressão do pensamento.



Permanentemente ele atira à cara do Rebelo o facto de que, quando este era Ministro da

Informação e ideólogo do partido, críticas à governação não teriam sido toleradas.

Mas Buque tenta ir mais longe do que isso. Tenta dizer que, em comparação com esse passado de falta de liberdade, o momento actual é muito melhor. E tenta inferir que é muito melhor em todos os aspectos e não só na liberdade de imprensa e de expressão.



Ao criticar a falta dessas liberdades, no tempo de Samora, Adelino Buque está a atacar toda a

governação daquela época e ao exaltar a actual liberdade está a exaltar toda a governação actual.



Como quem diz que a actual liberdade faz parte de um pacote que inclui também o tal enriquecimento da elite sem olhar a meios para a conseguir.



O que, obviamente, é levar as coisas demasiado longe. É longa a lista de países em que se goza de total liberdade de expressão mas onde muitos dos elementos da nossa elite estariam há anos na cadeia devido à forma como enriqueceram.



E a forma como o povo moçambicano recorda os tempos de Samora é bem indicativa de que a falta de liberdade de expressão não impedia outros aspectos da governação em que o Povo e os seus direitos eram respeitados e acarinhados. Ao contrário do que hoje se passa.

Além disso, Juvenal, eu posso falar à vontade sobre estas coisas porque fiz parte de um significativo grupo de jornalistas que se bateu sempre pelo alargamento dessas liberdades, sofrendo muitas vezes as consequências dessa luta. E, talvez por falta de memória da minha parte, não me recordo de alguma vez ter visto o Adelino Buque ao nosso lado.



Talvez já andasse, por esses tempos, de escova em punho a polir o seu trajecto pela escada do sucesso acima. Actividade em que tem já alguma excelência como, de resto, esta “carta” ajuda a perceber.



Enfim, como diria Mondlane, quem nasceu para ser galinha nunca voará como as águias.



Embora possa ir engordando à custa do milho que lhe vão dando.



Um abraço para ti do



Correio da Manha No. 3435 de 29 de Outubro de 2010

A Opiniao de Saite Junior sobre as Relacoes Mocambique-Malawi

UM BREVE OLHAR AS RELAÇÕES ENTRE MOÇAMBIQUE E MALAWI

Saite Júnior
Analista de PA, Conflito e Segurança
E-mail: saitejunior@gmail.com

A fase inicial das relações
As relações entre Moçambique e Malawi iniciaram na década 60 do século XX, altura em que o Malawi alcançou a sua independência da Grã-Bretalha e aprofundaram na década 70 com a independência de Moçambique. Desde dessa fase as relações foram puramente realistas, devido as ideologias politicas seguidas por cada Estado. A politica externa de Moçambique sub liderança de Samora Machel, era de orientação socialista, dando primazia a relação com países do leste europeu, a China e Cuba, sem contudo excluir a relação com demais Estados, sobretudo Estados jovens e empenhados no combate do colonialismo e na consolidação de independência nacional e na recuperação do uso e controlo dos recursos naturais a favor do seu povo (CRPM , 1975). Todavia em 1990 com adopção da ideologia capitalista e do regime multipartidário, Moçambique passa a estabelecer relações de amizade e cooperação na base do respeito mutuo pela soberania, integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios ou seja Moçambique passa a priorizar a cooperação com todos os Estados, independentemente da sua ideologia política.

Por sua vez o Malawi, sob a liderança do presidente Hastings Kamuzu Banda, tinha uma politica externa orientada para os Estados capitalistas ocidentais. No entanto importa realçar que segundo Chirombo (2010) durante a guerra fria, o Malawi foi considerado aliado do regime do apartheid da África do Sul e regimes colónias com destaque para Portugal, e que “alimentou a guerra civil em Moçambique apoiado a RENAMO juntamente com o regime do apartheid” (O Autarca, 12/07/2009). Esta posição do Malawi obrigou aos Estado da Africa Austral a isolarem esse País e o Presidente Samora Machel chegou mesmo a ameaçar colocar mísseis na fronteira comum. Aqui estava-se claramente perante o realismo, que se verifica quando o interesse e o poder nacionais estão em causa e não mede o uso da força bruta (Rourke e Boyer, 2004; Kegley, 1995; Bennett, 1991; Rosenau, 1969; Morgenthau, 1965).

Em 1986 realizou-se em Luanda, entre os dias 21 e 22 de Agosto uma reunião dos membros da SADCC, que discutiu entre vários assuntos a necessidade de tomar uma posição mais dura em relação ao Malawi. Assim no “dia 11 de Setembro do mesmo ano o presidente moçambicano Samora Machel, presidente da Zâmbia Kenneth Kaunda e presidente o Zimbabwe Robert Mugabe, viajaram para Blantyre no Malawi para explicar ao presidente da Banda que os interesses fundamentais do povo do Malawi não eram diferentes dos de outros Estados SADCC, e que possíveis represálias advindas da posição leviana do Malawi afectaria gravemente a este Estados em todas vertentes, económica, politica e social. Nessa encontro pediram ainda ao Malawi para tomar uma posição diferente em relação a guerra em Moçambique”(Chirombo, 2010).

Como já foi observado, a diplomacia prossegue muitos objectivos e um dos quais é o político e o Estado deve garantir a paz e as boas relações com os países vizinhos. Contudo a visita de Mugabe, Machel e Kaunda mostra que o Malawi está aberto a discussões. Segundo o então vice-ministro do Malawi Dausi Nicholas, a necessidade de sobrevivência no sistema anárquico foi a razão que fez com que o Malawi estabelecesse relações com a África do Sul e Portugal. Com efeito Nicholas acrescentou que essa diplomacia malawina ajudou a desenvolver Moçambique, isto porque, o Malawi convenceu Portugal a levar em diante a construção da linha férrea da Beira apesar dos seus custos elevados. Com o fim da guerra-fria e o colapso da ideologia comunista, a política externa do Malawi entrou numa fase de acomodação.

Período pós guerra-fria
O apoio concedido pelo Malawi ao regime do apartheid e a RENAMO minou as relações entre esse Estado e Moçambique, mesmo depois da guerra-fria. Todavia pode-se argumentar que a politica externa regional de Banda visou superar os desafios da falta de litoral e apoiado a RENAMO, teria o acesso aos portos moçambicanos a custos baixos, estava em jogo a sobrevivência do Estado.

Todavia, terminada a guerra-fria e o apartheid ma África do Sul, o Malawi perdeu o seu aliado estratégico e devido a posição geostratégica e talassocrática favorável que Moçambique possui em relação ao Malawi, este ultimo sentiu-se obrigado limpar a sua imagem, para ter acesso os portos moçambicanos e aos corredores de desenvolvimento de Nacala e Beira. A titulo de exemplo, durante a fase final da guerra civil em Moçambique, o Malawi acolheu refugiados moçambicanos, uma posição meramente hipócrita e realista, isto é, uma posição baseada nos custos e benefícios de camaradagem. Assim a politica externa do Malawi funcionou como um instrumento que visa maximizar os benefícios reais e minimizar as percas, tal como Hans Morgenthau (1965:8) argumenta que na relação entre Estados a moral não tem espaço, uma vez que cada um procura acautelar os prejuízos e dinamizar os ganhos, ou seja, o Estado agem como um actor racional.

Com efeito durante a última década do século XX e principio do século XXI, as relações entre os dois países foram com base nos princípios preconizados pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e não na amizade entre os dois povos.

O declínio das relações
As relações entre os dois países, voltaram a declinar em 2009, a quando do ataque e destruição por completo um quartel da Força de Guarda de Fronteira do distrito de Ngaúma, na província de Niassa, no norte de Moçambique. Está situação acabou ensombrando a visita do presidente do Malawi Bingo wa Mutharika, que esteve em Moçambique entre os dias 10 e 12 de Agosto de 2009. A quando a sua visita o Estado moçambicano esperava um pedido de desculpas por parte do Estado maliwiana o que não aconteceu, criando um clima sinuoso entre os dois chefes de Estado. Fase a isso, o presidente Bingo decidiu cancelar a sua visita a cidade da Beira que estava marcada para o dia 12 de Agosto de 2009, alegando queria colher mais informações junto de diversas entidades afins a partir de Lilongwe, a capital política do Malawi . Com efeito no mesmo dia, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Baloi, afirmou que o Governo de Moçambique esperava que houvesse esclarecimento da situação, que as pessoas envolvidas fosse penalizadas e apresentadas as devidas desculpas se se apurarasse que a culpa estivera do lado malawiano.

Depois do incidente a Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança dos dois países, reuniu-se na ultima semana de Agosto, em Maputo para de entre outros assuntos discutir o incidente de Ngaúma. O encontro visou ainda o fortalecimento permanente das relações de cooperação entre os dois países, a promoção da paz, estabilidade e bem estar social para os dois povos. No diz respeito ao incidente de Ngaúma Filipe Nyussi, ministro da Defesa de Moçambique disse tratar-se de um exemplo de actos contrários ao princípio de respeito à soberania e integridade territorial dos Estados advogados pelos dois países e demais da região austral de África.

Outro acto que veio a declinar as relações entre os dois Estados foi a posição reticente por parte do Estado moçambicano, em torno da construção de um porto fluvial no rio Chire, um dos tributários do rio Zambeze. “A estratégia dos malawianos é de navegar o Zambeze para o transporte das suas mercadorias de Nsanje ao Chinde, na foz do rio Zambeze, e vice-versa, uma distância de apenas 240 quilómetros. Acreditam que isso poderá baixar significativamente os custos de transacção dos produtos, ou seja menos 25”(Valy, 2009)

Como retaliação a posição tomada por Moçambique em relação a porto fluvial de Nsanje, cerca de 750 moçambicanos residentes em Nsanje no extremo sul do Malawi foram proibidos de votar no dia 28 de Outubro de 2009 pela policia malawiana, alegando-se questões de segurança. Este acto representou uma autentica violação a Convenções de Viena sobre as Relações Diplomáticas e Consulares. Importa realçar que durante o mês de Setembro três membros da policia secreta malawiana interpelaram em Nsanje o Cônsul de Moçambique em Blantyre, Félix Mambule, exigindo-lhe as listas dos moçambicanos recenseados naquele ponto.

A situação voltou a agravar ainda, no mês de Maio deste ano quando seis moçambicanos foram condenados à pena de morte na cadeia de máxima segurança de Zomba, no Malawi, acusados de prática de crimes de assassinato. Contudo, depois de longas negociações as penas foram convertidas em prisão perpetua. No entanto, o número de moçambicanos condenados à pena de morte naquele país vizinho poderá ser superior, uma vez que existem outros encarcerados noutros estabelecimentos prisionais malawianos.

Bibliografia

VALY, Bayano (2009) Nsanje: choque de interesses entre Moçambique e Malawi?
Disponível em http://comunidademocambicana.blogspot.com/2009/08/nsanje-choque-deinteresses-entre.html

TVM, (2009) Mutharika promete explicações sobre incidente de Ngaúma. Disponível em
http://www.tvm.co.mz/index.php?option=com_content&task=view&id=2950&Itemid=77

ZAMBÉZIA Online (2009). 750 eleitores moçambicanos foram proíbidos de votar no

Malawi, Disponível em http://www.zambezia.co.mz/noticias/93/8469-750-eleitoresmocambicanos-
foram-proibidos-de-votar-no-malawi-20102009

O Aurarca (2009) Moçambique e Malawi em termos práticos desenvolvem uma relação hipócrita; Edição nº 1819 de 12 de Agosto de 2009: Quelimane

CHIROMBO, Richard (2010) Malawi-Mozambique relations from the 1960s to early 1990s: how malawi ended up as the key, rather than pariah, state. Disponível em http://zachimalawi.blogspot.com/2010/05/title-malawi-mozambique-relations-argue.html

HEDGES, D, (1989) Notes on Malawi-Mozambique Relations, 1961-1987; Journal of Southern African Studies, Vol.15,No.4. Taylor&Francis Limited: Africa do Sul

ROBINSON, D (2009) Renamo, Malawi and the struggle to succeed Banda: Assessing theories of Malawian interventions in the Mozambican civil war; Eras Edition 11 disponível em http://www.arts.monash.edu.au./publications/eras

A opinião expressa pelo autor no artigo aqui publicado, não veicula necessariamente o posicionamento do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

Sera?

Governo extingue Fundo de Fomento de Habitação

Maputo (Canalmoz) – O Governo decidiu extinguir o Fundo de Fomento de Habitação (FFH), devido à inoperância do mesmo. A decisão foi ontem anunciada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, após a 38ª sessão do órgão, que teve lugar no Gabinete do Primeiro-Ministro, local habitual dos encontros do Governo.
O FFH fora criado em 1995, com as funções de financiar a área de habitação no país, mas ao longo do tempo, foi-se revelando incapaz de cumprir o propósito para o qual foi criado. No entanto, segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, caberá ao ministro das Obras Públicas aprovar o regulamento da nova instituição que poderá ser criada, em substituição do extinto FFH.
A reestruturação tem como objectivo responder aos actuais desafios que se impõem, nomeadamente a incapacidade do FFH de assumir simultaneamente o papel de promotor e empreiteiro, bem como reforçar-se a capacidade para financiar programas habitacionais promovidos pelo Governo, a vários níveis.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que extingue a Agência de Desenvolvimento da Costa dos Elefantes, criado em Dezembro de 2001. As atribuições da agência passam para o Instituto Nacional do Turismo e para a Direcção Nacional do Turismo e às áreas de conservação.
O diploma enquadra-se na estratégia global de reforma do sector público. Revê e reafirma o mandato do sector e suas unidades subordinadas e tuteladas, de modo a poder responder às prioridades da actual dinâmica do sector e o seu carácter transversal.
Segundo Alberto Nkutumula, a agência tinha como atribuição, dentre outras, a promoção, coordenação, planificação e supervisão do processo de desenvolvimento do turismo no distrito de Matutuine. Nkutumula disse que no âmbito da estratégia global da reforma no sector público, o Ministério do Turismo realizou uma análise funcional e um plano de reestruturação do sector, que recomendou a extinção da agência referida.

(Egídio Plácido)

Letter from Boris' team

Dear Manuel,

As you may have seen already, Boris Johnson's ability to stand up for London and deliver the capital's major infrastructure projects was praised last week in this editorial by the Evening Standard.

The newspaper's editorial said that "London has done better than many expected" in the Government's Comprehensive Spending Review, and that this was "a genuine achievement" by the Mayor.

By working with the Government, and demonstrating to them the economic importance of major improvements to the transport network, Boris has delivered for London.

He has ensured that:

There will be 40 per cent extra capacity in our rail network, adding £78 billion in benefits to the economy, through the upgrades to the Underground and Crossrail.
Crossrail alone will deliver 14,000 jobs when building is at its peak
The bus network has also been protected - something vital to many living in outer London - and will continue to become more reliable and accessible.
London's businesses are also pleased with how the Mayor fought London's corner in the spending round:

The London Chamber of Commerce said that "Building Crossrail and completing the Tube upgrades will boost the capital's economy and keep London moving in the face of a rapidly growing population."
And business group London First commented: "continued investment in Crossrail and the Tube is a positive and welcome response from Government to the well evidenced view of London business, that infrastructure investment is vital to growth."
Click here to download a leaflet to give to friends and neighbours, showing just how much Boris has won for London.

And if you would like to receive more information about how the Mayor is delivering for our nation's capital then please go to www.BackBoris2012.com and register your support. You can also volunteer or donate to his re-election campaign.

Thank you,

The Back Boris team

Moçambique deplora atitude do Malawi em relação à navegabilidade dos rios Chire e Zambeze

O Governo moçambicano deplora a decisão da contraparte do Malawi de avançar com o projecto de navegabilidade do canal Chire e da Bacia Hidrográfica do Zambeze sem a devida conclusão do estudo de viabilidade acordado entre as partes.

Fonte do governo moçambicano afirma que o episódio mais flagrante e recente ocorreu no último sábado, em que as autoridades malawianas realizaram a cerimónia de inauguração do Porto de Nsanje situado no rio Chire que, mais para o interior do país as suas águas desaguam no Rio Zambeze próximo do distrito de Morrumbala, província central da Zambézia.

A viabilização do projecto passa necessariamente pela realização de um estudo de viabilidade que ainda não foi concluindo. Aliás, a única empresa que ganhou o concurso público para o efeito não o finalizou.

Porém, na cerimónia havida sábado o Presidente do Malawi, Bingo wa Mutharika, endereçou um convite formal aos seus homólogos do Zimbabué e Zâmbia, nomeadamente Robert Mugabe e Ruphia Banda, mas para Moçambique o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Malawi enviou pura e simplesmente uma nota verbal ao Alto Comissariado no Malawi.

Na nota verbal, a diplomacia malawiana solicitava a confirmação da participação de Sua Excelência o Presidente da Republica de Moçambique, Armando Guebuza, na cerimónia.

Além dos estadistas do Zimbabwe e Zâmbia, a cerimónia de sábado contou igualmente com a presença do Ministro do Desenvolvimento e Comunidades da República da Tanzânia, o Presidente da Comissão da União Africana (UA), Jean Ping, o Secretário Executivo da SADC, o moçambicano Tomaz Salomão, e representante do Secretario Geral da COMESA e representantes das Missões diplomáticas acreditadas no Malawi.

Na inauguração, Bingo wa Mutharika pretendia, na verdade, mostrar aos seus convidados que mesmo sem o estudo de viabilidade há condições para iniciar a navegabilidade dos rios Chire e Zambeze até ao Oceano Índico.

Para dar prova, wa Mutharika aguardava pelo aparecimento de uma embarcação navegando nas águas do Chire, que não chegou a “despontar”, porque a mesma tinha sido interceptada dias antes em Marromeu, noroeste da província de Sofala.

Num outro incidente diplomático, segundo a fonte, “o Malawi usou sexta-feira uma das embarcações de pequena dimensão que havia sido retida em Marromeu, província de Sofala, onde pretendia levar contentores carregados de fertilizantes”.

“Durante o percurso ao longo do rio Chire, na zona de Pinda, na travessia para a Província de Tete, a Polícia da República de Moçambique (PRM) interceptou a referida embarcação com a matrícula PA 24279FL tripulada por um sul-africano de nome Anton Botes”, acrescentou a fonte.

A bordo da mesma encontrava-se o Adido Militar da missão diplomática do Malawi em Moçambique, James Kalipinde, que saiu de Maputo sem a devida autorização do Ministério da Defesa Nacional (MDN), como tem sido procedimento.

Todavia, explicou a fonte, Kalipinde foi levado à cidade de Quelimane, capital da província central da Zambézia, para mais averiguações, tendo sido liberto no sábado seguinte, quando se constatou que ele era um diplomata.

Na embarcação encontravam-se igualmente dois oficiais do Governo do Malawi e tripulantes da embarcação, nomeadamente, Jones Kaunda e Mathews Chinganda.

Importa sublinhar que Moçambique nunca, esteve contra a viabilização do projecto de navegabilidade dos rios Chire e Zambeze, porém o mesmo carece de um estudo de viabilidade.

O projecto de navegabilidade dos rios Chire e Zambeze foi sugerido e submetido, em 2005, pelo Governo do Malawi.

Em Setembro de 2006, Moçambique recebeu, do Governo daquele país, o relatório do pré-estudo de viabilidade do referido projecto.

Porém, tal pré-estudo não era conclusivo, tendo levado os Governos de Moçambique, Malawi e Zâmbia a recomendar a realização de um estudo de viabilidade mais profundo e completo, que traria conclusões sobre a viabilidade ou não da navegabilidade dos rios Chire e Zambeze, incluindo o seu impacto ambiental.

Neste contexto, os três governos assinaram, no dia 25 de Abril de 2007, em Lilongwe, Malawi, o Memorando de Entendimento sobre o Projecto de Navegabilidade dos rios Chire e Zambeze, visando a mobilização de fundos para a realização do estudo de viabilidade.

No âmbito da implementação do memorando, foram criados o Comité Técnico Conjunto e o Comité Consultivo Conjunto dos Ministros responsáveis pelo pelouro dos Transportes dos três países. Estes comités reuniam-se regularmente até Agosto de 2009, para debater e decidir sobre as fases do projecto.

Em Maio de 2008, os três Governos Parte do Projecto lançaram um concurso internacional para a realização do estudo de viabilidade do projecto de navegabilidade dos rios Chire e Zambeze, o qual foi ganho pela empresa intitulada ZARTCO, que por sinal foi a única concorrente.

No dia 15 de Agosto de 2009, em Maputo, os três governos e a empresa vencedora do concurso, a ZARTCO, assinaram o Memorando de Entendimento sobre a realização do estudo de viabilidade do projecto de navegabilidade dos rios Chire e Zambeze.

Entretanto, no dia 20 de Outubro de 2009, dois meses depois da sua assinatura, Moçambique denunciou o referido Memorando, pelo facto de a ZARTCO não ter cumprido com o estipulado, que indicava o prazo de 21 dias para o início do estudo de viabilidade, a contar da data da assinatura do texto.

No dia 29 de Janeiro último, o Ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações e o Ministro dos Transportes e Infra-Estruturas Públicas do Malawi mantiveram conversações em Maputo, cuja tónica dominante foi a questão da navegabilidade dos rios Chire e Zambeze.

As minutas acordadas no fim da visita indicam que os governos dos dois países notaram com preocupação a incapacidade da empresa ZARTCO de levar a cabo o estudo de viabilidade e concordaram em se retirar do Memorando de Entendimento devido a este facto.

Malawi informou sobre a vontade e interesse do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em financiar o estudo de viabilidade do projecto e os ministros dos dois países concordaram em convocar a reunião do Comité Consultivo Conjunto logo que o banco tomasse a decisão final em relação ao financiamento do projecto incluindo as modalidades e logísticas sobre a realização do concurso público.

Malawi solicitou, na ocasião, uma autorização para levar a cabo a navegação experimental dos rios Chire e Zambeze, tendo Moçambique concordado em facilitar a mesma mas aconselhou sobre os trâmites a seguir para obtenção de uma autorização para o efeito.

Na recente 11/a Sessão da Comissão Mista entre Moçambique e Malawi, havida em Maputo, de 13 a 15 do corrente, Moçambique voltou a reiterar a sua posição em relação a realização do estudo de viabilidade e de impacto ambiental para determinar a navegabilidade dos rios Chire e Zambeze.

Porém, no dia 29 de Setembro de 2010, uma embarcação supostamente registada em Moçambique e pertencente a ETC Marine Limitada, partiu do Porto de Quelimane navegando experimentalmente no rio Zambeze, em direcção a Nsanje (Malawi), foi interceptada e retida em Marromeu, onde pretendia levar contentores carregados de fertilizantes.

No dia 19 do corrente, o Executivo do Malawi enviou uma delegação constituída pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e dos Transportes e Infra-estruturas Publicas, nomeadamente Eta Banda e Sidik Mia que manteve conversações com os homólogos moçambicanos.

Na reunião a Ministra dos Negócios Estrangeiros do Malawi solicitou a libertação da embarcação retida em Marromeu para continuar a sua viagem fluvial para Nsanje. Informou ao Governo Moçambicano que o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) disponibilizou 3.5 milhões de dólares americanos para o estudo de viabilidade dos rios Chire e Zambeze.

A retirada de Moçambique do Memorando de Entendimento sobre o projecto aconteceu porque a empresa que ganhou o concurso não demonstrava seriedade.

Esta realidade sobre a empresa ZARTCO foi confirmada por um grupo de trabalho dos três países membros do projecto, na sua digressão ao Zimbabué, África do Sul e Moçambique, países onde a empresa dizia possuir escritórios. Factos constatados nos países visitados revelaram a falta de idoneidade do consórcio ZARTCO, pois não possuía escritório em nenhum.

Fonte: RM/AIM

A reunião que vai decorrer na Beira-Administradores vão de autocarro

· Será a tal medida de austeridade?
Quelimane (DZ)- Tem inicio esta quinta-feira na cidade da Beira a
reunião nacional dos administradores. São 128 distritos que serão
representados pelos respectivos administradores incluindo os
governadores das províncias. O encontro será liderado pelo Presidente
da Republica de Moçambique, Armando Guebuza.
Os administradores da província da Zambézia, vão de autocarro.
Segundo fontes próximas que nos facultaram a informação, os mesmos
partem já na madrugada desta quarta-feira a Beira.
Será que são estas as medidas de austeridade e contenção de
custos que o governo tomou após os tumultos de 1 e 2 de Setembro
passado? Vamos ver.

Instituto Superior de Artes e Cultura

Campus internacional de reflexão artístico-cultural (bienal 2010)
Programa detalhado

O Instituto Superior de Artes e Cultura de Moçambique (ISArC), organiza por ocasião da Celebração do 50º aniversário das Independências Africanas e criação do Instituto Superior de Artes e Cultura, o Primeiro Campus de Reflexão Artístico-Cultural de Moçambique. O evento decorrerá de 27 a 30 de Outubro do ano em Curso e envolverá parceiros nacionais e internacionais.

Este encontro multidisciplinar, decorrerá sob o seguinte tema: “Artes e Cultura no Desenvolvimento – Bienal 2010, Campus de Outubro, ISArC”. O campus tem como objectivos:
• Reflectir sobre o estágio das artes em África, em Moçambique em particular, e realçar a pertinência das actividades artístico-culturais para o desenvolvimento;

• Contribuir para um melhor conhecimento dos recursos culturais e artísticos existentes no país, bem como incentivar as parcerias e os intercâmbios nacionais e internacionais nesta área;

• Contribuir para o Plano Director do ISArC e obter subsídios para a constituição dum Conselho Nacional das Artes e da Cultura em Moçambique;

As actividades envolvidas serão multidisciplinares, isto é, de natureza académica, por um lado com desenvolvimento de temas em painéis, mas por outro lado também com manifestações sócio-culturais, como palestras sobre artes e cultura na perspectiva africana, exposições de fotografia, artes plásticas, concertos musicais, teatro e outras .
Parte do produto destas actividades, quando devidamente documentadas, poderão constituir doações ao Instituto como forma de participar na criação do património desta jovem instituição. Entre os temas a serem debatidos figuram os seguintes: 1. Cultura, Desenvolvimento e Economia; 2. Redes Culturais; 3. Artes e Cultura em Moçambique; 4. O Palco, a Tela, o Artefacto, o Ecrã e o Movimento; 5. O Ensino Artístico; 6. África e as Diásporas e 7. Experiências de Conselhos Nacionais de Artes e Cultura.



Dia 27 Outubro- Centro Cultural do Banco de Moçambique

8:30-09:00- Chegada e registo dos participantes e café;

09:00-09:45 - Sessão de abertura (hino nacional, discurso de boas vindas por parte do director geral do Instituto Superior de Artes e Cultura, intervenção de sua excelência o primeiro-ministro, intervenção do Estado, interlúdio cultural)
09:45:10:25- Intervalo (foto família e café)
10:25-12:00- Intervenção do Orador Principal Prof. Samba Buri Mboup com a comunicação: Cura Psicológica, Regeneração Moral e Levantamento Espiritual dos Povos Africanos e Afro-descendentes: Apostas e Desafios para o Renascimento Cultural Africano no Século XXI).

12:00-14:00- Intervalo para almoço;

Sessão Plenária | 14:00h/15:30h
Cultura, o Desenvolvimento, a Economia

Kofi Asare Opoku (Gana) – Vice-President, Institutional Vision Advancement, do African University College of Communications, Accra, na área de visão de desenvolvimento institucional.
Fundamentos Tradicionais do Desenvolvimento
Kofi Asare Opoku
http://ayacentre.com/pages/conference/keynote-speakers.php
African University College of Communications
http://www.aucc.edu.gh

José Carlos Venâncio (Portugal) – Sociólogo. Professor Catedrático da Universidade da Beira Interior, a cujo Conselho Geral pertence.

A Cooperação Cultural em questão: Lusofonia, criatividade artística e literária e dependência.

José Carlos Venâncio
http://www.ces.ubi.pt/CV/CV_JoseCarlosVenancio.pdf
Universidade da Beira Interior
www.ubi.pt

Melba Cláudio-González (Espanha) – Professora da Universidade de Barcelona. Coordenadora da Comunidade do Conhecimento da Global University Network for Innovation e do Portal Iberoamericano de Gestão Cultural.

Melba Cláudio-González
http://www.directorioexit.info/ficha150
Global University Network for Innovation
www.guni-rmies.net
Portal Iberoamericano de Gestão Cultural.
www.gestioncultural.org/gc/


Hélder Nhamaze (Moçambique)- Antropólogo, mestre em Sociologia e docente no Departamento de Arqueologia e Antropologia da Universidade Eduardo Mondlane nas disciplinas de Antropologia do Desenvolvimento e Problemáticas Teórico-Epistemológicas da Antropologia.

Positivamente iluminado: Maneiras de cogitar sobre Cultura e Desenvolvimento
helder.nhamaze@uem.mz/ hnhamaze@kula.co.mz


Moderador: Cristiano Matsinhe (Moçambique) – Antropólogo, Doutor em Ciências Humanas (Antropologia Cultural). Director adjunto do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane e docente das disciplinas de Introdução à Antropologia, Antropologia do Desenvolvimento, Problemas Teórico-Epistemológicos da Antropologia e Cultura e Sexualidade no Departamento de Arqueologia e Antropologia da Universidade Eduardo Mondlane.
cristiano.matsinhe@uem.mz/ cmatsinhe@kula.co.mz

Sessão Plenária| 16:00h/17:30h
Ensino das Artes e da Cultura
Filimone Meigos – Sociólogo e poeta. Director Geral do ISArC.
dg@isac.edu.mz
www.isarc.edu.mz

Rita Irwin (Canadá) – Presidente da InSEA - International Society for Education Through Art.
A/r/thografy
Rita Irwin
http://www.unesco.org/culture/en/artseducation/pdf/bio201ritairwin.pdf
International Society for Education Through Art
http://www.insea.org


Kodjana Kadanga (Togo) –Dirige o Centre Régional d’Action Culturelle (CRAC), organização inter-regional de formação de quadros e agentes de desenvolvimento Cultural.

A formação no CRAC: Sua Missão, Experiências e Perspectivas.

Kkadanga59@yahoo.fr



Moderador: Nataniel Ngomane (Moçambique). Doutor em literatura comparada e docente da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane- Departamento de Linguística.

19:00- sessão de gala/ musical de boas vindas no Centro Cultural Universitário.

Dia 28 Outubro- Instituto Superior de Artes e Cultura
Sessão Plenária| 09:00h/10:30h
África: das independências às Diásporas

Maude Dikobe (Botswana) – Formada em Diáspora Africana pela Universidade de Berkeley.Professora na Universidade de Botswana.Co-fundadora e Directora Artística do Reetsanang Community Theatre.


Bem-vindos à selva: Africa e a diáspora africana através do cinema e das artes

Maude Dikobe
http://www.ifacca.org/media/files/WS09MaudeDikobe.pdf
University of Botswana
www.ub.bw/


Lady Christina de Almeida (Brasil) – Investigadora do NIREMA – Núcleo de Reflexão e Memória Afrodescendente - Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC

Relações raciais e culturais em espaços de sociabilidade juvenil no RJ.
www.nirema.puc-rio.br

Manuel de Araújo- doutor em desenvolvimento internacional e presidente do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO).

O Papel da diáspora na promoção da Cultura: o caso da Comunidade Moçambicana no Reino Unido.

alculete@yahoo.com

Samba Mboup (Senegal) – Professor do Institute for African Renaissance Studies/ University of South Africa (UNISA).
www.unisa.ac.za/Default.asp?Cmd=ViewContent&ContentID=18459

Simão Souindoula (Angola) – Historiador.Vice-Presidente do Comité Científico Internacional do Projecto “A Rota do Escravo”, da Unesco.

A influência de Malangatana Ngwenya na pintura Angolana.


http://jornaldeangola.sapo.ao/17/0/especialistas_analisam_a_gestao_do_patrimonio_cultural_africano


Marcelino dos Santos (Moçambique)- Doutor honoris causa, escritor e veterano da luta armada de libertação nacional.



Moderador: Severino Ngoenha (Moçambique) - Doutor em Filosofia da História. Professor na Universidade Pedagógica e na Universidade Eduardo Mondlane e Professor Convidado pelas Universidades de Bolonha, Roma III, Bahia e de Lausanne.
10:30-11:00- intervalo para o café;

11:00-12:30- Sessão paralela (o palco, a tela e o movimento) no museu galeria Chissano.

12:30-14:00- almoço

Casa Museu Chissano
Visita | Almoço | Momento Cultural

16:30-17:00- intervalo para o café

Dia 29 Outubro- Instituto Superior de Artes e Cultura
Sessão Plenária| 09:00h/11:00h
Redes Culturais
Mike van Graan (África do Sul) - Director Executivo do Instituto Africano de Artes, Secretário Geral do Arterial Network e Coordenador do African Chapiter of IFACCA (International Federation of Arts Councils and Culture Agencies).
Mike Van Graan
http://www.mikevangraan.co.za/
African Arts Institut
www.africanartsinstitute.org.za/
Arterial Network
www.arterialnetwork.org/
African Chapiter of IFACCA
www.ifacca.org/

O ontributo da IFACCA e da rede Arterial Network no desenvolvimento artístico e cultural da região SADEC.

Nathalie Noel-Cadet (França)- mestre em conferência em informação e comunicação. Directora do departamento de informação e comunicação da Universidade de Réunion.
Patrimoine, Ressources et Gouvernance dans l’aire 3 AEUI (Afrique de l’est, Afrique Australe et Océan Indien).
Moderador: Rita Irwin: (Canadá) – Presidente da InSEA - International Society for Education Through Art.

10:30-11:00- intervalo para o café;

Sessão Plenária| 11:30h | 12:30h
Artes e Cultura em Moçambique |
Vânia Pedro (Moçambique)- Antropóloga e docente da da disciplina de Teoria da Cultura no Instituto Superior de Artes e Cultura.

Festivais Nacionais de Cultura
www.nyikiwa.blogspot.com
www.sabereslocais.blogspot.com
vaniapedroisarc@isarc.edu.mz

Hortêncio Langa (Moçambique) – Músico.

Desafios da indústria cultural em Moçambique

hortenciolanga@yahoo.com.br

Estêvão Filimão (Moçambique)- Director da Faculdade de Estudos da Cultura do Instituto Superior de Artes e Cultura.

Música popular urbana e política em Moçambique.

estevaofilimao@isarc.edu.mz
ejfilimao@yahoo.com.br



Moderador: Ungulane Ba Ka Khossa (Moçambique) – Escritor.

12:30-14:30- almoço

Sessão Plenária| 14:00h/17:00h; coffee-break; 17:30h/18:00h
O Palco, o artefacto, a tela e o movimento
Elvas Mari (Zimbabwe) – Director Executivo do National Arts Council of Zimbabwe (NACZ)
A experiência do Conselho Nacional de Artes do Zimbabwe no desenvolvimento artístico e Cultural
www.natartszim.co.zw


Juvenal Bucuane/ Domi Chirongo/ Paulina Chiziane
Chude Mondlane
Hortêncio Langa/Domingos Macamo e Bob Lee
Yula Montoya, Lulú Sala e Filomena José
Mário Mabjaia/ Graça Silva e Adelino Branquinho Mário Mabjaia/ Graça Silva e Adelino Branquinho
Naíta Ussene/ Alfredo Mueche
Filimone Meigos/ Nhanguene (Núcleo de Arte)/ Jorge Dias/ Ulisses/ Gemuce/ Rita irwin
Gabriel Mondlane/ Licínio de Azevedo/ Adriane Camilo
Sandra Bornadeus (Brasil)-
Adriane Camilo (Brasil)-
Um olhar crítico construído através de imagens em movimento.
Nangashinu Ntaluma (Moçambique) – Escultor makonde com atelier permenente.

Dia 30 Outubro: continuação das oficinas/ dia livre para visitas à cidade e locais de interesse histórico.