Tuesday, 14 September 2010

Manifestações de 1 e 2 de Setembro: que lições para o futuro?

O Parlamento Juvenil em colaboracao com o CEMO organizam na manha de hoje, 14 de Setembro 2010, no Hotel Andalucia, na cidade de Maputo, um debate subordinado ao tema ''Manifestações de 1 e 2 de Setembro: que lições para o futuro?". Participarao no encontro jovens académicos, artistas, desportistas, jornalistas, politicos, activistas de direitos humanos, empresários, religiosos. O painel conta com a presenca dos Professores Doutores Carlos Nuno Castelo Branco (Economista), Firmino Mucavele (Agro-economista), e Carlos Serra (Sociologo).

Thursday, 9 September 2010

Livro do meu camarada Sergio Vieira nao tem nada

O General Bonifácio Gruveta Massamba, membro e veterano da luta armada de libertacao nacional, veio a público desvalorizar o conteúdo do livro do seu companheiro, Sérgio Vieira.
As palavras do General Gruveta, foram proferidas numa palestra subordinada ao tema “Percurso do Movimento Independentista de Moçambique”, diante de estudantes
da Universidade Mussa Bin Bique e outros interessados.
Segundo explicou o General Gruveta, nos livros de Vieira assim como dos outros seus companheiros da Frelimo, ainda não houve verdades que possam dar caminhos bons para a sociedade. “Tudo aquilo que os meus companheiros escreveram não é verdade, por
isso, tenham calma”-disse o orador.
Centrando-se ao livro do Sérgio Vieira, Gruveta crítica, primeiro a grandeza do livro sublinhando que “apenas é grande, mas não há nada”-rematou.
Por outro lado, ele acrescentou que uma das coisas que não lhe deixa sossegado e não vê com bons olhos o livro do seu camarada Sérgio Vieira é o facto de este não
ter citado as fontes que entrevistou.
“Se vocês forem a ver, o livro tem muitas interrogações, mas para quê? - questionou Gruveta, para depois acrescentar que “um bom escritor deve citar as fontes, mas
o meu amigo e camarada Sérgio não cita escritor deve citar as fontes, mas o meu amigo e camarada Sérgio não cita nenhuma fonte”desabafou.
A título de exemplo, o orador Gruveta fez saber que ele é um dos entrevistados que aparece neste livro, mas mesmo assim, o seu colega nem sequer citou que a fonte
é X.
Tal como o livro “participei, por isso testemunho”, há outros tantos livros escritos por membros da Frelimo, que na óptica do general Gruveta, os mesmos não tem conteúdo.
Sobre a questão da falta de verdades nestes livros, a fonte disse que o mesmo deve-se a vários factores, dentre eles, políticos, económicos e por ai fora, que não
permitem que os autores escrevam aquilo que de facto viram e que seria bom para a população que está carente de informação verdadeira.
Na mesma cerimónia, a aquela universidade condecorou o general Bonifácio Gruveta com o grau de Doutor Honoris Causa. (DZ)

Em Quelimane pão ainda está em alta

Quelimane (DZ)- Mesmo depois de o governo ter feito uma marcha atrás, no concernente a subida de preços da primeira necessidade, na província da Zambézia, concretamente na cidade de Quelimane, pelomenos até esta quarta-feira, o preço do pão, estava em alta. Quer dizer, os panificadores, ainda mantém os preços agravados de 2 meticais
por unidade.
De acordo com a RM, os panificadores dizem que ainda não tiveram informação oficial para baixarem com o preço do pão nesta província. Segundo os entrevistados, mesmo que baixe o pão, a matéria-prima, como trigo, água, sal e a própria energia, não
vão compensar, visto que gastasse muito mais.
Todavia, os mesmos panificadores dizem que a medida é bem-vinda, embora reconheçam
que lesa as suas economias.
Face a isso, o Diário da Zambézia, tentou sem sucessos, ouvir uma fonte da direcção
provincial da Industria e Comercio.
Basta lembrar que as medidas tomadas pelo governo tem efeito imediato, dai que se ate agora as mesmas não tem efeito na província da Zambézia, caso concreto de Quelimane, os cidadãos é que saem lesados.
Imagine-se então, nos distritos. (DZ)

A Opinião de Maria Ângela Penicela Nhambiu Kane

Onde estavam os intelectuais orgânicos?

SR. DIRECTOR!

No dia 1 de Setembro de 2010, Maputo, a cidade das acácias, despertou como o faz todos os dias úteis da semana: cheia de vigor, correndo, sem mãos a medir para fazer face às peripécias do dia laboral no trabalho formal e informal, nas lides domésticas e na labuta estudantil.

Maputo, Quinta-Feira, 9 de Setembro de 2010:: Notícias
Todos estávamos cientes de que teríamos uma quarta-feira igual às de sempre, com a rotina da corrida iniciada antes do nascer do sol e concluída noite dentro, quando finalmente se regressa fatigado ao calor do lar, buscando renovar as energias para enfrentar mais uma jornada.

Disse que todos estávamos cientes de que teríamos uma quarta-feira igual às de sempre, mas não é verdade! Alguns de nós (e muitos, afinal!) acordaram nessa quarta-feira com ideias funestas, lúgubres, arquitectadas sabe-se lá como e quando, mas que resvalaram em cenários de guerra fria e inexorável contra alvos inocentes, indefesos, perplexos...

Nessa triste quarta-feira, tal como muitos outros compatriotas habitantes da nossa cidade capital, preparava-me para percorrer a habitual EN4, a caminho da vizinha cidade da Matola, onde tenho o meu posto de trabalho. Ao ligar a STV comecei a ver cenas hediondas perpetradas por jovens, a dita “seiva da nação”, nalgumas das grandes vias da nossa urbe, nomeadamente a Av. Acordos de Lusaka, a Av. de Moçambique, a própria EN4... Fiquei chocada!

Pedras voavam implacáveis sobre os veículos (incluindo os da PRM), cujos condutores viam-se e desejavam-se para, a toda a velocidade, buscarem porto seguro mais adiante. Primeiro, incrédula, não queria aceitar o que via, mas fui caindo em mim e comecei a experimentar um desgosto profundo, uma dor indescritível, uma premente e enjoativa revolta!

A sensação de mal-estar que experimentei foi crescendo ao longo do tempo, cada vez que as cenas dantescas se iam multiplicando em número e em brutalidade. Cenas indescritíveis, daquelas que exigem que se veja para crer!

Desde pessoas mortas e feridas a viaturas queimadas; lojas e contentores de produtos alimentares saqueados; bancos vandalizados, passando por barricadas de todo o tipo nas estradas e avenidas; até aos pneus-fogueira dilacerando o alcatrão das vias, que tanto custam ao erário público e nos protegem das famosas e já habituais covas e crateras municipais...

A minha dor, raiva e desgosto agravavam-se pelo facto consumado e brutal que me era dado a observar: os actos cruéis eram cometidos pela dita “seiva da nação”, hoje “geração da viragem”, jovens cheios de vigor, mas também de maldade pura!

No conjunto das propaladas causas para a tamanha brutalidade que emergiu, sobejamente discutidas e escalpelizadas por quem sabe analisar a política e a sociedade, eu gostaria de introduzir mais alguns aspectos: onde andam os valores chamados civismo, respeito, tolerância, moral? Desapareceram totalmente?!

Será que esta juventude não tem ou nunca teve progenitores, pai e mãe? Será que se trata de um conjunto de pessoas que foram bebés-proveta, tendo sido abandonados à nascença? Será que nunca receberam a educação básica que é um direito que assiste a qualquer pessoa na primeira infância, como dizer “obrigado”, “bom/dia”, “boa/tarde”, “boa/noite”, “por favor”, “com licença”, “desculpe-me”... Tudo leva a concluir que não, pois os próprios progenitores ou encarregados de educação também não têm meias medidas para exprimir o que lhes vai na alma, de boa forma e com o devido respeito! Os canais televisivos não me deixam mentir! Como se pode dialogar assim?

Por essas razões, pergunto-me: será que estas pessoas não possuem intelectuais orgânicos?

Segundo António Gramsci (Munslow, 1983: 138), todas as classes sociais criam organicamente, no seu próprio seio, um estrato de intelectuais que lhes dá homogeneidade e uma consciência sobre a sua função em termos económicos, sociais e políticos, os chamados intelectuais orgânicos. Este tipo de intelectuais diferencia-se dos intelectuais tradicionais (sacerdotes, profissionais, académicos e outros). Os intelectuais orgânicos não se distinguem pela sua profissão, que pode não ser importante a nível da sua classe, mas antes pela função que assumem na direcção da consciência da classe a que pertencem.

Onde estavam os intelectuais orgânicos desses jovens e adultos que se engajaram furiosamente em cenas macabras, procurando exprimir as dores que os assolam, misturadas com as pérfidas vontades de muitos oportunistas que encontraram campo fértil para os seus actos vis?

Onde estavam aqueles que, com a mestria de verdadeiros líderes que são, poderiam ter abrandado, ou reprimido até, as vontades destrutivas da massa juvenil, procurando fazer-lhes entender, e aos seus mais velhos, o difícil de entender, como o porquê do preço que sobe contra um salário que não lhe faz face? Onde estavam aqueles que poderiam ter tornado esta difícil lição de engenharia em algo mais inteligível e baseado no diálogo, antecipando-se, assim, às ideias inflamadas de animosidade e aos bárbaros actos subsequentes?

Será que os intelectuais orgânicos deixaram de existir nas comunidades de onde saem os jovens da “viragem”, ou existindo, ainda, (e acho que sim), por que razão não fazem o seu trabalho junto da classe a que pertencem?

Ou será que na sociedade moçambicana não existem mesmo classes?

RENAMO exige demissão do ministro do Interior por autorizar balas verdadeiras

A RENAMO, maior partido da oposição moçambicana, exigiu hoje a demissão do ministro do Interior, José Pacheco, por alegadamente autorizar o uso de balas verdadeiras durante as manifestações em Maputo e Matola, no sul do país, que causaram mortes e ferimentos.
“O Governo deve esclarecer com urgência o que vai fazer com o ministro do Interior (José Pacheco), que mentiu ao povo dizendo que as balas (usadas pela polícia nos dias 1 e 2 deste mês) eram de borracha, quando eram verdadeiras. Além de ter proferido insultos aos manifestantes a quem chamou de bandidos, marginais e vândalos”, disse o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga.
O porta-voz da RENAMO reagia, assim, à decisão do executivo moçambicano, de baixar os preços do pão, energia e água, recuando na sua anterior pretensão, que levou a protestos populares na semana passada, em Maputo e Matola, sul. Manifestações que resultaram em confrontos entre populares e polícias, na sequência dos quais morreram 14 pessoas e mais de três centenas ficaram feridas, de acordo com dados oficiais, embora fontes clínicas avancem já com 18 mortos.


“Pensávamos que a primeira aparição do Presidente da República (Armando Guebuza) fosse para demitir o ministro do Interior, que saiu em defesa dos polícias que mataram até crianças” durante os protestos populares, disse o responsável.
“O Estado é o responsável pelas mortes, pelas detenções (dos manifestantes), pela destruição que foi feita (nas duas cidades), daí que precisa ressarcir aqueles que terão sido lesados”, defendeu Fernando Mazanga.
“Mas uma das medidas grandes que estamos a exigir é a demissão do ministro do Interior, por ter insultado os manifestantes, por não ter dado ordens concretas para se usar balas de borracha, jatos de água, gás lacrimogéneo, que é o que todo o mundo faz nas manifestações”, assinalou.
“Fazer manifestação não é igual a ir à igreja rezar. Uma manifestação tem que se fazer sentir e quem está no poder não pode chamar aos manifestantes de marginais, vândalos, bandidos. Porque a verdade é que é o povo que mandatou aquelas pessoas para exigir os seus direitos. Se fossem vândalos o Governo não teria reunido e recuado” (na decisão de aumentar os preços de bens essenciais), disse Fernando Mazanga.
“Ao recuar estava a reconhecer que, de facto, estava a roubar aos moçambicanos”, considerou.
Hoje, a RENAMO exigiu que o executivo explicasse com “urgência o tipo de tratamento que vai dar aos detidos” e questionou “se vai ressarcir as famílias dos mortos”, apelando, por outro lado, para que a polícia evite “caça às bruxas”.
“É preciso que o Governo esclareça, com urgência, quando é que vai libertar os detidos com o advento das manifestações, e que tratamento vai dar aos que perderam seus ente queridos, bem como os que perderam seus bens” durante as manifestações, disse Fernando Mazanga.
Nos últimos dias, os residentes em Maputo e Matola não conseguem mandar ou receber mensagens via telemóvel, mas, até ao momento, nenhuma das duas operadoras de telefonia móvel, mCel, detida pelo Estado, e Vodacom, propriedade de um consórcio sul africano e moçambicano, se pronunciou sobre as falhas nesses serviços.
“Estamos a viver num país que se diz democrático, mas que as suas políticas são monolíticas”, pelo que “essa situação é um crime, uma intromissão naquilo que são as nossas liberdades”, considerou Fernando Mazanga, exigindo às duas operadoras que indemnizem os clientes.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 08.09.2010

Confrontos fizeram 18 mortos segundo fontes clínicas, 14 diz o Governo

Dezoito pessoas, entre as quais cinco crianças, morreram na sequência dos confrontos entre populares e polícia em Maputo, na semana passada, garantiram fontes clínicas, apesar de o número oficial, hoje actualizado pelas autoridades, indicar 14.
As fontes ouvidas pela Lusa indicaram que dos 18 mortos cinco são crianças, uma de oito meses que morreu por inalação de gás lacrimogéneo. Outra criança morreu vítima de uma bala de borracha na cabeça e as restantes 16 pessoas morreram baleadas.
As fontes não conseguiram explicar se as balas foram disparadas pela polícia, mas disseram que foram usadas balas verdadeiras em 16 vítimas mortais.
“Não confirmo” (os 18 mortos), reagiu porta-voz do Ministério da Saúde (MISAU), Leonardo Chavane.
“Não deverão ter sido nas unidades sanitárias”, justificou Leonardo Chavane, apesar de “não ter informações” sobre a possibilidade de terem ocorrido mortes fora dos hospitais.


O último balanço, feito pelo ministro da Saúde, Ivo Garrido, na segunda-feira, dava conta de 13 mortos e de 624 pessoas atendidas nos diversos serviços de saúde, em consequência das manifestações populares contra o aumento do custo de vida. Hoje o número oficial passou para 14 mortos.
O último óbito, explicou o porta-voz, era uma das pessoas internadas no Hospital Central de Maputo e aconteceu esta madrugada devido a “traumatismos”, provocados por factores não especificados por Leonardo Chavane.
O porta voz do Ministério da Saúde disse que não tinha informação sobre o número de crianças entre as vítimas dos confrontos da semana passada nem ter, no momento, o número de internados nas unidades hospitalares de Maputo.
Já na segunda-feira, Ivo Garrido afirmou não saber o número de pessoas ainda hospitalizadas (na sexta-feira estavam 93 no Hospital Central), dizendo apenas que “já seriam menos”.
O ministro da Saúde voltou também a dizer que desconhecia se os feridos tinham sido atingidos por balas de borracha ou balas verdadeiras.
Na semana passada, quarta e quinta-feiras, violentos confrontos provocaram o caos nas cidades de Maputo e Matola, na sequência de manifestações populares contra os aumentos nos preços da água, luz e pão.
Os protestos prosseguiram na cidade de Chimoio, na sexta, e em Tete na segunda-feira.
Na terça-feira o governo congelou os aumentos.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 08.09.2010

ONG ameaça levar governo moçambicano a tribunal

Em Moçambique, organizações da sociedade civil acusaram a polícia de graves violações dos direitos humanos, durante os protestos de semana passada contra o custo de vida.

Pelo menos treze pessoas foram mortas e centenas ficaram feridas, por entre sinais de uso excessivo e indiscriminado de força pela polícia.

O director do Centro de Integridade Pública, Marcelo Mosse, ameaçou mesmo levar o governo à barra da justiça caso as famílias das vítimas não sejam indemnizadas:

"O governo quando anunciou as medidas de contenção dos aumentos, devia também ter anunciado uma forma de apoio às vitimas. Foi um erro do governo não ter uma mensagem de que se responsabiliza pela morte dos inocentes."

E acrescentou: "Se não há um passo voluntário, então as organizações que trabalham na área dos direitos humanos devem começar desde já a fazer um levantamento das vítimas, dos danos que sofreram, e colocar o Estado em tribunal."

Funerais

A avaliação é feita numa altura em que estão a ir a enterrar as vítimas mortais dos episódios de violência, de que as forças das leis da ordem são acusadas. Entre os mortos, contam-se crianças e jovens.

"Tratou-se de uma desmesurada carga de violência sobre os revoltosos", afirma Marcelo Mosse.

"Ficou patente que a polícia não está preparada para lidar com este tipo de variações de massas."

As acusações movidas contra a polícia moçambicana devido à sua actuação durante os protestos têm sido desvalorizadas pela corporação.

Mas, Marcelo Mosse reforça que é urgente chamar à responsabilidade quem de direito.

BBC – 09.09.2010

General Gruveta confessa e duvida Chipande:




“A luta de libertação nacional não começou em Cabo Delgado”

“Eu não sei se foi Chipande o autor do 1º tiro”- idem

Foi nesta terça-feira, na sala de conferencias do Instituto de Formação de Professores de Quelimane, ex-IMAP, numa palestra subordinada ao tema “percurso do movimento independentista de Moçambique”, organizada pela Universidade MUSSA BIN BIQUE, que o General Bonifácio Massamba

Gruveta, aquele que foi o homem que abriu a frente da Zambézia, na luta de libertação nacional, fez a confissão e atacou.

Na sua explanação, Gruveta começou por explicar como foi possível iniciar com a guerra em 25 de Setembro de 1964, um pouco pelo país.

Segundo aquele general e deputado da Assembleia da República, pelo círculo eleitoral da Zambézia, a luta de libertação nacional, não pode ser vista o seu arranque com o som das armas, mas sim de acordo com a fonte, houve um trabalho muito sério na clandestinidade, que não se está a falar.

Subsequentemente, Gruveta explicou que há muitos factores que concorreram para que a guerra de armas tivesse retardado ao nível das três frentes que tinham sido abertas, nomeadamente, a frente de Cabo Delgado, a frente da Zambézia e a frente de Tete.

Mas onde começou a luta de libertação nacional a 25 de Setembro?

Bonifácio Gruveta, um dos temidos generais na cúpula da Frelimo confessou de boca cheia. “Não acredito mesmo onde quer que seja, que a luta de libertação nacional tenha iniciado em Cabo Delgado”-disse o General, para depois soltar um riso e sustentar esta sua afirmação alegando que “para o vosso conhecimento, a guerra teve início no dia 24 de Setembro e nada disso que vocês andam a ouvir”-rematou.

Mas mesmo assim, ainda tinha ficado a questão de onde de facto terá iniciado a luta de libertação nacional, que conduziu o país a independência a 25 de Junho de 1975.

Gruveta bem sabia que já tinha ateado fogo nos participantes, dai que ia fazendo compasso de espera, provavelmente para ver se a pergunta passava despercebida. Só que ainda havia esperança de ouvir aquele que foi também um dos homens que desempenhou ou desempenha um papel chave na história de Moçambique.

Com muitas reservas o General do Gabinete do Plano do Zambeze (GPZ), esquivou argumentando que naquilo que sabe, o primeiro tiro foi disparado em Lugela (Tacuane) e mais nada.

E quem deu o primeiro tiro?

Aqui Gruveta nem sequer perdeu tempo em responder e disse: “Não se enganem, eu pessoalmente não concordo e não vejo Chipande como sendo autor do primeiro tiro que deu início a luta de libertação nacional”-disse General Gruveta, para depois acrescentar que “o que houve foi sim a falta de comunicação, entre as frentes, mas como Chipande estava em Cabo Delgado, ele saltou logo para Tanzânia e disse que disparou o primeiro tiro”-frisou.

Seguidamente, a fonte remeteu este debate aos presentes, dizendo que “ele próprio (Chipande), anda dizer que foi autor, está bom, penso que vocês já viram muitas entrevistas por ele dadas e agora?”-questionou também, num tom de riso.

Falhas na frente da Zambézia

Nesta mesma palestra, Bonifácio Gruveta, confessou também que na frente da Zambézia, onde ele era o líder, a guerra não iniciou no dia que se previa, isto porque segundo suas explicações, não tinha visto alvo para o qual ele e sua equipa poderiam disparar. Em jeito de brincadeira, claro para exemplificar, o orador disse que “não se podia disparar a toa, era preciso encontrar alvo certo, porque disparar para pessoa é diferente de disparar para uma gazela ou um outro animal quadrúpede”- vincou.

Prosseguindo, ele disse que uma das falhas que levou com que a frente da Zambézia, não iniciasse com a guerra na data prevista, também tinham a ver com as relações com o antigo presidente do Malawi, Kamuzo Banda, que na óptica do Gruveta, Banda foi um homem altamente perigoso e que nunca aceitou que as manobras da guerra começassem pelo seu país.

Contrariamente a isso, Gruveta diz que com a Zâmbia, havia boas relações, dai que ate hoje, ainda fumasse o cachimbo da amizade com a Zâmbia, do que com o Malawi.

Quando questionado também sobre algumas teses segundo as quais, um dos fracassos do inicio da luta na frente da Zambézia, teve a ver com as elites desta província que não aceitavam entrar na guerra, Gruveta, respondeu que sim, mas disse também que não foram só as elites zambezianas que não nutriram rapidamente o que se pretendia, mas houve também este comportamento um pouco por outras frentes que tinham sido abertas.

Dai que de acordo com aquele orador, quando chegou a Zambézia, terra que lhe viu nascer, deslocou-se ao distrito de Mocuba, onde teria se encontrado com o reformado

Bispo da Diocese de Quelimane, Dom Bernardo Filipe Governo, que claramente declinou o convite que o general havia lhe feito, para que aquele clérigo abandonasse a carreira de missionário e entrar em combate. “Eu convidei o Dom Bernardo, mas ele negou o meu convite, mas garantiu-me que haveria de trabalhar na clandestinidade, junto dos seus colegas seminaristas, caso do António Palange e outros”- explicou.

Todavia, Bonifácio Gruveta, reitera que a luta de libertação nacional, foi uma ginástica muito grande, e apela para que não seja vista apenas na componente arma, mas sim todo aquele trabalho feito na clandestinidade, onde houve gente presa, gente morta antes dos tiros das armas, enfim. (AZ)

DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 08.09.2010

Wednesday, 8 September 2010

Campanha eleitoral permanente em “painéis exteriores”




CNE não tem poderes para impugnar propaganda da Frelimo

- afirma o presidente do órgão, João Leopoldo da Costa, e imputa a responsabilidade ao próprio partido no poder

Maputo (Canalmoz) – Em clara violação à lei eleitoral, o partido Frelimo mantém os painéis publicitários de propaganda eleitoral nas vias públicas da cidade de Maputo e doutros pontos do país. Esta situação não é nova, mas não tem recebido contestação, seja dos cidadãos, dos demais partidos políticos, nem da sociedade civil. É manifestamente ilegal, mas a Frelimo não acata o que determina a lei. E a CNE diz que não tem poderes para fazer cumprir a lei. Quem terá esses poderes? Fomos ouvir o presidente da CNE.
A Lei Eleitoral (Lei 7/2007, art. 18) fixa como tempo reservado à propaganda eleitoral, o período que vai desde 45 dias antes da data da votação até 48 horas antes da mesma data. Entretanto, os painéis publicitários de propaganda eleitoral da Frelimo chegam a ficar nas vias públicas de uma campanha eleitoral à outra, ou seja, por cerca de 5 anos. É o que está a acontecer com a publicidade eleitoral que se mantém instalada em “outdoors” em clara violação da lei muito embora o partido que está a infringir a lei seja presidido pelo próprio chefe de Estado que jurou cumprir a Constituição e respeitar a legalidade.
O Canal de Moçambique abordou o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, para que possa explicar se o partido no poder detém alguma imunidade perante a lei, no caso explícito. O presidente do órgão responsável pela administração e fiscalização eleitoral reconheceu a ilegalidade da propaganda permanente da Frelimo, concordando com o que está previsto na lei.

Entretanto, Leopoldo da Costa disse que o órgão que dirige “não tem poderes coercivos” para mandar a Frelimo descolar os painéis propagandísticos que mantêm nos locais públicos.
Para o presidente da CNE, o próprio partido Frelimo, “que conhece a lei”, devia ter mandado retirar os painéis propagandísticos.

“Eles (o partido Frelimo) têm a responsabilidade de mandar descolar os dísticos. Isso não compete a CNE”, disse Leopoldo Costa.

Quanto à possibilidade de o órgão que dirige alertar o partido em causa para a observância da lei eleitoral, Leopoldo da Costa disse que “ainda não tivemos essa conversa” e desculpou-se afirmando que “essa responsabilidade é de todos nós”.

A lei eleitoral define a propaganda eleitoral como “toda a actividade que vise directa ou indirectamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos ou coligação dos partidos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes ou de quaisquer outras pessoas, nomeadamente através de manifestações, reuniões, publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzam o conteúdo dessa actividade”.


Os painéis foram alvos das manifestações


Durante a manifestação popular que sacudiu as cidades de Maputo e Matola, na semana passada, os painéis propagandísticos da Frelimo, principalmente os que levam a imagem de Guebuza, foram alvos de destruição da população revoltada. Na praça da Juventude (Magoanine) e na praça que fica à frente do Aeroporto Internacional de Maputo, ainda se podem ver os painéis parcialmente destruídos e queimados com pneus.

Queimar e destruir a imagem que está colada nos painéis gigantes do presidente da República, era motivo de júbilo da população irada com o agravamento do custo de vida.

Os painéis que escaparam da fúria dos populares são os montados no centro da cidade, onde os manifestantes não puderam chegar. (Borges Nhamirre)

Report: Castro says Cuban model doesn't work


By PAUL HAVEN, Associated Press Writer Paul Haven, Associated Press Writer – 2 hrs 1 min ago
HAVANA – Fidel Castro told a visiting American journalist that Cuba's communist economic model doesn't work, a rare comment on domestic affairs from a man who has conspicuously steered clear of local issues since stepping down four years ago.

The fact that things are not working efficiently on this cash-strapped Caribbean island is hardly news. Fidel's brother Raul, the country's president, has said the same thing repeatedly. But the blunt assessment by the father of Cuba's 1959 revolution is sure to raise eyebrows.

Jeffrey Goldberg, a national correspondent for The Atlantic magazine, asked if Cuba's economic system was still worth exporting to other countries, and Castro replied: "The Cuban model doesn't even work for us anymore" Goldberg wrote Wednesday in a post on his Atlantic blog.

He said Castro made the comment casually over lunch following a long talk about the Middle East, and did not elaborate. The Cuban government had no immediate comment on Goldberg's account.

Since stepping down from power in 2006, the ex-president has focused almost entirely on international affairs and said very little about Cuba and its politics, perhaps to limit the perception he is stepping on his brother's toes.

Goldberg, who traveled to Cuba at Castro's invitation last week to discuss a recent Atlantic article he wrote about Iran's nuclear program, also reported on Tuesday that Castro questioned his own actions during the 1962 Cuban Missile Crisis, including his recommendation to Soviet leaders that they use nuclear weapons against the United States.

Even after the fall of the Soviet Union, Cuba has clung to its communist system.

The state controls well over 90 percent of the economy, paying workers salaries of about $20 a month in return for free health care and education, and nearly free transportation and housing. At least a portion of every citizen's food needs are sold to them through ration books at heavily subsidized prices.

President Raul Castro and others have instituted a series of limited economic reforms, and have warned Cubans that they need to start working harder and expecting less from the government. But the president has also made it clear he has no desire to depart from Cuba's socialist system or embrace capitalism.

Fidel Castro stepped down temporarily in July 2006 due to a serious illness that nearly killed him.

He resigned permanently two years later, but remains head of the Communist Party. After staying almost entirely out of the spotlight for four years, he re-emerged in July and now speaks frequently about international affairs. He has been warning for weeks of the threat of a nuclear war over Iran.

Castro's interview with Goldberg is the only one he has given to an American journalist since he left office.

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On the Web: http://www.theatlantic.com/jeffrey-goldberg/

13 dead, 300 injured, 224 arrested in violent demonstrations last week

Thirteen dead, at least 300 injured, and 224 arrested is the toll of three days of demonstrations against prices rises and the high cost of living. The main protests were in Maputo and the adjoining city of Matola, with both cities paralysed on Wednesday and Thursday (1 and 2 September) and only slightly functioning on Friday. Activity returned to normal on Saturday.

In Maputo and Matola young people coordinated by mobile telephone text message (SMS) blocked all main roads with burning tyres and other barriers on Wednesday. There was also some looting of shops and market stalls, and cars and buses were attacked.

There were also disturbances in the Beira corridor (Beira, Chimoio, Gondola and Vila Manica) with disruptions Wednesday and Thursday. In Chimoio the main road was blocked and part of a market looted and burned; demonstrations continued through Friday.

Soldiers and police were still on the streets Monday. Offices were open but Noticias reported that public transport was still limited, with many private minibuses (chapas) not running. The free newspaper @Verdade on its website (verdade.co.mz) and Carlos Serra on his blog report that it was impossible to send text messages with either mobile telephone company Monday or Tuesday. Yesterday (Tuesday 7 September) was a public holiday.

Health Minister Ivo Garrido announced the 13 deaths in Maputo and Matola. Noticias reported more than 290 injuries and 150 arrests in Maputo and Matola, and six injuries and 68 arrests in Chimoio and Manica. MediaFax and WampulaFax reported the six people were arrested in Nampula for trying to organise demonstrations.

Police spokesman Pedro Cossa said repeatedly that the police were only using rubber bullets and not live ammunition, but this has been widely contradicted by the media and observers. The government newspaper Noticias quoted Natércia Duarte, clinical director of Hospital Geral José Macamo in Maputo, saying that 43 of those admitted had been shot by firearms. Garrido in an interview with O Pais published Friday said some of those in the Maputo Central Hospital had been shot. Noticias reported that two of the injured in Chimoio were children shot by police in the Francisco Manyanga neighbourhood.

The free weekly newspaper @Verdade in its 3 September issued carried the photograph (below) of the body of Helio, an 11-year old schoolboy who it said was shot in the head by police Wednesday on Avenida Acordos de Lusaka in Maputo as he returned from school. The article is attached.



A video has been posted on YouTube which appears to show someone shooting from the first floor of a Frelimo building on Av de Angola in Maputo. http://www.youtube.com/watch?v=Aw7XLeuu72U

Detailed coverage of the demonstrations, in Portuguese, is available on the O Pais website (www.opais.co.mz) with pictures, and on the blog “Diário de um sociólogo” by Carlos Serra (http://www.oficinadesociologia.blogspot.com) There are also photos on: http://fotos.sapo.mz/ultimos.html
Accessing the YouTube video also gives links to other videos of the demonstrations http://www.youtube.com/watch?v=Aw7XLeuu72U

In a statement on 1 September, President Armando Guebuza stressed that “the government is implementing an action plan to increase food production and in a general way taking actions to struggle against poverty in urban and rural areas, and has already registered progress in implementing this plan for food production as well as the supply of water and sanitation, and improving transport, communications, health and education.”

President Guebuza’s 1 September statement is on
http://verdade.co.mz/destaques/nacional/discuro-do-presidente-da-republica-de-mocambique-armando-guebuza-por-ocasiao-das-manifestacoes-que-assolam-a-cidade-e-provincia-de-maputo.html

Tuesday, 7 September 2010

Como conter uma explosão social

EDITORIAL

Nada que não estivesse previsto, exceptuando o momento da sua ocorrência. O que torna surpreendente a maneira como as autoridades policiais e o governo em geral enfrentaram (ou foram incapazes de enfrentar) os tumultos da última Quarta-Feira nas cidades de Maputo e Matola.

Um custo de vida em crescendo não é algo que uma população grosseiramente empobrecida pode aguentar por muito tempo. Em determinado momento, a corda já não pode esticar mais, e rebenta.

É por isso que será errado considerar os tumultos de 1 de Setembro um evento. Eles foram um processo que foi sendo construído ao longo de meses, com uma sucessão de eventos políticos e de decisões governamentais que apesar de serem necessárias, revelavam um espírito de arrogância, prepotência, irreflexão e falta de cultura de diálogo intoleráveis numa sociedade democrática.

Comportamentos políticos e medidas económicas focalizadas em fins eleitoralistas são de um expediente de curto prazo, sem qualquer sustentabilidade a longo prazo. O que aconteceu esta semana foi apenas o colher de dividendos de investimentos mal idealizados há um ano atrás.

Vir agora a público, como uma ilustre figura governamental o fez, dizer que a crise não é só em Moçambique mas sim global, não resolve o problema dos moçambicanos. Pois a crise é sentida de diferentes intensidades, de acordo com as condições localmente prevalecentes. Alguns países têm recursos que lhes permitem absorver os choques ocasionais de uma economia mundial em constante mutação. Outros não têm.

Mas se o governo tinha avaliado, na altura da sua eclosão, que a crise nunca nos afectaria, como é que estaria preparado a enfrentá-la?

Bom, tudo isso deve ser água debaixo da ponte. O que é importante é que perante uma crise de dimensão mundial, Moçambique deve encontrar formas criativas de enfrentar a sua quota-parte desta crise global. Fundamentalmente, e a médio-longo prazo, será necessário aumentar a produção e melhorar a eficiência na produção para baixar os preços.

Mas para que isso aconteça é necessário libertar a iniciativa criadora empresarial dos moçambicanos, desconcentrando as oportunidades de investimento, que neste momento estão concentradas numa pequena elite exclusivamente ligada ao partido no poder.

Só quando todos os moçambicanos com espírito empreendedor tiverem a possibilidade de aceder a todas as oportunidades que se oferecem, e em circunstâncias iguais, com a eliminação de esquemas de clientelismo, é que poderá haver maior oferta de emprego, e consequentemente uma melhor distribuição da renda nacional.

Moçambique não pode continuar a ser um país onde a elite é uma pequena ilha cercada de um mar de gente extremamente pobre, e que nunca sabe de onde virá a sua próxima refeição; onde o pretensiosismo substitui-se à substância. Sociedades como essas nunca poderão alcançar a estabilidade, uma vez que os pobres não podem dormir porque estão esfomeados, enquanto os ricos nunca podem dormir porque os pobres estão permanentemente acordados.

Outras medidas temporárias para lidar com a actual situação de crise devem incluir um esforço especial do governo de reduzir as suas próprias despesas. Por exemplo, fazendo cortes substanciais nas regalias que oferece aos seus membros e outros funcionários superiores do Estado. Viagens não essenciais devem ser reduzidas ao mínimo, incluindo reavaliar se a frequência das Presidências Abertas torna-as eficazes e absolutamente necessárias.

Isto para não falar das várias reuniões de ministérios e outras instituições do Estado realizadas nos mais exóticos lugares, mas de cujos resultados pouco se sabe.

Estes são momentos excepcionais que requerem, por isso, medidas excepcionais. Pode se dar todos os nomes mais feios que se pode encontrar no dicionário aos jovens que estiveram à frente das manifestações de 1 e 2 de Setembro, mas o mais fundamental ainda será reflectir profundamente sobre as causas que os levaram a ter a coragem de enfrentar contingentes fortemente armados da polícia nas ruas de Maputo e Matola.

Uma sociedade sã é aquela em que há um diálogo permanente e aberto entre os governantes e todos os elementos da sociedade, e não onde os governantes vivem na sua deturpada crença de que sabem tudo o que é bom para o resto da sociedade.

SAVANA – 03.09.2010

Porquê 5 de Fevereiro? E porquê agora 1 de Setembro?




Quinta, 02 Setembro 2010 07:12 Jeremias Langa

http://www.opais.co.mz/index.php/opiniao/90-jeremias-langa/9250-porque-5-de-fevereiro-e-porque-agora-1-de-setembro.html





Jeremias Langa

O 5 de Fevereiro e o 1 de Setembro devem obrigar-nos a reflectir por que dizemos, todos os dias, que estamos a fragilizar a pobreza absoluta, quando fenómenos como o de ontem nos mostram que, afinal, há um desencanto enorme entre os cidadãos.

A pretexto do alto custo de vida, Maputo voltou, ontem, a ser sacudido por violentas manifestações, que se saldaram em perda de várias vidas humanas, muitos feridos, saques de estabelecimentos e enorme destruição de bens de cidadãos inocentes.

Por mais argumentos que se possam levantar, não há nada que justifique uma reacção com a violência que se assistiu, no dia de ontem, para manifestar o que quer que seja, sobretudo porque a manifestação é um direito constitucionalmente reconhecido a todos os cidadãos deste país. Basta requerê-lo para dele usufruir.

Uma manifestação com violência atinge pessoas inocentes, como sucedeu ontem, e essas pessoas são tão assoladas pelo aumento do custo de vida quanto os seus agressores. E isso tudo era perfeitamente evitável. Por esse facto, do ponto de vista da forma, estas manifestações são absolutamente condenáveis e intoleráveis!

Mas por dentro da forma, há sempre o conteúdo. Por isso, neste exercício analítico, é importante que não ignoremos o “porquê” destas manifestações; que nos interroguemos, permanentemente, sobre as reais motivações das mesmas; que nos questionemos por que grupos de pessoas, aparentemente isoladas, por meio de simples sms´s, conseguem organizar levantamentos em vários bairros suburbanos da cidade de Maputo e, com uma eficácia inesperada, sitiar a capital em poucas horas.

Durante muitos anos, não vivemos estes fenómenos, pelo menos nesta dimensão, e apenas a 5 de Fevereiro de 2008 começaram e ontem se consolidaram. Por alguma razão está a ser assim. E essa razão justifica-se na ruptura social entre os dois mundos de que se constitui a cidade capital e que há muito estão num conflito que se tornou indisfarçável, nos últimos tempos, e a 5 de Fevereiro de 2008 começou apenas a lançar as primeiras larvas.

Por detrás dos bandidos e arruaceiros que o ministro do Interior referiu como autores do vandalismo de ontem, há uma classe social que se identifica, perturbadoramente, com a causa em si e quiçá com a forma de manifestação dessa causa. Só isso explica que tenhamos visto jovens e adolescentes a assaltarem estabelecimentos, e senhoras e homens a ajudarem a saquear bens nesses mesmos estabelecimentos.

Estamos, pois, perante uma classe que se sente, manifestamente, excluída dos processos de partilha e redistribuição da renda, que sente que o Estado rompeu o contrato social consigo; que não vê mais no Estado uma fonte de soluções, mas sim de problemas – porque promove a acumulação de uns em detrimento da maioria.

Como sabiamente disse o Prof. Dr. Lourenço do Rosário, e José Pacheco não quis entender, não podemos dizer que todos os que estão na rua, nestas manifestações, são agitadores, arruaceiros. Assumir isso revela uma enorme desatenção sobre os fenómenos sociais em curso neste país. Revela insensibilidade de um governo, que, inexplicavelmente, deixou aumentar preços de água, luz, pão e comida - produtos essenciais na vida dos cidadãos - na mesma altura.

Uma crise nunca é algo agradável, ainda mais quando envolve violência e actos de vandalismo. Mas como referiu o Dr. Brazão Mazula, as crises desta natureza devem fazer-nos reflectir sobre os discursos que fazemos.

No caso da governação em Moçambique, o 5 de Fevereiro e o 1 de Setembro devem obrigar-nos a reflectir por que dizemos, todos os dias, que estamos a fragilizar a pobreza absoluta, quando fenómenos como o de ontem nos mostram que, afinal, há um desencanto enorme pelo agravar do fosso entre os que têm e os que não têm; por que dizemos que o nosso país é um exemplo de crescimento económico no mundo, quando isso não se reflecte na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos; por que dizemos que a agricultura é a base de desenvolvimento do país, temos o maior potencial de terra arrável da SADC e a nossa aposta principal é a Revolução Verde, quando não há grandes mudanças (não é esse o conceito de Revolução? Ruptura, mudanças), tudo o que consumos, importamos da África do Sul e a nossa agricultura nunca deixou de ser o que sempre foi - de subsistência e com pouca produtividade.

No lugar de oferecermos soluções aos cidadãos, fazemos truques de ilusionismo em muitas coisas para distrair os cidadãos. Falta farinha de trigo? Não há problema, temos um grande potencial de produção da mandioca, ela resolve como matéria-prima substituta para produzir o pão. Passada a crise do trigo, ninguém se lembra mais da mandioca. O combustível está caro? Não há problemas, produzimos a jatropha, e através dela, os biocombustíveis. São mais baratos, não poluem o ambiente. Passada a crise, ninguém se lembra mais da jatropha. Nova crise de combustíveis? Não há problemas, temos enormes reservas de gás no país, o seu uso é mais barato que o gasóleo. Passada a crise, o gás está esquecido, mas em outra crise, lembrar-nos-emos de que os custos de conversão não são comportáveis para o cidadão, por isso é preciso fazer estudos. Mas há problemas para resolver hoje? Damos subsídio. Se é sustentável ou não? Não importa, amanhã se vê.

E de truque em truque de ilusionismo, lá se constrói o futuro melhor deste país. É, precisamente, esta lógica de gestão que temos que abandonar.

O que aconteceu, primeiro a 5 de Fevereiro e agora ontem, é um sinal estridente de que temos que gerir o país dentro de uma ordem diferente da que o vimos gerindo; é sinal de que urgem mudanças porque o país idealizado nas mentes dos dirigentes não é o mesmo em que vivem os governados. É um perturbador sinal de que temos que aceitar discutir os nossos próprios preconceitos. Como por exemplo, a inaceitável sobreposição que se continua a fazer do partido Frelimo em relação ao Estado e ao governo.

Ontem, no auge da crise, quando todos ansiavam por uma palavra de conforto do mais alto magistrado da nação, foi o porta-voz do partido Frelimo que veio falar primeiro, em pose de estadista. Seguiu-se o ministro do Interior e, finalmente, numa lógica tão inaceitável quanto intrigante, o Chefe de Estado, bem já ao princípio da noite, quando o caldo há muito estava entornado! É inacreditável!

O Chefe de Estado é o farol orientador de um país, nos bons e nos maus momentos. É ele a voz apaziguadora e tranquilizadora das tensões sociais. Ontem, não o foi. Não soube sê-lo. Porque veio tarde demais a sua mensagem. Tudo porque, ontem, o nosso Presidente, no auge da crise, reuniu o partido no lugar do seu governo. Ou seja, mostrou que confia mais no partido que no próprio governo que lidera, quando se trata de encontrar soluções para o país. Dá para acreditar?

A Opinião de Machado da Graça

Maputo a Arder

A talhe de foice



O que tinha que acontecer, aconteceu mesmo.

No momento em que escrevo as cidades de Maputo e Matola estão em pé de guerra. Veículos e pneus ardem, lojas e armazéns são saqueados, lojas, bancos e escolas estão fechados, os transportes públicos não circulam, as estradas de entrada e saída nas cidades estão bloqueadas, há postos de abas­tecimento de gasolina a arder e, pior que tudo, muitíssimo pior do que tudo, já há vários mortos e feridos a lamentar.

E, principalmente, a angústia é não saber como isto tudo vai parar.

Porque, para além da actuação da polícia, nada mais se vê que permita uma esperança de solução.

Da parte do Governo, deste governo que tanto gosta de falar das suas proezas macroeconómicas, vem um silêncio profundo, só quebrado pelo Ministro do Interior que foi à Rádio Moçambique dizer meia dúzia de vulgaridades, lidas de um papel que alguém lhe escreveu para esse efeito.

E, falando da RM, é chocante ter que dizer que a Rádio e a Televisão estatais mantiveram toda a manhã a sua programação normal, como se estives­sem numa bolha de ar, completamente separada do mundo em redor.

Órgãos de informação que fazem emissões especiais sempre que o Chefe de Estado vai cortar alguma fita num qualquer empre­endimento de menor importância, não acharam necessário alterar a sua programação num dia em que a capital do país está virada de pernas para o ar e o sangue dos cidadãos corre já nas ruas.

E existem lá jornalistas competentes, que sabem qual é a sua função. Porquê então este silêncio? Calaram-vos a boca? Quem?

Mas, volto a dizer, o principal problema é saber como isto tudo vai parar.

Na África do Sul as coisas parecem graves mas sabemos que o governo e os sindicatos estão a negociar uma saída para acabar com a greve.

Aqui não temos esse tipo de solução. A Frelimo achou que devia transformar os sindicatos em braços obedientes do Poder. E, portanto, os sindicatos não representam nada nem ninguém. Não são partes credíveis para um diálogo.

A vontade de tudo controlar fez com que não haja válvulas de segurança. De um lado estão aqueles que tudo organizam e, do outro, estão os revoltados não organizados. E, entre uns e outros, não existe uma linha de comunicação.

Entre os dirigentes, arrogantes no seu castelo de marfim, e os mani­festantes, de pneu a arder na mão, não existem pontes. Uns estão de um lado e outros do outro, sem nenhum contacto.

Disse o economista João Mosca que o que se nota é, da parte dos go­vernantes, uma total falta de pre­disposição para o diálogo. Eles é que sabem e os outros que se submetam.

Com a agravante de uns viverem em grandes mansões e se deslocarem em carrões de luxo (já para não falar dos famosos helicópteros) enquanto outros sobrevivem das migalhas que vão conseguindo (ou não...) no dia-a-dia.

Com o seu sarcasmo, o Mia Couto disse que quem estava a fazer greve eram as autoridades, que não aparecem a dar a cara. E tem toda a razão. É a greve dos arrogantes que acham que não têm que prestar contas a ninguém pois podem, querem e mandam. Para isso ganharam, com significativa dose de fraude, as eleições...

Podem-me vir falar do diálogo estabelecido nas presidências abertas de Armando Guebuza. Mas eu pergunto que diálogo pode existir entre po­pulações que pouco mais conhecem do que a sua enxada de cabo curto e aqueles seres, quase divinos, que descem do céu a bordo de seis máquinas voadoras que atroam os ares?

Quando o leitor tiver este jornal nas mãos já se conhecerão algumas respostas a estas inquietações. No momento em que escrevo essas respostas ainda não são conhecidas.

Agora uma coisa tenho como certa: Isto pode ser apenas um começo de algo muito maior e mais grave. A bronca rebentou mesmo antes da subida do preço do gasóleo, que levará, for­çosamente, à subida dos transportes e de quase tudo o mais.

O que quer dizer que atingimos um ponto em que já não há mais almofadas protectoras.

E, a partir de aqui, as coisas podem-se agravar muito.

Esperemos que eu esteja enganado...

SAVANA – 03.09.2010

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS

Aos Órgãos de Informação


No prosseguimento do trabalho que o Governo vem realizando, o Conselho de Ministros realizou, no dia 07 de Setembro de 2010, a sua 2.ª Sessão Extraordinária.

O Objectivo central do Governo é o combate a pobreza para melhorar as condições de vida do povo moçambicano em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade.

Neste âmbito, no prosseguimento da sua agenda, o Governo continuará a promover o crescimento sócio-económico rápido, sustentável e abrangente, com incidência de acções na área de desenvolvimento rural, no combate a pobreza urbana, na provisão de serviços sociais básicos e infraestruturas, criação de oportunidades de emprego, bem como na criação de um ambiente favorável ao investimento privado e desenvolvimento do empresariado nacional.

Face à conjuntura internacional desfavorável, originada pelas crises de alimentos, de combustíveis e económico-financeira globais, que agravam as condições de pobreza no País, de cujo impactos se fazem sentir no tecido social e económico, em particular, nas famílias mais vulneráveis, o Governo tomou as seguintes medidas:

MEDIDAS DE IMPACTO IMEDIATO NOS PREÇOS

1. As medidas de impacto imediato incluem:
a) Retirar o aumento anunciado na tarifa de energia para os consumidores de escalão social dos consumos mensais até 100 kwh.
b) Reduzir o aumento anunciado da tarifa de energia dos consumidores do escalão doméstico cujo consumo mensal se situa entre 100 e 300 Kwh, de 13.4% para 7%.
c) Eliminar a dupla cobrança da taxa de lixo nas facturas de energia para os consumidores do sistema pré-pago (Credelec).

d) Continuar com a facilitação das novas ligações de energia para as famílias nas zonas periféricas das cidades, pagando a taxa promocional de 875 Mt e em prestações, sempre que for necessário.
e) Reduzir o valor da taxa de ligação domiciliária de água dos actuais 4 mil MT para 2 mil MT, com possibilidade de pagamento em prestações.
f) Manter inalterada a tarifa de água de 150 MT/ Mês para os consumidores até 5 metros cúbicos, equivalentes a 5 mil litros.
g) Manter o preço anterior do pão através da introdução de subsídio.
h) Manter as medidas fiscais em curso para a batata, tomate, cebola e ovos, nomeadamente, o estabelecimento de preços de referência abaixo dos reais para cobrança de direitos aduaneiros e IVA.
i) Baixar o preço do arroz (3ª. Qualidade) em 7.5%, diferindo os direitos aduaneiros sobre este produto.
j) Suspender temporáriamente a sobretaxa de importação do açúcar.
k) Congelar o aumento dos salários e subsídios dos dirigentes superiores do Estado até que o Governo conclua a avaliação em curso.
l) Congelar o aumento dos salários e subsídios dos membros dos Conselhos de Administração das Empresas Públicas e das empresas maioritariamente participadas pelo Estado, devendo os salários serem pagos em moeda nacional, até que o Governo conclua a avaliação em curso.
m) Negociar margens de comercialização para os produtos abrangidos por estas medidas
n) Promover o consumo do pão que adicione a farinha de mandioca com vista a baixar os custos de produção e o preço ao consumidor final .

2. As medidas de congelamento dos aumentos salariais indicadas tem em vista obter poupanças para posterior reorientação para o subsídios necessários. Outrossim, as medidas de carácter fiscal deverão ser assumidas como transitórias (até Dezembro de 2010), tendo em conta a sua insustentabilidade no médio e longo prazo, condicionada pela evolução da conjuntura internacional.


MEDIDAS DE ÂMBITO MACROECONÓMICO

Para garantir a sustentabilidade das medidas tomadas, o Governo decidiu, igualmente, acelerar a implementação das acções na esfera macroeconómica, nomeadamente:

a) Conter as despesas públicas tendo em vista a realização de poupança para posterior reorientação para o subsídio do custo dos produtos essenciais, através da racionalização da despesa corrente, em particular nas rubricas de:

• Passagens aérea (redução de viagens dentro e fora do pais e redefinição do direito do uso da classe executiva), ajudas de custo, combustíveis, lubrificantes e comunicações;

• A não libertação do cativo obrigatório da rubrica dos bens e serviços.


b) Não aprovação de reforços orçamentais, sem contrapartida.

c) Não criação de novas instituições que acarretem custos adicionais para o Orçamento do Estado.

d) Reforço de medidas tendentes a estabilização do Metical.
e) Disciplinar a actividade bancária intensificando as inspecções junto às instituições financeiras.
f) Reforçar o mecanismo de monitoria de entrada e saídas de divisas no País.
g) Reforçar a obrigatoriedade de fixação, facturação e pagamento das despesas em moeda nacional, o que também, concorre para a preservação e valorização do Metical.
h) Reforçar as acções inspectivas de colocação de preços dos produtos nos estabelecimentos comerciais.
i) Prosseguir com a implementação de medidas de apoio aos consumidores de energia de baixa renda, aplicando uma tarifa que represente cerca de metade da tarifa doméstica normal.

j) Prosseguir com a intensificação do uso do quadrolec, facilitando a ligação de energia para beneficiar as famílias de baixa de renda, vivendo em casas não convencionais.

k) Privilegiar os consumidores de baixa de renda nas revisões da tarifa de água.

l) Manter e assegurar os subsídios aos transportes urbanos de passageiros.
m) Analisar a estrutura dos produtos importados para atender os rendimentos de diferentes camadas sociais.

Maputo, 07 de Setembro de 2010

Governo responde as preocupacoes do povo! Preco do pao nao subira!

O Ministro do Plano e Desenvolvimento apresentou um plano de accoes para responder as inquietacoes da populacao. O plano de accoes inclui medidas que visam minorar o impacto da subida dos precos na vida das populacoes. Dentre outras as medidas incluem nao apenas o congelamento do preco do pao, mas tambem do preco de energia para as camadas mais baixas da sociedade.

Daremos mais pormenores nas edicoes seguintes,

MA

Dr Bonifacio Gruveta ?

Informacoes acabadas de chegar da Cidade de Quelimane dao conta de que o General na Reserva Bonifacio Gruveta Massamba acaba de receber o Grau de Doutor Homoris Causa pela Universidade Musa Bin Bique. A cerimonia decorreu hoje dia 7 de Setembro de 2010na Cidade de Quelimane. Segundo a nossa fonte, na ocasiao o General afirmou, entre outras, que a luta armada de libertacao nacional iniciou simultaneamente nas provincias de Cabo Delgado, e Niassa tendo falhado na provincia da Zambezia! O General desqualificou a Obra do Coronel Sergio Vieira, alegadamente por nao citar fontes!

Para mais dados leia nossas proximas edicoes!
MA

Carta aberta ao Presidente da República de Moçambique

Carta aberta ao Presidente da República de Moçambique

- Armando Guebuza



Saudações diaspóricas!

Todas as coisas já foram ditas, mas como ninguém as escuta, é necessário repeti-las - André Gide



As derradeiras manifestações públicas, ocorridas nos dias 1 e 2 de Setembro, no solo pátrio moçambicano, demonstra(ra)m um elevado grau de frustrações sociais, decorrentes de expectativas nunca - ou quase nunca – satisfeitas, desde o ano da independência, 1975. Igualmente, expuseram que os moçambicanos entendem que na Política não só se mobilizam as relações de Poder, mas também são discutidos os critérios para a (não) distribuição equitativa de bens e recursos, necessários à vida de dignidade humana. Por isso, a consciência e prática de cidadania reivindicativa são louváveis, ainda que a estratégia violenta da população seja condenável.



Se afirmar que os 35 anos de independência são traumáticos, em virtude de os moçambicanos terem vivido violações episódicas e sistemáticas de direitos humanos, e com políticas públicas mal concebidas e timidamente implementadas, estarei a apontar uma verdade não ignorável pelos governos de Moçambique (1975-2010), dos quais o alto magistrado da nação pertenceu e pertence.



O espírito corrosivo e a dilapidação pública dos recursos do Estado moçambicano legitimaram, em 1990, o ex-primeiro ministro, Mário Machungo, a criticar certos grupos ou indivíduos do meio político e económico que ostentam, nas grandes cidades, uma riqueza requintada, de Primeiro Mundo, inexplicável à situação económica do país. Tais riquezas eram – e são - conseguidas pela grande onda de desvios de riqueza nacional para caprichos de nepotismo, privilégio e ostentação exagerada e grosseira de certa minoria. Em jeito de nota de rodapé, acrescentaria que o Mecanismo Africano de Revisão de Pares confirmou, em menos de dois anos, que a exclusão social é expressiva em Moçambique.



Por tudo isto, o seu Governo - e por que não os vindouros - têm muitos desafios pela frente. Primeiro, as autoridades governamentais precisam remover a sua arrogância e negligência para com as causas nacionais, construindo um novo modelo de justiça social, baseado em direitos humanos e políticas públicas. Segundo, as autoridades devem governar em conformidade com o direito (inter)nacional dos direitos humanos, reacendendo a esperança dos moçambicanos - pobres e socialmente excluídos - no acesso aos bens e recursos de que a indústria de privilégios permite exclusivamente deter. Terceiro, é necessário que se resguardem os valores de cidadania, abrindo cada vez mais espaços de ética democrática e de justiça social, através da participação dos cidadãos nas decisões nacionais e na satisfação processual e integral de seus direitos. Quarto, repensar que os moçambicanos não constituem objectos de compaixão corporativo-governamental e estatal; mas, sim, sujeitos do direito dos direitos humanos, no plano doméstico e internacional. E quem está disposto proteger e implementar os direitos humanos e políticas públicas, hoje e no futuro?! Com certeza, serão governantes e moçambicanos que não pensam com o estômago...”.



Inspirando-me no seu co-libertador de Moçambique do jugo colonial, Alberto Chipande, termino com perguntas retóricas: As manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010, precedidas das de 5 de Fevereiro de 2008, não foram motivadas pela má condução do processo democrático e de desenvolvimento de Moçambique? Será que o desprezo da Agenda 2025 não está a custar desnorte do seu primeiro e segundo mandatos? Estes não são, certamente, factores únicos e exclusivos do empobrecimento de Moçambique; são determinantes, contudo.



Obrigado pela atenção!

Pela ética política, direitos humanos e cidadania em Moçambique,

São Paulo, 5 de Setembro de 2010.

Josué Bila (www.bantulandia.blogspot.com)


Saudações