Divulgação dos Projectos do MCC/MCA-Moçambique
A Embaixada dos Estados Unidos da América tem a honra de informar que, o Millennium Challenge Corporation, uma Corporação do Governo dos Estados Unidos da América, em parceria com o Millennium Challenge Account - Moçambique, realizam no dia 19 de Agosto corrente, pelas 16:00H no Hotel Southern Sun, mais uma reunião de preparação das empresas para a fase de Licitação de Obras de Reabilitação de Infra-estruturas de Estradas e Abastecimento de Água e Saneamento.
O encontro que contará com a presença de Membros de Governo de Moçambique, Representantes da Embaixada dos Estados Unidos e de empresas nacionais e internacionais de construção civil, visa fornecer informação que facilite a participação das empresas aos concursos de obras de infra-estruturas a serem lançados pelo MCA –Moçambique.
Este evento acontece numa a altura em que o MCA–Moçambique, acaba de lançar o 1º concurso para abertura de 150 furos de água, em Nampula e Cabo Delgado e prepara-se para lançar nas próximas semanas, o concurso para a reabilitação da Barragem de Nacala.
Refira-se que todos os projectos do Compacto deverão ser implementados até Setembro de 2013.
Maputo, 13 de Agosto de 2010
Comunicado disponível em www.mca.gov.mz
Para mais informações contactar:
Victor F.S. Nhatitima
Especialista de Comunicação e Marketing
Millennium Challenge Account – Moçambique
Tel: 21:333920; Cel: (82)8026222, (84) 3038791
Email: vnhatitima@mca.gov.mz
Thursday, 19 August 2010
C O M U N I C A D O D E I M P R E N S A
Wednesday, 18 August 2010
Falta a quota-parte de Obama
Editorial
Maputo (Canalmoz) - A falta de transparência nas eleições que se vão realizando no nosso país desde o advento da democracia em 1994, tendo como corolário possível o conflito e a violência, foi um dos temas de debate entre o presidente do Estados Unidos e um grupo de jovens africanos realizado a semana passada na Casa Branca, em Washington. Instado por uma jovem jurista moçambicana, Nadja Remane Gomes, a recomendar vias a seguir pelas novas gerações africanas, em particular a sociedade civil no âmbito da não-violência, da governabilidade e dos princípios democráticos, o presidente norte-americano realçou a necessidade do reforço das organizações da sociedade civil, e da correcta mobilização da moral e da ética como contraponto da violência.
Inspirado na campanha pacífica em prol dos direitos cívicos nos Estados Unidos, que culminou com a grandiosa concentração de cidadãos nas proximidades da Casa Branca na década de 60, Barack Obama acredita que o mesmo se poderia aplicar a Moçambique e a outros países africanos cujas Constituições garantem a alternância democrática e a transparência dos processos eleitorais. Contudo, na prática, tal como a Constituição dos Estados Unidos dizia que todos eram iguais perante a lei, mas discriminava a população negra em moldes que viriam a inspirar o regime do apartheid aqui mesmo ao lado de Moçambique, as Constituições africanas, e a do nosso país em particular, não asseguram a inviolabilidade dos princípios fixos da democracia, conquistados à custa de enormes sacrifícios.
Antes da democracia ser formalmente aceite e constitucionalmente reconhecida, foi preciso muita violência. Os apelos pacíficos foram constantemente frustrados.
Falta agora a aplicação do que foi conquistado.
A forma como a lei é aplicada, as manipulações de todo o género que os africanos e os moçambicanos em particular têm vindo a constatar, podem voltar a fazer os ânimos exaltarem-se onde tudo já parecia passado.
Os moçambicanos não desejam verter mais sangue para consolidar a democracia duramente conquistada, mas o facto é que desde 1994 a democracia tem vindo a ser abalroada por uma formação politica que continua a confundir-se com o Estado, que acredita piamente na sua eternização no poder e na edificação de uma caricatura de Parlamento, guiado pelo `pensamento comum´, do uníssono, do bater de palmas, da votação sempre unânime.
O ambiente está, em consequência, a degradar-se.
Os moçambicanos acreditam, em princípio, no poder que o reforço da moral e da ética confere. Mas para materializar esses valores, não se deve exigir que continuemos a ter de lutar simultaneamente em várias frentes – na frente interna, para impedir a destruição da democracia, e na frente externa, continuamente à espera da materialização da solidariedade daqueles que se tem revelado inconsequentes perante os abusos, as falcatruas e as manipulações que caracterizam cada plebiscito.
Não basta emitir relatórios `a posteriori´, admitindo “irregularidades” ou apertar os cordões à bolsa que volta e meia são aliviados consoante as contrapartidas que a parte faltosa decida fazer, quer sob a forma de exercícios conjuntos ornamentados com Acções Psicológicas ou de concessões para aceder ao que está nas entranhas do nosso subsolo ou orla marítima.
Agora que o presidente Obama foi explícito, esperamos que desde já passe ele próprio a ser consequente.
Aguardemos também pelas próximas eleições, na expectativa de que finalmente a sociedade civil moçambicana e o eleitorado deste país, possam contar com a atitude firme e consequente, em suma, com a quota-parte de quem está em posição de assegurar e proteger a transparência que tem faltado e a que se referiu a jovem activista moçambicana dos direitos humanos na Casa Branca, falando cara-a-cara com o presidente Barack Obama.
O jogo democrático não é um campeonato mundial de pontapés na bola, em que o órgão supervisor está mais apostado nas enchentes dos estádios e nos lucros que dai advêm, do que na garantia da transparência do certame.
Punir os infractores e irradiar os recalcitrantes é preciso. Isso está ao alcance de quem tem realmente feito muito pouco pela democracia em Moçambique, apesar das bonitas palavras que aqui e acolá se escutam deles.
O presidente Obama corre o risco de se desacreditar, de desacreditar o seu país e cair no ridículo perante a juventude africana, e de Moçambique em particular, se continuar a descuidar como o Governo dos Estados Unidos da América e demais entidades do seu país se comportam perante eleições claramente fraudulentas em países onde se arvoram solidários com a construção de regimes democráticos em que em simultâneo os direitos humanos são constante e impunemente violados.
A descrença nas eleições está claramente demonstrada pelos níveis de exclusão voluntária, mas essencialmente pela exclusão provocada pelas comissões eleitorais. Sobretudo em Moçambique a abstenção tem sido a resposta mais civilizada dos povos que acreditaram e acreditam na democracia, mas começam a duvidar que seja por aí que se conseguirão livrar dos que os andam a enganar.
Os africanos e os moçambicanos estão cada vez mais conscientes de que a farsa tem de acabar e já começam a duvidar que as mudanças por que anseiam possam ocorrer sem que se dê um empurrão aos que insistem em fingir que agora estão contra a tirania.
As sucessivas administrações americanas não se podem eximir de culpas perante os reveses nos processos de construção das democracias enquanto continuarem a comportar-se de forma cínica e incoerente.
A bola está agora do lado de Obama, sem que com isto queiramos dizer que os jovens não devam agir para acabar com o que hoje acontece e vai certamente estragar o seu futuro se nada fizerem para porem fim à vilanagem dos que se acercaram dos Estados e das instituições.
É verdade que a democracia conquista-se, mas os jovens africanos esperam que o presidente Obama, comece ele próprio por ser fiel aos seus discursos. Falta a sua quota-parte.
(Canalmoz / Canal de Moçambique)
A Opiniao de Noé Nhantumbo
Canal de Opinião, por Noé Nhantumbo: FERRUGEM POLÍTICO-INTELECTUAL PROMOVIDA...
Há sinais preocupantes de intolerância política
Beira (Canalmoz) - Está visto que alguns moçambicanos, que no passado tiveram a prerrogativa de decidir os caminhos que se deviam seguir no país, estão deveras preocupados com o rumo dos acontecimentos. Os seus pronunciamentos com direito a primeiras páginas de jornais e grande destaque em noticiários televisivos, bem como cobertura integral pela rádio pública, revelam o que lhes vai na alma. Mas é possível verificar em todo este exercício que há “pato escondido com rabo de fora”. Porque seria um péssimo programa de marketing político deixa-se a tarefa de “lavar a roupa suja ou de falar com a boca suja” a políticos que já deveriam estar na reforma efectiva pois ultrapassaram a chamada idade útil. Como podem verificar é quase sempre o mesmo grupo de pessoas do partido Frelimo que vem a público ‘lançar’ suas muito estranhas ideias. Ideias que o povo moçambicano já mostrou, repetidamente, que não quer repetidamente. Se ainda governam hoje todos sabem que é a custa de jogos de cintura fraudulentos que só o desejo sincero de paz tem deixado passar sem reacção brutal como já foi em tempos necessária usar para os fazer entender que o caminho de queriam o Povo não queria.
Embora todos os seus conceitos de ideologia já tenham sido relegados para o lixo da história, teimam ainda em fazer-se úteis e imprescindíveis. Só que as agendas que antes perseguiam e impunham com unhas e dentes esgotaram qualquer utilidade que algum possa ter tido.
Nem a eminência de que se querem arvorar tem acolhimento nacional. Nem mesmo de dentro das suas antes hostes recebem apreço ou consideração. Parece que os seus pares do passado os toleram em virtude apenas da sua idade. É o respeito apenas pela idade, para evitar dizer-lhes frontalmente que os senhores atingiram a senilidade.
Como podem os moçambicanos em pleno uso de suas faculdades mentais e intelectuais acreditar ou aceitar voltar a seguir por caminhos antes percorridos e que se revelaram desastrosos?
É óbvio que alguma desorientação muito séria está acompanhando os promotores da tal suposta infalibilidade de sua formação política.
Mas a exibição de uma alegada erudição político-intelectual por parte de algumas auto intituladas “sumidades”, quais “falcões” acinzentados pelo tempo, é manifestamente lesiva aos mais legítimos interesses dos moçambicanos.
A liderança político-intelectual neste país faz falta e mostra-se um assunto de fundamental importância para a solução dos problemas que se vivem hoje.
Quando a comunicação social se presta a apresentar em espaços nobres pronunciamentos que só promovem o monopólio político de uns em detrimento de abordagens inclusivas e de interesse nacional, estamos perante um mau trabalho desta mesma comunicação social. A mando de quem e com que interesse é que se destacam pronunciamentos anti-democráticos? Será que aos moçambicanos interessa ressuscitar o fascismo de esquerda que durante alguns tenebrosos anos governou o país? Será que a posição irredutível de alguns moçambicanos deve ser promovida e servir de exemplo a seguir pela sociedade?
Há sinais preocupantes de intolerância política e de apropriação pura e simples do País por certas pessoas que se julgam e consideram insubstituíveis na arena política nacional. O momento não é de discutir ou questionar o mérito que alguns tiveram na epopeia de libertação do país do jugo colonial. Mas também não é para de ânimo leve aceitar que estas mesmas pessoas cavalguem no dorso dos outros moçambicanos em nome de uma suposta infalibilidade e rectidão ideológica.
Está bem vivo na mente dos moçambicanos, que o projecto de construção de um estado socialista falhou e que toda a estratégia elaborada nos diferentes centros que influenciavam a liderança política moçambicana desagregou-se em função de determinantes concretas.
É todo um castelo de areia que ruiu, mas entre nós há tendências políticas que advogam que se deve “dar dito e feito por não dito e não feito”. Há um abominável recuo perante a possibilidade de aceitar e assumir que se errou ao longo do percurso.
A tão apregoada crítica e auto-crítica refere-se a tudo menos ao que realmente tenham feito de errado. É como se quisessem convencer tudo e todos de que são semi-deuses e que todos os outros moçambicanos se devem submeter ao seu arbítrio.
Se alguma legitimidade tiveram no passado isso não constitui motivo ou razão para que continuem a querer determinar o que se deve fazer no País com exclusividade.
Propalam com a “boca cheia” de que só eles é que podem levar Moçambique a realizar agendas que signifiquem o ‘empoderamento’ de todo um povo. Mas o seu entendimento prático mostra que para eles povo e beneficiário de alguma coisa são só eles. Era assim nos tempos do socialismo efémero que vivemos e ainda hoje sua maneira de proceder aponta para isso. Só se vêem a eles próprios como merecedores de alguma coisa, de adulação, de protecção, de regalias, mordomias, enfim, num pedestal que os coloque acima de todos. Isso é para todos os efeitos pretenderem substituir-se às pessoas e impedirem a vontade popular que ainda nem nos votos tem sido permitida, tais a falcatruas eleitorais .
É claramente gente com um ódio efectivo a qualquer tentativa de manifestação democrática dos moçambicanos. Basta ver-se o tratamento VIP que está merecendo o líder dos desmobilizados de guerra por só pretenderem ordeira e pacificamente manifestar o seu desacordo com os tais senhores. Senhores que está cada vez mais claro pela sua maneira de agir quais são as suas motivações reais.
Algum protagonismo no passado, em circunstâncias nem sempre claras, jogos e intrigas intestinas no seio do movimento de libertação nacional conferiram-lhes posições políticas de relevo. Através da utilização maciça de métodos divisionistas e de promoção da intriga política subverteram todo um movimento de libertação com vista a alcançarem o poder ou situarem-se sempre nos estritos círculos ou corredores, com poder. Por vezes ainda que inadvertidamente revelam a sua postura racista e de desprezo efectivo para com os outros compatriotas. Apropriaram-se do que é de todos e vivem dizendo que eles são os especiais, os donos mesmo da força política que afirmam ter o direito exclusivo de dirigir os destinos do povo moçambicano.
Evidentemente que não podemos aceitar este tipo de charlatães e inimigos figadais da democracia. Estes fascistas que quando lhes convém apresentam-se como seguidores de Estaline não fazem falta aos moçambicanos. As suas ideias políticas, militares, económicas foram derrotadas no terreno real.
É caricato e infeliz que de alguns quadrantes se procure a todo o custo dar relevo aos pronunciamentos medíocres e lesivos de certas pessoas, que teimam em sobressair como supostas referências éticas, políticas e morais para os moçambicanos.
Ética é coisa que não tem e se algum dia tiveram algum mérito foi o de conseguir “dividir para reinar” no seio de um movimento fragmentado e dividido pela luta ideológica e por uma autêntica luta de “egos”. Não há nada de ideológico nos seus pronunciamentos pois os caminhos apontados por si não tem conseguido trazer o desejado desenvolvimento para o País. Não há consistência nem um encadeamento lógico no que propalam. Querem um lugar “ ao Sol” para eles próprios à custa de uma nova categoria de “escravos”.
Há exemplos claros do que foram capazes de fazer quando detinham mais poder, antes de serem obrigados a reparti-lo e respeitarem os outros moçambicanos. Sua maneira de actuar se resume a produção de intrigas políticas e nessa área são de facto especialistas.
Estes “king-makers” já cumpriram o seu percurso histórico. A última mudança de liderança no seu partido deve ter sido a última vez que conseguiram com êxito fazer eleger alguém através de seu exímio jogo de bastidores. Suas características peculiares e capacidade de contrariar vaticínios políticos é bem conhecida dos moçambicanos. Compreende-se a teimosia em agarrar-se ao pode de influência que tem no seio de seu partido. Não querem de maneira alguma ir para a reforma efectiva porque isso poderia constituir o seu suicídio político. Só no “mar político”, exercendo o que sabem com especialidade, é que se sentem protegidos do vento inexorável da história.
Aquela projecção que alguns mídia lhes dão é também fruto de puro maquiavelismos dos novos jogadores. Sabem estes que a ascensão e a eventual ocupação de cargos político-económicos de relevo neste país tem sido à custa de favores concedidos aos que ainda possuem o poder real. “Afinal escovar” sempre teve os seus benefícios na esfera política moçambicana.
De outro modo é extremamente difícil compreender a motivação por detrás de certos exercícios de marketing político elaborados e executados por alguns editores.
Merecer respeito e consideração não choca com a exigência e necessidade da comunicação social moçambicana veicular posições que sejam de interesse nacional e que contribuam para a construção de um país cada vez mais democrático.
Presta mau serviço ao país a troco do que seja, quem se permite servir de plataforma de lançamento de ideias que só apontam a um regresso ao passado que tanto sofrimento causou aos moçambicanos...
Não é por caso que na Alemanha e em outros países constitui crime a promoção do Nazismo de Hitler...
(Noé Nhantumbo)
Ministra canadense visita Moçambique

A partir de hoje
Maputo (Canalmoz) – A ministra da Cooperação Internacional do Canadá, Beverley Oda, visita a partir de hoje até 21 de Agosto corrente, a República de Moçambique, no contexto do aprofundamento das relações de amizade e de cooperação entre os dois países.
Beverley Oda irá manter encontros com diversas autoridades governamentais moçambicanas, entre as quais o ministro da Saúde, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e o governador da província de Nampula. A agenda contempla ainda encontros com parceiros do programa materno infantil e serviço de saúde em Moçambique, bem como visitas ao Hospital Central de Maputo e aos Centros de Saúde na província de Nampula.
A ministra canadense far-se-á acompanhar pela directora de Comunicações, conselheiro político no Ministério da Cooperação Internacional do Canadá e pela directora para África Austral e Oriental.
ZIMBABWE
Interdita venda de diamantes produzidos por mina controlada pelo exército
Pretoria (Canalmoz) - O Grupo Rapaport, uma das principais redes de comercialização de diamantes, proibiu a compra de diamantes produzidos pelas minas de Marange, no Zimbabwe. Numa declaração, o presidente do conselho de administração do grupo, advertiu que “quaisquer negociantes de diamantes que fizessem uso da rede para a venda de diamantes das minas de Marange seriam expulsos e os seus nomes divulgados em público”.
A polémica em torno das minas de Marange tem a ver com o facto do exército zimbabweano ter-se apoderado dos campos de exploração mineira
em 2008, forçando milhares de garimpeiros a abandonar o local. De acordo com grupos de direitos humanos, cerca de 200 garimpeiros foram mortos por soldados do exército zimbabweano.
Nos termos do chamado Processo de Kimberley, está interdita a venda de diamantes cuja produção esteja associada à violação de direitos humanos e a conflitos armados.
(Redacção)
2010-08-17 07:27:00
“Grande Entrevista” com Alfredo Gamito
“Período dos mandatos é um assunto a ter em conta na revisão da constituição”
Maputo (Canalmoz) – A anunciada revisão da Constituição da República ainda vai continuar a dar muito de falar. Tudo está em aberto sobre as verdadeiras intenções do partido que tem estado no poder – Frelimo – em relação à Lei Fundamental. À medida que se explora o tema, o recomendável mesmo é o cepticismo.
A oposição e a sociedade civil já vão apelando para que não se altere a Constituição da República para alimentar vontades de um grupo restrito de pessoas.
Dentro do Partido Frelimo alguns já manifestaram as suas paixões que se resumem em ver Armando Guebuza num terceiro mandato, embora o próprio chefe do Estado já tenha vindo a público afirmar que não o fará.
A tensão, entretanto, está a crescer.
Em “Grande Entrevista” concedida aos nossos jornais Canal de Moçambique – Semanário e Canalmoz – Diário Digital, Alfredo Gamito, deputado da Frelimo e presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local, na Assembleia da República (AR), diz que a questão do terceiro mandato de Guebuza é um assunto que não deve merecer debate porque o próprio presidente da República já declarou em público que se vai retirar do cargo. Mas ainda poucos acreditam que não se esteja a preparar o que alguns já dizem que poderá vir a ser um golpe parlamentar do grupo de Guebuza.
Alfredo Gamito fala em alterar o período dos mandatos. Diz que cinco anos para governar é pouco tempo. Quer mandatos mais largos.
Na entrevista que nos concedeu Alfredo Gamito refere que a revisão da Constituição da República deve levar em conta a duração dos mandatos. Sugere que os mandatos passem a ser de sete anos.
Este pronunciamento vem fazer acreditar no que já se anunciava na opinião pública, sobre os balões de ensaio que já começaram a ser lançados para medir a reacção dos moçambicanos. Coincidência ou não, semanas atrás, Miguel Mabote, presidente do Partido Trabalhista, um partido que se diz da oposição mas apoia o presidente da República e o Partido Frelimo, veio a público, através da Rádio Moçambique, dizer que o número de mandatos deve ser alargado para sete. Mabote que é membro do Conselho de Administração de uma empresa pública apresentou as mesmas razões que são avançadas por Alfredo Gamito.
Na entrevista que nos concedeu, Alfredo Gamito, que nega ser o estratega da Frelimo na produção da Lei Eleitoral, faz algumas revelações dignas de registo que podem apimentar o badalado debate da revisão da Constituição. Acompanhe a entrevista na íntegra na próxima edição do Semanário Canal de Moçambique. Estará em circulação amanhã.
(Matias Guente)
Foragidos da BO suspeitos de assassinato de agentes da PRM
Maputo (Canalmoz) – O Comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) suspeita que os assassinatos de alguns policiais, na cidade de Maputo, estejam a ser cometidos por cadastrados que se evadiram da Brigada Operativa (BO).
O porta-voz do Comando-geral, Raul Freia, afirmou, ontem, num briefing com a imprensa, que a corporação suspeita que os baleamentos contra agentes da PRM sejam protagonizados por malfeitores que fugiram daquela cadeia de máxima segurança.
O porta-voz quando instado a fornecer detalhes sobre o baleamento de dois membros da Polícia, ocorrido a semana passada, na Avenida Guerra Popular, disse, como sempre, que “ainda estão a trabalhar de forma a apurar mais dados”.
Segundo ele, a Polícia acredita ainda que sejam os mesmos criminosos que também têm vindo a assaltar, à mão armada, residências, estabelecimentos comerciais e instituições bancárias.
Raul Freia não fala de detenções apesar de já indicar o grupo que tem vindo a atirar contra os policiais. Contudo, na segunda-feira desta semana, o porta-voz do Comando da PRM da cidade de Maputo, Arnaldo Chefo, disse que já se identificou o grupo de indivíduos que baleou mortalmente dois agentes da Polícia na semana passada. Ele também disse, sem avançar pormenores, que não há detidos porque as investigações ainda estão em curso, para não se incorrer em erros.
(Conceição Vitorino)
Rescaldo policial da última semana
Maputo (Canalmoz) – A Polícia registou na semana finda 194 casos, dos quais 127 contra propriedades, 53 contra pessoas e 14 contra ordem e tranquilidade pública. Diz também que foram repatriados do território sul-africano 777 violadores de fronteira e dois emigrantes clandestinos, dois congoleses e igual número de etíopes.
Os repatriados dividem-se em 394 moçambicanos, 193 zimbabweanos, 176 malawianos, 12 zambianos e dois tanzanianos.
Quanto a sinistralidade rodoviária, segundo fonte policial, a Polícia de Trânsito (PT) registou 76 casos, contra 79 do ano transacto. Os acidentes em alusão resultaram em 55 óbitos, 54 feridos graves e 91 ligeiros.
A Policia refere ainda que na fiscalização rodoviária foram interceptadas 17.251 viaturas e impôs 3.697 multas por violações diversas ao Código de Estrada, tendo ainda aprendido 672 cartas de condução, 160 livretes, 33 veículos. Deteve 22 indivíduos por condução ilegal e igual número por ter acusado álcool no sangue.
Na mesma semana em apreço a PRM prendeu, nas províncias de Maputo e de Manica, dois indivíduo que portavam 100 e 150g, respectivamente, de cannabis sativa, vulgo soruma.
(Conceição Vitorino)
Projecto de Mphanda Nkuwa com luz verde para avançar
O investimento estima-se que seja de aproximadamente dois mil milhões de dólares americanos. O estudo de avaliação do impacto ambiental está em curso, mas, de acordo com o ministro da Energia, ainda vai levar algum tempo, o que remete tudo para algum momento ainda não definido. Neste momento aprovou-se apenas os termos de referência da elaboração do estudo e promete-se que o mesmo deverá ficar concluído no próximo ano
Maputo (Canalmoz) – Depois de muitos comentários favoráveis e desfavoráveis que ‘agitaram o céu e a terra’ sobre a viabilidade ou não da construção de barragem hidroeléctrica de Mphanda Nkwa, a jusante de Cahora Bassa, por receio dos seus efeitos, para alguns especialistas negativos, sobre o meio ambiente, o Governo acaba de decidir fazer tudo avançar. Aprovou a resolução que autoriza investimentos para o prosseguimento do projecto, na província de Tete, entre os distritos de Changara, Chiúta, Cahora Bassa e Maravia. O empreendimento, indo avante, poderá terá a capacidade de produzir mil e quinhentos megawatts de energia.
A nova central hidroeléctrica a ser erguida ocupando o empreendimento uma área de cerca de 97 quilómetros quadrados, vai contar com quatro turbinas de 375 megawatts cada, um paredão de 400 metros de comprimento, noventa metros de altura e um descarregador com treze comportas.
De acordo com o ministro da Energia, Salvador Namburete, os investidores foram seleccionados nos ternos da Lei da Electricidade e os seus regulamentos que estabelecem duas formas de adjudicação.
Namburete falava ontem à margem da 29ª sessão ordinária do Conselho de Ministros. O projecto orçado em cerca de dois biliões de dólares tem como consórcios: a Electricidade de Moçambique (EDM), com 20 por cento, Camargo Correia do Brasil e a Energia Capital, com 40 por cento cada.
Segundo o ministro que tutela a energia, Mphanda Nkuwa é um projecto no qual se prevê uma série de benefícios, entre eles para as comunidades da zona onde a barragem será instalada. As pessoas serão reassentadas e beneficiadas de respectivas infra-estruturas sociais.
Salvador Namburete apela para que, com o anúncio da construção da barragem, não haja aproveitamento por parte de algumas pessoas. Segundo ele, o levantamento preliminar das pessoas que devem ser indemnizadas aponta para 260 famílias correspondentes a 1400 pessoas. As pessoas, afirma o governante, quando se apercebem de existência de um projecto para uma determinada zona, por antecipação, tendem a viver na mesma zona onde será erguido o empreendimento como forma de terem assistência. Em suma, o ministro receia que a população corra a fixar-se na zona para beneficiar de indemnizações no processo de reassentamento.
Impacto ambiental do projecto
Salvador Namburete disse ainda que o projecto da hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa foi classificado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) como uma actividade de categoria “A”. A mesma actividade exige que antes do estudo de avaliação do impacto ambiental seja feito um estudo de pré viabilidade.
Para o ministro, o estudo foi realizado e teve apreciação e recomendações da comissão mundial das barragens. As partes interessadas no mesmo projecto, em particular nas questões ambientais, como a população ao longo do vale do Zambeze, a sociedade civil, organizações não governamentais (ONG), entre outros, foram auscultadas, garantiu Namburete.
(Egídio Plácido)
Regime intensifica prisões de membros da oposição

CUBA
Pretoria (Canalmoz) - O regime de Havana intensifica a onda de detenções ao mesmo tempo que
procede à deportação de presos políticos para Espanha. Cinco activistas do Movimento de Jovens pela Democracia – Jordi García Fournier, Heriberto Liranza, Idalmis Núñez Reinoso, Samuel Leblan Pavón e um quinto que não foi possível identificar – foram interceptados pela polícia do regime no passado dia 11 do corrente na parte oriental do país. A polícia alegou que os jovens encontravam-se em Baracoa, província de Guantánamo, sem serem residentes dessa cidade.
No dia seguinte, vários membros da Aliança Democrática Oriental, que agrupa uma vintena de movimentos em prol da democracia, protestaram contra as prisões arbitrárias ocorridas em Baracoa. Em reacção, a polícia do regime organizou os habituais “actos de repúdio”, envolvendo desta vez crianças com a idade compreendida entre os 5 e os 8 anos. As crianças receberam ordens para apedrejar a casa de Néstor Rodríguez Lobaina, presidente da organização Jovens Cubanos pela Democracia.
Entretanto, a agência de notícias independente, APLOPRESS, informa que o preso político Julián Antonio Monet Borrero, líder do Movimiento “Seguidores de Miguel Valdez Tamayo”, encontra-se em estado de saúde grave, correndo perigo de vida. Monet Borrero, que se encontra em greve de fome, foi transferido para um hospital. No momento em que
iniciou a greve pesava de 72 kg. Neste momento pesa somente 50 kg.
(Redacção / La Razón / www.aplopress.com )
Mosque debate strains tea party, GOP
The proposed mosque is becoming a divisive issue between Republicans and tea party conservatives.
By KENNETH P. VOGEL | 8/18/10 4:27 AM EDT
The debate over the proposed mosque near ground zero, which has tied Democrats in knots, turns out to be just as tricky for their adversaries on the right — particularly those in the tea party.
Within the loose coalition of local and national conservative activist groups that form the tea party movement, a quiet tug of war is being waged between those who want to embrace the hard-line opposition that has emerged as the Republican Party line and those who have urged their fellow tea partiers to refrain from rallying opposition because it’s inconsistent with the movement’s focus on economic and constitutional issues.
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While the debate is taking place within the confines of the movement, it nevertheless reflects a larger sense of unease on the right with an issue that is dividing both Republicans and tea party conservatives over tensions between core principles such as balancing religious freedom and property rights and the raw feelings evoked by the Sept. 11, 2001, terrorist attacks.
New Jersey Gov. Chris Christie, a rising GOP star, warned Monday against "overreacting" to the threat of terror and painting "all of Islam" with the brush of terrorism.
Michael Gerson, a former speechwriter for President George W. Bush, expressed similar apprehensions Monday.
“A president not only serves Muslim citizens, not only commands Muslims in the American military, but also leads a coalition that includes Iraqi and Afghan Muslims who risk death each day fighting Islamic radicalism at our side,” he wrote in The Washington Post. “How could he possibly tell them that their place of worship inherently symbolizes the triumph of terror?
Nowhere is the conflict more obvious than among tea party activists, who have sought to distinguish themselves from a Republican Party they say has strayed from its adherence to the principles of individual liberties and limited government. For tea partiers, the mosque dilemma also is representative of a larger philosophical battle that has raged within their movement almost from its inception last year in protest of what activists saw as the unchecked government expansion being pushed by President Barack Obama and congressional Democrats. While some of the tea party’s earliest organizers have struggled to keep the movement tightly focused on fiscal and constitutional restraint, other activists and conservative interests have tried to direct the tea party’s energy toward national security or social causes including supporting Israel or opposing illegal immigration, abortion and same-sex marriage.
Read more: http://www.politico.com/news/stories/0810/41196.html#ixzz0wzlnCD1Z
http://news.yahoo.com/s/politico/41200
Who gets the car?
Carol E. Lee Carol E. Lee – Wed Aug 18, 4:43 am ET
SEATTLE — It started out simple enough. There was a car (the economy). And a ditch (the recession). Republicans had been driving the car (were in power) for eight years. It went into the ditch. And now that Democrats have dug the car out (won power and passed a bunch of economic recovery policies), the Republicans want back the keys (power).
The first time President Barack Obama used the metaphor at a Democratic fundraiser in April, he spent exactly four sentences on it: “And yet, after driving our economy into the ditch, they decided to stand on the side of the road and watch us while we pulled it out of the ditch,” Obama said at the Los Angeles event for Sen. Barbara Boxer of California. “They asked, ‘Why haven't you pulled it out fast enough?’ ‘I noticed there's, like, a little scratch there in the fender. Why didn't you do something about that?’” (See: White House searches for a villain)
It has since become the Mr. Potato Head of campaign stump speech metaphors.
For more details please click here
OBAMA'S METHAPHOR
Carol E. Lee Carol E. Lee – Wed Aug 18, 4:43 am ET
SEATTLE — It started out simple enough. There was a car (the economy). And a ditch (the recession). Republicans had been driving the car (were in power) for eight years. It went into the ditch. And now that Democrats have dug the car out (won power and passed a bunch of economic recovery policies), the Republicans want back the keys (power).
The first time President Barack Obama used the metaphor at a Democratic fundraiser in April, he spent exactly four sentences on it: “And yet, after driving our economy into the ditch, they decided to stand on the side of the road and watch us while we pulled it out of the ditch,” Obama said at the Los Angeles event for Sen. Barbara Boxer of California. “They asked, ‘Why haven't you pulled it out fast enough?’ ‘I noticed there's, like, a little scratch there in the fender. Why didn't you do something about that?’” (See: White House searches for a villain)
OBAMA'S METHAPHOR
Carol E. Lee Carol E. Lee – Wed Aug 18, 4:43 am ET
SEATTLE — It started out simple enough. There was a car (the economy). And a ditch (the recession). Republicans had been driving the car (were in power) for eight years. It went into the ditch. And now that Democrats have dug the car out (won power and passed a bunch of economic recovery policies), the Republicans want back the keys (power).
The first time President Barack Obama used the metaphor at a Democratic fundraiser in April, he spent exactly four sentences on it: “And yet, after driving our economy into the ditch, they decided to stand on the side of the road and watch us while we pulled it out of the ditch,” Obama said at the Los Angeles event for Sen. Barbara Boxer of California. “They asked, ‘Why haven't you pulled it out fast enough?’ ‘I noticed there's, like, a little scratch there in the fender. Why didn't you do something about that?’” (See: White House searches for a villain)
SADC decide manter sanções a Madagáscar
A COMUNIDADE de Desenvolvimento da África Austral (SADC) decidiu ontem, em Windhoek, manter as sanções que recentemente impôs a Madagáscar, por ter constatado que as razões que levaram à sua implementação ainda persistem revelou o Presidente da República, Armando Guebuza, durante a conferência de Imprensa que concedeu aos jornalistas moçambicanos que cobriram a 30ª cimeira dos líderes da África Austral, que terminou ainda ontem na capital da Namíbia.
Maputo, Quarta-Feira, 18 de Agosto de 2010:: Notícias
“As sanções da SADC contra o Madagáscar mantêm-se, porque as novas autoridades daquele país ainda não começaram a cumprir com os objectivos que levaram à sua imposição, nomeadamente o regresso da ordem constitucional”, afirmou o estadista moçambicano, ao responder a uma pergunta colocada pelo “Notícias” sobre o assunto.
Sobre o Zimbabwe, Guebuza disse que os líderes regionais decidiram reforçar acções diplomáticas a favor do país, na perspectiva de lograr o levantamento das sanções internacionais contra aquela nação vizinha, mormente pelo facto de estarem a ocorrer agora “melhorias significativas no cumprimento das razões que forçaram a imposição de sanções.
“Há países que, face aos elementos positivos que ocorrem no Zimbabwe, mostram já alguns sinais de poderem abandonar as sanções que mantêm contra o país” afirmou ainda o Chefe do Estado também em resposta a uma pergunta do “Notícias”.
Na ocasião, o Presidente da República mostrou-se satisfeito pelos resultados obtidos nesta cimeira, anunciando que o relatório por si apresentado, na qualidade de presidente do órgão da SADC para a cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança, foi aprovado.“Isto significa que aquilo que foi feito pelo órgão da SADC, sob a liderança de Moçambique, foi considerado correcto”, afirmou o dirigente moçambicano, acrescentando: “Realizámos os nossos objectivos”.
Guebuza reconheceu, porém, que apesar destes progressos, nem tudo foi um “mar-de-rosas”, pois persistem bolsas de crispação política no Lesotho, Zimbabwe e Madagáscar, assuntos sob alçada do órgão que lidera na SADC, garantido, todavia, que serão redobrados esforços com vista à sua resolução.
De acordo com o dirigente moçambicano, a cimeira de Windhoek decidiu, por outro lado, convocar uma outra reunião extraordinária da organização, que poderá ocorrer dentro de seis meses, em data e local ainda por designar.
Nesse encontro far-se-á uma radiografia exaustiva sobre as realizações da SADC, nos últimos anos, e definir-se-á uma estratégia clara e objectiva, por forma a adequar a organização regional na linha das reformas que actualmente ocorrem nas instituições internacionais com as quais a SADC lida.
Ainda ontem, pouco antes do encerramento da cimeira, os líderes regionais decidiram atribuir a Medalha Seretse Khama a três cidadãos da região, nomeadamente os antigos presidentes da Zâmbia, Kenneth Kaunda, da Namíbia, Sam Nujoma e o antigo Presidente da extinta Comissão de Libertação da OUA, Ashi Mbita, em reconhecimento público, dos seus feitos no processo da emancipação dos povos da África Austral e na integração económica da região.
David Filipe, na capital namibiana
A Opiniao de Owei Lakemfa
Basil Davidson: Espião, resistente anti-fascista repórter e historiador de África
Basil Risbridge Davidson não foi um santo, tipo o que evoca a figura do herói Ernesto Che Guevara. Não foi um Tarzan, deambulando pelas selvas de África, nem tão-pouco um missionário de uma estranha confissão religiosa que evangelizou o continente à expensa da sua terra, da sua cultura, sangue e riqueza.
Maputo, Quarta-Feira, 18 de Agosto de 2010:: Notícias
Não foi um neo-colonialista, que em nome do FMI ou do Banco Mundial passava a prescrever receitas expiradas para todas as enfermidades africanas. Antes, Davidson foi um intelectual comprometido, que estudou e escreveu honestamente sobre África e os seus povos, sobre a sua história ancestral e contemporânea, sobre os seus ancestrais; sobre lideres africanos convictos tais como Samora Machel e criminosos como Mobutu Sesse Seko.
Não foi um cientista social desinteressado que estudou África à distância, quando os nossos povos vertiam sangue nas guerras de libertação em Moçambique e na Guiné-Bissau, ele esteve fisicamente nos campos de batalha. Dos mais de trinta livros que escreveu não abarcavam apenas uma vertente teórica, mas eram guias práticos para muitos africanos; ajudou a moldar a visão política de muitos jovens africanos na década de 1970 e 1980. Ele abriu a mente de muitos africanos sobre o rico manancial historial, desde aos tempos pré-coloniais, passando para o período das guerras anti-coloniais aos encarniçados combates para a libertação, envolvendo as forças patrióticas do continente e os fidalgos representantes de Lisboa, Bruxelas, Paris, Londres e Joanesburgo.
Curiosamente, atendendo aos seus antecedentes, Basil Davidson era umas das mais suspeitas e improváveis vozes a levantar-se a favor da consciencialização e libertação em África. Ele era tenente-coronel na reforma do Exército, inglês que combateu na segunda Guerra Mundial, tendo ajudado os movimentos de resistência na Hungria, Jugoslávia e Itália. Chegou a ser espião britânico, trabalhou para M15, especializou-se em sabotagem e foi prisioneiro de guerra, que beneficiou com o processo de troca de presos com a Itália.
Basil Davidson, que trabalhou como repórter para muitos órgãos de imprensa, decidiu, a partir de 1951, documentar o continente africano. O seu interesse inicial foi a Europa do Leste, mas depois inclinou-se para a África e foi neste continente onde deixou um legado a várias gerações. O seu primeiro encontro com África foi no Cairo, Egipto, onde se tinha deslocado ainda como soldado e espião para arranjar logística para a resistência eslava.
O avião em que viajou tinha feito escalas na região de Bathurst (antiga designação da cidade de Lagos) e num local que, para ele, passou a ser “algures no norte da Nigéria, um ponto desconhecido do mapa, tanto quanto eu pude descobrir”. O avião, dizia, “tinha feito um voo, abaixa altitude, sobre em paisagens, planícies e vastas extensões de terra desprovidas de populações”. Basil Davidson disse que tinha saído para um passeio: “À distância, vieram sobre mim imagens da presença de uma barreira estreita e alta, o muro de uma cidade…tinha sido construída de barro, paus e circundava toda a cidade perdida algures em África, que descobri mais tarde ser a cidade de Kano, com mais de 700 anos, senão mais…e que não havia nenhuma história em África, tanto quanto eu sabia”.
Assim foi como a sua curiosidade por África cresceu. Os seus estudos e escritos acerca do continente estavam para absorver os últimos dois terços dos seus 95 anos que marcaram a sua passagem pela terra, que começou no dia 9 de Novembro de 1914 e terminou no dia 9 de Julho de 2010.
Ao procurar provar que África tinha uma rica História pré colonial, Basil Davidson escreveu numerosos livros, que incluíam estudos sobre os antigos reinos do Egipto, de Kush, de Nok, sobre culturas e impérios do Mali, Ghana, Songhai. Tudo isto consta de livros como “A redescoberta da velha África”, “Mãe África”, o “Passado africano e os africanos”.
Davidson escreveu sobre a ruptura dos impérios africanos, forçados a entrar num ciclo de nações-Estados, tendo questionado se “deve a África renovar a proliferação de nações e as disputas nacionalistas…os povos africanos tinham seguido, no passado, o seu próprio caminho, e nada indica que não venham fazê-lo novamente de forma construtiva e criativa”. Mas a África não seguiu o seu velho caminho, antes optou por aquilo que foi ditado pelas as suas antigas potências coloniais. Davidson sentiu-se atormentado com esta perspectiva.
Ao analisar a tragédia do continente, especialmente nos anos de 1970 e 1980, lamentou que “o declínio de valores morais e políticos daqueles que clamavam falar em nome de África era tão rápido quanto generalizado”. Ao mesmo tempo que reconhecia a imensa autoridade moral de líderes como Julius Nyerere, Basil Davidson notou em líderes como Samuel Doe, da Libéria, Ibrahim Babangida, da Nigéria, Idi Amin, do Uganda, Jean Bedel Bokassa, da República Centro-Africana, e Macias Nguema da Guiné-Equatorial o que chegou a caracterizar como “um fenómeno excessivamente patológico que apareceu no período colonial e pós colonial jogado por individualidades que tinham a autoridade e carisma para chegarem ao poder, mas sem a sabedoria para controlá-lo.
Tais figuras agarraram-se ao poder e surgiu a ambição, quer por mais poder, quer pelos seus frutos”.
Um dos seus legados duradoiros foi a forma documentada como retratou a luta de libertação nas colónias portuguesas, as lições para África e o que se pôde aprender com a teoria da guerra popular. Por exemplo, ele tinha descrito uma acção audaciosa desencadeada por combatentes do então movimento PAIGC no aeroporto de Bissau, numa altura em que as autoridades coloniais portuguesas tinham fortificado as áreas circundantes do aeroporto com vedações e campos minados. O movimento conseguiu destruir aviões que se encontravam na placa aeroportuária, nos hangares, sem que tivessem provocado danos humanos. Uma das lições, do audacioso ataque, dizia Davidson, era que a invulnerabilidade estava do lado da guerrilha e não do lado colonial.
Basil Davidson defendia que “todas as guerras eram perversas”, mas que “uma bem dirigida guerra de auto-defesa” – distinta de qualquer acto terrorista – pode resultar em ganhos, mesmo em circunstâncias mais adversas”.
O historiador britânico advogava que uma ideologia de libertação não pode ser desenvolvida sem “a potencialidade da consciencialização de um povo, num específico tempo e determinado lugar”. Basil Davidson, com as suas obras “O fardo do homem negro”, a “Causa do povo: uma história de guerrilhas em África”, “As cidades perdidas de África”, “África Ocidental antes da era colonial: uma história até 1850”, “África” (que veio a ser adaptada em série televisiva) e “África na História”, plantou o seu legado no solo africano e no mundo intelectual.
Owei Lakemfa
Governo «sem evidência» de envolvimento de funcionários em caso de suborno
O ministro moçambicano da Agricultura, Soares Nhaca, disse hoje não ter “nenhuma evidência” de que funcionários governamentais tenham recebido subornos para permitir a entrada de multinacionais do sector do tabaco em Moçambique.
Segundo a imprensa moçambicana, altos funcionários do Ministério da Agricultura moçambicano e um antigo governador provincial são indiciados nos EUA por terem, alegadamente aceite “luvas” para beneficiar multinacionais do sector do tabaco, em Tete, centro de Moçambique.
“Não tenho nenhuma evidência. É a primeira vez que sou confrontado com esta informação. Preciso visitar as correspondências que recebi” nos últimos tempos, disse hoje Soares Nhaca.
De acordo com o semanário moçambicano Savana, os “factos constam de uma queixa-crime apresentada pela Comissão de Valores Imobiliários dos EUA, a Securities and Exchange Commission, contra a companhia Universal, a empresa mãe da Mozambique Leaf Tobacco”.
“Alega-se que durante vários anos a Universal pagou (por instrução da Universal Leaf Africa) aproximadamente 165 mil dólares a entidades governamentais moçambicanas e/ou seus familiares para receber tratamento preferencial em vários negócios envolvendo o tabaco”, notícia o semanário editado em Maputo.
“A Universal, através da sua subsidiária, foi a companhia envolvida em actos de corrupção e suborno em Moçambique. A queixa-crime alega que a partir de Março de 2004 e até aproximadamente Setembro de 2007, subsidiárias da Universal pagaram aproximadamente 165 mil dólares a cinco funcionários do governo moçambicano e/ou seus familiares, por ordem e autorização da Universal Leaf Africa”, adianta o jornal.
Aliás, “a documentação alega que um governador provincial teria sido subornado no processo”, diz o Savana, a propósito de pagamentos na ordem dos milhares de dólares.
O titular da pasta da Agricultura de Moçambique assinalou que “nunca” foi contactado pelas tabaqueiras, nem pela Comissão que fiscaliza as actividades das empresas transacionadas na Bolsa de Valores norte-americana.
Na sexta-feira, dia em que a queixa-crime era formalizada em tribunal, “a Universal anunciava em comunicado ter aceite pagar um agregado de 8,95 milhões de dólares em multas ao Departamento de Justiça e à Security and Exchange Commission”, escreve a publicação.
“Segundo elementos na posse do Savana, a 26 de Março de 2004 A Universal Leaf Africa efetuou o primeiro dos dois pagamentos de dez mil dólares à mulher de um alto funcionário do Ministério da Agricultura” de Moçambique, que “ocupava um relevante cargo de direcção”.
Soares Nhaca reconheceu que o setor do tabaco em Moçambique “é uma indústria com problemas”, nomeadamente na classificação do tabaco, no preço aplicado pelas empresas aos produtores, pelo que, em breve, vai ser realizado um encontro com os responsáveis do ramo para debater o assunto.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 16.08.2010
Guiné-Bissau, país sem autoridade suprema
Os guineenses já deviam ter aprendido com os outros, se é que têm vontade de o fazer, como mudar as coisas para melhor
Em verdade, tudo ainda está por fazer na Guiné-Bissau, desde as vias de comunicação, a instalação do sistema de esgotos, o fornecimento regular de energia eléctrica e água, passando pela recuperação dos diques nos terrenos de cultivo de arroz, em vez de estar a importá-lo, mas de pior qualidade nos países asiáticos para o abastecimento do mercado interno. O país poderá hipotecar irremediavelmente o seu futuro em termos do desenvolvimento sustentável se não apostar seriamente na agricultura e na indústria de transformação. Nos últimos anos, o país tem enveredado por uma nefasta política agrícola que consiste na plantação de cajueiros em todo o território nacional, ocupando praticamente 60% do terreno arável.
A Guiné é mais pequena que o Alentejo, pelo que não se pode dar ao luxo de infestar a quase totalidade do seu território de árvores que não deixam crescer as ervas à sua volta nem outras espécies de árvores e diferentes culturas, além de empobrecer o solo.
Se é verdade que a economia da Guiné depende exclusivamente de exportação de castanhas de caju, também é óbvio que só com a redução substancial dos cajueiros é que permitirá a diversificação necessária na agricultura e a criação de postos de trabalho, evitando deste modo a fuga de gente do campo para cidade, mas sem nenhuma perspectiva de melhores condições de vida. A desenfreada plantação de cajueiros sem o mínimo de controlo tem efeito perverso na produtividade do país. O cajueiro é uma árvore que não precisa de tratamento, produz uma vez por ano e num período de três meses faz-se toda a colheita de castanhas, depois disso, o trabalho é só para o próximo ano. O excesso de plantação de cajueiros e o abate indiscriminado de outras árvores para a extracção de madeira bem como para obtenção de carvão de cozinha não só afectam negativamente o ecossistema, como também expõem o país à desertificação. A Guiné enferma de muitos males, mas fazendo da agricultura a força motriz do seu desenvolvimento e a reforma do sector de defesa como condição sine qua non para a estabilidade, poderá sem dúvida caminhar para a realização dos sonhos de uma Guiné melhor ainda por concretizar.
As forças armadas não podem ser transformadas em tabanca tribal e muito menos a Guiné-Bissau. Aliás, o sector da defesa requer uma profunda reestruturação, conferindo-lhe o equilíbrio étnico na sua futura composição, reduzindo o número dos seus efectivos às reais necessidades do país. No período de paz, os militares devem receber a preparação para o desempenho de actividades de carácter social, tais como a abertura de novas estradas, a manutenção das antigas, o salvamento aos náufragos, entre outras de interesse público, em vez de inutilmente desperdiçarem tempo nos quartéis.
A reforma das forças armadas, submetidas ao poder político em termos constitucionais, já devia ter sido feita há muito mais tempo, evitando assim a sua instrumentalização político-tribal por parte de alguns partidos e políticos sem escrúpulos. Mas o único culpado pelo seu adiamento sine die é o PAIGC, que, depois de terminada a guerra da independência, fez dos antigos guerrilheiros a guarda pretoriana do regime de terror instalado, cujos efeitos ainda se fazem sentir até hoje.
O envio da força de estabilização à Guiné, saudado pela esmagadora maioria dos guineenses, porque não se trata de uma força de ocupação, virá ajudar o país a sair da periclitante situação em que se encontra, ao contrário do que apregoam os profetas da desgraça, especialistas de agitação nas casernas, com o intuito de manter o statu quo em seu próprio benefício.
A Guiné-Bissau não pode continuar a sobreviver a expensas da comunidade internacional e, por outro lado, recusar o seu apoio para a criação de condições com vista ao desenvolvimento que irá libertá-la de total dependência de terceiros, como tem sido até agora. É bom que os espíritos inquietos, em desespero de causa, compreendam que ninguém estará interessado numa caixa de Pandora em sua casa. A meu ver, a ida de militares estrangeiros à Guiné só peca por tardia, porque é uma grande oportunidade de que o país dispõe para se libertar das amarras que o têm condicionado de há muito a esta parte, impedindo os necessários investimentos de capital estrangeiro e a consequente criação de empregos.
Não sei se os guineenses têm noção exacta sobre o país que são. Trinta e seis anos de independência são muito tempo nos dias que decorrem. Ora, as transformações que ocorrem na história da humanidade, já não são de cem em cem anos, mas sim, de cinco em cinco, às vezes até menos. Os guineenses já deviam ter aprendido com os outros, se é que têm vontade de o fazer, como mudar as coisas para melhor. Não podem ficar ansiosamente à espera pelos acontecimentos milagrosos. Pois, devem ser eles próprios agentes de mudança.
Depois de tantos anos a praticar uma política desastrosa, os eternos governantes ainda não chegaram à conclusão de que é preciso mudar de política que nunca serviu os interesses do país. É demasiado evidente que o PAIGC não tem projecto de desenvolvimento para a Guiné, mas continua agarrado ao poder como meio de sobrevivência dos seus dirigentes, eliminando uns aos outros para ocupar lugares que lhes proporcionem uma vida melhor, ignorando o sofrimento do povo. Continuam orgulhosamente mergulhados no seu pretenso know-how. Aliás, o presidente Malam Bacai Sanha justificou a nomeação de António Injai para chefe de Estado-Maior das Forças Armadas como acto de soberania, desprezando o princípio que rege o verdadeiro Estado soberano perante os seus indispensáveis parceiros internacionais na via do desenvolvimento.
Pois bem, a independência e a soberania são dois conceitos associados, todavia ambos de significado diferente. A Guiné é um país independente, isto é, não está subordinada à antiga potência colonial; contudo não se pode considerar soberana na verdadeira acepção do termo. Se não vejamos: um país soberano é aquele que tem autoridade suprema que se impõe em momentos oportunos, caso necessário e fazendo-se respeitar. A Guiné não está em condições de exercer a soberania sobre a sua zona económica exclusiva; o país não consegue ter o controlo sobre o seu espaço aéreo, que está permanentemente a ser violado, o mesmo acontece com as suas fronteiras terrestres. Onde é que está a soberania de um país que depende quase exclusivamente do exterior para a sustentação dos seus militares, que estão na base de permanente instabilidade, desrespeitando autoridade dos seus superiores hierárquicos, ou seja, a soberania da nação a que devem obediência?
Associação Guineense de Solidariedade Social
PÚBLICO – 16.08.2010
Tuesday, 17 August 2010
What's Holding Back the Hiring?

What's Holding Back the Hiring?
by Jim Powell
Jim Powell, a senior fellow at the Cato Institute, is the author of FDR's Folly, Wilson's War, Bully Boy, Greatest Emancipations and The Triumph of Liberty.
Added to cato.org on August 10, 2010
This article appeared in Investor's Business Daily on August 9, 2010.
Obama's top 10 job killers include:
Executive orders and regulations promoting compulsory unionism.
By gaining a bargaining monopoly in workplaces, labor unions have negotiated above-market compensation and benefits for their members, which has driven governments toward bankruptcy, priced unionized businesses out of markets and destroyed jobs.
Although Obama's card-check legislative initiative (to eliminate the secret ballot in union certification elections) stalled in Congress, he has pushed compulsory unionism by other means.
For example, in January 2009, Obama issued executive order 13496 promoting compulsory unionism among government contractors. The next month, he issued executive order 13502 requiring compulsory unionism for federal construction projects.
Jim Powell, a senior fellow at the Cato Institute, is the author of FDR's Folly, Wilson's War, Bully Boy, Greatest Emancipations and The Triumph of Liberty.
More by Jim PowellIn March, Obama named Craig Becker to the National Labor Relations Board. Becker, formerly an attorney for the AFL-CIO and Service Employees International Union, is pushing the NLRB to rewrite union certification rules, making it easier for unions to gain a bargaining monopoly in workplaces — which would destroy more jobs .
Obama's forced restructuring of GM.
The administration trashed established principles of bankruptcy law to give the United Auto Workers a sweetheart deal and subvert the rights of bondholders. The union had $20 billion of claims and was awarded a 39% stake in the company plus a $10 billion payment into the UAW health care trust fund. The bondholders had $27 billion of claims and ended up with only 10% of the company.
The administration's abuse of power discourages investors from making capital available to companies that might be targeted for government intervention. Investors could demand a substantial risk premium when considering bonds issued by unionized companies that Obama favors.
Patient Protection and Affordable Health Care Act of 2010 (ObamaCare).
According to the congressional Joint Committee on Taxation, ObamaCare will hike taxes an estimated $15.2 billion, and the middle class will get whacked. We've already seen health insurance premiums go up because of costly ObamaCare mandates, which means less money available for spending on other things.
Moreover, employer mandates, taxes and penalties will reduce funds available for private-sector hiring. The mandates, taxes and penalties kick in when an employer has more than 50 employees, and they apply to all employees, so one effect of the law is to discourage small businesses — which create most American jobs — from hiring more than 50 people.
If a business has 45 employees and it needs to hire eight more people for a total of 53 employees, but it doesn't offer health insurance or its insurance plan doesn't satisfy the latest ObamaCare regulations, hiring those eight additional people would entail a $2,000 penalty for each of the 53 employees — a total of $106,000!
Many other provisions are likely to have unintended consequences, as well. The 2.5% excise tax on high-tech companies that produce pacemakers, heart valves, stents, defibrillators and other medical devices that help improve the quality of life or save lives is an estimated $20 billion hit. Anything that increases the cost of doing business is bad for jobs.
Extension of unemployment benefits to 99 weeks — almost two years!
By reducing the cost of not working, unemployment benefits undermine incentives to find work. Often, when people lose their jobs in a declining industry, they really need to make some kind of career switch rather than delay adapting to new circumstances. Many studies show that extending unemployment benefits tends to prolong high unemployment.
Also, since unemployment benefits are substantially paid for by taxing employers, the more generous the benefits, the higher the unemployment taxes and the fewer people employers can afford to hire.
One might ask: If it's a good idea to offer unemployment benefits for 99 weeks, why wouldn't five, 10 or 20 years be better? Or suppose unemployment benefits were more generous, perhaps $100,000 per year: How eager would unemployed people be to find jobs then?
American Recovery & Reinvestment Act of 2009.
By spending some $787 billion on government jobs — mainly in sectors and states with low unemployment rates — the law did virtually nothing to stimulate private-sector employment. On the contrary, the enormous cost of the act put upward pressure on taxes.
Unnecessarily high taxes meant that individuals had less money for spending and private-sector employers had less money for hiring. The act also included an extension of unemployment benefits, reducing incentives for people to find a job quickly.
Minimum wage laws.
By requiring employers to pay people more than they're worth in terms of marketable skills and experience, minimum wage laws discourage hiring. The federal minimum wage has been increased three times in four years, including the July 2009 hike to $7.25 per hour. Obama could have asked Congress to lower or abolish the minimum wage.
Such laws are devastating for individuals with few marketable skills and limited experience — especially teenagers and minorities. But union bosses love minimum wage laws because they eliminate price competition on the low end of labor markets.
People who favor minimum wage laws tend to confuse a wage rate with income: People take home more money when they're employed at a market rate than when they're unemployed at an above-market rate. Imagine how much more unemployment there would be if minimum wage laws made it illegal for employers to pay people less than $100,000. Everyone whose services were worth less than that would be out of work.
Restoring American Financial Stability Act of 2010.
This 1,408-page financial "reform" act is likely to backfire in many ways. It authorizes 11 different federal regulatory agencies to issue 243 bureaucratic regulations that could run to thousands of pages in the Federal Register, creating tremendous uncertainty for investors and employers.
Decisions about investment and hiring will be delayed for quite a while — with millions of Americans out of work — until all the regulations are issued, and it becomes apparent what their impact will be.
For example, the law will probably increase the cost of buying derivatives to hedge the risks of exchanging a foreign currency for U.S. dollars, as when a product is made in the U.S., sold overseas and paid for in a foreign currency (like euros or yen). If the hedging cost is too high, more companies are likely to lay off American workers and transfer manufacturing offshore where products will be sold, so costs and revenues will be in the same currency.
Moratorium on offshore oil drilling.
If it is in effect for six months, it's estimated to throw some 12,000 people out of work nationwide and cost upward of $3 billion. The longer the moratorium on offshore drilling, the greater the job losses. A permanent stoppage of offshore oil drilling could destroy as many as 400,000 jobs.
Expiration of the Bush tax cuts.
Obama and Treasury Secretary Tim Geithner have favored letting these tax cuts expire for private-sector job creators — investors and entrepreneurs. Many families will be shocked to have to pay thousands of dollars more because of big hikes in personal income taxes, capital gains taxes, dividend taxes and death taxes (on assets already subject to personal income taxes, corporate taxes and capital gains taxes).
Perhaps hardest hit will be small business owners filing tax returns for subchapter S corporations, partnerships and proprietorships. By reducing the profitability of future investments, the decision to let the Bush tax cuts expire discourages investors from investing and employers from hiring.
Obama's runaway spending.
Investors know that ultimately higher spending must be paid for with higher taxes that will reduce the after-tax return on investment. Consequently, rather than making capital available now, many investors remain on the sidelines, and many businesses are sitting on cash, waiting to see how high the taxes are going to be. The prospect of higher taxes is a major factor depressing private-sector job creation.
By increasing the cost of hiring people, increasing the cost of doing business, reducing after-tax returns from investment, and subsidizing unemployment, Obama is repeating FDR's misguided policies that prolonged high unemployment during the Great Depression.
Yoani Sánchez 's opinion
Freedom and Exchange in Communist Cuba
Yoani Sánchez is an independent blogger in Cuba, where she writes her blog, Generación Y.
Published on June 16, 2010
Fidel Castro's socialist revolution promised to satisfy the basic needs of the Cuban people, but the price demanded was the surrender of freedoms. The unthinking enthusiasm that greeted the beginning of the revolution helped pave the way for the disappearance of civil, political, and economic rights within a short period of time. Instead of a brighter future, misery in Cuba is widespread and the individual is vilified.
With the help of Soviet subsidies, state paternalism stripped citizens of their individual and community responsibilities, and established a sort of barter system between freedom and privileges. The state gave out job promotions, electrical appliances, housing, vacations, and other material goods and perks as rewards for obedience and in recognition of support of the government's priorities — including participation in political rallies, membership in the Communist Party, adherence to atheism, and so on. Cuban socialism has produced frustrated idealists and opportunists who support the system only out of a search for personal gain.
Since the collapse of the Soviet Union, the government has been buying time with the introduction in the 1990s of limited and short-lived reforms, whose reversals accelerated with the help of the Venezuelan government of Hugo Chávez. Raúl Castro, who replaced his brother Fidel as president, has only introduced cosmetic reform. An increasing number of Cubans are disillusioned with socialism and are demanding change. One of the tools that Cubans are now using to recover their freedom of expression and association is the Internet, which has quickly given rise to a community of cyber-dissidents, despite the Cuban government's efforts to make Internet use difficult. Now that the state is out of money and there are no more rights to exchange for benefits, the demand for freedom is on the rise.
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