Reunião Internacional sobre Transferência de Gestão de Programas de HIV/SIDA

Local: Hotel Avenida

Data: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010

Hora: 08:00 horas
C O M U N I C A D O D E I M P R E N S A



Maputo acolhe Reunião Internacional sobre Transferência de Gestão de Programas de HIV/SIDA



A capital moçambicana, Maputo, acolhe de 10 a 12 de Agosto de 2010 uma reunião internacional que irá debater a transferência da gestão de projectos de HIV/SIDA de organizações não-governamentais internacionais para as autoridades governamentais e organizações não-governamentais locais, num processo denominado “Transição do Track 1”. A abertura do evento terá lugar no Hotel Avenida pelas 8 horas e contará com a participação da Embaixadora dos Estados Unidos da América em Moçambique, Leslie V. Rowe.



Em Moçambique, duas organizações internacionais estão abrangidas por este processo: a Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF), e a Columbia University’s International Center for AIDS Care and Treatment Programs (ICAP). De 2004 a 2008, estas organizações receberam um financiamento especial do Governo dos Estados Unidos da América (denominado Track 1), no âmbito do PEPFAR (Plano de Emergência do Presidente dos E.U.A de Alívio do SIDA), que visava responder à natureza urgente da epidemia. Mais tarde, o financiamento foi alargado por mais 3 anos, sob condição destas organizações transferirem a gestão dos seus programas de HIV/SIDA no país para as autoridades governamentais e ONGs locais até 2012.



No âmbito do PEPFAR e desde que foi lançado em 2003, o Governo dos E.U.A já disponibilizou perto de US$ 19 biliões de dólares para 50 países em todo o mundo, incluindo US$ 600 milhões de dólares para Moçambique.



Na reunião, que foi organizada pelos Centros de Prevenção e Controlo de Doenças (CDC Atlanta, Estados Unidos da América) participam também a Dra.Gertrudes Machatine, Directora de Planificação e Cooperação no Ministério da Saúde, a Sra. Cathrien Alons, Directora Técnica do EGPAF em Moçambique, Dr. Josué Lima, Director Executivo da ICAP Moçambique, a Coordenadora do PEPFAR em Moçambique, April Kelley, entre quadros seniores do CDC baseados em Moçambique e nos Estados Unidos da América.


Maputo, 9 de Agosto de 2010.

EMBAIXADA DOS E.U.A. - SECÇÃO DE IMPRENSA E CULTURA - Av. Mao Tsé Tung, 542 - Maputo, Moçambique

Tel: 258 (21) 49 19 16 - Fax: 258 (21) 49 19 18 - Correio electrónico: Maputoirc@state.gov - Página de entrada: maputo.usembassy.gov

Obama Recebe Jovens Líderes Africanos na Casa Branca

O presidente Barack Obama recebeu, na Casa Branca, 115 jovens líderes africanos de 46 países africanos, incluindo de Moçambique, Angola, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe para uma sessão de perguntas e respostas. É a primeira vez que um presidente americano convidou para a Casa Branca jovens líderes africanos para com eles trocar impressões.
As boas vindas aos visitantes foram dadas, ao início do dia, no Departamento de Estado, pelo Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Africanos, Johnnie Carson, durante uma sessão que teve lugar no salão nobre do departamento de Estado. Carson sublinhou que hoje, mesmo, a par do encontro com o presidente Obama com estes jovens, decorrem conversações entre os EUa e ministros africanos do Comércio ao nível da AGOA, a lei do Crescimento e da Oportunidade em África.
O Secretário de Estado Adjunto americano para os Assuntos Africanos fez votos para que este encontro com os jovens, que assinala o 50 aniversário das independências africanas, não seja o fim mas o início de uma parceria continuada.

Disse Johnnie Carson: “O vosso encontro, hoje, com o presidente Obama e a realização, esta semana, do encontro do fórum da AGOA são manifestações claras do nosso profundo e claro do nosso empenhamento no futuro da África e o nosso compromisso e determinação de a ajudar África a atingir os seus objectivos e concretizar o seu grande potencial e promessa”.
Depois do seu discurso, o Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Africanos, Johnnie Carson, convidou a primeira oradora do dia, a moçambicana Quitéria Guirengane, a usar da palavra. Expressando-se em português, Quitéria Guirengane, do Parlamento Juvenil de Moçambique, afirmou que o panorama com que a sua organização se confronta hoje é sombrio. E citamos: Vivemos uma democracia precária, onde o jovem apesar de constituir a maioria activa é continuamente preterido para um lugar de subalternidade e no qual apenas os jovens activistas do “lambebotismo” e do “yes-manismo” é que constituem a ínfima percentagem meramente cosmética de jovens nos órgãos de tomada de decisão, explicada pela necessidade política de visibilidade e não como factor de aprofundamento do exercício democrático do poder. Fomos e somos constantemente combatidos por nos afirmarmos como órgão apartidário e mobilizador da juventude”, disse Quitéria Fernando Guirengane, perante as centenas de jovens líderes presentes na sessão inaugural deste encontro aqui em Washington.
Aquela representante do Parlamento Juvenil Moçambicano disse ainda que “Moçambique é um exemplo avançado de um Estado partidarizado e de uma democracia precária, sublinhando que os Direitos Humanos em Moçambique são uma miragem e que o direito dos jovens à informação é constantemente violado pelas instituições públicas disfarçado de “segredo de Estado”, o que no seu entender hipoteca a transparência da coisa pública.
Os jovens líderes passaram o resto da manhã divididos em vários grupos de debate, antes do almoço, após o que seguem para a Casa Branca, não sem antes terem sido saudados pela Secretária de Estado, Hillary Clinton que se dirigiu aos jovens líderes africanos com palavras de encorajamento pelo trabalho que têm realizado nos respectivos países, incentivando-os a prosseguirem, com persistência, na obtenção de mudanças que beneficiem as novas gerações. Clinton, advertiu, porém, que a tarefa que aguarda os jovens líderes africanos não é fácil, mas notou valer a pena os sacrifícios feitos em nome do futuro de bem-estar do continente africano.
LISTA DE PARTICIPANTES DOS PALOPS
Com excepção da Guiné-Bissau, que não esteve representada, todos os restantes países africanos de expressão estão representados nesta cimeira, que termina na quinta-feira. É a seguinte a composição das delegações:
Angola - Luís Jimbo, director executivo para os Sistema Eleitorais e Democracia (IASED); Marco Peter Paula de Almeida, director comercial da Octamar – Serviços Marítimos.
Cabo Verde – Ivan Évora Santos, coordenador nacional do Instituto para a Igualdade dos Géneros e Equidade (ICIEG); Cláudia Sofia Marques Rodrigues, presidente do ICIEG; Cleonice Silva Cabral, presidente da Associação Juvenil da Igreja do nazareno de Cabo Verde.
Moçambique – Nadja Remane Gomes, advogada da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH); Paulo Lopes de Araújo, coordenador nacional, da Associação da Juventude para o Desenvolvimento e Serviço Social de Moçambique; Quitéria Fernando Guirengane, chefe da Divisão dos Negócios Estrangeiros, do Parlamento Juvenil de Moçambique.
São Tomé e Príncipe – Katya Dória de Sousa Aragão, directora executiva da Casa das artes, Criação, meio Ambiente e utopias (CACAU).
VOA – 03.08.2010

A Opinião de Samora Machel

“... A falta de um ambiente de crítica e autocrítica permite que os
vícios e defeitos se desenvolvam e controlem o nosso pensamento e
comportamento.”
“... O transformar-se a disciplina numa obediência cega às ordens do
escalão superior, o querer fazer-se dos militantes e combatentes
executores autómatos do comando, é uma insuficiência muito grave.”
“... A base da defesa da Revolução encontra-se nas largas massas. A
Revolução pertence-lhes, é o resultado dos seus inúmeros
sacrifícios, é a sua esperança de uma vida digna e melhor.”
“... Os ambiciosos recorrem à corrupção e suborno de camaradas para
os utilizarem nas suas manobras pérfidas.”


Samora Machel, in 'Impermeabilizemo-nos...', 1973

A Opinião de Jorge Rebelo

A DUALIDADE DO SER



COSTUMO assistir, nunca falto a estas cerimónias (quando me convidam).
A de ontem então foi empolgante:
Muito faustosa, muitas figuras,
ouvimos discursos laudatórios,
patrióticos, exalando saber e rectidão.
Adorei.

Mas outra parte de mim estava distante,
indiferente, alheio a tudo. Queixava-se:

“Vamos embora.

Estes ambientes pomposos incomodam-me,

Fico perdido

perco-me no ar morno dos salões

nos apertos frouxos das mãos

nos sorrisos préfabricados,

nunca sei qual a linguagem certa

as vénias que de mim se esperam.

- Ai as vénias! - diz ele. Malaventurado

quem as inventou.

Porque, escuta bem: as vénias não são só

a curvatura do corpo.

Também a alma - a tua alma - se curva.”
Não liguei.
EU não arredei pé.
Até ao fim, hirto, solene
bati palmas, entoei loas
orgulhoso por ser parte
da ilustre nomenclatura.

Mas o outro em mim não se conforma.
Zanga-se:

“Irmão, que prazer encontras nestas feiras?

O que vens aqui buscar?

Vens adular o poder?

Eu não falo por parábolas

Digo as coisas como são, cruas e sem enfeites.

Muitas vezes incomodam

inquietam.

Mas calar?

Calar não é render-se, não é trair?

Quando os outros calam eu falo.

Quando escondem nomes eu cito.

Pergunto donde vem a opulência deste

e daquele.

Porque é que tão poucos têm tanto

E tantos têm tão pouco.

Foi por isto que lutaste?

Dizer a verdade é pecado?

Apontar os erros é crime?

Responde se és capaz.”

É incómodo este outro eu,
mas não sei como me livrar dele.

( E por estranho que pareça,
no fundo de mim − e não tão fundo −
venho alimentando esta esperança :
que um dia, muito em breve
ele se livre de mim.
E liberto finalmente, possa então
realizar a missão
que a si mesmo se impôs:
ensinar a não calar, a não ter medo,
partilhar a emoção de fazer bem,
fazer acordar a consciencia,
impulsionar a Viragem ) .



Jorge Rebelo (ex-Ministro)

A Opinião de Antonio Zefanias

Moçambique um país de lucros
Este meu país, pátria amada que pedra a pedra vamos construindo após quinhentos
anos de colonização e dezasseis de guerra, cujo término aconteceu a 4 de
Outubro de 1992, só deixa cair lágrimas se olharmos por aquilo que tem vindo a ser feito.
Ao que tenho vindo a assistir, parece que este é um país que só pensa em lucros e
mais nada. O povo este fica para segundo, terceiro ou mesmo último plano, quando se
pensa em fazer algo.
Fala a propósito das diversas publicidades televisiva que tem vindo a passar nas
nossas televisões, digo todas, sem excepção.
Mas desta vez, vou centrar as minhas atenções ao que vi este domingo aquando da
transmissão dum jogo do maior campeonato deste pais, vulgo Moçambola, aquele que um
repórter ai da Rádio Moçambique, considera de melhor campeonato do mundo.
Sei lá com que dados têm feito esta análise comparativa. Mas bom é uma opinião dele.
Ora, ao longo da transmissão do jogos do Moçambola e olhando pelo numero de patrocinadores que a Liga Moçambicana de Futebol tem, cada um destes vai passando publicidade com texto que achar oportuno, perante um olhar sereno de quem de direito.
E neste domingo, atento que estava, vi num rodapé uma mensagem que dizia e cito:
“Futebol vê-se melhor com uma 2M”-fim de citação.
É aqui onde começa a minha indignação. Dentro de mim, questionei me porque pensei
que fosse um erro de escrito (o que é frequente nestas tvs), mas nada, a mensagem foi
correndo a medida que o jogo foi também correndo.
Perguntei a alguns amigos se estavam atentos em ver o jogo e sobre tudo neste pormenor. Um deles, apenas respondeu-me via “SMS” o seguinte e passo a citar: “É
verdade! Em países sérios, a publicidade de bebidas e tabaco faz-se entre as 21h ate as 5horas. No nosso infelizmente, o lucro está acima de tudo”-fim de citação.
Sim, o lucro está mesmo acima de tudo, porque se olharmos com detalhes o
significado daquela mensagem publicitária, poderemos chegar a muitas conclusões.
Pessoalmente não sei porque o futebol vê-se melhor com uma 2M. Será que não se pode ver com grãos de amendoim torrado? Não se pode ver com uma espiga de maçaroca assada ou cozida?
Hoje passamos mensagens de álcool nos recintos de jogo, mas amanhã viemos com discursos de que os adeptos consomem álcool nos recintos de jogo e isto periga a
segurança dos jogadores e outros intervenientes. E agora, vê-se melhor o futebol com a tal 2M. Qual é o problema?
Deixem de entreter-nos com coisas que não são fazíveis.
Hoje dizem não ao álcool e amanhã são vocês mesmos que incentivam ao consumo deste mesmo álcool nos recintos de jogo.
De facto este meu país, vive de lucros e quando se chega a este extremo, um dia
poderemos ver pena de morte na nossa Constituição da República, mas como há lucros,
ninguém dirá nada. Vamos ver gente a fazer emendas só para acomodar interesses obscuros, e o povo diz o quê NADA, como diz o jovem Azagaia.
Assim não dá meus senhores, temos que olhar as coisas noutros moldes. O país
não pode andar assim. Sei lá também se isto é pobreza espiritual dos que mandaram a
publicidade passar. Se for então, estamos mal.
Termino por aqui, e prometo voltar numa outra ocasião.

Edilidade de Molócue multa logistas para agradar Itai Meque

· Alegando que estes não foram ao comício orientado pelo Governador

Quelimane (DZ) - O cenário de lambebostismo está mesmo enraizado no seio de muitas
instituições governamentais e de pessoas que estão enfrente das mesmas.
No total são mais de dez “logistas” ou comerciantes que tem bancas abertas na vila de Alto Molócue, que não escaparam as multas da edilidade sob égide de Sertório Fernando, mas que neste caso concreto, usou o seu vereador para área de
Urbanização para dar a cara.

Foi a 14 de Julho passado, altura em que o Governador da Zambézia, Francisco Itai Meque, escalou aquela vila municipal no âmbito da visita que vinha efectuando aos municípios desta província.
Como nos distritos, a maior parte da chefia tenta agradar ou impressionar os chefes de todas maneiras, a edilidade de Alto Molócue, também não quis perder a oportunidade.
Quando foi marcada a data para realização do comício popular que por sinal seria orientado pelo visitante Itai Meque, eis que os dirigentes municipais, decretaram
encerramento total da actividade comercial, como forma de fazer com que o comício seja muito concorrido. E não só, com encerramento da actividade comercial parece que também que a edilidade pretendia dizer ao Itai Meque que em Molócue, sobretudo
ao nível da autarquia a população neste caso os munícipes estão ansiosos em ouvir o que o chefe do executivo da província traz.
De facto a vila de Alto Molócue ficou amena, ninguém estava permitido vender nada.
Só que um grupo de comerciantes, não viu com bons olhos esta decisão da edilidade em
encerrar o comércio para afluírem ao comício. Abriram as suas bancas.

Veio então a multa emitida pelo Conselho Municipal da Vila de Alto Molócue, assinada pelo respectivo Vereador para Área de Urbanização, Elton Tomás Paulo, data de 14 de
Julho, por sinal a mesma data em que havia sido ordenado o encerramento do comércio.
Segundo a multa em nosso poder, podemos aferir que a edilidade aplicou uma multa de 3 mil meticais aos comerciantes que abriram suas loginhas neste dia do comício. E mais ainda, como decisão, a edilidade diz que as bancas só podem ser abertas ate
que os multados regularizem com o pagamento. E não só, há um apelo por parte do CMVAM segundo o qual “a edilidade não se responsabilizará pelos transtornos que advirão, caso os multados não cumpram com as ordens”-fim de citação.
Esta terça-feira, o nosso correspondente naquela vila municipal de Alto Molócue, fez de tudo para ouvir as autoridades municipais sobre este caso, mas não foi possível. Da primeira vez quando lá chegou, não encontrou os dirigentes, quer o edil Sertório
Fernando assim como o Vereador Elton Tomás. A secretária do edil, disse para que este, voltasse mais tarde. E não só, a mesma pediu o contacto telefónico do jornalista, para em casos dos seus chefes chegarem, poder lhe informar.
Porém a mesma secretária afiançou que as multas não serão pagas porque lá estava um colectivo analisando este caso.
Até ao fecho desta edição, não tínhamos ainda a reacção da edilidade, visto que o nosso correspondente no terreno, continua a espera da chamada prometida pela secretária, logo que os dirigentes municipais estivessem nos gabinetes. (Lázaro António e Redacção)

Jardim da Sagrada Familia sera transformado em bombas de combustivel

· A proposta foi depositada na Assembleia Municipal de Quelimane

Quelimane (DZ) - Tudo é possível neste país. Aliás é um país onde o lucro dos negócios está acima dos interesses da população. Mesmo sabendo que a cidade de Quelimane, tem poucos espaços verdes e de lazer, o edil de Quelimane, Pio Augusto Matos, já no seu terceiro mandato, já quer aprontar mais uma aos munícipes de Quelimane, depois outras tantas que andou a fazer durante este anos todos.
Desta vez o edil Pio Matos, viu jardim da Sagrada Família, o qual se denomina Jardim
dos Namorados, como local para instalar uma estacão de serviços que vai compor de
entre outros serviços, bombas de abastecimento de combustíveis, farmácia, loja
de conveniência, escritórios diversos, etc.
Esta proposta já está nas mãos da Assembleia Municipal de Quelimane, desde a última semana. Na sexta-feira passada, dia em que a Assembleia Municipal (AM), reuniu-se em mais uma Sessão Ordinária, este ponto das bombas no jardim, já tinha sido agendada como uma matéria para discussão, só que depois, os membros da Comissão Permanente,
retiraram, alegando que precisam de tempo para analisar esta matéria. Esta é mesmo a última incabável (permitam-nos o termo do Chaguatica) de Pio Matos.

O Diário da Zambézia tem em posse duas folhas. Uma em A3 outra em A4. A primeira pode-se ver uma espécie da planta das futuras instalações da Estacão de Serviços Êxito. Nesta planta, vê-se o que se pretende fazer, mas não dá detalhes para que a vista desarmada um simples cidadão perceba. Tudo técnico, como é típico nesta área de planeamento físico.
Já na folha A4, pouco se entende o que está escrito como projecto sumário, claro que
sustente a folha em A3.
Tudo resumido em apenas quatro parágrafos. E olhando a natureza do projecto que pretende, dá mesmo para ver que esta é a última incabável de Pio Matos.
E no seio da AM, parece que haverá mesmo aprovação, ao avaliar pela forma como este
órgão tem funcionado nos últimos tempos. Com a maioria da Frelimo, a Renamo não tem como. Tudo dependerá da vontade da bancada maioritária.

Já o presidente da Assembleia Municipal de Quelimane, Afonso João, disse que a proposta submetida pela edilidade, não deve ser vista a correr. João fez saber
que a questão pode ser polémica se não for vista com detalhes. A fonte sublinhou que para um projecto desta dimensão é preciso ouvir a sensibilidade dos munícipes porque são eles acima de tudo os que conduziram o edil e os membros da AM ao poder, dai
que há que envolve-los.
Por outro lado, o presidente da AM, olha também as instituições como Administração Nacional de Estradas (ANE), ministério para Coordenação Ambiental (MICOA) como partes que não podem ser deixadas de lado. “Só depois dai é que poderemos dizer alguma coisa”-vincou Afonso João, presidente da AM.
Falando a RM, Pio Matos, edil de Quelimane, escusou-se a revelar o nome do proponente
deste projecto. Todavia, Matos avançou que o projecto é grande olhando o desenho.
Quando questionado se a edilidade estava ciente no que iria fazer, o edil diz que deixa tudo ao critério do legislador, neste caso a Assembleia Municipal para dar o
ponto final.

-Noé Mavereca da bancada da Renamo
Falando ao nosso jornal a propósito deste assunto, Noé Mavereca, chefe da bancada da
Renamo na Assembleia Municipal de Quelimane, disse não se sentir surpreendido por esta atitude do edil de Quelimane.
Mavereca apontou exemplos de jardins ou espaços verdes que foram transformados em locais de concentração de toros de madeira. A fonte sublinhou ainda que as
decisões do edil de Quelimane, vem demonstrar cada dia que passa que ele não está preocupado com a vida dos munícipes, mas sim de interesses meramente pessoas, dai
que isto é normal para o edil de Quelimane.
Questionado sobre qual será então o papel da Renamo, Mavereca disse que a sua bancada
e todos membros da Renamo, vai já iniciar com uma campanha de sensibilização dos munícipes a não aceitarem estas “brincadeiras” de Pio Matos.
Todavia, Mavereca reconhece que no seio da AM, há vontade de aprovar esta proposta, olhando a composição da mesma, sobretudo com a maioria da Frelimo….….(AZ)

Venha Participar!

CONVITE PARA PALESTRA




“Factos Sobre a Casa Branca ” Tobias Bradford, Adido de Imprensa e Cultura
da Embaixada dos Estados Unidos da América



Quarta-feira, 4 de Agosto
15:30horas

Local: Serviços Culturais da
Embaixada dos Estados Unidos da América
Av. Mao Tse Tung, 542

Revisão da legislação eleitoral:

31/07/2010
Urge buscar consensos para aplicação das normas - Fernando Bastos, jurista português, defende que a democracia não é um processo acabado

MAIS do que consensos na elaboração das leis eleitorais, os Estados democráticos precisam de construir consensos no âmbito da aplicação correcta e transparente das respectivas normas. Esta posição foi defendida semana passada, em Maputo, por Fernando Loureiro Bastos, jurista português especializado em Direito Constitucional e Eleitoral, durante a palestra que proferiu subordinada ao tema “Arquitectura Legal para Eleições – Desafios para a Revisão da Legislação Eleitoral em Moçambique”.
Maputo, Sábado, 31 de Julho de 2010:: Notícias
A palestra, que foi promovida pelo Observatório Eleitoral, teve como objectivo debater ideias em torno do processo de revisão da legislação que norma os processos eleitorais no nosso país, processo que foi recentemente desencadeado pela Assembleia da República com vista a adequar tais normas à nova realidade política e social do nosso país.

Lourenço Bastos começou por fazer um enquadramento geral da democracia no mundo e as suas especificidades em África. Disse que embora tenha a sua base de conceitos de origem ocidental, não se deve esquecer o tempo e o espaço em que a democracia está a ser implementada. “O que desta forma se pretende evitar é a adopção de uma perspectiva estritamente abstracta, condicionada pela aplicação do modelo às sociedades ocidentais, não obstante os fenómenos contemporâneos da globalização e da integração regional”, disse.

Para o jurista, o problema é particularmente significativo no Continente Africano, onde a intenção de instaurar e difundir a democracia e o Estado de Direito não pode ignorar as características específicas de cada comunidade e território. A Constituição e as leis devem estar adaptadas à realidade desde logo, porque visam criar as condições para a subsistência da comunidade humana, que pretende estruturar, segundo explicou.

Num outro desenvolvimento, o palestrante explicou que chamar atenção para a especificidade do tempo e do espaço onde esteja a ter lugar a feitura e modificação de uma Constituição ou pacote legislativo corresponde, assim, a reconhecer que as comunidades humanas não estão todas num mesmo patamar de desenvolvimento humano e económico. Segundo o orador, este reconhecimento não colide com a projectada difusão da democracia em termos globais, mas também não ignora os problemas suscitados pela universalidade e a universalização dos direitos fundamentais.

“Importa, além disso, não esquecer que, na grande maioria dos casos, as comunidades humanas subjacentes ao Estado não são homogéneas. No Continente Africano existe, além disso, um problema específico particularmente relevante: a existência de um Estado de matriz ocidental com estrutura de poder e de organização social tradicionais. O Estado de matriz ocidental teve a sua origem na organização administrativa colonial e foi reforçado por ocasião de independências, independentemente da sua efectiva aplicação a todo o território”.


O público marcou presença para ouvir o especialista português (J. Capela)DEMOCRACIA COMO PROCESSO NÃO ACABADO

Maputo, Sábado, 31 de Julho de 2010:: Notícias
Durante a sua explanação, Fernando Loureiro Bastos fez questão de enfatizar que a democracia não constitui nenhum processo acabado em qualquer parte do mundo e que esta, tal como o próprio homem, está sujeita a erros.

Segundo referiu, a democracia não é dado adquirido em nenhuma parte do mundo, incluindo nos países em que ninguém tem dúvidas que este processo é um processo consolidado, como é o caso dos Estados Unidos.

“Nos Estados Unidos da América existe hoje uma discussão de que houve ou não manipulação na eleição do George W. Bush para Presidente do país. Efectivamente, os resultados populares indicavam uma vantagem para o candidato Democrata, AL Gore, que antes fora vice-presidente na administração Clinton. Porém, porque se trata de uma eleição indirecta, o Conselho Eleitoral, depois de várias recontagens de votos, sobretudo no Estado da Califórnia, acabou por dar uma vitória tangencial a George W. Bush. O importante de tudo aqui foi, por outro lado, a disponibilidade de Al Gore de perder as eleições e desistir de lutar por elas”, enfatizou.

Para Bastos, a manipulação das eleições pode acontecer em qualquer parte do mundo. “Há muitos estudos sobre processos eleitorais que mostram que isto pode acontecer em qualquer parte do mundo e nas mais variadas eleições, sejam elas presidenciais, legislativas, autárquicas….podem-se encontrar exemplos em todos os sítios do mundo, onde, uma coisa é a legislação, outra coisa é a sua aplicação, a forma como ela é aplicada. Pode-se, assim, distorcer os resultados se as eleições não forem feitas com o objectivo de consagrar que estas sejam transparentes, que não se quer forçar os resultados mas sim respeitar a vontade popular”, disse o palestrante.

De acordo com Fernando Bastos, a legislação “é sempre importante para que as eleições sejam transparentes, isentas e credíveis, mas não são a solução para os problemas que possam existir”.

Para se tornar o processo eleitoral justo, Bastos considera que os países, em geral, e as autoridades políticas, em particular, devem fazer opções. De entre elas reconhecer que a origem da produção política é humana e actualmente quem deve participar nas decisões políticas é a totalidade da humanidade e não uma parte.

“Portanto, só existe democracia se os resultados eleitorais são reais e não manipulados; se os dirigentes são substituídos ou mantidos no poder por vontade popular; quando a participação dos cidadãos na vida política e social do país é feita de forma livre; se o exercício dos cargos políticos é feito dentro dos prazos previamente definidos; quando existe respeito pela oposição política; quando os tribunais têm autonomia real em relação ao poder político e quando se respeitam as tradições de cada comunidade”, sublinhou o jurista português.
(Arquivo)O CASO MOÇAMBICANO

Maputo, Sábado, 31 de Julho de 2010:: Notícias
Debruçando-se especificamente sobre aquilo que chamou de “balizas constitucionais para a elaboração ou revisão da legislação eleitoral” no nosso país, a fonte começou por dizer que a legislação em vigor a abre espaço para que o sistema eleitoral seja verdadeiramente democrático. Disse, por exemplo, que a lei mãe moçambicana traz normas claras sobre como deve ser estruturada a legislação eleitoral.

“Este conjunto de normas tem duas regras particularmente importantes que são, nomeadamente, o facto de dizer que as eleições devem ser por sufrágio directo, secreto, universal, portanto, todas aquelas características que se diz hoje serem características das eleições democráticas e, também, de chamar a atenção para a necessidade de se manter o pluralismo político, ou seja, que haja uma situação de multipartidarismo, aqui é evidente que é fundamental que haja oposição”, disse.

Explicou, a propósito, que as eleições são verdadeiramente úteis quando existe opção de escolha por parte do eleitor, quando este pode escolher entre quem está no poder e na oposição.

“Em alguns países, que têm democracias que ninguém discute e que são consolidadas, por exemplo, Reino Unido, Estados Unidos, só há dois partidos, respectivamente, os Democratas e Republicanos, e, os Conservadores e os Democratas. Aliás, gora, no Reino Unido apareceu um novo partido, os Liberais Democratas. Isto significa que as democracias não precisam de muitos partidos. Devem sim, existir partidos que a opinião pública entende que são importantes para a gestão do país. O que é fundamental nestas coisas é o seguinte: o sistema eleitoral, para estar de acordo com as normas constitucionais moçambicanas, deve ter todas as condições para que as eleições sejam livres, participativas e que permita que haja várias opções em termos de partidos políticos”, enfatizou a palestrante.

Para Bastos, é também importante ter em consideração que em Moçambique, a conversão dos votos em mandatos é feita através de um sistema de representação proporcional.

“A Constituição não apresenta nenhum impedimento para que as pessoas possam votar”. Durante a sua explanação, Fernando Bastos fez questão de chamar a atenção para o facto de uma coisa serem as leis e outra ser a sua aplicação. “Para que a aplicação das leis seja também credível, é necessário que os órgãos que fazem a administração do processo eleitoral actuem no sentido de aplicar a lei de forma mais imparcial possível e no sentido de atingir os objectivos preconizados de se fazerem eleições democráticas , que se aceita que concorrem vários partidos como alternativa à governação”, referiu.
“Agora, se a população votar em massa num partido, isso não altera a democracia.

O que altera a democracia é se forem criadas as condições para afastar a possibilidade de outros partidos concorrerem para além de um que é aquele que está no poder. Agora se um partido está no poder, se perpetua no poder e isso é o resultado da vontade popular nesse sentido, não é anti-democrático. O que é anti-democrático, também, é fazer alguma coisa para manipular os resultados das eleições; criar condições para a chamada fraude eleitoral. A fraude pode ser feita de muitas maneiras: na altura da campanha eleitoral, no recenseamento eleitoral, quando se está a fazer a apreciação das candidaturas, na votação, na contagem dos votos, na apreciação das reclamações – seja do ponto de vista administrativo ou jurisdicional, se é possível ou não existirem observadores nacionais e/ou internacionais. Tudo isto tem sempre duas faces: uma coisa é o que está na lei e a outra são as condições criadas para que as coisas funcionem ou não bem”,

Fernando Manuel, o cronista

Por Armando Nenane
É conhecido pelo seu incontornável hábito de sofrer, detectável na forma como retrata aspectos da vida quotidiana nas suas crónicas, onde as personagens, que regra geral narram as suas estórias na primeira pessoa do singular, não raras vezes se riem da sua mísera condição. Na presente entrevista, o jornalista e escritor Fernando Manuel revela que não quer escrever um livro para não ser medíocre, mas reconhece que o facto de ter vivido o colonialismo, a independência, o Samora, o pacifismo do Chissano e agora a “esculhambação” de Guebuza, fá-lo ter muito que narrar, daí a razão de ser das suas crónicas semanais.
Nascido a 20 de Janeiro de 1953, na Maxixe, Fernando Manuel veio à Lourenço Mar­ques aos nove anos, onde estudou na Escola Primária do Bairro Popular da Munhuana, no Liceu António Eanes até ao 5º ano, no Liceu Salazar até ao 7º ano e na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde fez o 1º ano até que “alguém mandou fechar a faculdade de Direito por pensar que aquilo era um ninho de reac­cionários”. FM, como é cari­nhosamente tratado, é autor dos livros de contos “O Homem Sugerido” e de crónicas “Chá das Sextas”. Segue-se a entrevista.

Nas últimas crónicas da coluna “Tanglomanglo” tem contado muitas estórias sobre o passado. Porquê essa nostalgia?
De certo modo tenho tido a tendência de resgatar o pas­sado. Não estou necessa­riamente a escrever sobre mim no passado, mas sobre a minha geração. A maior parte das pessoas da minha geração está a desaparecer. A morte do João Paulo criou um precedente na nossa geração. Depois foi o Simão Manhiça, o Chirindza, o Novela, o Major Teodoro, portanto toda a malta do restaurante Portugália, do Goa, do Liceu António Eanes e do Liceu Salazar. O teste­munho da minha geração está a desaparecer. Meu sonho era escrever um livro, mas não vou escrever porque não quero ser medíocre. O Gabriel Garcia Marquez disse uma vez que “se for para ser escritor tinha que ser um grande escritor, embora os grandes escritores pertençam ao passado”. Há coisas interessantes que me marcaram nesta vida. Vivi o colonialismo, a independência, o Samora, o pacifismo de Chissano e agora a esculham­bação de Guebuza. Não posso ficar calado, pois, como dizia Craveirinha, “traição é saber escrever e não escrever nada”. Por isso escrevo as minhas crónicas semanais.
Na verdade, Guebuza é poeta. Como dizes isso de um poeta?
Ser poeta não é fazer crónicas em coluna. Não é. Um poeta que cria patos. O próprio sobrinho, o Celso Manguana, autor de “Pátria que Me Pariu”, em uma entrevista que me concedeu, disse que “isto não é um país, é um sítio”. Chamam aquilo poesia de combate, não existe poesia de combate. Poesia é poesia, ou você é poeta ou não é. Acabou. Poesia é sentimento, é sublimação, é dor.
É jornalista e escritor. Onde começa um e termina outro?
O jornalista é o homem que sustenta a mulher que é o escritor. O jornalista vai à escravatura para sustentar a mulher que é o escritor. Fazer arte em Moçambique não sustenta a ninguém. Estou há quatro anos sem conseguir publicar o meu livro, resultado das minhas crónicas da coluna anterior, a “Missa Pagã”. Um banco dá-te 300 mil meticais para abrir uma padaria, mas só 50 mil para publicar um livro, o banco vai te perguntar: isso dá lucro? E dirás: não sei. E o banco dirá: não dou. Mesmo as grandes empresas de telefonia móvel, são duas, não preciso dizer os nomes: utili­zam os músicos, depois dei­tam-nos fora.
O que falta para publicar “Missa Pagã”?
Olha, consegui sustentar a primeira parte da sua cons­tituição com o meu próprio bolso, já vazio de natureza. Paguei a Emília Banze para fazer a recolha dos textos, paguei a revisão ao Mauro Pindula, paguei o layout e o livro está em disco. Já não tenho o exemplar impresso. Ninguém me dá dinheiro para a publicação. A Paola Rolleta, o Júlio Carrilho e o Edérito Armindo Manuel escreveram as suas opiniões sobre as crónicas que compõem o livro. Havia uma promessa da Me­diacoop, SA no projecto para a publicação, tal como publiquei “O Homem Sugerido” pela Tempo, mas esse projecto ainda não arrancou. “Missa Pagã” tem 50 crónicas, de um total de 350 que o Mauro me ajudou a seleccionar. Tentei a publicação com a Irene Brás e falhou. Tentei também com o Manuel Tomé e também falhou. Talvez tenha sido por bandalheira minha. Sou muito inconstante. Manuel Tomé, refiro-me àquele que foi meu colega de profissão, uma vez que ele estava no Notícias e eu na revista Tempo, pediu para ver antes o conteúdo dos textos. Depois, nunca mais.
É hoje o Fernando Manuel que projectou ser?
Não sou uma árvore. Eu evoluo. Não sou um vegetal, mesmo os vegetais evoluem. Não estou parado, nem quero estar. Tenho uma vantagem: sempre estou a alimentar os meus neurónios, porque tenho uma grande capacidade para sofrer. Estive na tropa, onde fui furriel miliciano. Estive na Petromoc, depois estive na Tempo. O Pablo Neruda dizia que “os grandes homens sabem sofrer em silêncio”. Ou, melhor, dito isto de outro modo por Osama Bin Laden: “o silêncio é um grande martírio para quem tem que o aturar”.
Há uma altura que andou a vender “O Homem Suge­rido” pessoalmente, como quem não acredita nas livra­rias…
Não é isso que aconteceu. A culpa é da Tempográfica que não distribuiu o “O Homem Sugerido” como devia ser. Meteu nos seus armazéns na 24 de Julho. Quando a nova administração de Abel Bichinho adquiriu o armazém, mandou tudo que lá havia para a lixeira. Fiquei a saber que os meus livros estavam na lixeira, daí que pedi ao Azarias, o nosso motorista no SAVANA, e fomos carregar todos os livros. Cerca de 350. Tenho-os em casa. Quando estou com falta de taco, vou buscar um e vendo a 100 meticais. Não vou ficar com o livro em casa, porque eu já li.

Geração da Viragem

Quais as suas grandes referências literárias?
A grande referência literária que eu tenho sou eu próprio. Tenho uma boa técnica de escrita, sou um poeta, pobre, bonito e inteligente.
Quais os autores que mais o impressionam?
Gosto muito de banda desenhada. O resto não me interessa, apesar de ler esse resto também. Na banda desenhada, impressiona-me Hugo Pratt, quem criou Corto Maltese e seu compadre Rasputine. O primeiro é um herói romântico, mas sabe se defender. É cortês quando bem tratado, mas violento quando provocado. O Rasputine é o inverso disso, é um antípoda do Maltese. É um assassino. Portanto, todos os livros são assim e toda a gente sabe disso. O tio Patinhas tem um antípoda que é a Maga Pa­tológica. O Zé Carioca tem a Rosinha como antípoda. Mes­mo na Mafalala, existia o Modi que batia muito, mas me defendia sempre. O Matasete, o Ali Baraza, o Gimo Two Batata. A vida real é igual aos livros, tem heróis e vilões. Acabou.
A geração da viragem está em voga nos últimos tem­pos…
Não tenho nada a ver com isso. Oiço falar, mas não me diz nada. Não sou carga de um contentor para ser compar­timentado. Eu vivo, pronto e acabou. E gosto de viver com quem vivo. A pessoa que diz isso quando nasceu eu estava a sair da tropa. Tomo banho, mudo de roupa, não saio de casa sem tomar chá. Agora se isso é uma geração, tudo bem. Geração da viragem significa o quê? Viragem de quem? Para fazer o quê? Os ideólogos criam essas coisas para ma­nipular as nossas mentes, sempre foi assim e sempre será. Criam essas coisas para manter as baixas mentes ocupadas, porque muitos de nós somos uns desocupados. Mesmo o Mundial de Futebol, organizam durante anos e anos para manter as pessoas ocu­padas. Tem a volta a França, o Festival da Cultura, os jogos da CPLP, os jogos africanos, para as pessoas não pensarem em coisas sérias. É por isso que quando as pessoas andam entretidas, ocupadas, ocorrem grandes mudanças. Não me espantaria se depois do Mun­dial ficássemos a saber que a Constituição da República já foi alterada e que alguém pode continuar por mais sete man­datos. Juro, não me espantaria. Ou acordar e saber que a minha própria casa já é da Frelimo, como ali na Beira!
Não consegue ser escritor sem ser político...
Qualquer ser humano é político. Sou um escritor, mas não vivo numa ilha. Mesmo se vivesse numa ilha, teria que tomar decisões. Mesmo se escolhesse o isolamento. Estamos sempre a tomar decisões. Mesmo que diga que eu não sou da Frelimo, o meu pronunciamento já é um acto político. Como disse Fredrich Nietchze um dia: “a todo momento temos que tomar decisões, a partir daí somos políticos”. Onde vou beber, o que vou vestir, é política, é uma questão de vida. Basta viver na cidade para sermos assim. Política vem de polis, que quer dizer cidade, lítica, gestão, ou seja, gestão da cidade.
Nas suas crónicas, tem sido muito sofrido. Fale-nos desse teu hábito de sofrer, lembra-nos Carlos Drum­mond de Andrade…
Não sou eu que sofro. Eu escrevo na primeira pessoa do singular e muitas pessoas pensam que sou eu, quando apenas há um personagem que narra a estória na primeira pessoa do singular. A maior parte das pessoas da minha geração está a desaparecer. Quando escrevo na primeira pessoa do singular, as pessoas olham para mim e pensam que eu sou um deles. Mas não sou. Sinto-me bem assim, quando as pessoas pensam que sou igual a elas. Quantos abraços recebo por isso. Porque as pessoas estão a sofrer e eu tento ajudá-las escrevendo, confundindo-as. Isso tem um efeito terapêutico. Sentem-se felizes quando tem ao lado delas um jornalista que bebe Tentação e dizem: é como nós. Mas não sou. Eu sou artista.
Frequentou a Faculdade de Direito, mas não terminou o curso. O que se passou contigo?
Matriculei-me na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e fiz o primeiro ano. Quando passei para o segundo ano, a Frelimo mandou fechar aquilo. Samora descobriu que 90 por cento dos estudantes da Faculdade de Direito vinham de Inhambane, que eram reaccionários e mandou fechar. Note-se bem que eu não estou a dizer que foi o Samora Machel, alguém lhe meteu isso na cabeça. E quem nos chamou atenção para isso foi o nosso professor da cadeira de Sociologia Política Africana de nome Aquino de Bragança. Foram meus colegas Cláudio Nhan­damo, Jorge de Jesus Mban­guiane, Mário Mangaze, o Rodolfo Nombora, Adolfo Jorge Justino e por ai fora. Não voltei mais a faculdade. Minha mulher pergunta-me se não estou arrependido por ter seguido o caminho que segui, que se tivesse continuado na Petro­moc seria hoje um quadro superior. Eu respondo-lhe que depois viria a reforma. E ela me teria em casa, sentado nu­ma cadeira, reformado, a olhar para ela. Com desdém. Não quero isso. Quero andar ocu­pado até a morte. A escre­ver.
Faz parte da Geração Charrua…
Não, não digas isso. Nunca. Aquela equipa era medíocre. Uma equipa chefiada por Juvenal Bucuane, não. Nunca fiz parte disso. Não sou da Geração Charrua. Apenas colaborei com alguns textos para a revista “Charrua”. Não sou daquela equipa.
O que pensa do que se escreve hoje?
Há literatura e literatura. Hoje publica-se muito, mas 99% dos livros eu não leio. São medíocres. Não penso nada. A preocupação dos escritores hoje é aparecer na televisão. Literatura não é isso. É um acto de solidão, é isolamento, é sofrimento. Mesmo em jornalismo é assim. A criação é um acto de isolamento. Não se escrevem livros na televisão.
SAVANA – 30.07.2010

MOZAMBIQUE 165 News reports & clippings

2 August 2010
In this issue: Economic news Mining expansion
India & China investment, Devaluation and inflation, Portuguese banks


Later in the week: social & political news

Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
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Rapid mining expansion


Mozambique is moving toward being a major mineral exporter. The Australian mining company Riversdale now estimates its reserves at 13 billion tonnes of coal, of which 4 bn is in the Benga mine now being developed and 9 bn in its “Zambeze project” in Changara. Riversdale aims to eventually export 10 million tonnes per year of coking and thermal coal. The first stage of Benga, due to go into production next year, will process 5.3 million tonnes of coal per year, of which 1.7 mn t of hard coking coal and 300,000 t of thermal coal will be exported, and the rest burned on site to generate electricity.


Riversdale is already in partnership with Tata Steel of India, and in June signed a contract with Wuhan Iron and Steel Corporation (Wisco) and the China Communications Construction Company (CCCC) for Wisco to purchase 40% of the Changara production. Wisco will pay up to $800 million.


Agreement has finally been reached between Riversdale, the Brazilian mining giant Vale, and Mozambican railways on the use of the newly rehabilitated railway from Moatize, Tete, to Beira port. The railway can handle 5 million tonnes per year. Vale will have 68% of that capacity and Riversdale 32%. That puts huge pressure on both companies to find other ways of transporting coal. Riverdale wants to send barges down the Zambeze River, while Vale suggests a new railway across Malawi to link to an upgrading of the existing railway to Nacala port.


Other projects include:
+ Tantalum. Highland Mining, a subsidary of Noventa, is tripling the size of its Tantalum mine in Ile district, Zambesia, from 150,000 to 450,000 pounds per year.
+ Manganese. London-based Baobab Resources and the Australian company Southern Iron propose to develop a manganese and base metals mine in Changara, Tete, near the Zimbabwe border.
+ Gold. The Canadian company African Queen Mines is drilling for gold in Fingoe, Tete.
+ Phosphates. Vale proposes to exploit phosphate deposits in Nampula province, and says the mine could be bigger than its Tete coal mine.


Five companies companies are now looking for oil and gas in the Rovuma Basin in the far north of the country: Artumas (Canada), Anadarko (US), Petronas (Malaysia), ENI (Italy) and Norsk Hydro (Norway). Six more companies and consortia have presented bids for exploration in the Zambeze and Limpopo basins and elsewhere in the south, AIM reports.


BHP-Billiton abandoned the proposed mining of titanium bearing heavy sands in Chibuto, Gaza, in part because of high levels of chromium. The government is now looking for other partners.


Small scale and artisanal mining is also expanding, often in quite uncontrolled ways. A tantalite mine near Mocuba, Zambezia, owned by former defence minister Tobias Dai and South African shareholders, was apparently abandoned last year after five years of operation. But former employees and others returned to the site and continued mining. On 28 July part of the mine collapsed, killing seven people including a 12 month old child strapped to her mothers back as the mother dug.


India & China to invest $2 bn


India and China have already invested $1 billion and another $1 bn is expected, according to statements by Mozambican officials in June and July. According to Mahomed Rafique of the government’s Investment Promotion Centre (CPI), Indian companies invested $500 million in Mozambique last year and total investment should reach $1 billion by next year. And Salimo Abdula of the Mozambican Confederation of Business Associations (CTA) said Chinese investment last year was $526 million.


There have been large business delegations to and from the big Asian countries. Indian Foreign Minister S M Kriskhna visited Mozambique in July with a delegation. Mozambican Prime Minister Aires Ali visited China with a large delegation in June and a Chinese business delegation visited Mozambique in July.


During the June visit, Chinese banks said they would fund the second phase of Maputo airport ($65 million), a cement factory in Sofala ($89 mn), and a cotton processing plant in Magude, Maputo province ($20 mn).


Devaluation and inflation


The Metical has devalued by nearly 20% since January and 30% in the past year. In January there were 4 meticais to the South African Rand and 29.3 to the US dollar. By the end of July this was 4.8 and 35.5. The parallel rate is 5 and 38. In 2001 there were 21 meticais to the US$ and this fell to only 24 in 2008. But the metical has been widely seen a overvalued, so the relatively rapid recent devaluation has in some ways been a catch up, with some economists predicting Mt 40 to the US$.


Year on year inflation (30 June 2010 compared to 1 July 2009) in Maputo was 14.5%, compared to only 2.6% for July 2009 to June 2008, according to the Instituto Nacional de Estatística. The reflects both the devaluation and the rapid rise in fuel prices. The Bank of Mozambique Monetary Policy Committee points to a decline in prices of Mozambique’s exports (gas, aluminium, and sugar) and a rise in the price of its imports (oil and grain). http://www.bancomoc.mz/Files/GAB/cmcpmo0710.pdf


Fuel subsidies were budgeted at $43 million this year. The petrol price has risen 60% since March, but this is still well below the import price. The daily O Pais estimated that already this year $100 mn has been spent on fuel subsidies and unless there is a dramatic price rise, subsidies will cost another $100 mn for the second half of the year. This would make the fuel subsidy more than 2% of GDP. By contrast, the district development fund (“7 million”) is about $50 mn and 0.5% of GDP.


More Portuguese bank involvement


A third Portuguese bank has taken a major stake in a Mozambican bank. Banco Espirito Santo has purchased 25.1% of Moza Banco for an estimated $35 million, buying slightly more than half of the holding of Geocapital, the holding company of the Macau billionaire Stanley Ho. Mozambique Capitais (a group of 218 Mozambican investors, both businesses and individuals) remains majority shareholder with 50.4% of the bank. BES holds 25.1%, and Geocapital 24.5%. Moza Banco chair Prakash Ratilal said the investment would allow the bank to expand.


Two other Portuguese banks already have a dominant position in the Mozambican financial sector. The largest Portuguese financial institution, the BCP, is the majority shareholder in Mozambique’s largest commercial bank, the Millennium-BIM, while the Portuguese state bank, the Caixa Geral de Depositios (CGD) holds a majority stake in the country’s second largest bank, the BCI.

C O N V I T E // I N F O R M A Ç Ã O

Cerimónia de Abertura do Exercício Shared Accord 2010



CONVITE



EVENTO: Cerimónia de Abertura do Exercício SHARED ACCORD 2010 (Exercício Militar Conjunto e Combinado sobre as Operações de Apoio à Paz e Assistência Humanitária entre as Forças Armadas de Moçambique e dos Estados Unidos da América).



DATA: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010



HORA: 07:30 (partida para Moamba)



LOCAL: Quartel da Moamba.



INFORMAÇÃO Importante



Os Serviços de Imprensa da Embaixada dos E.U.A. gostariam de relembrar aos órgãos de informação que ainda não fizeram o registo dos seus jornalistas para credenciação junto destes Serviços, o favor de o fazerem até às 12 horas de hoje, 2 de Agosto de 2010. Por motivos organizacionais, o acesso aos locais do Exercício SHARED ACCORD 2010 só será permitido aos jornalistas credenciados.



A Embaixada providenciará transporte, de ida e volta, que sairá dos seus Serviços de Imprensa na Av. Mao Tsé Tung, 542, às 07:30 em ponto. Para efeitos de transporte, solicitamos aos jornalistas de Maputo o favor de nos contactarem através dos números 21 49 19 16 // 84 328 6410 (Ângelo) ou 84 3198711 (Manuel).









Maputo, 2 de Agosto de 2010.

A Opinião de Greg Carr

50.º aniversário do Parque Nacional da Gorongosa (1960 – 2010)

Chitengo (Canalmoz) - Como todos sabemos, a Terra foi formada há 4.500 milhões de anos. Há 1.000 milhões de anos apareceram as primeiras formas de vida multi-celular. Em seguida, apareceram as plantas terrestres. E depois os insectos, os répteis, os mamíferos e os pássaros.
Há 200.000 anos foi a vez dos primeiros humanos semelhantes a nós caminharem na Terra.
Nós, seres humanos, os últimos a habitar o nosso planeta, contamos com 6.800 milhões de indivíduos. Haverão, pelo menos, 9.000 milhões de seres humanos até meados do presente século. E em relação à população das outras espécies?
À medida que a população humana aumenta, diminui o número das outras espécies. Porquê?
Primeiro: a destruição do habitat natural – os ecossistemas naturais estão a desaparecer, e a dar lugar à expansão de aglomerados urbanos e suburbanos, à silvicultura comercial, à agricultura comercial, à sobrecarga dos solos, ao uso excessivo de queimadas, à erosão do solo e à exploração mineira.
O aquecimento global está a provocar mudanças nos habitats. As espécies mais vulneráveis estão em risco de extinção e as espécies que dependem destas serão igualmente extintas, como que em forma de espiral da morte. Os cientistas estimam que poderemos perder 25% de todas as espécies, ainda neste século (plantas e animais).
Podemos inferir que todos os seres humanos estão a obter benefícios à medida que dominamos o planeta?
– Não.
Pelo menos 2.000 milhões de pessoas, do total de 2.500 milhões de pessoas que se adicionarão às actuais, estarão entre as camadas mais pobres das populações desfavorecidas, pessoas que vivem com menos de 2 dólares por dia – são estas as mais vulneráveis à perda de habitats, às variações climáticas, às inundações, às secas, e aos solos empobrecidos.
O Ecossistema da Grande Gorongosa é um microcosmo da história do nosso planeta. As comunidades locais estão entre as mais pobres do mundo.
O nosso ecossistema está ameaçado pela desflorestação, a diminuição e poluição das bacias hidrográficas, o desaparecimento de espécies, e a degradação das terras agrícolas.
Cinquentenário do PNG e sua Restauração
O Parque da Gorongosa – um tesouro mundial de biodiversidade – celebra, este ano, 50 anos.
Se a Gorongosa e outras reservas naturais por todo o mundo florescerem, poderão vir a desempenhar um papel preponderante no que respeita à protecção das espécies e respectivos habitats, de modo a não termos necessariamente de perder um quarto das espécies terrestres neste século.
No entanto, adoptámos uma nova filosofia relativamente aos parques nacionais que difere daquela vigente há 50 anos. Agora, reconhecemos que um parque nacional deve ajudar os seres humanos que residem nas suas redondezas e não apenas preservar a natureza.
A parceria público-privada de 20 anos para a co-gestão da restauração da Gorongosa disponibiliza-nos um mandato de forma a prosseguir os dois objectivos relativos ao desenvolvimento humano e à protecção da biodiversidade. Na verdade, quem excluir um ou outro objectivo da sua perspectiva perderá de vista a interligação entre os dois.
Os seres humanos precisam da natureza: os ecossistemas dão-nos ar puro, água, solo fértil, abrigo, nutrição, inúmeros recursos naturais e recompensas estéticas e espirituais. Por outro lado, a natureza precisa de nós. Os ecossistemas naturais não irão sobreviver, a não ser que os seres humanos se mostrem motivados para a sua conservação.
Para gerar a vontade política para a conservação, deverá ser abordada a questão das necessidades humanas, agora que pedimos às sociedades que apoiem e protejam os pontos críticos de biodiversidade.
Uma citação da sabedoria local africana esclarece que somos um com a natureza:
Passo a citar: “Nós reconhecemos o poder do Todo-Poderoso por meio de uma tempestade de trovões; sentimos confiança e conforto do eterno com o sol nascente; celebramos as inúmeras qualidades da natureza aparentes ou ocultas em cada forma. Cada planta, pedra, animal e pessoa narra a história da criação e serve para criar, ensinar e guiar-nos por entre os caminhos da vida.”
Prosseguir os desafios relativos à protecção da biodiversidade e ao desenvolvimento humano não significa que terá de haver um perdedor de um dos lados, e um vencedor do outro. As actividades do nosso projecto incidem sobre ambos os objectivos:
– uma agricultura sustentável protege o solo, à medida que aumenta os índices de produção agrícola;
– ecoturismo gera emprego, uma vez que valoriza a preservação do ecossistema (os turistas querem ver animais, árvores e paisagens idílicas);
– os sistemas hidrológicos saudáveis fornecem água potável às pessoas e à natureza;
– os projectos florestais restauram as serras, ao mesmo tempo que proporcionam a criação de postos de trabalho, o arrefecimento do ar e a preservação do solo, das plantas medicinais e de outros produtos florestais sustentáveis.

Centro de Educação Comunitária

Inaugurámos o nosso novo Centro de Educação Comunitária ao mesmo tempo que comemoramos o Cinquentenário do Parque.
Este Centro é o lugar onde convergem os esforços multi-disciplinares e onde estes se encontram e consolidam com a cultura e saber locais.
Os debates no nosso Projecto têm sido vigorosos.
Estamos a experimentar uma convergência de paixões por parte dos profissionais que estão seriamente preocupados com estes assuntos - quer do ponto de vista humano quer do ponto vista ambiental.
As profissões nas áreas da Ecologia, da Silvicultura, da Fauna Bravia, da Agronomia, da Saúde, do Planeamento do Território, da Economia, das Ciências Sociais, do Ecoturismo entre outras… todas devem explorar o mais possível o saber local trazido pelas populações da zona tampão e colaborar no planeamento e execução do Projecto de Restauração da Gorongosa, de modo a que este ecossistema interligado apoie as suas múltiplas componentes, sejam estas de grande ou pequena dimensão.
Em jeito de conclusão, permitam-me que cite Nelson Mandela, que afirmou:
“…em primeiro lugar devemos ser honestos com nós próprios. Nunca poderemos criar um impacto na sociedade se nós próprios não mudarmos. Os grandes pacificadores são todos pessoas de integridade, de honestidade, mas também de humildade.”
Este projecto dar-nos-á a oportunidade de crescer interiormente, como pessoas, à medida que aprendemos com os nossos erros, que negociamos eventuais conflitos uns com os outros e que nos tornamos mais receptivos a outras perspectivas, e que nos tornamos mais humildes, uma vez que dissolvemos os nossos egos através da imersão neste grande ecossistema, do qual somos apenas uma componente.

(Greg Carr, Parque Nacional da Gorongosa, 23 de Julho de 2010)

Blair's Africa commission: Old water in new bolttles?

By Martin Plaut
BBC Africa analyst

Africa is struggling to break out of a cycle of poverty and debt
"Africa is the only continent to have grown poorer in the past 25 years, 44 million children do not go to school, millions as, you know, die through famine, or disease, or conflict, and Africa risks being left even further behind."

These are the words of British Prime Minister, Tony Blair, who in February this year launched what he hopes will push Africa to the top of the world's agenda.

"That's why I have decided with others to form a Commission for Africa to take a fresh look at Africa's past, present and future."

"It will be a comprehensive assessment of the situation in Africa and policies towards Africa. What has worked, what has not worked, and what more can and should be done."

The Commission, which Tony Blair chairs, brings together leaders from the developed world and Africa.

Of the 17 commissioners, nine are from Africa.

The Africans include President Benjamin Mkapa of Tanzania, Ethiopian Prime Minister Meles Zenawi, K. Y Amoako of the Economic Commission for Africa and Anna Tibaijuka, a UN Under Secretary and Executive Director of UN Habitat.

Live Aid

So far it has met in London in May and meets in Ethiopia in October before a final report is published in April.

Mr Blair said that he would use Britain's presidency of two organisations next year to focus attention on the continent.


There have been several commissions and programs set out to help Africa, but most have come to naught.

Kwabena Bekoe, Toronto, Canada


Have Your Say
In 2005 Britain will be in charge of both the European Union and the G8 - the club of the world's richest countries.

The idea for an Africa Commission came from former pop star, and long time campaigner against African poverty, Bob Geldof.

It is hoped that Geldof will be able to reach out to millions around the world who seldom give Africa a thought - just as he did when he organised the Live Aid concert that helped raise funds for the Ethiopian famine in 1984.

A scar

Mr Blair's own motivation comes from a long held belief that Africa's poverty is a 'scar on the conscience of the world'.

It also reflects his own past - with his father having taught at Fourah Bay College in Sierra Leone.



Blair wants workable solutions to Africa's problems
But the most important factor contributing to the Commission comes from Africa itself.
A number of African initiatives have laid out a series of concrete plans backed by African heads of state.

The most important of these is Nepad - the New Partnership of Africa's Development.

This calls for truly massive investment in the continent, in return for improved governance on the part of African leaders.

The formation of the African Union is also important, as it gives the continental organisation the right to intervene in the activities of member states to prevent the worst human right abuses.

This is vital if wars and instability are not to undermine African development efforts.

As the African Union Commission chairman, Alpha Oumar Konare, told the opening session of the organisation's summit in July this year, war and instability were key barriers to growth on a continent that had seen 186 coups d'etat and 26 major wars in the past half century.

Political will

The reaction to the Blair Commission from the African diaspora in London and the aid agencies has been mixed.


No sneering, please. Let's go for it. Give us a hand.

Bob Geldof
Some have been very sceptical, saying Africa's problems are well known and the solutions well documented.

What is required, they say, is the political will to tackle unfair trade, lack of investment and a fairer redistribution of the world's resources.

Others have welcomed the opportunity to put the continent's problems on the world's political agenda.

So there are a number of factors working in favour of the Blair Commission. Does this imply that it will succeed?

That is far from certain. In the end the continent's future lies mainly in its own hands and outside assistance can only play a marginal role in the final outcome.

But a well thought-out report that builds on past initiatives and provides concrete support for Nepad projects might help to reverse Africa's fortunes.

That is the hope embodied in the Commission. As Bob Geldof put it: "No sneering, please. Let's go for it. Give us a hand."

Moçambique vai tornar-se "dentro de alguns anos" um país de rendimento médio

Moçambique vai se tornar "dentro de alguns anos" um país de rendimento médio, um estatuto que vai obrigar ao recurso a créditos não concessionais, ou seja, a juros de mercado, alertou ontem (quinta-feira) o vice-ministro das Finanças, Pedro Couto.

As instituições financeiras internacionais, nomeadamente o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm desencorajado o país de recorrer a créditos de mercado, como forma de manter a dívida num nível sustentável.

Mas nos últimos tempos, o Governo moçambicano considera inevitável se endividar no mercado, recorrendo a credores bilaterais, para poder financiar o que designa de "terceira geração de investimento nas infra-estruturas".

Em declarações aos jornalistas, à margem de um encontro com o director executivo do FMI para África, Samuel Itam - que efectua uma visita ao país desde segunda-feira -, o vice-ministro moçambicano das Finanças afirmou que a entrada de Moçambique para o grupo dos países de rendimento médio vai qualificar o país para os créditos não concessionais.

"Nessa altura, Moçambique terá necessidade de continuar a ter financiamento externo, só que as fontes concessionais para países de rendimentos intermédios são reduzidas", enfatizou Pedro Couto, sem referir os montantes da dívida que será contraída.

Nessa perspectiva, adiantou o vice-ministro, "Moçambique vai precisar de tomar créditos não concessionais considerando os programas vastos de investimento que devem ser levados a cabo", realçou Pedro Couto.

Depois de ter ultrapassado os quatro mil milhões de euros, a dívida externa de Moçambique é actualmente de cerca de mil milhões de euros, por ter beneficiado de vários perdões da dívida no quadro de programas como a Iniciativa de Perdão da Dívida dos Países Altamente Endividados (HIPC).

Para se poder financiar, o Governo moçambicano tem contornado a vigilância do BM e do FMI, em relação ao nível do endividamento, recorrendo a empréstimos internos, principalmente através da emissão de bilhetes de tesouro.

Fonte: RM

Moatize podia influenciar PIB moçambicano até 30%

“O projecto de Moatize poderia influenciar entre 20 a 30 % do PIB moçambicano”. A afirmação foi feita por Fábio Bechara, director financeiro da Vale, na conferência do carvão.

Bechara entrou, fez o seu discurso e saiu logo de seguida, sem falar com a imprensa, com pressa para fazer uma viagem, segundo apurou o “O País Económico”. Bechara deixou, no entanto, no ar dois bons argumentos para o governo moçambicano: que a Vale fazia muito bem a Moçambique, e que a mesma era uma grande empresa, que não dependia do nosso país.

Com uma média de produção esperada de 11 milhões de toneladas por ano, Bechara garantiu que no portfólio da empresa, só em Moçambique esperam-se dois milhões de toneladas de carvão térmico de exportação, excluindo, assim, o carvão para o uso interno.

Com uma mina a céu aberto em Moatize, a Vale já conta com 5 500 empregados, dos quais 90% são moçambicanos, segundo o director financeiro. acrescentando, a empresa brasileira tem capacidade para “criar 50 mil postos de trabalho directos e indirectos”.

Embora a fase de expansão do projecto esteja prevista para 2013/2014, o investimento previsto já é de 1.3 mil milhão de dólares. A Vale acredita em Moçambique, sobretudo porque o nosso país “tem uma localização estratégica no carvão para os mercados da China, Japão, Brasil, Europa e Índia”.


Difícil logística

O calcanhar de aquiles da Vale em Moçambique, assim como de vários outros mega-projectos e de todos os que operam em Tete, é a logística. Ultimamente, muito se tem falado das alternativas para escoar o carvão. Tete é vista como a província do “ouro” e o que menos se quer é que toda aquela riqueza fique parada. O escoamento é essencial, e é tão duro quanto prioritário.

Recentemente, o “O País Económico” realizou uma conferência sobre a Navegabilidade do Rio Zambeze, em parceria com a Associação Moçambicana de Desenvolvimento do Carvão Mineral (AMDCM).

No evento, a Riversdale mostrou-se a favor desta alternativa, dizendo que era a mais rápida para escoar o carvão que, até 2020, segundo Casimiro Francisco, presidente da AMDCM, chegará aos 120 milhões de toneladas por ano. De lembrar que, mesmo reabilitada, espera-se que a linha de Sena só tenha capacidade para entre 20 a 26 milhões de toneladas por ano.

Do seu lado, o Corredor de Desenvolvimento do Norte já tem prevista a construção de uma linha mais directa entre o porto de Nacala e Tete, com uma capacidade prevista de transporte de 30 milhões de toneladas por ano.

Fazendo as contas, facilmente se nota que mais de metade da produção prevista ficará sem escoamento. Ora, no evento do “O país Económico”, a Riversdale mostrou o seu forte apoio à alternativa de se navegar o rio Zambeze com barcaças, tendo um porto flutuante no banco de Sofala.

Por seu turno, o Governo rapidamente se adiantou dizendo que estava a favor desta alternativa, aguardando-se só os estudos ambientais para se definir como seria feita a navegabilidade de forma sustentável. Nesta discussão, a Vale nunca se meteu, nem deu uma opinião.

Quando, esta semana, Fábio Bechara explicou, numa sala cheia, os problemas de escoamento de carvão, não mencionou o rio Zambeze, limitando-se a falar da linha férrea de Sena e do Corredor de Desenvolvimento do Norte.

Fonte: O País Económico

Africa Entrepreneurship Awards

JUNE:
2010 Africa Awards Launch
JULY - AUGUST: Applications accepted online
SEPTEMBER - NOVEMBER: Judging process begins; finalists selected
DECEMBER:
Africa Awards Gala Event in Accra






The 2010 Legatum Africa Awards for Entrepreneurship is now open for entries from the very best small and medium-sized businesses from across 15 countries in sub-Saharan Africa. The Grand Prize is US$100,000 with a further five runners-up winning prizes of US$50,000 each.
Winning companies must demonstrate visionary leadership, innovation, strong growth and a company culture that adheres to its core values. Winning companies must also have had an impact within their communities, either by fostering job creation, improved community living standards or by expanding into overseas markets.

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Mocambique citado no The Economist: Siga o link da estória sobre moçambique

http://www.economist.com/node/16542671

Porque Mahomed Bachir decidiu mudar o nome da filha? Serao os efeitos da decisao de Barack Obama?

De acordo com o Boletim da Republica, publicacao oficial da Republica de Mocambique, Segundo suplemento, III Serie - Numero 24 de Segunda feira, 18 de Junho de 2010, nos termos do artigo 362 do Codigo do Registo civil, e concedida autorizacao a Mohamed Fayaz Momade Bachir para efectuar a mudanca do nome da sua filha menor Mahira Mahomed Fayaz Momade Bachir para passar a usar o nome completo Zainab Mahomed Fayaz.

O anuncio e feito pela Direccao Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo aos 7 de Maio de 2009 e e assinado pela Directora Nacional Adjunta, Zaira Ali Abudula.

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