Universidade Católica queixa-se da desorganização do sector da Educação

Em Tete

Tete (Canalmoz) – A demora na transferência da Escola Comercial “Mártires de Wiriamu” para as novas instalações está a afectar directamente a Universidade Católica, delegação de Tete, que partilha o mesmo espaço com a escola. O espaço pertence à Igreja Católica, e fora nacionalizado pelo Estado nos anos a seguir à Independência, mas, depois do Acordo Geral da Paz, o mesmo foi devolvido aos legítimos donos, por força de um acordo nesse sentido entre o Governo e a Igreja Católica.
Só que, até ao presente momento, a direcção da escola ainda não cedeu por completo as instalações da Igreja para a UCM, facto que está dependente da transferência da Escola Comercial “Mártires de Wiriamu” (ver o artigo acima.)
Em declarações ao Canalmoz, os estudantes da UCM acusam a Direcção da Educação de “sabotar a qualidade de ensino” naquela instituição de ensino superior.
Por ter que partilhar as instalações com a Escola Comercial “Mártires de Wiriamu”, a UCM funciona em condições inadequadas para leccionar e está sem biblioteca, auditório, e até chegam a ser leccionadas aulas em secretarias e gabinetes administrativos.
Esta informação foi confirmada pela direcção da universidade, que remete a responsabilidade à Direcção da Educação, pela demora na concessão do espaço para o pleno funcionamento da delegação da UCM em Tete.
O director da delegação da UCM em Tete, Albano Eliseu, diz que os problemas levantados são resultantes da morosidade da Direcção da Educação da província de Tete, em transferir a Escola Comercial “Mártires de Wiriamu” para outro espaço.
“Nós, como UCM, não temos como interferir em assuntos ligados a instalações. A partir das nacionalizações do ensino, em 1975, este espaço, que pertencia à Igreja Católica, foi tomado pelo Governo, transformando-o em “Colégio de Tete”, disse Eliseu, para explicar porquê a universidade funciona em instalações apertadas e obsoletas.
“O Estado é dono disto, por isso o Governo é que tem a prerrogativa de decidir sobre as instalações da universidade”, disse o director da UCM em Tete. Eliseu acrescentou que a instituição pediu ao Governo provincial de Tete para usar uma parte das instalações da Escola Comercial “Mártires de Wiriamu”, pedido que foi aceite pelo Governo, mas com a condição de a “UCM reabilitar, para posteriormente usar”.
Neste momento, cinco salas da UCM, a paróquia e o terraço do edifício principal são instalações cedidas pelo Governo de Tete à UCM, numa primeira fase.
“Em 2007, reabilitámos, e começámos com as aulas em 2008, leccionando os cursos de Economia e Gestão e Contabilidade e Auditoria”, disse Eliseu, explicando que, no ano de 2008, a UCM negociou com a Direcção da Educação mais espaço, e em resposta aquela direcção disse que já estava a construir instalações novas, que até ao ano de 2009 estariam prontas, para transferir a Escola Comercial “Mártires de Wiriamu” e deixar o espaço para a UCM.
Fazendo fé nas declarações da Direcção da Educação, a Igreja, proprietária da UCM, “preparou o projecto de reabilitação do espaço, para arrancar no ano 2009”, mas isso “até agora ainda não sucedeu devido à demora do Governo em transferir a Escola Comercial ‘Mártires de Wiriamu’ e ceder o espaço à UCM”.
Esperançado em que, até ao início do ano lectivo de 2010, a UCM teria todo o espaço ao seu dispor, inscreveu mais de 600 estudantes, que actualmente já não têm como estudar nas poucas salas disponíveis.
O projecto da reabilitação, segundo Eliseu, incluía a remodelação de algumas salas para servirem de biblioteca e auditório, espaços indispensáveis numa instituição de ensino superior, mas tudo ficou gorado, pois o espaço ainda está ocupado pela escola comercial.
O director da delegação da UCNM em Tete diz que, devido à falta de cumprimento da promessa da Direcção da Educação local, de ceder, em definitivo, o espaço para a UCM, actualmente há aulas que são leccionadas nos gabinetes, devido à insuficiência das salas de aulas.

(José Mirione)

Apresentação do livro ''Ilha de Mocambique'' por Jorge Ferrão

Apresentar obras literárias é um ritual complexo. Não sei se justificável, ou imprescindível. Nunca nos libertamos destes modelos. Temos sempre de falar. O público, sempre terá sempre de escutar. Apresentamos os autores, a obra,
lemos um poema, pedimos o grupo cultural para cantar e dançar, enfim, com um
pouco de sorte bebemos um champanhe, só aqueles autorizados. Depois, os
autógrafos.
Me coube de passar minhas impressões sobre esta obra. O livro Ilha
de Moçambique, de Eugénia Rodrigues, Aurélio Rocha e Augusto Nascimento.
Livro que não sendo de história se carrega de historicidade. Aurélio Rocha, o
Historiador, fotógrafo em horas mortas e vivas, eu conheço bem. Ele entra para
nossas vidas sem autorização. Ou outros, só os conhecemos pelo que escreveram,
nesta obra.
Queria fazer-vos um resumo de 150 páginas de memórias, maravilhosas
fotografias, exuberantes descrições, as notáveis portas árabes, o templo Hindu, a
Mesquita do Gulamo, o edifício da imprensa nacional. Tantos outros detalhes
que o tempo empurra e as águas querem apagar. Nem sabia que o primeiro jornal
Moçambicano nascera aqui em Muipiti. O Progresso era seu nome. Hoje quase não
lemos nenhum Jornal na Ilha, O texto nos recorda o Governador Pereira do Lago,
esse nome da rua do nosso Centro decisório Tal como no passado, Muipiti continua governando o continente.
Enfim, tarefa árdua, descrever este livro e esta pequena porção de terra, calcário e palmeiras, que foi porto e entreposto, presídio e desterro, local de fantasmas e sombras, Mulheres de rostos dos mais belos e lindos da costa oriental africana, terra de monções e revoluções.
Na realidade, ninguém conseguirá resumir esta Ilha que, mesmo sem dono, foi usurpada e ultrajada, lugar onde portugueses, turcos e holandeses se digladiaram como se a propriedade fosse sua. Muipiti das eternas convergências de culturas, cores, frutas e árvores não tem livro e livros que sobrem. Elevada a vila em 1763, a Ilha testemunhou de tudo, até dos expulsos Jesuítas e hoje, ainda segura os poços de águas salobras de Marangonha e o sorriso das crianças que jogam futebol sem bola, nas praias sem areia.
Confesso, então, minhas incompetências. Estas são tarefas dos dotados críticos literários. Mesmo o escritor Mia Couto, diz sempre que a apresentação de um livro parece ser um contra-senso, uma contradição insolúvel.
Porque será que o devemos apresentar? Afinal não vamos ler? Por favor leiam. Ler
é um bom exercício. Leiam tudo e, sobretudo, sobre Muipiti.(x)

Visito Muipiti por portas e janelas. Cabaceira e redondezas. Procuro algo que nem eu mesmo sei. Estou enfeitiçado. Acho que procuro o primeiro Moçambique. Quero, eu próprio, reviver a primeira capital, descobrir porque me persegue esta impressão estranha, porém, agradável, de vasculhar a fonte de escritores, músicos, poetas. Gostaria, até, de entender os amigos do alheio que, nesta costa, desvendam tesouros que a Mãe natureza jamais permitiu que partissem.
Afinal o que tanto nos atrai e motiva?

Visitei um poço, num dia sem sol.

Não sei se foi Cabaceira Grande, Média ou Pequena. Nem importa. Fui recebido por curiosos. Como não existe mutheko (trabalho), a qualquer hora do dia ou da noite, sempre se encontram os disponíveis. Espreitam câmaras fotográficas e destrocados. Basta ser Mukhunha, e logo se colmeias, para experimentar essas línguas de longe.

O poço estava seco. Aliás, Omuipiti e Cabaceira não têm água. Sem água não há vida. Assim, dizia o ditado. Vida, porém, por aqui não falta. Em outros lugares, sem água, as pessoas dispersam. Migram. Aqui, só aumentam.
Será que vivem de água salgada?
Depois de muito papo, que eu, também, gosto, fui recebido por um jovem, idade esquecida. Era velho mesmo, mas como velho é trapo, digo que era jovem avançado. Nem esperou para saudar e cantarolou. .
Vi o Senhor a falar com aquelas Muthianas , mas vou-lhe pedir para não acreditar em nada. Essas Mulheres de Mussiro tudo que falam é mentira. Favor não acredite nelas. Aqui, eu é que sei de todas as coisas. Eu é que conheço tudo bem.
Pode deixar, meu velho, não acreditarei. Pensei para os meus botões.
Como será que ele saberia do assunto, mesmo estando distante? Ele tomou a palavra, novamente, agora com ar mais firme e de quem vasculha todos os assuntos.
- Elas falavam do Vasco da Gama.
Estas pessoas aqui da Cabaceira gostam sempre de dizer que conheceram Vasco da Gama. Tudo mentira, ninguém aqui conheceu Vasco da Gama. Eu fui o único que conheci Vasco da Gama. Ele vinha sempre buscar água neste poço. Não era aquele sem olho?
Falou com tanta certeza que eu, mesmo sem querer, acreditei. Não só acreditei, como até apertei a mão da pessoa mais idosa do mundo. Me senti privilegiado. Por isso, adoro este lugar.
Calculadas as pressas, ele deveria ter próximo de 543 anos. Depois, jogamos conversa fora. Lamentações. Ponte matou negócio de Muipiti. Deveriam destruir. Isto não é mais Ilha. Peixe tem medo de visitar as redes. Os ventos não sopram as vidas.(x)
WAMPHULA FAX – 07.06.2010

A Opinião de Jorge Ferrão

Visito Muipiti por portas e janelas. Cabaceira e redondezas. Procuro algo que nem eu mesmo sei. Estou enfeitiçado. Acho que procuro o primeiro Moçambique. Quero, eu próprio, reviver a primeira capital, descobrir porque me persegue esta impressão estranha, porém, agradável, de vasculhar a fonte de escritores, músicos, poetas. Gostaria, até, de entender os amigos do alheio que, nesta costa, desvendam tesouros que a Mãe natureza jamais permitiu que partissem.
Afinal o que tanto nos atrai e motiva?

Visitei um poço, num dia sem sol.

Não sei se foi Cabaceira Grande, Média ou Pequena. Nem importa. Fui recebido por curiosos. Como não existe mutheko (trabalho), a qualquer hora do dia ou da noite, sempre se encontram os disponíveis. Espreitam câmaras fotográficas e destrocados. Basta ser Mukhunha, e logo se colmeias, para experimentar essas línguas de longe.

O poço estava seco. Aliás, Omuipiti e Cabaceira não têm água. Sem água não há vida. Assim, dizia o ditado. Vida, porém, por aqui não falta. Em outros lugares, sem água, as pessoas dispersam. Migram. Aqui, só aumentam.
Será que vivem de água salgada?
Depois de muito papo, que eu, também, gosto, fui recebido por um jovem, idade esquecida. Era velho mesmo, mas como velho é trapo, digo que era jovem avançado. Nem esperou para saudar e cantarolou. .
Vi o Senhor a falar com aquelas Muthianas , mas vou-lhe pedir para não acreditar em nada. Essas Mulheres de Mussiro tudo que falam é mentira. Favor não acredite nelas. Aqui, eu é que sei de todas as coisas. Eu é que conheço tudo bem.
Pode deixar, meu velho, não acreditarei. Pensei para os meus botões.
Como será que ele saberia do assunto, mesmo estando distante? Ele tomou a palavra, novamente, agora com ar mais firme e de quem vasculha todos os assuntos.
- Elas falavam do Vasco da Gama.
Estas pessoas aqui da Cabaceira gostam sempre de dizer que conheceram Vasco da Gama. Tudo mentira, ninguém aqui conheceu Vasco da Gama. Eu fui o único que conheci Vasco da Gama. Ele vinha sempre buscar água neste poço. Não era aquele sem olho?
Falou com tanta certeza que eu, mesmo sem querer, acreditei. Não só acreditei, como até apertei a mão da pessoa mais idosa do mundo. Me senti privilegiado. Por isso, adoro este lugar.
Calculadas as pressas, ele deveria ter próximo de 543 anos. Depois, jogamos conversa fora. Lamentações. Ponte matou negócio de Muipiti. Deveriam destruir. Isto não é mais Ilha. Peixe tem medo de visitar as redes. Os ventos não sopram as vidas.(x)
WAMPHULA FAX – 07.06.2010

Preparativos do Mundial: Brasil 4 Tanzania 1

Assalto na Matola

Há cerca de dois meses, dia 20 de Março, uma residência foi assaltada por dois indivíduos na cidade da Matola.

Os assaltantes foram vistos e alguém anotou a matrícula da viatura usada no roubo.

De imediato a polícia foi comunicada mas alegou que como já tinha sido consumado o roubo não podia ir ao local.

As vitimas perguntaram se não seria oportuno fazer a perícia do local, para tirar as possíveis impressões digitais, tendo a policia respondido que, sendo final do dia, 18 horas, esse trabalho só poderia ser feito no dia seguinte, advertindo as vitimas a voltar as dez horas do dia seguinte, e que não deviam entrar na casa assaltada.

No dia seguinte, as dez horas, as vitimas chegaram a primeira esquadra da cidade da Matola, tendo, a policia, mandado aguardar até a chegada da equipa técnica.

Por volta das doze, vendo a demora, as vítimas insistem e a policia diz que a equipa técnica está sem viatura no comando provincial da Matola, e a única solução seria que as vitimas deveriam arranjar um transporte para a equipa técnica poder trabalhar.

Assim foi feita a vontade da polícia e depois do trabalho tiveram que ser transportados de volta para o comando.

Cerca de um mês depois, vendo que a policia nada dizia, as vitima começam uma investigação independente, partindo da matrícula da viatura, sem envolver nenhum policia nem investigadores profissionais.

Duas semanas depois, por sorte a matricula era real, foi identificado o legitimo proprietário e a sua residência. Apesar de que, nos serviços de viação o endereço não está claro (colocaram a rua sem o numero da casa).

Preenchido o puzzle as vitimas decidem passar os dados a policia só que, os homens da lei e ordem dizem que não podem agir sem o aval da Procuradoria e que nem tinham viatura para trabalhar.

Duas semanas depois a Policia diz que a procuradoria recusa fazer o documento porque, tendo o assalto ocorrido na Matola não é da sua alçada abrir mandatos para a cidade de Maputo, residência do dono da viatura.

Não conformadas, as vitimas recorrem algumas altas patentes (médias) da PRM que decidem, a ”revelia da procuradoria” fazer uma diligência usando os dados disponibilizados pelas vítimas e, como se não bastasse, mesmo com os endereços, exigiram que as vitimas os levassem para a referida residência situada na Malhangalene.

A polícia foi a residência do proprietário da viatura usada no assalto, falou com ele e o convidou a apresentar-se na esquadra da Matola.

O proprietário da viatura usada foi a esquadra prestar declarações tendo, logo depois, sido liberado porque alegou que tinha alugado o seu carro, e a viatura é vista a andar livremente nas cidades de Maputo e Matola.

As vítimas procuraram saber, junto da policia, se o proprietário provou que de facto tinha alugado a viatura ou será que esta metido. A policia não dá resposta.

Até hoje, 07 06 2010, a policia diz que não pode prender a viatura por estar a espera do mandato da procuradoria. (O alegado procurador chama-se Jorge e trabalha na Machava. )

Os assaltantes andam a solta.

(O comandante da primeira esquadra da Matola está a par e parece frustrado com a procuradoria porque alegadamente, não os deixa trabalhar.)

Sebastiao Lopes de Araujo: Faleceu!

Eram cerca das 18.00 horas de hoje, Domingo, quando recebi uma sms informando-me do triste acontecimento: Tio Sebastiao faleceu! Foi uma sms curta mas devastadora! Vinha de meu pai, irmao do falecido! Eu tinha uma relacao especial com tio Sebastiao. Sempre que ia a Quelimane fazia questao de visita-lo. Apesar da idade e de problemas com a vista, tio Sebastiao nunca falhou no prognostico! E Mane? Vem ca meu filho, senta-te a meu lado! Era um calor especial! Uma sensacao indescritivel, estar ali, debaixo dos coqueiros do tio sebastiao e juntos partilhar a cumplicidade de uma sura que ele sabia que nao devia beber por razoes de saude e eu sabia que nao deveria permitir! Mas era essa cumplicidade cultivada ao longo de anos que nos unia, nos mantinha inseparaveis, apesar da distancia!

Era um ritual! Sempre quo o visitasse fazia questao de chamar a esposa para que trouxesse uma garrafa de sura ou fosse que fosse para o hospede! Esta tradicao vinha de longe!. Mesmo quando pequeno, quando nao bebia alcool, mantinha-se a tradicao! Traga a garrafa dele! Era logico que a garrafa nao era para mim!

E a esposa, conhecedora dos habitos do marido nao se fazia de rogada, apesar das reclamacoes de sempre. 'Que bebida Sebastiao, se ele nao bebe?''

''Nao bebe qual que? Ele e neto do Lapi, e ja viste neto de Lai que nao bebe?'' Ouvi tantas vezes esta frase durante a minha adolescencia que foi a primeira coisa que invadiu minha memoria quando entrou a sms de meu pai anunciando o falecimento de tio Sebastiao! Lapi e o nome pelo qual meu avo paterno era conhecido!

'Traga a bebida preferida do Lapi!' Retorquia tio Sebastiao!

E a esposa trazia a bebida! Nao sei porque, mas para mim era um ritual que me agradava! Gostava da estrategia do velho, de usar as visitas para obter a sua quota diaria, semanal ou mensal de alcool!

A minha relacao com o tio Sebastiao remonta dos anos 70, quando andava ainda no ensino primario e viviamos em Nicoadala, por causa dos afazeres profissionais de minha mae, que leccionava no Centro de Formacao de Professoes Primarios de Nicoadala. Por essa razao tivemos que mudar, eu, meus irmaos e meus pais para na altura localidade de Nicoadala, a cerca de 35 quilometros da Cidade de Quelimane. Sim localidade, porque na altura Nicoadala era uma localidade do distrito de Nicoadala. E por convencao, apesar de na nossa ausencia a nossa residencia em Quelimane ficar sob controle dos filhos de meus tios que viviam connosco, (Jose (falecido) e Joaquina (tambem falecida)), oficialmente, o responsavel, pelo menos no meu entendimento, pela casa era o tio Sebastiao, meio irmao de meio pai. Meio, de acordo com a cultura Ocidental, porque para nos tio Sebastiao foi e sempre sera IRMAO do pai e nosso tio! Porque no sentido africano, e neste caso na cultura chuabo, nao ha meios irmaos! Explico-me: Tio Sebastiao era irmao do meu pai, do lado paterno. Ou seja, meu avo, Lopes de Araujo, natural e residente da Ilha de Ionge, tinha tres esposas. A primeira, Lucinda teve cinco filhos. O mais velho, tio Americo, era seguido pela Tia Susana, tio Jose, Tia Joaquina e o mais novo meu pai, Victoriano. A segunda esposa do meu avo, teve dois filhos, tio Ronco e tio Sebastiao. Por razoes que nunca me contaram, meu avo separou-se da esposa e ela casou-se de novo. Do casamento segundo casamento, nasceu teu Cristovao, que faz parte da familia e para todos os efeitos o consideramos tio. A terceira esposa do meu avo, teve dois filhos, tio Herminio e tia Cecilia. De maneiras que tio Sebastiao e tio Ronco eram irmaos do meu pai pelo lado paterno. Esta distincao e falsa porque os filhos do meu avo Lopes cresceram juntos. Ou seja, as residencias das tres esposas do meu avo eram contiguas, uma ao lado da outra. Mesmo depois da morte do meu avo, as tres viuvas continuaram amigas e nos crescemos considerando-as avos, sem distincao! Mais tarde a minha avo Lucinda passou a viver connosco em Quelimane, enquanto a mais nova das tres esposas do meu avo, mudou-se para Macuse, de onde era originaria. Nao conheci a mae dos tios Sebastiao, Ronco e Cristovao!

A minha relacao com o tio Sebastiao era muito chegada. Lembro-me que, sempre que iamos a Quelimane, normalmente aos fins de semana, na companhia de meus pais e meus irmaos e irmas, paravamos em casa do tio Sebastiao e me deleitava com suas infindaveis estorias. Estorias sobre suas aventuras quer na companhia de Cha de Tacuane onde trabalhou conjuntamente com o tio Olimpio, e o falecido Professor Varela, pai do Belarmino (hoje a residir na alemanha) quer das suas 'aventuras' na entao Rodesia do Sul, para onde emigrara a procura de emprego! Fazia questao de contar as mais 'quentes aventuras' na ausencia de sua inseparavel esposa, por razoes obvias! Ainda hoje, penso que a minha predileccao pelas viagens pelo mundo fora, vem desses tempos e dessas esstorias inspiradoras de tio Sebastiao!

Tio Sebastiao era carpinteiro de profissao! Prometera a mim mesmo, desde miudo que quando fosse grande iria comprar uma caixa de ferramentas de carpitaria para o tio Sebsatiao! Promessa que nao cumpri! Mais um sonho adiado!

A ultima vez que visitei tio Sebastiao foi e Fevereiro deste ano! Estava fragil o tio e tinha os oculos partidos. Prometi a mim mesmo que compraria um par de oculos e traria da proxima que o fosse visitar!!

Na altura tio Sebastao com lagimas nos olhos sussurou para mim: Mane, meu filho, nao sabia que te iria ver de novo! Tive uma recaida grave em Janeiro mas ja estou bem. Felizmente, teu irmao, Manuel estava ca e cuidou da minha saude! Nao sei se me encontraras quando regressares! Abracamo-nos intensamente, numa despedida antecipada!

Manuel e o filho mais velho do tio Sebastiao! E piloto da forca aerea! Por sinal eu uso os dois nomes dele: Manuel d(e)Araujo!

Abracei o tio e disse-lhe, sem muita conviccao: ''nada disso tio, da proxima te encontrarei e beberemos mais uma sura!'' Oxala filho, oxala!

Tinha razao o tio! Nao haveria mais 'proxima'! Na proxima vez 'nao o encontrarei, e nao beberei a minha sura preferida'! 'A sura a que tinha direito mesmo quando nao tinha direit;" e nao bebia alcool!

Adeus Tio! Descanse em Paz!

A esposa, aos irmaos Victoriano, Susana, e Cristovao, aos filhos Manuel, Cristovao, Sebastiana, e a todos os familiares, aqui ficam os meus sentidos pesames!

Dada a distancia que nos separa e na impossibilidade de estar pesente, esta foi a unica forma a minha disposicao de prestar a minha ultima homenagem, a unica forma de manter viva a memoria do tio Sebastiao - uma das minhas inesgotaveis fontes de inspiracao!

E com lagrimas no canto do olho que me despeco e subscrevo,

Do teu sobrinho, que te adora!

Manuel de Araujo

A Opiniao de Adelson Rafael

Revisão da Legislação Eleitoral: lançada a “semente da discórdia”?(1)

Por Adelson Rafael
Constitui conhecimento generalizado proveniente da literatura especializada que a legislação eleitoral tem uma relação intrínseca com o sistema eleitoral, e que um sistema eleitoral não é mais nada que um conjunto de leis, princípios e mecanismos eleitorais que especificam os métodos pelos quais os votos são traduzidos em assentos no processo de eleição dos representantes para o mandato público, pelo que existem, quase tantos sistemas eleitorais quantos os países. E, por conseguinte, a escolha de um sistema eleitoral tem um efeito directo nos resultados eleitorais e acarreta, consigo, consequências políticas graves na representação e estabilidade políticas.
Constitui também consenso, embora que não generalizado, que não existe um sistema eleitoral perfeito. Porém, é inegável que alguns sistemas tenham mais vantagens que outros.
As linhas-base que definem o Estado moçambicano, com destaque para a forma republicana do Estado, o sistema eleitoral e o tipo de sufrágio eleitoral, o pluralismo político, os direitos, liberdades e garantias fundamentais estão consagradas na última alteração constitucional ocorrida em Moçambique, que foi aprovada no dia 16 de Novembro de 2004. Em consequência disso, ocorreu a adequação da legislação eleitoral, que consistiu na aprovação da Lei nº 7/2007 (Eleições Presidenciais e Legislativas), da Lei nº 8/2007 (Criação da CNE); da Lei nº 9/2007 (Recenseamento Eleitoral), todas datada de 26 de Fevereiro de 2007, bem como a Lei nº 10/2007 (Eleições das Assembléias Provinciais) de 5 de Junho. Em consequência disso, as bases gerais do sistema eleitoral moçambicano estão definidas na Constituição da República, que estabelece que o povo moçambicano exerce o poder político através do sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico para a escolha dos seus representantes e que o apuramento dos resultados eleitorais obedece ao sistema de representação proporcional.
Se constitui verdade assumida que as eleições de 28 de Outubro de 2009, três eleições em simultâneo, nomeadamente, presidenciais, legislativas e, pela primeira vez, para as assembleias provinciais trouxeram, ao de cima, a hegemonia total da Frelimo na cena política moçambicana (vitória plena em todas as províncias do país), colocando termo à hegemonia da Renamo nos maiores círculos eleitorais, bem como confirmando-se, ao mesmo tempo, a decadência eleitoral da Renamo e o surgimento da terceira força política, Movimento Democrático de Moçambique, também constitui verdade que trouxeram ao de cima a fragilidade da interpretação e aplicação da legislação eleitoral.
Por conseguinte, diversas recomendações sugeriram uma revisão da legislação eleitoral com o objectivo de garantir uma legislação consensual que aperfeiçoe a organização, coordenação, execução, supervisão dos actos eleitorais. Destaque para as recomendações dadas pelo Conselho Constitucional no seu acórdão nº 30/CC/2009 de 27 de Dezembro, que fundamenta que “a experiência dos vários processos eleitorais, já ocorridos no país, aconselha a revisão realista do quadro das actuais exigências impostas por lei aos concorrentes às eleições”.
Infelizmente, o primeiro passo para a almejada intenção de se materializar os anseios das recomendações em garantir uma legislação consensual foi dado na Assembléia da República, em consequência de suas competências consagradas no artigo 179 da Constituição da República, segundo o qual “Compete à Assembléia da República legislar sobre as questões básicas da política interna e externa do país”, sendo que no seu nº 2, alínea d) prevê “aprovar a legislação eleitoral e o regime de referendo”, permitem indagar, se a falta de consenso sobre que tipo de comissão será encarregue da revisão da legislação (discussão e elaboração do texto da revisão da legislação eleitoral) não está lançada a “semente da discórdia”? Que fruto poderá colher-se no futuro plantando, hoje, a semente da discórdia?
Há grande risco de o processo da revisão da legislação converter as próximas sessões, na Assembleia da República, num virtual campo da batalha, visto que, há um sem números de argumentos contra e a favor, com destaque, para o Partido Frelimo que aposta na comissão da administração publica, poder local e comunicação social, fundamentando, que é economicamente e tecnicamente a mais eficaz e eficiente, por constituir sua competência e atribuição, que constitui premissa necessária para um sucesso anunciado, enquanto que a Renamo aposta numa comissão ‘ad-hoc”, fundamentando, que suas decisões são baseadas em consenso, apesar duma experiência sem eficácia e eficiência anterior estabelecida, em consequência da resolução Nº 7/2005, de 16 de Março, que tinha em vista o permanente aperfeiçoamento dos processos eleitorais, ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 68 do Regimento, aprovado pela Lei nº 6/2001, de 30 de Abril, a Assembleia da República determinou a criação da Comissão Ad-Hoc com o objectivo de rever a legislação eleitoral.
Diversos académicos e cientistas políticos nacionais concluíram num passado recente não haver nenhuma contradição entre a necessidade de a legislação eleitoral ser perene, por um lado, e de, ciclicamente, ser revista, por outro lado, mas o que não pode e muito menos deve acontecer, é termos um País que de maneira cíclica, de eleição em eleição, invente uma legislação eleitoral, sem criar condições de consolidação de um sistema eleitoral, não ajudando o domínio da interpretação e aplicação pelos diversos intervenientes e partes interessadas em processos eleitorais, com destaque para o cidadão comum, evitando que haja sempre alegações de fraude eleitoral.
Desde o ano de 1999, que o país conheceu três revisões do pacote eleitoral, sendo que a primeira, ocorreu entre 1995 a 1998, tendo surgido da necessidade de se adequar a então legislação vigente à nova realidade política, económica e social resultante da nova conjuntura de paz e estabilidade que se consolidava. De maneira recorrente, o conselho constitucional, nos processos de validação e proclamação de resultados eleitorais, fazem apelos para a necessidade de a legislação eleitoral ser perene. Destaca-se o Acórdão nº 2/CC/2009, de 15 de Janeiro, relativo às Eleições dos Órgão das Autarquias Locais, apela a “necessidade de se estabilizar e consolidar a legislação eleitoral, por forma a evitar-se, para cada novo acto eleitoral, a aprovação de nova legislação”. No entanto, essa e outras recomendações do Conselho Constitucional têm sido praticamente ignoradas.


Fonte: O País online - 04.06.2010

Dhlakama : ameaças e proibições

Ao que tudo indica, parece mesmo que Afonso Dhlakama está dando tiros ao seu próprio pé. Ainda com as supostas manifestações na gaveta, o líder da Renamo vai se fazendo ouvir quando e como quer. E para não deixar de ser, Afonso Dhlakama, já vê os deputados da Renamo eleitos pelo círculo eleitoral da Zambézia, como os maiores traidores a sua confiança.
Dai que já tomou uma decisão de proibir os mandatários do povo eleitos pelos zambezianos a regressarem a casa, depois de mais uma sessão da Assembleia da República (AR) terminada na semana passada. Uma fonte bem colocada na Renamo afiançou-nos que os deputados que fazem parte do Círculo Eleitoral da Zambézia, principalmente os que tomaram posse a revelia das ordens do líder da Renamo, Afonso Dhlakama no inicio da presente sessão parlamentar, estão proibidos de regressar a sua província de origem para trabalhos parlamentares.
Nesta lista de proibidos, consta o nome do segundo vice-presidente da AR por parte da Renamo, Viana Magalhães, que também tomou posse a revelia das ordens do líder. Ainda de acordo com a mesma fonte que nos facultou esta informação, a decisão de não regresso a casa foi comunicada aos deputados da Renamo pelo Secretário-geral daquela organização, Issufo Momade, que na ocasião se fazia acompanhar pelo Chefe da Mobilização e Propaganda, Armindo Milaco e elementos da segurança do partido.
O Secretário Geral daquele partido, segundo confidenciou do nosso informador, teria afirmado na ocasião que o partido Renamo, não se responsabilizava pela vida e muito menos pela segurança daqueles deputados que desafiassem a directiva partidária.


DESOBIDIENTES NO OLHO DA RUA


Os afastamentos dentro do partido Renamo, já são vício. Quem desafia o líder, está sujeito a caminhar sozinho. A fonte que temos vindo a citar, foi mais longe ao afirmar que alguns deputados estão no olho da rua, ou seja, poderão correr o risco de serem afastados como aconteceu com Daviz Simango e outros.
De acordo ainda com esta fonte, está prevista para o próximo sábado uma reunião da cúpula daquele partido com o propósito de afastar da Renamo alguns deputados, considerados mentores da desobediência a directiva emanada pelo líder do partido.


Fonte: Diário da Zambézia in @VERDADE - 03.06.2010

Letter from Barack

Manuel --

Yesterday, I visited Caminada Bay in Grand Isle, Louisiana -- one of the first places to feel the devastation wrought by the oil spill in the Gulf of Mexico. While I was here, at Camerdelle's Live Bait shop, I met with a group of local residents and small business owners.

Folks like Floyd Lasseigne, a fourth-generation oyster fisherman. This is the time of year when he ordinarily earns a lot of his income. But his oyster bed has likely been destroyed by the spill.

Terry Vegas had a similar story. He quit the 8th grade to become a shrimper with his grandfather. Ever since, he's earned his living during shrimping season -- working long, grueling days so that he could earn enough money to support himself year-round. But today, the waters where he has worked are closed. And every day, as the spill worsens, he loses hope that he will be able to return to the life he built.

Here, this spill has not just damaged livelihoods. It has upended whole communities. And the fury people feel is not just about the money they have lost. It is about the wrenching recognition that this time their lives may never be the same.

These people work hard. They meet their responsibilities. But now because of a manmade catastrophe -- one that is not their fault and beyond their control -- their lives have been thrown into turmoil. It is brutally unfair. And what I told these men and women is that I will stand with the people of the Gulf Coast until they are again made whole.

That is why, from the beginning, we have worked to deploy every tool at our disposal to respond to this crisis. Today, there are more than 20,000 people working around the clock to contain and clean up this spill. I have authorized 17,500 National Guard troops to participate in the response. More than 1,900 vessels are aiding in the containment and cleanup effort. We have convened hundreds of top scientists and engineers from around the world. This is the largest response to an environmental disaster of this kind in the history of our country.

We have also ordered BP to pay economic injury claims, and this week, the federal government sent BP a preliminary bill for $69 million to pay back American taxpayers for some of the costs of the response so far. In addition, after an emergency safety review, we are putting in place aggressive new operating standards for offshore drilling. And I have appointed a bipartisan commission to look into the causes of this spill. If laws are inadequate, they will be changed. If oversight was lacking, it will be strengthened. And if laws were broken, those responsible will be brought to justice.

These are hard times in Louisiana and across the Gulf Coast, an area that has already seen more than its fair share of troubles. The people of this region have met this terrible catastrophe with seemingly boundless strength and character in defense of their way of life. What we owe them is a commitment by our nation to match the resilience they have shown. That is our mission. And it is one we will fulfill.

Thank you,

President Barack Obama

A Opiniao de Machado da Graça

"Escrevo-te hoje para comentar uma particular honraria com que foi galardoado um nosso concidadão"

MARCO DO CORREIO
Por Machado da Graça
Olá António
Como vai essa saúde? Do meu lado tudo bem, felizmente.
Escrevo-te hoje para comentar uma particular honraria com que foi galardoado um nosso concidadão.
Eu já sabia há muito tempo que é costume a Rainha de Inglaterra atribuir títulos de nobreza aos cidadãos que se destaquem nas suas áreas de actividades.
Escritores como Terry Pratchett, por exemplo, passam a ser tratados por Sir Terry Pratchett a partir do momento em que a Rainha lhes concede o título de Cavaleiro, ou qualquer outro título nobiliárquico.
Não sabia era que o Presidente dos Estados Unidos também tomava esse tipo de decisões.

Descobri-o agora ao saber que Barack Obama atribuiu a um concidadão nosso o título de Barão.

Junto com o novo Barão moçambicano receberam também o mesmo título um cidadão do México, um da Guiné-Bissau e dois do Afeganistão. Todos eles considerados Barões por Barack Obama.
Até onde percebi esta atribuição do título de Barão começou a ser feita nos Estados Unidos a partir do ano 2000 e, até agora, já receberam essa distinção 87 indivíduos das várias partes do mundo.
É, portanto, a esse selecto grupo que o nosso compatriota se vai juntar por decisão do Chefe de Estado americano, transmitida a partir da Casa Branca, em Washington.
Para esse efeito, Obama considerou mesmo a actividade do nosso concidadão como “significativa”, como justificação para a distinção que lhe atribuiu
Para esse efeito o estadista americano invocou a Lei de Designação de Barões da Droga Estrangeiros.
E, ao abrigo da mesma lei, congelou os bens que o Barão, ou as suas empresas, possa ter em territórios sob controlo do Governo Americano e proibiu quaisquer
entidades dos Estados Unidos de realizarem quaisquer transacções financeiras ou comerciais com as mesmas.
No caso da Inglaterra, o título de Barão dá direito e a ser designado Sir e a um brasão que alguns penduram, em grande, por cima da porta das suas residências e outros colocam, mais discretamente, nos seus cartões-de-visita. Aguardemos para ver o que vai fazer o nosso novo Barão.
Sendo ele pessoa muito próxima dos nossos dirigentes, aconselha-se o nosso Protocolo a estudar como ele deve passar a ser tratado a partir de agora, que lugares deve ocupar, qual é a sua posição na lista protocolar das personalidades nacionais.
Um aspecto a salientar é o facto de a proibição de transacções com o novo Barão e com as suas empresas funcionar apenas em relação a cidadãos e
instituições americanas.
Isso não proíbe, por exemplo, importantes transacções, que se realizam regularmente, de tantos em tantos anos, e que consistem na aquisição, por
quantias significativas, de canetas, cachimbos e outros objectos de valor.
Segundo fonte informada me disse, a modéstia do novo Barão pode ser avaliada por declarações que terá feito, recentemente, a alguém que lhe perguntou como tinha iniciado a sua actividade comercial.
– A vender rebuçados – terá ele respondido.
Não informou, no entanto, que tipo de rebuçados vendia nem qual era o recheio deles.
Estamos a crescer, António. Pois se agora até já temos um Barão com reconhecimento internacional!
É obra!
Um abraço para ti, meu bom amigo, do
Machado da Graça
CORREIO DA MANHÃ – 04.06.2010

A Opiniao de João Mosca

35 Anos de Independência

ECONOMICANDO
Por João Mosca
Celebra-se a 25 de Junho o 35º aniversário da independência de Moçambique. Uma data que será sempre recordada.
Alguns nomes ficarão merecidamente na história como heróis da luta de libertação nacional. Não existem dúvidas e sem qualquer margem para questionamentos que foi a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) que catalizou o sentimento, o desejo e a revolta dos moçambicanos a partir de 1962. Ela foi a força principal da luta que conduziu Moçambique à independência.

Mas já é discutível quando se pretende monopolizar os dividendos políticos (e não só) dessa conquista. Secundariza-se grande parte dos contributos de fora da FRELIMO. De pessoas e organizações que na clandestinidade ou que dentro do próprio regime colonial prestaram importantes contributos. Quase que se ignora o papel das forças progressistas em Portugal no derrube do regime que a todos oprimia (não é consistente separar os dois processos). O papel de pessoas, organizações e países que contribuíram para o isolamento político de Portugal.

Este texto refere-se aos 35 anos depois da independência. Apresenta-se factos e alguns indicadores (a sequência não obedece a qualquer critério):
• Em 35 anos, saiu-se do colonialismo pouco desenvolvido e iniciou-se um projecto socialista inspirado em realidades diversas, aplicado de forma radical e com graves erros. A partir de meados dos anos oitenta, iniciou-se a transição para uma economia capitalista ineficiente, selvagem e politizada. São as chamadas mudanças pendulares de grande amplitude nas políticas e nos modelos económicos, que se traduzem necessariamente por rupturas, ineficiências e mudanças de alianças sociais e de grupo de interesse. Ou talvez, a demonstração da incapacidade de definir e fazer politica económica interna (nacional).
• Em meados dos anos 80 do século passado, o rendimento per capita era de 80 dólares, o mais baixo do mundo. Hoje é de cerca de 350 US$, menos de um dólar por dia e habitante, o que representa um avanço significativo.
Numa outra perspectiva, o mesmo indicador em 1973, segundo Magid Osman e Saúte (2009) no livro Desafios para Moçambique 2010 (página 326), era de “USD 418, o que em termos de dólares de 2009, equivale a USD 2000”, seis vezes mais o actual. No Índice de Desenvolvimento Humano (Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, PNUD), Moçambique ocupava em 2006 o lugar 172 numa lista de 182 países.
• A dependência económica medida pelos principais indicadores macroeconómicos aprofundou-se. Os gastos públicos são financiados em mais de 50% com recursos externos. Nos últimos anos, entre 75 e 80% do total do investimento é externo. Em 2006 cerca de 83% das exportações realizaram-se em seis produtos - alumínio, energia, gás, tabaco, camarão e açúcar -, e 56% do total destinava-se a dois países - África do Sul e Holanda (Standard Bank). Seria complicar a análise debater se, com a independência, os centros de decisão económica passaram a localizar-se em Maputo.
• Moçambique tem crescido na última década a uma média de 7 a 8%, o que é positivo. Mas seria muito melhor que esse crescimento não aumentasse as desigualdades sociais nem aprofundasse as assimetrias regionais. Segundo o Relatório Nacional (de Moçambique) de Desenvolvimento Humano de 2005, a média real do PIB per capita entre 2002 e 2004 era na cidade e província de Maputo entre 4 e 5 vezes superior ao de todas as restantes províncias, excepto Sofala.
• Tornar o país auto-suficiente em alimentos em três anos era um dos grandes objectivos imediatamente após a independência. Hoje o discurso é de acabar com a fome em três anos. Segundo o documento Estratégia de Desenvolvimento Rural do MPD (2007: 11), “a produção agrícola per capita do País encontra-se presentemente nos níveis de há 50 anos atrás”. Trinta e cinco anos depois, estima-se que pelo menos 50% dos moçambicanos vivam por debaixo da linha de pobreza (menos de 1 USD/por dia/habitante). Há textos que fundamentadamente revelam que nos últimos 4 a 5 anos a pobreza não reduziu, pelo contrário. Apesar destes factos e números, hoje a maioria dos moçambicanos têm as suas vidas globalmente alteradas para melhor (liberdade política como Nação, liberdades individuais, oportunidades de vida, afirmação cultural e das identidades), comparativamente com o período antes da independência. Em termos económicos, para alguns, persistem dúvidas sobre essas melhorias. Para outros não há dúvidas: piorou.
• A saúde foi sem dúvida uma prioridade reflectida nas primeiras grandes decisões políticas. A nacionalização dos serviços de saúde foi uma das primeiras grandes medidas após a independência no contexto da política desse período e que ainda hoje é dos sectores com maior orçamento público. Sem dúvida que os centros de saúde se multiplicaram, assim como o acesso dos cidadãos e a quantidade de técnicos. Mas Moçambique é hoje um dos dez países do mundo com maior prevalência de HIV-SIDA. O relatório de Desenvolvimento Humano de 2008 do PNUD, indica que a população 20% mais pobre estava na penúltima posição na taxa de mortalidade infantil dos 177 países analisados – considerando também os 20% dos mais pobres desses países (ocupava o lugar 176 em 177 países, apenas superado pela Serra Leoa). O atendimento nos serviços de saúde está repleto de queixas. Recentemente os doentes internados num hospital de Nampula tiveram que dele sair por falta de alimentação.
• Havia muito poucos técnicos moçambicanos. As escolas multiplicaram-se. Formaram-se milhares de licenciados e bastantes com formação pós graduada. Mas não há dúvida sobre a deterioração do ensino que termina por colocar em dúvida a política da massificação do ensino sem qualidade.
• Milhares de moçambicanos morreram, ficaram mutilados, órfãos e com capacidades diminuídas numa guerra que apesar de possuir uma origem e incentivos externos teve causas internas. E destas, alguns evitam referir. Assim como não se fala da pena de morte e da chicotada, dos campos de reeducação e da operação produção, dos massacres, dos desaparecidos e assassinatos. Em algum momento o pacto de silêncio não será mais efectivo. Ter medo da história real ou pelo menos de parte dela, é mau sinal!
• Após quase duas décadas de democracia, verificaram-se avanços nas liberdades, nos direitos individuais dos cidadãos, na concepção e alguma prática de um sistema político mais aberto. Mas permanece um regime quase monopartidário, a sociedade civil não se afirma com poder reivindicativo, mantêm-se zonas de pouca delimitação entre o que é o partido no poder, o Estado e as empresas públicas, entre política e negócios, é duvidosa a independência dos poderes democráticos (político, executivo e judicial) e há demasiadas agressões aos direitos humanos. O jornal Savana de 2 de Outubro de 2009, reportando-se a um relatório do MISA (Media Inatitute of Southern Africa), afirma que as instituições públicas de Moçambique são as mais secretas da África Austral.
• Ao fim de 35 anos construiu-se o aparelho de Estado moçambicano maioritariamente constituído por técnicos moçambicanos, ao contrário do período imediatamente após a independência. Mas é débil (ou foi propositadamente debilitado), os documentos de estratégias sectoriais são pobres e não são claros os caminhos futuros. O discurso da não partidarização do aparelho de Estado é simplesmente ridículo.
• Algumas grandes e importantes obras de infra-estruturas foram construídas. Mas o património imobiliário nacionalizado e posteriormente privatizado beneficiando principalmente os “nacionalizadores” deteriora-se, a rede secundária e terciária de estradas não é mantida. Finalmente, ao fim de 35 anos, começa-se a falar de um programa para a habitação.
• A cultura moçambicana emergiu com força, vitalidade, criatividade e como afirmação de identidades nacionais que compõem um rico mosaico social, mesmo que sejam limitados os recursos e apoios para estes sectores.
• Sobretudo nos últimos 25 anos, Moçambique tornou-se dos países onde a percepção de corrupção é das maiores do mundo e os órgãos de informação referem frequentemente casos a todos os níveis. Moçambique, segundo o
Informe Global de 2009 da Transparency Internacional, ocupava o lugar 141 em 181 países nesse indicador.
• Há escritos que referem ser Moçambique um importante país no tráfego de droga. Também de crianças, mulheres e órgãos humanos. O crime violento faz duvidar sobre o grau de infiltração na polícia ou sobre o nível de gangsterização do próprio Estado.
• O colonialismo e depois o projecto socialista, não permitiram a emergência de capitalistas moçambicanos. Depois da liberalização económica, há mais de 20 anos, poucos são os empresários que acumularam capital em sectores produtivos, que são hoje eficientes e competitivos. Uma grande parte dos empresários emergiu com apoios de transparência duvidosa, em promiscuidades entre a política e os negócios, fortemente protegidos pela FRELIMO, pelo Estado e por “figuras” da sociedade e quase sempre atrelados a investidores externos. Também por isso Moçambique é hoje dos países menos competitivos do mundo: em 2008-2009, ocupava o lugar 130 num ranking de 134 países (The Global Competitiveness Report 2008–2009, World Economic Fórum). No mesmo ano, ocupava o lugar 135 num ranking de 183 países no indicador ambiente de negócios (Doing Business 2009, The World Bank).
• Moçambique sempre praticou uma diplomacia hábil de não conflitualidade, onde o objectivo principal é a maximização da captação de recursos externos. Moçambique goza hoje de uma apreciação positiva. Seria interessante saber quem e porquê assim nos classifica, comparando com quem e em que contextos. Neste caso, talvez fosse preferível sermos menos “bons alunos”.
• Moçambique contribui de forma importante na libertação da África Austral dos regimes minoritários e do apartheid. Foram decisões políticas históricas com elevados custos económicos e sociais.
• Apesar da guerra e das tentativas de balcanização do país, Moçambique manteve-se como Estado e não pertence aos estados falhados deste mundo. Mas existe a tese fundamentada que Moçambique é um Estado falido.
• Ao fim de 35 anos pode-se questionar sobre o modelo de sociedade em construção onde os valores da ética, do mérito e da solidariedade escasseiam, abundando o cabritismo, o xico-espertismo, a corrupção, a riqueza fácil e o escovismo.
As justificações do colonialismo, da guerra, dos factores externos e das calamidades, embora importantes, não são suficientes e são geralmente manipulados na propaganda política. Pensar nos 35 anos da independência é muito mais que politizar a realidade, ideologizar os discursos, reivindicar paternalidades de feitos. Os debates à la banja em ciclos fechados e desvirtuosos estão desgastados e desacreditados. É intelectualmente mais sério, é um exercício de cidadania e é mais útil analisar os 35 anos com abertura intelectual, sentido crítico e plural e pensar no futuro do país e dos cidadãos com liberdade e, sobretudo, pensar em políticas que permitam um desenvolvimento endógeno, o projecto matriz da independência. Pensar no país é mais importante que a agenda de cada um em ambiente de selvajaria económica e ética. Seria interessante ouvir qual o ideal de pais que a elite do poder possui. Dizê-lo, seria uma boa forma de comemorar os 35 anos. Duvido que isso aconteça porque existe um vazio de ideais e de sonhos para Moçambique.
SAVANA – 04.06.2010

French minister Hortefeux fined for racism

Friday, 4 June 2010 18:55 UK
Brice Hortefeux is a longstanding ally of President Nicolas Sarkozy A French court has fined Interior Minister Brice Hortefeux for making racist comments about a young party activist of Algerian origin.

The court fined Mr Hortefeux 750 euros (£622) and ordered that he pay 2,000 euros to an anti-racism group.

Mr Hortefeux was recorded saying: "We always need one. It's when there are lots of them that there are problems."

He has said he was talking about the number of photos being taken, rather than people of Arab origin.

A lawyer for Mr Hortefeux said he would appeal against he ruling.

The comments were made in September and were broadcast in a video clip that circulated on the internet.

'Our little Arab'

Mr Hortefeux was joking with a small group of activists from the ruling UMP party in south-west France.

Immediately before Mr Hortefeux's controversial remark, one activist is heard saying: "Amin is a Catholic. He eats pork and drinks alcohol."

Mr Hortefeux then says: "Ah, well that won't do at all. He doesn't match the prototype."

A woman is then heard to say: "He is one of us... he is our little Arab."

The interior minister then says: "We always need one. It's when there are lots of them that there are problems."

The court ruled that his remark was "incontestably offensive, if not contemptuous".

The court did not issue a criminal conviction, judging that Mr Hortefeux had not intended the comments to be heard in public.

It found him guilty instead of the lesser offence of racial insult, AFP news agency reported.

At the time the video emerged, the opposition Socialist Party called for his resignation, saying the comment was "shameful and unspeakable".

Mr Hortefeux is a friend and longstanding ally of President Nicolas Sarkozy.

Mr Hortefeux is known for a tough approach on immigration, and served as immigration minister from 2007-2009.

The activist himself defended the minister in an interview with the newspaper Le Monde.

GOVERNO ESTÁ INVESTIGAR CASO BACHIR

Enviada:4 de Jun, 2010 20:27

Maputo, 04 JUN (AIM) – O Governo moçambicano diz estar a trabalhar no sentido de esclarecer o caso do empresário Mohamed Bachir Suleman, que esta semana foi apontado pelos Estados Unidos da América (EUA) como barão da droga estrangeiro.

“Os órgãos estão a trabalhar para podermos esclarecer este caso em tempo útil”, disse hoje, em Maputo, o Ministro moçambicano do Interior, José Pacheco, quando solicitado pela imprensa para reagir este caso.

O nome do empresário moçambicano foi colocado na lista dos barões de droga na passada Terça-feira pelos EUA que também impuseram sanções que, entre outras, implicam o congelamento dos seus bens em território norte-americano.

Igualmente, os EUA proibiram as instituições e cidadãos norte-americanos de manter qualquer contacto com Bachir, presidente do Grupo MBS.

No seu contacto com a imprensa, o Ministro do Interior disse que o Governo moçambicano nunca foi notificado pelas autoridades norte-americanas para poder colaborar sobre este caso.

Por outro lado, Pacheco disse que, ao nível do país, Mohamed Bachir tem uma ficha criminal limpa.

“É uma preocupação que este caso seja esclarecido o mais rápido possível”, garantiu o governante.

Ainda hoje, fonte da Procuradoria-geral da República (PGR) foi citada afirmando ser cedo demais para se pronunciar em relação às acusações do Governo norte-americano.

Contudo, segundo fonte da PGR citada pelo matutino “Noticias”, caso o trabalho em curso de recolha de dados esteja concluído, Mohamed Bachir Suleman será notificado a fim de prestar declarações.

Ainda nesta Sexta-feira, o vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, disse que o assunto sobre Bachir Seleman estava a seguir os trâmites legais e que o Governo está disposto a colaborar (com as autoridades norte-americanas) no que for necessário.
(AIM)

COISAS DE MOCAMBIQUE!

Hoje, pela primeira vez, quero ser …. OK, …. Meu nome é Jorge Khalau, Comandante Geral da República de Moçambique. AQUI ao meu lado, está o meu colega de profissão para me auxiliar, o Sr. Dr. Juiz Augusto Paulino, Procurador Geral da República (PGR) de Moçambique.



Sir Mohamed, o Bachir …... hé, hé, hé ,hééééé …. Temos algumas perguntas para o colocar. Acreditamos que é inocente. As acusações contra si, feitas pelo Governo Norte Americano, de barão da droga, são muito graves. É uma calúnia, difamação e atentado contra o seu bom nome e reputação, caso não forem apresentadas provadas em sede própria. Responda com sinceridade e honestidade por qualquer ordem, as seguintes perguntas. É livre de responder. Atenção: tem o direito Constitucional de se manter calado. Tudo o que responder poderá ser usado como matéria criminal contra si, em sede do Tribunal!



1. Quando descobriu que era “empresário de sucesso” Sir?

2. Lembra-se de ter feito alguma doação, obra de caridade na sua província de origem? Se “sim” a quem, quando e como, em dinheiro ou em espécie?

3. Recorda-se de ter circulado na imprensa Moçambicana há anos atrás, uma foto onde Sir e/ou/com o seu primogénito aparecem a dar uma fatia de bolo na boca de um ex-chefe de Estado Moçambicano. Como se sentiu nessa altura, feliz hein? E agora …., também sente-se “muito feliz”?

4. O que o motivou a “comprar” um cachimbo em leilão, pago por uma “quantia irrisória” de bilião ou bilião e meio de Meticais, para depois “oferece-lo” ao proprietário do cachimbo e a sua esposa que até nem fuma(va)? e o que o motivou, anos depois, a “comprar” outra vez, em leilão, uma caneta, por uma “quantia irrisória”, bilião, bilião e meio de Meticais, para depois “oferece-la” ao proprietário, o mesmo, outra vez!?

5. Sabia que em Nacala e Angoche, Nampula, portanto onde o Sir começou a “pegar” dinheiro, tem muita castanha de caju e ninguém até hoje lhe chega aos calcanhares? E também …. sabia que as 40 toneladas de haxixe apreendidas em Maputo há anos, vinham dissimuladas em latas de “castanha de caju”? ainda se recorda do nome do advogado e ou da esposa do advogado que defendeu os “guardiães” da droga nessa altura?

6. O Sir gosta muito de helicópteros, né? É que sendo o Sir Muçulmano, como se atreve trazer o “Pai Natal”, em vésperas do Natal, de helicóptero, para o “Guebuza´s Square”?! o Islão permite isso?

7. Alguém em particular solicitou-o a adquirir, do seu próprio bolso, motorizadas e telefones celulares para oferecer a Polícia da República de Moçambique (PRM), ou fê-lo por compaixão e sentido profundo de humanismo e amor ao próximo? Acha-se acima de todos os Moçambicanos que pagam impostos para exactamente “alimentar, vestir e equipar” a sua Polícia? Então ……. ?!

8. Qual é o volume do seu negócio em Moçambique?

9. Já alguma vez participou do concurso “Doing Business” em Moçambique elaborado anualmente pela KPMG?

10. Quanto o Sir se paga de salário, mensalmente?

11. Paga imposto fruto desse salário mensal? Quanto declarou nos últimos 3 anos e em que Recebedoria das Finanças depositou sua “declaração de imposto”?

12. O Sir paga as contribuições obrigatórias ao INSS? Quanto paga? Queira por favor fornecer-nos a cópia do seu cartão de contribuinte emitido pelo INSS?

13. RECORDA-SE Sir M.Bachir ….. há um ano atrás, um dos seus armazéns pegou fogo, aí na Kayum Centre, cave do Prédio Zambeze, Av. Karl Marx, durante dois dias, onde foram mobilizados centena e meia de Bombeiros da PRM e da Mozal, gastos cerca de 200 mil litros de água, evacuadas mais de 50 famílias do Prédio?! há quantas andam as investigações sobre o tal incêndio? origem, causas, nome da equipa de peritos da PIC, vestígios colectados no terreno, ónus, prejuízos causados, indemnizações, seguro pago e reembolsado (?), …. e aquela lista de indivíduos, estruturas, instituições e partidos políticos que lhe foram prestar solidariedade, “calor humano”, directa e/ou indirectamente e que depois mandou publicar nos jornais, fala-nos lá dela!? Um por um, e por colectivo, como se conheceram e em que circunstâncias? Continuam amigos até hoje?

14. Ainda sobre o incêndio na Kayum Centre, sabia Sir M.Bachir que já tudo lá foi reabilitado outra vez, sem precisar de estudo técnico para apurar possíveis danos causados a estrutura do prédio, a semelhança do que foi simulado, quando “ardeu”, nas mesmas circunstâncias, o prédio do Ministério da Agricultura, este último até hoje, não foi mexido, nem reabilitado, nem o caraças e nem mesmo foi “encontrada” a planta levada pelos “colonialistas” em 1975?

15. Porque acha Sir M.Bachir que as pessoas o acusam de ser um barão de drogas: será inveja, motivações políticas já que o Sir é o que é, ou luta de bastidores entre os carteis rivais de droga dentro e fora de Moçambique?

16. Sabia que a Polícia da República de Moçambique (PRM) tem medo do Sir, 35 anos depois da sua criação, comemorado no dia 17 de Maio último sob o lema, “pela Lei e Ordem, PRM – 35 anos garantindo a ordem, segurança e tranquilidades públicas”?

17. Tem conhecimento que alguns carros seus e da sua família não ostentam matrícula nenhuma e ou só aparece “Kayum” no lugar da matrícula e ninguém ousa questionar nem autuar? Nem “cinzentinhos”, nem “branquinhos”, nem Alfandegários, nem serviços de viação, nem “camarários” nem mesmo “malta” falecido “chauque” e “mandonga”?

18. É verdade que Sir já “comprou” do Estado, o espaço da Marinha de Guerra, aí na baixa da cidade de Maputo, para erguer um parque de estacionamento do Grupo MBS? Quem tramitou a documentação para o efeito, onde e quando?

19. Huummmmm ….. Sir M.Bachir ….. aí no “Shopping Centre” na baixa da cidade de Maputo ….. sabe, tem um lugar chamado “Guebuza´s Square”? de quem foi e quando surgiu essa ideia genial e porque? Consultaram o “dono” do nome antes de baptizar o lugar com esse nome de todos os Moçambicanos?

20. Já ouviu falar de Barack Hussein Obama? Nome Muçulmano hein?! Daria esse nome a um seu filho, loja e/ou armazém? Porquê? Seria capaz de mandar fabricar capulanas com cara de Obama para vender, fazer lucro e ficar rico,…. rico,…. rico,….. riiiiiiiiicu?

21. Finalmente, sério jura “quran sharif” …. Sir M.Bachir, já ouviu falar de “captura” do Estado?



Obrigado pela sua colaboração!



Assina: viram os 2 entrevistadores acima, não viram?



Pssssiiiiiu 1x… São 21 perguntas, por coincidência estamos no Século 21 …. C´me on … people are not stupid!



Psssiiiiu,… psssiiiiiu 2x… MC-Roger já disse, “quem está cansado de Moçambique, que vá para Guiné Bissau!” Profeta esse mufana …. !

A hora do fecho

ULTIMA

 Apesar de desvalorizada pela polícia como uma estória para denegrir o Mundial de futebol na África do Sul, há muito que é investigada a rota do fundamentalismo islâmico em Moçambique: Os americanos têm estado particularmente atentos às movimentações em Nampula e no Niassa.

 Sem estar ligado ao islamismo, quem desembarcou como verdadeiro profeta messiânico foi o antigo seleccionador do futebol com claque na placa do aeroporto e tudo. Nas reuniões das estratégias comunicacionais na Pereira do Lago terão de ser distribuídos duas pautas: uma para a frente da selecção e outra para o grupo MBS, grande apoiante do partido.

 Para os puros e duros do partidão, afinal o presidente Obama saiu pior que o Bush. Na Pereira do Lago há um desapontamento enorme que o primeiro presidente negro norte-americano tenha declarado um dos seus abastados militantes como “barão da droga”.

 Horas depois da ordem executiva de Obama, Mr. Bashir acompanhado por Máximo Dias, falou curto e grosso prometendo responder duro à difamação de que está a ser alvo. Na Pereira do Lago, para o público reina o silêncio. Como fez a PGR em relação às acusações de Londres ao antigo boss das estradas.

 Quando Maputo fervilhava em boatos, os celulares e os e-mail explodiam com mensagens sobre a decisão da administração americana, os noticiários de televisão às 13 horas desta quarta-feira, sofreram inexplicáveis falhas técnicas. O que aumentou a boataria ...

 Os protestos dos informais em Quelimane perante a actuação da polícia parecem ter sido uma armadilha letal para o edil Chuabo. No partidão levantam-se as vozes contra, os conflitos de interesse demonstrados por sucessivas auditorias põem o homem mesmo em maus lençóis.

 Quem também esteve em maus lençóis esta semana foi o nosso amigo Henning Mankel, um escritor sueco ligado ao grupo teatral Mutumbela Gogo. O nosso homem estava no barco de solidariedade turco que levava ajuda à faixa de Gaza e foi atacado por fuzileiros israelitas. Mankel foi preso mas já está são e salvo na sua terra.

 Também deviam estar em maus lençóis todos os ministros que andaram a prometer coisas para o Mundial da África do Sul e nada aconteceu nem vai acontecer. O estádio não está pronto, o terminal do aeroporto não está pronto e nenhuma selecção nos visita nos jogos de preparação como acontece com o Zimbabwe e a Tanzânia. Afinal vamos beneficiar o quê?

 Na Quisse Mavota, com espíritos ou sem espíritos, houve bom tacho no último fim-de-semana à custa de cerimónias tradicionais. Um grupo de engenheiros, certamente aliados do ministério de tsunami 1, veio também a público dizer que os desmaios podem ter explicação na má ventilação das salas de aulas e na sua sobreocupação. A ser assim, nas cadeias havia desmaios todos os dias.

 A notícia de um novo banco em Moçambique com um capital de 55 milhões de dólares deixou a concorrência preocupada. Houve quem apanhasse avião para ir ultimar negociações, exactamente para que o novo banco não faça sombra.

Em voz baixa

 No sector dos escribas há muita gente preocupada com as acusações ao grupo MBS. Porque será?

Um link sobre o ''Kingpin Act''

Encontre em baixo um link, em Inglês, com Informação adicional sobre a implementacão do “Kingpin Act” noutros países.



http://www.ustreas.gov/offices/enforcement/ofac/reports/narco_impact_report_05042007.pdf



Tem cerca de 17 Megs.

C O M U N I C A D O D E I M P R E N S A

A Embaixada dos E.U.A. confirma a recepção de uma carta do Sr. Bachir Suleman, em resposta à designação da Casa Branca e do Departamento do Tesouro como um barão de droga. Após a recepção de informações dos representantes do Departamento do Tesouro, a Embaixada respondeu ao Sr. Suleman, incentivando-o aomesmo tempo a estar em contacto directo com o Departamento do Tesouro para prestar qualquer informação que julgar pertinente, e para obter detalhes completos sobre o processo de recurso previsto pela lei. Como a entidade do governo dos E.U.A. responsável pela aplicação da lei, o Departamento do Tesouro tem a autoridade legal para lidar directamente com qualquer pessoa ou entidade designada na lista, e tem uma política e um procedimento claro e consistente para a comunicação e recursos.


O governo dos E.U.A. está em comunicação regular com o governo Moçambicano sobre este caso, e encoraja todos os países a tomar a sério as designações dos barões de droga e realizar as investigações ou outras acções que considerarem adequadas.


A Embaixada dos E.U.A. está a organizar uma oportunidade para os membros dos meios de comunicação poderem falar directamente com um representante do Departamento do Tesouro para mais esclarecimentos, que será anunciada oficialmente quando os detalhes forem finalizados.


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The U.S. Embassy confirms the receipt of a letter from Mr. Bachir Suleman in response to the White House and Department of Treasury designation as a kingpin. Upon receipt of information from representatives of the Department of Treasury, the Embassy has responded to Mr. Suleman, including encouraging him to be in direct contact with the Department of Treasury to provide any information that he deems appropriate, and to obtain full details on the appeals process provided by the law. As the U.S. government entity responsible for the implementation of the law, the Department of Treasury has legal authority to deal directly with any individual or entity designated on the list, and has a clear and consistent policy and procedure for communication and appeals.

The U.S. government is in regular communication with the Mozambican government about this case, and encourages all countries to take kingpin designations seriously and perform the investigations or other actions that they deem appropriate.

The U.S. Embassy is organizing an opportunity for members of the media to speak directly to a representative of the Department of Treasury for further clarification, which will be officially announced once details are finalized.



Maputo, 4 de Junho de 2010.


EMBAIXADA DOS E.U.A. - SECÇÃO DE IMPRENSA E CULTURA - Av. Mao Tsé Tung, 542 - Maputo, Moçambique

Tel: 258 (21) 49 19 16 - Fax: 258 (21) 49 19 18 - E-mail: Maputoirc@state.gov - Homepage: maputo.usembassy.gov

DRUGS: CIP URGES GOVERNMENT TO ACT ON BACHIR

Maputo, 3 Jun (AIM) – A prominent Mozambican anti-corruption NGO, the Centre for Public Integrity (CIP), has urged the government to request from the United States authorities the evidence they have against businessman Mohamed Bachir Suleman, named on Tuesday by President Barack Obama as a drug baron.

Using the evidence gathered by the American law enforcement agencies, the Mozambican authorities can then take measures against Bachir under Mozambican law, CIP declares, in an article signed by its director, Marcelo Mosse.

“It’s a question of honour for Mozambican citizens”, declares Mosse. “It’s the least that President Guebuza can do to protect our dignity”.

With the White House designating Bachir as a drug baron, “the mask has fallen” from Bachir’s business empire, Mosse writes.

He recalls that Bachir started out as the owner of modest shops selling printed fabrics (“capulanas”) in the northern province of Nampula. Yet in the 1990s he rose to become a major player on the Mozambican business stage. He founded the Kayum Centre, which for a time was the main supplier of electrical appliances to the Maputo market.

In downtown Maputo, he then built an impressive shopping mall. This, the Maputo Shopping Centre, is said to have cost 32 million dollars. Was this money obtained from legitimate sources, such as bank loans?

With the end of the war of destabilisation in 1992, the borders were open, and it became much easier to move around Mozambique. Facing only a small and weak police force, organised crime moved in. By the mid-1990s, Mosse writes, the country “was completely submerged in the mesh of organised crime. With the frontiers open, and the repressive and vigilant power of the state reduced, the temptation for easy money emerged, and the country became a route for drug traffickers”.

Drug scandals erupted repeatedly. Thus in 1995, two trucks were seized carrying no less than 40 tonnes of hashish. Yet the only person ever convicted over this drugs haul was the driver of one of the vehicles. The owners of the hashish were never brought to trial.

One serious incident (not mentioned by Mosse) was the discovery, in September 1995, of a laboratory producing the drug mandrax in the southern city of Matola. Ten Indian and Pakistani citizens working at the laboratory were arrested. Obviously they could have led the police to their employers. Yet they were mysteriously released, by the Maputo provincial attorney, Luis Muthisse (who later lost his job).

The lawyer for the ten Asians was Maximo Dias, who refused to tell reporters who was paying his fees, since near penniless Indians from the streets of Bombay clearly cannot afford the services of a skilled and experienced lawyer. The services of Maximo Dias are in great demand – he is now the lawyer for Bachir.

In 2001, Mosse co-authored an article on money-laundering, corruption and organised crime in Mozambique, which spoke of criminal penetration into the police, the customs service and the legal system. The article warned that the Mozambican state was in danger of being captured by organised crime.

Mosse recalls that in some quarters he was accused of being “anti-patriotic” or in the service of foreign interests. But by then it was impossible to deny the reach of organised crime – for on 22 November 2000, the country’s most prominent investigative journalist, Carlos Cardoso, was gunned down in the streets of Maputo.

This was a crime too far. The outcry, in Mozambique and abroad, plus the work of some honest policemen and prosecutors, led to the dismantling of one mafia network, the Abdul Satar crime family, and the men who ordered Cardoso’s murder are now serving long jail sentences.

The assassination of the interim chairperson of the debt-ridden Austral Bank, Antonio Siba-Siba Macuacua, in August 2001, underlined still further the threat posed by organised crime. But to date nobody has been tried for that murder, or for the looting of the Austral Bank.

Mosse notes that criminal bosses have tried to cultivate ties with the ruling Frelimo Party. Embarrassing photos exist of one of the Cardoso murderers, loan shark Momad Assife Abul Satar, handing over a donation to Frelimo.

MBS also assiduously cultivated good relations with Frelimo. Bachir is a member of Frelimo and has given generous, and very public, financial support to the party. Bachir claims that he has received nothing in return.

Mosse doubts this and accuses MBS of evading customs duties. The goods imported for sale in MBS shops never pass through the scanners at Maputo port, he charges.

But at his Wednesday night press conference Bachir said that containers full of his imports are always scanned. This is something which the customs service, and the company that operates the scanners, Kudumba Investments, should confirm or deny – preferably with documentary evidence. Such evidence should exist, since every importer must pay Kudumba for the scanning service.

Some months ago, Mosse recalls, MBS obtained from the state an area belonging to the Mozambican navy, directly in front of the Maputo Shopping Centre. This is where the Shopping Centre will install its car park. Although this is a valuable piece of land in the heart of Maputo, there was no public tender.

Mosse warns that the naming by the Obama administration of Suleman as a drug baron “is a huge blow that Mozambique has suffered because of its reluctance to fight against corruption and organised crime with its head held high”.
(AIM)

República de Moçambique

Ministério da Ciência e Tecnologia

Unidade de Implementação do PDRHCT



Programa de Iniciação Científica para Estudantes Moçambicanos - PFCM




Edital 2010


O Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) tornam públicas a realização da selecção de estudantes moçambicanos para o Programa de Incentivo à Formação Cientifica para o ano lectivo de 2010, no âmbito do memorando de entendimento entre os Governo de República de Moçambique e da república Federativa do Brasil assinado em Maputo.



1. Objectivo do programa:

Contribuir para formação de recursos humanos para actividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em Moçambique, estimulando vocações científicas na comunidade universitária;
Proporcionar a apresentação de actividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação produzidas em Universidades Federais Brasileiras;
Estimular a aproximação de formação teórica às realidades de aplicação prática em Moçambique;
Fomentar a cooperação bilateral entre Moçambique e o Brasil.


2. Áreas de Estágio:



Tecnologia de Informação e Comunicação
Engenharia ( Electrica, Mecánica, Civil, Hidrotérmica
Ciencias Agrárias( recursos Hídricos,
Ciências Humanas
Ciências Biológicas
Ciências de Saúde( incluíndo, enfermagem, odontologia, saúde mental, farmácia)
Ciências Exactas
Ciencias Sociais Aplicadas




3. Requisitos do Candidato:



Ser cidadão Moçambicano, sem dupla nacionalidade;
Não possuir visto permantente no Brasil,
Haver concluído o primeiro ano do curso universitário e apresentar excelente desempenho academico;
Não haver concluído o curso universitário nem estar no último ano do curso;
Não ter vinculo com nenhuma instituição empregadora e dedicar-se as actividades Universitárias


4. Submissão das Candidaturas:



A inscrição deve ser feita através do preenchimento do Formulário de inscrição a ser obtido no Portal do Ministério da Ciência e Tecnologia.- Formulário de Bolsas”- Iniciação Científica. As candidaturas deverão ser enviadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia através da Instituição de Ensino Superior do Estudante, até o dia 15 de Junho de 2010.



Os candidatos deverão ainda submeter junto os seguintes documentos:



Cópia do passaposte válido,
Certificado médico de saúde emitido preferencialmente por instituições de saúde pública;
Fotocópia autenticada do bilhete de Idendtidade ou certidão de nascimento do candidato;




5. Selecção:

A selecção dos condidatos ao programa será realizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com as Instituições do Ensino Superior , observando os crittérios estabelecidos neste Edital



6. Benefícios:

Bolsa de R $300,00 (trezentos reais) mensais para alimentação nos finais de semana e demais gastos pessoais;
Recursos para pagamento de taxas no Brasil, quando necessário;
Passagem aéria ida e volta, em classe económica, de Maputo até a cidade mais próxima à instituição recptora que tenha aeroporto;
Estágios em laboratório e nos Departamentos das Universidade, os que possibilitem introdução à metodologia científica e laboratórial e familiarização com os métodos de pesquisa;
Alojamento nos complexos residentes universitárias;
Alimentação nos refeitórios universitários nos dias úteis ;
Direito a atendimento pelo sistema únivo de Saúde em caso de necssidade;
Os benefícios serão concedidos individualmente, não sofrendo qualquer modificação em razão de condição familiar do bolsista ou da eventual percepção de rendimento de qualquer natureza.



7. Duração da Bolsa



A bolsa terá a duração de dois meses(60 dias) e tomará lugar no período das férias escolares no período compreendido entre 6 Julho a 3 de Setembro de 2010.


Acompanhamento e Avaliação:

O estudante bolseiro deve apresentar à CAPES e ao MCT, via orgão apropriado da Universidade, um relatório detalhado de suas actividades realizadas acompanhado de parecer do mentor que acompanhou o estágio.

Grande negócio da droga

Por Joseph Hanlon
Especial para o Metical


O tráfico de drogas é o maior negócio em Moçambique. O valor das drogas ilegais que passam através de Moçambique representa provavelmente mais do que todo o comércio externo legal combinado, de acordo com peritos internacionais. O rendimento desta actividade, embora não declarado, deve ter hoje um enorme impacto na economia moçambicana. De facto, o dinheiro da droga deve ser um dos factores que pesa no crescimento record de Moçambique nos últimos anos.
Moçambique ainda não passa de um actor secundário no cenário internacional da droga. Mas porque se trata de um país muito pobre, estas relativamente pequenas quantidades de dinheiro devem produzir um grande impacto social e económico.
Os especialistas estimam que por Moçambique, actualmente, passam por mês mais de uma tonelada de cocaína e heroína. O preço de retalho destas drogas é de cerca de 50 milhões de US$. Parte deste dinheiro, talvez 2,5 milhões de US$, ficam com traficantes dentro de Moçambique. Este negócio só é possível com o acordo da polícia e funcionários muito importantes de Moçambique.
O Guardian de Londres reportou recentemente que o antigo governador de uma província do México recebia 500 000 US$ por cada carregamento de cocaína passando pela sua província. Se o mesmo não se passa em Moçambique, é altura de os altos funcionários renegociarem com os traficantes a sua parte.
O comércio da droga tornou-se importante em Moçambique apenas nos finais dos anos 90 quando os grandes traficantes começaram a procurar rotas alternativas, menos acessíveis ao controlo das agências internacionais. Moçambique passou a ser mais atractivo com o fim da guerra quando se restabeleceram as comunicações através do país. A longa linha costeira, com muitas ilhas e sem marinha, facilita a movimentação de droga. Os baixos salários e o clima de corrupção tornam fácil corromper polícias e outros funcionários. Os peritos internacionais afirmam que a polícia moçambicana é corrupta quase toda e o aeroporto é considerado "aberto" e acessível a idas e vindas dos portadores de droga. O resultado é que Moçambique é não só um país de trânsito mas também um centro de armazenagem.
Como em qualquer negócio, os traficantes precisam de fazer "stocks". Em muitos países isto é arriscado por causa das rusgas a armazéns – mas não em Moçambique. O traficante pode manter a droga aqui armazenada enquanto aguarda encomendas. Parece haver duas importantes rotas de droga. A heroína movimenta-se do Paquistão para o Dubai para a Tanzania e para Moçambique, e depois para a Europa. A cocaína vai da Colombia para o Brasil para Moçambique e segue para a Europa e Ásia de Leste.
Durante muito tempo Moçambique tem sido também grande centro de trânsito para a resina de cânhamo (Cannabis sativa), ou haxixe. As autoridades internacionais consideram-na uma droga leve e dão-lhe menos atenção. Mas ela acrescenta largos milhões de dólares aos lucros dos traficantes. Quase toda a droga é transportada para fora da África Austral, mas o consumo na África do Sul está em crescimento e os traficantes a partir de Moçambique estão a estabelecer presença no país vizinho. Este comércio deve valer vários milhões de dólares por ano.
Há finalmente o Mandrax (metaquolona) que é consumido quase exclusivamente na África do Sul. Muito do mandrax transita por Moçambique, ou é feito aqui, mas os peritos em drogas dizem que o consumo está em declínio à medida que os consumidores passam para a cocaína.


Como se dispõe do dinheiro


Os lucros de moçambicanos envolvidos no comércio da droga devem ser de milhões de dólares por ano. Parte deste dinheiro é depositado em bancos no estrangeiro e usado para investimentos no exterior – o que significa que bancos, casas de cambio e casinos em Moçambique são provavelmente usados para lavagem de dinheiro.
Moçambique actualmente tem 10 bancos e cerca de trinta casas de cambio, provavelmente mais do que o tamanho da economia legal justificaria. Vários destes bancos parecem ter pouca ligação com a economia interna e fazem os seus lucros à base de transacções cambiais de moeda estrangeira, particularmente proveniente da indústria da ajuda internacional. Não surpreenderia se também fizessem lavagem de dinheiro.


Mas fica em Moçambique uma parte significativa deste dinheiro. Onde?


Algum é usado para consumo – casas e carros de luxo, festas requintadas, etc. Mas os traficantes tentam também converter uma quantidade substancial de dinheiro da droga em propriedades legais que podem render ou ser vendidas mais tarde, sem que se façam perguntas. Este dinheiro tem provavelmente contribuído para a explosão de novas construções em Maputo (e talvez Nampula ou Pemba). Aí não seriam apenas mansões, mas também novos prédios e hotéis.
O investimento no turismo é útil porque é sempre possível declarar mais hóspedes do que os reais, por exemplo num hotel, e com isto esconder lucros futuros provenientes da droga. Hotéis são também uma base segura para portadores de droga. O turismo e a banca representam 18 por cento do investimento total dos anos 90, de acordo com um estudo de Carlos Nuno Castel-Branco. Não surpreenderia que uma parte importante dele fosse dinheiro da droga.
Uma área importante de investimento para dinheiro ilegítimo são acções e títulos – o comprador pode pagar em dinheiro com poucas explicações a dar. Mas ao revender títulos e acções, os rendimentos passam a ser honestos. O presidente da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Jussub Nurmamade, disse a 7 de Junho que o rápido crescimento da BVM era "único": "começámos com 3 milhões de US$ e ainda não passaram dois anos" – disse aos jornalistas. Hoje o valor das cinco companhias listadas na bolsa mais os títulos do tesouro e dos bancos somam 60 milhões de US$ e Nurmamade prevê chegar aos 100 milhões em Outubro.
No ano passado o BIM passou a ser a primeira companhia privada a emitir os seus próprios títulos, que são agora negociados na BVM. A emissão de títulos foi para 80 biliões de Meticais (na altura mais de 5 milhões US$), vencendo em cinco anos. Como pode uma economia tão pequena como a de Moçambique encontrar 100 milhões de US$ em tão curto espaço de tempo? O que torna Moçambique "único" deve ser o dinheiro da droga.
Assim, olhando para a rapidíssima expansão da banca e da bolsa de valores, o "boom" na construção, o crescimento do investimento no turismo e, finalmente, o aumento do consumo de bens de luxo, podemos provavelmente contabilizar uma porção significativa de dezenas de milhões de dólares anuais de lucros da droga.


Fonte: @ VERDADE - 02.05.2010