
Verónica Macamo, reagindo à eventual recusa da Renamo em entregar a autarquia
O ESTADO moçambicano saberá defender-se, recorrendo aos meios disponíveis, caso a Renamo opte por não entregar formalmente a gestão do município de Nacala-Porto ao novo edil, Presidente Chale Ossufo, eleito na segunda volta do sufrágio presidencial daquela autarquia, cujos resultados finais foram ontem proclamados e validados pelo Conselho Constitucional.
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Maputo, Quarta-Feira, 1 de Abril de 2009:: Notícias
Thursday, 2 April 2009
Nacala-Porto: Estado vai saber defender os interesses dos munícipes - Verónica Macamo
ESTAREMOS PERANTE UMA POSICAO REAL DA RENAMO OU TRATA-SE DE MAIS UMA DIARREIA MAZANGAIANA?

E QUE MAZANGA JA PROMETEU MUITAS! E QUE EU SAIBA TUDO NAO PASSAVA DE DIARREIAS MAZANGAIANAS; QUAL PORTA VOZ DE SADDAM HUSSEIN! QUANDO E QUE LIDER DA PERDIZ EMPOSSOU OS CANDIDATOS DERROTADOS NOS 41 MUNICIPIOS CONFORME AMEACARA MAZANGA?
Não entregaremos Nacala-Porto – ameaça Fernando Mazanga, reagindo à validação dos resultados da II volta das eleições naquele município
O PORTA-VOZ do partido Renamo, Fernando Mazanga, disse ontem em Maputo que a sua organização política não vai proceder à entrega formal do município de Nacala-Porto ao edil eleito daquela autarquia, Chalé Ossufo, a pedido da população local alegadamente agastada com a gestão danosa da Frelimo naquele ponto do país.
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In Maputo, Quarta-Feira, 1 de Abril de 2009: Notícias
A OPINIAO DO ZAMBEZE E DO CANAL DE MOCAMBIQUE

Editorial
Que tempos são estes, Senhor Presidente da República?
Maputo (Canal de Moçambique / Zambeze) - Nos bastidores da Política estão a começar a chegar-nos sinais muito preocupantes que acima de tudo propomos que comecem por merecer uma reflexão a título individual de cada cidadão. Em ano de eleições presidenciais, legislativas e provinciais, as reflexões que são sempre necessárias tornam-se ainda mais necessárias.
Para nós, o que está a acontecer ultimamente são coisas muito estranhas e por isso as elegemos para temas deste nosso editorial.
Voltaram os apelos à censura à Imprensa até por indivíduos que são funcionários das Nações Unidas e se escondem em operações de autêntica agiotagem politica prestando serviços a grupo bem identificado e com propósitos inconfessáveis como foi o caso já por nós sobejamente tratado a semana passada a propósito de uma escrito de um pretenso jornalista agindo em nome do MISA.
Regressaram também as “operações” de certos grupos com o sentido de amedrontar a comunicação social e claramente mais preocupados com a sua perpetuação nas funções em que se tornaram autênticas múmias e hoje só estão para nos provar que o seu interesse maior é não permitir o refrescamento e modernização de instituições que caíram em total descrédito, como é o caso da Justiça, inventando “difamações” onde apenas só o seu umbigo pode ser a preocupação em tempo de rendição do mais alto magistrado do aparelho judicial.
Estão de volta as operações policiais, com carácter xenófobo, como a que aconteceu esta terça-feira no Restaurante «Mundos» em plena Julius Nyerere, em Maputo, em que um grupo da Migração fechou as portas e durante um hora e tal, invadiu o local e pôs-se a interromper as refeições e a mandar encostar até senhoras moçambicanas à parede, a pedir documentos.
Mas claro está, sem sombra para dúvidas, o que mais nos preocupa são os autênticos massacres que estão a ser perpetrados, com todos os requintes de selvajaria “polpotiana”, em várias cadeias, em diversos pontos do centro e norte do país, como já nos veio confirmar a sempre atenta e laboriosa Liga dos Direitos Humanos moçambicana.
Em Mogincual, em Angoche, em Tete, está patente o que uma justiça “podre” e agentes da Polícia de cabeça completamente perdida, desvairados e lunáticos, agindo em nome de um Estado de que completamente se apoderaram, podem fazer para que Moçambique, construído pedra a pedra com o suor de tantas Mulheres e Homens de bem, deixe de ter bom nome no contexto das nações.
Emerge disto tudo a necessidade de cada um de nós se interrogar e tentar perceber por si mesmo para onde vamos se este regime continua a reinar perante o nosso silêncio e o acantonamento a que nos remetemos fingindo que a desgraça dos outros nunca nos há-de chegar à porta.
Para nós, das duas uma: ou é o presidente da República e a Primeira-Ministra de conluio a levarem-nos de regresso aos tempos que precederam a Guerra Civil, motivados por ideologia apenas interrompida por uma Renamo forte que aparentemente agora deixou de o ser, ou é alguém muito próximo do Poder a querer fazer a cama ao actual presidente da República para lhe suceder. O que está a acontecer é realmente muito grave e qualquer descuido pode-nos levar a uma realidade semelhante à do Zimbabwe que começou assim e acabou onde está.
Há anos que não se ouviam as ameaças de morte a jornalistas como até a que se conta ter sido proferida há pouco contra um jornalista do “Notícias” pelo governador de Tete.
Há anos que não se ouvia o que também nos contam que aconteceu há dias no Inhassoro numa reunião do governador com empresários locais que se queixavam da má qualidade de fornecimento de energia eléctrica. Alegavam os empresários que o deficiente fornecimento de energia eléctrica estava a por em causa os seus negócios, sobretudo o marisco e peixe guardado nos frigoríficos. O governador, sem resposta plausível, limitou-se a ameaçá-los com nacionalizações das suas empresas. Sem mais lhes dizer sobre o real problema da electricidade naquela vila piscatória do norte de Inhambane, ficou-se pela ameaça.
Dizem-nos que com a Renamo fraca, ou um MDM forte, estão criadas as condições para os nervos de figuras do regime habituadas a pôr e dispor de nós, voltarem a acentuar-se e elas a entusiasmarem-se e a afiarem os dentes. Estarão equivocadas essas pessoas que assim comentam este momento em que são tão demasiadas as acções más que até parecem concertadas?
São muitas, habitualmente atentas, e até aqui conhecidas como elogiadoras do regime, as pessoas que andam preocupadas com o que ultimamente está a suceder. Têm sido elas a dizerem-nos hoje que “isto está a ficar mau”.
Seja o que for, a vítima disto tudo parece-nos ser Armando Guebuza a quem, se não for de facto ele o mentor de tudo o que de mau está a acontecer, pelo menos é a ele que está a ser vestida a capa que mais convém a quem, dentro do seu próprio partido, o quer pôr de lado?
As mortes nas cadeias, quer nas que estão a cargo da PRM (Polícia da República de Moçambique), quer nas que estão a cargo do Ministério da Justiça, não serão casos bem engendrados em que os “cordeiros” da Frelimo querem vestir Guebuza “com pele de leão” violento e devolver-lhe a fama do sanguinário do Niassa?
Não será que a operação da Migração no Restaurante mais visível da Julius Nyerere, esta terça-feira à noite, alegadamente à procura de estrangeiros ilegais, mas como nos disse o gerente Cândido Cossa, mais virada para a “caça a pessoas de raça branca” e de “negociar soluções” com os indocumentados – ou como nos disse uma senhora: “para maltratar e humilhar as mulheres moçambicanas” – não será, perguntávamos, que se tratou de mais uma das muitas frentes em que estão a querer tratar mal a imagem do actual chefe de Estado, tentando fazer crer que estamos a voltar aos tempos da “operação produção” de triste memória, que colocou, há décadas atrás, no tempo de Samora, a imagem de Armando Guebuza na fossa? A imagem de quem está contra os estrangeiros e contra os “brancos” não estará a ser tentada para a colarem a Guebuza?
Será mesmo que não estamos a voltar aos tempos da “Operação Produção” que levou tanta gente para a morte no Niassa? – interrogava-nos uma senhora moçambicana que no «Mundos» fora obrigada a interromper um jantar de aniversário com outras amigas e a encostarem-se todas elas à parede em atitude que só faz lembrar os tempos macabros em que a Polícia de Moçambique era formada pelo KGB soviético. Que resposta se pode dar a esta senhora? – perguntamos nós.
Para que não nos venham dizer que somos contra o Chefe de Estado, aqui ficam os nossos reparos. De boa fé lhe recomendamos que mude de atitude se de facto o que está a acontecer tem a sua bênção ou patrocínio. Mas se de facto o que estão a querer fazer é apenas rasteirá-lo, aconselhamos o Senhor Presidente da República a passar uns dias em Maputo, para se concentrar a dar uma vassourada na cúpula do Supremo, da Justiça e do Ministério do Interior, e voltar à sua agenda corrente em que não nos queremos imiscuir, como é óbvio.
Se não quiser refrescar estas instituições, não se queixe de que a população comece a perder a pouca confiança que ainda tem no Presidente que elegeu em 2004.
E se tudo se mantiver, os eleitores que se cuidem e vejam para onde temos de caminhar nas próximas eleições, se bem que já haja bastantes outros motivos para esse mesmo assunto ser alvo de reflexão.
Achamos muito sinceramente que o chefe de Estado pode vir a cair em desgraça. De nós não se queixe quando isso acontecer. “Quem ri por último ri melhor!”, diz um velho ditado. Se o Presidente não se antecipa aos que lhe querem cobrar aquilo de que se queixam que lhes foi feito num passado recente, então vai acabar por ver presentear os esforços das autênticas e astutas toupeiras que surrateiramente o enganam.
Nós só estaremos cá para, como sempre, para contar a história. A opinião está aqui dada. O resto não nos diz respeito…
(x)
2009-04-02 05:41:00
RISO NAO PAGA IMPOSTO!
Deus fez o mundo, para que os homens prosperassem decidiu dar-lhes apenas duas virtudes.
Assim:
- Aos Suíços os fez estudiosos e respeitadores da lei.
- Aos Ingleses, organizados e pontuais.
- Aos argentinos, chatos e arrogantes.
- Aos Japoneses, trabalhadores e disciplinados.
- Aos Italianos, alegres e românticos.
- Aos Franceses, cultos e finos.
- Aos Moçambicanos, inteligentes, honestos e Frelimistas.
O anjo anotou, mas logo em seguida, cheio de humildade e de medo, indagou:
- Senhor, a todos os povos do mundo foram dadas duas virtudes, porém, aos Moçambicanos foram dadas três! Isto não os fará soberbos em relação aos outros povos
da terra?
- Muito bem observado, bom anjo! exclamou o Senhor.
- Isto é verdade!
- Façamos então uma correcção! De agora em diante, os Moçambicanos, povo do meu coração, manterão estas três virtudes, mas nenhum deles poderá utilizar mais de duas simultaneamente, como os outros povos!
- Assim, o que for Frelimista e honesto, não pode ser inteligente. O que for Frelimista e inteligente, não pode ser honesto. E o que for inteligente e honesto, não pode ser Frelimista .
Palavras do Senhor
Ocorrências
Maputo, Quinta-Feira, 2 de Abril de 2009:: Notícias
* UMA pessoa perdeu a vida entre terça-feira e ontem nos Serviços de Urgência do Hospital Central de Maputo vítima de doença momentos depois de ter dado entrada em busca de tratamento. No mesmo período, 306 doentes que padeciam de várias enfermidades procuraram atendimento naquela unidade sanitária. Deste número, 260 sofriam de doenças gerais, 24 de asma e três de queimaduras. Outros 13 contraíram ferimentos resultantes de acidentes de viação e nove foram vítimas de agressões físicas, situações registadas em diversos pontos da urbe, segundo informações prestadas por Alexandre Filipe, chefe da equipa médica ontem em serviço naquela unidade sanitária.
* DUAS pessoas contraíram ferimentos, uma das quais com gravidade, como consequência de um acidente de viação ocorrido na terça-feira na província de Maputo. Para além dos feridos, o desastre provocou danos materiais avultados na viatura envolvida. Segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) naquele ponto do país, Juarce Martins, o sinistro foi do tipo despiste e capotamento. Conforme o nosso interlocutor, o excesso de velocidade e a ultrapassagem irregular, aliado à condução em estado de embriaguez, está na origem do sinistro.
* UM agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) está desde a passada segunda-feira detido e encarcerado numa das celas da corporação indiciado de prática e envolvimento em vários actos criminais. Segundo o porta-voz da PRM no Comando-Geral, Pedro Cossa, em conexão com este caso estão igualmente detidos mais três nacionais que colaboravam com o polícia nos assaltos a residências, estabelecimentos comercias e na via pública.
* UM indivíduo nacional de nome X. Rungo, 30 anos de idade e residente no Bairro da Liberdade, município da Matola, está detido desde o último domingo numa das celas da Polícia da República de Moçambique (PRM) indiciado de ter espancado até à morte um jovem que em vida respondia pelo nome de Ernesto. Segundo o porta-voz do Comando Provincial, Juarce Martins, desconhecem-se as reais motivações deste crime, mas as autoridades já estão a trabalhar para esclarecer o caso.
A Opiniao de Leonel Magaia
Um desses dias um amigo de longa data vagueava pela cidade cabisbaixo e louco de raiva. Parecia um zoombie. Estava zangadíssimo com a esposa. Recordou-se de mim e não se fez de rogado, tratou de anunciar, de forma imperativa, que queria falar comigo, eu que fosse ter com ele e deixasse de fazer o que quer que fosse.
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Maputo, Quinta-Feira, 2 de Abril de 2009:: Notícias
Ligonha substitui Amândio de Sousa na CNE
LATINO Caetano Barros Ligonha é hoje confirmado pelo Parlamento membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em substituição de Amândio de Sousa, falecido em Fevereiro último na África do Sul.
Latino Ligonha foi indicado pela bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral. Nasceu a 12 de Novembro de 1972, no distrito de Pebane, província da Zambézia. Bacharel em Teologia Sacra pela Pontifícia Universitas Urbaniana de Roma, Itália, Latino Ligonha é solteiro e vai substituir Amândio de Sousa na CNE.
Amândio de Sousa faleceu em Fevereiro último na África do Sul em missão de serviço.
Entretanto, o Parlamento debruça-se amanhã na especialidade sobre a Lei do Serviço Cívico e sobre o Código do Imposto sobre Consumos Específicos.
A Lei do Serviço Cívico, refira-se, foi aprovada na generalidade pela Assembleia da República. A Constituição da República consagra no número 3 do artigo 267 o Serviço Cívico em substituição ou complemento do Serviço Militar para todos os cidadãos não sujeitos a deveres militares.
O Serviço Cívico tem como objectivos preparar os jovens para se tornarem cidadãos e líderes prontos para a reconstrução nacional, dotar a juventude de disciplina, patriotismo, espírito de fraternidade e cooperação, independentemente de diferenças na religião, condição social, sexo, raça, origem, tribo ou nível académico, empenhar a juventude nas diferentes actividades para efeitos e contribuição para o Orçamento do Estado e criar a sensibilização geral entre os jovens sobre a unidade nacional, a paz, a solidariedade, a autodisciplina, o respeito pelo trabalho, os direitos humanos e prontidão para os serviços voluntários de assistência, prática de desportos, jogos e arte.
A institucionalização do Serviço Cívico no país irá permitir o incremento entre os jovens de formação e orientação de modo a constituírem uma parte produtiva da sociedade com elevado sentido de confiança, auto-disciplina, patriotismo, fraternidade, cooperação, responsabilidade e atitude positiva para com o trabalho.
A lei estabelece a possibilidade de extensão da prestação do Serviço Cívico em instituições privadas, a duração de dois anos, compreendendo um período de adaptação específica e uma fase de desenvolvimento, a concessão de um subsídio aos prestadores do Serviço Cívico a ser fixada por diploma conjunto dos ministros que superintendem ao Órgão do Serviço Cívico e Finanças, bem como a equiparação para efeitos de segurança social e assistência na saúde a dos cidadãos a prestarem o Serviço Militar.
Enquanto isso, diferentes comissões especializadas da Assembleia da República reuniram-se ontem para apreciar várias proposições.
Sera verdade que a Air Corridor volta a voar?
A COMPANHIA aérea Air Corridor volta a operar em Moçambique a partir da próxima semana, depois de cerca de um ano de paralisação devido à avaria do único aparelho com que vinha assegurando ligações com vários destinos domésticos. .
Maputo, Quarta-Feira, 1 de Abril de 2009:: Notícias
A avaria, recorde-se, ocorreu a sete de Fevereiro de 2008 quando o Boeing 737-200 colidiu com um pássaro gigante numa altura em que se preparava para descolar do aeroporto internacional de Nampula com destino a Maputo.
Segundo fonte daquela empresa, após o incidente a aeronave foi recolhida para reparação na África do Sul, numa operação concluída com êxito em meados da semana finda. Na última segunda-feira, a companhia fez deslocar uma equipa técnica à África do Sul, para testemunhar o ensaio do aparelho num voo que ligou as cidades de Joanesburgo e Cape Town.
Ainda de acordo com a fonte, após o ensaio o aparelho recebeu certificação do fabricante e consequente autorização da International Civil Aviation Organization (ICAO) para realizar voos comerciais.
Entretanto, segundo fonte da direcção da Air Corridor, já está em fase adiantada a negociação para a compra de uma aeronave do tipo Airbus 319 com a qual a companhia pretende marcar o seu regresso em alta à indústria de aviação civil em Moçambique. Adquirido num sistema de leasing ao preço aproximado de 27 milhões de dólares norte-americanos, o novo avião tem capacidade para transportar 125 passageiros, devendo chegar ao país em finais de Maio próximo.
Uma equipa constituída por nove técnicos nacionais encontra-se a concluir um treino em Toulouse, na França, de onde trará o aparelho para Maputo num voo que deverá ser acompanhado por vários convidados nacionais e estrangeiros, incluindo jornalistas.
Ainda de acordo com a fonte da Air Corridor, o novo aparelho será afecto a rotas regionais, com destaque para o Zimbabwe, Tanzania e Quénia, perspectiva de satisfazer necessidades de transporte ditadas pelo crescimento do sector do turismo na região. Segundo a fonte, por enquanto o mercado sul-africano está fora de hipótese em virtude de haver pelo menos duas companhias que actualmente asseguram a ligação com aquele país vizinho.
Outra inovação sugerida pela Air Corridor tem a ver com o pessoal de assistência à bordo que, segundo a nossa fonte, foi criteriosamente seleccionado e submetido a treino, numa acção que contou com apoio da companhia Emirates, com a qual a firma moçambicana desenvolve laços de cooperação, sobretudo no domínio da formação.
Mais uma do dia da mentira? Duro golpe: Mart Nooij troca “Mambas” pelas “Palancas Negras”
MART Nooij já não é técnico dos “Mambas”. Vai, a partir de amanhã, quinta-feira, assumir o comando técnico da selecção nacional de Angola, naquilo que é considerado um duro golpe para os “Mambas”.
Maputo, Quarta-Feira, 1 de Abril de 2009:: Notícias
A notícia foi avançada ontem pela Agência Noticiosa de Angola - ANGOP - e confirmada pelo próprio técnico holandês.
Nooij não resistiu a um contrato chorudo apresentado pelos angolanos e passará a receber 75 mil dólares por mês para além de casa, carro e duas passagens de ida e volta para férias na Holanda por ano, portanto cinco vezes mais do que auferia em Moçambique.
Os bons resultados que Mart Nooij tem vindo a conseguir à frente dos “Mambas” foram determinantes para a sua contratação. Aliás, o presidente da Federação Angolana de Futebol, que esteve domingo na Machava a assistir ao jogo Moçambique-Nigéria, não terá resistido ao sistema montado pelo holandês, tendo no final, com o auxílio da Embaixada do seu país em Maputo, conseguido convencer Mart Nooij, que nem pestanejou quando lhe agitaram o “Petrodólares”.
Os maus resultados que os “Palancas Negras” têm registado nos últimos jogos amigáveis terão pesado para a mudança da equipa técnica, pois no próximo ano pretende-se que Angola na qualidade de anfitrião do CAN esteja mais rodado e bastante forte.
Entretanto, Mart Nooij remeteu, ainda ontem, uma carta de pedindo de rescisão de contrato, facto confirmado pelo presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Faizal Sidat, que já avançou o nome do Professor Neca, actual treinador da Liga Muçulmana, como o provável “timoneiro” dos “Mambas”.
Recorde-se que Mart Nooij, para além de Angola, era cobiçado por outros “colossos” africanos, como é o caso do Senegal, para onde até chegou a viajar para discutir as condições de trabalho.
Ultimas de MA!
Ontem comentei no primeiro jornal da STV (13.05)a suspensao-expulsao de Madagascar na SADC. Basicamente dizia eu que o que acho estranho foi a diferenca de tratamento entre o caso de Madagascar e o do Zimbabwe! Acabei defendendo a tese de que na SADC existem filhos e enteados! Quando os filhos violam a Constituicao da SADC recebem saguates chamados de 'governos de Unidade Nacional' quando os enteados cometem o mesmo 'crime' sao suspensos ou expulsos!
Pena do meu amigo Tomas Salomao!
Nos ultimos dois fins de semana, em substituiocao de Ismael Mussa, que se encontrava na Europa, participei em dois debates no 'Esta Semana Aconteceu' da TVM. No primeiro debate com Amade Camal e o jovem Nkutumula discutimos o 'Caso Monjincual' Deveriamos ter discutido o 'Caso Madagascar' mas o programa foi interrompido por razoes fora do nosso control e do apresentador, Helio Jonasse. No preterito fim de semana falamos da prestacao dos 'mambas', do nao-debate no parlamento do 'Caso Monjincual' entre outros assuntos!
nas proximas tres semanas estarei fora do pais num periplo pela europa: Berlin, Rotterdao, Amsterdao, Bruxelas, Paris e Londres.
Um abraco,
MA
Sera o fim de Pacheco? ou trata-se de sms do dia da mentira?
Acabo de receber uma sms a informar-me que Jose Pacheco, Ministro do Interior acaba de perder seu posto, sendo substituido por Lagos Lidimo! Verdade ou trata-se de sms do dia da mentira? Depois das mortes de Montepuez (Mais de 100 mortos, quando Pacheco era Governador da Provincia de Cabo Delgado), as recentes mortes nas cadeias de Monjincual (13), Angoche (12) e Tete nao seria surpresa que Guebuza quisesse limpar o capote preparando-se para o ano eleitoral que esta ja ao rubro! A questao que se coloca e a seguinte teria Guebuza coragem suficiente para sacrificar numa unica jogada dois membros da sua Comissao Politica (Comiche e Pacheco?)? A historia diz-nos que nao!
Wednesday, 1 April 2009
Por razões “desconhecidas” mas de novo em Nampula
Outros 15 reclusos morrem desta vez na cadeia de Angoche
• Cidadãos em Angoche dizem que se tratou de mais casos de morte por “asfixia”, mas as autoridades alegam que morreram com “cólera” • As autoridades médicas reconhecem que houve mortes por “cólera” mas o número de óbitos de que fala não chega a 15 Com o caso dos 12 mortos na cela da PRM em Mongicual ainda a mexer com a sociedade e a indignar toda a gente de bom senso, já aí está mais um caso de mortes de pessoas com liberdade condicionada e às ordens de autoridades. Desta vez morreram 15 reclusos na Cadeia de Angoche, uma unidade a cargo do Ministério da Justiça. Morreram, entre os dias 18 a 23 de Março último. As autoridades da cadeia dizem que morreram de cólera. As autoridades sanitárias dizem que as condições que se vivem na penitenciária, terão estado na origem dos óbitos. A cadeia, com uma capacidade de 30 pessoas, alberga actualmente perto de 200 reclusos.
Pemba e Nampula (Canal de Moçambique) - Na província de Nampula, aqui no norte do pais, continua-se a morrer nas cadeias sem que as autoridades ponham termo ao autêntico massacre como os casos já estão a ser classificados pela opinião pública. Desta vez foram pelo menos 15 reclusos que morreram na Cadeia Distrital de Angoche, uma unidade a cargo de Ministério da Justiça. As ocorrências deram-se entre os dias 18 a 23 de Março, por causas que ainda estão por esclarecer, soube o «Canal de Moçambique», de fontes policiais bem posicionadas mas que nos pediram anonimato.
De acordo com as fontes policiais, os responsáveis da penitenciária onde se registaram mais estas 15 mortes, agora numa unidade sob responsabilidade do Ministério da Justiça, alegam que os óbitos são consequência de uma epidemia de cólera que assola a província de Nampula e já fez também vítimas entre a população, mas a população fala em mais 15 óbitos por asfixia. Com isto cresce entre a população uma onde de indignação sem precedentes.
Estas ocorrências que se sucedem estão a causar grande alvoroço e revolta nas pessoas aqui no norte. Começam a olhar para as autoridades com grande desconfiança.
Um responsável da Cadeia de Angoche, contactado a partir de Pemba telefonicamente disse-nos, a partir de Nampula, que naquela penitenciaria vive-se o “caos”. Afirmou que “os reclusos alimentam-se todos os dias de feijão manteiga e farinha de milho”, sublinhando que “não existe variação de alimentos”. Segundo a fonte, “os quinze reclusos morreram por falta de assistência médica”, o que a confirmar-se coloca o Governo em mais uma situação penosa e delicada.
Segundo a mesma fonte da Cadeia de Angoche onde se registaram estes novos quinze óbitos, uma das causas foi a falta de assistência médica naquela prisão.
Chegaram ao hospital quase mortos
No Hospital Distrital de Angoche, uma fonte médica referiu-nos que “alguns reclusos morreram no espaço de 30 minutos logo após a sua chegada” àquela unidade sanitária.
“Chegaram quase mortos, o que dá a entender que começaram a padecer há muito tempo”, garantiu-nos a fonte médica.
A Cadeia de Angoche foi construída com capacidade de 30 reclusos. Actualmente alberga perto de 200 reclusos, dos quais 80 condenados, 63 a aguardar julgamento, e outros em estado de prisão preventiva.
Entretanto, informações que circulam aqui norte do país, mesmo até em círculos policiais, indicam que os reclusos falecidos foram enterrados pelo Conselho Municipal de Angoche, em valas comuns. Contudo, as autoridades municipais de Angoche, através de uma fonte dos serviços urbanos, já veio desmentir tais informações ainda que não tenha fornecido as identidades das vítimas.
O funcionário da edilidade que agora voltou a ser governada pelo partido Frelimo depois que recuperou o Município à Renamo nas últimas eleições autárquicas de 19 de Novembro do ano passado, alega que os reclusos já foram “todos” sepultados e “cada um foi enterrado na sua cova”.
Sobre se os familiares tinham conhecimento dos funerais realizados, a mesma fonte do Conselho Municipal de Angoche referiu que “os corpos não foram reclamados, dai o facto de termos sido nós a enterrá-los”.
Na província de Nampula, esta é a segunda vez, em menos de um mês, que morrem reclusos em cadeias. O primeiro caso que indignou o país ocorreu há três semanas, no distrito de Mongicual. Pelo menos 12 pessoas, como oficialmente declarado, morreram de asfixia, depois de terem estado presos numa cela minúscula da Policia da República de Moçambique (PRM). Eram cidadãos que se encontravam detidos acusados de terem participado numa alegada “campanha de desinformação sobre a situação da cólera” que assola a província de Nampula no geral, e o distrito de Mongicual em particular.
As mortes de Mongicual foram já condenadas por diversos extractos da sociedade moçambicana, designadamente pela Renamo, que já veio dizer que os reclusos mortos eram seus membros, o que confere às ocorrências motivação política.
A Renamo prometeu também que irá instaurar, junto tribunais internacionais, processos crimes contra o Estado moçambicano e as figuras do ministro do Interior, José Pacheco, e do vice-ministro, José Mandra. Aquele que é o maior partido da oposição considera os dois principais dignitários do Ministério do Interior como “mandantes do crime”.
A Presidência da União Europeia também já veio a público manifestar a sua preocupação pelo sucedido em Mongicual.
O que sucede agora em Angoche é uma repetição do sucedido em Mongicual. Desta vez não são 12 mas são 15 os óbitos registados. Mais três. Vinte e sete (27) mortos em menos de um mês, todos eles na província mais populosa do País.
Cadeia de Mongicual vai ser encerrada
Entretanto, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau, que desde a semana passada está num périplo pela Região Norte do país, ontem ao chega a Pemba não quis prestar declarações à imprensa. Anunciou, no entanto, durante o fim-de-semana, o encerramento da Cadeia da Polícia, em Mongicual. Fê-lo após uma breve visita que efectuou ao local. Prometeu que o encerramento visa melhorar as condições infra-estruturais da penitenciária. Suspeita-se agora que os mortes de Angoche são reclusos que foram transferidos de Mongicual para lá.
Polícia vai continuar a “perseguir”
Segundo o comandante geral da Polícia – que também já dirige comícios populares, como foi o caso em Mongicual durante a sua estadia naquela sede distrital de Nampula – o encerramento da cadeia “não vai impedir a Polícia de continuar a perseguir todos aqueles que estão envolvidos na perturbação da ordem e segurança públicas em Angoche”.
Ainda não há conhecimento de ter sido criada alguma comissão de inquérito para averiguar o que esteve por trás destes novos óbitos de reclusos sob custódia de entidades governamentais.
Oficialmente perderam a vida por motivos ainda não confirmados.
Em Angoche só se ouve dizer que as mortes foram causadas por asfixia, e que algumas das vítimas foram para Angoche transferidas da cela de Mongicual.
Localmente, na Cidade de Angoche fala-se de mais um acto propositado da Polícia, porque, segundo dizem os munícipes daquele município, poderia ter-se evitado o sucedido, mas ninguém quis tomar as devidas precauções.
Fonte policial, que fez questão de nos dizer que não falava em nome da corporação e não queria que o seu nome fosse mencionado, disse-nos que este novo caso, na Cadeia de Angoche, já está sob investigação e as informações preliminares indicam que os detidos terão morrido vítimas de um surto de cólera que assola aquela unidade prisional. A ser verdade contraria as informações que correm na cidade, entre os munícipes, e que dão como causa destes 15 óbitos em Angoche “morte por asfixia”.
Entretanto, tentamos sem sucesso ouvir o porta-voz do comando provincial da PRM em Nampula, Miguel Bartolomeu. Das vezes que nos dirigimos ao seu gabinete de trabalho, informaram-nos que ele se encontrava ausente. Prometemos trazer a versão daquela corporação logo que a fonte da PRM esteja disponível.
(Bernardo Álvaro, em Pemba, e Aunício da Silva, em Nampula)
29 “óbitos” na cadeia provincial de Tete
De Janeiro a Março de 2009
“O Ministério Público deve urgentemente fiscalizar a legalidade dos actos praticados nesta cadeia e punir exemplarmente os agentes infractores, com especial acuidade para as agressões e assassinatos denunciados”– Relatório da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) sobre a Cadeia Provincial de Tete
Maputo (Canal de Moçambique) – Com o objectivo de se inteirar sobre a situação prisional da província de Tete, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), em visita efectuada pelo Centro de Paralegais de Tete (CPT), foi deparar-se com informações de fazer bradar os céus: a cadeia provincial de Tete com capacidade para albergar 90 reclusos, à data da visita – 27 de Março último – tinha 866 reclusos. Deste número, 732 dos internos (oito vezes mais que a sua capacidade), encontravam-se em regime fechado no interior da cadeia e os restantes foram distribuídos para as brigadas de produção de Chingodzi, Chioco, Chizolomondzo e Nhadziboa.
Do total dos reclusos, diz a LDH “422 eram condenados e 444 detidos”, e estes dormem em cada cela entre 60 a 90 reclusos, “mais de quatro a cinco vezes que a sua capacidade”.
Derivado da tal situação, com índices de surrealismo gritante, as doenças tomaram conta dos reclusos e entre 18 de Janeiro e 18 de Fevereiro “houve 55 casos de cólera na cadeia, com 7 óbitos devido a esta doença”.
De Fevereiro a Março registaram-se mais 22 óbitos derivados de várias enfermidades, com destaque para anemia “totalizando assim 29”.
Torturas
Neste documento a LDH avança que algumas mortes derivam de torturas a que o chefe de permanência e seus subordinados “sem ao menos levar as vitimas ao hospital ou levando muito tarde ao tratamento, por vezes faltando minutos para a morte dos mesmos” acabaram por suscitar.
A LDH apurou que as arbitrariedades descritas acontecem com frequência e quase sempre na ausência do director e do seu adjunto “no período depois das 15 horas até a hora da abertura da administração da cadeia aos fins-de-semana”.
À LDH, os reclusos entrevistados queixaram-se de várias formas de tortura e tratamentos cruéis a que são submetidos. Destacaram a “obrigação de simular o acto sexual, por mais de 1 hora, num pneu que se encontra no interior da cadeia e caso o recluso se cansar de gesticular é torturado; Agressões com recurso a um cabo eléctrico subterrâneo de cobre, revestido de borracha; Obrigação de caminhar de cotovelos e de joelhos como se fossem animais quadrúpedes, e sempre que tocam o chão com o braço ou dedos nas pernas são chambocados nas costas e nos músculos das pernas com o dito cabo subterrâneo…” entre outras barbaridades.
Recomendações
Como medida urgente para se por cobro à onda de desvario que tomou conta dos agentes da chamada “Lei e Ordem” em serviço na Cadeia Provincial de Tete, onde o desvalor pela vida e dignidade humana é hoje um denominador preocupante, sendo a tortura e a morte as principais formas de manifestação desse desprezo, deixando morrer até reclusos que poderiam ser tratados no posto de saúde interno, a LDH exige que “o Ministério Público deve urgentemente fiscalizar a legalidade dos actos praticados nesta cadeia e punir exemplarmente os agentes infractores, com especial acuidade para as agressões e assassinato denunciadas.”
A LDH nas várias recomendações que produz no seu relatório tornado público esta terça-feira, agiganta o apelo para que o Procurador-Chefe Provincial e o Tribunal Judicial organizem os pendentes dos reclusos. Recomenda que indiquem quando as penas findam e regularizem a situação dos reclusos nas folhas de liquidação das penas e mandatos convertidos.
A Liga dos Direitos Humanos (LDH) pede ainda a rápida “instauração de procedimentos criminais disciplinares para o turno que lidera os desmandos” e chama também “à atenção do Ministério da função Pública para a violação das regras de funcionamento da administração pública”.
(Luís Nhachote)
«Massacre» de Mongicual “Que morram!”
- disseram responsáveis da cadeia quando foram alertados para a morte iminente dos reclusos
“Constatou-se que o recém-nomeado Comandante da PRM de Mongincual, Ângelo Filomeno esteve envolvido no caso Montepuez na qualidade de oficial da PRM, e tem experiência de sonegação de informação conforme aconteceu nesse caso” – Relatório da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) sobre as mortes de Mongicual A LHD apurou que a causa das mortes de 12 reclusos na celas do comando da Policia da República de Moçambique (PRM), derivaram da “sobrelotação”, “abuso de autoridade” e “crise de metodologia policial, que prende para investigar, no lugar de investigar para prender”
Maputo (Canal de Moçambique) – “Que morram”, terão sido estas as palavras dirigidas pelos dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), em serviço, no dia 16 de Março passado, aos 38 reclusos que se encontravam encarcerados numa cela com capacidade para 9 pessoas no comando distrital de Mongicual.
As constatações dos factos foram ontem tornados públicos pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), através da sua presidente, a Dr.ª Maria Alice Mabote, num relatório sobre a panorâmica da situação na Cadeia de Mongicual. A LDH, dada a gravidade do assunto que nos últimos dias tem feito correr rios de tinta na comunicação social nacional e internacional, deslocou para aquele ponto do país uma equipe que elaborou um relatório, contendo a “versão” “não oficial” sobre aquilo que em alguns sectores de opinião pública, classificam de “Massacre de Mongicual”.
A LDH não se ficou por Mongincual (NR: vsff outra peça nesta edição). Apresentou um outro relatório, de conteúdo também explosivo, onde destapa o véu às barbaridades que estão a decorrer nas cadeias da província de Tete, onde em três meses cerca de 29 pessoas já perderam a vida, por razões de varia índole.
Constatações da LDH
A LHD apurou que a causa das mortes de 12 reclusos na celas do comando da Policia da República de Moçambique (PRM), derivaram da “superlotação”, “abuso de autoridade”, “crise de metodologia policial, que prende para investigar, no lugar de investigar para prender” e até ao “afastamento ou transferência dos melhores gestores para outros postos”. Como consequência das causas atrás descritas, a LDH considera que desse modo os casos de mortes aumentaram devido a péssima situação prisional onde se destaca a “fome, problemas de saúde e higiene”, e em particular “o desprezo pela dignidade humana, torturas e tratamento degradante, bem assim, casos de execuções sumárias”.
A cela onde se deu a barbárie em Mongicual, no fatídico dia 16, segundo apurou a LDH no terreno, tem capacidade para albergar apenas 9 reclusos, mas na mesma encontravam-se encarceradas 38 pessoas.
Segundo se conta, no dia 16, refere o documento da LDH, “o calor era intenso e todos estavam molhados de suor tendo os clamores pelo socorro iniciado por volta das 12 horas”. Apenas 2 agentes da PRM estavam em serviço no comando distrital de Mongicual. “Tendo a cela apenas 2 respiradores, estando um muito distante (próximo do tecto) houve uma disputa entre eles pela proximidade do respirador que na altura estava ao alcance de um recluso – chefe da cela” lê-se no documento da LDH.
Antecedentes
Segundo o documento que temos vindo a citar, devido a mal entendidos por parte da população em relação às mensagens sobre a prevenção de cólera, nos dias 26 a 28 de Fevereiro “Angoche viveu momentos de terror”.
Refere-se ainda que no seu trabalho os activistas da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) não interagiram com os lideres tradicionais para preparem as comunidades e para os sensibilizarem sobre o uso do cloro, bem assim sobre a diferença entre cloro e cólera. “Ao ver activistas a deitarem cloro nos poços de água as pessoas consideram que estavam a deitar o vibrião de cólera na água”. Foi deste modo que naqueles dias se realizou uma manifestação popular contra os activistas da CVM, que segundo a LDH, “foi violentamente reprimida pela PRM”. Deste modo, “a manifestação popular foi politizada pelo comando provincial da PRM, que considerou como desmandos de membros da RENAMO, que ordenou a actuação da FIR no posto administrativo de Sangaje, esquecendo-se que havia uma população que não tinha entendido a mensagem da prevenção da cólera”.
Na onda de repressão, no lugar de educar os cidadãos, os agentes da PRM, num acto claro de licença para matar, “dispararam contra cidadãos indefesos tendo-se registado número indeterminado de óbitos”. “Apenas 8 destes tinham alguma ligação com as manifestações” refere a LDH.
A LDH, constatou também que os reclusos sobreviventes passaram por um clima de terror que “os deixou traumatizados, necessitando assim de um acompanhamento psicológico”. “Tal possibilidade é remota”, escreve a LDH.
Recomendações
A LDH recomenda a quem de direito, no caso o governo do dia, a instruir os agentes da PRM a investigarem antes de efectuarem qualquer detenção “para fazer face às exíguas capacidades dos estabelecimentos prisionais”.
Recomenda também “aumentar a capacidade reclusiva dos estabelecimentos existentes e construir nos locais onde não existem, tendo em conta a necessidade de separar detidos e presos, e de ampliar e melhorar o regime de reclusão aberta; aumentar o efectivo policial nas zonas que haja necessidade para tal”
“Concretizar a entrega ao sistema prisional ao Ministério da Justiça, criar e disponibilizar meios de trabalho para as instituições prisionais; Formação continua dos agentes da PRM em matéria dos Direitos Humanos por agentes especializados; Selecção criteriosa dos Agentes para a integração na corporação policial”, são outras das recomendações da LDH.
A LDH espera que sejam cumpridas mas noutros casos, Montepuez e Mocimboa da Praia, nada aconteceu apesar das recomendações. Que “o Estado indemnize os familiares das vítimas pelo dano da morte nas cadeias”, é outra das recomendações da liga dirigida pela Dr.ª Alice Mabota.
A ver vamos, se com estas recomendações da LDH, a vergonha tantas vezes camuflada em risos que não passam dos lábios discursivos dos políticos, se transformará em sensibilidade e o Estado reparará alguma vez os erros que infelizmente estão a galope, sem freios, com mortes a voltarem ao nosso dia a dia e delas a ser acusada a Polícia, numa onda que só nos faz lembrar os tempos que alimentaram a guerra civil de tão triste memória.
(Luís Nhachote)
Sua Excelência, o Régulo Dhlakama
por Jafar Gulamo Jafar (*)
O que mais custa, em política, é não ter interlocutor, principalmente quando o visado tem responsabilidades assumidas perante a sociedade, os eleitores e o país.
Quem chamou cobardes a outros, apenas por terem manifestado a sua solidariedade, por terem assumido posições, está apenas a demonstrar que o único cobarde é ele próprio. Apenas porque não discute, escondeu a cabeça na areia e deixa acontecer. A Renamo, acéfala, toma posições no Parlamento através dos seus deputados, dos poucos que ainda falam em nome do partido, mas vê-se confrontada com acusações absurdas, ao tentar travar os já habituais morticínios de que são vítimas os seus membros. Foi triste e seria ridículo se não fosse trágico, ver a Renamo ser acusada de «autoria moral» das mortes dos seus membros em Monjicual. Foi lamentável assistir ao macabro ataque ocorrido na sexta-feira na Assembleia da República, por via dos ataques de pessoas que transformaram um acto criminoso num banquete político.
É evidente que as pessoas foram presas porque eram da Renamo, nada mais, que não foram detidas em flagrante, que nada tinham a ver com a morte dos activistas da Cruz Vermelha. Os ataques de que estes foram vítimas, tiveram como causa a superstição, a ignorância e a apatia das forças policiais, que nada fizeram para proteger as vidas daqueles activistas. As detenções aconteceram para arranjar um bode expiatório, e não havia melhor do que o inimigo público número um, para os governantes locais. À falta de motivo político, arranjaram um motivo policial e trataram logo de soltar a força para cima dos membros da Renamo.
Estes, abandonados à sua sorte, como sempre estiveram, foram amontoados em celas, em condições desumanas, como se de animais se tratassem.
Não se ouviu o Líder defendê-los, não houve reacção pública do Presidente do Partido, apenas se vindo a discutir o assunto na Assembleia muito depois dos factos terem ocorrido.
Lamenta-se que, no meio dos discursos dos Parlamentares, se oiça, repetidamente, a velha canção da guerra, de que a Renamo matou, fez e aconteceu, provinda dos deputados do partido dos «meninos de coro», que nunca mataram ninguém, nunca mandaram chicotear, nunca mandaram fuzilar, nunca mandaram ninguém para os campos de reeducação, nunca mandaram ninguém para Cuba, nem para a RDA, nem para a URSS.
Foram os grandes defensores do humanismo quem desatou a avivar as feridas da guerra, que não conhecem outro discurso que não o da violência, quem, desafiando a verdade e a lógica, afirmou com todas as letras que os culpados eram a Renamo, isto é, que os mortos eram os únicos culpados por terem sido encarcerados aos montes dentro de celas minúsculas!!!
Por outras palavras, eles, por serem membros da Renamo, eram culpados por terem sido mortos.
O Presidente da Renamo, esse, nem sequer deve ter ouvido os pronunciamentos, duvida-se que tenha acompanhado a sessão parlamentar onde essas barbaridades foram ditas.
Tão pouco acompanhou o posicionamento do governo, que se limitou a dizer que a causa do morticínio foi negligência policial. Negligência, que se saiba, é uma simples violação do dever de diligência, é uma omissão do cuidado que se deve ter para que não ocorra um facto.
Não foi o que aconteceu em Monjicual. Quem amontoa 30 pessoas numa cela está a fazê-lo conscientemente, não omite nenhum dever de cuidado, age sabendo o que está a fazer e fá-lo conscientemente, portanto não deixa de agir. E não é falta, mas excesso de zelo. Excesso esse que só surge quando se trata de prender, torturar e matar gente da Renamo. Quando os criminosos são camaradas, os polícias desaparecem, nem se vêm.
Perante este quadro, o que fez o Presidente? Nada. Quando nos roubaram os votos, em 1999, em vez de se recusar a colaborar na farsa, ele decidiu aceitar que os Deputados tomassem assento na Assembleia, legitimando o roubo. Estranho comportamento de quem dizia ter força, que sabia ter sido vítima de um roubo gigantesco. Sem querer acusar ninguém, era conveniente que explicasse a razão de fundo de tal atitude. Não lhe teriam já começado a oferecer luvas? Porque embarcou ele na jogada das conversações, que deram no que deram?
O que fez depois disso? Que proveito tirou dessa situação?
E agora, depois do fracasso das autárquicas, o que vai fazer? Como explica o fracasso? Quando o treinador não ganha o campeonato, é despedido. Quando o presidente de um Partido não ganha as eleições, demite-se, ou é demitido, porque não consegue fazer passar a sua mensagem.
No nosso caso, o Presidente agarra-se à cadeira como gato a bofe, não arreda pé, fazendo jus às origens.
O régulo de Chibabava, mesmo vendo a casa cair, continua a ser régulo. Sempre vai aproveitando a bicicleta que lhe deram, o uniforme bonito, o cassetete para chamboquear os súbditos e muitas mordomias que lhe deu o Administrador. Já tem assento no Conselho dos velhos (pena é que o tal conselho nunca reúna…), pode ser chamado pelo sucessor do ex irmão. Ah, e também pode ir enchendo as palhotas com as concubinas eleitas, devidamente aprovadas pelos «madodas» que o rodeiam. O Partido, esse é um instrumento para mostrar que temos poder, que fazemos e acontecemos, serve para colocar uns miúdos (como ele próprio diz, para lhes dar a cheirar o Parlamento, o Conselho Constitucional, o Conselho Superior da Magistratura, os Conselhos Municipais, as Assembleias diversas), tudo isso decidido em função da disposição do momento e do que vai ouvindo sobre o desempenho dos que lá estavam antes. A terra natal? Essa já está um pouco hostil, vamos procurar uma base mais a norte, não é tão agitado. Enquanto houver quem se curve e faça uns salamaleques, quem continue a alimentar com o clássico «Vossa Excelência» para a esquerda, «Vossa Excelência» para a direita, continuamos a tapar este magnífico sol com a peneira.
Mas era altura de vir discutir, em sede própria, a vida do partido, porque corre o risco de, nas próximas eleições, o Administrador, se tiver receio de perdê-las, alegar que o senhor está «fora de prazo», e mandá-lo de volta para Chibabava. Vai ser como aquelas equipas que não se podem inscrever no campeonato porque os documentos não estão em dia, caducaram. Neste caso, o senhor não estará em dia, o seu mandato caducou, porque aqui é quase tudo igual, só que o Mandato caduca, não é como em Chibabava. E pode-se dizer que isso não aconteceu nas autárquicas porque já se haviam combinado os resultados… (Jafar Gulamo Jafar, Matola, Março de 2009) (*) jurista
Zambézia: não há operadores florestais, mas ladrões de madeira
Não há operadores florestais, mas ladrões de madeira - afirmou o director provincial de Agricultura da Zambézia, Mahomed Valá, citado pelo "Magazine Independente" desta semana. O director reagia a críticas de vários sectores da sociedade zambeziana, preocupados com o saque da floresta e afirmou que os problemas eram vários, desde fiscais corruptos, a alianças com Chineses e a pessoas "incontroláveis". Extracto do jornal: "Porquê, Valá não disse, mas supõe-se que, como sempre, ele se quis referir a figuras da praça e, mesmo, do governo de Guebuza, que têm na Zambézia, concessões de exploração florestal, as quais não pagam nenhuma contribuição ao estado e, muito menos ainda, beneficiar as populações daquelas zonas."(p. 10)
A Proposito de uma noticia 'mutilada' por quem de direito no diario O Pais!
Caros,
Agradecia que o Director Executivo enviasse uma carta de reclamacao e chamada de atencao ao senhor Jeremias Langa, Director Editorial do jornal 'O Pais' em relacao ao artigo inserido na edicao d'O Pais de Terca feira, dia 31 de Marco de 2009 sobre o tema em apigrafe! A peca aparece mutilada e com um lead incompleto!
A proposito, falei com o jornalista Borges Mambire, autor da noticia, e ele disse e provou que o artigo em apreco sofreu mutilacoes graves! Que eu saiba uma noticia deve no minimo ter um 'lead' que e formado por quatro perguntas: quem, quando, onde e porque! Era isso que eu ensinava aos meus estudantes de lingua portuguesa, no Liceu Alvorada! Sera que os nossos jornalistas ou 'censores' ja nao se importam com as regras antes obrigatorias? Por exemplo, na referida noticia, O nome do Cemo, Centro de Estudos Mocambicanos e Internacionais, o organizador do evento e omitido! Sera a 'Noticiacao' do Pais (transformacao d'O Pais em 'Noticias' ou trata-se da vinda da mao da 'censuraziha' que pouco a pouco vai crescendo naquilo que era a nossa esperanca de um dos poucos 'orgaos de informacao isentos no pais?! Sera do conhecimento do director editorial ou as variadas e multiplas tarefas que o nosso amigo Jeremias Langa tem pela frente, ja nao lhe permitem estar em 'cima dos acontecimentos' e vao-lhe roubando a 'isencao'? Esperamos sinceramente que tenha sido apenas um caso isolado e nao o principio do regresso da 'censurazita' fruto da alegada aquisicao de accoes na SOICO por parte do 'todo poderoso four by four!' em ano eleitoral!
Alias registei outra 'gaffe' n'O Pais' do dia 31 de Marco de 2009 (Ano VII, no 423), que me foi gentilmente oferecido pelo meu companheiro de viagem no aeroporto Oliver Tambo (o Vice Reitor da UEm para Assuntos Administrativos). Aparece na primeira pagina uma foto do Presidente do MARP e Reitor da Universidade A Politecnica, Prof. Dr. Lourenco de Rosario, com um titulo pomposo, 'Corrupcao: Lourenco do Rosario diz que cadeia nao e solucao' mas nao aparece nenhuma ''chamada' para indicar em que pagina a noticia sera desenvolvida, como mandam as regras jornalisticas (No caso em apreco a noticiazinha aparece na pagina 6, tambem sem nenhuma indicacao de que o titulo vem na primeira pagina! Engano, erro, falha ou os nossos conhecimentos sobre jornalismo ja andam ultrapassados e precisam de uma aula 'Opaisiana?'
Ainda ontem falei com o editor da area politica (Atanasio Marcos) que prometeu averiguar o assunto.
Faco-o por simpatizar com o projecto SOICO na esperanca de que estas chamadas de atencao melhorem a sua prestacao entanto que uma das unicas vozes nacionais isentas e com gabarito para serem a alternatica a tripla toda poderosa 'Noticias, TVM e RM', que apesar de viverem a custa do meu suor, trabalham afincadamente para uma instituicao sediada na Pereira do Lago! Oxala o grupo SOICO nao esteja a caminhar nessa direccao! Saudades dos tempos da isencao na RM, na era Manuel Veterano, hoje PCA dos aeroportos de Mocambique!
Escrevo porque temos tido uma colaboracao 'cinco estrelas' com o Grupo Soico, pelo que sinto-me na obrigacao de alertar sobre a 'gaffe ou gaffes'.
E mais nao disse, pois acredito nos seguintes adagios populares:
'Quem avisa amigo e' e 'quem te critica te quer ver a subir!'!
Um abraco de Berlin,
Manuel de Araujo
www.manueldearaujo.blogspot.com
"MAXIMIZE HAPPINESS, minimize suffering!"
Tel. +44-(0)-7944733143
Validados e proclamados resultados da segunda volta em Nacala-Porto
Irregularidades detectadas não influenciaram o processo de eleição
- considera Conselho Constitucional
A RENAMO, através do seu porta-voz, Fernado Mazanga, reafirma que não vai entregar as chaves do Município
Maputo (Canal de Moçambique) – O presidente do Conselho Constitucional (CC), Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves, validou e proclamou ontem os resultados finais da segunda volta da eleição do Presidente do Município de Nacala-Porto, cujo escrutínio se realizou a 11 de Fevereiro do ano em curso. No Acórdão nº 05/CC/2009 de 30 de Março, do Processo nº 02/CC/2009, Rui Baltazar validou os resultados até agora contestados pela Renamo e proclamou eleito presidente do Conselho Municipal de Nacala-Porto, Chale Ossufo.
O CC diz que estiveram presentes às assembleias de voto acima de 400 observadores nacionais e internacionais. Baltazar avançou que as ilegalidades apontadas não influenciaram o resultado geral da eleição e muito menos “afectaram a liberdade, a transparência e a justeza que caracterizaram todo o processo eleitoral”. Aliás, o CC entende que não se conhecem processos eleitorais “totalmente isentos de irregularidades”.
Segundo Rui Baltazar, as irregularidades observadas durante o processo de votação foram reportadas às estâncias competentes. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 45 reclamações e protestos reportando factos que “traduzem a prática de irregularidades e ilegalidades susceptíveis de viciarem os resultados finais da eleição”.
Referiu, designadamente, a existência de 2.346 boletins de voto nulos que terão sido, segundo a CNE, anulados por outra pessoa que não o eleitor votante, através de manchas com tinta indelével ou esferográfica.
Ainda de acordo com o CC, a CNE condenou os actos que prejudicaram ambos os candidatos, mas “concluiu que os votos não nulos não alteraram o resultado final da eleição.
Num outro momento, o CC, socorrendo-se da Lei Eleitoral no seu artigo 148, entende que não basta a ocorrência de irregularidades no decurso da votação para que determinada eleição seja anulada. “Só no apuramento geral se pode aferir do real impacto destas irregularidades sobre o resultado de cada assembleia de voto e sobre o resultado geral da eleição referente a cada órgão”.
No mesmo Acórdão, o CC vai mais longe afirmando que “a aferição dos resultados não resulta de uma ponderação subjectiva, mas sim da verificação concreta dos dados numéricos disponíveis, isto é, do número de votos anulados ou requalificados por cada concorrente em confronto com o resultado final. Se da verificação resultar uma alteração da posição relativa dos concorrentes, a eleição terá de ser forçosamente anulada. Caso contrário, é válida, pesem as irregularidades ocorridas”.
O CC considera também que a medida é a lógica e é o princípio de economia em que assenta não só a legislação eleitoral moçambicana, como a generalidade das legislações dos demais países democráticos. “E só poderia ser assim, pois de outro modo nenhuma eleição poderia ser validada, já que não se conhecem processos eleitorais totalmente isentos de irregularidades”.
Já no âmbito do processo de requalificação dos votos a CNE validou 464 a favor do candidato da Renamo, Manuel dos Santos, e 152 a favor do candidato Chale Ossufo da Frelimo. Ficaram 1.730 votos nulos.
Considerando os votos que separam os dois candidatos, em número de 4.119 e os resultados da requalificação dos votos nulos, o CC considera igualmente que a segunda volta da eleição do presidente do Conselho Municipal de Nacala-Porto decorreu regularmente e nos termos estabelecidos e estiveram preenchidos os pressupostos da sua validação.
Refira-se que durante a segunda volta da eleição do presidente do Município de Nacala-Porto foram observados os seguintes dados: 86.596 (100%) eleitores inscritos, 46.837 (54.09%) votantes no total e 39.759 (45.91%) abstenções. Durante o apuramento intermédio dos resultados, o candidato da Frelimo obteve 23.962 contra 19.544 do da Renamo. Ossufo teve um total de 24.131 contra 20.012 dos Santos. Ossufo teve 152 votos validados e 17 reclamados. O candidato da Remano, Manuel dos Santos obteve 464 votos validados e 4 reclamados. O total de votos em branco foi de 985.
O total de votos válidos foi de 44.113 contra 2.346 nulos.
Renamo ameaça não entregar o município
A Renamo, através do seu porta-voz, Fernando Mazanga, continua a vincar que não vai entregar o Município de Nacala-Porto à Frelimo.
Em breves palavras, Mazanga disse ao «Canal de Moçambique» que “a Renamo não vai entregar Nacala-Porto a um partido bandido. O que está em jogo são os interesses do povo que estão sendo defraudados pela Frelimo. Vamos continuar a governar o município porque o povo assim o exige”. Afirmou também que está aberto a possíveis negociações com quem quiser vir ter connosco, mas vai depender dos instrumentos que vai usar”.
Por seu turno, a vice-presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo disse que a Frelimo não acredita que a Renamo vai querer demonstrar ao povo moçambicano que é um partido sem cultura jurídica. Muito menos, demonstrar que não respeita a soberania do povo.
“Se a Renamo não respeitar a lei, como qualquer Estado do mundo o Estado moçambicano vai se defender”, frisou a deputada e membro da Comissão Política do Comité Central do partido Frelimo.
(Emildo Sambo)
2009-04-01 05:55:00
Berlin, Berlin, Berlin! Ich Bin Berliner!
Encontro-me desde a manha de hoje em Berlin, capital da Republica Federal Alema, onde permanecerei ate ao fim de semana! Os voos Maputo-Johannesburg e Johannesburg-Frankfurt na SAA foram uma maravilha, fazendo com que concorde, quando me dizem que a SAA e a melhor companhia aerea africana!
O voo Frankfurt-Berlin na Luftansa foi outra maravilha! Oxala a nossa LAM aprenda da experiencia destas e outras linhas aereas pois raras vezes me lembro de ter voado sem sobressaltos na nossa querida LAM. So neste mes voei duas vezes no percurso Maputo-Quelimane-Tete-Maputo e nas duas vezes, apesar da reconfirmacao antecipada do regresso tive problemas para sair de Quelimane (situacao que reportei ao director de marketing da LAM (Yussuf Adam), alegadamente porque o voo estava cheio! Como pode um voo estar cheio se o passageiro re-confirmou o dia e a hora do regresso? Como se nao bastasse a dupla a funcionar na delegacao da LAM e de uma arrogancia e de uma falta de educacao que so nos faz lembrar o diabo!
Penso que o Ministerio do Comercio deveria ser mais rigoroso na atribuicao da marca Made in Mozambique, porque se os servicos que a LAM oferecem estao dentro do padrao do Made in Mozambique, entao qualquer coisa esta com esta marca que nos orgulha e nos deveria orgulhar sempre!
Sera que o MIC tem inspectores para avaliarem e monitorarem a qualidade de servicos nas companhias que usam a marca Made in Mozambique?
Coisas do monopolio, da uma vez chamada Late And Maybe! Sei que houve um esforco na melhoria da imagem das hospedeiras (aeromocas). Hoje vemos jovens algumas simpaticas e competentes! Um esforco a louvar, mas nao basta colocar jovens novas e bem parecidas e preciso inculcar nelas a imagem de uma companhia aerea que carrega o selo da nossa marca nacional! Pois ha umas gatinhas pingada que se comportam como se estivessem a servir na barraca da sogra!
Para quando a liberalizacao efectiva e entrada de novas operadoras na espinha dorsal da rota Maputo-Beira-Quelimane-Nampula-Pemba?
Darei noticias!
MA
Boletim sobre o Processo Político em Moçambique
2008 Boletim Eleitoral Número 30 – 31 de Março de 2009
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Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga - Assistente da Pesquisa: Tânia Frechauth
Publicado por AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa, e CIP, Centro de Integridade Pública
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CONSELHO CONSTITUCIONAL CONFIRMA VITÓRIA DA FRELIMO EM NACALA
Fraude insuficiente para mudar resultado
A vitória da Frelimo na segunda volta das eleições de 11 de Fevereiro para presidente do município de Nacala foi confirmada hoje pelo Conselho Constitucional (CC).
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informou que alguns boletins de voto foram invalidados de forma fraudulenta, mas alegou que os resultados eram válidos porque a fraude não era suficientemente grande para alterar o resultado - Chale Ossufo da Frelimo venceu por 4119 votos, e o número de votos inválidos foi apenas de 2346. Este facto é aceite pelo CC.
Mas o CC continuou afirmando que era "imperíoso" que a CNE e o Ministério Público tomassem rápidamente medidas para julgar os responsáveis das fraudes. Com efeito, a credibilidade das instituições da administração eleitoral depende da sua tomada de medidas contra aqueles que tenham efectuado estes ”ilícitos criminais”, independentemente de terem ou não afectado o resultado.
No Boletim 28 relatámos que a equipe do Boletim realmente viu Amido Fernando, Vice Presidente assembleia de voto 1894, utilizando tinta para colocar uma segunda marca nos boletins de voto para o candidate da Renamo, Manuel dos Santos, para os inválidar. Pela primeira vez, a CNE analisou mais de perto os boletins de voto inválidos durante o processo de requalificação e, no seu acórdão de 18 de Fevereiro, "constatou, com apreensão, uma anulação feita, de má fé ... com recurso ao uso da tinta indélevel ou esferográfica ". A questão, realçada pelo Boletim e pelos observadores, foi que, em várias assemblias de voto houve invalidações tão grosseiras que eram óbvias - uma segunda marca feita com uma tinta ou uma caneta que não eram acessíveis ao eleitor, enquanto este marcava o seu boletim de voto.
O CC assinalou que duas das 99 assembleia de voto tinham mudado de local por causa das fortes chuvas e que a CNE admitiu que ter havido uma publicidade inadequada sobre tal mudança. No entanto, a afluência nestas duas estações voto foi similar às outras. Assim, o CC concluiu que a mudança foi legal e aceitável.
O resultado final, confirmado pelo CC, foi de 24131 votos para Ossufo (54,7%) e 20012 para dos Santos (45,3%) com uma taxa de afluência de 54%. Na primeira volta nenhum dos candidatos ganhou mais de metade dos votos. Na primeira volta, havia dois candidatos menos importantes e Ossufo ganhou 49,8% e dos Santos 47,8% dos votos, com uma taxa de afluência de 57%.
A deliberação, Acórdão n º. 5/CC/2009, será publicada no site do CC: http://www.cconstitucional.org.mz/
Protesto da Renamo
novamente rejeitado
por motivos técnicos
O Conselho Constitucional, em 17 Março, rejeitou um protesto da Renamo por motivos técnicos uma vez que a Renamo protestou a deliberação 148 da CNE, em vez da deliberação 146. O CC tem criticado repetidamente a incapacidade da Renamo em seguir as regras de uma lei eleitoral muito complexa.
A Renamo apresentou ao CC 68 documentos apontando alegadas irregularidades e fraudes na segunda volta das eleições em Nacala, e exortou o CC para anular o resultado anunciado das eleições - deliberação nº 148/CNE/2009.
Nos termos da lei eleitoral, os protestos devem ser préviamente apresentados ao nível mais baixo possível, e a Renamo tinha, de forma correcta, apresentado a sua primeira queixa à CNE, que indeferiu o protesto na deliberação nº 146/CNE/2009. O CC deliberou que a Renamo deveria ter protestado a deliberação 146, não a deliberação 148, e, portanto, o protesto não poderia ser considerado.
A deliberação, Acórdão n º 3/CC/2009, foi publicada no site do CC: http://www.cconstitucional.org.mz/
Hoje, a CC voltou à questão dos prazos no seu acórdão. Os partidos têm três dias após a notificação formal da decisão para protestar, e o CC já criticou a CNE devido a atrasos na notificação. A CNE só tinha feito a notificação formal dos resultados à Renamo, em 23 de Fevereiro, apesar de terem sido anunciadas à imprensa e público a 20 de Fevereiro. O CC faz o óbvio reparo que os resultados devem ser formalmente entregues ao mandatário de partido ao mesmo tempo que são fornecidos à imprensa.
Observadores internacionais
apelam para maior transparência
Os observadores internacionais no seu relatório sobre as eleições de 19 de Novembro apelam para uma maior transparência. Em particular, o relatório afirma:
A transparência é essencial para produzir confiança e levar a cabo eleições credíveis. A missão elogia a CNE pela transparência dos processos de votação e contagem. Contudo, anota que uma maior transparência em várias áreas podia melhorar ainda mais o processo eleitoral. Portanto, a missão exorta a CNE a se envolver mais com interessados no desenvolvimento do regulamento de observação eleitoral; a providenciar informação mais completa sobre os processos das eleições, tais como os números das mesas em cada uma das assembleias de voto e os números dos eleitores registados por mesa; e a providenciar acesso público aos resultados da primeira volta de contagem (editais) durante todo o processo de contagem.
A missão de observação internacional salienta também que evidentes violações da lei eleitoral, como as que ocorreram na Ilha de Moçambique, não foram seguidas. “Também anota a ausência de quaisquer consequências para membros do pessoal das assembleias de voto que tenham sido culpados de quaisquer pequenos delitos em eleições anteriores. De forma a evitar uma cultura de impunidade entre os membros do pessoal das assembleias de voto, que a ausência de sanções credíveis pode gerar, a missão de observadores internacionais encoraja a CNE a assegurar que todos os aspectos da lei eleitoral sejam rigorosamente aplicados.”
Também apontaram terem presenciado casos em que denúncias foram feitas mas não tiveram seguimento, e solicitam à CNE a tornar o processo de reclamações mais fácil.
O relatório dos observadores internacionais está publicado em: http://www.cip.org.mz/pub2008
Recenseamento
Haverá uma outra actualização do registo eleitoral deste ano, em grande medida para permitir que as pessoas que já fizeram 18 anos a obter um cartão de eleitor, mas também para aqueles que se mudaram ou não se recensearam antes. Além disso, deve haver um registo de moçambicanos que vivem no estrangeiro, que têm o direito de votar nas eleições nacionais.
Ainda não há data para
a eleição nacional
Nenhuma data foi fixada para as eleições, ainda este ano, para o Presidente e assembleias nacionais e provinciais. Depois de más experiências anteriores, a lei agora determina que a votação não pode ter lugar na época das chuvas que, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, começa na segunda metade de Outubro. A data deve ser proposta pelo CNE e anunciada pelo Presidente com, pelo menos, 180 dias de antecedência. Isto significa, na prática, que uma data deve ser anunciada até 15 de Abril e será, provávelmente, em meados de Outubro.
Tem-se pressuposto que todas as três eleições terão lugar no mesmo dia. Mas as longas filas e atrasos no encerramento nas eleições autárquicas no ano passado, devem ter provocado alguma reflexão, e o porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane, disse ao Noticias (19 de Março) que nenhuma decisão ainda havia sido tomada.
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Boletim sobre o processo político em Moçambique
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Editor Ajunto: Adriano Nuvunga Assistente da Pesquisa: Tânia Frechauth
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Publicado por AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa, e CIP, Centro de Integridade Pública
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