Viver com Sida e fazer TARV sem ter alimentação adequada

O dia dia da Lidia

Quelimane (DZ) – O distrito de Morrumbala na província da Zambézia, está sendo assolada pela chamada doença do século, conforme temos vindo a fazer menção nas edições anteriorees (Ver edição 564). A mesma já ganhou terreno. O mas dramático é
que o HIV/Sida é mais abrangente a famílias desfavorecidas.
Nesta edição vamos fazer uma retrospectiva de como estas famílias vivem diante a comunidade local, ora vejamos: Lidia José, nasceu e está a crescer em Morrumbala. Tem 2 filhos e o seu marido, pela ironia do destino, também foi se com o Sida. Ela também, caiu nesta onda e é seropositiva à sensivelmente três anos.
Numa recente visita que o nosso jornal efectuou a Morrumbala, quisemos trocar alguns dedos de conversa com a senhora Lidia como forma de perceber os contornos da doença.
Lidia sabendo que já vive com a doença, não perdeu tempo, deslocou ao Hospital Rural local, já lá vai um ano e está a receber Tratamento Anti-Retroviral (TARV) o que
lhe deixa mais tranquila,segundo ela.
Ela diz que quando começou a fazer o TARV, o seu estado de saúde ganhou outros contornos. A partir daí, começou a sentir-se melhor, já faz alguns trabalhos que outrora sonegava, enfim, está a voltar a ser aquela Lidia do antigamente. Só que no
meio disto, a nossa entrevistada deixou bem claro que as vezes tem tido recaidas devido as reacçõesdos medicamentos.
Com dois filhos menores de idade, um deles com apenas dez anos de idade e outro doze anos, respectivamente, Lidia, vive porque Deus ainda quer que ela viva. Sem marido, como dissemos nos parágrafos anteriores, aquela paciente, mesmo assim não desiste ao
tratamento anti-retroviral.
Fazer TARV à sobreviver de “mão estendida” Um dos grandes e graves problemas que as
Pessoas Vivendo com HIV/Sida (PVHs), enfrentam é a falta de alimentação condigna.
Isto em alguns casos leva a desistência de muitos pacientes ao tratamento.
Outro factor, é a distância que separa o local de administração do TARV até as zonas residenciais.
Os números dos que desistem tende a subir cada vez mais. Ora, nestes três ângulos,
pegamos um, que é a falta de alimentação adequada. Lidia José, também passa por
esta situação da falta de alimentação condigna para suportar a carga viral dos antiretrovirais.
Camponesa que é, mas como o vírus que causa o Sida destruiu alguns anti-corpos, Lidia, está a viver de mão estendida. Não consegue fazer trabalhos forçados
como o da machamba. E isto tem resultados negativos. Há sempre dias maus que Lidia procura ajuda de quem pode lhe dar a mão.
Com os dois meninos, a fonte diz que por vezes aparece-lhe a ideia de abandonar o TARV, mas depois outra ideia vem por cima e ela logo pensa na sua família,
sobretudos nos dois filhos menores.
O suspiro dos filhos da Lidia na primeira pesssoa Anastácia Lázaro, é filha
da senhora Lidia por sinal a mais velha, onde se deposita a maior confiança e é estudante na 6ª classe, numa escola do 2º grau local. Anastácia, nem sabe como é que amanhece e muito menos anoitece. Disse nos que não tem sido fácil, nem para ela e muito menos para o seu irmão Caçula, ver a mãe naquelas condições. Há vezes
que até pensa se Deus é que destinou assim ou é mesmo a força do destino.
Gostaria de ser como outras tantas meninas, mas isto está longe de se concretizar. Brinca com as restantes amigas, mas quando se separa delas, ai sim começa o pesadelo. O que fazer, Deus é pai. Questionada sobre a convivência no seu dia-a-dia,
Anastácia explicou nos que “a situação não é das melhores devido a falta de condições
financeiras”. Mais adiante, a filha mais velha da Lidia explicou que “a minha mãe
precisa de se alimentar bem, mas não temos como fazer, as vezes graças a boa vontade
da comunidade conseguimos sobreviver”, lamentou a filha mais velha da paciente.
A dieta alimentar não é saudável olhando para o seu estado de saúde, a mesma é
feita apenas de maça e água e sal de mucuane de (mandioca, abóbora e batata-doce) ou nãoquiabo. Isto durante as três refeições diárias”, desabafou, Anastácia.
Contudo, os filhos da Lidia consideram a mae como se fosse uma iroína porque mesmo
sabendo do seu actual estado é débil de, insiste que os petizes vão à escola.
Lembre-se que a província da Zambézia está com cerca de 19% do índice de Peroprevalêcia da doença.
(Artur Cassambay)

Desastres naturais: “Menu” de soluções nas mãos dos moçambicanos

- afirma Maria José Zimmermann, representante da FAO em Moçambique

MOÇAMBIQUE deve estar preparado para fazer face às mudanças climáticas, realizando acções capazes de evitar que os desastres naturais ou a eles relacionados sejam repetitivos. Quem assim o diz é a representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Maria José Zimmermann. Numa entrevista concedida ao nosso Jornal a propósito dos programas levados a cabo pela sua organização e, não só, como também dos programas conjuntos que desenvolvidos em diversas comunidades do país, disse que há muita coisa que os moçambicanos deviam fazer mas que, por falta de hábito ou mesmo experiência suficiente não fazem, apesar de saber que o país é propenso a desastres naturais. Zimmermann fala de alguns conselhos que podem ser úteis para a mudança da vida das comunidades em regiões propensas à seca. São conselhos que também fazem parte do programa conjunto de valorização do ambiente e adaptação às mudanças climáticas a ser implementado nos próximos anos ao longo da Bacia do Limpopo, província de Gaza, e com maior enfoque no distrito de Chicualacuala. Igualmente representante da FAO na Suazilândia, a nossa entrevistada considera Moçambique um país de muitos desafios dada a situação de extrema pobreza em que vive grande parte da sua população. Contudo, sente-se confortável em cá trabalhar, uma vez que assuntos relacionados a resistência à seca são o seu forte em termos de formação. Por isso terminar a carreira profissional em Moçambique é para ela motivo de satisfação, pois, segundo revelou, foi a seu pedido que representa esta organização no nosso país. |»
Maputo, Segunda-Feira, 23 de Março de 2009.In Notícias

Desastres naturais: “Menu” de soluções nas mãos dos moçambicanos

- afirma Maria José Zimmermann, representante da FAO em Moçambique

MOÇAMBIQUE deve estar preparado para fazer face às mudanças climáticas, realizando acções capazes de evitar que os desastres naturais ou a eles relacionados sejam repetitivos. Quem assim o diz é a representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Maria José Zimmermann. Numa entrevista concedida ao nosso Jornal a propósito dos programas levados a cabo pela sua organização e, não só, como também dos programas conjuntos que desenvolvidos em diversas comunidades do país, disse que há muita coisa que os moçambicanos deviam fazer mas que, por falta de hábito ou mesmo experiência suficiente não fazem, apesar de saber que o país é propenso a desastres naturais. Zimmermann fala de alguns conselhos que podem ser úteis para a mudança da vida das comunidades em regiões propensas à seca. São conselhos que também fazem parte do programa conjunto de valorização do ambiente e adaptação às mudanças climáticas a ser implementado nos próximos anos ao longo da Bacia do Limpopo, província de Gaza, e com maior enfoque no distrito de Chicualacuala. Igualmente representante da FAO na Suazilândia, a nossa entrevistada considera Moçambique um país de muitos desafios dada a situação de extrema pobreza em que vive grande parte da sua população. Contudo, sente-se confortável em cá trabalhar, uma vez que assuntos relacionados a resistência à seca são o seu forte em termos de formação. Por isso terminar a carreira profissional em Moçambique é para ela motivo de satisfação, pois, segundo revelou, foi a seu pedido que representa esta organização no nosso país. |»
Maputo, Segunda-Feira, 23 de Março de 2009.In Notícias

Entra Salim Abdula sai Hermenegildo Gamito

Mudanças no CA da «Vodacom Moçambique»

Maputo (Canal de Moçambique) – Com efeitos, a partir de 1 de Abril, o cargo de presidente de Conselho de Administração (PCA) da «Vodacom Moçambique» (VM, SA), passara a ser ocupado pelo empresário Salim Amad Abdula, em substituição de advogado e Hermegildo Gamito.
O anúncio oficial do termo de mandato de Gamito, foi ontem feito num dos hotéis da capital do país, onde ambos – grandes empresários – estiveram presentes.
Gamito, que desde Maio de 2002 ocupa o cargo prestes a largar, assumiu a posição de PCA no âmbito de um acordo celebrado entre a «Vodacom Internacional Limited (accionista maioritária da VM» e a «EMOTEL» - Empresa Moçambicana de Telecomunicações, que concedia aos primeiros o direito de nomear o PCA da sociedade. Posteriormente, em Abril de 2007 (altura em que, a INTELEC, IMOTEL…, adquiriram 5% das acções, entrando deste modo Armando Guebuza – o presidente da República – na sociedade) esse acordo foi alterado, cabendo a nomeação do PCA a cada um dos accionistas numa base rotativa, por um período de dois anos.
Ontem, quinta-feira, 18, e em jeito de agradecimento pelo trabalho desenvolvido durante o período em que esteve em frente do CA da «Vocadom», foram enaltecidos os feitos daquele empresário – também político. “O Dr. Gamito desempenhou um papel fundamental na implementação e crescimento daquela que é a melhor rede de celular em Moçambique”, pode-se ler na nota distribuída à imprensa no local.

Salimo Abdula

O actual presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Salim Abdula, que vai no seu segundo mandato naquele posto, está em alta. Depois de uma passagem pela Assembleia da República, como deputado pela Frelimo, no seu regresso ao mundo dos negócios está a subir. Salim Abdula prometeu, na ocasião, manter a actual filosofia do grupo que resumiu ser “continuar a incrementar mais dinâmicas”.
São accionistas da VIL, a EMOTEL, Intelec Holdings Limitada e Whatana Investments Limitad.

(Luís Nhachote)

~Governo suspende empresa «Minas de Moatize»

Na província de Tete, devido a várias irregularidades

Maputo (Canal de Moçambique) – As autoridades governamentais da província de Tete, suspenderam a empresa mineira «Minas de Moatize» das actividades laborais por tempo indeterminado. Tal decisão foi tomada após uma inspecção de trabalho ter detectado na firma, “graves irregularidades”, entre elas o deficiente sistema de iluminação no interior das minas, falta de medicamentos para primeiros socorros, falta de extintores, falta de acordo colectivo de trabalho e de pessoal de primeiros socorros.
Segundo o director provincial de Trabalho em Tete, Lourenço Vilanculos, a empresa foi sancionada por não ter cumprido com as recomendações que haviam sido deixadas por uma equipa de Inspecção de Trabalho, no passado dia 27 de Fevereiro do corrente ano, para melhoria de condições de higiene e segurança no trabalho.
A Empresa «Minas de Tete», é acusa pelas autoridades de exercer carga horária de 12 horas por dia para os guardas, de não efectuar limpeza nas suas latrinas, de falta de água, bem como de não ter refeitório e instalações de vestiário para os seus 206 trabalhadores, dos quais 188 efectivos, 8 eventuais e 2 estrangeiros, que foram sujeitos a acção inspectiva da Direcção Provincial de Trabalho.
Para além destes problemas, aquela empresa que opera na vila de Moatize, é acusada de não estar a regar o recinto onde funciona para evitar a poeira; de ter na via de acesso à mina até ao local da produção, um pavimento escorregadio por causa de concentração de poços; e de ter falta de meios de protecção pessoal para os trabalhadores que exercem as suas actividades nas zonas de explosão.
Ainda no rol das acusações, segundo o director provincial de Trabalho, está a falta de segurança no tecto no interior da mina, pontes de travessia interior sem mínima segurança e falta de sinalização.
As autoridades dizem que face ao que consideram de “gravidade da situação e do perigo iminente para a vida ou integridade física dos trabalhadores” daquela mina, foram tomadas medidas de suspensão imediata das actividades da mina por tempo indeterminado, no âmbito do número 2 do artigo 260 da Lei nº23/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o número 1 do artigo 11 do Decreto nº32/89, de 8 de Novembro. Para além destas medidas foram abertos 22 autos.
A Empresa Minas de Moatize, opera na área de exploração de carvão, na região de Moatize, onde vivem actualmente cerca de 35 mil habitantes. Na mesma zona operam outras companhias deste ramo, a destacar a Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD), que no próximo dia 27 lança o «Projecto de Carvão de Moatize».
A empresa «Minas de Tete, fica localizada no Povoado de Chithatha, ao longo da estrada nacional número 103, na vila de Moatize.

(Bernardo Álvaro)

A Opinião do Papa Bento XVI

Coexistência de todos os membros da família humana
Que a cooperação entusiasta entre muçulmanos, católicos e outros cristãos nos Camarões seja para outras nações africanas um farol luminoso do enorme potencial de um empenho inter-religioso para a paz, a justiça e o bem comum. – Papa Bento XVI

Pretoria (Canal de Moçambique) - Caros amigos! Feliz por esta oportunidade que me é dada de encontrar representantes da comunidade muçulmana nos Camarões, exprimo o meu cordial obrigado ao Senhor Bello Amadu pelas palavras amáveis que me dirigiu em vosso nome. O nosso encontro é um sinal eloquente do desejo, que partilhamos com todas as pessoas de boa vontade – nos Camarões, na África inteira e em todo o mundo –, de procurar ocasiões para trocar ideias sobre o modo como a religião preste um contributo essencial para a nossa compreensão da cultura e do mundo e para a pacífica coexistência de todos os membros da família humana. Nos Camarões, iniciativas como a Associação Camaronesa para o Diálogo Inter-religioso mostram como um tal diálogo aumente a compreensão recíproca e apoie a formação duma ordem política estável e justa.
Os Camarões são a pátria de milhares de cristãos e de muçulmanos que frequentemente vivem, trabalham e praticam a sua fé no mesmo ambiente. Os membros de ambas as religiões crêem num Deus único e misericordioso, que no último dia há-de julgar a humanidade (cf. Lumen gentium, 16). Juntos dão testemunho dos valores fundamentais da família, da responsabilidade social, da obediência à lei de Deus e do amor pelos doentes e atribulados. Plasmando a sua vida segundo estas virtudes e ensinando-as aos jovens, cristãos e muçulmanos mostram não só como favorecem o pleno desenvolvimento da pessoa humana, mas também como se forjam laços de solidariedade com os seus vizinhos e promovem o bem comum.
Amigos, eu creio que um dever da religião particularmente urgente hoje é tornar manifesto o vasto potencial da razão humana, que é ela mesma um dom de Deus e é elevada por meio da revelação e da fé. Crer em Deus, longe de prejudicar a nossa capacidade de nos compreendermos a nós mesmos e ao mundo, dilata-a. Longe de nos colocar contra o mundo, empenha-nos a favor dele. Somos chamados a ajudar os outros a descobrirem os sinais discretos e a presença misteriosa de Deus no mundo, que Ele maravilhosamente criou e sustenta com o seu amor inefável que tudo abraça. Embora a sua glória infinita nunca possa ser directamente agarrada nesta vida pela nossa mente finita, todavia apanhamos vislumbres dela na beleza que nos rodeia. Se os homens e as mulheres permitem que as suas mentes sejam iluminadas pela ordem magnífica do mundo e pelo esplendor da dignidade humana, podem descobrir que aquilo que é «razoável» estende-se muito além daquilo que a matemática pode calcular, a lógica deduzir e as experiências científicas demonstrar; o «razoável» inclui também a bondade e o encanto intrínseco de uma existência honesta e secundo a ética, que nos é manifestado através da própria linguagem de criação.
Esta visão induz-nos a procurar tudo o que é recto e justo, a sair do âmbito restrito do nosso interesse egoísta e a agir em prol do bem dos outros. Assim uma religião genuína alarga o horizonte da compreensão humana e está na base de toda a cultura humana autêntica. Rejeita todas as formas de violência e de totalitarismo: não só por princípios de fé, mas também com base na recta razão. Na realidade, religião e razão reforçam-se mutuamente, visto que a religião é purificada e estruturada pela razão e o potencial da razão é plenamente libertado pela revelação e a fé.
Por isso, encorajo-vos, caros amigos muçulmanos, a permear a sociedade com os valores que emergem desta perspectiva e elevam a cultura humana, e juntos trabalhemos para construir uma civilização do amor. Que a cooperação entusiasta entre muçulmanos, católicos e outros cristãos nos Camarões seja para outras nações africanas um farol luminoso do enorme potencial de um empenho inter-religioso para a paz, a justiça e o bem comum.
Com estes sentimentos, exprimo de novo a minha gratidão por esta venturosa oportunidade de vos encontrar durante a minha visita aos Camarões. Agradeço a Deus omnipotente as bênçãos que concedeu a vós e aos vossos compatriotas e rezo para que os vínculos que unem cristãos e muçulmanos na sua profunda veneração do único Deus continuem a reforçar-se de tal modo que se tornem um reflexo mais claro da sabedoria do Omnipotente que ilumina os corações da humanidade inteira.

(Redacção / www.vatican.va)

Bio-Fuels May Provide 15 Percent of Fuel Consumption

2009-03-12

Bio-fuels, particularly ethanol and bio-diesel, may contribute 15 per cent of Mozambique's national fuel consumption within the next five years, according to Energy Minister Salvador Namburete.

Namburete said the government was considering putting a mixture of biofuels and fossil fuels onto the market. But before these mixtures are given the green light, the government must work out regulations and indicate the percentage of ethanol or bio-diesel to be mixed with petrol and diesel.

"There must be legal instruments to determine the levels of the mixtures, and these must state if we must start at the level of five or 10 per cent, bearing in mind that we want to attain 15 per cent by 2014", he said.

Besides the issue of regulating the mixtures, it was also necessary to give the fuel importing and distributing companies time to prepare themselves for the new reality, Namburete added.

Mozambique is committed to developing bio-fuels in order to reduce the country's dependence on imports of fossil fuels.

The company ECOMOZ (Renewable Alternative Energies Ltd), which is a joint initiative between Mozambique's state-owned fuel company, Petromoc, and several other partners, has produced about one million litres of bio-diesel, using coconut oil as the raw material, since 2007.

Other initiatives for the production of bio-fuels, such as Procana, in the southern province of Gaza, are in the early stages of producing sugar cane for conversion into ethanol. - (AIM NEWS)

In clubofmozambique

Em Morrumbala Jovens mais expostos ao HIV/SIDA

Quelimane (DZ) – A situação de HIV e Sida continua a dizimar vidas humanas no distrito de Morrumbala na Província da Zambézia. Só neste ano, o gráfico de propagação registou um aumento significativo, o que tem deixado as autoridades do sector da Saúde bastamte preocupados.
Os dados estatísticos indicam que o grupo alvo que mais contrai esta doença é de jovens dos de idades compreendidas entre 18 e mais de 25.
Durante o ano em curso, o índice de contaminação aumentou em termos de percentagem para 90% em relação ao ano passado e um total de 813 doentes infectados pelo vírus do
HIV encontram-se a fazer o Tratamento Anti- Retroviral (TRAV).
Segundo o director do Hospital Rural de Morrumbala, Abel Nhama, no período em referência, cerca de 2.600 doentes foram inscritos naquela unidade sanitária.
Um outro problema que tem suscitado o agravamento e a propagação do HIV/Sida
naquele distrito, de acordo com Nhama, está relacionado com a situação económica e fraca produtividade que se regista um pouco pela Província.
Tal situação gera cenário de má-nutrição que também é visto como sendo um outro problema que agrava o estado de saúde do paciente seropositivo.
Em relação a esta última doença (mánutrição), o sector da Saúde registou de Janeiro a esta parte,um aumento na ordem de 28%.
“Contrair Sida em troca de dinheiro”

A situação económica na Província da Zambézia, em particular no distrito de Morrumbala, está cada vez mais complicada. Há circulação de dinheiro e não há produtividade.
Tudo porque a queda de chuvas não tem sido regular, o que causou um grande prejuizo para a população.
Assim, reporta-se que quando os malawianos entram na Zambézia a procura de milho aliciam jovens para lhes servir de guia no processo de localização do produto para a compra em troca de valores monetários.
Estes jovens olhando para a situação económica de estrangeiros malawianos, caem na onda de prostituição, por uma questão de sobrevivência.
Só que esta parceria, tem trazido consequências imprevisíveis para estas mesmas jovens e algumas senhoras, sobretudo porque as vezes lançam-se na actividade sexual á titulo de aventura, ignorando as regras de protecção contra o vírus.
Para o director distrital da Saúde, não é por falta de aviso, mas sim ignorância
desta camada social visto que a mensagem sobre o HIV/Sida está espalhada em todo sítio inclusive nas escolas.
Aliás, alguns dos jovens infectados são activistas que diariamente transmitem as
referidas mensagens aos outros e mesmo assim, há quem ousa mandar passear os conselhos de precaução, disse, a fonte, para mais tarde acrescentar que “é
inconcebível que o jovem não consiga acatar esta informação”, desabafou.
Na localidade de Cumbapo, em Morrumbala por exemplo, que dista mais de 11km da
Vila-Sede existem mais de trezentos e setenta doentes considerados crónicos, por
sinal infetados pelos vírus do HIV que também encontram-se a receber o tratamento. Estes na sua maioria, são assistidos por um grupo de activistas do projecto RITA da Visão Mundial.
No concernente ao abandono do Tratamento, o nosso entrevistado explicou que, o cenário tem assumido uma tendência de redução, nestes últimos dias devido a
forte campanha de sensibilizações levadas a cabo ao nível das comunidades.
Tuberculose
Durante o ano corrente, foram registados apenas duzentos e trinta e quatro
casos de tuberculose, contra cento e cinquenta apontados em igual período do ano
passado. Tal correponde a uma subida galopante de 28% e destes, 17% estão
relacionados com HIV e Sida.
Quanto ao tratamento, apesar das desistências ainda continuarem, já se fala de redução que ronda em 1% este ano, contra os anteriores 20% de 2008.
Para os responsáveis da Saúde no distrito, os números são bastante enconrajadores.
Malária Em relação a esta doença, no distrito de Morrumbala, obtivemos os
dados segundos os quais em média são notificados mensalmente cerca de
quinhentos casos relacionados com Malária.
Esta doença igualmente tem sido conotada como a principal causa de internamento em diversos postos de Saúde do distrito.
Cólera
A situação da cólera naquele ponto da província também não é das melhores, segundo as autoridades do sector da Saúde, ao nível do distrito foram registados mais de duzentos casos, tendo culminado com cerca de seis óbitos, de Janeiro a esta parte.
A fonte do DZ aponta como sendo uma das principais causas, a fome que virou cartão de visita do distrito, o consumo de água imprópria e falta de higiene indivídual.
Medidas
Como forma de estancar esta doença, ficamos a saber de Alberto Nhama, que neste
momento, decorre o processo de distritbuição de Certeza, mistura oral, educação
sanitária entre outras medidas de prevenção.
Refira-se que, esta doença assola mais os adultos e atingiu Morrumbala
progando-se a partir de Malawi e o distrito de Mopeia.
(Artur Cassambay)

CARTA DE PROFETA A TERRA MACHUABO

Caro amigo “Mavirigano”
Mano Mavirigano, Robert Mugabe é meu brada, sabias disso?
Nunca lhe tinha dito porque evitei lamúrias de desconhecidos. Ele se é o que Machel
considerou de um líder carismático dando independência a Zimbabwe, então porque
vamos lhe chocar com a parede só agora. Chegou a vez, acredito que depois dos
colonos terem deixado Moçambique, nós também éramos assim, sem nada nas
cooperativas de consumo vivendo tipo estávamos no deserto a procura de água para
beber apenas. E como os ingleses se manterão no Zimbabwe até a estes dias em que o
desenvolvimento está a animar, pensavam que estavam a comandar o terreno. Hei!
Mugabe disse, voltem as vossas origens assim como o filho pródigo regressa a sua
casa. Temos que perceber e apoia-lo na medida do possível. A minha última aparição
com ele, eu lhe sugeri que não fosse tão rude com a saída dos ingleses e que tomasse
uma atitude paulatina, dando chanses de uma saída lenta, mas como ele é ele e eu sou
eu, somos diferentes, o mundo ralha de tudo. Ele fez bem mas também mal....

CEMO SUMMARY NEWS!

DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO

1. “Troika” da SADC admite sanções a Madagáscar

A “TROIKA” do órgão de Defesa e Segurança da SADC, reunida ontem de emergência em Mbabane, Suazilândia, não reconhece Andry Rajoelina como Presidente de Madagáscar e considera a destituição de Marc Ravalomanana um golpe de Estado. O Presidente Armando Guebuza, que participou no encontro, na qualidade de vice-presidente do órgão, considera os acontecimentos de Madagáscar “um facto estranho na região”. A “troika” considera a possibilidade de recomendar a imposição de sanções a Madagáscar, caso a ordem.(Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).

2. Pelo trabalho junto das comunidades : Chefes de quarteirão exigem subsídios

CHEFES de quarteirão de alguns bairros da capital do país querem ser pagos algum subsídio pelo trabalho político, económico, social e cultural que desenvolvem no seio da população. (Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).

3. PR acredita novos embaixadores

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, recebeu quarta-feira, em Maputo, as cartas credenciais dos embaixadores do Qatar, Bashir Issa Al-Shirawi, da República Islâmica do Irão, Asghar Ebrahim Asl, do Reino do Lesoto, Matlotliso Líneho Khechane-Ntoane, da República de Cabo Verde, Domingos Dias Pereira Mascarenhas, e do núncio apostólico do Estado do Vaticano, António Arcari. (Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).

4. Mercê dos fundos de iniciativa local : Maputo regista mudanças - considera deputada Beatriz Ajuda, do círculo eleitoral da província

CERCA de 500 projectos, de um total de 894 apresentados pelas diferentes comunidades da província do Maputo, foram aprovados no decurso de 2008, no quadro dos Fundos de Investimento de Iniciativa Local, o que permitiu a operação de mudanças rumo ao desenvolvimento em todos os distritos, segundo dados tornados públicos pela deputada da Assembleia da República pela bancada da Frelimo Beatriz Ajuda. (Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).

02. DESENVOLVIMENTO E CORRUPÇÃO

1. Crise reflecte erros das Potências mundiais - segundo PCA dos CFM.

O Presidente do Conselho de Adminstração dos CFM, disse que a actual crise mundial espelha o quão erradas estavam as teorias propaladas pelas instituições de Bretton Woods que sempre defenderam que os mercados se regulam a si próprios e que os Governos não são a solução, mas sim o problema. O PCA ainda alertou para a necessidade de o País desenhar projectos de desenvolvimento realistas e exequíveis.(Jornal Noticias, 20 de março de 2009).



2. Reduz imposto para veículos motorizados

A partir do próximo ano as viaturas de passageiros com cilindrada não superior a 1000 centímetros cúbicos vão passar a beneficiar de uma isenção da taxa de Imposto de Consumo Específico (ICE), enquanto que as situadas entre os 1000 e 1500 centímetros cúbicos terão esta taxa reduzida de 15 para cinco por cento.(Jornal Noticias, 20 de março de 2009).

3. Inspecção suspende Minas de Moatize

A Inspecção do Trabalho na província de Tete suspendeu, por tempo indeterminado, as actividades da empresa Minas de Moatize, por falta de observância das condições de higiene e segurança no trabalho recomendadas para o sector. A medida, com efeitos imediatos, surge pelo facto de os inspectores terem constatado o grande perigo que a situação representa para a integridade física e mesmo para a vida dos trabalhadores. (Jornal Noticias, 20 de março de 2009).

4. Riversdale actualiza qualidade de Carvão

A Empresa mineira Riversdale Moçambique, iniciou testes para medir a qualidade do carvão metalúrgico do projecto da empresa em Benga, na província de Tete.(Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).

5. Desenvolvimento urbano reúne vários municípios

A CIDADE da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, acolhe hoje a II Reunião do Comité Directivo do Programa Conjunto de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, que vai debruçar-se fundamentalmente sobre a planificação das actividades que serão desenvolvidas durante o presente ano em cada um dos municípios contemplados pelo projecto.(Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).

6. Fundos locais marcam diferença em Sofala

Segundo Virgia Matabele, os Fundos de Iniciativa Local, estão a marcar diferença na vida das comunidades com o desenvolvimento de diferentes projectos socioeconómicos na província de Sofala.(Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).



7. Delegação Comercial Chinesa visita Moçambique

A Delegaçao do Ministerio do Comércio da China, efecturá uma visita oficial a Moçambique de 24 a 26 do mês corrente, com o objectivo dos empresarios apresentarem novos projectos de investimento.(Jornal O País, 20 de Março de 2009).



03. DIREITOS HUMANOS, LEGALIDADE E JUSTIÇA

1. Governo chumba argumento da Mozal

O Ministério do Trabalho rejeitou os argumentos apresentados pela empresa moçambicana de fundição de alumínio Mozal, para o despedimento de 80 trabalhadores, afirmando que aquela empresa não seguiu as normas impostas pela Lei do Trabalho (Savana, 20 de Março de 2009).



2. Mortos três activistas da Cruz Vermelha

Vinte activistas da Cruz Vermelha de Moçambique são dados como desaparecidos, 17 estão refugiados na sede distrital de Mongicual, Província de Nampula e três foram mortos, acusados de propagar a cólera. Um comunicado da Cruz Vermelha refere que outros 10 activistas ficaram feridos na sequência de distúrbios ocorridos recentemente nesta província. (O País, 20 de Março de 2009).


3. Corrupção e Criminalidade mancham o país

O Instituto para a Justiça e Reconciliação (IJR) da África do Sul e o Centro Internacional para a Justiça Transacional (ICTJ), em parceria com a Associação Moçambicana para a promoção da Paz e Desenvolvimento (PROPAZ), apontam que Moçambique não registou avanços positivos no que toca a questões ligadas ao combate à corrupação e criminalidade (Notícias, 20 de Março de 2009).



4. Governo assiste famílias dos mortos em Mongicual

As autoridades governamentais da província de Nampula garantem todo apoio necessário (urnas, transportes e alimentos) para que as famílias dos 12 detidos que esta semana morreram por asfixia no Comando da Polícia em Mongicual possam enterrar os seus entes queridos condignamente. A garantia foi ontem avançada pelo governador Filismino Tocoli (Notícias, 20 de Março de 2009).

Detidos agentes da PIC

POR LIGAÇÕES PERIGOSAS COM O CADASTRADO AGOSTINHO CHAÚQUE

A medida de prisão foi ordenada pelo Comandante-geral da PRM, Jorge Kalau,
que após a sua nomeção para o cargo advertiu a todos que mantinham ligações
com o cadastrado para que renunciassem o tal o envolvimento...

(Maputo) Três agentes da Polícia de Investigação Criminal, PIC, foram esta semana
encaminhados para os calabouços acusados de terem ligações criminosas com o perigosíssimo cadastrado, Agostinho Chaúque.
A ordem de prisão, segundo apurou o Diário de Notícias foi ordenada por Jorge Kalau,
Comandante-geral da Polícia.
Os agentes ora nos calabouços da penitenciária da Sommerchild, Cadeia Civil, são Moisés Matusse, Xavier Quive e um outro que ainda não conseguimos apurar a sua
identificação.

O DN sabe que estes agentes foram denunciados por alguns cidadãos que foram alvo
de extorsão por parte destes em conexão com o ora procurado pelas autoridades, Agostinho Chaúque.
Os denunciantes revelaram as autoridades que foram extorquidos valores que variam entre 20 mil a 75 mil meticais. Denunciaram que estes agentes para algumas ocasiões se escudavam por detrás do nome do director Nacional da PIC, Orlando Comé para conseguirem os seus intentos.
Contudo, os três agentes que estavam afectos a direcção nacional da PIC já estavam desde Janeiro em processos de investigação por ligações com o famigerado cadastrado, para o qual foram apurados indícios mais que suficientes de existência de ligações perigosas entre ambos.
O nosso jornal sabe ainda que apesar da ordem de prisão decretada pelo Comandante-geral, Jorge Kalau, os mesmos se recusavam a cumprir com a ordem dada alegadamente,
segundo fontes, por serem agentes do SISE afectos na Direcção Nacional da Polícia de Investigação Criminal.
Recorda-se que a miudamente se tem dito que altas patentes da polícia tinham ligações com este cadastrado, daí, até ao momento não ter sido capturado nas suas façanhas criminosas.

Moçambique aumenta produção de açúcar

A indústria açucareira moçambicana deverá produzir este ano 419 mil toneladas de açúcar, um aumento de 68 por cento face a 2008.

Liberdade de imprensa Regresso subtil à censura

- denuncia o relatório sobre liberdade de imprensa no país referente a 2007
(Maputo) A actividade jornalística foi, particularmente, marcado no domínio
da liberdade de imprensa, pelo surgimento de uma novas tentativas de silenciamento
de jornalistas, assim como dos órgãos de comunicação social, segundo denuncia o
relatório anual sobre liberdade de imprensa referente a 2007. O estudo elaborado
pelo Instituto de Comunicação da África Austral (Misa – Moçambique), de forma
particular, indica que em 2007, assistiu-se a uma sofisticação de outros “meios legais” de intimidação de jornalistas através do recurso abusivo aos órgãos judiciais por parte de algumas entidades alegadamente ofendidas por certos trabalhos jornalísticos.
O recurso a órgãos judiciais foi privilegiado em 2007 mesmo nos casos em que um
simples exercício do direito de resposta poderia esclarecer o que, porventura, tives-
se sido representado de forma errónea na informação divulgada. Aliás, esta prática
foi igualmente notória no ano passado e, ao que tudo indica, esta a mesma continua
nos dias que correm o que representa um sério atentado à liberdade de expressão e
do exercício da actividade jornalística.
O relatório critica também e de forma severa a lei que proíbe a transmissão televisiva ou radiofónica das sessões de julgamento. A lei que diz respeito ao chamado processo de reorganização do sistema judicial é considerada pela mídia como bastante controversa. Para o MISA, a nova lei retira o poder discricionário dos
juízes de caso a caso. “A lei não proíbe apenas as transmissões directas: considerando-a literalmente, esta é uma proibição de qualquer filmagem ou gravação em tribunais”– refere para depois avançar que “o mais ameaçador é um outro parágrafo no mesmo artigo que indica que as audiências em julgamento são públicas excepto em casos que o tribunal decide de outra maneira proteger a dignidade das pessoas e da ordem pública ou quando houver outras razões fortes”–refere o relatório do MISA.(F. Mbanze)

Institute for Security Studies

Forthcoming Events
By Invitation Only: 23 Mar 2009: Third Symposium and Second Scientific Conference for Environmental Law Lecturers from African Universities, Nairobi

25 Mar 2009: ISS-AHSI Dissemination Workshop, Dar es Salaam: A Review of Crime and Criminal Justice in Tanzania

25 Mar 2009: ISS Seminar, Pretoria: Global Nuclear Disarmament: The Role of Non-Nuclear Weapons States: Progress and Challenges

26 Mar 2009: ISS High-Level Panel Discussion, Pretoria: What Election Manifestos Say About Crime

By Invitation Only: 30 Mar 2009: ISS Conference, Pretoria: The Enhancement of Peace Support Operations, 30-31 March 2009

By Invitation Only: 31 Mar 2009: ISS/HRW Seminar, Johannesburg: Enhancing Media Coverage of International Criminal Justice and the International Criminal Court (ICC) in Africa

By Invitation Only: 02 Apr 2009: Third Annual GIBSA Meeting, Pretoria

06 Apr 2009: ISS/ICJ Reception and Book Launch, Pretoria: A New Era of Counter-Terrorism in Africa: Are African Governments Ready to Strengthen the Rule of Law?

New Publications
12 Mar 2009: Counter-Terrorism Law and Practice. An International Handbook, Arvinder Sambei, Anton du Plessis, Martin Polaine

Podcasts
19 Mar 2009: Madagascar's Rajoelina Takes Office. Interview with Dr David Zounmenou, ISS. Station: SAfm; Programme: PM Live; Time: 05:43:40 PM; Duration: 00:08:34 (podcast)

19 Mar 009: ISS Briefing, Cape Town: South African Voter Trends and Election Campaigns. Interview with Dr Collette Schulz-Herzenberg, ISS. Station: SAfm; Programme: Midday Live; Time: 12:36:47 PM; Duration: 00:05:12 (podcast)

This Week's Poll


Poll Question: How would you classify the handing over of power in Madagascar?

[Vote Now]





Results of the previous poll: Which African state(s) should get a permanent seat on the UN Security Council?



South Africa: 43%; Botswana: 14%; Nigeria: 12%; Kenya: 8%; Egypt: 7%; Senegal: 3%; Libya: 2%; None: 11%

ISS Today
20 Mar 2009: ISS Today: The Danger of Arms and Ammunition Stockpiles

19 Mar 2009: ISS Today: Madagascar: What Now?

18 Mar 2009: ISS Today: The Panel of the Wise Working for Peace

New Additions to the Website
17 Mar 2009: AU PSC 180th Ordinary Session: Communiqué on Madagascar (PDF 76kb)

17 Mar 2009: AU PSC 180th Ordinary Session (Français): Communiqué sur la Situation à Madagascar (PDF 76kb)

05 Mar 2009: Report of the Second AU-CSO Consultation on the Joint Africa-EU Strategy, 3-5 March 2009 (PDF 68kb)

13 Mar 2009: Recommendations of the African HIV/Aids Conference for the Military, Jinja, Uganda, 11-13 March 2009 (PDF 48kb)

African leaders discuss economic priorities

Gordon Brown has held talks with a group of African leaders to hear about their countries’ economic needs ahead of the G20 London Summit.

Representatives of several states, including Liberia, Ethiopia and South Africa, attended the meeting in central London on Monday.

The British Prime Minister said he wanted to ensure the needs of poorer countries are tackled as part of the G20 summit, which will take place in London next month.

He added that the G20 should take action to reform international institutions, encourage global trade, counter protectionism and provide support to poor nations.

The British PM said:

“It is our duty to do everything that we can first of all to relieve the pressure people are facing as a result of the downturn - and Africa knows more about these problems than any continent in the world - and secondly to prepare ourselves to get out of the downturn by taking the right decisions for the future.

“I want us to come out of this meeting with not only a determination that every continent - and that means Africa - has its fair share of support over the next few months, but equally, that every continent feels that it can play a part in drawing up the plan for recovery.”

The meeting followed an announcement by the Department for International Development at the weekend that £200 million will be given to the Rapid Social Response Fund.

The fund, managed by the World Bank, will help those living in extreme poverty.

SOAS NEWS/UPDATES

Dear Manuel,

Volunteer activity lies at the core of the alumni relations programme here at SOAS, and our alumni volunteers offer a valuable contribution to our global network of almost 40,000 alumni.

The success of the alumni network is a result of dedication contributed by fellow SOAS alumni just like you. We have recently been busy developing volunteering initiatives, and would like to take this opportunity to update you with the range of volunteering activities available to you as a SOAS alumnus!

Share your career experiences
Talk to other alumni or current students about your work experience.
- Online with fellow alumni, via our Career Networking service
- Meet students at careers-based events
- ‘Take an Alum for Coffee’ – run in conjunction with the Careers Service, this exciting new initiative facilitates one-to-one conversations between students and alumni around particular career paths, sectors, professions and industries. You choose how you would prefer to interact - and you can always say no, if an enquiry catches you at a busy time! Update your details on My Directories/Volunteering page.

Talk to prospective SOAS students
Volunteer your time to help out with student recruitment events in your local area. As a SOAS alumnus, you are ideally placed to speak to prospective students about your experiences at the School, and what you have done since you studied at SOAS. Register your interest at My Directories/Volunteering.

Join the Directory of Expertise
We regularly call on our alumni expertise when receiving requests for specific information from fellow alumni, current students and the media.
- Add your details to the Directory of Expertise
- Take part in London’s ‘Capital L’ project, an initiative to promote the uptake of language study in London’s secondary schools.
Update your interests at My Directories/Volunteering.

Become an Alumni Contact
Our fantastic network of Alumni Contacts volunteer their time to act as a first point of contact and help with organising local events. Visit our Alumni Worldwide pages to view contacts in your area.

Share your profile with the SOAS community
We need your help in showcasing SOAS alumni! Share your university memories and achievements with fellow alumni, current students and staff at SOAS, by completing the list of questions. You may also view a collection of profiles in our Alumni Spotlight section.

If you do have any questions, please get in touch and we would be happy to help you further. We are grateful to the support we receive from our alumni, and could not be so active without your help - Thank you!

Kind regards,

Victoria, Zeba and Henty
Alumni Relations team

CLUSTER MUNITIONS NEWS/UPDATES

Dear All,



On the 18 March an event was held at the UN in New York to promote universalisation of the Convention on Cluster Munitions. The Convention was ratified by Laos and signed by the DRC at this event. It well attended, with 72 states participating, and a large number giving statements updating on their ratification procedure. Below is an overview of the statements given by Governments at the meeting.



Best wishes



Portia



72 states participated in the event:

Angola, Afghanistan, Albania, Argentina, Australia, Austria, Bangladesh, Belarus, Belgium, Bulgaria, Cambodia, Chile, Costa Rica, Cote d’Ivoire, Croatia, Cyprus, Czech Republic, DR Congo, Dominican Republic, Ecuador, Egypt, Ethiopia, Finland, France, Germany, Georgia, Greece, Guatemala, Holy See, Hungary, Indonesia, Italy, Iraq, Jamaica, Japan, Jordan, Lao PDR, Lebanon, Lesotho, Liechtenstein, Lithuania, Malaysia, Malta, Mexico, Netherlands, New Zealand, Nicaragua, Norway, Oman, Peru, Philippines, Portugal, Romania, Rwanda, Samoa, San Marino, Serbia, Singapore, South Africa, Spain, Swaziland, Switzerland, Syria, Tajikistan, Trinidad and Tobago, Tunisia, United Kingdom, United States, Uruguay, Venezuela, Vietnam, Yemen.



Norway urged more states to sign and ratify the Convention and expressed the need to ensure rapid entry into force which will help to strengthen the norm against cluster munitions. Norway urged states to start implementation of the Convention before entry into force. It highlighted the effective partnership between civil society, states, the ICRC and the UN which will also be crucial to ensure effective implementation.



Lao PDR announced that its Deputy Prime Minister and Foreign Minister signed the ratification instrument on 16 March and that it will deposit its ratification instrument at the event today. Laos said that half of its provinces are still contaminated by cluster munitions and that implementation would be challenging and will require assistance. Laos said it is ready to promote the Convention for rapid entry into force and that it is ready to host the first Meeting of States Parties.



Mexico announced that the Senate adopted a decree to ratify the Convention on 11 March. Before the ratification instrument can be deposited it must be published in the official journal which will happen in the coming days. It also expressed its commitment to universalise the Convention.



Australia confirmed that it had started the parliamentary process to ratify the Convention as soon as possible. It also announced that between 2005 – 2010 it had pledged $75 million to assist clearance operations in Afghanistan , Laos and Lebanon . Australia urged all states to make signature and ratification a priority. Australia thanked the Cluster Munition Coalition and the inspirational role of survivors and the partnership between states, civil society and international organisations that helped to ensure the success of the process.



Lesotho announced it would soon start the parliamentary process to ratify the Convention and will make it a matter of priority. Lesotho said it supports all efforts to for full universalisation and implementation and that all states should hasten efforts to sign and ratify because the responsibility to protect civilians squarely rests upon the shoulders of us all. Lesotho said the very existence of weapons like cluster munitions presents a threat to humanity.



Germany is pushing forward the ratification process and hopes to ratify before the (European) summer begins. In the end of February a draft bill was passed by the Bundesraat and is now waiting for the Upper Chamber to approve it. Germany also announced that it will host a conference on stockpile destruction in June inviting signatories with stockpiles and other states with specific interests in this issue. Germany called on states to follow their example and sign the Convention.



Italy announced that it has started its ratification process which is proceeding at an ‘encouraging pace’, and that it is committed to rapid entry into force of the Convention. Italy also said it has committed 7 million Euros to humanitarian demining in 2008.



Uruguay said that the President will sign the official request for Congress to begin the process to ratify the Convention in the coming days, and that it will take the necessary steps to move it forward. Congress is very supportive and Uruguay expects a short ratification process.



New Zealand said it was considering the necessary steps to ratify the Convention, and that it looked forward to seeing implementation of the Convention. New Zealand welcomed the Convention as a landmark instrument and said that signing is the first step and that we now need to see tangible results highlighting the importance of the victim assistance provisions and welcoming the broad definition.



Spain announced that today the Lower Chamber in the Spanish parliament completed the ratification and that the Upper Chamber will ratify it in the coming days before it can deposit its ratification instrument. Spain said it had prepared a timetable for implementation of the Convention for specific actions to be taken, starting before entry into force. Spain has started stockpile destruction which will be completed shortly. It will provide international cooperation and assistance, particularly to ensure implementation of victim assistance. Last year Spain made a contribution to a UN fund that will provide funds to Lebanon for clearance. Spain said that it has never used cluster munitions but when it adopted the Convention in Dublin it was a producer, stockpiler and exporter and by signing the Convention it has assumed a military and economic cost showing its priority for humanitarian imperatives over military and industrial interests.



France announced that entry into force is a high priority for the government and that the ratification process has been started.



Belgium said it will ratify as soon as possible when the Federal and Regional parliaments give their consent and legal procedures have already been put in place towards this end. Belgium was the first country to ban cluster munitions. Belgium has committed to completing its stockpile destruction within 3 years, starting after national legislation banning cluster munitions was passed in June 2006, so by 2009 Belgium will no longer have cluster munitions in its possession. It is currently gradually transferring its stockpiles abroad for destruction. Belgium noted the active contribution of Belgian deminers to clearance efforts including in Lebanon . Belgium also supports a number of projects related to the cluster munition problem. It strongly supports the coherent non-discriminatory approach to victim assistance. Like anti personnel mines it believes that the prohibition of cluster munitions should become a universal norm, and in this regard Belgium will submit an amendment to the International Criminal Court to make it a war crime to use cluster munitions.



Austria said that the domestic ratification procedures were well underway, having received the approval by the Lower House of the parliament and is now awaiting for the Upper House to approve ratification which is expected in the coming weeks. Austria already has a law in place banning cluster munitions since January 2008. Austria welcomes the provision on victim assistance in particular which should become the new standard for victim assistance. It said Austria is convinced the Convention will succeed not only because of the comprehensive ban but also because of its broad stigmatising effect.



Iraq announced that it has ‘paid a lot of attention’ to the Convention on Cluster Munitions and that the Cabinet has recently approved signature to the Convention and that the legal procedures to sign are now being carried out. As a country affected by cluster munitions Iraq expressed the need for rapid entry into force to assist affected countries.



Bulgaria reminded us that 25 states must ratify the Convention for it to enter into force and that ‘this may seem like just a number to some but for affected states this number is crucial’. Bulgaria said it has started the ratification process and that it would be completed soon.



Zambia said that as a signatory state it cannot fail to ratify the Convention. The procedures for ratification have been started and will be completed soon.



Ireland was proud to host the conference that adopted the Convention and that this success would not have been possible without the active and vigorous role of civil society coordinated by the Cluster Munition Coalition. Ireland said that this is just the beginning of the work and that the momentum of this process must not be lost, it requires sustained action and is a priority issue for the Irish government and will continue to do everything it can to promote the treaty.



Ecuador said it has been very active including hosting a regional conference to promote signature on the region and that it has appreciated the collaboration with civil society in that event. Ecuador has started the process of ratification and that it expects its new Congress that will soon be elected in April to ensure a short ratification process.



Nicaragua said the President has sent the Convention to its parliament for ratification and it hoped to complete the ratification process soon.



Peru said it has supported the process since the beginning as a member of the core group and as host of the Lima Conference. Peru announced that it has begun the ratification process and that it will soon ratify and urged other states to sign.

“MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SEUS EFEITOS NA VIDA SOCIO-ECONÓMICA E PAPEL DOS MIDIAS NA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS”

PROGRAMA DE DEBATE

Data: 20 de Março (Sexta-Feira), Local: Restaurante Refeba de Quelimane, 14:30Horas.

14:30-14.45 Chegada e registo dos participantes Comité Organizador

14.45-15.00 Boas Vindas e problematização António Zefanias (MISA - Zambeiza)
1º PAINEL
15:00 TEMA: As mudanças climaticas: seus efeitos na vida socio-economica. Moderador: Celso Gusse (CEMO).
Orador: INAM/DPAGRI
Comentador: David Muzenguere (UP)
Comentador: Alexandre Oliveira (Sociologo)
Comentador: Manuel de Araujo(CEMO)
2º PAINEL
16:30-17:45 TEMA: O papel dos media na mitigação dos efeitos das mudanças climaticas. Moderador: António Zefanias (MISA)
Orador: Sergio Mamudo (Noticias)
Comentador: Jocas Achar (Jornalista)
Comentador: TVM - TBC.
17:45-18:00 Considerações Finais e Agradecimentos Antonio Zefanias (MISA - Zambezia)
FIM DO PROGRAMA

Mandatos do Mangaze e Pale expira(ra)m este ano!…

…vão-se manter ou haverá refrescamento desses importantes órgãos judiciais?
A figura de Provedor da Justiça, prevista na Constituição, vai acabar esta legislatura e ainda não foi eleita pelo Parlamento que está prestes a terminar o seu mandato

Maputo (Canal de Moçambique) – Os mandatos dos presidentes dos tribunais Supremo (TA) e Administrativo (TA), Mário Mangaze e António Luís Pale, cuja duração é de cinco anos, estão à beira de expirar – ou já mesmo terão expirado – mas as entidades competentes para a sua fiscalização e consequente manutenção da legalidade, estão remetidos a um silêncio de fazer bradar aos céus, sem se pronunciarem sobre a manutenção os mesmos ou substituição.
No seio da magistratura interessada em ver “o comboio nos carris”, segundo apurou o «Canal de Moçambique», o ambiente é de espanto por não se conhecerem movimentações para manter no cargo os actuais dignitários do TS e do TA ou empreender o refrescamento dos postos presentemente ocupados por Mário Mangaze e António Pale.
Segundo a Constituição da República de Moçambique (CRM), os titulares das pastas dos Tribunal Supremo (TS) e do Tribunal Administrativo (TA), são nomeados pelo presidente da República depois de “ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial” – Vide Capitulo III, Organização dos Tribunais, Sessão I, artigos 223 a 230.
Vai para cinco anos que os postos em referência foram preenchidos, uma vez que ambos renovaram os mandatos no último ano áureo da governação de Joaquim Chissano (2004) e tudo leva a crer que se deva desde já anunciar o que se seguirá mas quem de direito continua a deixar as coisas andar, sem que haja se quer movimentações de auscultação para se poder resolver uma das mais caricatas situações do nosso sistema de administração do estado.
Aliás serve de referência dizer que um relatório da USAID, sobre a governação em Moçambique, datado de 2006, indicava a manutenção de Mangaze no posto como forma de proteger interesses da nomenklatura quando os interesses destes estejam em causa nos tribunais. A Mário Bartolomeu Mangaze, um relatório do Departamento de estado chegou mesmo a apelidá-lo de “elemento resulto da Frelimo”.
Já António Pale tem tido uma passagem notória pelo Tribunal Administrativo onde a independência do referido órgão tem sido bastante comentada e elogiada, com um corpo de juízes a fazerem jus ao Direito e a pautarem-se por uma conduta de referência no triste quadro a que chegou o Sistema de Justiça em Moçambique, aliás largamente desacreditado e tido como fortemente dirigido pelas suas hierarquias superiores para campos de subserviência ao partido no Poder e como tal sem a isenção que se espera de tão indispensáveis pilares da democracia.

Do silêncio dos deputados da AR

Na composição da estrutura do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), há cinco lugares para os deputados da AR, ocupados mediante a proporcionalidade dos assentos que detêm na AR. Para a além do PR e do governo, conforme determina a alínea g, do artigo 222 onde se aborda as competências do CSMJ, os deputados da AR podem “dar pareceres e fazer recomendações sobre a política judiciária, por sua iniciativa…”.
E é justamente aqui aonde também está um dos busílis da questão: os deputados da AR – de ambas as bancadas – com os instrumentos necessários para colocarem um assunto de “interesse nacional” na ribalta, parecem terem outras agendas, esquecendo-se eles que a Justiça continua a ser um dos «Calcanhar de Aquiles» desta «Pátria Amada» onde o seu descrédito é notório, prejudica fortemente os investimentos quer nacionais, quer internacionais e não encontra da parte dos altos dignitários do poder legislativo as respostas adequadas. Nem falam disso. Tem sido assunto tabu.
Ainda há dias um relatório americano, que irritou os intelectuais orgânicos do regime, tocava nas feridas do sector da Justiça hoje totalmente desacreditado perante os cidadãos com uma inoperância e manipulação confrangedora a que aliás se atribui a responsabilidade pelo grau selvagem a que chegou a justiça pelas próprias mãos. Pela disposição da cadeia daqueles que podem solicitar ao CSJM um desempenho mais de acordo com as reais necessidades do País no campo em referência, parece estar evidente que tanto o Presidente da República como o seu governo, não estão nem ai para reposição da legalidade. E logo, num ano de eleições cruciais…

Provedor da Justiça «para inglês ver»

Outrossim, apesar de todos os avanços apregoados no famoso «combate à pobreza absoluta» e à defesa dos interesses dos cidadãos, a figura de Provedor da Justiça, constitucionalmente prevista na CRM revista e aprovada em 2004, com a chancela de Joaquim Chissano – no seu último ano áureo de poder – não sai do papel. É coisa apenas para «inglês ver».
De acordo com a CRM “o Provedor de Justiça é um órgão que tem como função a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública” e o provedor da Justiça é “eleito pela Assembleia da República, por maioria de dois
terços dos deputados, pelo tempo que a lei determinar”.
A eleição desta importante figura a quem os cidadãos passariam a ter direito de recorrer sempre que se sentissem injustiçados pelo aparelho ou sentirem a influência “resoluta” de algum alto dignitário dos sistema, continua ignorada e o facto a agravar as suspeitas de que a passividade reinante é premeditada e tendente a permitir a continuidade de certa promiscuidade de que em surdina se vai falando em desabono da Justiça no país.
Na Assembleia da República, por se tratar de figura que deve ser encontrada por maioria de 2/3 dos deputados, nem se fala disso, ignorando-se pura e simplesmente a Constituição e acima de tudo os cidadãos.
Pelo que se sabe, nos círculos mais próximos do partido com sede na Rua Pereira do Lago, – nome de um antigo governador colonial – os nomes arrolados para o cargo, não colheram consenso por serem pessoas muito preocupadas em “colocar o comboio nos carris». Entre os nomes de que se fala, segundo a «voz baixa» bem informada no partido do «batuque e maçaroca», constam os de António Frangoulis, deputado da Assembleia da Republica pela Frelimo, de Isabel Rupia, ex-procuradora geral adjunta e hoje proposta pela Renamo para membro do Conselho Constitucional (CC) e do jurista Abdul Carimo, ex-vice presidente da AR na primeira legislatura multipartidária. Todos eles são tidos pelas fontes como pessoas “muito comprometidas com ordem nas coisas”.
De acordo ainda com a Constituição o Provedor de Justiça é independente e imparcial no exercício das suas funções, devendo observância apenas à Constituição e às leis.
“Se as investigações do Provedor de Justiça levarem à presunção de que a Administração Pública cometeu erros, irregularidades ou violações graves, informa à Assembleia da República, o Procurador-Geral da República e a
Autoridade Central ou Local com a recomendação das medidas pertinentes”.
E, paradoxalmente ou não, os “erros” e abusos da administração do Estado reportados anualmente pelo Tribunal Administrativo – o tal que tem Luís Pale em «extra-time» – nos seus Relatório e Parecer Sobre a Conta Geral do Estado, com as competências do Provedor de Justiça e a existir tal figura e a funcionar em pleno, é de crer que o edifício pintado a branco na Kim Ill Sung, estaria repleto de “estrelas”. Hoje já lá vai tendo algumas, mas com sabor a vingança política e até de cumprimento de agendas eleitoralistas para impressionar o eleitorado sem que o que mais se note seja fazer de facto justiça.

(Luís Nhachote)

A Opinião do CANAL DE MOCAMBIQUE

Editorial
Justiça injusta ou “nó-guebas” na Justiça?

Maputo (Canal de Moçambique) - A nossa Justiça em Moçambique perdeu a credibilidade. É preciso fazer-se urgentemente qualquer coisa que ponha fim ao caos. Estão realmente mal e há factos que o indicam claramente. É preciso agir com mais determinação e coragem, urgentemente. As coisas estão mal mas ainda não está tudo perdido. Somos um país de 20 milhões. Não pode estar tudo perdido.
Perdidos andam aqueles que há anos, embora com a responsabilidade de evitar o caos, não foram capazes de impedi-lo nem ao menos atenuar os seus efeitos na sociedade.
Inúmeras ocorrências transportam-nos para a Idade Média: os linchamentos. Sucedem-se em catadupa.
Chegará o dia que serão tantos que acabaremos por falar de novo em guerra civil. Os tiros, as catanadas, as agressões, estão aí. Não tínhamos justiça, houve guerra civil. Hoje não temos justiça, mas temos de evitar o pior.
O presidente da República já deixou claro que não se pode fazer justiça pelas próprias mãos, que é preciso repudiar-se tais práticas, que tais práticas afastam o investimento. Mas o Senhor presidente esqueceu-se de admitir que é ele que dirige o Estado que não funciona – o Estado que foi capturado e se permite a trocar justiça por dólares para apoiar eleições.
Será que o chefe de Estado não tem culpa de nada? São os outros? Tem tempo para “presidências abertas” e “retiros” e não tem tempo para tratar da Justiça?
Temos, desde a Constituição, a outra legislação para regular o funcionamento da Justiça formal, institucional, mas nunca houve tanta justiça pelas próprias mãos como há hoje. Porque será? A Justiça formal não estará conspurcada e capturada?
Têm-se feito reflexões, mas os resultados estão à vista: mais criminalidade, mais impunidade, mais proteccionismo aos prevaricadores acólitos do sistema, mais perseguição à imprensa que não se cala, mais tudo…logo, também mais justiça pelas próprias mãos…
Anibalzinho, esse nome sempre recorrente, foi de férias, não se sabe se abandonou o seu posto definitivamente ou não, mas o certo é que até hoje continua-se a reflectir na Justiça e não há responsáveis pelo que aconteceu. Fica no ar a ideia de que lhe foi oferecida uma “viagem turística” para aliviar as tensões políticas na “grande capoeira”…
Muitos casos poderíamos citar, mas seria exaustivo num país em que já se recorre à justiça pelas próprias mãos precisamente por se saber a que ponto chegou o caos na Justiça e instituições afins. O número de ocorrências é o acumular da bagunça na Justiça e reflecte a perda de confiança dos cidadãos no sistema de coação assente no Direito convencional.
Cada vez temos mais polícia, mas também cada vez temos mais crime.
Cada vez a Policia se queixa mais de que não tem meios, cada vez se despejam mais meios na Policia mas, mesmo assim, cada vez há mais dedos no ar a apontar o caos e cada vez há mais cidadãos honestos com medo da Policia em vez de se sentirem mais protegidos por ela, como deveria ser.
Os juízes do Supremo deixaram a “casa” chegar a tal ponto que se fala hoje de sete anos no mínimo para que um caso possa ter desfecho. Acusam-se os juízes a esse nível e certos deles fingem que não ouvem. Estão protegidos pela lei e pelos compromissos. Se ninguém diz que não fazem nada vão continuando a pavonear-se por «barracas de gala» e bons manjares, com ar de quem tem os pulmões bens cheios de confiança no futuro que para eles tem sido permanentemente promissor. Já foi, não temos dúvidas, gente de grande mérito, mas é gente claramente cansada e já sem pernas para correr, apenas a dar sinais de estar exclusivamente agarrada aos benefícios que ofendem o salário base em que assenta a vontade de seus pares de outros países, nas mesmas circunstâncias preferirem alegremente irem para a reforma.
Quem tem de pôr ordem na casa já não tem moral para o fazer. Quem devia ter vergonha dos resultados, depois de tanto contribuir para que as coisas melhorassem e elas terem acabado por chegar ao caos e a esta triste realidade que temos hoje, de não se encontrar outra alternativa que não seja fazer-se justiça pelas próprias mãos, ao continuar bem seguro nas suas “resolutas” ajudas aos predadores do Estado, devia ter vergonha, mas, pelo visto vai, alegremente, assobiando para o lado...
Assim, temos a Justiça injustiçada. Não dá! É preciso ir alguém de fora, com créditos e habilitações suficientes – sem dúvida – para salvar o Supremo. Essa(s) pessoa(s) existe(m). O país tem gente de qualidade arrumada nas prateleiras como se não fossem esses os cidadãos em que podemos de facto confiar…
De facto há governo, há leis, há instituições, mas o «complot» é de tal ordem que não há quem desfaça o nó. Temos mesmo a certa altura de falar de pessoas.
Isto já não é um nó-górdio. É um nó-guebas…
Se o problema não está nas pessoas, está no sistema, mas são as pessoas que mudam o sistema ou que o devem mudar quando está a falhar! E ninguém está satisfeito com a Policia e muito menos com a Justiça. Quem disser o contrário está com medo de falar.
Nós não temos a varinha mágica, mas mudar as pessoas já se viu que é sempre um bom começo para o resto mudar. Mudar é bom para se evitar que os comentários descambem para impropérios contra as pessoas que emperraram o sistema por se lhes ter esgotado a sua adrenalina ou por terem atingido a sua própria falência técnica.
Também nos ocorre sugerir que se mude a legislação e se adopte um sistema que dê mais autonomia aos magistrados. E aqui a nossa proposta de base é que o Conselho Superior da Magistratura Judicial passe a estar exclusivamente sob o controlo dos juízes e outro pessoal do aparelho judicial, que o presidente do Supremo e o vice-presidente sejam eleitos pelos magistrados e não escolhidos por quem governa e é muitas vezes responsável por outro tipo de maus serviços prestados à Nação. Como fazer-se isso deixamos ao critério de quem está mais habilitado a fazê-lo. O que nos parece é que a Justiça precisa urgentemente de ser tratada com afinco; abanada para que folha seca caia ao chão.
E já agora sugerir também que se pense em cumprir a Constituição e eleger-se quanto antes o Provedor de Justiça. Pode ser um passo imediato de algum proveito. Porquê tanta dificuldade em encontrar-se alguém para tal função? O ciclo estará assim tão fechado? Não estará o Estado capturado por um núcleo de cidadãos que se julgam mais iluminados que os outros?
Já não há nenhum cidadão neste país com condão para nos salvar do descrédito a que chegou a Justiça e nos salvar da impotência a que os cidadãos foram remetidos a ponto de se andarem a matar uns aos outros devido a não verem já no Estado alguém que possa punir quem deve e deixar-se de proteger quem não pode continuar a beneficiar da bênção dos “deuses”?
Não nos venham dizer que está tudo perdido! Moçambique não pode é continuar nas mãos de quem se apoderou de nós!

Dinheiro dos aeroportos para a Frelimo e declarações em Tribunal

No nosso Editorial de 26 de Fevereiro de 2009 escrevemos que os desvios de valores na empresa de Aeroportos de Moçambique foram para financiar o Partido Frelimo e atribuímos tais afirmações ao Eng.º Diodino Cambaza, que na altura era o PCA efectivo da Empresa de Aeroportos de Moçambique embora estivesse e esteja encarcerado na Cadeia Civil. Citámos um semanário da praça, mas cometemos um erro de que nos penitenciamos. Tais afirmações não foram do Eng.º Cambaza mas, sim, do PCA que então estava interinamente em funções, Eng.º António Loureiro, também administrador para o Pelouro Técnico, e ainda do Dr. Hermenegildo Mavale, um outro ex-administrador da «Aeroportos» (Pelouro das Finanças), ambos declarantes no processo em fase de instrução contraditória. Aqui fica a rectificação e o nosso pedido de desculpas ao eng.º Cambaza por este erro de citação.
Objectivamente, quem disse que certo dinheiro roubado na Aeroportos de Moçambique foi para contas do Partido Frelimo, foram os senhores António Loureiro e Hermenegildo Mavale. E houve realmente um semanário que escreveu que eles disseram que o dinheiro “de que tanto se fala” da empresa de Aeroportos de Moçambique “foi usado para patrocinar actividades do partido Frelimo” para além de ter servido para outras “alegadas práticas corruptas”.
As declarações de Loureiro e Mavale foram proferidas em resposta a perguntas feitas durante a audiência de acareação, em Tribunal. Sabia o eng.º Diodino Cambaza, embora não tenha sido ele a processar os movimentos, que foram pagas contas do Partido Frelimo com dinheiro da empresa de Aeroportos de Moçambique. E sabia-o porque ele tinha no seu gabinete um computador que lhe permitia ver os movimentos “on-line”, a qualquer momento. E sabia ainda porque os relatórios financeiros semanais lhe chegavam regularmente às mãos. Mas esta parte dos dinheiros que serviram para pagar contas da Frelimo não faz parte dos autos. Azar do Sr. Eng.º Cambaza que assim acabará por ser uma das muitas vítimas orquestradas pelo sistema para mostrar aos doadores que os gestores deste Estado são umas «peças de museu» a preservar. E aqui fica também a confirmação de que há empresas públicas – pelo menos, para já, a Aeroportos de Moçambique, a financiar o Partido Frelimo. E nós a pagar impostos para estas coisas! E taxas de aeroporto exorbitantes!... Se isto não é roubo o que é? O presidente do Partido Frelimo e Presidente da República, a Senhora Primeira-Ministra e membro da Comissão Política do Partido Frelimo não sabem que há dinheiros do Estado a pagar contas do seu “partidão”? Se isto não faz emperrar o sistema Judicial, o que é que faz com que a Justiça seja só para uns e não para quem deve ser? O presidente do Partido Frelimo e a dirigente da Frelimo Luísa Diogo, porque não são chamados pela PGR para explicar como é que o partido do Governo se permite a ter contas pagas por empresas públicas? Tem medo de alguma coisa senhor Dr. Augusto Paulino?