Monday, 10 May 2010

Finalmente constituída a bancada parlamentar do MDM

O fim do dossier

Lutero Simango foi indicado para chefe da bancada, coadjuvado por Ismael Mussá. José Manuel de Sousa é o relator e porta-voz.

Maputo (Canalmoz) – Está finalmente constituída a bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Assembleia da República. Depois de muita luta jurídica por parte dos oito deputados eleitos pelas listas do MDM, a Comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade cedeu, e, com a disponibilidade financeira declarada pelo Governo para sustentar as despesas da bancada, encerrou-se, na sexta-feira, o dossier MDM no parlamento. Com esta nova prorrogativa o partido liderado por Daviz Simango, que exerce o cargo de presidente do Município da Beira, passa a fazer parte de várias comissões parlamentares.
Depois da constituição formal da bancada, foi indicado para chefe da mesma o deputado Lutero Simango, que passou a integrar a Comissão Permanente da Assembleia da República.
Ismael Mussá, que é também o SG do partido, foi indicado para vice-chefe da bancada.
José Manuel de Sousa é o relator e porta-voz da bancada.
A bancada tem oito deputados.
Os restantes deputados do partido liderado por Daviz Simango foram distribuídos pelas comissões especializadas do parlamento, do seguinte modo: Eduardo Elias integra a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade; Alcinda da Conceição está na Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais; Agostinho Macuácua na Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social; Geraldo Carvalho na Comissão de Defesa e Ordem Pública; e Agostinho Ussore na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços.
Fora das comissões estão os deputados Isamel Mussá, secretário-geral do MDM, e José Manuel de Sousa, porta-voz do partido, que deverão estar mais virados para actividades partidárias do MDM, não desejando, portanto, fazer parte de comissões técnicas parlamentares, que ocupam mais os deputados.
A revisão do regimento da AR, que possibilitou a criação da bancada do MDM, com apenas oito deputados, em vez dos 11 previstos no regimento anterior, serviu ainda para alargar o número máximo de membros das comissões especializadas da AR, de 15 para 17.
Toda a reforma ao nível da AR, originada pela constituição da bancada do MDM, implicou um orçamento adicional para a Assembleia da República, na ordem de 16 milhões de meticais, de acordo com os cálculos do Ministério das Finanças.
Em declarações ao Canalmoz, Isamel Mussá, que sempre esteve à frente da luta pela constituição da bancada parlamentar do seu partido, manifestou-se satisfeito, prometendo a seguir, “muito trabalho para corresponder às expectativas dos moçambicanos que elegeram” esta que é a terceira maior força política do país.

(Borges Nhamirre)

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