Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Resumo de Noticias, 08 de Dezembro de 2009 – Português


GOVERNAÇÃO, DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO

Ex-guerrilheiros da Renamo detidos pela PRM na Zambézia

Dezanove ex-guerrilheiros da Renamo devidamente identificados pela Polícia da República de Moçambique, na Zambézia, foram detidos no passado dia 4 de Dezembro, na cidade de Mocuba, suspeitos de estarem envolvidos na preparação de manifestações violentas em protesto contra a alegada fraude nas eleições gerais e provinciais de 28 de Outubro passado. Os detidos que eram provenientes da província de Sofala, faziam-se transportar numa viatura e alguns dos ocupantes eram portadores de objectos contundentes, medicamentos tradicionais, apitos e valores monetários. Instados pelas forças da lei e ordem sobre o destino que seguiam, as respostas foram contraditórias, tendo uns afirmando que seguiam viagem para Guruè e outros 10 para Nampula em missão religiosa. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/930672).



Recurso eleitoral: Renamo contesta veredicto do Conselho Constitucional

A RENAMO contesta a decisão tomada sexta-feira pelo Conselho Constitucional de chumbar o recurso por ela interposto para a anulação dos resultados eleitorais do dia 28 de Outubro, considerando que o referido veredicto carece de fundamento jurídico-legal. Para o mandatário do maior partido da oposição nacional, Saimone Macuiana, o documento submetido à Comissão Nacional de Eleições (CNE), e posteriormente remetido por aquele órgão ao Conselho Constitucional apresenta argumentação e provas suficientes para que o Conselho Constitucional tome em consideração o seu teor. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/930682).



Partidos da oposição juntam-se à Renamo e exigem GUN

Os partidos políticos da oposição vão reunir-se à Renamo para poderem participar nas manifestações em protesto contra a deliberação 75/CC/2009 de 10 de Novembro, que torna público os resultados de 28 de Outubro passado. Para o efeito, esses partidos realizaram ontem uma reunião multipartidária com o objectivo de propor os caminhos que a manifestação poderá tomar, analisar o contencioso eleitoral, a democracia multipartidária em Moçambique bem como as exclusões que os mesmos sofreram nas últimas eleições. Na reunião apresentou-se um documento onde o bloco da oposição aparece denominado como Plataforma Territorial dos Partidos Políticos, no qual os partidos pretendem a convocação de novas eleições e a criação de um Governo de Unidade Nacional (GUN), sob acompanhamento da Organização das Nações Unidas (ONU). (O País, 8 de Dezembro de 2009)



Parlamento Juvenil discute monitoria do Governo

O Parlamento Juvenil vai, a partir de amanhã, discutir a monitoria do Governo eleito na vertente da juventude, com vista a supervisionar as politicas que o referido Governo tem para com os jovens. O encontro será caracterizado por debates em forma de conversa nacional, onde pretende-se discutir e analisar a estratégia do Governo eleito para 2010. Salomão Muchanga, presidente desta organização, apontou as problemáticas da habitação, emprego e educação como os grandes problemas.

(O País, 8 de Dezembro de 2009)



ECONOMIA E DESEVOLVIMENTO

Ministro reconhece culpa pela má qualidade das estradas nacionais

O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, reconheceu ontem em Maputo, a culpa do sector pela má qualidade das estradas do País, o que, segundo ele, resulta da falta de manutenção adequada e da falta de fiscalização por parte do Estado. Um dos exemplos dessa situação é o troço da estrada nacional entre Inchope (província de Manica) a Caia (Sofala), Centro do País, reabilitada há menos de seis anos mas agora degradada. (http://www.rm.co.mz/)


Disponíveis 50 milhões de dólares para manuntenção de estradas

Segundo o Presidente do Fundo de Estradas, Francisco Pereira, a sua instituição já possuir 50 milhões de dólares destinados a financiar os programas de manutenção de estradas do País no próximo ano. Este montante é proveniente de receitas próprias resultantes da cobrança da taxa de estradas sobre o preço do combustível. Este fundo será utilizado para custear as obras de manutenção de cerca de 18 mil quilómetros de estradas do País, com destaque para aquelas que são ciclicamente afectadas pelas cheias. (http://www.rm.co.mz/).



Ponte da Unidade já está pronta

As obras de construção da ponte sobre o Rio Rovuma, estabelecendo ligação entre Moçambique e Tanzânia, estão praticamente terminadas, devendo esta infra-estrutura ser inaugurada oportunamente. As obras da sua construção iniciaram em Novembro de 2005, com uma duração inicial de três anos, tendo um orçamento de cerca de 25 milhões de dólares norte-americanos, desembolsados pelos governos dos dois países vizinhos. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/930710).





DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

Polícia com fraco desempenho em Nacala-Porto

O vice-ministro do Interior, José Mandra, disse ter constatado com alguma preocupação o fraco desempenho que se verifica neste momento no comando distrital da Polícia em Nacala-Porto, considerada uma das zonas com altos índices de criminalidade na província de Nampula. Mandra fez este pronunciamento semana finda cidade de Nampula. Na óptica daquele governante, numa altura em que é necessário imprimir uma dinâmica por forma a que não se dê campo de manobra aos criminosos, é imperioso que a Polícia não durma ou demonstre apatia no desempenho das suas funções. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/930266)



Três reclusos evadem-se da BO em Maputo

Três reclusos que cumpriam penas de prisão na cadeia de máxima segurança, vulgo BO, na Machava, em Maputo, todos com cadastros de assalto à mão armada, evadiram-se na madrugada de ontem daquela penitenciária em condições ainda por esclarecer. Trata-se de Félix Julião Parruque (Santana), Walter Milagre Kett (Tchuma) e Jorge Martins Cuna, que naquele estabelecimento prisional cumpriam penas que variam de 14 a 21 anos de prisão maior. Em conexão com a fuga foram ainda ontem detidos três oficiais da PRM que guarneciam a prisão na altura da evasão. Recolheram à cadeia um oficial de permanência e dois chefes de secções operativas, cujos nomes não foram revelados. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/930721).





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EQUIPA TÉCNICA
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Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento
Saite Júnior e Delfina Dança - Edição
Raul Chambote – Director Executivo do CEMO